Title: Contabilidade Geral / Contabilidade Pública / Balanço Patrimonial
Tags: Contabilidade_Pública Resumo
On every note of this deck, unless a note says otherwise:
tldr: - Conceito de Balanço Patrimonial no MCASP
- É a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública.
- Abrange:
  - contas representativas do patrimônio público; e
  - atos potenciais, registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).
- Viés orçamentário da Lei nº 4.320/1964
- A Lei nº 4.320/64 estrutura o Balanço Patrimonial com base na dependência ou não de autorização legislativa/orçamentária.
- Por isso, separa ativo e passivo em:
  - Financeiro = itens que independem de autorização orçamentária;
  - Permanente = itens que dependem de autorização legislativa/orçamentária.
- Nos termos do art. 105 da Lei nº 4.320/64, o balanço deve demonstrar:
  - Ativo Financeiro;
  - Ativo Permanente;
  - Passivo Financeiro;
  - Passivo Permanente;
  - Saldo Patrimonial;
  - Contas de Compensação.
- Definições legais do art. 105 da Lei nº 4.320/64
- Ativo Financeiro:
  - créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária;
  - valores numerários.
- Ativo Permanente:
  - bens, créditos e valores cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
- Passivo Financeiro:
  - o texto legal menciona dívidas fundadas e outras cujo pagamento independa de autorização orçamentária.
- Passivo Permanente:
  - o texto legal menciona dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
- Contas de Compensação:
  - registram bens, valores, obrigações e situações não compreendidas nos grupos anteriores e que possam, direta ou indiretamente, afetar o patrimônio.
- Incongruência relevante na Lei nº 4.320/64
- Há uma incoerência nos §§ 3º e 4º do art. 105:
  - a Lei menciona dívida fundada tanto no passivo financeiro quanto no passivo permanente.
- Classificação tecnicamente correta:
  - Dívida flutuante → Passivo Financeiro;
  - Dívida fundada (ou consolidada) → Passivo Permanente.
- Orientação para provas:
  - como o texto da Lei publicada contém essa inconsistência, bancas podem aceitar as duas leituras;
  - em prova, convém saber:
  - o que está literalmente na Lei; e
  - o que está tecnicamente correto.
- Classificação da dívida
- Dívida Fundada ou Consolidada
  - Compromissos com exigibilidade superior a 12 meses;
  - contraídos por emissão de títulos ou celebração de contratos;
  - destinados a:
  - atender desequilíbrio orçamentário; ou
  - financiar obras e serviços públicos;
  - dependem de autorização legislativa para amortização ou resgate.
  - Base: art. 115, § 2º, do Decreto nº 93.872/86.
- Dívida Flutuante
  - contraída pelo Tesouro Nacional por breve e determinado período;
  - pode decorrer:
  - da administração de recursos de terceiros confiados à sua guarda; ou
  - de necessidades momentâneas de caixa;
  - independe de autorização legislativa.
- Segundo a Lei nº 4.320/64, a dívida flutuante compreende:
  - restos a pagar, excluídos os serviços da dívida;
  - serviços da dívida a pagar;
  - depósitos;
  - débitos de tesouraria.
- Serviços da dívida:
  - amortização do principal + juros.
- Observação importante da LRF:
  - parcelas não pagas de precatórios não integram a dívida flutuante;
  - para fins de limites de endividamento, essas parcelas integram a dívida fundada ou consolidada.
- Estrutura do Balanço Patrimonial segundo a Lei nº 4.320/64
- Critério de classificação:
  - não é tempo de realização/consumo;
  - não é conversibilidade/exigibilidade;
  - é a natureza do item, conforme a dependência ou não de autorização orçamentária.
- Resumo do critério:
  - Ativo/Passivo Financeiro = independe de autorização orçamentária;
  - Ativo/Passivo Permanente = depende de autorização orçamentária.
- Composição:
  - Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Permanente;
  - Passivo Real = Passivo Financeiro + Passivo Permanente.
- Contas de compensação
  - evidenciam atos potenciais que não alteram o patrimônio no presente;
  - mas que podem modificá-lo no futuro.
  - Regra importante:
  - Ativo Compensado = Passivo Compensado.
- Saldo Patrimonial
- Fórmula:
  - Saldo Patrimonial = Ativo Real – Passivo Real
- Situações possíveis:
  - Situação Neutra
  - saldo = 0
  - Ativo Real = Passivo Real
  - Ativo Real Líquido (superavitário)
  - saldo positivo
  - Ativo Real > Passivo Real
  - Passivo Real a Descoberto (deficitário)
  - saldo negativo
  - Ativo Real < Passivo Real
- Estrutura atual do Balanço Patrimonial segundo o MCASP / Normas
- Para adequação aos padrões da CASP, os anexos da Lei nº 4.320/64 foram alterados pela Portaria STN nº 438/2012.
- Atualmente, o Balanço Patrimonial é composto por 4 quadros:
  - Quadro Principal;
  - Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;
  - Quadro das Contas de Compensação (controle);
  - Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.
- Essa estrutura permite análises como:
  - liquidez;
  - endividamento;
  - entre outras.
- Quadro Principal
- É a visão patrimonial principal para análise e registro dos fatos contábeis.
- É elaborado com:
  - Classe 1 (Ativo) do PCASP;
  - Classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) do PCASP.
- Apresentação:
  - ativos e passivos em níveis sintéticos:
  - 3º nível (Subgrupo) ou
  - 4º nível (Título).
- Para fins de consolidação:
  - devem ser excluídos os saldos intragovernamentais.
- Forma de apresentação segundo a NBC TSP 11
- A norma prevê:
  - segregação em circulante e não circulante para ativos e passivos — modelo preferencial;
  - apresentação baseada na liquidez — apenas quando for mais relevante;
  - possibilidade de base mista, conforme o tipo de operação.
- O MCASP determina que, para consistência e consolidação, as entidades do setor público utilizem preferencialmente:
  - Ativo Circulante / Não Circulante;
  - Passivo Circulante / Não Circulante.
- O PCASP, de uso obrigatório pelos entes federados, já segue essa estrutura.
- Critérios de classificação do Ativo Circulante
- O ativo é circulante quando satisfaz qualquer dos seguintes critérios:
  - espera-se sua realização, venda ou consumo no ciclo operacional normal;
  - é mantido essencialmente para negociação;
  - espera-se sua realização em até 12 meses após a data das demonstrações contábeis;
  - é caixa ou equivalente de caixa, salvo se houver restrição de uso por pelo menos 12 meses.
- Todos os demais ativos são não circulantes.
- Se o ciclo operacional não for claramente identificável:
  - presume-se duração de 12 meses.
- Critérios de classificação do Passivo Circulante
- O passivo é circulante quando satisfaz qualquer dos seguintes critérios:
  - espera-se pagamento durante o ciclo operacional normal;
  - é mantido essencialmente para negociação;
  - deve ser pago em até 12 meses após a data das demonstrações contábeis;
  - a entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação por pelo menos 12 meses.
- Todos os demais passivos são não circulantes.
- Regras específicas:
  - se a entidade espera e pode refinanciar/rolar a dívida por pelo menos 12 meses, conforme contrato existente, pode classificá-la como não circulante;
  - se o refinanciamento não depende exclusivamente da entidade, o simples potencial de refinanciamento não basta para classificá-la como não circulante;
  - se houver descumprimento de cláusula contratual de empréstimo de longo prazo até a data das demonstrações, tornando a dívida exigível imediatamente, o passivo vira circulante;
  - porém, se o credor conceder, até a data das demonstrações, período de carência que termine ao menos 12 meses depois, o passivo permanece não circulante.
- Quadro Principal: principais grupos apresentados
- Ativo Circulante
  - Caixa e Equivalentes de Caixa;
  - Créditos a Curto Prazo;
  - Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo;
  - Estoques;
  - Ativo Não Circulante Mantido para Venda;
  - Ativo Biológico;
  - VPD pagas antecipadamente.
- Ativo Não Circulante
  - Realizável a Longo Prazo;
  - Investimentos;
  - Imobilizado;
  - Intangível.
- Passivo Circulante
  - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Curto Prazo;
  - Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo;
  - Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo;
  - Obrigações Fiscais a Curto Prazo;
  - Transferências Fiscais a Curto Prazo;
  - Provisões a Curto Prazo;
  - Demais Obrigações a Curto Prazo.
- Passivo Não Circulante
  - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Longo Prazo;
  - Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo;
  - Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo;
  - Obrigações Fiscais a Longo Prazo;
  - Provisões a Longo Prazo;
  - Demais Obrigações a Longo Prazo;
  - Resultado Diferido.
- Patrimônio Líquido
  - Patrimônio Social e Capital Social;
  - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital;
  - Reservas de Capital;
  - Ajustes de Avaliação Patrimonial;
  - Reservas de Lucros;
  - Demais Reservas;
  - Resultados Acumulados;
  - Ações/Cotas em Tesouraria.
- Comparação entre Lei nº 4.320/64 e MCASP
- Lei nº 4.320/64
  - enfoque orçamentário;
  - classificação em financeiro e permanente.
- MCASP / NBC TSP 11
  - enfoque patrimonial alinhado às normas internacionais;
  - classificação em circulante e não circulante;
  - critério:
  - grau de conversibilidade para ativos;
  - grau de exigibilidade para passivos.
- Conceitos:
  - Grau de conversibilidade = grau de liquidez;
  - quanto menor o prazo de realização, maior a liquidez;
  - quanto menor o prazo de pagamento, maior a exigibilidade.
- O balanço no modelo MCASP apresenta:
  - duas colunas:
  - exercício atual;
  - exercício anterior;
  - finalidade: comparabilidade das informações.
- Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes
- Mantém a apresentação exigida pelo art. 105 da Lei nº 4.320/64.
- É elaborado com:
  - Classe 1 (Ativo) do PCASP;
  - Classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) do PCASP;
  - além de contas que representem passivos financeiros sem passivos patrimoniais associados, como:
  - Crédito Empenhado a Liquidar;
  - Restos a Pagar Não Processados a Liquidar.
- Os ativos financeiros, passivos financeiros, ativos permanentes, passivos permanentes e o saldo patrimonial são apresentados por seus valores totais.
- O detalhamento pode ser feito em notas explicativas.
- Quadro das Contas de Compensação
- Evidencia os atos potenciais do ativo e do passivo a executar.
- Devem ser apresentados apenas valores que possam vir a afetar o patrimônio.
- Atos potenciais já executados não entram nesse quadro.
- É elaborado com a Classe 8 (Controles Credores) do PCASP.
- Como o PCASP não padroniza detalhamento suficiente para separar atos executados dos atos a executar:
  - cada ente deve fazer o desdobramento em item e subitem:
  - 6º nível e
  - 7º nível.
- Quadro do Superávit / Déficit Financeiro
- Apura o superávit ou déficit financeiro conforme o § 2º do art. 43 da Lei nº 4.320/1964.
- É elaborado com o saldo da conta:
  - 8.2.1.1.1.00.00 – Disponibilidade por Destinação de Recurso (DDR).
- A informação é segregada por:
  - fonte/destinação de recursos.
- Como essa classificação não é padronizada nacionalmente:
  - cada ente deve adaptá-la ao seu modelo.
- É possível haver:
  - algumas fontes com déficit;
  - outras com superávit;
  - desde que o total coincida com a diferença entre:
  - Ativo Financeiro – Passivo Financeiro.
- Notas Explicativas
- O Balanço Patrimonial deve ser acompanhado de notas explicativas, considerando a dimensão e a natureza dos valores.
- A entidade deve divulgar, no balanço ou nas notas:
  - rubricas adicionais e subclassificações relevantes.
- O MCASP recomenda detalhar especialmente:
  - Créditos a Curto Prazo e a Longo Prazo;
  - Imobilizado;
  - Intangível;
  - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais de curto e longo prazo;
  - Provisões de curto e longo prazo, segregando provisões para benefícios a empregados;
  - Componentes do patrimônio líquido, incluindo:
  - capital integralizado;
  - resultados acumulados;
  - reservas;
  - demais elementos patrimoniais relevantes.
- Também se recomenda evidenciar políticas contábeis com impacto patrimonial, como:
  - depreciação;
  - amortização;
  - exaustão.
- Divulgação do Patrimônio Líquido
- Quando a entidade não possui capital representado por ações, deve evidenciar separadamente:
  - capital integralizado;
  - resultados acumulados;
  - reservas, com descrição da natureza e finalidade;
  - participação dos não controladores.
- Quando a entidade possui capital representado por ações, deve divulgar ainda:
  - para cada classe de ações:
  - quantidade de ações autorizadas;
  - quantidade subscrita e integralizada;
  - quantidade subscrita e não integralizada;
  - valor nominal por ação, ou informar inexistência;
  - conciliação da quantidade de ações no início e no fim do período;
  - direitos, preferências e restrições;
  - ações ou quotas em tesouraria;
  - ações reservadas para emissão por opções e contratos, com prazos e montantes;
  - além da natureza e finalidade de cada reserva dentro do patrimônio líquido.
- Essência para prova
- Lei nº 4.320/64:
  - classificação por dependência de autorização orçamentária/legislativa;
  - grupos: financeiro e permanente.
- MCASP / NBC TSP 11:
  - classificação por liquidez/conversibilidade e exigibilidade;
  - grupos: circulante e não circulante.
- Fórmulas e relações importantes:
  - Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Permanente
  - Passivo Real = Passivo Financeiro + Passivo Permanente
  - Saldo Patrimonial = Ativo Real – Passivo Real
  - Ativo Compensado = Passivo Compensado
- Ponto sensível de prova:
  - a Lei traz impropriedade sobre dívida fundada;
  - tecnicamente:
  - dívida flutuante → passivo financeiro;
  - dívida fundada → passivo permanente;
  - mas, por literalidade legal, bancas podem aceitar a referência da Lei.
link: https://documentacao.online/estudos/f1pb.html
title: Balanço Patrimonial

front: (MPTCDF) Um município empenhou e liquidou R$ 2,5 milhões, referentes à aquisição de vacinas e medicamentos, mas não efetuou o respectivo pagamento no exercício financeiro. Isso pode contribuir para aumentar a dívida flutuante do município.
response: Certo
comment: A questão está certa. Como o município empenhou, liquidou e não efetuou o respectivo pagamento, tais despesas deverão ser inscritas em restos a pagar processados, aumentando assim a dívida flutuante do município, pois nos termos da Lei n. 4.320/64: Art. 92. A dívida flutuante compreende: I - os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida; II - os serviços da dívida a pagar; III - os depósitos; IV - os débitos de tesouraria.
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back: Certo - A questão está certa. Como o município empenhou, liquidou e não efetuou o respectivo pagamento, tais despesas deverão ser inscritas em restos a pagar processados, aumentando assim a dívida flutuante do município, pois nos termos da Lei n. 4.320/64: Art. 92. A dívida flutuante compreende: I - os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida; II - os serviços da dívida a pagar; III - os depósitos; IV - os débitos de tesouraria.

front: (ANTAQ) Se determinado órgão público apresentar ativo real líquido em seu balanço, o saldo patrimonial desse órgão será obrigatoriamente positivo.
response: Certo
comment: Para fixar! Observe novamente a nossa tabelinha acima estudada. Observe que realmente se determinado órgão público apresentar ativo real líquido em seu balanço, o saldo patrimonial desse órgão será obrigatoriamente positivo.
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back: Certo - Para fixar! Observe novamente a nossa tabelinha acima estudada. Observe que realmente se determinado órgão público apresentar ativo real líquido em seu balanço, o saldo patrimonial desse órgão será obrigatoriamente positivo.

front: (CEBRASPE/Contador/CAU-BR/2024) O ativo real líquido representa o saldo positivo do patrimônio líquido.
response: Certo
comment: O saldo patrimonial é obtido por meio do confronto entre o ativo real e o passivo real. Assim, temos: Saldo Patrimonial = Ativo Real – Passivo Real O resultado do saldo patrimonial pode nos retornar três situações, quais sejam: Situações possíveis do saldo patrimonial Valor do saldo Situação Saldo Patrimonial = 0 Ativo Real = Passivo Real Neutra Saldo Patrimonial > 0 (positivo) Ativo Real > Passivo Real Ativo Real Líquido Saldo Patrimonial < 0 (negativo) Ativo Real < Passivo Real Passivo Real a Descoberto
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back: Certo - O saldo patrimonial é obtido por meio do confronto entre o ativo real e o passivo real. Assim, temos: Saldo Patrimonial = Ativo Real – Passivo Real O resultado do saldo patrimonial pode nos retornar três situações, quais sejam: Situações possíveis do saldo patrimonial Valor do saldo Situação Saldo Patrimonial = 0 Ativo Real = Passivo Real Neutra Saldo Patrimonial > 0 (positivo) Ativo Real > Passivo Real Ativo Real Líquido Saldo Patrimonial < 0 (negativo) Ativo Real < Passivo Real Passivo Real a Descoberto

front: (CEBRASPE/Contador/CAU-BR/2024) Podem ser reconhecidos a integrar as contas contábeis do balanço patrimonial de ente público itens como direitos de imagem de pessoas públicas, gravações de eventos históricos, selos e moedas históricas.
response: Certo
comment: Direitos de imagem de pessoas públicas, gravações de eventos históricos, selos e moedas históricas são ativos intangíveis, classificados no balanço patrimonial. Segundo a NBC TSP 8, 12. Alguns ativos intangíveis são definidos como patrimônio cultural intangível devido a sua relevância cultural, ambiental ou histórica. Exemplos de patrimônio cultural intangível incluem gravações de eventos históricos significativos e direitos de uso da imagem de pessoa pública em selos postais ou moedas comemorativas.
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back: Certo - Direitos de imagem de pessoas públicas, gravações de eventos históricos, selos e moedas históricas são ativos intangíveis, classificados no balanço patrimonial. Segundo a NBC TSP 8, 12. Alguns ativos intangíveis são definidos como patrimônio cultural intangível devido a sua relevância cultural, ambiental ou histórica. Exemplos de patrimônio cultural intangível incluem gravações de eventos históricos significativos e direitos de uso da imagem de pessoa pública em selos postais ou moedas comemorativas.

front: (CEBRASPE/Contador/CAU-BR/2024) O ativo financeiro compreende os créditos e valores a serem auferidos por meio de operações de crédito.
response: Errado
comment: Segundo a Lei n. 4.320/64, Art. 105 § 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
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back: Errado - Segundo a Lei n. 4.320/64, Art. 105 § 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.

front: (CEBRASPE/Contador/CAU-BR/2024) O quadro das contas de compensação presente no balanço patrimonial compreende as contas representativas de atos que podem vir a afetar o patrimônio público.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP, Quadro das Contas de Compensação Este quadro apresenta os atos potenciais do ativo e do passivo a executar, que potencialmente podem afetar o patrimônio do ente. Os valores dos atos potenciais já executados não devem ser considerados.
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back: Certo - Segundo o MCASP, Quadro das Contas de Compensação Este quadro apresenta os atos potenciais do ativo e do passivo a executar, que potencialmente podem afetar o patrimônio do ente. Os valores dos atos potenciais já executados não devem ser considerados.

front: (CEBRASPE/Analista/MPE-TO/2024) Os débitos de tesouraria são espécies de antecipações de receita orçamentária, representando saldos devedores que são ativos no patrimônio do órgão público.
response: Errado
comment: Os débitos de tesouraria (operações de crédito por antecipação da receita orçamentária) compõem a dívida flutuante (passivo financeiro), conforme Lei n. 4.320/64: Art. 92. A dívida flutuante compreende: I - os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida; II - os serviços da dívida a pagar; III - os depósitos; IV - os débitos de tesouraria
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back: Errado - Os débitos de tesouraria (operações de crédito por antecipação da receita orçamentária) compõem a dívida flutuante (passivo financeiro), conforme Lei n. 4.320/64: Art. 92. A dívida flutuante compreende: I - os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida; II - os serviços da dívida a pagar; III - os depósitos; IV - os débitos de tesouraria

front: (CEBRASPE/Analista/MPE-TO/2024) O resultado patrimonial corresponde à diferença entre o valor total das variações patrimoniais aumentativas e o valor total das variações patrimoniais diminutivas, apurado no balanço patrimonial do período.
response: Errado
comment: De fato, o resultado patrimonial corresponde à diferença entre o valor total das variações patrimoniais aumentativas e o valor total das variações patrimoniais diminutivas. Porém, o resultado patrimonial é apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP). Não confunda resultado patrimonial (DVP) com saldo patrimonial (balanço patrimonial).
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back: Errado - De fato, o resultado patrimonial corresponde à diferença entre o valor total das variações patrimoniais aumentativas e o valor total das variações patrimoniais diminutivas. Porém, o resultado patrimonial é apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP). Não confunda resultado patrimonial (DVP) com saldo patrimonial (balanço patrimonial).

front: (CEBRASPE/Analista/MPE-TO/2024) No balanço patrimonial, os saldos das contas intragovernamentais deverão ser excluídos para viabilizar a consolidação das contas no ente.
response: Certo
comment: Exigência literal do MCASP: Os saldos das contas intragovernamentais deverão ser excluídos para viabilizar a consolidação das contas no ente.
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back: Certo - Exigência literal do MCASP: Os saldos das contas intragovernamentais deverão ser excluídos para viabilizar a consolidação das contas no ente.

front: (CEBRASPE/Técnico/MPE-TO/2024) Os passivos financeiros que não apresentem passivos patrimoniais associados não são demonstrados no quadro de ativos e passivos financeiros e permanentes, pois esse quadro pertence ao balanço patrimonial.
response: Errado
comment: Segundo o MCASP, Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes Este quadro apresenta os ativos e passivos financeiros e permanentes, de acordo com o disposto no art. 105 da Lei nº 4.320/1964. Será elaborado utilizando-se a classe 1 (Ativo), a classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) do PCASP, bem como as contas que representem passivos financeiros, mas que não apresentam passivos patrimoniais associados, como as contas da classe 6 “Crédito Empenhado a Liquidar” e “Restos a Pagar Não Processados a Liquidar”. Logo, observa-se que os passivos financeiros que não apresentem passivos patrimoniais associados são demonstrados no quadro de ativos e passivos financeiros e permanentes.
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back: Errado - Segundo o MCASP, Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes Este quadro apresenta os ativos e passivos financeiros e permanentes, de acordo com o disposto no art. 105 da Lei nº 4.320/1964. Será elaborado utilizando-se a classe 1 (Ativo), a classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) do PCASP, bem como as contas que representem passivos financeiros, mas que não apresentam passivos patrimoniais associados, como as contas da classe 6 “Crédito Empenhado a Liquidar” e “Restos a Pagar Não Processados a Liquidar”. Logo, observa-se que os passivos financeiros que não apresentem passivos patrimoniais associados são demonstrados no quadro de ativos e passivos financeiros e permanentes.

front: (CEBRASPE/Técnico/MPE-TO/2024) O ativo circulante é definido como os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
response: Errado
comment: Essa é a definição de ativo financeiro: Ativo Financeiro: compreende os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
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back: Errado - Essa é a definição de ativo financeiro: Ativo Financeiro: compreende os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.

front: (CEBRASPE/Perito/POLC-AL/2023) Um passivo deve ser classificado como não circulante caso seja concedida uma carência por um período de pelo menos doze meses após a data das demonstrações contábeis para seu pagamento.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP/NBC TSP 11, o passivo deve ser classificado como circulante quando satisfizer a qualquer dos seguintes critérios: a. espera-se que o passivo seja pago durante o ciclo operacional normal da entidade; b. o passivo está mantido essencialmente para a finalidade de ser negociado; c. o passivo deve ser pago no período de até doze meses após a data das demonstrações contábeis; ou d. a entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço. Todos os outros passivos devem ser classificados como não circulantes. Logo, um passivo que possui carência por um período de pelo menos doze meses após a data das demonstrações contábeis para seu pagamento deve ser classificado como não circulante, pois não atende a nenhum dos critérios acima descrito.
o
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back: Certo - Segundo o MCASP/NBC TSP 11, o passivo deve ser classificado como circulante quando satisfizer a qualquer dos seguintes critérios: a. espera-se que o passivo seja pago durante o ciclo operacional normal da entidade; b. o passivo está mantido essencialmente para a finalidade de ser negociado; c. o passivo deve ser pago no período de até doze meses após a data das demonstrações contábeis; ou d. a entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço. Todos os outros passivos devem ser classificados como não circulantes. Logo, um passivo que possui carência por um período de pelo menos doze meses após a data das demonstrações contábeis para seu pagamento deve ser classificado como não circulante, pois não atende a nenhum dos critérios acima descrito.
o

front: (CEBRASPE/Analista/AGER-MT/2023) O montante de créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa, é evidenciado no balanço patrimonial no grupo
a) ativo financeiro.
b) passivo financeiro.
c) compensação.
d) ativo permanente.
e) passivo permanente.
response: Alternativa D
comment: Trata-se da definição de ativo permanente, conforme Lei n. 4.320/64: O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
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back: Alternativa D - Trata-se da definição de ativo permanente, conforme Lei n. 4.320/64: O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.

front: (CEBRASPE/Analista/MPE-RO/2023) Na elaboração do balanço patrimonial do setor público, os saldos das contas intragovernamentais deverão ser
a) compensados, evidenciando-se apenas o valor líquido.
b) evidenciados apenas em contas de controle.
c) transportados para o quadro das contas de compensação.
d) transportados para o quadro de superávit/déficit financeiro.
e) excluídos para viabilizar a consolidação das contas no ente federado.
response: Alternativa E
comment: Segundo o MCASP, Os saldos das contas intragovernamentais deverão ser excluídos para viabilizar a consolidação das contas no ente.
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back: Alternativa E - Segundo o MCASP, Os saldos das contas intragovernamentais deverão ser excluídos para viabilizar a consolidação das contas no ente.

front: (CEBRASPE/Analista/DATAPREV/2023) No balanço patrimonial, as contas do ativo e as do passivo devem apresentar um indicador que classifique cada ativo ou passivo em financeiro ou permanente, em atendimento ao disposto na Lei n. 4.320/1964.
response: Certo
comment: Exatamente. Como temos duas estruturas (normas e Lei n. 4.320), para atender ao disposto na Lei n. 4.320, foi criado no contexto do plano de contas aplicado ao setor público o Indicador do Superávit Financeiro – Atributos Financeiro (F) e Permanente (P).
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back: Certo - Exatamente. Como temos duas estruturas (normas e Lei n. 4.320), para atender ao disposto na Lei n. 4.320, foi criado no contexto do plano de contas aplicado ao setor público o Indicador do Superávit Financeiro – Atributos Financeiro (F) e Permanente (P).

front: (CEBRASPE/Analista/DATAPREV/2023) O balanço patrimonial deve dispor de quadro dedicado às contas de compensação, construído utilizando-se as contas da classe 8.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP, Quadro das Contas de Compensação Este quadro apresenta os atos potenciais do ativo e do passivo a executar, que potencialmente podem afetar o patrimônio do ente. Os valores dos atos potenciais já executados não devem ser considerados. Será elaborado utilizando-se a classe 8 (Controles Credores) do PCASP.
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back: Certo - Segundo o MCASP, Quadro das Contas de Compensação Este quadro apresenta os atos potenciais do ativo e do passivo a executar, que potencialmente podem afetar o patrimônio do ente. Os valores dos atos potenciais já executados não devem ser considerados. Será elaborado utilizando-se a classe 8 (Controles Credores) do PCASP.

front: (CEBRASPE/Analista/DATAPREV/2023) No balanço patrimonial, o ativo deve ser segregado em circulante e não circulante, sendo classificados neste último, entre outros, os ativos que se espera realizar em até doze meses após a data das demonstrações contábeis.
response: Errado
comment: Segundo o MCASP, O ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer a qualquer dos seguintes critérios: a. espera-se que esse ativo seja realizado, ou pretende-se que seja mantido com o propósito de ser vendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade; b. o ativo está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado; c. espera-se que o ativo seja realizado até doze meses após a data das demonstrações contábeis; ou d. o ativo seja caixa ou equivalente de caixa, a menos que sua troca ou uso para pagamento de passivo se encontre vedada durante pelo menos doze meses após a data das demonstrações contábeis. Todos os demais ativos devem ser classificados como não circulantes.
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back: Errado - Segundo o MCASP, O ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer a qualquer dos seguintes critérios: a. espera-se que esse ativo seja realizado, ou pretende-se que seja mantido com o propósito de ser vendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade; b. o ativo está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado; c. espera-se que o ativo seja realizado até doze meses após a data das demonstrações contábeis; ou d. o ativo seja caixa ou equivalente de caixa, a menos que sua troca ou uso para pagamento de passivo se encontre vedada durante pelo menos doze meses após a data das demonstrações contábeis. Todos os demais ativos devem ser classificados como não circulantes.

front: (CEBRASPE/Oficial/MRE/2023) No caso dos entes da Federação, os grupamentos de contas denominados ativo compensado e passivo compensado devem ser apresentados
a) no balanço financeiro.
b) na demonstração da dívida interna fundada.
c) no balanço orçamentário.
d) na demonstração das variações patrimoniais.
e) no balanço patrimonial.
response: Alternativa E
comment: Segundo a Lei n. 4.320/64, Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará: I - O Ativo Financeiro; II - O Ativo Permanente; III - O Passivo Financeiro; IV - O Passivo Permanente; V - O Saldo Patrimonial; VI - As Contas de Compensação. Essa questão foi anulada pela banca, mas a justificativa (abaixo descrita) não foi coerente, pois as contas de compensação, de fato, são evidenciadas no balanço patrimonial por meio de quadro anexo específico. Justificativa para anulação: A utilização de terminologia antiga no comando da questão, que não encontra amparo na legislação/regulamentação vigente, prejudicou o julgamento objetivo da questão.
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back: Alternativa E - Segundo a Lei n. 4.320/64, Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará: I - O Ativo Financeiro; II - O Ativo Permanente; III - O Passivo Financeiro; IV - O Passivo Permanente; V - O Saldo Patrimonial; VI - As Contas de Compensação. Essa questão foi anulada pela banca, mas a justificativa (abaixo descrita) não foi coerente, pois as contas de compensação, de fato, são evidenciadas no balanço patrimonial por meio de quadro anexo específico. Justificativa para anulação: A utilização de terminologia antiga no comando da questão, que não encontra amparo na legislação/regulamentação vigente, prejudicou o julgamento objetivo da questão.

front: (CEBRASPE/Contador/FUB/2022) No passivo financeiro, estão compreendidas as dívidas fundadas que dependam de autorização legislativa para amortização.
response: Errado
comment: Segundo a Lei n. 4.320/64, no passivo financeiro estão compreendidas as dívidas fundadas que independam de autorização legislativa para amortização.
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back: Errado - Segundo a Lei n. 4.320/64, no passivo financeiro estão compreendidas as dívidas fundadas que independam de autorização legislativa para amortização.

front: (CEBRASPE/Contador/FUB/2022) As contas de compensação, ou de controle, que representam os atos potenciais ativos e passivos, devem ser demonstradas em quadro auxiliar do balanço patrimonial.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP, o Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle). A Lei nº 4.320/1964 confere viés orçamentário ao Balanço Patrimonial ao separar o ativo e o passivo em dois grupos, Financeiro e Permanente, em função da dependência ou não de autorização legislativa ou orçamentária para realização dos itens que o compõem. Assim, de modo a atender às determinações legais e às normas contábeis vigentes, atualmente o Balanço Patrimonial é composto por: a. Quadro Principal; b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes; c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e d. Quadro do Superavit /Deficit Financeiro.
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back: Certo - Segundo o MCASP, o Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle). A Lei nº 4.320/1964 confere viés orçamentário ao Balanço Patrimonial ao separar o ativo e o passivo em dois grupos, Financeiro e Permanente, em função da dependência ou não de autorização legislativa ou orçamentária para realização dos itens que o compõem. Assim, de modo a atender às determinações legais e às normas contábeis vigentes, atualmente o Balanço Patrimonial é composto por: a. Quadro Principal; b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes; c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e d. Quadro do Superavit /Deficit Financeiro.

front: (CEBRASPE/Auditor/CGM João Pessoa/2018) O balanço patrimonial do setor público deve ter, em seu quadro principal, ativos e passivos classificados em circulante e não circulante, e, em atendimento à Lei n. 4.320/1964, deverá conter, também, quadro secundário no qual são apresentados os ativos e passivos financeiros e permanentes.
response: Certo
comment: Excelente questão para confirmar aquilo que sempre comentamos nas nossas aulas: devemos saber as duas estruturas do balanço patrimonial! Segundo o MCASP, o Balanço Patrimonial é composto por: ▪ Quadro Principal (elementos classificados em circulante e não circulante); ▪ Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes; ▪ Quadro das Contas de Compensação (controle); e ▪ Quadro do Superávit / Déficit Financeiro. Segundo o Manual, a Lei n. 4.320/64 confere viés orçamentário ao Balanço Patrimonial ao separar o ativo e o passivo em dois grupos (Financeiro e Permanente) em função da dependência ou não de autorização legislativa ou orçamentária para realização dos itens que o compõem. É justamente por essa previsão legal que a nova estrutura prevê um quadro anexo dos ativos e passivos financeiros e permanentes.
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back: Certo - Excelente questão para confirmar aquilo que sempre comentamos nas nossas aulas: devemos saber as duas estruturas do balanço patrimonial! Segundo o MCASP, o Balanço Patrimonial é composto por: ▪ Quadro Principal (elementos classificados em circulante e não circulante); ▪ Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes; ▪ Quadro das Contas de Compensação (controle); e ▪ Quadro do Superávit / Déficit Financeiro. Segundo o Manual, a Lei n. 4.320/64 confere viés orçamentário ao Balanço Patrimonial ao separar o ativo e o passivo em dois grupos (Financeiro e Permanente) em função da dependência ou não de autorização legislativa ou orçamentária para realização dos itens que o compõem. É justamente por essa previsão legal que a nova estrutura prevê um quadro anexo dos ativos e passivos financeiros e permanentes.

front: (CEBRASPE/Analista/TCE-PE/2017) As Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público (DCASP) fornecem aos usuários informações a respeito dos aspectos de natureza orçamentária, econômica, patrimonial e financeira das entidades. A partir das demonstrações, o auditor de contas públicas poderá identificar, no balanço patrimonial, os direitos e as obrigações que possam afetar o patrimônio e que são caracterizados como contas de compensação.
response: Certo
comment: Perfeito! Nos termos do MCASP, o Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).
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back: Certo - Perfeito! Nos termos do MCASP, o Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).

front: (CEBRASPE/Analista/TCE-PE/2017) As Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público (DCASP) fornecem aos usuários informações a respeito dos aspectos de natureza orçamentária, econômica, patrimonial e financeira das entidades. A partir das demonstrações, o auditor de contas públicas poderá identificar, no balanço patrimonial, o superávit ou o déficit financeiro do ente federativo.
response: Certo
comment: De fato, é no balanço patrimonial que encontramos o superávit/déficit financeiro, por meio do confronto entre o ativo financeiro e o passivo financeiro.
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back: Certo - De fato, é no balanço patrimonial que encontramos o superávit/déficit financeiro, por meio do confronto entre o ativo financeiro e o passivo financeiro.

front: (CEBRASPE/Analista/ANS/2013) Determinada entidade do setor público apresentou os eventos registrados abaixo em seu primeiro exercício financeiro, ocorrido em 2012.
- Aprovação da Lei Orçamentária Anual, com previsão da receita e fixação da despesa no valor de R$ 150.000,00;
- Arrecadação de impostos no valor de R$ 60.000,00;
- Empenho, consumo e pagamento de despesas com serviços de água, luz e telefone durante o ano, no valor de R$ 20.000,00;
- Recebimento de imóvel em doação no valor de R$ 100.000,00;
- Compra de veículo para uso no valor de R$ 30.000,00, com recebimento imediato do bem, inscrito integralmente em restos a pagar ao final do exercício financeiro de 2012.
Com base nos eventos acima registrados, julgue o item que se segue, acerca do fechamento das demonstrações contábeis do ano de 2012 da referida entidade conforme a Lei n.º 4.320/1964. No balanço patrimonial, o ativo real totalizou R$ 170.000,00.
response: Certo
comment: Vamos verificar o impacto de cada evento no Balanço Patrimonial. - Aprovação da Lei Orçamentária Anual, com previsão da receita e fixação da despesa no valor de R$ 150.000,00; A simples aprovação da LOA em nada impacta no balanço patrimonial. - Arrecadação de impostos no valor de R$ 60.000,00; A arrecadação de impostos aumenta o caixa da entidade. Logo, temos um aumento de ativo de 60.000,00. - Empenho, consumo e pagamento de despesas com serviços de água, luz e telefone durante o ano, no valor de R$ 20.000,00; Como houve o pagamento de despesas, obviamente que esse valor impactará o caixa da entidade. Logo, temos uma diminuição de ativo de 20.000,00. - Recebimento de imóvel em doação no valor de R$ 100.000,00; Nesse fato temos um aumento de ativo de 100.000,00. - Compra de veículo para uso no valor de R$ 30.000,00, com recebimento imediato do bem, inscrito integralmente em restos a pagar ao final do exercício financeiro de 2012. Nessa operação houve o reconhecimento de um ativo (veículo) no valor de 30.000,00. Observe que não houve impacto no caixa, pois esse valor foi inscrito em RP. Logo, temos um aumento de ativo de 30.000,00. Portanto, temos o seguinte impacto total: + 60.000,00 – 20.000,00 + 100.000,00 + 30.000,00 = 170.000,00 Logo, o ativo real totalizou 170.000,00.
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back: Certo - Vamos verificar o impacto de cada evento no Balanço Patrimonial. - Aprovação da Lei Orçamentária Anual, com previsão da receita e fixação da despesa no valor de R$ 150.000,00; A simples aprovação da LOA em nada impacta no balanço patrimonial. - Arrecadação de impostos no valor de R$ 60.000,00; A arrecadação de impostos aumenta o caixa da entidade. Logo, temos um aumento de ativo de 60.000,00. - Empenho, consumo e pagamento de despesas com serviços de água, luz e telefone durante o ano, no valor de R$ 20.000,00; Como houve o pagamento de despesas, obviamente que esse valor impactará o caixa da entidade. Logo, temos uma diminuição de ativo de 20.000,00. - Recebimento de imóvel em doação no valor de R$ 100.000,00; Nesse fato temos um aumento de ativo de 100.000,00. - Compra de veículo para uso no valor de R$ 30.000,00, com recebimento imediato do bem, inscrito integralmente em restos a pagar ao final do exercício financeiro de 2012. Nessa operação houve o reconhecimento de um ativo (veículo) no valor de 30.000,00. Observe que não houve impacto no caixa, pois esse valor foi inscrito em RP. Logo, temos um aumento de ativo de 30.000,00. Portanto, temos o seguinte impacto total: + 60.000,00 – 20.000,00 + 100.000,00 + 30.000,00 = 170.000,00 Logo, o ativo real totalizou 170.000,00.

front: (CEBRASPE/Especialista/ANTT/2013) De acordo com a Lei n. 4.320/1964, julgue o próximo item, acerca das demonstrações contábeis. No balanço patrimonial, o ativo real é dado pelo somatório das parcelas que compõem o ativo financeiro e o ativo não financeiro ou permanente. Já o passivo real é constituído pelo somatório das parcelas que compõem o passivo financeiro e o passivo não financeiro ou permanente.
response: Certo
comment: Perfeito! O item expõe corretamente a estrutura que estudamos prevista na Lei nº 4.320/64. AR = AF + AP PR = PF + PP
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back: Certo - Perfeito! O item expõe corretamente a estrutura que estudamos prevista na Lei nº 4.320/64. AR = AF + AP PR = PF + PP

front: (CEBRASPE/Contador/PF/2014) No balanço patrimonial da União, o saldo patrimonial corresponde à diferença entre o ativo real e o passivo real, sendo também igual ao patrimônio líquido, sob o enfoque patrimonial, conforme a estrutura do balanço definida no manual de contabilidade aplicada ao setor público, da Secretaria do Tesouro Nacional.
response: Errado
comment: Questão importante para chegarmos à conclusão de que a estrutura da Lei nº 4.320/64 é totalmente diferente do que prevê a nova estrutura proposta pela NBC TSP 11 e MCASP. A estrutura da Lei 4.320/64 possui enforque orçamentário e divide o ativo e o passivo em financeiro e permanente. A nova estrutura (MCASP) divide o ativo e o passivo de acordo com o grau de conversibilidade/exigibilidade, ou seja, o critério basicamente está ligado ao prazo. Nesse sentido, tendo em vista o enfoque diferente entre essas estruturas, o saldo patrimonial (estrutura da Lei 4.320) é diferente do Patrimônio Líquido (estrutura do MCASP). Veja a resposta a essa questão dada pela própria banca: Os ativos e passivos financeiros e permanentes são avaliados para a definição do saldo patrimonial. Algumas transações que afetam o ativo real (exemplo do empenho que afeta o passivo financeiro) não têm influência no patrimônio líquido (enfoque patrimonial, contábil). Nesse caso, o patrimônio líquido fica diferente do saldo patrimonial.
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back: Errado - Questão importante para chegarmos à conclusão de que a estrutura da Lei nº 4.320/64 é totalmente diferente do que prevê a nova estrutura proposta pela NBC TSP 11 e MCASP. A estrutura da Lei 4.320/64 possui enforque orçamentário e divide o ativo e o passivo em financeiro e permanente. A nova estrutura (MCASP) divide o ativo e o passivo de acordo com o grau de conversibilidade/exigibilidade, ou seja, o critério basicamente está ligado ao prazo. Nesse sentido, tendo em vista o enfoque diferente entre essas estruturas, o saldo patrimonial (estrutura da Lei 4.320) é diferente do Patrimônio Líquido (estrutura do MCASP). Veja a resposta a essa questão dada pela própria banca: Os ativos e passivos financeiros e permanentes são avaliados para a definição do saldo patrimonial. Algumas transações que afetam o ativo real (exemplo do empenho que afeta o passivo financeiro) não têm influência no patrimônio líquido (enfoque patrimonial, contábil). Nesse caso, o patrimônio líquido fica diferente do saldo patrimonial.

front: (CEBRASPE/Contador/MTE/2014) Considere que no primeiro exercício financeiro de determinada unidade gestora do MTE tenham sido registrados os seguintes eventos:
I aprovação da lei orçamentária anual, com previsão de receita e fixação de despesa, no valor de R$220.000,00;
II lançamento de impostos no valor de R$ 110.000,00, com arrecadação de 60% desse valor;
III compra de imóvel à vista, no valor de R$ 60.000,00, com recebimento imediato do bem;
IV empenho e liquidação de serviços de vigilância no valor de R$ 48.000,00, com 50% desse valor pago e o restante inscrito em restos a pagar;
V ingressos extraorçamentários no valor de R$ 20.000,00.
Com base nessas informações, julgue o item que se segue, relativo ao regime contábil e aos critérios utilizados para elaboração das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. No balanço patrimonial, o total do passivo circulante foi de R$ 24.000,00.
response: Errado
comment: Apenas os eventos IV e V afetam o passivo circulante. IV empenho e liquidação de serviços de vigilância no valor de R$ 48.000,00, com 50% desse valor pago e o restante inscrito em restos a pagar; Observe que houve pagamento de metade do valor. Logo, o restante a pagar (inscrito em restos a pagar) vai compor o passivo circulante. Impacto no passivo circulante = 24.000,00 V ingressos extraorçamentários no valor de R$ 20.000,00. Esses ingressos extraorçamentários compõem também o passivo circulante. Impacto no passivo circulante = 20.000,00 Portanto, o impacto total no passivo circulante foi de 44.000,00.
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back: Errado - Apenas os eventos IV e V afetam o passivo circulante. IV empenho e liquidação de serviços de vigilância no valor de R$ 48.000,00, com 50% desse valor pago e o restante inscrito em restos a pagar; Observe que houve pagamento de metade do valor. Logo, o restante a pagar (inscrito em restos a pagar) vai compor o passivo circulante. Impacto no passivo circulante = 24.000,00 V ingressos extraorçamentários no valor de R$ 20.000,00. Esses ingressos extraorçamentários compõem também o passivo circulante. Impacto no passivo circulante = 20.000,00 Portanto, o impacto total no passivo circulante foi de 44.000,00.

front: (CEBRASPE/Contador/MTE/2014) Caso os passivos sejam pagos durante o ciclo operacional normal da entidade, eles serão classificados como circulante.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP, o passivo circulante compreende as obrigações conhecidas e estimadas que atendam a qualquer um dos seguintes critérios: tenham prazos estabelecidos ou esperados dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; tenham prazos estabelecidos ou esperados no curto prazo; sejam valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do setor público for fiel depositaria, independentemente do prazo de exigibilidade.
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back: Certo - Segundo o MCASP, o passivo circulante compreende as obrigações conhecidas e estimadas que atendam a qualquer um dos seguintes critérios: tenham prazos estabelecidos ou esperados dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; tenham prazos estabelecidos ou esperados no curto prazo; sejam valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do setor público for fiel depositaria, independentemente do prazo de exigibilidade.

front: (CEBRASPE/Contador/TCE-RO/2013) Na contabilidade governamental, o ativo classifica-se em circulante e não circulante, o que não impede a aplicação do previsto na Lei n.º 4.320/1964, que divide o ativo em financeiro e permanente, para a elaboração do balanço patrimonial.
response: Certo
comment: Conforme estudamos, atualmente temos duas estruturas “paralelas” e igualmente válidas, principalmente para fins de concursos. Na prática a estrutura prevista na Lei 4.320/64 encontra-se atualmente em desuso, haja vista que a NBC TSP 11/MCASP trouxe nova estrutura alinhada aos padrões internacionais. Portanto, o item está perfeito e nos retorna o entendimento que devemos ter atualmente nas provas.
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back: Certo - Conforme estudamos, atualmente temos duas estruturas “paralelas” e igualmente válidas, principalmente para fins de concursos. Na prática a estrutura prevista na Lei 4.320/64 encontra-se atualmente em desuso, haja vista que a NBC TSP 11/MCASP trouxe nova estrutura alinhada aos padrões internacionais. Portanto, o item está perfeito e nos retorna o entendimento que devemos ter atualmente nas provas.

front: (CEBRASPE/Auditor/TCU/2013) A partir da edição das normas brasileiras de contabilidade e da publicação do manual de contabilidade aplicada ao setor público pela Secretaria do Tesouro Nacional, o balanço patrimonial passou a evidenciar, no ativo circulante e no não circulante, itens que antes eram classificados no ativo não financeiro.
response: Certo
comment: Mais um item que exige o conhecimento integrado das duas estruturas. Conforme estudamos, com a nova estrutura da NBC TSP 11/MCASP, o ativo passou a ser segregado em circulante e não circulante. Assim, itens antes classificados no ativo não financeiro (permanente) passou a ser classificado na nova estrutura no ativo circulante ou não circulante, a depender do prazo.
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back: Certo - Mais um item que exige o conhecimento integrado das duas estruturas. Conforme estudamos, com a nova estrutura da NBC TSP 11/MCASP, o ativo passou a ser segregado em circulante e não circulante. Assim, itens antes classificados no ativo não financeiro (permanente) passou a ser classificado na nova estrutura no ativo circulante ou não circulante, a depender do prazo.

front: (CEBRASPE/Analista/TRT10/2013) No balanço patrimonial, especificamente no quadro referente às compensações, devem ser incluídos os atos potenciais do ativo e do passivo que possam, imediata ou indiretamente, vir a afetar o patrimônio, como, por exemplo, as obrigações conveniadas ou contratadas.
response: Certo
comment: Conforme estudamos, no quadro referente às compensações, deverão ser incluídos os atos potenciais do ativo e do passivo que possam, imediata ou indiretamente, vir a afetar o patrimônio, como por exemplo, direitos e obrigações conveniadas ou contratadas; responsabilidade por valores, títulos e bens de terceiros; garantias e contragarantias de valores recebidas e concedidas; e outros atos potenciais do ativo e do passivo.
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back: Certo - Conforme estudamos, no quadro referente às compensações, deverão ser incluídos os atos potenciais do ativo e do passivo que possam, imediata ou indiretamente, vir a afetar o patrimônio, como por exemplo, direitos e obrigações conveniadas ou contratadas; responsabilidade por valores, títulos e bens de terceiros; garantias e contragarantias de valores recebidas e concedidas; e outros atos potenciais do ativo e do passivo.

front: (CEBRASPE/Analista/MPU/2010) Ativo Financeiro 1.310
Ativo Permanente ou não financeiro 825
Passivo Financeiro 1.280
Passivo Permanente ou não financeiro 720
Movimentação no compensado 2.040
Considerando os dados apresentados na tabela acima, extraídos do balanço patrimonial de determinada entidade governamental, julgue o próximo item. O saldo patrimonial da entidade é de R$ 105.000,00.
response: Errado
comment: Conforme estudamos, o saldo patrimonial é obtido por meio da diferença entre o ativo real e do passivo real. AR = AF + AP AR = 1.310 + 825 AR = 2.135 PR = PF + PP PR = 1.280 + 720 PR = 2.000 Saldo Patrimonial = AR – PR Saldo Patrimonial = 2.135 – 2.000 Saldo Patrimonial = 135 Portanto, O saldo patrimonial da entidade é de R$ 135.000,00.
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back: Errado - Conforme estudamos, o saldo patrimonial é obtido por meio da diferença entre o ativo real e do passivo real. AR = AF + AP AR = 1.310 + 825 AR = 2.135 PR = PF + PP PR = 1.280 + 720 PR = 2.000 Saldo Patrimonial = AR – PR Saldo Patrimonial = 2.135 – 2.000 Saldo Patrimonial = 135 Portanto, O saldo patrimonial da entidade é de R$ 135.000,00.