Title: Contabilidade Geral / Contabilidade Pública / NBC TSP 09 - Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa
Tags: Contabilidade_Pública Resumo
On every note of this deck, unless a note says otherwise:
tldr: - Objetivo
- Estabelecer procedimentos para que a entidade determine se um ativo não gerador de caixa sofreu redução ao valor recuperável.
- Assegurar que as perdas por redução ao valor recuperável sejam reconhecidas contabilmente quando existirem.
- Conceitos principais
- Ativo gerador de caixa
  - Ativo mantido com o objetivo principal de gerar retorno comercial.
  - Exemplo: hospital público que utiliza um edifício para atender pacientes que pagam pelo serviço.
- Ativo não gerador de caixa
  - Todo ativo que não é mantido com objetivo principal de gerar retorno comercial.
  - A maioria dos ativos das entidades do setor público é classificada como não geradora de caixa, pois é mantida para prestação de serviços públicos.
- Redução ao valor recuperável
  - É a perda de benefícios econômicos futuros ou de potencial de serviços de um ativo em valor superior à redução normal reconhecida por depreciação, amortização ou exaustão.
- Teste de recuperabilidade / impairment
- Consiste em comparar:
  - Valor contábil do ativo; e
  - Valor recuperável do ativo.
- Valor contábil
  - Montante pelo qual o ativo está reconhecido no balanço.
  - Deve estar líquido de:
  - Depreciação acumulada;
  - Amortização acumulada;
  - Exaustão acumulada;
  - Ajustes para perdas.
- Valor recuperável
  - É o maior valor entre:
  - Valor justo líquido de despesas de venda; e
  - Valor em uso.
- Valor justo líquido de despesas de venda
  - Preço de contrato de compra e venda em transação sem favorecimentos.
  - Deve ser ajustado pelas despesas adicionais diretamente atribuíveis à alienação do ativo.
- Valor em uso
  - Valor presente do potencial de serviços remanescente do ativo.
- Reconhecimento da perda por redução ao valor recuperável
- A perda deve ser reconhecida se, e somente se, o valor recuperável de serviço do ativo for menor que seu valor contábil.
- Fórmula:
  - Se Valor Contábil > Valor Recuperável = Perda por desvalorização
- Nesse caso:
  - O valor contábil do ativo deve ser reduzido ao seu valor recuperável de serviço.
  - A redução representa a perda por redução ao valor recuperável.
  - A perda deve ser reconhecida imediatamente no resultado do período como VPD — Variação Patrimonial Diminutiva.
- Lançamento contábil da perda
- Débito:
  - D – Perda por desvalorização
  - Classificação: VPD / resultado
- Crédito:
  - C – Perda estimada por valor não recuperável
  - Conta redutora do ativo.
- Quando não reconhecer perda
- Se o ativo estiver registrado por valor inferior ao valor recuperável:
  - Nenhuma perda deve ser reconhecida.
  - Nenhuma providência contábil é necessária.
- Efeitos após o reconhecimento da perda
- Após reconhecer a perda por redução ao valor recuperável:
  - A despesa de depreciação futura deve ser ajustada.
  - O novo cálculo deve considerar:
  - O valor contábil revisado do ativo;
  - Menos o valor residual, se houver;
  - A vida útil remanescente do ativo.
  - A alocação deve ocorrer de forma sistemática ao longo da vida útil restante.
- Reversão da perda por redução ao valor recuperável
- A perda reconhecida em períodos anteriores deve ser revertida se, e somente se, houver mudança nas estimativas usadas para determinar o valor recuperável de serviço desde a última perda reconhecida.
- Se houver mudança nas estimativas:
  - O valor contábil do ativo deve ser aumentado até o seu valor recuperável de serviço.
  - Esse aumento é chamado de reversão da perda por redução ao valor recuperável.
- A reversão deve ser reconhecida imediatamente no resultado do período como:
  - VPA — Variação Patrimonial Aumentativa.
- Quórum e valores
- O texto não menciona quórum.
- Os valores relevantes são conceituais, não numéricos:
  - Valor contábil;
  - Valor recuperável;
  - Valor justo líquido de despesas de venda;
  - Valor em uso;
  - Valor residual, se houver;
  - Vida útil remanescente.
link: https://documentacao.online/estudos/a3d9.html
title: NBC TSP 09 - Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa

front: (INÉDITA) De acordo com a NBC TSP 09 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa, a melhor evidência do valor justo líquido de despesas de venda é o preço do contrato de compra e venda em transação sem favorecimentos, ajustado por despesas adicionais que sejam diretamente atribuíveis à alienação do ativo. Nesse sentido, o valor justo líquido de despesas de venda jamais deve refletir uma venda forçada.
response: Errado
comment: A questão retorna a definição do valor justo líquido de venda que estudamos. No entanto, acabamos de estudar que o valor justo líquido de despesas de venda não deve refletir uma venda forçada, a menos que a gerência ou alta administração esteja compelida a vender imediatamente. Logo, caso a gerência esteja forçada (compelida) a vender, o valor justo líquido de venda acabará refletindo, obviamente, uma venda forçada.
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back: Errado - A questão retorna a definição do valor justo líquido de venda que estudamos. No entanto, acabamos de estudar que o valor justo líquido de despesas de venda não deve refletir uma venda forçada, a menos que a gerência ou alta administração esteja compelida a vender imediatamente. Logo, caso a gerência esteja forçada (compelida) a vender, o valor justo líquido de venda acabará refletindo, obviamente, uma venda forçada.

front: (INÉDITA) Uma entidade do setor público, em obediência à NBC TSP 09, realizou, em 31/12/2017, o teste de recuperabilidade do valor de um Ativo Não Gerador de Caixa. As informações abaixo foram levantadas pela contabilidade da entidade (em R$): Valor em uso do ativo 85.000,00 Valor líquido de venda 83.000,00 Custo de aquisição 100.000,00 Depreciação Acumulada 10.000,00 Considerando as informações acima, a entidade deve registrar uma perda no valor do ativo de R$
a) 25.000,00.
b) 17.000,00.
c) 15.000,00.
d) 7.000,00.
e) 5.000,00.
response: Alternativa E
comment: Pessoal, essa é uma típica questão que pode ser explorada na sua prova. Para resolvermos questões dessa natureza, podemos seguir a seguinte lógica: 1º Passo: Calcular o valor contábil. Assim, temos: Valor Contábil = Valor de Aquisição – Depreciação – Ajuste para perdas Valor Contábil = 100.000,00 – 10.000,00 Valor Contábil = 90.000,00 2º Passo: Verificar qual o valor recuperável. Assim, temos: Valor em uso = 85.000,00 Valor líquido de venda = 83.000,00 Valor Recuperável = 85.000,00 (maior entre os dois) 3º Passo: Comparar o valor contábil com o valor recuperável. Se valor contábil > valor recuperável = efetuar ajuste Caso contrário, nenhum ajuste é realizado. Assim, temos: Valor contábil (90.000,00) > Valor Recuperável (85.000,00) Logo, devemos reconhecer uma perda no valor de 5.000,00.
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back: Alternativa E - Pessoal, essa é uma típica questão que pode ser explorada na sua prova. Para resolvermos questões dessa natureza, podemos seguir a seguinte lógica: 1º Passo: Calcular o valor contábil. Assim, temos: Valor Contábil = Valor de Aquisição – Depreciação – Ajuste para perdas Valor Contábil = 100.000,00 – 10.000,00 Valor Contábil = 90.000,00 2º Passo: Verificar qual o valor recuperável. Assim, temos: Valor em uso = 85.000,00 Valor líquido de venda = 83.000,00 Valor Recuperável = 85.000,00 (maior entre os dois) 3º Passo: Comparar o valor contábil com o valor recuperável. Se valor contábil > valor recuperável = efetuar ajuste Caso contrário, nenhum ajuste é realizado. Assim, temos: Valor contábil (90.000,00) > Valor Recuperável (85.000,00) Logo, devemos reconhecer uma perda no valor de 5.000,00.

front: (CESPE/Analista Judiciário/Contabilidade/TRT7/2017/Adaptada) Determinada entidade adquiriu um ativo não gerador de caixa, com vida útil estimada de dez anos, pelo valor de R$ 250 mil. A entidade trabalha com um valor residual de 10% para todos os seus ativos não geradores de caixa. Ao final do quinto ano de uso, após apurada e contabilizada a depreciação correspondente de todos os ativos da empresa, avaliou-se o valor em uso do referido ativo em R$ 125 mil, e o seu valor justo, líquido das despesas de venda, em R$ 135 mil. Nessa situação hipotética, a entidade deverá reconhecer uma perda por desvalorização do equipamento no valor de
a) R$ 2,5 mil.
b) R$ 10,0 mil.
c) R$ 12,5 mil.
d) R$ 22,5 mil.
response: Alternativa A
comment: Para resolver esse tipo de questão basta usar os três passos a seguir: 1º Passo: Calcular o valor contábil. Valor Contábil = Valor de Aquisição – Depreciação – Ajuste para perdas Como a questão não informou o valor da depreciação devemos calcular. Veja que as informações foram fornecidas. Assim, temos: Valor de Aquisição 250.000,00 (-) Valor Residual (25.000,00) (=) Valor Depreciável 225.000,00 Depreciação anual = 225.000/10 anos = 22.500,00 Depreciação acumulada = 22.500,00 x 5 anos = 112.500,00 Valor Contábil = 250.000,00 – 112.500,00 – 0,00 Valor Contábil = 137.500,00 2º Passo: Verificar qual o valor recuperável. Valor em uso = 112.000,00 Valor líquido de venda = 135.000,00 Valor Recuperável = 135.000,00 (maior entre os dois) 3º Passo: Comparar o valor contábil com o valor recuperável. Se valor contábil > valor recuperável = efetuar ajuste Caso contrário, nenhum ajuste é realizado. Assim, temos: Valor contábil (137.500,00) > Valor Recuperável (135.000,00) Logo, devemos reconhecer uma perda no valor de 2.500,00.
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back: Alternativa A - Para resolver esse tipo de questão basta usar os três passos a seguir: 1º Passo: Calcular o valor contábil. Valor Contábil = Valor de Aquisição – Depreciação – Ajuste para perdas Como a questão não informou o valor da depreciação devemos calcular. Veja que as informações foram fornecidas. Assim, temos: Valor de Aquisição 250.000,00 (-) Valor Residual (25.000,00) (=) Valor Depreciável 225.000,00 Depreciação anual = 225.000/10 anos = 22.500,00 Depreciação acumulada = 22.500,00 x 5 anos = 112.500,00 Valor Contábil = 250.000,00 – 112.500,00 – 0,00 Valor Contábil = 137.500,00 2º Passo: Verificar qual o valor recuperável. Valor em uso = 112.000,00 Valor líquido de venda = 135.000,00 Valor Recuperável = 135.000,00 (maior entre os dois) 3º Passo: Comparar o valor contábil com o valor recuperável. Se valor contábil > valor recuperável = efetuar ajuste Caso contrário, nenhum ajuste é realizado. Assim, temos: Valor contábil (137.500,00) > Valor Recuperável (135.000,00) Logo, devemos reconhecer uma perda no valor de 2.500,00.

front: (CESPE/Auditor Federal de Controle Externo/TCU/2015/Adaptada) Situação hipotética: Ao final de 2014, determinada entidade do setor público estimou o valor em uso de um ativo não gerador de caixa em R$ 2 milhões e o valor justo líquido de venda em R$ 1,7 milhão. Na mesma data, o valor contábil líquido desse ativo era de R$ 1,5 milhão. Assertiva: Nesse caso, a entidade deve fazer um lançamento contábil para redução ao valor recuperável, cujo débito será em conta de resultado, resultando em redução da situação líquida da entidade.
response: Errado
comment: Vamos analisar a situação hipotética: Valor Contábil líquido = 1,5 milhão Valor Recuperável = 2 milhões (maior valor) Como o valor contábil é menor que o valor recuperável, nenhuma providência deverá ser tomada pela entidade.
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back: Errado - Vamos analisar a situação hipotética: Valor Contábil líquido = 1,5 milhão Valor Recuperável = 2 milhões (maior valor) Como o valor contábil é menor que o valor recuperável, nenhuma providência deverá ser tomada pela entidade.

front: (CESPE/Contador/FUB/2015/Adaptada) Com relação ao disposto na NBC TSP 09 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa, julgue o item que se segue. Considere que um ativo não gerador de caixa tenha sido adquirido por R$ 120 mil e, posteriormente, tenha sofrido depreciação de R$ 20 mil. O valor em uso desse ativo foi calculado em R$ 95 mil e seu valor justo líquido de venda foi apurado em R$ 97,5 mil. Nessa situação, caso a entidade deseje manter o ativo em operação, deveria contabilizar uma redução ao valor recuperável de R$ 5 mil.
response: Errado
comment: Mais uma questão clássica! 1º Passo: Calcular o valor contábil. Valor Contábil = Valor de Aquisição – Depreciação – Ajuste para perdas Valor Contábil = 120.000,00 – 20.000,00 – 0,00 Valor Contábil = 100.000,00 2º Passo: Verificar qual o valor recuperável. Valor em uso = 95.000,00 Valor líquido de venda = 97.500,00 Valor Recuperável = 97.500,00 (maior entre os dois) 3º Passo: Comparar o valor contábil com o valor recuperável. Se valor contábil > valor recuperável = efetuar ajuste Caso contrário, nenhum ajuste é realizado. Assim, temos: Valor contábil (100.000,00) > Valor Recuperável (97.500,00) Logo, devemos reconhecer uma perda no valor de 2.500,00.
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back: Errado - Mais uma questão clássica! 1º Passo: Calcular o valor contábil. Valor Contábil = Valor de Aquisição – Depreciação – Ajuste para perdas Valor Contábil = 120.000,00 – 20.000,00 – 0,00 Valor Contábil = 100.000,00 2º Passo: Verificar qual o valor recuperável. Valor em uso = 95.000,00 Valor líquido de venda = 97.500,00 Valor Recuperável = 97.500,00 (maior entre os dois) 3º Passo: Comparar o valor contábil com o valor recuperável. Se valor contábil > valor recuperável = efetuar ajuste Caso contrário, nenhum ajuste é realizado. Assim, temos: Valor contábil (100.000,00) > Valor Recuperável (97.500,00) Logo, devemos reconhecer uma perda no valor de 2.500,00.

front: (CESPE/Auditor Governamental/CGE-PI/Adaptada/2015) Se, após o levantamento dos saldos e antes do encerramento do balanço, for constatada perda de valor recuperável de ativos não geradores de caixa, essa perda deverá ser registrada em conta própria do ativo imobilizado e terá impacto negativo no resultado do exercício.
response: Certo
comment: Conforme estudamos, se ao procedermos com o teste de recuperabilidade constatarmos perda de valor recuperável de ativos não geradores de caixa, essa perda deverá ser registrada em conta própria do ativo imobilizado em contrapartida de uma despesa (VPD). Sendo assim, haverá um impacto negativo no resultado do exercício, conforme podemos observar no lançamento abaixo: D – Perda por desvalorização (VPD: resultado) C – Perda estimada por valor não recuperável (retificadora do Ativo).
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back: Certo - Conforme estudamos, se ao procedermos com o teste de recuperabilidade constatarmos perda de valor recuperável de ativos não geradores de caixa, essa perda deverá ser registrada em conta própria do ativo imobilizado em contrapartida de uma despesa (VPD). Sendo assim, haverá um impacto negativo no resultado do exercício, conforme podemos observar no lançamento abaixo: D – Perda por desvalorização (VPD: resultado) C – Perda estimada por valor não recuperável (retificadora do Ativo).

front: (CESPE/Consultor Legislativo/Câmara dos Deputados/2014/Adaptada) A aplicação do teste de valor recuperável a um ativo ou grupo de ativos não geradores de caixa visa assegurar que seu valor contábil líquido não seja superior ao seu valor recuperável, definido como o menor valor entre o valor líquido de venda e o valor em uso.
response: Errado
comment: Corrigindo o item, temos: A aplicação do teste de valor recuperável a um ativo ou grupo de ativos não geradores de caixa visa assegurar que seu valor contábil líquido não seja superior ao seu valor recuperável, definido como o maior valor entre o valor líquido de venda e o valor em uso.
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back: Errado - Corrigindo o item, temos: A aplicação do teste de valor recuperável a um ativo ou grupo de ativos não geradores de caixa visa assegurar que seu valor contábil líquido não seja superior ao seu valor recuperável, definido como o maior valor entre o valor líquido de venda e o valor em uso.

front: (CESPE/Analista/Ciências Contábeis/ANTAQ/2014/Adaptada) Acerca da forma de contabilização e mensuração de itens patrimoniais no âmbito do setor público, julgue o item subsecutivo. Considere que o valor contábil líquido de um ativo não gerador de caixa seja R$ 10.000, o valor em uso, R$ 9.000 e o valor justo líquido de venda, R$ 10.100. Nessa situação, caso a entidade deseje continuar usando o bem em seu processo produtivo, deverá ser reconhecida uma perda para a redução ao valor recuperável, de R$ 1.000.
response: Errado
comment: Valor Contábil = 10.000 Valor Recuperável = 10.100 (maior valor entre o valor em uso e o valor justo líquido de venda) Como o valor contábil é menor que o valor recuperável, não há reconhecimento de perda.
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back: Errado - Valor Contábil = 10.000 Valor Recuperável = 10.100 (maior valor entre o valor em uso e o valor justo líquido de venda) Como o valor contábil é menor que o valor recuperável, não há reconhecimento de perda.

front: (CESPE/Especialista/Contabilidade/ANATEL/2014/Adaptada) No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Um ativo não gerador de caixa de uma entidade do setor público foi registrado inicialmente pelo valor de custo de R$ 200 mil. Dois anos depois, a amortização acumulada desse ativo foi de R$ 80 mil. Entretanto, foram estimados os seguintes valores para esse ativo: R$ 110 mil para o valor em uso e R$ 140 mil para o valor justo líquido da despesa de venda. Nessa situação, no final do segundo ano deverá ser reconhecida uma perda por impairment, referente a esse item, no valor de R$ 20 mil.
response: Errado
comment: Efetuando o teste de recuperabilidade, temos: Valor Contábil = 120.000,00 (200.000,00 – 80.000,00) Valor Recuperável = 140.000,00 (maior valor entre o valor em uso e o valor líquido de venda) Como o valor contábil é menor que o valor recuperável, não há reconhecimento de perda.
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back: Errado - Efetuando o teste de recuperabilidade, temos: Valor Contábil = 120.000,00 (200.000,00 – 80.000,00) Valor Recuperável = 140.000,00 (maior valor entre o valor em uso e o valor líquido de venda) Como o valor contábil é menor que o valor recuperável, não há reconhecimento de perda.

front: (CESPE/Telebras/Contador/2013/Adaptada) O valor contábil corresponde ao valor histórico pelo qual um ativo é reconhecido no balanço, antes da dedução de toda depreciação, amortização, exaustão acumulada, ajustes para perdas ou teste de impairment.
response: Errado
comment: Fique ligado! O valor contábil corresponde ao valor histórico pelo qual um ativo é reconhecido no balanço, após a dedução de toda depreciação, amortização, exaustão acumulada, ajustes para perdas ou teste de impairment.
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back: Errado - Fique ligado! O valor contábil corresponde ao valor histórico pelo qual um ativo é reconhecido no balanço, após a dedução de toda depreciação, amortização, exaustão acumulada, ajustes para perdas ou teste de impairment.