Title: Noções de Sustentabilidade / Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)
Tags: Agenda_Ambiental_da_Administração_Pública_(A3P) Noções_de_Sustentabilidade Resumo
On every note of this deck, unless a note says otherwise:
tldr: - O que é a A3P?
- A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa criado pelo Ministério do Meio Ambiente (hoje Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) para internalizar os princípios da sustentabilidade na gestão dos órgãos e entidades públicas.
- Embora voltada à administração pública, ela serve de modelo para a iniciativa privada.
- Objetivos Principais:
- Integrar critérios de responsabilidade socioambiental na gestão pública.
- Promover o uso racional dos recursos naturais, redução de gastos e diminuição dos impactos ambientais das atividades administrativas.
- Sensibilizar e capacitar servidores para práticas sustentáveis e difundir boas práticas ambientais.
- Eixos Temáticos da A3P:
- Uso racional dos recursos naturais e bens públicos;
- Gestão de resíduos gerados;
- Qualidade de vida no ambiente de trabalho;
- Sensibilização e capacitação dos servidores;
- Compras públicas sustentáveis;
- Construções sustentáveis.
- Implementação – Os 5 Passos:
- Criar a Comissão Gestora:
  - Uma equipe formada por representantes de todas as áreas da instituição para planejar, implantar e monitorar a A3P.
- Realizar Diagnóstico:
  - Levantar dados sobre o consumo de recursos, descarte de resíduos, infraestrutura, aspectos administrativos e hábitos dos envolvidos para identificar pontos críticos.
- Desenvolver Projetos e Atividades:
  - Elaborar um Programa de Gestão Socioambiental com objetivos, ações, metas e prazos definidos, baseado no diagnóstico.
- Mobilização e Sensibilização:
  - Implementar campanhas, cursos e estratégias de comunicação para capacitar e engajar servidores e terceirizados na temática ambiental.
- Avaliação e Monitoramento:
  - Estabelecer indicadores para medir o desempenho, identificar falhas e replanejar as ações quando necessário.
- Conceito-chave:
- A A3P visa à responsabilidade socioambiental na administração, promovendo práticas sustentáveis que conciliem crescimento econômico com justiça social e proteção ambiental, alinhada aos princípios do desenvolvimento sustentável.
link: https://documentacao.online/estudos/g9r2.html
title: Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)

front: (CEBRASPE/IBAMA – 2013) Com relação à responsabilidade socioambiental e à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), julgue os itens que se seguem. O governo brasileiro desenvolveu a A3P para ser implementada apenas na administração pública.
response: Errado
comment: Questão polêmica e que foi dada como errada pela banca, uma vez que a A3P pode servir como modelo de gestão ambiental pela iniciativa privada. O problema é que a A3P em si de fato se volta somente ao setor público (é uma agenda da administração pública, como o próprio nome já diz). Gabarito da banca: errado.
Other fields (not shown on cards):
back: Errado - Questão polêmica e que foi dada como errada pela banca, uma vez que a A3P pode servir como modelo de gestão ambiental pela iniciativa privada. O problema é que a A3P em si de fato se volta somente ao setor público (é uma agenda da administração pública, como o próprio nome já diz). Gabarito da banca: errado.

front: (CEBRASPE/MMA – 2024) No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue o item seguinte. A A3P se destina às empresas privadas brasileiras e tem como objetivo incentivar essas empresas a implementarem práticas de sustentabilidade.
response: Errado
comment: A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa que visa implantar a responsabilidade socioambiental nas atividades administrativas e operacionais da administração pública, não nas empresas privadas.
Other fields (not shown on cards):
back: Errado - A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa que visa implantar a responsabilidade socioambiental nas atividades administrativas e operacionais da administração pública, não nas empresas privadas.

front: (CEBRASPE/MMA - 2024) No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue o item seguinte. A agenda ambiental na administração pública é uma proposta que requer tanto a participação individual quanto a coletiva.
response: Certo
comment: Questão que exige até bom senso por parte do candidato. É claro que a A3P demanda engajamento pessoal e coletivo. As instituições e seus funcionários são incentivados a adotarem ações sustentáveis no ambiente de trabalho, desde pequenas mudanças de hábito, até atitudes que geram economia.
Other fields (not shown on cards):
back: Certo - Questão que exige até bom senso por parte do candidato. É claro que a A3P demanda engajamento pessoal e coletivo. As instituições e seus funcionários são incentivados a adotarem ações sustentáveis no ambiente de trabalho, desde pequenas mudanças de hábito, até atitudes que geram economia.

front: (UFMT/PREFEITURA DE APIACÁS-MT – 2024) A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular as instituições públicas do país a implementarem práticas de sustentabilidade. A respeito da A3P, analise as afirmativas.
I. O programa se destina às instituições públicas das esferas federal, estadual e municipal e dos três poderes da República, executivo, legislativo e judiciário.
II. É uma agenda compulsória que possibilita que a instituição parceira promova a preservação do meio ambiente, ao mesmo tempo em que otimiza a utilização dos recursos públicos.
III. O programa está estruturado em seis eixos temáticos: Uso racional dos recursos naturais e bens públicos; Gestão de resíduos gerados; Qualidade de vida no ambiente de trabalho; Sensibilização e capacitação dos servidores; Compras públicas sustentáveis; Construções sustentáveis.
Está correto o que se afirma em
a) I e III, apenas.
b) I e II, apenas.
c) II e III, apenas.
d) I, II e III.
response: Alternativa A
comment: O item I está correto. A A3P pode ser desenvolvida em todos os níveis da administração pública, na esfera municipal, estadual e federal e dos três poderes da República (executivo, legislativo e judiciário), em todo o território nacional. O item II está errado, pois a A3P é uma agenda voluntária, não compulsória. O item III está correto. O programa está estruturado em 6 eixos temáticos: Uso racional dos recursos naturais e bens públicos; Gestão de resíduos gerados; Qualidade de vida no ambiente de trabalho; Sensibilização e capacitação dos servidores; Compras públicas sustentáveis; e Construções sustentáveis.
Other fields (not shown on cards):
back: Alternativa A - O item I está correto. A A3P pode ser desenvolvida em todos os níveis da administração pública, na esfera municipal, estadual e federal e dos três poderes da República (executivo, legislativo e judiciário), em todo o território nacional. O item II está errado, pois a A3P é uma agenda voluntária, não compulsória. O item III está correto. O programa está estruturado em 6 eixos temáticos: Uso racional dos recursos naturais e bens públicos; Gestão de resíduos gerados; Qualidade de vida no ambiente de trabalho; Sensibilização e capacitação dos servidores; Compras públicas sustentáveis; e Construções sustentáveis.

front: (CEBRASPE/IBAMA – 2022) Com base na Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e na Agenda Ambiental Urbana, julgue o próximo item. Fazer revisões preventivas e periódicas em veículos automotores, conforme sugerido pelo fabricante, bem como usar o combustível recomendado e atentar à correta calibragem dos pneus, são atitudes consoantes aos preceitos da A3P.
response: Correto
comment: Pessoal, é preciso certo discernimento para responder algumas questões do Cebraspe. Raciocinem comigo: as revisões preventivas e periódicas sugeridas pelos fabricantes, o uso do combustível recomendado e a calibragem de pneus são itens importantes para a manutenção adequada de veículos e seus componentes, correto? Consequentemente, isso contribui para a extensão da vida útil do veículo, o que representa economia financeira de materiais e minimiza a geração de mais resíduos e emissão de poluentes. Inclusive, as próprias emissões atmosféricas geradas por veículos podem ser minimizadas com manutenções periódicas. E é claro que isso é consoante aos preceitos da A3P, que prevê o uso racional dos recursos naturais. Questão correta!
Other fields (not shown on cards):
back: Correto - Pessoal, é preciso certo discernimento para responder algumas questões do Cebraspe. Raciocinem comigo: as revisões preventivas e periódicas sugeridas pelos fabricantes, o uso do combustível recomendado e a calibragem de pneus são itens importantes para a manutenção adequada de veículos e seus componentes, correto? Consequentemente, isso contribui para a extensão da vida útil do veículo, o que representa economia financeira de materiais e minimiza a geração de mais resíduos e emissão de poluentes. Inclusive, as próprias emissões atmosféricas geradas por veículos podem ser minimizadas com manutenções periódicas. E é claro que isso é consoante aos preceitos da A3P, que prevê o uso racional dos recursos naturais. Questão correta!

front: (CEBRASPE/IBAMA – 2022) Com base na Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e na Agenda Ambiental Urbana, julgue o próximo item. A criação e a regulamentação de uma comissão que envolva servidores públicos exclusivamente da área de meio ambiente para o acompanhamento de projetos e atividades de educação ambiental são pressupostos para a implantação da A3P.
response: Errado
comment: Para implantar a A3P, é necessário criar uma Comissão Gestora que ficará encarregada de sensibilizar os gestores sobre a importância da implantação do programa e fazer o planejamento, implantação e monitoramento da ações. Pessoal, lembrem-se que essa Comissão deverá, sempre que possível, ser composta por pessoas de todas as áreas da instituição! Questão errada!
Other fields (not shown on cards):
back: Errado - Para implantar a A3P, é necessário criar uma Comissão Gestora que ficará encarregada de sensibilizar os gestores sobre a importância da implantação do programa e fazer o planejamento, implantação e monitoramento da ações. Pessoal, lembrem-se que essa Comissão deverá, sempre que possível, ser composta por pessoas de todas as áreas da instituição! Questão errada!

front: (CEBRASPE/STJ – 2018) Tendo em vista as disposições constitucionais e legais acerca de meio ambiente e política de sustentabilidade, julgue o item subsequente. A Agenda Ambiental da Administração Pública estimula a promoção de ações pessoais que envolvam a identificação e melhoria do local de trabalho do servidor, mas veda a adoção de práticas e atitudes que imprimam características pessoais na decoração do ambiente de trabalho.
response: Errado
comment: Um dos pilares da A3P é justamente a Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho. Nesse sentido, um toque pessoal na decoração do seu local de trabalho é considerado saudável!
Other fields (not shown on cards):
back: Errado - Um dos pilares da A3P é justamente a Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho. Nesse sentido, um toque pessoal na decoração do seu local de trabalho é considerado saudável!

front: (FCC/PREFEITURA DE TERESINA – 2016, adaptada) Julgue a assertiva a seguir. Dentro da proposta de ações a serem desenvolvidas pelas instituições da Administração pública para implantação da A3P (Agenda Sustentável na Administração Pública) encontra-se a gestão de resíduos, que inclui repensar e reduzir o consumo, reaproveitar materiais, reciclar materiais, recusar-se a consumir produtos impactantes do meio ambiente.
response: Certo
comment: Os cinco R's fazem parte de um processo educativo que tem por objetivo uma mudança de hábitos. A questão-chave é repensar valores e práticas, reduzindo o consumo exagerado e o desperdício. → Repensar a necessidade de consumo e os padrões de produção e descarte adotados. → Recusar possibilidades de consumo desnecessário e produtos que gerem impactos ambientais significativos. → Reduzir significa evitar os desperdícios, consumir menos produtos, preferindo aqueles que ofereçam menor potencial de geração de resíduos e tenham maior durabilidade. → Reutilizar é uma forma e evitar que vá para o lixo aquilo que não é lixo reaproveitando tudo o que estiver em bom estado. É ser criativo, inovador usando um produto de diferentes maneiras. Usar novamente um material antes de descartá-lo. → Reciclar significa transformar materiais usados em matérias-primas para outros produtos por meio de processos industriais ou artesanais. É transformar os produtos em matéria prima para se iniciar um novo ciclo de produção-consumo-descarte.
Other fields (not shown on cards):
back: Certo - Os cinco R's fazem parte de um processo educativo que tem por objetivo uma mudança de hábitos. A questão-chave é repensar valores e práticas, reduzindo o consumo exagerado e o desperdício. → Repensar a necessidade de consumo e os padrões de produção e descarte adotados. → Recusar possibilidades de consumo desnecessário e produtos que gerem impactos ambientais significativos. → Reduzir significa evitar os desperdícios, consumir menos produtos, preferindo aqueles que ofereçam menor potencial de geração de resíduos e tenham maior durabilidade. → Reutilizar é uma forma e evitar que vá para o lixo aquilo que não é lixo reaproveitando tudo o que estiver em bom estado. É ser criativo, inovador usando um produto de diferentes maneiras. Usar novamente um material antes de descartá-lo. → Reciclar significa transformar materiais usados em matérias-primas para outros produtos por meio de processos industriais ou artesanais. É transformar os produtos em matéria prima para se iniciar um novo ciclo de produção-consumo-descarte.

front: (FCC/PREFEITURA DE TERESINA – 2016, adaptada) Julgue a assertiva a seguir. O passo-a-passo sequencial para implantar o Programa A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública) em uma dada instituição da Administração pública consiste em criar legalmente uma comissão gestora, diagnosticar ambientalmente a instituição, desenvolver projetos e atividades, mobilizar e sensibilizar os servidores, avaliar e monitorar as ações.
response: Certo
comment: Vamos recordar os 5 passos para implementar esse programa: 1° Passo: criar a Comissão gestora: o órgão deve formalizar a criação de uma Comissão gestora com o objetivo de implementar a A3P; 2° Passo: fazer o diagnóstico da instituição: formada a comissão gestora, deve-se conhecer a real situação do órgão, devendo-se realizar um levantamento da situação socioambiental da instituição; 3° Passo: desenvolver projetos e atividades: aqui, coloca-se a mão na massa para implementação das ações, como Plano de Gestão Socioambiental; 4° Passo: mobilização e sensibilização: nesta fase, deve-se desenvolver campanhas, oferecer cursos, treinar os servidores, publicar material educativo específico para os funcionários do órgão, entre outras possibilidades; 5° Passo: avaliação e monitoramento: implementa-se um sistema de avaliação e monitoramento do programa, o qual deve informar quanto às falhas apresentadas e apresentar os indicadores de eficiência e eficácia do programa.
Other fields (not shown on cards):
back: Certo - Vamos recordar os 5 passos para implementar esse programa: 1° Passo: criar a Comissão gestora: o órgão deve formalizar a criação de uma Comissão gestora com o objetivo de implementar a A3P; 2° Passo: fazer o diagnóstico da instituição: formada a comissão gestora, deve-se conhecer a real situação do órgão, devendo-se realizar um levantamento da situação socioambiental da instituição; 3° Passo: desenvolver projetos e atividades: aqui, coloca-se a mão na massa para implementação das ações, como Plano de Gestão Socioambiental; 4° Passo: mobilização e sensibilização: nesta fase, deve-se desenvolver campanhas, oferecer cursos, treinar os servidores, publicar material educativo específico para os funcionários do órgão, entre outras possibilidades; 5° Passo: avaliação e monitoramento: implementa-se um sistema de avaliação e monitoramento do programa, o qual deve informar quanto às falhas apresentadas e apresentar os indicadores de eficiência e eficácia do programa.

front: (FGV/COMPESA-PE - 2016) A Agenda Ambiental na Administração Pública, A3P, é o programa que cuida da inserção de critérios ambientais nas áreas de governo, visando minimizar ou eliminar os impactos ao meio ambiente, provocados por atividades administrativas ou operacionais. Sobre esse programa, analise as afirmativas a seguir.
I. Cabe ao Ministério do Meio Ambiente executar e fazer executar a política nacional e as diretrizes fixadas para a preservação do meio ambiente.
II. Cabe às empresas estatais e de economia mista desenvolver projetos e ações de combate ao desperdício.
III. A minimização do uso de materiais de escritório, tais como papel, clips e canetas esferográficas, é um dos indicadores de desempenho da A3P.
Está correto o que se afirma em
a) I, apenas.
b) II, apenas.
c) III, apenas.
d) I e III, apenas.
e) II e III, apenas.
response: Alternativa E
comment: O item I está errado, mas não tem relação direta com a A3P. De todo modo, saiba que essa competência é dos órgãos executores do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), não do MMA, que é o órgão central. Isso está previsto na Lei nº 6.938/1981, art. 6º. O item II está correto. Apesar de isso estar previsto em cartilha antiga da A3P, não deixa de estar correto. As empresas estatais e de economia mista têm um papel fundamental na execução de ações e projetos voltados para a sustentabilidade e a redução do desperdício de recursos. No contexto da A3P, essas empresas devem seguir diretrizes que visam minimizar impactos ambientais, incluindo o combate ao desperdício. O item III está correto. Apesar de isso estar previsto em cartilha antiga da A3P, não deixa de estar correto. A A3P propõe várias ações para a redução do impacto ambiental nas atividades administrativas, e uma delas é justamente a minimização do uso de materiais de escritório, como papel, clips e canetas, por meio de práticas como o uso de papel reciclado, digitalização de documentos e reuso de materiais.
Other fields (not shown on cards):
back: Alternativa E - O item I está errado, mas não tem relação direta com a A3P. De todo modo, saiba que essa competência é dos órgãos executores do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), não do MMA, que é o órgão central. Isso está previsto na Lei nº 6.938/1981, art. 6º. O item II está correto. Apesar de isso estar previsto em cartilha antiga da A3P, não deixa de estar correto. As empresas estatais e de economia mista têm um papel fundamental na execução de ações e projetos voltados para a sustentabilidade e a redução do desperdício de recursos. No contexto da A3P, essas empresas devem seguir diretrizes que visam minimizar impactos ambientais, incluindo o combate ao desperdício. O item III está correto. Apesar de isso estar previsto em cartilha antiga da A3P, não deixa de estar correto. A A3P propõe várias ações para a redução do impacto ambiental nas atividades administrativas, e uma delas é justamente a minimização do uso de materiais de escritório, como papel, clips e canetas, por meio de práticas como o uso de papel reciclado, digitalização de documentos e reuso de materiais.

front: (CEBRASPE/STJ - 2015) A respeito da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC); da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.º 12.305/2010; e da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), julgue o seguinte item. A A3P é um programa que congrega princípios de sustentabilidade e tem natureza cogente, pois obriga os órgãos e entidades públicas a promover o uso racional dos recursos naturais e a gestão adequada dos resíduos gerados e a adotar outras práticas de mitigação dos impactos antrópicos sobre o meio ambiente.
response: Errado
comment: A A3P é voluntária! Logo, não é cogente, não obriga!
Other fields (not shown on cards):
back: Errado - A A3P é voluntária! Logo, não é cogente, não obriga!

front: (CEBRASPE/STJ - 2015) A respeito da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC); da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.º 12.305/2010; e da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), julgue o seguinte item. A agenda A3P constitui uma ação voluntária que visa promover a responsabilidade socioambiental como política governamental, contribuindo para a integração da agenda do crescimento econômico à agenda do desenvolvimento sustentável.
response: Certo
comment: É uma iniciativa voluntária e que demanda engajamento pessoal e coletivo. As instituições e seus funcionários são incentivados a adotarem ações sustentáveis no ambiente de trabalho, desde pequenas mudanças de hábito, até atitudes que geram economia, com base em seis eixos temáticos: uso racional dos recursos naturais e bens públicos, gestão de resíduos gerados, qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores, compras públicas sustentáveis e construções sustentáveis.
Other fields (not shown on cards):
back: Certo - É uma iniciativa voluntária e que demanda engajamento pessoal e coletivo. As instituições e seus funcionários são incentivados a adotarem ações sustentáveis no ambiente de trabalho, desde pequenas mudanças de hábito, até atitudes que geram economia, com base em seis eixos temáticos: uso racional dos recursos naturais e bens públicos, gestão de resíduos gerados, qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores, compras públicas sustentáveis e construções sustentáveis.

front: (CEBRASPE/STJ - 2015) A respeito da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC); da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.º 12.305/2010; e da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), julgue o seguinte item. A A3P preconiza a adoção da política dos três erres (reduzir, reutilizar e reciclar) e o foco na reciclagem dos materiais consumidos nos mais diversos órgãos e instituições da administração pública. Nessa política, o primeiro erre (reduzir) refere-se à máxima redução possível do resíduo produzido, de modo a facilitar seu manuseio pelos coletores e o seu transporte para usinas de reciclagem.
response: Errado
comment: Isso tem que estar no sangue! Injeta aí: 5 Rs: Repensar, Recusar, Reduzir, Reutilizar e Reciclar. Repensar e recusar são o foco. 5Rs Repensar; Reduzir; Reaproveitar; Reciclar; Recusar produtos que gerem impactos significativos. Lembrando que a Cartilha A3P não é uniforme quanto à ordem dos 5Rs.
Other fields (not shown on cards):
back: Errado - Isso tem que estar no sangue! Injeta aí: 5 Rs: Repensar, Recusar, Reduzir, Reutilizar e Reciclar. Repensar e recusar são o foco. 5Rs Repensar; Reduzir; Reaproveitar; Reciclar; Recusar produtos que gerem impactos significativos. Lembrando que a Cartilha A3P não é uniforme quanto à ordem dos 5Rs.

front: (CEBRASPE/IBAMA - 2013) Com relação à responsabilidade socioambiental e à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), julgue os itens que se seguem. O governo brasileiro desenvolveu a A3P para ser implementada apenas na administração pública.
response: Errado
comment: O Programa foi criado para ser aplicado na administração pública, mas pode ser usado como modelo de gestão ambiental por outros segmentos da sociedade, como no do setor produtivo e empresarial.
Other fields (not shown on cards):
back: Errado - O Programa foi criado para ser aplicado na administração pública, mas pode ser usado como modelo de gestão ambiental por outros segmentos da sociedade, como no do setor produtivo e empresarial.

front: (CEBRASPE/IBAMA - 2013) Com relação à responsabilidade socioambiental e à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), julgue os itens que se seguem. Um dos objetivos da A3P é contribuir para a revisão dos padrões de produção e consumo e para a adoção de novos referenciais de sustentabilidade no âmbito da administração pública.
response: Certo
comment: Objetivos da A3P: - Sensibilizar os gestores públicos para as questões socioambientais; - Promover o uso racional dos recursos naturais e a redução de gastos institucionais; - Contribuir para revisão dos padrões de produção e consumo e para a adoção de novos referenciais de sustentabilidade no âmbito da administração pública; - Reduzir o impacto socioambiental negativo direto e indireto causado pela execução das atividades de caráter administrativo e operacional; - Contribuir para a melhoria da qualidade de vida. - Em suas ações, a agenda ambiental tem priorizado como um de seus princípios a política dos 5 R’s: Repensar, Reduzir, Reaproveitar, Reciclar e Recusar o consumo de produtos que gerem impactos socioambientais significativos.
Other fields (not shown on cards):
back: Certo - Objetivos da A3P: - Sensibilizar os gestores públicos para as questões socioambientais; - Promover o uso racional dos recursos naturais e a redução de gastos institucionais; - Contribuir para revisão dos padrões de produção e consumo e para a adoção de novos referenciais de sustentabilidade no âmbito da administração pública; - Reduzir o impacto socioambiental negativo direto e indireto causado pela execução das atividades de caráter administrativo e operacional; - Contribuir para a melhoria da qualidade de vida. - Em suas ações, a agenda ambiental tem priorizado como um de seus princípios a política dos 5 R’s: Repensar, Reduzir, Reaproveitar, Reciclar e Recusar o consumo de produtos que gerem impactos socioambientais significativos.