Title: Noções de Direito Administrativo / Lei n° 8.112/1990 e suas alterações / Posse
Tags: Lei_n°_8.112/1990_e_suas_alterações Noções_Direito_Administrativo Resumo
On every note of this deck, unless a note says otherwise:
tldr: - Investidura e Posse:
- Segundo o art. 7º da Lei 8.112/1990, a investidura no cargo público ocorre com a posse.
- A posse é exclusiva para nomeação: até o ato de posse, o nomeado não é considerado servidor nem possui vínculo funcional.
- Características da Posse:
- É o ato bilateral que formaliza a entrada no cargo, com a assinatura do termo de posse (art. 13).
- No termo devem constar atribuições, deveres, responsabilidades e direitos do cargo, sem possibilidade de alteração unilateral.
- A posse não constitui um contrato de trabalho, mas sim a formação do vínculo estatutário com a Administração.
- Procedimentos e Requisitos:
- O prazo para tomar posse é de 30 dias contados da publicação da nomeação, podendo haver prorrogação se o nomeado já for servidor e se encontrar sob certas licenças.
- Se a posse não ocorrer dentro do prazo, o ato de provimento torna-se sem efeito.
- No ato da posse, o candidato deve apresentar declaração de bens e informar sobre o exercício de outros cargos, funções ou empregos públicos.
- A posse depende de prévia inspeção médica oficial, para atestar a aptidão física e mental do candidato.
- Outros Aspectos:
- A posse pode ser realizada por meio de procuração específica, mas somente para o ato em si; o exercício do cargo cabe exclusivamente ao próprio candidato.
link: https://documentacao.online/estudos/pvm6.html
title: Lei n° 8.112/1990 e suas alterações - Posse

front: (TRE GO - 2015) Ana, que está em licença por afastamento de seu marido, e Júlio, que está de férias, são servidores do TRE/GO e foram nomeados para ocupar cargos na administração pública federal. Nessa situação, as posses dos dois servidores em seus novos cargos devem ocorrer no prazo de trinta dias contados da publicação dos respectivos atos de provimento nos cargos.
response: Errado
comment: a regra geral é que o prazo para posse é de 30 dias, a contar da publicação do ato de provimento; ao passo que o exercício deve iniciar em até 15 dias após a posse. Entretanto, quando o nomeado já é servidor, o prazo para posse fica suspenso enquanto ele estiver gozando de determinadas licenças ou afastamentos. Vejamos quais são as licenças e afastamentos que suspendem a contagem do prazo para posse (art. 13, §2º): * licença por motivo de doença em pessoa da família; * licença para o serviço militar; * licença para capacitação; * férias; * participação em programa de treinamento regularmente instituído ou em programa de pós graduação stricto sensu no País, conforme dispuser o regulamento; * júri e outros serviços obrigatórios por lei; * licença: (i) à gestante, à adotante e à paternidade; (ii) para tratamento da própria saúde, até o limite de vinte e quatro meses, cumulativo ao longo do tempo de serviço público prestado à União, em cargo de provimento efetivo; (iii) por motivo de acidente em serviço ou doença profissional; (iv) para capacitação, conforme dispuser o regulamento; (v) por convocação para o serviço militar; * deslocamento para a nova sede, conforme art. 18 da Lei 8.112/1990; * participação em competição desportiva nacional ou convocação para integrar representação desportiva nacional, no País ou no exterior, conforme disposto em lei específica. Agora, vamos analisar a questão. O caso de Ana não interfere no prazo, pois a licença por motivo de afastamento de cônjuge (art. 84) não suspende o prazo para posse. Porém, o caso de Júlio é diferente. Como está de férias no outro cargo, a contagem do prazo para a posse fica suspensa até o término das férias. Assim, ele terá mais do que 30 dias para tomar posse. Logo, a questão está errada.
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back: Errado - a regra geral é que o prazo para posse é de 30 dias, a contar da publicação do ato de provimento; ao passo que o exercício deve iniciar em até 15 dias após a posse. Entretanto, quando o nomeado já é servidor, o prazo para posse fica suspenso enquanto ele estiver gozando de determinadas licenças ou afastamentos. Vejamos quais são as licenças e afastamentos que suspendem a contagem do prazo para posse (art. 13, §2º): * licença por motivo de doença em pessoa da família; * licença para o serviço militar; * licença para capacitação; * férias; * participação em programa de treinamento regularmente instituído ou em programa de pós graduação stricto sensu no País, conforme dispuser o regulamento; * júri e outros serviços obrigatórios por lei; * licença: (i) à gestante, à adotante e à paternidade; (ii) para tratamento da própria saúde, até o limite de vinte e quatro meses, cumulativo ao longo do tempo de serviço público prestado à União, em cargo de provimento efetivo; (iii) por motivo de acidente em serviço ou doença profissional; (iv) para capacitação, conforme dispuser o regulamento; (v) por convocação para o serviço militar; * deslocamento para a nova sede, conforme art. 18 da Lei 8.112/1990; * participação em competição desportiva nacional ou convocação para integrar representação desportiva nacional, no País ou no exterior, conforme disposto em lei específica. Agora, vamos analisar a questão. O caso de Ana não interfere no prazo, pois a licença por motivo de afastamento de cônjuge (art. 84) não suspende o prazo para posse. Porém, o caso de Júlio é diferente. Como está de férias no outro cargo, a contagem do prazo para a posse fica suspensa até o término das férias. Assim, ele terá mais do que 30 dias para tomar posse. Logo, a questão está errada.

front: (TRE GO - 2015) Alice, aprovada em concurso público para o cargo de técnico administrativo de um TRE, precisa acompanhar cirurgia de ente familiar que ocorrerá no mesmo dia em que foi marcada sua posse. Nessa situação, Alice poderá nomear, por procuração específica, alguém que a represente no ato da posse.
response: Correto
comment: a posse ocorre pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado. Dessa forma, a posse é a forma como o servidor assume o compromisso de desempenhos as suas atribuições, ou seja, ainda não é o efetivo exercício do cargo. Por isso é que a Lei 8.112/1990 permite que a posse ocorra mediante apresentação de procuração específica (art. 13, § 3º). Portanto, o item está correto, uma vez que Alice poderá nomear alguém para representá-la na posse, mediante a constituição de procuração específica.
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back: Correto - a posse ocorre pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado. Dessa forma, a posse é a forma como o servidor assume o compromisso de desempenhos as suas atribuições, ou seja, ainda não é o efetivo exercício do cargo. Por isso é que a Lei 8.112/1990 permite que a posse ocorra mediante apresentação de procuração específica (art. 13, § 3º). Portanto, o item está correto, uma vez que Alice poderá nomear alguém para representá-la na posse, mediante a constituição de procuração específica.

front: (SUFRAMA - 2014) Se um candidato lograr êxito em concurso público, mas, dias antes da posse, for acometido por dengue que o impossibilite de comparecer pessoalmente para o referido ato, a posse poderá dar-se mediante procuração específica firmada pelo candidato.
response: Correto
comment: essa é uma questão batida. A Lei 8.112/1990 admite que o servidor tome posse mediante procuração específica (art. 13, § 3º).
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back: Correto - essa é uma questão batida. A Lei 8.112/1990 admite que o servidor tome posse mediante procuração específica (art. 13, § 3º).

front: (Câmara dos Deputados - 2014) Um cidadão aprovado no cargo de técnico legislativo da Câmara dos Deputados que não possa comparecer à sua posse por motivos de foro pessoal poderá tomar posse mediante procuração específica.
response: Correto
comment: novamente a questão sobre a procuração específica. Não se esqueça: a posse pode ser realizada mediante procuração específica (art. 13, § 3º).
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back: Correto - novamente a questão sobre a procuração específica. Não se esqueça: a posse pode ser realizada mediante procuração específica (art. 13, § 3º).

front: (FGV/IBGE/2016) A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado. Nesse contexto, a Lei nº 8.112/90 estabelece que:
a) a posse ocorre no prazo de dez dias contados da publicação do ato de provimento;
b) a posse em cargo público independe de prévia inspeção médica oficial para atestar a aptidão física e mental para o exercício do cargo;
c) o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício é de quinze dias contados da data da posse;
d) o servidor apresenta, no ato da posse, declaração quanto à acumulação de outro cargo público, sendo vedado exigir-lhe declaração de bens de seu patrimônio;
e) o servidor que não entrar em exercício no prazo legal é demitido do cargo para o qual foi nomeado e empossado.
response: Alternativa C
comment: a) a posse ocorre no prazo de dez trinta dias contados da publicação do ato de provimento (art. 13, §1º) – ERRADA; b) a posse em cargo público independe dependerá de prévia inspeção médica oficial para atestar a aptidão física e mental para o exercício do cargo (art. 14) – ERRADA; c) o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício é de quinze dias contados da data da posse (art. 15, §1º) – CORRETA; d) no ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública (art. 13, §5º) – ERRADA; e) o servidor que não entrar em exercício no prazo legal é demitido exonerado do cargo para o qual foi nomeado e empossado (art. 34, parágrafo único, II) – ERRADA.
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back: Alternativa C - a) a posse ocorre no prazo de dez trinta dias contados da publicação do ato de provimento (art. 13, §1º) – ERRADA; b) a posse em cargo público independe dependerá de prévia inspeção médica oficial para atestar a aptidão física e mental para o exercício do cargo (art. 14) – ERRADA; c) o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício é de quinze dias contados da data da posse (art. 15, §1º) – CORRETA; d) no ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública (art. 13, §5º) – ERRADA; e) o servidor que não entrar em exercício no prazo legal é demitido exonerado do cargo para o qual foi nomeado e empossado (art. 34, parágrafo único, II) – ERRADA.

front: (FGV/ALEMA/2013) O regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais é determinado em lei específica. Em relação à posse no serviço público, analise as afirmativas a seguir.
I. A posse do servidor ocorrerá após a investidura em cargo público.
II. A posse dar‐se‐á pela assinatura do respectivo termo.
III. A posse dar‐se‐á após ser julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.
Assinale:
a) se somente a afirmativa II estiver correta.
b) se somente a afirmativa I estiver correta.
c) se somente a afirmativa III estiver correta.
d) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
e) se todas as afirmativas estiverem corretas.
response: Alternativa D
comment: A posse do servidor ocorrerá após a investidura em cargo público. A investidura em cargo público ocorrerá com a posse (art. 7º). Isso quer dizer que, no momento em que o servidor for empossado, ele dá entrada em seu cargo público. Desse modo, não é correto afirmar que a posse do servidor ocorrerá após a investidura em cargo público – ERRADA; II. A posse dar ‐se ‐á pela assinatura do respectivo termo. A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei (art. 13) – CORRETA; III. A posse dar ‐se ‐á após ser julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo. A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial. Tão logo, só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (art. 14, caput e parágrafo único) – CORRETA. Assim, temos: I – errada; II – correta; e III – correta (alternativa D - se somente as afirmativas II e III estiverem corretas).
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back: Alternativa D - A posse do servidor ocorrerá após a investidura em cargo público. A investidura em cargo público ocorrerá com a posse (art. 7º). Isso quer dizer que, no momento em que o servidor for empossado, ele dá entrada em seu cargo público. Desse modo, não é correto afirmar que a posse do servidor ocorrerá após a investidura em cargo público – ERRADA; II. A posse dar ‐se ‐á pela assinatura do respectivo termo. A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei (art. 13) – CORRETA; III. A posse dar ‐se ‐á após ser julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo. A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial. Tão logo, só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (art. 14, caput e parágrafo único) – CORRETA. Assim, temos: I – errada; II – correta; e III – correta (alternativa D - se somente as afirmativas II e III estiverem corretas).

front: (Cebraspe – CAPES/2024) A investidura em cargo público ocorre com a posse.
response: Correto
comment: A investidura em cargo público ocorrerá com a posse (L8112, art. 7º). Lembre-se do seguinte: o provimento ocorre com a nomeação; a investidura com a posse; e a contagem do tempo de serviço e remuneração acontecem a partir do exercício.
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back: Correto - A investidura em cargo público ocorrerá com a posse (L8112, art. 7º). Lembre-se do seguinte: o provimento ocorre com a nomeação; a investidura com a posse; e a contagem do tempo de serviço e remuneração acontecem a partir do exercício.

front: (Cebraspe – INPI/2024) A inspeção médica oficial é um requisito necessário para a posse em cargo público.
response: Correto
comment: de fato, a posse em cargo público, além dos demais requisitos, depende de inspeção médica oficial: Art. 14. A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial. Parágrafo único. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.
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back: Correto - de fato, a posse em cargo público, além dos demais requisitos, depende de inspeção médica oficial: Art. 14. A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial. Parágrafo único. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.

front: (Cebraspe – IFF/2018) A investidura em cargo público ocorrerá com o(a)
a) nomeação.
b) posse.
c) exercício.
d) provimento.
e) classificação em todas as etapas do concurso público.
response: Alternativa B
comment: A previsão expressa do art. 7º do Estatuto é de que a investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
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back: Alternativa B - A previsão expressa do art. 7º do Estatuto é de que a investidura em cargo público ocorrerá com a posse.

front: (Cebraspe – EBSERH/2018) A investidura em cargo público ocorre com a nomeação devidamente publicada em diário oficial.
response: Errado
comment: A investidura em cargo público ocorrerá com a posse (art. 7º).
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back: Errado - A investidura em cargo público ocorrerá com a posse (art. 7º).

front: (Cebraspe – DPU/2016) A investidura em cargo público ocorre com a posse.
response: Correto
comment: Segundo a Lei 8.112/1990, a investidura em cargo público ocorrerá com a posse (art. 7º). Apenas para conhecimento, para que o servidor possa investir, ele deverá suprir alguns requisitos básicos, quais sejam a nacionalidade brasileira, o gozo dos direitos políticos, a quitação com as obrigações militares e eleitorais, o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo, a idade mínima de dezoito anos e a aptidão física e mental (art. 5º).
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back: Correto - Segundo a Lei 8.112/1990, a investidura em cargo público ocorrerá com a posse (art. 7º). Apenas para conhecimento, para que o servidor possa investir, ele deverá suprir alguns requisitos básicos, quais sejam a nacionalidade brasileira, o gozo dos direitos políticos, a quitação com as obrigações militares e eleitorais, o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo, a idade mínima de dezoito anos e a aptidão física e mental (art. 5º).

front: (Cebraspe – DPU/2016) A investidura em cargo público em comissão ocorre com a nomeação e independe de prévia habilitação em concurso público.
response: Errado
comment: Segundo a Lei 8.112/1990, os cargos públicos podem ser de provimento efetivo ou em comissão. Os primeiros dependem de prévia aprovação em concurso público, ao passo que o provimento em cargo em comissão é de livre nomeação e exoneração, motivo pelo qual não depende de prévia aprovação em concurso público. Contudo, a investidura em cargo público ocorrerá, em qualquer caso, com a posse (art. 7º).
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back: Errado - Segundo a Lei 8.112/1990, os cargos públicos podem ser de provimento efetivo ou em comissão. Os primeiros dependem de prévia aprovação em concurso público, ao passo que o provimento em cargo em comissão é de livre nomeação e exoneração, motivo pelo qual não depende de prévia aprovação em concurso público. Contudo, a investidura em cargo público ocorrerá, em qualquer caso, com a posse (art. 7º).