Title: Contabilidade Geral / Contabilidade Pública / Transações no Setor Público
Tags: Contabilidade_Pública Resumo
On every note of this deck, unless a note says otherwise:
tldr: - Atos contábeis x fatos contábeis
- Ato contábil: não altera imediatamente o patrimônio, mas pode afetá-lo no futuro. Se relevante, deve ser divulgado em notas explicativas.
- Fato contábil: provoca modificação qualitativa e/ou quantitativa no patrimônio, com ocorrência certa da variação patrimonial.
- Classificação dos fatos:
  - Permutativos: não alteram o Patrimônio Líquido (PL).
  - Modificativos: alteram o PL, envolvendo VPA (receita) ou VPD (despesa).
  - Mistos/compostos: combinam fato permutativo e modificativo.
- No setor público, atos e fatos são tratados como transações no setor público e devem ser registrados contabilmente.
- A Lei 4.320/64 exige que a contabilidade evidencie fatos ligados à administração orçamentária, financeira, patrimonial e industrial, além de bens, valores, obrigações e situações que possam afetar o patrimônio direta ou indiretamente.
- Naturezas das transações no setor público
- Econômico-financeira:
  - decorre de fatos que afetam o patrimônio público;
  - pode decorrer ou não da execução orçamentária;
  - pode provocar alterações qualitativas ou quantitativas, efetivas ou potenciais.
  - Exemplo: aquisição de computadores.
- Administrativa:
  - decorre de atos administrativos que não afetam imediatamente o patrimônio;
  - objetiva cumprir metas e manter o funcionamento da entidade;
  - registrada em contas de compensação/controle de atos potenciais.
  - Exemplo: assinatura de contrato.
- Reconhecimento, mensuração e evidenciação
- Mensuração: processo de determinar os valores pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados.
- Objetivo da mensuração: selecionar bases que melhor reflitam:
  - custo dos serviços;
  - capacidade operacional;
  - capacidade financeira da entidade;
  - utilidade para accountability e tomada de decisão.
- Devem ser mensurados monetariamente:
  - patrimônio;
  - orçamento;
  - execução orçamentária e financeira;
  - atos administrativos com efeitos econômico-financeiros.
- Registros devem ocorrer mesmo com razoável certeza de ocorrência, desde que tecnicamente estimáveis.
- Prevalece a essência sobre a forma.
- Não há uma base única de mensuração para tudo.
- Bases de mensuração
- Ativos:
  - custo histórico;
  - valor de mercado;
  - custo de reposição/substituição;
  - preço líquido de venda;
  - valor em uso.
- Passivos:
  - custo histórico;
  - custo de cumprimento da obrigação;
  - valor de mercado;
  - custo de liberação;
  - preço presumido.
- A Estrutura Conceitual não adotou “valor justo” como base geral, substituindo-o por valor de mercado, embora o termo valor justo ainda apareça em normas específicas convergidas.
- Disponibilidades
- Mensuradas pelo valor original.
- Se em moeda estrangeira, convertem-se pela taxa de câmbio vigente na data das demonstrações contábeis.
- Ponto de prova: a data relevante é a do balanço patrimonial, não a da transação.
- Aplicações financeiras de liquidez imediata
- Mensuradas pelo valor justo, atualizado até a data das demonstrações contábeis.
- Atualizações vão para resultado:
  - valorização → VPA;
  - desvalorização → VPD.
- Exemplo:
  - aquisição por R$ 100.000,00;
  - valor em dezembro: R$ 105.000,00;
  - reconhecimento de VPA de R$ 5.000,00.
- Créditos e obrigações
- Mensurados conforme as bases de mensuração de ativos e passivos.
- Em moeda estrangeira: conversão pela taxa vigente na data das demonstrações contábeis, salvo norma específica.
- Risco de recebimento: reconhecido em conta de ajuste.
- Prefixados: ajustados a valor presente.
- Pós-fixados: ajustados por todos os encargos incorridos até a data do balanço.
- Provisão deve refletir a melhor estimativa do desembolso necessário para liquidar a obrigação.
- Atualizações e ajustes vão para resultado.
- Exemplo de empréstimo externo:
  - empréstimo de US$ 100.000,00 a câmbio de R$ 3,00 = R$ 300.000,00;
  - câmbio no balanço: R$ 3,50;
  - aumento do passivo por variação cambial: R$ 50.000,00, reconhecido em VPD financeira.
- Estoques (NBC TSP 04)
- Incluem materiais/suprimentos para consumo, prestação de serviços, venda ou distribuição.
- Regra geral de mensuração:
  - custo histórico ou
  - valor realizável líquido,
  - dos dois, o menor.
- Exceções:
  - transação sem contraprestação → valor justo na data da aquisição;
  - bens de almoxarifado → preço médio ponderado, conforme art. 106, III, da Lei 4.320/64.
- Para estoques destinados à distribuição gratuita ou valor irrisório, e para consumo na produção desses bens:
  - mensuração por custo histórico ou custo corrente de reposição, dos dois o menor.
- Valor realizável líquido: preço estimado de venda menos custos de conclusão e de venda/troca/distribuição.
- Custos incluídos no estoque:
  - preço de compra;
  - impostos de importação e tributos não recuperáveis;
  - frete, seguro, manuseio;
  - custos de transformação, como mão de obra direta e custos indiretos de produção.
- Não entram no custo:
  - descontos comerciais e abatimentos (são deduzidos do custo);
  - armazenagem posterior, salvo necessidade produtiva;
  - despesas administrativas;
  - despesas de distribuição/comercialização;
  - gastos financeiros;
  - desperdício anormal.
- Estoques de animais e produtos agrícolas/extrativos:
  - mensurados ao valor justo menos despesa de venda no reconhecimento inicial e no encerramento de cada período, salvo impossibilidade de mensuração confiável.
- Critérios de mensuração de saídas:
  - PEPS;
  - Custo médio ponderado.
- UEPS não é aceito.
- Ajuste por perda para valor realizável líquido:
  - reconhecido em VPD com ajuste de perdas de estoques e conta redutora do ativo.
- Quando vendidos, trocados ou distribuídos:
  - valor contábil reconhecido como VPD no período.
- Se transferidos para outro ativo, passam a compor o custo desse ativo.
- Investimentos permanentes
- Avaliação por:
  - Método de Custo (MC); ou
  - Método de Equivalência Patrimonial (MEP).
- Método de Equivalência Patrimonial (MEP)
- Aplicável a participações com influência significativa, inclusive em coligadas, controladas e sociedades do mesmo grupo ou sob controle comum.
- Influência significativa: poder de participar das decisões financeiras e operacionais, sem controle individual ou conjunto.
- Presunções:
  - 20% ou mais do poder de voto → presume-se influência significativa;
  - menos de 20% → presume-se ausência de influência significativa;
  - ambas são presunções relativas.
- Controlada: investidora detém, direta ou indiretamente, mais de 50% das ações com direito a voto, com preponderância nas deliberações e poder de eleger a maioria dos administradores.
- No MEP:
  - investimento começa pelo custo;
  - depois é ajustado conforme a variação do PL da investida.
- Ganhos e perdas:
  - GEP = percentual de participação no capital social × lucro líquido da investida;
  - PEP = percentual de participação no capital social × prejuízo líquido da investida.
- Exemplo:
  - participação de 70% do capital social;
  - PL da investida sobe de R$ 50 bilhões para R$ 60 bilhões;
  - GEP = 70% × R$ 10 bilhões = R$ 7 bilhões.
- Método de Custo
- Aplicável às demais participações permanentes sem influência significativa.
- Investimento fica registrado pelo custo de aquisição.
- Receita só é reconhecida quando houver distribuição de lucros.
- Propriedades para investimento também integram investimentos permanentes quando mantidas para renda e/ou ganho de capital, e não para uso operacional nem venda ordinária.
- Ativo imobilizado (NBC TSP 07)
- Bem tangível mantido para produção/fornecimento de bens e serviços, uso administrativo ou arrendamento mercantil financeiro, com uso por mais de um período.
- Reconhecimento inicial: valor de aquisição, produção ou construção.
- Critérios para reconhecimento:
  - probabilidade de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços;
  - mensuração confiável do custo ou valor justo.
- Itens de reposição e peças sobressalentes principais podem ser imobilizado se usados por mais de um período.
- Critério do valor do conjunto:
  - permite agrupar itens individualmente insignificantes, como livros de biblioteca ou periféricos.
- Ativos recebidos gratuitamente:
  - registrados pelo valor justo na data da aquisição;
  - com base em procedimento técnico ou valor patrimonial definido na doação;
  - critério deve ser evidenciado em notas explicativas.
- Bens de uso comum do povo:
  - podem ser classificados como ativos de infraestrutura ou bens do patrimônio cultural.
  - infraestrutura segue a mesma base do imobilizado;
  - sem evidência de mercado, pode-se estimar pelo custo de reposição depreciado.
- Patrimônio cultural:
  - reconhecimento e mensuração são facultativos;
  - se reconhecidos, devem seguir evidenciação das normas;
  - se houver benefícios econômicos/serviços além do valor cultural, aplicam-se regras usuais do imobilizado.
- Custos subsequentes:
  - manutenção periódica → VPD;
  - reposição de parte significativa/melhoria com benefícios futuros → incorpora ao ativo;
  - parte substituída deve ser baixada.
- Transferências de ativos:
  - usar o valor contábil líquido da entidade de origem;
  - divergências com o instrumento de transferência devem ir para notas explicativas.
- Mensuração inicial:
  - regra: custo/preço à vista;
  - transação sem contraprestação → valor justo na data da aquisição;
  - prazo de pagamento acima do normal: diferença entre preço à vista e total pago vai para VPD com juros ao longo do tempo.
- Permuta:
  - mensuração pelo valor justo, salvo ausência de natureza comercial ou de mensuração confiável;
  - se não houver valor justo confiável, usa-se o valor contábil do ativo cedido.
- Após reconhecimento:
  - modelo do custo; ou
  - modelo da reavaliação.
- Baixa:
  - por alienação ou quando não se esperam mais benefícios econômicos/potencial de serviços;
  - ganho/perda = diferença entre valor líquido de alienação e valor contábil.
- Evidenciação:
  - critérios de mensuração;
  - métodos de depreciação;
  - vidas úteis/taxas;
  - valor bruto, depreciação acumulada e perdas;
  - conciliações;
  - ativos ociosos, totalmente depreciados em uso, retirados de uso, reavaliados etc.
- Ativo intangível (NBC TSP 08)
- Ativo não monetário, sem substância física, identificável, controlado e gerador de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.
- Critério de identificação:
  - ser separável; ou
  - resultar de direitos contratuais ou legais.
- Se não atender às características, o gasto vira VPD.
- Reconhecimento exige:
  - atender à definição de intangível;
  - probabilidade de benefícios/potencial de serviços;
  - custo ou valor justo mensurável com segurança.
- Goodwill gerado internamente não é reconhecido.
- Se houver parte tangível e intangível, classifica-se conforme o elemento mais significativo.
- Formas de reconhecimento inicial:
  - aquisição separada;
  - geração interna;
  - transação sem contraprestação.
- Aquisição separada:
  - custo inclui preço de compra + impostos não recuperáveis + custos diretamente atribuíveis;
  - deduzem-se descontos e abatimentos.
  - Não entram:
  - propaganda e promoção;
  - treinamento;
  - mudança de local;
  - custos administrativos/indiretos.
- Geração interna:
  - dividir em pesquisa e desenvolvimento.
  - Pesquisa:
  - nunca gera ativo;
  - gastos reconhecidos como VPD.
  - Desenvolvimento:
  - só gera ativo se a entidade demonstrar cumulativamente:
    - viabilidade técnica;
    - intenção de concluir;
    - capacidade de usar ou vender;
    - geração provável de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços;
    - existência de recursos técnicos e financeiros;
    - capacidade de mensurar confiavelmente os gastos.
  - Gastos anteriores reconhecidos como VPD não podem ser reintegrados ao ativo.
  - Marcas, títulos de publicações, listas de usuários e itens similares gerados internamente não devem ser reconhecidos como intangíveis.
- Transação sem contraprestação:
  - reconhecimento inicial pelo valor justo na data da aquisição.
- Permuta:
  - usa-se valor justo, se mensurável com confiabilidade;
  - se o ativo recebido não puder ser mensurado com confiabilidade, usa-se o valor contábil do ativo cedido.
- Patrimônio cultural intangível:
  - reconhecimento e mensuração são facultativos;
  - se reconhecidos, devem ser evidenciados conforme a norma.
- Mensuração após reconhecimento:
  - modelo do custo ou da reavaliação.
- Baixa:
  - por alienação ou ausência de expectativa de benefícios/serviços.
- Evidenciação:
  - vida útil definida ou indefinida;
  - taxas e métodos de amortização;
  - valor bruto, amortização acumulada, perdas;
  - conciliação do valor contábil.
- Depreciação, amortização e exaustão
- Depreciação:
  - aplica-se a bens tangíveis do imobilizado;
  - decorre de deterioração física, desgaste pelo uso e obsolescência.
- Conceitos:
  - valor depreciável = custo − valor residual;
  - valor residual = valor estimado de venda ao fim da vida útil, líquido de despesas;
  - vida útil = período ou unidades esperadas de uso;
  - taxa de depreciação = percentual em função da vida útil.
- Métodos:
  - linear/quotas constantes;
  - soma dos algarismos dos anos;
  - horas de trabalho;
  - unidades produzidas.
- Regras importantes:
  - método deve refletir o padrão de consumo;
  - revisar pelo menos ao fim de cada exercício;
  - depreciação começa quando o ativo está disponível para uso;
  - depreciação acumulada não pode ultrapassar o custo de aquisição.
- Não se depreciam, em regra:
  - terrenos (salvo melhoramentos/construções);
  - prédios não alugados nem usados para produção de renda nem destinados à revenda;
  - bens que aumentam de valor com o tempo, como obras de arte e antiguidades;
  - bens sujeitos à exaustão;
  - bens de pequeno valor;
  - bens com vida útil econômica inferior a 1 ano.
- Para bens colocados em uso no meio do mês:
  - pode-se começar no mês seguinte; ou
  - usar critério pro rata.
- Para bens usados antes da posse pela Administração:
  - nova vida útil pode ser:
  - metade da vida útil da classe;
  - prazo definido por avaliação técnica;
  - restante da vida útil desde a primeira instalação.
- Lançamento:
  - D – VPD de depreciação/amortização/exaustão
  - C – conta acumulada redutora do ativo
- Exaustão
- Aplicável a recursos minerais ou florestais e bens ligados à exploração.
- Baseia-se no valor exaurível ao longo da vida útil.
- Pode ser calculada:
  - pelo prazo de concessão; ou
  - pela relação entre produção do período e reserva/possança conhecida.
- Exemplo:
  - valor da mina: R$ 100.000,00;
  - possança: 1.000 toneladas;
  - extração: 200 toneladas;
  - prazo de concessão: 10 anos.
  - Pelo prazo:
  - taxa 10% a.a.
  - exaustão = R$ 10.000,00.
  - Pela produção:
  - taxa 20% a.a.
  - exaustão = R$ 20.000,00.
- Amortização
- Aplicável a direitos e intangíveis com vida útil definida.
- Intangível com vida útil indefinida não é amortizado; faz-se teste de recuperabilidade ao final de cada exercício.
- Métodos possíveis:
  - linear;
  - soma dos algarismos;
  - unidades produzidas.
- Começa quando o ativo estiver disponível para uso e cessa na baixa ou quando classificado como mantido para venda.
- Redução ao valor recuperável (NBC TSP 09 e 10)
- Corresponde à perda de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços superior à redução sistemática normal (depreciação/amortização/exaustão).
- Teste de recuperabilidade (impairment):
  - compara valor contábil com valor recuperável.
- Valor recuperável = maior entre:
  - valor justo líquido de despesas de venda; e
  - valor em uso.
- Se valor contábil > valor recuperável, reconhece-se perda por desvalorização no resultado.
- Lançamento:
  - D – Perda por desvalorização
  - C – conta redutora do ativo
- Pode haver reversão da perda, também reconhecida no resultado.
- No setor público, o teste não pode considerar apenas valor de mercado, pois muitos ativos são mantidos para prestação de serviços públicos.
- Reavaliação
- Aplicável a classes de ativo imobilizado e intangível quando adotado o modelo de reavaliação.
- Objetivo: ajustar o valor contábil ao valor justo.
- Frequência:
  - se houver mudanças significativas no valor justo → pode ser anual;
  - se mudanças não forem significativas → a cada 3 ou 5 anos, se necessário.
- Imobilizado:
  - ao reavaliar um item, deve-se reavaliar toda a classe.
  - depreciação acumulada é eliminada contra o valor bruto, ajustando-se ao valor reavaliado.
  - avaliação pode ser feita por:
  - laudo técnico de perito ou entidade especializada; ou
  - relatório de comissão de servidores.
- Intangível:
  - só pode ser reavaliado se houver mercado ativo;
  - não permite reconhecer inicialmente ativo por valor diferente do custo;
  - amortização acumulada é eliminada na data da reavaliação.
- Efeitos contábeis da reavaliação:
  - aumento do valor contábil:
  - vai para reserva de reavaliação no PL;
  - exceto se for reversão de queda anterior reconhecida no resultado, caso em que vai para o resultado.
  - diminuição do valor contábil:
  - vai para o resultado;
  - exceto se houver saldo de reserva de reavaliação da mesma classe, quando a redução vai contra essa reserva até seu limite.
- A reserva de reavaliação:
  - só é transferida para resultados acumulados quando realizada, na baixa/alienação ou progressivamente pelo uso;
  - essa transferência não transita pelo resultado do período.
link: https://documentacao.online/estudos/ml06.html
title: Transações no Setor Público

front: (VUNESP) Os atos e os fatos que promovem alterações qualitativas ou quantitativas, efetivas ou potenciais, no patrimônio das entidades do setor público, as quais são objeto de registro contábil em estrita observância aos Princípios de Contabilidade e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, são denominados de Transações no setor público. Nesse contexto, as transações do setor público são classificadas por natureza. A classificação correspondente às transações originadas de fatos que afetam o patrimônio público, em decorrência, ou não, da execução de orçamento, podendo provocar alterações qualitativas ou quantitativas, efetivas ou potenciais, é denominada de natureza
a) Financeira e de capital.
b) Econômica-social.
c) Corrente e de capital.
d) Econômica-financeira.
e) Financeira e operacional.
response: Alternativa D
comment: Para fixar! De acordo com suas características e os seus reflexos no patrimônio público, as transações no setor público podem ser classificadas nas seguintes naturezas: a) econômico-financeira: corresponde às transações originadas de fatos que afetam o patrimônio público, em decorrência, ou não, da execução de orçamento, podendo provocar alterações qualitativas ou quantitativas, efetivas ou potenciais; b) administrativa: corresponde às transações que não afetam o patrimônio público, originadas de atos administrativos, com o objetivo de dar cumprimento às metas programadas e manter em funcionamento as atividades da entidade do setor público.
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back: Alternativa D - Para fixar! De acordo com suas características e os seus reflexos no patrimônio público, as transações no setor público podem ser classificadas nas seguintes naturezas: a) econômico-financeira: corresponde às transações originadas de fatos que afetam o patrimônio público, em decorrência, ou não, da execução de orçamento, podendo provocar alterações qualitativas ou quantitativas, efetivas ou potenciais; b) administrativa: corresponde às transações que não afetam o patrimônio público, originadas de atos administrativos, com o objetivo de dar cumprimento às metas programadas e manter em funcionamento as atividades da entidade do setor público.

front: (DPU) A respeito da convergência das normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público às normas internacionais, julgue o item a seguir. Como método para mensuração e avaliação das saídas de estoques no setor público, utiliza-se o método do PEPS (primeiro a entrar, primeiro a sair) ou o do custo médio ponderado.
response: Atual: Certo
comment: Essa questão quando foi realizada estava errada, pois tínhamos apenas um critério adotado: o custo médio ponderado. Porém, atualmente essa questão estaria certa, considerando o disposto na NBC T SP 04. Fique alerta!
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back: Atual: Certo - Essa questão quando foi realizada estava errada, pois tínhamos apenas um critério adotado: o custo médio ponderado. Porém, atualmente essa questão estaria certa, considerando o disposto na NBC T SP 04. Fique alerta!

front: (TRF4) A Cia. Delfim Verde, em obediência às normas brasileiras de contabilidade, fez, em 31/12/2009, o teste de recuperabilidade (impairment test) do valor de uma máquina utilizada na fabricação de seus produtos. Os dados abaixo foram levantados pelo departamento de contabilidade da empresa (em R$):
Valor em uso da máquina .......................................... 620.000,00
Valor líquido de venda .............................................. 610.000,00
Custo de aquisição ................................................... 710.000,00
Depreciação Acumulada .............................................. 70.000,00
A companhia deve registrar uma perda no valor do ativo de R$
a) 100.000,00.
b) 90.000,00.
c) 10.000,00.
d) 30.000,00.
e) 20.000,00.
response: Alternativa E
comment: Para resolver questões de teste de recuperabilidade podemos seguir a seguinte lógica: 1º Passo: Calcular o valor contábil. Assim, temos: Valor Contábil = Valor de Aquisição – Depreciação – Ajuste para perdas Valor Contábil = 710.000,00 – 70.000,00 Valor Contábil = 640.000,00 2º Passo: Verificar qual o valor recuperável. Assim, temos: Valor em uso = 620.000,00 Valor líquido de venda = 610.000,00 Valor Recuperável = 620.000,00 (maior entre os dois) 3º Passo: Comparar o valor contábil com o valor recuperável. Se valor contábil > valor recuperável = efetuar ajuste Caso contrário, nenhum ajuste é realizado. Assim, temos: Valor contábil (640.000,00) > Valor Recuperável (620.000,00) Logo, devemos reconhecer uma perda no valor de 20.000,00.
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back: Alternativa E - Para resolver questões de teste de recuperabilidade podemos seguir a seguinte lógica: 1º Passo: Calcular o valor contábil. Assim, temos: Valor Contábil = Valor de Aquisição – Depreciação – Ajuste para perdas Valor Contábil = 710.000,00 – 70.000,00 Valor Contábil = 640.000,00 2º Passo: Verificar qual o valor recuperável. Assim, temos: Valor em uso = 620.000,00 Valor líquido de venda = 610.000,00 Valor Recuperável = 620.000,00 (maior entre os dois) 3º Passo: Comparar o valor contábil com o valor recuperável. Se valor contábil > valor recuperável = efetuar ajuste Caso contrário, nenhum ajuste é realizado. Assim, temos: Valor contábil (640.000,00) > Valor Recuperável (620.000,00) Logo, devemos reconhecer uma perda no valor de 20.000,00.

front: (CEBRASPE/Técnico/STM/2025) As aplicações financeiras de liquidez imediata enquadram-se no conceito de equivalente de caixa e devem ser mensuradas pelo valor justo, atualizadas até a data das demonstrações contábeis.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP, os equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo, alta liquidez e prontamente conversíveis em um valor conhecido de caixa, e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. Logo, pode-se afirmar que as aplicações financeiras de liquidez imediata enquadram-se no conceito de equivalente de caixa. Quanto à mensuração, segundo o MCASP: As aplicações financeiras de liquidez imediata são mensuradas ou avaliadas pelo valor justo, atualizadas até a data das demonstrações contábeis.
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back: Certo - Segundo o MCASP, os equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo, alta liquidez e prontamente conversíveis em um valor conhecido de caixa, e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. Logo, pode-se afirmar que as aplicações financeiras de liquidez imediata enquadram-se no conceito de equivalente de caixa. Quanto à mensuração, segundo o MCASP: As aplicações financeiras de liquidez imediata são mensuradas ou avaliadas pelo valor justo, atualizadas até a data das demonstrações contábeis.

front: (CEBRASPE/Analista/TRT10/2025) No setor público, quando os estoques forem transferidos por meio de uma transação sem contraprestação, o custo do estoque será o seu valor justo na data do recebimento.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP, Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo histórico ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor, exceto: a. Os estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação, que devem ser mensurados pelo seu valor justo na data da aquisição; b. Os bens de almoxarifado, que devem ser mensurados pelo preço médio ponderado das compras, em conformidade com o inciso III do art. 106 da Lei 4.320/1964.
Other fields (not shown on cards):
back: Certo - Segundo o MCASP, Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo histórico ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor, exceto: a. Os estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação, que devem ser mensurados pelo seu valor justo na data da aquisição; b. Os bens de almoxarifado, que devem ser mensurados pelo preço médio ponderado das compras, em conformidade com o inciso III do art. 106 da Lei 4.320/1964.

front: (CEBRASPE/Analista/MPE-CE/2025) Na contabilização do ajuste de perdas de estoques para sua adequação ao valor realizável líquido, deve ser debitada uma conta de variação patrimonial diminutiva, e creditada uma conta redutora de ajuste de perdas de estoques.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP, O lançamento para contabilização do ajuste de perdas de estoques para adequar ao valor realizável líquido é o seguinte: Natureza da informação: patrimonial D 3.6.1.8.x.xx.xx VPD com Ajuste de Perdas de Estoques C 1.1.5.9.x.xx.xx (-) Ajuste de Perdas de Estoques
Other fields (not shown on cards):
back: Certo - Segundo o MCASP, O lançamento para contabilização do ajuste de perdas de estoques para adequar ao valor realizável líquido é o seguinte: Natureza da informação: patrimonial D 3.6.1.8.x.xx.xx VPD com Ajuste de Perdas de Estoques C 1.1.5.9.x.xx.xx (-) Ajuste de Perdas de Estoques

front: (CEBRASPE/Técnico/EMBRAPA/2025) Estoques podem ser mensurados por meio de seu custo histórico ou por meio de seu valor realizável líquido.
response: Certo
comment: Essa é a regra geral de mensuração dos estoques segundo o MCASP e a NBC TSP 04.
Other fields (not shown on cards):
back: Certo - Essa é a regra geral de mensuração dos estoques segundo o MCASP e a NBC TSP 04.

front: (CEBRASPE/Analista/EMBRAPA/2025) O consumo de material que está em estoque gera o reconhecimento de uma variação patrimonial diminutiva, mas não uma despesa orçamentária.
response: Certo
comment: Exatamente. O fato gerador nesse caso é o consumo do material. No momento da aquisição temos uma variação qualitativa e no efetivo consumo o reconhecimento da VPD. A despesa orçamentária é reconhecida em momento anterior o consumo, quando da emissão do empenho. Segundo o MCASP, No momento do reconhecimento da variação patrimonial diminutiva por competência (no momento da saída do estoque): Natureza da informação: patrimonial D 3.3.1.1.1.xx.xx Consumo de Material – Consolidação C 1.1.5.6.x.xx.xx Estoques – Almoxarifado (P)
Other fields (not shown on cards):
back: Certo - Exatamente. O fato gerador nesse caso é o consumo do material. No momento da aquisição temos uma variação qualitativa e no efetivo consumo o reconhecimento da VPD. A despesa orçamentária é reconhecida em momento anterior o consumo, quando da emissão do empenho. Segundo o MCASP, No momento do reconhecimento da variação patrimonial diminutiva por competência (no momento da saída do estoque): Natureza da informação: patrimonial D 3.3.1.1.1.xx.xx Consumo de Material – Consolidação C 1.1.5.6.x.xx.xx Estoques – Almoxarifado (P)

front: (CEBRASPE/Analista/SUSEP/2025) No caso de estoques distribuídos, o valor contábil desses itens deve ser reconhecido como variação patrimonial aumentativa.
response: Errado
comment: Segundo o MCASP, Quando os estoques são vendidos, trocados ou distribuídos, o valor contábil desses itens deve ser reconhecido como VPD do período em que a respectiva VPA é reconhecida.
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back: Errado - Segundo o MCASP, Quando os estoques são vendidos, trocados ou distribuídos, o valor contábil desses itens deve ser reconhecido como VPD do período em que a respectiva VPA é reconhecida.

front: (CEBRASPE/Analista/CAESB/2025) Conforme o disposto na NBC T SP 04 – Estoques, na contabilização do ajuste de perdas de estoques no setor público, para adequação ao valor realizável líquido, deve ser
a) debitada uma conta de variação patrimonial diminutiva de ajuste de perdas de estoques e creditada uma conta redutora de ativo de ajuste de perdas de estoques.
b) debitada uma conta de ativo de estoques e creditada uma conta de variação patrimonial diminutiva de ajuste de perdas de estoques.
c) debitada uma conta redutora de ativo de ajuste de perdas de estoques e creditada uma conta de variação patrimonial aumentativa de ajuste de perdas de estoques.
d) debitada uma conta de variação patrimonial aumentativa de ajuste de perdas de estoques e creditada uma conta de ativo de estoques.
e) debitada uma conta redutora de ativo de ajuste de perdas de estoques e creditada uma conta de ativo de estoques.
response: Alternativa A
comment: Na contabilização do ajuste de perdas de estoques no setor público, para adequação ao valor realizável líquido, deve ser debitada uma conta de variação patrimonial diminutiva de ajuste de perdas de estoques e creditada uma conta redutora de ativo de ajuste de perdas de estoques, conforme destacado abaixo pelo MCASP: O lançamento para contabilização do ajuste de perdas de estoques para adequar ao valor realizável líquido é o seguinte: Natureza da informação: patrimonial D 3.6.1.8.x.xx.xx VPD com Ajuste de Perdas de Estoques C 1.1.5.9.x.xx.xx (-) Ajuste de Perdas de Estoques
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back: Alternativa A - Na contabilização do ajuste de perdas de estoques no setor público, para adequação ao valor realizável líquido, deve ser debitada uma conta de variação patrimonial diminutiva de ajuste de perdas de estoques e creditada uma conta redutora de ativo de ajuste de perdas de estoques, conforme destacado abaixo pelo MCASP: O lançamento para contabilização do ajuste de perdas de estoques para adequar ao valor realizável líquido é o seguinte: Natureza da informação: patrimonial D 3.6.1.8.x.xx.xx VPD com Ajuste de Perdas de Estoques C 1.1.5.9.x.xx.xx (-) Ajuste de Perdas de Estoques

front: (CEBRASPE/Auditor/FUB/2025) Os estoques mantidos para distribuição gratuita devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP, Devem ser mensurados pelo custo histórico ou pelo custo corrente de reposição, dos dois o menor, os estoques mantidos para: a. Distribuição gratuita ou por valor irrisório; [...]
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back: Certo - Segundo o MCASP, Devem ser mensurados pelo custo histórico ou pelo custo corrente de reposição, dos dois o menor, os estoques mantidos para: a. Distribuição gratuita ou por valor irrisório; [...]

front: (CEBRASPE/Auditor/FUB/2025) Um ativo imobilizado adquirido por meio de uma transação sem contraprestação deve ser registrado com valor zero, até que se faça um teste do valor recuperável a fim de atualizar o seu valor.
response: Errado
comment: Segundo o MCASP, Quando adquirido por meio de uma transação sem contraprestação, como é o caso de terrenos recebidos por um particular sem pagamento ou com pagamento simbólico, para possibilitar ao governo local, por exemplo, desenvolver estacionamentos, estradas etc., seu custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data da aquisição.
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back: Errado - Segundo o MCASP, Quando adquirido por meio de uma transação sem contraprestação, como é o caso de terrenos recebidos por um particular sem pagamento ou com pagamento simbólico, para possibilitar ao governo local, por exemplo, desenvolver estacionamentos, estradas etc., seu custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data da aquisição.

front: (CEBRASPE/Analista/ANM/2025) Um prédio histórico utilizado como escritório de um órgão público não deve ser reconhecido nem mensurado no ativo imobilizado.
response: Errado
comment: Segundo o MCASP, Os procedimentos de reconhecimento e mensuração de ativos imobilizados devem ser aplicados também para bens do patrimônio cultural que possuem, além de seu valor cultural, benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. É o caso, por exemplo, de um prédio histórico usado como escritório.
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back: Errado - Segundo o MCASP, Os procedimentos de reconhecimento e mensuração de ativos imobilizados devem ser aplicados também para bens do patrimônio cultural que possuem, além de seu valor cultural, benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. É o caso, por exemplo, de um prédio histórico usado como escritório.

front: (CEBRASPE/Analista/ANM/2025) A entidade deve reconhecer, no valor do ativo imobilizado, a reposição de peças que gere melhoria no funcionamento deste bem, desde que o custo das peças possa ser mensurado com segurança, sem prejuízo da manutenção no valor do ativo da parcela referente às peças que foram retiradas, para que elas possam ser depreciadas até o fim da vida útil original.
response: Errado
comment: Inicialmente, cabe destacar que as peças de reposição são reconhecidas como ativo, desde que atendam à definição. Segundo a NBC TSP 7, 17. Itens como peças de reposição, equipamentos sobressalentes e equipamentos de manutenção devem ser reconhecidos de acordo com esta norma, quando atenderem à definição de ativo imobilizado. No entanto, as peças que foram retiradas devem ser desreconhecidas e, consequentemente, não sofrerão mais depreciação. Segundo a NBC TSP 7, 82. O valor contábil de item do ativo imobilizado deve ser desreconhecido: (a) por ocasião de sua alienação; ou (b) quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços com a sua utilização ou alienação. 71. [...] A depreciação do ativo cessa quando o ativo é desreconhecido.
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back: Errado - Inicialmente, cabe destacar que as peças de reposição são reconhecidas como ativo, desde que atendam à definição. Segundo a NBC TSP 7, 17. Itens como peças de reposição, equipamentos sobressalentes e equipamentos de manutenção devem ser reconhecidos de acordo com esta norma, quando atenderem à definição de ativo imobilizado. No entanto, as peças que foram retiradas devem ser desreconhecidas e, consequentemente, não sofrerão mais depreciação. Segundo a NBC TSP 7, 82. O valor contábil de item do ativo imobilizado deve ser desreconhecido: (a) por ocasião de sua alienação; ou (b) quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços com a sua utilização ou alienação. 71. [...] A depreciação do ativo cessa quando o ativo é desreconhecido.

front: (CEBRASPE/Analista/TRT10/2025) Custos de frete de um equipamento fazem parte do custo total reconhecido contabilmente para esse ativo imobilizado.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP e a NBC TSP 7, os elementos do custo de um ativo imobilizado compreendem: ▪ Seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e tributos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; ▪ Quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessários para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração; São exemplos de custos diretamente atribuíveis: ▪ Custos de pessoal decorrentes diretamente da construção ou aquisição de item do ativo imobilizado; ▪ Custos de preparação do local; ▪ Custos de frete e manuseio (para recebimento e instalação); e ▪ Honorários profissionais.
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back: Certo - Segundo o MCASP e a NBC TSP 7, os elementos do custo de um ativo imobilizado compreendem: ▪ Seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e tributos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; ▪ Quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessários para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração; São exemplos de custos diretamente atribuíveis: ▪ Custos de pessoal decorrentes diretamente da construção ou aquisição de item do ativo imobilizado; ▪ Custos de preparação do local; ▪ Custos de frete e manuseio (para recebimento e instalação); e ▪ Honorários profissionais.

front: (CEBRASPE/Analista/MPE-CE/2025) Sendo tecnicamente possível uma permuta, o ativo imobilizado adquirido deve ser mensurado pelo valor justo, ainda que a entidade não consiga dar baixa imediata no ativo cedido.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP, Quando o ativo imobilizado for adquirido por meio de permuta por ativo não monetário, ou combinação de ativos monetários e não monetários, deve ser mensurado pelo valor justo a não ser que: a. A operação de permuta não tenha natureza comercial; ou b. O valor justo do ativo recebido e do ativo cedido não possam ser mensurados com segurança. Ainda no caso de permuta, o ativo adquirido deverá ser mensurado pelo valor justo mesmo que a entidade não consiga dar baixa imediata ao ativo cedido. Se o ativo adquirido não for mensurável ao valor justo, seu custo é determinado pelo valor contábil do ativo cedido.
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back: Certo - Segundo o MCASP, Quando o ativo imobilizado for adquirido por meio de permuta por ativo não monetário, ou combinação de ativos monetários e não monetários, deve ser mensurado pelo valor justo a não ser que: a. A operação de permuta não tenha natureza comercial; ou b. O valor justo do ativo recebido e do ativo cedido não possam ser mensurados com segurança. Ainda no caso de permuta, o ativo adquirido deverá ser mensurado pelo valor justo mesmo que a entidade não consiga dar baixa imediata ao ativo cedido. Se o ativo adquirido não for mensurável ao valor justo, seu custo é determinado pelo valor contábil do ativo cedido.

front: (CEBRASPE/Analista/SEFAZ-RJ/2025) Quando incorridos, os custos da mão de obra utilizada na manutenção periódica de um ativo imobilizado no setor público devem ser reconhecidos
a) no resultado do exercício.
b) no valor contábil do próprio ativo imobilizado.
c) como reserva de reavaliação.
d) como uma conta redutora do referido ativo imobilizado.
e) como abatimento da receita gerada pelo ativo.
response: Alternativa A
comment: Segundo o MCASP, [...] a entidade não reconhece no valor contábil de um item do ativo imobilizado os custos da manutenção periódica do item (por exemplo: custos de mão-de-obra, produtos consumíveis). Esses custos são reconhecidos no resultado do exercício quando incorridos.
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back: Alternativa A - Segundo o MCASP, [...] a entidade não reconhece no valor contábil de um item do ativo imobilizado os custos da manutenção periódica do item (por exemplo: custos de mão-de-obra, produtos consumíveis). Esses custos são reconhecidos no resultado do exercício quando incorridos.

front: (CEBRASPE/Analista/SEFAZ-RJ/2025) Quando um ativo imobilizado é adquirido por meio de uma transação sem contraprestação, o custo desse ativo deve ser mensurado pelo
a) seu preço presumido.
b) seu valor em uso.
c) seu custo de reposição.
d) valor justo líquido da despesa de venda.
e) seu valor justo na data da aquisição.
response: Alternativa E
comment: Segundo o MCASP, Quando adquirido por meio de uma transação sem contraprestação, como é o caso de terrenos recebidos por um particular sem pagamento ou com pagamento simbólico, para possibilitar ao governo local, por exemplo, desenvolver estacionamentos, estradas etc., seu custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data da aquisição.
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back: Alternativa E - Segundo o MCASP, Quando adquirido por meio de uma transação sem contraprestação, como é o caso de terrenos recebidos por um particular sem pagamento ou com pagamento simbólico, para possibilitar ao governo local, por exemplo, desenvolver estacionamentos, estradas etc., seu custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data da aquisição.

front: (CEBRASPE/Analista/SEFAZ-RJ/2025) Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público — MCASP, se o valor contábil da classe do ativo aumentar em virtude da reavaliação, esse aumento deverá ser creditado
a) como ajustes de exercícios anteriores.
b) como controles credores, em contas de natureza da informação de controle.
c) como variação aumentativa do exercício, em contas de resultado.
d) diretamente à conta de reserva de reavaliação.
e) como conta redutora do respectivo ativo reavaliado.
response: Alternativa D
comment: Segundo o MCASP, Conforme previsto nas normas brasileiras de contabilidade do setor público, se o valor contábil do ativo intangível aumentar em virtude da reavaliação, esse aumento deve ser creditado diretamente à conta de reserva de reavaliação. No entanto, o aumento deve ser reconhecido no resultado do período quando se tratar da reversão de decréscimo por reavaliação da classe do ativo anteriormente reconhecido no resultado.
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back: Alternativa D - Segundo o MCASP, Conforme previsto nas normas brasileiras de contabilidade do setor público, se o valor contábil do ativo intangível aumentar em virtude da reavaliação, esse aumento deve ser creditado diretamente à conta de reserva de reavaliação. No entanto, o aumento deve ser reconhecido no resultado do período quando se tratar da reversão de decréscimo por reavaliação da classe do ativo anteriormente reconhecido no resultado.

front: (CEBRASPE/Técnico/EMBRAPA/2025) Para se calcular o custo de aquisição de um bem, devem-se somar preço de compra, frete, seguro e descontos comerciais.
response: Errado
comment: De fato, para se se calcular o custo de aquisição de um bem, devem-se somar preço de compra, frete, seguro. No entanto, os descontos comerciais (incondicionais) devem ser deduzidos.
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back: Errado - De fato, para se se calcular o custo de aquisição de um bem, devem-se somar preço de compra, frete, seguro. No entanto, os descontos comerciais (incondicionais) devem ser deduzidos.

front: (CEBRASPE/Analista/EMBRAPA/2025) Sob um aspecto estritamente contábil, um ativo imobilizado é constituído por bens de natureza permanente não destinados à venda e necessários ao funcionamento da organização.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP, Ativo Imobilizado É o item tangível que é mantido para o uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, ou para fins administrativos, inclusive os decorrentes de operações que transfiram para a entidade os benefícios, riscos e controle desses bens, cuja utilização se dará por mais de um período (exercício).
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back: Certo - Segundo o MCASP, Ativo Imobilizado É o item tangível que é mantido para o uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, ou para fins administrativos, inclusive os decorrentes de operações que transfiram para a entidade os benefícios, riscos e controle desses bens, cuja utilização se dará por mais de um período (exercício).

front: (CEBRASPE/Analista/EMBRAPA/2025) O valor contábil de um bem considera o custo histórico de aquisição, as deduções da depreciação e as perdas por redução.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP, Valor líquido contábil é o valor do bem registrado na contabilidade, em determinada data, deduzido da correspondente depreciação, amortização ou exaustão acumulada, bem como das perdas acumuladas por redução ao valor recuperável. Quando a banca se refere a “valor contábil”, por padrão, devemos considerar como sendo o valor contábil líquido.
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back: Certo - Segundo o MCASP, Valor líquido contábil é o valor do bem registrado na contabilidade, em determinada data, deduzido da correspondente depreciação, amortização ou exaustão acumulada, bem como das perdas acumuladas por redução ao valor recuperável. Quando a banca se refere a “valor contábil”, por padrão, devemos considerar como sendo o valor contábil líquido.

front: (CEBRASPE/Analista/EMBRAPA/2025) Quando um ativo imobilizado for adquirido por meio de uma transação sem contraprestação, seu valor deverá ser mensurado pelo custo de reposição.
response: Errado
comment: Segundo o MCASP, Quando adquirido por meio de uma transação sem contraprestação, como é o caso de terrenos recebidos por um particular sem pagamento ou com pagamento simbólico, para possibilitar ao governo local, por exemplo, desenvolver estacionamentos, estradas etc., seu custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data da aquisição.
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back: Errado - Segundo o MCASP, Quando adquirido por meio de uma transação sem contraprestação, como é o caso de terrenos recebidos por um particular sem pagamento ou com pagamento simbólico, para possibilitar ao governo local, por exemplo, desenvolver estacionamentos, estradas etc., seu custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data da aquisição.

front: (CEBRASPE/Técnico/STM/2025) A mensuração inicial do ativo imobilizado adquirido por meio de uma transação sem contraprestação deve ser feita com base no valor justo do referido ativo na data do seu reconhecimento.
response: Certo
comment: Para fixar! Esse tópico é muito explorado em prova! Segundo o MCASP, Quando adquirido por meio de uma transação sem contraprestação, como é o caso de terrenos recebidos por um particular sem pagamento ou com pagamento simbólico, para possibilitar ao governo local, por exemplo, desenvolver estacionamentos, estradas etc., seu custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data da aquisição.
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back: Certo - Para fixar! Esse tópico é muito explorado em prova! Segundo o MCASP, Quando adquirido por meio de uma transação sem contraprestação, como é o caso de terrenos recebidos por um particular sem pagamento ou com pagamento simbólico, para possibilitar ao governo local, por exemplo, desenvolver estacionamentos, estradas etc., seu custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data da aquisição.

front: (CEBRASPE/Técnico/STM/2025) Os gastos subsequentes à aquisição de um ativo imobilizado que venham a ser efetuados com vistas à melhoria do desempenho operacional desse ativo não devem ser incorporados ao seu valor contábil.
response: Errado
comment: Segundo o MCASP, [...] a entidade não reconhece no valor contábil de um item do ativo imobilizado os custos da manutenção periódica do item (por exemplo: custos de mão-de-obra, produtos consumíveis). Esses custos são reconhecidos no resultado do exercício quando incorridos. A entidade deve reconhecer no valor contábil de um item do ativo imobilizado o custo da reposição de parte desse item, sempre que houver uma melhoria ou adição complementar significativa no bem e se o custo puder ser mensurado com segurança. Além disso, o valor contábil das peças que são substituídas deve ser desreconhecido.
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back: Errado - Segundo o MCASP, [...] a entidade não reconhece no valor contábil de um item do ativo imobilizado os custos da manutenção periódica do item (por exemplo: custos de mão-de-obra, produtos consumíveis). Esses custos são reconhecidos no resultado do exercício quando incorridos. A entidade deve reconhecer no valor contábil de um item do ativo imobilizado o custo da reposição de parte desse item, sempre que houver uma melhoria ou adição complementar significativa no bem e se o custo puder ser mensurado com segurança. Além disso, o valor contábil das peças que são substituídas deve ser desreconhecido.

front: (CEBRASPE/Técnico/STM/2025) Os custos incorridos na reinstalação de um item do ativo imobilizado devem ser incluídos no seu valor contábil.
response: Errado
comment: Segundo o MCASP, O reconhecimento dos custos no valor contábil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item está no local e nas condições operacionais pretendidas pela administração. Portanto, os custos incorridos no uso ou na transferência ou reinstalação de um item não são incluídos no seu valor contábil, como, por exemplo, os custos incorridos durante o período em que o ativo ainda não está sendo utilizado ou está sendo operado a uma capacidade inferior à sua capacidade total.
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back: Errado - Segundo o MCASP, O reconhecimento dos custos no valor contábil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item está no local e nas condições operacionais pretendidas pela administração. Portanto, os custos incorridos no uso ou na transferência ou reinstalação de um item não são incluídos no seu valor contábil, como, por exemplo, os custos incorridos durante o período em que o ativo ainda não está sendo utilizado ou está sendo operado a uma capacidade inferior à sua capacidade total.

front: (CEBRASPE/Técnico/STM/2025) A reavaliação de um ativo pode ser realizada por meio de relatório de avaliação realizado por uma comissão de servidores.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP, A reavaliação pode ser realizada por meio da elaboração de um laudo técnico por perito ou entidade especializada, ou ainda por meio de relatório de avaliação realizado por uma comissão de servidores. O laudo técnico ou relatório de avaliação conterá ao menos as seguintes informações: a. Documentação com a descrição detalhada referente a cada bem que esteja sendo avaliado; b. A identificação contábil do bem; c. Quais foram os critérios utilizados para avaliação do bem e sua respectiva fundamentação; d. Vida útil remanescente do bem, para que sejam estabelecidos os critérios de depreciação ou de exaustão; e. Data de avaliação; e f. A identificação do responsável pela reavaliação
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back: Certo - Segundo o MCASP, A reavaliação pode ser realizada por meio da elaboração de um laudo técnico por perito ou entidade especializada, ou ainda por meio de relatório de avaliação realizado por uma comissão de servidores. O laudo técnico ou relatório de avaliação conterá ao menos as seguintes informações: a. Documentação com a descrição detalhada referente a cada bem que esteja sendo avaliado; b. A identificação contábil do bem; c. Quais foram os critérios utilizados para avaliação do bem e sua respectiva fundamentação; d. Vida útil remanescente do bem, para que sejam estabelecidos os critérios de depreciação ou de exaustão; e. Data de avaliação; e f. A identificação do responsável pela reavaliação

front: (CEBRASPE/Analista/CAESB/2025) De acordo com a NBC T SP 07 – Imobilizado, quando os elementos do ativo imobilizado tiverem vida útil econômica limitada, eles ficarão sujeitos à depreciação sistemática durante esse período. Caso haja um item do ativo imobilizado com custo significativo em relação ao custo total deste mesmo ativo imobilizado, esse item
a) não deve ser depreciado.
b) deve ser depreciado usando-se a mesma vida útil e o mesmo método de depreciação dos demais componentes desse ativo.
c) deve ser depreciado separadamente.
d) deve ter o seu desgaste absorvido diretamente como custo de produção, sem passar pelo processo de depreciação.
e) deve ter o seu desgaste lançado como valor residual.
response: Alternativa C
comment: Segundo o MCASP, Deve ser depreciado separadamente cada componente de um item do ativo imobilizado com custo significativo em relação ao custo total do item. Por exemplo, pode ser apropriado depreciar separadamente a estrutura de uma aeronave e os motores da aeronave, sejam eles próprios ou sujeitos a um arrendamento financeiro.
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back: Alternativa C - Segundo o MCASP, Deve ser depreciado separadamente cada componente de um item do ativo imobilizado com custo significativo em relação ao custo total do item. Por exemplo, pode ser apropriado depreciar separadamente a estrutura de uma aeronave e os motores da aeronave, sejam eles próprios ou sujeitos a um arrendamento financeiro.

front: (CEBRASPE/Contador/PF/2025) No caso de o governo adquirir, por meio de uma transação sem contraprestação, um terreno para o desenvolvimento de um estacionamento, seu custo deve ser mensurado pelo valor justo na data da aquisição.
response: Certo
comment: Mais uma sobre mensuração de ativo adquirido em transação sem contraprestação! Segundo o MCASP, Quando adquirido por meio de uma transação sem contraprestação, como é o caso de terrenos recebidos por um particular sem pagamento ou com pagamento simbólico, para possibilitar ao governo local, por exemplo, desenvolver estacionamentos, estradas etc., seu custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data da aquisição.
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back: Certo - Mais uma sobre mensuração de ativo adquirido em transação sem contraprestação! Segundo o MCASP, Quando adquirido por meio de uma transação sem contraprestação, como é o caso de terrenos recebidos por um particular sem pagamento ou com pagamento simbólico, para possibilitar ao governo local, por exemplo, desenvolver estacionamentos, estradas etc., seu custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data da aquisição.

front: (CEBRASPE/Contador/PF/2025) Eventuais perdas decorrentes de desreconhecimento de item do ativo imobilizado devem ser reconhecidas em contas de patrimônio líquido.
response: Errado
comment: Eventuais perdas decorrentes de desreconhecimento de item do ativo imobilizado devem ser reconhecidas em contas de resultado (VPD). Quando o item é desreconhecido, os ganhos ou perdas decorrentes desta baixa devem ser reconhecidos no resultado patrimonial.
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back: Errado - Eventuais perdas decorrentes de desreconhecimento de item do ativo imobilizado devem ser reconhecidas em contas de resultado (VPD). Quando o item é desreconhecido, os ganhos ou perdas decorrentes desta baixa devem ser reconhecidos no resultado patrimonial.

front: (CEBRASPE/Contador/PF/2025) Caso o ativo imobilizado adquirido por meio de permuta não seja mensurável ao valor justo, seu custo é determinado pelo valor contábil do ativo cedido.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP, Quando o ativo imobilizado for adquirido por meio de permuta por ativo não monetário, ou combinação de ativos monetários e não monetários, deve ser mensurado pelo valor justo a não ser que: a. A operação de permuta não tenha natureza comercial; ou b. O valor justo do ativo recebido e do ativo cedido não possam ser mensurados com segurança. Ainda no caso de permuta, o ativo adquirido deverá ser mensurado pelo valor justo mesmo que a entidade não consiga dar baixa imediata ao ativo cedido. Se o ativo adquirido não for mensurável ao valor justo, seu custo é determinado pelo valor contábil do ativo cedido.
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back: Certo - Segundo o MCASP, Quando o ativo imobilizado for adquirido por meio de permuta por ativo não monetário, ou combinação de ativos monetários e não monetários, deve ser mensurado pelo valor justo a não ser que: a. A operação de permuta não tenha natureza comercial; ou b. O valor justo do ativo recebido e do ativo cedido não possam ser mensurados com segurança. Ainda no caso de permuta, o ativo adquirido deverá ser mensurado pelo valor justo mesmo que a entidade não consiga dar baixa imediata ao ativo cedido. Se o ativo adquirido não for mensurável ao valor justo, seu custo é determinado pelo valor contábil do ativo cedido.

front: (CEBRASPE/Contador/FUB/2025) A indenização de terceiros por ativos imobilizados que tenham sofrido redução ao valor recuperável, extravio ou abandono deve ser reconhecida diretamente no patrimônio líquido.
response: Errado
comment: Segundo a NBC TSP 7, 80. A indenização de terceiros por itens do ativo imobilizado que tenham sido objeto de redução ao valor recuperável, extraviados ou abandonados deve ser reconhecida no resultado do período quando a indenização se tornar recebível.
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back: Errado - Segundo a NBC TSP 7, 80. A indenização de terceiros por itens do ativo imobilizado que tenham sido objeto de redução ao valor recuperável, extraviados ou abandonados deve ser reconhecida no resultado do período quando a indenização se tornar recebível.

front: (CEBRASPE/Contador/FUB/2025) Ganhos com reavaliação de ativos imobilizados e remensuração de ativos financeiros disponíveis para venda devem ser sempre classificados como receitas no resultado do exercício.
response: Errado
comment: Segundo o MCASP, se o valor contábil da classe do ativo aumentar em virtude da reavaliação, esse aumento deve ser creditado diretamente à conta de reserva de reavaliação. Entretanto, o aumento deve ser reconhecido no resultado do período quando se tratar da reversão de decréscimo por reavaliação da classe do ativo anteriormente reconhecido no resultado. Se o valor contábil de uma classe do ativo diminuir em virtude da reavaliação, essa diminuição deve ser reconhecida no resultado do período. Porém, se houver saldo de reserva de reavaliação, a diminuição do ativo deve ser debitada diretamente à reserva de reavaliação até o limite de qualquer saldo existente na reserva de reavaliação referente àquela classe de ativo. Quanto à remensuração de ativos financeiros, o MCASP destaca que: Há duas formas de efetuar o registro utilizando o valor justo: Valor Justo Reconhecido Diretamente no Patrimônio Líquido: afeta o Balanço Patrimonial, sem impacto no resultado do período (conta Ajuste de Avaliação Patrimonial). Valor Justo por Meio do Resultado: afeta a DVP – Demonstração das Variações Patrimoniais, impactando o resultado do período (Perda com Desvalorização de Investimentos e Ganho com Valorização de Investimentos).
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back: Errado - Segundo o MCASP, se o valor contábil da classe do ativo aumentar em virtude da reavaliação, esse aumento deve ser creditado diretamente à conta de reserva de reavaliação. Entretanto, o aumento deve ser reconhecido no resultado do período quando se tratar da reversão de decréscimo por reavaliação da classe do ativo anteriormente reconhecido no resultado. Se o valor contábil de uma classe do ativo diminuir em virtude da reavaliação, essa diminuição deve ser reconhecida no resultado do período. Porém, se houver saldo de reserva de reavaliação, a diminuição do ativo deve ser debitada diretamente à reserva de reavaliação até o limite de qualquer saldo existente na reserva de reavaliação referente àquela classe de ativo. Quanto à remensuração de ativos financeiros, o MCASP destaca que: Há duas formas de efetuar o registro utilizando o valor justo: Valor Justo Reconhecido Diretamente no Patrimônio Líquido: afeta o Balanço Patrimonial, sem impacto no resultado do período (conta Ajuste de Avaliação Patrimonial). Valor Justo por Meio do Resultado: afeta a DVP – Demonstração das Variações Patrimoniais, impactando o resultado do período (Perda com Desvalorização de Investimentos e Ganho com Valorização de Investimentos).

front: (CEBRASPE/Contador/CAU-MG/2025) Quando o patrimônio cultural detido por entidade do setor público apresentar, além de seu valor cultural, potencial de serviços mensurável e controlável, poderá ser reconhecido como ativo intangível, desde que observados os critérios de identificação, controle e ausência de substância física.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP, ativos descritos como bens do patrimônio cultural são assim chamados devido a sua significância histórica, cultural ou ambiental. Exemplos (MCASP): monumentos e prédios históricos, sítios arqueológicos, áreas de conservação e reservas naturais. O MCASP destaca que esses ativos são raramente mantidos para gerar entradas de caixa e pode haver obstáculos legais ou sociais para usá-los em tais propósitos. Os entes que reconhecerem e mensurarem os ativos intangíveis do patrimônio cultural que possuem, além de seu valor cultural, potencial de serviços, devem evidenciar esses bens conforme as normas do MCASP/NBC TSP 7.
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back: Certo - Segundo o MCASP, ativos descritos como bens do patrimônio cultural são assim chamados devido a sua significância histórica, cultural ou ambiental. Exemplos (MCASP): monumentos e prédios históricos, sítios arqueológicos, áreas de conservação e reservas naturais. O MCASP destaca que esses ativos são raramente mantidos para gerar entradas de caixa e pode haver obstáculos legais ou sociais para usá-los em tais propósitos. Os entes que reconhecerem e mensurarem os ativos intangíveis do patrimônio cultural que possuem, além de seu valor cultural, potencial de serviços, devem evidenciar esses bens conforme as normas do MCASP/NBC TSP 7.

front: (CEBRASPE/Contador/CAU-MG/2025) Os itens do ativo imobilizado estão sujeitos a depreciação, exaustão ou amortização, conforme a natureza do bem, e a apuração desses encargos deve ocorrer mensalmente, a partir do momento em que o ativo for incorporado ao patrimônio da entidade.
response: Errado
comment: A amortização se aplica aos itens do ativo intangível e não aos itens do ativo imobilizado. Segundo o MCASP, Os itens do ativo imobilizado estão sujeitos à depreciação ou exaustão, cuja apuração deve ser feita mensalmente, quando o item do ativo estiver em condições de uso. Ao final de cada exercício financeiro recomenda-se que a entidade realize a revisão da vida útil e do valor residual do item do ativo. Ao fim da depreciação e da exaustão o valor líquido contábil deve ser igual ao valor residual.
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back: Errado - A amortização se aplica aos itens do ativo intangível e não aos itens do ativo imobilizado. Segundo o MCASP, Os itens do ativo imobilizado estão sujeitos à depreciação ou exaustão, cuja apuração deve ser feita mensalmente, quando o item do ativo estiver em condições de uso. Ao final de cada exercício financeiro recomenda-se que a entidade realize a revisão da vida útil e do valor residual do item do ativo. Ao fim da depreciação e da exaustão o valor líquido contábil deve ser igual ao valor residual.

front: (CEBRASPE/Contador/CAU-MG/2025) O valor justo de um ativo corresponde à soma do seu preço de compra com os encargos e demais gastos incorridos para colocá-lo em condição de uso, sendo utilizado como base de mensuração inicial em registros contábeis de aquisições realizadas pelo setor público.
response: Errado
comment: O valor justo corresponde ao valor pelo qual um ativo pode ser negociado entre partes interessadas, conhecedoras e independentes, em uma transação sem favorecimentos. Ou seja, valor justo é uma estimativa de mercado, e não uma composição de custos. A definição apresentada na assertiva se refere, na verdade, ao custo de aquisição de um ativo.
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back: Errado - O valor justo corresponde ao valor pelo qual um ativo pode ser negociado entre partes interessadas, conhecedoras e independentes, em uma transação sem favorecimentos. Ou seja, valor justo é uma estimativa de mercado, e não uma composição de custos. A definição apresentada na assertiva se refere, na verdade, ao custo de aquisição de um ativo.

front: (CEBRASPE/Contador/TRF6/2025) Ocorrida a qualificação para reconhecimento de um ativo intangível gerado internamente, o custo a ser lançado inclui todos os gastos diretamente atribuíveis à sua criação, produção e preparação, inclusive aqueles que anteriormente tenham sido reconhecidos como VPD na fase de pesquisa.
response: Errado
comment: Segundo o MCASP/NBCTSP 8, O custo de ativo intangível gerado internamente que se qualifica para o reconhecimento contábil se restringe à soma dos gastos incorridos a partir da data em que o ativo intangível atende os critérios de reconhecimento. Não é permitida a reintegração de gastos anteriormente reconhecidos como variação patrimonial diminutiva.
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back: Errado - Segundo o MCASP/NBCTSP 8, O custo de ativo intangível gerado internamente que se qualifica para o reconhecimento contábil se restringe à soma dos gastos incorridos a partir da data em que o ativo intangível atende os critérios de reconhecimento. Não é permitida a reintegração de gastos anteriormente reconhecidos como variação patrimonial diminutiva.

front: (CEBRASPE/Contador/TRF6/2025) Ativos intangíveis com vida útil indefinida não devem ser amortizados, mas a entidade deve realizar teste comparativo entre o valor contábil e o valor recuperável deles sempre que existirem indícios de perda de valor.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP/NBCTSP 8, O ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado. A entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida, ou aqueles ainda não disponíveis para o uso, comparando o valor recuperável com o seu valor contábil sempre que existir indícios de que ativo intangível pode ter perdido valor.
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back: Certo - Segundo o MCASP/NBCTSP 8, O ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado. A entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida, ou aqueles ainda não disponíveis para o uso, comparando o valor recuperável com o seu valor contábil sempre que existir indícios de que ativo intangível pode ter perdido valor.

front: (CEBRASPE/Analista/ANM/2025) Os custos com patentes geradas internamente incluem todos os gastos diretamente atribuíveis necessários à criação, à produção e à preparação do ativo.
response: Certo
comment: Segundo a NBCTSP 8, 64. O custo do ativo intangível gerado internamente inclui todos os gastos diretamente atribuíveis necessários à criação, à produção e à preparação do ativo para ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração. São exemplos de custos diretamente atribuíveis: (a) custos com materiais e serviços consumidos ou utilizados na geração do ativo intangível; (b) custos de benefícios a empregados relacionados à geração do ativo intangível; (c) taxas de registro de direito legal; e (d) amortização de patentes e licenças utilizadas na geração do ativo intangível.
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back: Certo - Segundo a NBCTSP 8, 64. O custo do ativo intangível gerado internamente inclui todos os gastos diretamente atribuíveis necessários à criação, à produção e à preparação do ativo para ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração. São exemplos de custos diretamente atribuíveis: (a) custos com materiais e serviços consumidos ou utilizados na geração do ativo intangível; (b) custos de benefícios a empregados relacionados à geração do ativo intangível; (c) taxas de registro de direito legal; e (d) amortização de patentes e licenças utilizadas na geração do ativo intangível.

front: (CEBRASPE/Analista/ANM/2025) Ao contrário do que ocorre com ativos imobilizados, não é possível reconhecer ativos intangíveis gerados internamente, por não ser possível mensurar com segurança o seu custo de formação.
response: Errado
comment: É possível reconhecer ativos intangíveis gerados internamente, desde que sejam atendidos os critérios de reconhecimento contábil, especialmente: • Identificabilidade; • Controle; • Potencial de geração de benefícios econômicos futuros ou serviços. Além disso, o reconhecimento só pode ocorrer a partir do momento em que o ativo atende aos critérios, e os gastos anteriores (como os da fase de pesquisa) não podem ser reintegrados ao valor do ativo.
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back: Errado - É possível reconhecer ativos intangíveis gerados internamente, desde que sejam atendidos os critérios de reconhecimento contábil, especialmente: • Identificabilidade; • Controle; • Potencial de geração de benefícios econômicos futuros ou serviços. Além disso, o reconhecimento só pode ocorrer a partir do momento em que o ativo atende aos critérios, e os gastos anteriores (como os da fase de pesquisa) não podem ser reintegrados ao valor do ativo.

front: (CEBRASPE/Analista/TRT10/2025) Não se deve reconhecer um ativo intangível se ele não for separável ou resultante de compromissos obrigatórios, ainda que seja provável a geração de benefícios econômicos futuros e que seja possível medir seu custo com segurança.
response: Certo
comment: Para que um ativo intangível seja reconhecido, ele precisa atender simultaneamente aos seguintes critérios: ▪ Identificabilidade — o ativo deve ser: o Separável (pode ser vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado separadamente), ou o Resultante de compromissos obrigatórios, como direitos contratuais ou legais. ▪ Controle — a entidade deve ter o poder de obter os benefícios e restringir o acesso de terceiros. ▪ Potencial de geração de benefícios econômicos futuros ou serviços. ▪ Mensuração confiável do custo.
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back: Certo - Para que um ativo intangível seja reconhecido, ele precisa atender simultaneamente aos seguintes critérios: ▪ Identificabilidade — o ativo deve ser: o Separável (pode ser vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado separadamente), ou o Resultante de compromissos obrigatórios, como direitos contratuais ou legais. ▪ Controle — a entidade deve ter o poder de obter os benefícios e restringir o acesso de terceiros. ▪ Potencial de geração de benefícios econômicos futuros ou serviços. ▪ Mensuração confiável do custo.

front: (CEBRASPE/Analista/TRT10/2025) Ativos intangíveis de vida útil indefinida não devem ser amortizados, mas a entidade deve realizar testes do seu valor recuperável e compará-lo ao valor contábil sempre que houver indícios de perda de valor.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP/NBCTSP 8, O ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado. A entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida, ou aqueles ainda não disponíveis para o uso, comparando o valor recuperável com o seu valor contábil sempre que existir indícios de que ativo intangível pode ter perdido valor.
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back: Certo - Segundo o MCASP/NBCTSP 8, O ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado. A entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida, ou aqueles ainda não disponíveis para o uso, comparando o valor recuperável com o seu valor contábil sempre que existir indícios de que ativo intangível pode ter perdido valor.

front: (CEBRASPE/Analista/TRT10/2025) No caso do ativo intangível, a entidade deve divulgar o total de gastos com pesquisa e desenvolvimento reconhecidos como despesa no respectivo período.
response: Certo
comment: Segundo a NBC TSP 8, 125. A entidade deve divulgar o total de gastos com pesquisa e desenvolvimento reconhecidos como despesa no período.
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back: Certo - Segundo a NBC TSP 8, 125. A entidade deve divulgar o total de gastos com pesquisa e desenvolvimento reconhecidos como despesa no período.

front: (CEBRASPE/Analista/MPE-CE/2025) O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente deve ser reconhecido como ativo intangível.
response: Errado
comment: Segundo o MCASP/NBCTSP 8, O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente não deve ser reconhecido como ativo.
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back: Errado - Segundo o MCASP/NBCTSP 8, O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente não deve ser reconhecido como ativo.

front: (CEBRASPE/Analista/SEFAZ-RJ/2025) Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente
a) pelo valor de mercado.
b) ao custo.
c) por seu valor histórico.
d) por seu custo de reposição.
e) pelo valor justo.
response: Alternativa B
comment: Segundo o MCASP, Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo. Esse custo inclui: • Preço de aquisição (ou valor justo, se adquirido sem contraprestação); • Tributos não recuperáveis; • Custos diretamente atribuíveis à criação, produção ou preparação do ativo para uso. Quando o ativo intangível é adquirido por meio de transação sem contraprestação, o custo inicial é mensurado pelo valor justo. Mas, regra geral, o reconhecimento inicial é feito ao custo.
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back: Alternativa B - Segundo o MCASP, Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo. Esse custo inclui: • Preço de aquisição (ou valor justo, se adquirido sem contraprestação); • Tributos não recuperáveis; • Custos diretamente atribuíveis à criação, produção ou preparação do ativo para uso. Quando o ativo intangível é adquirido por meio de transação sem contraprestação, o custo inicial é mensurado pelo valor justo. Mas, regra geral, o reconhecimento inicial é feito ao custo.

front: (CEBRASPE/Analista/STM/2025) Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente pelo seu valor justo.
response: Errado
comment: Para fixar! Segundo o MCASP, Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo.
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back: Errado - Para fixar! Segundo o MCASP, Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo.

front: (CEBRASPE/Técnico/STM/2025) Os gastos destinados à geração interna de ativos intangíveis que venham a ser realizados durante a fase de pesquisa deverão ser reconhecidos contabilmente como ativo, cuja mensuração será feita com base nos custos diretamente atribuíveis ao projeto.
response: Errado
comment: Segundo a NBC TSP 8, 52 Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) deve ser reconhecido. Esses gastos devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos. 53. Durante a fase de pesquisa de projeto interno, não é possível à entidade demonstrar a existência de ativo intangível que vai gerar prováveis benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. Portanto, tais gastos devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.
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back: Errado - Segundo a NBC TSP 8, 52 Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) deve ser reconhecido. Esses gastos devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos. 53. Durante a fase de pesquisa de projeto interno, não é possível à entidade demonstrar a existência de ativo intangível que vai gerar prováveis benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. Portanto, tais gastos devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.

front: (CEBRASPE/Técnico/STM/2025) A existência de mercado ativo é uma condição indispensável para que uma entidade do setor público adote o modelo da reavaliação quando da mensuração subsequente dos seus ativos intangíveis.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP, Após o seu reconhecimento inicial, um ativo intangível pode ser apresentado pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo à data da reavaliação menos qualquer amortização acumulada. O valor justo deve ser apurado em relação a um mercado ativo. A reavaliação deve ser realizada com suficiente regularidade para assegurar que o valor contábil do ativo não difira materialmente daquele que seria determinado, utilizando-se seu valor justo na data das demonstrações contábeis.
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back: Certo - Segundo o MCASP, Após o seu reconhecimento inicial, um ativo intangível pode ser apresentado pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo à data da reavaliação menos qualquer amortização acumulada. O valor justo deve ser apurado em relação a um mercado ativo. A reavaliação deve ser realizada com suficiente regularidade para assegurar que o valor contábil do ativo não difira materialmente daquele que seria determinado, utilizando-se seu valor justo na data das demonstrações contábeis.

front: (CEBRASPE/Técnico/STM/2025) Quando o valor justo de um ativo intangível que já tenha sido reavaliado diferir materialmente do seu valor contábil registrado, uma nova reavaliação é exigida.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP/NBCTSP8, A frequência das reavaliações depende da volatilidade do valor justo dos ativos intangíveis que estão sendo reavaliados. Se o valor justo do ativo reavaliado difere materialmente do seu valor contábil, é necessário realizar outra reavaliação. Alguns ativos intangíveis sofrem mudanças frequentes e significativas no seu valor justo, necessitando, portanto, de reavaliação anual. Tais reavaliações frequentes são desnecessárias no caso de ativos intangíveis sem variações significativas do seu valor justo.
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back: Certo - Segundo o MCASP/NBCTSP8, A frequência das reavaliações depende da volatilidade do valor justo dos ativos intangíveis que estão sendo reavaliados. Se o valor justo do ativo reavaliado difere materialmente do seu valor contábil, é necessário realizar outra reavaliação. Alguns ativos intangíveis sofrem mudanças frequentes e significativas no seu valor justo, necessitando, portanto, de reavaliação anual. Tais reavaliações frequentes são desnecessárias no caso de ativos intangíveis sem variações significativas do seu valor justo.

front: (CEBRASPE/Contador/CAESB/2025) Conforme a NBC T SP 08 – Ativo Intangível, no setor público, os gastos relativos a projeto de pesquisa ou de desenvolvimento em andamento, adquiridos em separado e reconhecidos como ativo intangível, devem ser contabilizados
a) de acordo com a fase de pesquisa ou de desenvolvimento.
b) de acordo com as condições operacionais pretendidas pela administração.
c) com a reintegração de gastos anteriormente reconhecidos como variação patrimonial diminutiva.
d) a partir do acesso de terceiros a esses benefícios ou serviços.
e) quando os direitos forem transferidos ou separados da entidade ou de outras obrigações.
response: Alternativa A
comment: Segundo o MCASP/NBCTSP8, Os gastos relativos a projeto de pesquisa ou desenvolvimento em andamento, adquiridos em separado e reconhecidos como ativo intangível ou incorridos após a aquisição desse projeto devem ser contabilizados de acordo com a fase de pesquisa ou de desenvolvimento.
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back: Alternativa A - Segundo o MCASP/NBCTSP8, Os gastos relativos a projeto de pesquisa ou desenvolvimento em andamento, adquiridos em separado e reconhecidos como ativo intangível ou incorridos após a aquisição desse projeto devem ser contabilizados de acordo com a fase de pesquisa ou de desenvolvimento.

front: (CEBRASPE/Contador/PF/2025) Os ativos intangíveis devem ser inicialmente reconhecidos, no setor público, ao custo.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP, Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo. Esse custo inclui: • Preço de aquisição (ou valor justo, se adquirido sem contraprestação); • Tributos não recuperáveis; • Custos diretamente atribuíveis à criação, produção ou preparação do ativo para uso. Quando o ativo intangível é adquirido por meio de transação sem contraprestação, o custo inicial é mensurado pelo valor justo. Mas, regra geral, o reconhecimento inicial é feito ao custo.
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back: Certo - Segundo o MCASP, Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo. Esse custo inclui: • Preço de aquisição (ou valor justo, se adquirido sem contraprestação); • Tributos não recuperáveis; • Custos diretamente atribuíveis à criação, produção ou preparação do ativo para uso. Quando o ativo intangível é adquirido por meio de transação sem contraprestação, o custo inicial é mensurado pelo valor justo. Mas, regra geral, o reconhecimento inicial é feito ao custo.

front: (CEBRASPE/Contador/FUB/2025) Os gastos incorridos na transferência de um ativo intangível não devem ser incluídos no seu valor contábil.
response: Certo
comment: Segundo a NBC TSP 8, 36. São exemplos de gastos que não fazem parte do custo do ativo intangível: (a) gastos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais); (b) gastos na transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo gastos de treinamento); e (c) despesas administrativas e outros gastos indiretos.
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back: Certo - Segundo a NBC TSP 8, 36. São exemplos de gastos que não fazem parte do custo do ativo intangível: (a) gastos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais); (b) gastos na transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo gastos de treinamento); e (c) despesas administrativas e outros gastos indiretos.

front: (CEBRASPE/Contador/FUB/2025) O reconhecimento de um ativo intangível no setor público depende da probabilidade de geração de benefícios econômicos ou de serviços públicos no futuro, bem como da possibilidade de mensuração confiável do custo ou valor justo do ativo.
response: Certo
comment: Segundo a NBC TSP 8, 28. O ativo intangível deve ser reconhecido se, e somente se: (a) for provável que os benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e (b) o custo ou o valor justo do ativo puder ser mensurado confiavelmente.
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back: Certo - Segundo a NBC TSP 8, 28. O ativo intangível deve ser reconhecido se, e somente se: (a) for provável que os benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e (b) o custo ou o valor justo do ativo puder ser mensurado confiavelmente.

front: (CEBRASPE/Contador/CAU-MG/2025) Após o reconhecimento inicial, o ativo intangível poderá ser reavaliado com base em estimativas internas da entidade, ainda que não exista mercado ativo, desde que se utilize metodologia técnica fundamentada e haja regularidade na revisão do valor contábil.
response: Errado
comment: Segundo o MCASP, Após o seu reconhecimento inicial, um ativo intangível pode ser apresentado pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo à data da reavaliação menos qualquer amortização acumulada. O valor justo deve ser apurado em relação a um mercado ativo. A reavaliação deve ser realizada com suficiente regularidade para assegurar que o valor contábil do ativo não difira materialmente daquele que seria determinado, utilizando-se seu valor justo na data das demonstrações contábeis. [...] Caso um item de uma classe de ativo intangível não possa ser reavaliado porque não existe mercado ativo para ele, este item deverá ser mensurado pelo custo menos a amortização acumulada e a redução ao valor recuperável acumuladas.
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back: Errado - Segundo o MCASP, Após o seu reconhecimento inicial, um ativo intangível pode ser apresentado pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo à data da reavaliação menos qualquer amortização acumulada. O valor justo deve ser apurado em relação a um mercado ativo. A reavaliação deve ser realizada com suficiente regularidade para assegurar que o valor contábil do ativo não difira materialmente daquele que seria determinado, utilizando-se seu valor justo na data das demonstrações contábeis. [...] Caso um item de uma classe de ativo intangível não possa ser reavaliado porque não existe mercado ativo para ele, este item deverá ser mensurado pelo custo menos a amortização acumulada e a redução ao valor recuperável acumuladas.

front: (CEBRASPE/Analista/TRF6/2025) É possível reverter a perda por redução ao valor recuperável de ativo imobilizado se houver elementos que justifiquem a reversão, não sendo permitido, nesse caso, atribuir ao ativo valor maior do que o valor contábil que teria sido determinado, líquido de depreciação, caso nenhuma perda tivesse sido reconhecida para o ativo em períodos anteriores.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP, A perda por redução ao valor recuperável, reconhecida em períodos anteriores, deve ser revertida se, e somente se, tiver havido mudança nas estimativas utilizadas para determinar o valor recuperável de serviço do ativo desde a data em que a última perda foi reconhecida O aumento do valor contábil do ativo, atribuível à reversão da perda por redução ao valor recuperável, não deve exceder o valor contábil que teria sido determinado (líquido de depreciação) caso nenhuma perda tivesse sido reconhecida para o ativo em períodos anteriores. A reversão da perda por redução ao valor recuperável do ativo deve ser reconhecida imediatamente no resultado do período.
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back: Certo - Segundo o MCASP, A perda por redução ao valor recuperável, reconhecida em períodos anteriores, deve ser revertida se, e somente se, tiver havido mudança nas estimativas utilizadas para determinar o valor recuperável de serviço do ativo desde a data em que a última perda foi reconhecida O aumento do valor contábil do ativo, atribuível à reversão da perda por redução ao valor recuperável, não deve exceder o valor contábil que teria sido determinado (líquido de depreciação) caso nenhuma perda tivesse sido reconhecida para o ativo em períodos anteriores. A reversão da perda por redução ao valor recuperável do ativo deve ser reconhecida imediatamente no resultado do período.

front: (CEBRASPE/Analista/MPE-CE/2025) Na redução ao valor recuperável de um ativo gerador de caixa, os fluxos de caixa devem ser estimados para o ativo considerando-se futuras entradas ou saídas de caixa, decorrentes do aprimoramento do desempenho do ativo.
response: Errado
comment: Segundo o MCASP, Valor em uso de ativo gerador de caixa O valor em uso de um ativo gerador de caixa é o valor presente da estimativa dos fluxos de caixa futuros esperados do uso contínuo dos ativos e de sua alienação ao final de sua vida útil. A estimativa do valor em uso do ativo envolve os seguintes passos: a. Estimar futuras entradas e saídas de caixa decorrentes do uso contínuo do ativo e de sua alienação no final; e b. Aplicar a taxa de desconto adequada a esses fluxos de caixa futuros. [...] Os fluxos de caixa futuros devem ser estimados para o ativo em sua condição corrente. Assim, não devem incluir futuras entradas ou saídas de caixa decorrentes de: a. Futura reestruturação com a qual a entidade ainda não está comprometida; ou b. Melhoria ou aprimoramento do desempenho do ativo.
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back: Errado - Segundo o MCASP, Valor em uso de ativo gerador de caixa O valor em uso de um ativo gerador de caixa é o valor presente da estimativa dos fluxos de caixa futuros esperados do uso contínuo dos ativos e de sua alienação ao final de sua vida útil. A estimativa do valor em uso do ativo envolve os seguintes passos: a. Estimar futuras entradas e saídas de caixa decorrentes do uso contínuo do ativo e de sua alienação no final; e b. Aplicar a taxa de desconto adequada a esses fluxos de caixa futuros. [...] Os fluxos de caixa futuros devem ser estimados para o ativo em sua condição corrente. Assim, não devem incluir futuras entradas ou saídas de caixa decorrentes de: a. Futura reestruturação com a qual a entidade ainda não está comprometida; ou b. Melhoria ou aprimoramento do desempenho do ativo.

front: (CEBRASPE/Analista/MPE-CE/2025) Caso o ativo não seja gerador de caixa, não há que se falar em reversão da perda por redução ao valor recuperável.
response: Errado
comment: A reversão da perda por redução ao valor recuperável se aplica para ativo não gerador de caixa e para ativo gerador de caixa. Há, inclusive, uma norma para cada tipo de ativo.
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back: Errado - A reversão da perda por redução ao valor recuperável se aplica para ativo não gerador de caixa e para ativo gerador de caixa. Há, inclusive, uma norma para cada tipo de ativo.

front: (CEBRASPE/Analista/SEFAZ-RJ/2025) A perda por redução ao valor recuperável para unidade geradora de caixa deve ser reconhecida se, e somente se, o valor recuperável da unidade for
a) menor que seu custo de reposição.
b) superior ao seu valor depreciado.
c) inferior ao seu valor histórico.
d) maior que o seu valor reavaliado.
e) menor que o seu valor contábil.
response: Alternativa E
comment: Segundo o MCASP, A perda por redução ao valor recuperável para unidade geradora de caixa deve ser reconhecida se, e somente se, o valor recuperável da unidade for menor do que o seu valor contábil. Essa perda, que deve ser reconhecida imediatamente no resultado do período, deve ser alocada para reduzir o valor contábil dos ativos geradores de caixa da unidade proporcionalmente ao valor contábil de cada ativo na unidade.
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back: Alternativa E - Segundo o MCASP, A perda por redução ao valor recuperável para unidade geradora de caixa deve ser reconhecida se, e somente se, o valor recuperável da unidade for menor do que o seu valor contábil. Essa perda, que deve ser reconhecida imediatamente no resultado do período, deve ser alocada para reduzir o valor contábil dos ativos geradores de caixa da unidade proporcionalmente ao valor contábil de cada ativo na unidade.

front: (CEBRASPE/Analista/SEFAZ-RJ/2025) Nos casos de bens que passaram por redução a valor recuperável durante sua vida útil, a depreciação deve ser calculada e registrada sobre o novo valor.
response: Certo
comment: Quando um ativo sofre redução ao valor recuperável (impairment), o seu valor contábil é ajustado para refletir essa perda. A partir desse momento, a depreciação deve ser calculada sobre o novo valor contábil, ou seja, o valor ajustado após o reconhecimento da perda. Segundo o MCASP, Depois do reconhecimento de uma perda por redução ao valor recuperável, a variação patrimonial diminutiva de depreciação, amortização ou exaustão do ativo deve ser ajustada em períodos futuros para alocar o valor contábil revisado do ativo, menos seu valor residual, se houver, em uma base sistemática sobre sua vida útil remanescente. Isso garante que a despesa de depreciação reflita com mais precisão o valor que ainda pode ser recuperado do ativo.
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back: Certo - Quando um ativo sofre redução ao valor recuperável (impairment), o seu valor contábil é ajustado para refletir essa perda. A partir desse momento, a depreciação deve ser calculada sobre o novo valor contábil, ou seja, o valor ajustado após o reconhecimento da perda. Segundo o MCASP, Depois do reconhecimento de uma perda por redução ao valor recuperável, a variação patrimonial diminutiva de depreciação, amortização ou exaustão do ativo deve ser ajustada em períodos futuros para alocar o valor contábil revisado do ativo, menos seu valor residual, se houver, em uma base sistemática sobre sua vida útil remanescente. Isso garante que a despesa de depreciação reflita com mais precisão o valor que ainda pode ser recuperado do ativo.

front: (CEBRASPE/Analista/STM/2025) Na redução ao valor recuperável, o valor em uso de um ativo não gerador de caixa é o valor presente do potencial de serviços remanescente do ativo.
response: Certo
comment: Para ativos não geradores de caixa — ou seja, aqueles mantidos com o objetivo principal de prestar serviços (como escolas, hospitais, estradas etc.) — o valor em uso é definido como: O valor em uso de um ativo não gerador de caixa é o valor presente do potencial de serviços remanescente do ativo. Esse conceito substitui o tradicional fluxo de caixa usado para ativos geradores de caixa, pois no setor público o foco é na capacidade de prestação de serviços, e não na geração de receita.
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back: Certo - Para ativos não geradores de caixa — ou seja, aqueles mantidos com o objetivo principal de prestar serviços (como escolas, hospitais, estradas etc.) — o valor em uso é definido como: O valor em uso de um ativo não gerador de caixa é o valor presente do potencial de serviços remanescente do ativo. Esse conceito substitui o tradicional fluxo de caixa usado para ativos geradores de caixa, pois no setor público o foco é na capacidade de prestação de serviços, e não na geração de receita.

front: (CEBRASPE/Técnico/STM/2025) Para fins de cálculo de eventuais perdas por redução ao valor recuperável de um ativo intangível, o valor justo do referido ativo deve ser deduzido das despesas de venda antes de ser confrontado com o seu valor em uso para fins de determinação do maior montante entre os dois.
response: Certo
comment: Para fins de cálculo de eventuais perdas por redução ao valor recuperável de um ativo (inclusive intangível), o valor recuperável é definido como o maior valor entre: • Valor justo líquido de despesas de venda, e • Valor em uso. Valor justo líquido de despesas de venda: É o montante que pode ser obtido pela venda de ativo em transação sem favorecimentos entre partes conhecedoras e interessadas, menos as despesas de venda. Esse valor deve ser deduzido das despesas de venda antes de ser comparado com o valor em uso, para determinar o valor recuperável. Se o valor contábil do ativo for maior que esse valor recuperável, reconhece- se uma perda por irrecuperabilidade. Exemplo: Se um ativo intangível tem: • Valor justo estimado: R$ 100.000 • Despesas de venda: R$ 10.000 • Valor em uso: R$ 95.000 Então: • Valor justo líquido de despesas de venda = R$ 90.000 • Valor recuperável = R$ 95.000 (maior entre os dois) Se o valor contábil for R$ 100.000, haverá uma perda de R$ 5.000.
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back: Certo - Para fins de cálculo de eventuais perdas por redução ao valor recuperável de um ativo (inclusive intangível), o valor recuperável é definido como o maior valor entre: • Valor justo líquido de despesas de venda, e • Valor em uso. Valor justo líquido de despesas de venda: É o montante que pode ser obtido pela venda de ativo em transação sem favorecimentos entre partes conhecedoras e interessadas, menos as despesas de venda. Esse valor deve ser deduzido das despesas de venda antes de ser comparado com o valor em uso, para determinar o valor recuperável. Se o valor contábil do ativo for maior que esse valor recuperável, reconhece- se uma perda por irrecuperabilidade. Exemplo: Se um ativo intangível tem: • Valor justo estimado: R$ 100.000 • Despesas de venda: R$ 10.000 • Valor em uso: R$ 95.000 Então: • Valor justo líquido de despesas de venda = R$ 90.000 • Valor recuperável = R$ 95.000 (maior entre os dois) Se o valor contábil for R$ 100.000, haverá uma perda de R$ 5.000.

front: (CEBRASPE/Técnico/STM/2025) Quando a perda por redução ao valor recuperável de um ativo não gerador de caixa for maior que o valor contábil do ativo, este deve ser reduzido a zero com o montante correspondente reconhecido no resultado do período.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP, Quando a perda estimada for maior do que o valor contábil do ativo, este deve ser reduzido a zero com o montante correspondente reconhecido no resultado do período. Em alguns casos, pode ser necessário reconhecer um passivo, no entanto, a entidade deverá reconhecê-lo se for expressamente exigido em norma contábil específica. Um exemplo ocorre quando uma instalação para fins militares não é mais utilizada e a lei exige que a entidade remova essas instalações. A entidade pode precisar fazer uma provisão para os custos de desmontagem.
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back: Certo - Segundo o MCASP, Quando a perda estimada for maior do que o valor contábil do ativo, este deve ser reduzido a zero com o montante correspondente reconhecido no resultado do período. Em alguns casos, pode ser necessário reconhecer um passivo, no entanto, a entidade deverá reconhecê-lo se for expressamente exigido em norma contábil específica. Um exemplo ocorre quando uma instalação para fins militares não é mais utilizada e a lei exige que a entidade remova essas instalações. A entidade pode precisar fazer uma provisão para os custos de desmontagem.

front: (CEBRASPE/Analista/CAESB/2025) De acordo com as disposições da NBC T SP 09 – Redução ao Valor Recuperável, no setor público, o valor recuperável é obtido a partir
a) da diferença entre o custo de aquisição do ativo e o seu valor em uso.
b) do menor montante entre o custo de reposição ou substituição e o valor justo líquido de despesas de venda do ativo (ou da unidade geradora de caixa).
c) da diferença entre o preço líquido de venda e o custo de aquisição do ativo.
d) do preço que a entidade receberia se vendesse o ativo em uma transação não forçada.
e) do maior montante entre o valor justo líquido de despesas de venda do ativo (ou da unidade geradora de caixa) e o seu valor em uso.
response: Alternativa E
comment: Segundo a Norma, Valor recuperável É o maior montante entre o valor justo líquido de despesas de venda do ativo (ou da unidade geradora de caixa) e o seu valor em uso.
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back: Alternativa E - Segundo a Norma, Valor recuperável É o maior montante entre o valor justo líquido de despesas de venda do ativo (ou da unidade geradora de caixa) e o seu valor em uso.

front: (CEBRASPE/Auditor/FUB/2025) Se o valor recuperável de um ativo gerador de caixa for menor que o seu valor contábil, o valor contábil desse ativo deve ser reduzido ao seu valor recuperável.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP, A perda por redução ao valor recuperável para unidade geradora de caixa deve ser reconhecida se, e somente se, o valor recuperável da unidade for menor do que o seu valor contábil. Essa perda, que deve ser reconhecida imediatamente no resultado do período, deve ser alocada para reduzir o valor contábil dos ativos geradores de caixa da unidade proporcionalmente ao valor contábil de cada ativo na unidade.
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back: Certo - Segundo o MCASP, A perda por redução ao valor recuperável para unidade geradora de caixa deve ser reconhecida se, e somente se, o valor recuperável da unidade for menor do que o seu valor contábil. Essa perda, que deve ser reconhecida imediatamente no resultado do período, deve ser alocada para reduzir o valor contábil dos ativos geradores de caixa da unidade proporcionalmente ao valor contábil de cada ativo na unidade.

front: (CEBRASPE/Auditor/FUB/2025) Ainda que não haja indicação de potencial perda por redução ao valor recuperável para um ativo não gerador de caixa, a entidade deve fazer uma estimativa formal do valor recuperável de serviço.
response: Errado
comment: Segundo o MCASP, Independentemente de ser gerador de caixa ou não, o ativo é objeto de redução ao valor recuperável quando o seu valor contábil exceder o seu valor recuperável. A entidade deve avaliar, na data das demonstrações contábeis, se há indicação de que o ativo possa ser objeto de redução ao valor recuperável. Se houver qualquer indicação, a entidade deve estimar esse valor. Se não houver indicação de potencial perda por redução ao valor recuperável, não é necessário que a entidade faça uma estimativa formal desse valor.
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back: Errado - Segundo o MCASP, Independentemente de ser gerador de caixa ou não, o ativo é objeto de redução ao valor recuperável quando o seu valor contábil exceder o seu valor recuperável. A entidade deve avaliar, na data das demonstrações contábeis, se há indicação de que o ativo possa ser objeto de redução ao valor recuperável. Se houver qualquer indicação, a entidade deve estimar esse valor. Se não houver indicação de potencial perda por redução ao valor recuperável, não é necessário que a entidade faça uma estimativa formal desse valor.

front: (CEBRASPE/Auditor/FUB/2025) Se o valor justo líquido de despesas de venda ou o valor em uso de um ativo gerador de caixa for superior ao seu valor contábil, será necessário calcular apenas um daqueles dois valores, para fins de cálculo de perda em face de teste de impairment.
response: Certo
comment: Segundo a NBC TSP 10, 32. Nem sempre é necessário determinar o valor justo líquido de despesas de venda do ativo e o seu valor em uso. Se qualquer um desses valores exceder o valor contábil do ativo, esse ativo não foi objeto de redução ao valor recuperável e não é necessário estimar o outro valor.
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back: Certo - Segundo a NBC TSP 10, 32. Nem sempre é necessário determinar o valor justo líquido de despesas de venda do ativo e o seu valor em uso. Se qualquer um desses valores exceder o valor contábil do ativo, esse ativo não foi objeto de redução ao valor recuperável e não é necessário estimar o outro valor.

front: (CEBRASPE/Contador/FUB/2025) O valor justo líquido de despesas de venda de um ativo não gerador de caixa é o preço de venda em transação sem favorecimentos, ajustes ou despesas adicionais relativas à alienação do ativo.
response: Errado
comment: A afirmação está incorreta porque omite um ponto essencial na definição de valor justo líquido de despesas de venda. Segundo o MCASP e a NBC TSP 10, O valor justo líquido de despesas de venda é o preço que seria recebido pela venda de um ativo em uma transação entre partes interessadas, conhecedoras e independentes, deduzido das despesas diretamente atribuíveis à venda. Ou seja, não basta considerar o preço de venda bruto — é necessário deduzir as despesas de venda, como comissões,taxas legais, custos de remoção e outros encargos diretamente relacionados à alienação. A assertiva firma que o valor justo líquido não inclui ajustes ou despesas adicionais, o que contraria a definição técnica. O correto é justamente deduzir essas despesas para chegar ao valor líquido. Segundo a NBC TSP 10, 38. A melhor evidência do valor justo líquido de despesas de venda é o preço de contrato de compra e venda em transação sem favorecimentos, ajustado por despesas adicionais que sejam diretamente atribuíveis à alienação do ativo.
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back: Errado - A afirmação está incorreta porque omite um ponto essencial na definição de valor justo líquido de despesas de venda. Segundo o MCASP e a NBC TSP 10, O valor justo líquido de despesas de venda é o preço que seria recebido pela venda de um ativo em uma transação entre partes interessadas, conhecedoras e independentes, deduzido das despesas diretamente atribuíveis à venda. Ou seja, não basta considerar o preço de venda bruto — é necessário deduzir as despesas de venda, como comissões,taxas legais, custos de remoção e outros encargos diretamente relacionados à alienação. A assertiva firma que o valor justo líquido não inclui ajustes ou despesas adicionais, o que contraria a definição técnica. O correto é justamente deduzir essas despesas para chegar ao valor líquido. Segundo a NBC TSP 10, 38. A melhor evidência do valor justo líquido de despesas de venda é o preço de contrato de compra e venda em transação sem favorecimentos, ajustado por despesas adicionais que sejam diretamente atribuíveis à alienação do ativo.

front: (CEBRASPE/Contador/CAU-MG/2025) A mensuração da perda por redução ao valor recuperável de um ativo individual gerador de caixa deve seguir os mesmos critérios adotados para ativos não geradores de caixa e ser determinada pela comparação entre o valor contábil e o maior valor entre o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso.
response: Certo
comment: Para ativos geradores de caixa, a mensuração da perda por redução ao valor recuperável também segue o mesmo princípio aplicado aos ativos não geradores de caixa: a perda é determinada pela comparação entre o valor contábil do ativo e o maior valor entre o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso. Esse critério é universal para todos os ativos.
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back: Certo - Para ativos geradores de caixa, a mensuração da perda por redução ao valor recuperável também segue o mesmo princípio aplicado aos ativos não geradores de caixa: a perda é determinada pela comparação entre o valor contábil do ativo e o maior valor entre o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso. Esse critério é universal para todos os ativos.

front: (CEBRASPE/Contador/CAU-MG/2025) Para ativos geradores de caixa, a entidade deve mensurar o valor recuperável como o menor valor entre o valor de mercado e o valor justo, considerando as despesas de venda e a depreciação acumulada no período.
response: Errado
comment: A assertiva está errada, por dois motivos técnicos: 1. Confunde os critérios de mensuração: fala em “menor valor entre valor de mercado e valor justo”, quando o correto é o maior valor entre valor justo líquido de despesas de venda e valor em uso. 2. Inclui depreciação acumulada indevidamente: a depreciação acumulada já está refletida no valor contábil do ativo, que é o ponto de partida para o teste de recuperabilidade. Ela não entra no cálculo do valor recuperável.
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back: Errado - A assertiva está errada, por dois motivos técnicos: 1. Confunde os critérios de mensuração: fala em “menor valor entre valor de mercado e valor justo”, quando o correto é o maior valor entre valor justo líquido de despesas de venda e valor em uso. 2. Inclui depreciação acumulada indevidamente: a depreciação acumulada já está refletida no valor contábil do ativo, que é o ponto de partida para o teste de recuperabilidade. Ela não entra no cálculo do valor recuperável.

front: (CEBRASPE/Contador/CAU-MG/2025) A reversão de perda anteriormente reconhecida por redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa deve ser registrada como variação patrimonial aumentativa, de natureza credora, com reflexo positivo imediato no resultado do período.
response: Certo
comment: Quando ocorre a reversão de uma perda por redução ao valor recuperável de um ativo não gerador de caixa, essa reversão deve ser registrada como VPA, de natureza credora, com reflexo positivo imediato no resultado do período. O lançamento contábil é o seguinte: Natureza da informação: patrimonial D 1.2.3.9.x.xx.xx (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado C 4.6.5.2.x.xx.xx VPA de Reversão de Redução a Valor Recuperável de Imobilizado
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back: Certo - Quando ocorre a reversão de uma perda por redução ao valor recuperável de um ativo não gerador de caixa, essa reversão deve ser registrada como VPA, de natureza credora, com reflexo positivo imediato no resultado do período. O lançamento contábil é o seguinte: Natureza da informação: patrimonial D 1.2.3.9.x.xx.xx (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado C 4.6.5.2.x.xx.xx VPA de Reversão de Redução a Valor Recuperável de Imobilizado

front: (CEBRASPE/Analista/TRF6/2025) No método da soma dos dígitos, a depreciação de um ativo imobilizado implica depreciação acumulada maior ao fim da vida útil que no método linear, visto que, naquele, há uma depreciação acelerada.
response: Errado
comment: O erro da assertiva está na afirmação de que o método da soma dos dígitos resulta em depreciação acumulada maior ao final da vida útil do ativo do que o método linear. Isso não é verdade. Ambos os métodos resultam na mesma depreciação total ao final da vida útil do ativo. O que muda é a distribuição da despesa ao longo dos períodos: Método linear: distribui a depreciação de forma igual em cada período. Método da soma dos dígitos (ou método degressivo): concentra valores maiores nos primeiros anos e menores nos últimos — ou seja, é uma depreciação acelerada. Exemplo: Para um ativo de R$ 100.000 com vida útil de 5 anos: Método linear: R$ 20.000 por ano. Método soma dos dígitos: Soma dos dígitos: 5 + 4 + 3 + 2 + 1 = 15 Depreciação por ano: Ano 1: (5/15) × 100.000 = R$ 33.333 Ano 2: (4/15) × 100.000 = R$ 26.667 [... ] Total ao final dos 5 anos: R$ 100.000, igual ao método linear.
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back: Errado - O erro da assertiva está na afirmação de que o método da soma dos dígitos resulta em depreciação acumulada maior ao final da vida útil do ativo do que o método linear. Isso não é verdade. Ambos os métodos resultam na mesma depreciação total ao final da vida útil do ativo. O que muda é a distribuição da despesa ao longo dos períodos: Método linear: distribui a depreciação de forma igual em cada período. Método da soma dos dígitos (ou método degressivo): concentra valores maiores nos primeiros anos e menores nos últimos — ou seja, é uma depreciação acelerada. Exemplo: Para um ativo de R$ 100.000 com vida útil de 5 anos: Método linear: R$ 20.000 por ano. Método soma dos dígitos: Soma dos dígitos: 5 + 4 + 3 + 2 + 1 = 15 Depreciação por ano: Ano 1: (5/15) × 100.000 = R$ 33.333 Ano 2: (4/15) × 100.000 = R$ 26.667 [... ] Total ao final dos 5 anos: R$ 100.000, igual ao método linear.

front: (CEBRASPE/Técnico/TRF6/2025) As tabelas de vida útil para cada categoria de bem do ativo imobilizado são padronizadas no MCASP para o cálculo da depreciação, a fim de gerar consistência nos demonstrativos contábeis.
response: Errado
comment: Segundo o MCASP, [...] as tabelas de depreciação contendo o tempo de vida útil e os valores residuais a serem aplicadas deverão ser estabelecidas pelo próprio ente, de acordo com as características particulares da sua utilização. Assim, um veículo, por exemplo, poderá ser depreciado em período menor ou maior, devido às características do uso desse bem. Ao final do período de vida útil, o veículo ainda pode ter condições de ser utilizado, devendo ser feita uma reavaliação do bem, caso o valor residual não reflita o valor justo, atribuindo a ele um novo valor, baseado em dados técnicos. A partir daí, pode-se iniciar um novo período de depreciação.
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back: Errado - Segundo o MCASP, [...] as tabelas de depreciação contendo o tempo de vida útil e os valores residuais a serem aplicadas deverão ser estabelecidas pelo próprio ente, de acordo com as características particulares da sua utilização. Assim, um veículo, por exemplo, poderá ser depreciado em período menor ou maior, devido às características do uso desse bem. Ao final do período de vida útil, o veículo ainda pode ter condições de ser utilizado, devendo ser feita uma reavaliação do bem, caso o valor residual não reflita o valor justo, atribuindo a ele um novo valor, baseado em dados técnicos. A partir daí, pode-se iniciar um novo período de depreciação.

front: (CEBRASPE/Técnico/TRF6/2025) Utiliza-se a exaustão para a redução do valor dos ativos que representam recursos naturais esgotáveis, de vida econômica limitada, e cuja utilização é realizada por meio de exploração.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP, Exaustão É a redução do valor, decorrente da exploração dos recursos minerais, florestais e outros recursos naturais esgotáveis.
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back: Certo - Segundo o MCASP, Exaustão É a redução do valor, decorrente da exploração dos recursos minerais, florestais e outros recursos naturais esgotáveis.

front: (CEBRASPE/Analista/ANM/2025) A depreciação destina-se a elementos de recursos naturais esgotáveis cuja vida útil econômica tenha sido limitada.
response: Errado
comment: A assertiva refere-se à exaustão. Segundo o MCASP, Depreciação É a redução do valor dos bens tangíveis pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência.
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back: Errado - A assertiva refere-se à exaustão. Segundo o MCASP, Depreciação É a redução do valor dos bens tangíveis pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência.

front: (CEBRASPE/Analista/ANM/2025) Caso a administração pública adquira um bem para seu ativo imobilizado que já tenha estado em uso, uma das alternativas para a sua depreciação é utilizar como vida útil remanescente a metade do tempo de vida útil de um ativo novo desta classe de bens.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP, Caso o bem a ser depreciado já tenha sido usado anteriormente à sua posse pela Administração Pública, pode-se estabelecer como novo prazo de vida útil para o bem: a. Metade do tempo de vida útil dessa classe de bens; b. Resultado de uma avaliação técnica que defina o tempo de vida útil pelo qual o bem ainda poderá gerar benefícios para o ente; e c. Restante do tempo de vida útil do bem, levando em consideração a primeira instalação desse bem.
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back: Certo - Segundo o MCASP, Caso o bem a ser depreciado já tenha sido usado anteriormente à sua posse pela Administração Pública, pode-se estabelecer como novo prazo de vida útil para o bem: a. Metade do tempo de vida útil dessa classe de bens; b. Resultado de uma avaliação técnica que defina o tempo de vida útil pelo qual o bem ainda poderá gerar benefícios para o ente; e c. Restante do tempo de vida útil do bem, levando em consideração a primeira instalação desse bem.

front: (CEBRASPE/Analista/ANM/2025) O método de depreciação da soma dos dígitos promove depreciações menores nos primeiros anos quando comparado ao método das cotas constantes.
response: Errado
comment: O método da soma dos dígitos promove depreciações maiores nos primeiros anos e menores nos últimos, ao contrário do que afirma a assertiva. Já o método das cotas constantes (ou método linear) distribui a depreciação de forma igual ao longo de toda a vida útil do ativo. Ano Soma dos Dígitos (5 anos) Cotas Constantes 1 5/15 do valor 1/5 do valor 2 4/15 do valor 1/5 do valor 3 3/15 do valor 1/5 do valor 4 2/15 do valor 1/5 do valor 5 1/15 do valor 1/5 do valor Logo, observa-se que no método da soma dos dígitos, a depreciação é acelerada — ou seja, maior no início — e menor no final, o que contraria a afirmação da questão.
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back: Errado - O método da soma dos dígitos promove depreciações maiores nos primeiros anos e menores nos últimos, ao contrário do que afirma a assertiva. Já o método das cotas constantes (ou método linear) distribui a depreciação de forma igual ao longo de toda a vida útil do ativo. Ano Soma dos Dígitos (5 anos) Cotas Constantes 1 5/15 do valor 1/5 do valor 2 4/15 do valor 1/5 do valor 3 3/15 do valor 1/5 do valor 4 2/15 do valor 1/5 do valor 5 1/15 do valor 1/5 do valor Logo, observa-se que no método da soma dos dígitos, a depreciação é acelerada — ou seja, maior no início — e menor no final, o que contraria a afirmação da questão.

front: (CEBRASPE/Analista/TRT10/2025) Ativos explorados mediante extração mineral devem sofrer exaustão, e não depreciação.
response: Certo
comment: A exaustão trata da redução do valor de ativos que têm uma quantidade finita de recursos a serem extraídos, enquanto a depreciação é utilizada para ativos sujeitos a desgaste e obsolescência no uso contínuo. O problema da assertiva é que, em tese/teoria, apenas aqueles recursos naturais que tenham vida útil econômica limitada/esgotáveis sofrem exaustão. Ocorre que na prática é improvável de termos algum recurso mineral em um espaço determinado de exploração que seja infinito, não é mesmo?). Logo, em que pese, não estar expresso na assertiva, é uma inferência lógica que devemos levar para futuras questões.
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back: Certo - A exaustão trata da redução do valor de ativos que têm uma quantidade finita de recursos a serem extraídos, enquanto a depreciação é utilizada para ativos sujeitos a desgaste e obsolescência no uso contínuo. O problema da assertiva é que, em tese/teoria, apenas aqueles recursos naturais que tenham vida útil econômica limitada/esgotáveis sofrem exaustão. Ocorre que na prática é improvável de termos algum recurso mineral em um espaço determinado de exploração que seja infinito, não é mesmo?). Logo, em que pese, não estar expresso na assertiva, é uma inferência lógica que devemos levar para futuras questões.

front: (CEBRASPE/Analista/TRT10/2025) Caso haja um componente do ativo imobilizado com custo significativo em relação ao custo total do item, esse componente não deve ser depreciado.
response: Errado
comment: Segundo o MCASP, Deve ser depreciado separadamente cada componente de um item do ativo imobilizado com custo significativo em relação ao custo total do item. Por exemplo, pode ser apropriado depreciar separadamente a estrutura de uma aeronave e os motores da aeronave, sejam eles próprios ou sujeitos a um arrendamento financeiro.
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back: Errado - Segundo o MCASP, Deve ser depreciado separadamente cada componente de um item do ativo imobilizado com custo significativo em relação ao custo total do item. Por exemplo, pode ser apropriado depreciar separadamente a estrutura de uma aeronave e os motores da aeronave, sejam eles próprios ou sujeitos a um arrendamento financeiro.

front: (CEBRASPE/Analista/TRT10/2025) Caso o bem a ser depreciado já tenha sido usado anteriormente à posse dele pela administração pública, pode-se estabelecer a metade da vida útil do bem como novo prazo para sua depreciação.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP, Caso o bem a ser depreciado já tenha sido usado anteriormente à sua posse pela Administração Pública, pode-se estabelecer como novo prazo de vida útil para o bem: a. Metade do tempo de vida útil dessa classe de bens; b. Resultado de uma avaliação técnica que defina o tempo de vida útil pelo qual o bem ainda poderá gerar benefícios para o ente; e c. Restante do tempo de vida útil do bem, levando em consideração a primeira instalação desse bem.
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back: Certo - Segundo o MCASP, Caso o bem a ser depreciado já tenha sido usado anteriormente à sua posse pela Administração Pública, pode-se estabelecer como novo prazo de vida útil para o bem: a. Metade do tempo de vida útil dessa classe de bens; b. Resultado de uma avaliação técnica que defina o tempo de vida útil pelo qual o bem ainda poderá gerar benefícios para o ente; e c. Restante do tempo de vida útil do bem, levando em consideração a primeira instalação desse bem.

front: (CEBRASPE/Analista/TRT10/2025) O cálculo do valor residual é efetuado por estimativa, e seu valor é determinado ao final da depreciação.
response: Errado
comment: Segundo o MCASP, Valor Residual de um Ativo É o valor estimado que a entidade obteria com a alienação do ativo, caso o ativo já tivesse a idade, a condição esperada e o tempo de uso esperados para o fim de sua vida útil. O cálculo do valor residual é efetuado por estimativa, sendo seu valor determinado antes do início da depreciação. Assim, o valor residual seria o valor de mercado depois de efetuada toda a depreciação. O valor residual é determinado para que a depreciação não seja incidente em cem por cento do valor do bem, e desta forma não sejam registradas variações patrimoniais diminutivas além das realmente incorridas.
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back: Errado - Segundo o MCASP, Valor Residual de um Ativo É o valor estimado que a entidade obteria com a alienação do ativo, caso o ativo já tivesse a idade, a condição esperada e o tempo de uso esperados para o fim de sua vida útil. O cálculo do valor residual é efetuado por estimativa, sendo seu valor determinado antes do início da depreciação. Assim, o valor residual seria o valor de mercado depois de efetuada toda a depreciação. O valor residual é determinado para que a depreciação não seja incidente em cem por cento do valor do bem, e desta forma não sejam registradas variações patrimoniais diminutivas além das realmente incorridas.

front: (CEBRASPE/Analista/SEFAZ-RJ/2025) Uma entidade do setor público pretende realizar a depreciação de um bem com vida útil de 10 anos, utilizando o método das cotas constantes. O valor bruto contábil desse bem é $ 11 mil, sendo determinado que seu valor residual é $ 1 mil e seu valor depreciável, $ 10 mil. Com base nessa situação hipotética e considerando-se que a depreciação será calculada anualmente, é correto afirmar que, no 6.º ano de uso desse bem, o valor da depreciação acumulada e do valor líquido contábil serão, respectivamente,
a) $ 3 mil e $ 8 mil.
b) $ 4 mil e $ 7 mil.
c) $ 5 mil e $ 6 mil.
d) $ 6 mil e $ 5 mil.
e) $ 7 mil e $ 4 mil.
response: Alternativa D
comment: Efetuando o cálculo, temos: Depreciação anual = Valor depreciável/vida útil = (R$ 11.000 – R$1.000)/10 anos = R$1.000/ano No 6º ano → Depreciação acumulada: R$1.000 × 6 = R$ 6.000 Valor líquido contábil = R$11.000 – R$ 6.000 = R$5.000 Observação: a questão deveria ter sido expressa para se referir que é “ao final do 6º ano”. Porém, quando não é expresso, usamos o raciocínio de ser ao final do ano citado.
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back: Alternativa D - Efetuando o cálculo, temos: Depreciação anual = Valor depreciável/vida útil = (R$ 11.000 – R$1.000)/10 anos = R$1.000/ano No 6º ano → Depreciação acumulada: R$1.000 × 6 = R$ 6.000 Valor líquido contábil = R$11.000 – R$ 6.000 = R$5.000 Observação: a questão deveria ter sido expressa para se referir que é “ao final do 6º ano”. Porém, quando não é expresso, usamos o raciocínio de ser ao final do ano citado.

front: (CEBRASPE/Analista/SEFAZ-RJ/2025) Determinado ativo imobilizado foi registrado contabilmente pelo seu custo histórico no valor de $ 100 mil, com vida útil de 10 anos, depreciação por cotas constantes e sem valor residual. Após o 6.º ano de sua vida útil e já com 60% de depreciação acumulada, esse ativo foi reavaliado em $ 80 mil, com uma nova vida útil de 6 anos, mantendo-se a depreciação por cotas constantes e sem valor residual. Com base no texto acima, é correto afirmar que a valorização do referido ativo, a ser lançada a título de reserva de reavaliação, será de
a) $ 20 mil.
b) $ 40 mil.
c) $ 60 mil.
d) $ 80 mil.
e) $ 100 mil.
response: B
comment: Efetuando o cálculo, temos: Depreciação anual = Valor depreciável/vida útil = (R$ 100.000)/10 anos = R$10.000/ano Após o 6º ano de uso → Depreciação acumulada: R$10.000 × 6 = R$ 60.000 Valor líquido contábil = R$100.000 – R$ 60.000 = R$40.000 Valorização = Valor reavaliado – valor contábil líquido Valorização = R$ 80.000 – R$ 40.000 = R$ 40.000
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back: B - Efetuando o cálculo, temos: Depreciação anual = Valor depreciável/vida útil = (R$ 100.000)/10 anos = R$10.000/ano Após o 6º ano de uso → Depreciação acumulada: R$10.000 × 6 = R$ 60.000 Valor líquido contábil = R$100.000 – R$ 60.000 = R$40.000 Valorização = Valor reavaliado – valor contábil líquido Valorização = R$ 80.000 – R$ 40.000 = R$ 40.000

front: (CEBRASPE/Analista/EMBRAPA/2025) Julgue o item a seguir, considerando o disposto na Macrofunção 020330, da Secretaria do Tesouro Nacional. O registro da amortização de benfeitorias em imóveis de terceiros inicia-se em função dos valores pagos.
response: Errado
comment: Essa é uma questão bem específica, pois exige conhecimentos do Manual do SIAFI, conforme o próprio comando da questão. Segundo a Macrofunção 020330, O registro da amortização de benfeitorias em imóveis de terceiros inicia-se quando a benfeitoria estiver concluída e não em função de valores pagos.
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back: Errado - Essa é uma questão bem específica, pois exige conhecimentos do Manual do SIAFI, conforme o próprio comando da questão. Segundo a Macrofunção 020330, O registro da amortização de benfeitorias em imóveis de terceiros inicia-se quando a benfeitoria estiver concluída e não em função de valores pagos.

front: (CEBRASPE/Analista/STM/2025) No processo de depreciação, o cálculo do valor residual é efetuado por estimativa, sendo seu valor determinado antes do início da depreciação.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP, Valor Residual de um Ativo É o valor estimado que a entidade obteria com a alienação do ativo, caso o ativo já tivesse a idade, a condição esperada e o tempo de uso esperados para o fim de sua vida útil. O cálculo do valor residual é efetuado por estimativa, sendo seu valor determinado antes do início da depreciação. Assim, o valor residual seria o valor de mercado depois de efetuada toda a depreciação. O valor residual é determinado para que a depreciação não seja incidente em cem por cento do valor do bem, e desta forma não sejam registradas variações patrimoniais diminutivas além das realmente incorridas.
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back: Certo - Segundo o MCASP, Valor Residual de um Ativo É o valor estimado que a entidade obteria com a alienação do ativo, caso o ativo já tivesse a idade, a condição esperada e o tempo de uso esperados para o fim de sua vida útil. O cálculo do valor residual é efetuado por estimativa, sendo seu valor determinado antes do início da depreciação. Assim, o valor residual seria o valor de mercado depois de efetuada toda a depreciação. O valor residual é determinado para que a depreciação não seja incidente em cem por cento do valor do bem, e desta forma não sejam registradas variações patrimoniais diminutivas além das realmente incorridas.

front: (CEBRASPE/Técnico/STM/2025) O valor residual é uma variável que provoca a redução do valor líquido contábil de um ativo imobilizado.
response: Errado
comment: O valor residual não reduz o valor líquido contábil diretamente. Na verdade, ele limita o montante que será depreciado ao longo da vida útil do ativo. Exemplo: Valor bruto contábil: R$ 100.000 Valor residual estimado: R$ 10.000 Valor depreciável: R$ 90.000 (100.000 − 10.000) A depreciação será calculada sobre os R$ 90.000, e não sobre o valor total. Ao final da vida útil, o valor líquido contábil será igual ao valor residual (R$ 10.000), não zerado.
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back: Errado - O valor residual não reduz o valor líquido contábil diretamente. Na verdade, ele limita o montante que será depreciado ao longo da vida útil do ativo. Exemplo: Valor bruto contábil: R$ 100.000 Valor residual estimado: R$ 10.000 Valor depreciável: R$ 90.000 (100.000 − 10.000) A depreciação será calculada sobre os R$ 90.000, e não sobre o valor total. Ao final da vida útil, o valor líquido contábil será igual ao valor residual (R$ 10.000), não zerado.

front: (CEBRASPE/Contador/FUB/2025) O montante do valor depreciável de um edifício em construção deve ser ajustado caso haja aumento do valor do terreno no qual esse mesmo edifício esteja sendo construído.
response: Errado
comment: No caso de edifícios, o valor depreciável não inclui o valor do terreno, pois: ▪ Terrenos não são depreciáveis, já que geralmente têm vida útil indefinida. ▪ Edifícios e terrenos são contabilizados separadamente, mesmo quando adquiridos conjuntamente. Logo, mesmo que o valor do terreno aumente, isso não afeta o valor depreciável do edifício. O terreno continua sendo um ativo separado, não sujeito à depreciação, e seu valor não interfere no cálculo da depreciação do edifício.
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back: Errado - No caso de edifícios, o valor depreciável não inclui o valor do terreno, pois: ▪ Terrenos não são depreciáveis, já que geralmente têm vida útil indefinida. ▪ Edifícios e terrenos são contabilizados separadamente, mesmo quando adquiridos conjuntamente. Logo, mesmo que o valor do terreno aumente, isso não afeta o valor depreciável do edifício. O terreno continua sendo um ativo separado, não sujeito à depreciação, e seu valor não interfere no cálculo da depreciação do edifício.

front: (CEBRASPE/Analista/TSE/2024) Se existirem fatores econômicos, políticos, sociais e legais influenciando a vida útil de um ativo intangível, a vida útil a ser considerada deverá ser o maior dos períodos determinados por esses fatores.
response: Errado
comment: Segundo a NBC TSP 8, Podem existir fatores econômicos, políticos, sociais e legais influenciando a vida útil de ativo intangível. Os fatores econômicos, políticos e sociais determinam o período durante o qual a entidade deve receber benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços, enquanto os fatores legais podem restringir o período durante o qual a entidade controla o acesso a esses benefícios ou serviços. A vida útil a ser considerada deve ser o menor dos períodos determinados por esses fatores.
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back: Errado - Segundo a NBC TSP 8, Podem existir fatores econômicos, políticos, sociais e legais influenciando a vida útil de ativo intangível. Os fatores econômicos, políticos e sociais determinam o período durante o qual a entidade deve receber benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços, enquanto os fatores legais podem restringir o período durante o qual a entidade controla o acesso a esses benefícios ou serviços. A vida útil a ser considerada deve ser o menor dos períodos determinados por esses fatores.

front: (CEBRASPE/Analista/APEx/2024) O reconhecimento e a mensuração dos ativos de infraestrutura seguem a mesma base utilizada para os demais ativos imobilizados. Dessa forma, nos casos de reconhecimento inicial e nos ajustes ou reclassificações em atendimento às novas práticas contábeis, quando não há nenhuma evidência disponível para determinar o valor de mercado devido a sua natureza especializada, o valor justo deve ser estimado usando-se o
a) custo de liberação.
b) preço presumido.
c) valor em uso.
d) custo de reposição depreciado.
response: Alternativa D
comment: Segundo o MCASP, Para os casos de reconhecimento inicial e para ajustes ou reclassificações em atendimento às novas práticas contábeis, não havendo nenhuma evidência disponível para determinar o valor de mercado devido a sua natureza especializada, o valor justo pode ser estimado usando-se o custo de reposição depreciado.
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back: Alternativa D - Segundo o MCASP, Para os casos de reconhecimento inicial e para ajustes ou reclassificações em atendimento às novas práticas contábeis, não havendo nenhuma evidência disponível para determinar o valor de mercado devido a sua natureza especializada, o valor justo pode ser estimado usando-se o custo de reposição depreciado.

front: (CEBRASPE/Contador/CAU-BR/2024) Nas entidades públicas, os estoques são avaliados pelo valor de produção ou de aquisição; entretanto, se esse valor for menor que o valor de mercado, deve-se como parâmetro o valor de mercado.
response: Errado
comment: Regra geral, os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo histórico ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.
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back: Errado - Regra geral, os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo histórico ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.

front: (CEBRASPE/Técnico/MPE-TO/2024) A regra geral de mensuração de estoques é pelo valor do custo histórico ou pelo valor realizável líquido, dos dois, o menor, consideradas as exceções contidas no MCASP.
response: Certo
comment: Exatamente. Segundo o MCASP, Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo histórico ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor, exceto: a. Os estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação, que devem ser mensurados pelo seu valor justo na data da aquisição; b. Os bens de almoxarifado, que devem ser mensurados pelo preço médio ponderado das compras, em conformidade com o inciso III do art. 106 da Lei nº 4.320/1964. Cabe destacar, ainda, que os estoques mantidos para distribuição gratuita ou por meio da cobrança de valor irrisório são mensurados pelo custo histórico ou pelo custo corrente de reposição, dos dois o menor. Por fim, os estoques obtidos a título gratuito (transação sem contraprestação) são mensurados ao valor justo.
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back: Certo - Exatamente. Segundo o MCASP, Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo histórico ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor, exceto: a. Os estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação, que devem ser mensurados pelo seu valor justo na data da aquisição; b. Os bens de almoxarifado, que devem ser mensurados pelo preço médio ponderado das compras, em conformidade com o inciso III do art. 106 da Lei nº 4.320/1964. Cabe destacar, ainda, que os estoques mantidos para distribuição gratuita ou por meio da cobrança de valor irrisório são mensurados pelo custo histórico ou pelo custo corrente de reposição, dos dois o menor. Por fim, os estoques obtidos a título gratuito (transação sem contraprestação) são mensurados ao valor justo.

front: (CEBRASPE/Analista/CNPq/2024) Na reavaliação para bens do ativo, pode ser adotado o valor de mercado ou de consenso entre as partes.
response: Certo
comment: Transcrição literal da definição de reavaliação, conforme descrito no MCASP, Reavaliação é a adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo.
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back: Certo - Transcrição literal da definição de reavaliação, conforme descrito no MCASP, Reavaliação é a adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo.

front: (CEBRASPE/Analista/CAU-BR/2024) A baixa de um bem significa sua retirada do ativo imobilizado, o que deve ocorrer em caso de aquisição de bens similares.
response: Errado
comment: De fato, a baixa de um bem significa sua retirada do ativo imobilizado (desreconhecimento). Porém, a baixa deve ocorrer em casos de alienação ou quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços com a sua utilização ou alienação. No caso de aquisição temos o reconhecimento de um bem, atendidos os critérios de reconhecimento.
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back: Errado - De fato, a baixa de um bem significa sua retirada do ativo imobilizado (desreconhecimento). Porém, a baixa deve ocorrer em casos de alienação ou quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços com a sua utilização ou alienação. No caso de aquisição temos o reconhecimento de um bem, atendidos os critérios de reconhecimento.

front: (CEBRASPE/Contador/CAU-BR/2024) É inadequado realizar o desreconhecimento de um item do imobilizado quando da sua alienação ou no caso de ausência de expectativa de benefício futuro ou potencial de serviços pela utilização do ativo.
response: Errado
comment: Segundo o MCASP, O valor contábil de item do ativo imobilizado deve ser desreconhecido: (a) por ocasião de sua alienação; ou (b) quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços com a sua utilização ou alienação.
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back: Errado - Segundo o MCASP, O valor contábil de item do ativo imobilizado deve ser desreconhecido: (a) por ocasião de sua alienação; ou (b) quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços com a sua utilização ou alienação.

front: (CEBRASPE/Analista/APEx/2024) Quando um item do ativo imobilizado é reavaliado, a depreciação acumulada na data da reavaliação deve ser
a) eliminada contra o valor contábil líquido do ativo, atualizando-se o seu valor bruto pelo valor reavaliado.
b) adicionada ao valor contábil líquido do ativo, atualizando-se o seu valor bruto pelo valor reavaliado.
c) adicionada ao valor contábil bruto do ativo, atualizando-se o seu valor líquido pelo valor reavaliado.
d) eliminada contra o valor contábil bruto do ativo, atualizando-se o seu valor líquido pelo valor reavaliado.
response: Alternativa D
comment: Segundo o MCASP, Quando um item do ativo imobilizado é reavaliado, a depreciação acumulada na data da reavaliação deve ser eliminada contra o valor contábil bruto do ativo, atualizando-se o seu valor líquido pelo valor reavaliado.
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back: Alternativa D - Segundo o MCASP, Quando um item do ativo imobilizado é reavaliado, a depreciação acumulada na data da reavaliação deve ser eliminada contra o valor contábil bruto do ativo, atualizando-se o seu valor líquido pelo valor reavaliado.

front: (CEBRASPE/Analista/MPE-TO/2024) Mensuração é o processo que consiste em determinar os critérios de reconhecimento de um ativo, quando for provável que benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços esperados fluam em favor da entidade e o custo do ativo possa ser avaliado com segurança.
response: Errado
comment: Segundo o MCASP, Mensuração é o processo que consiste em determinar os valores pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados nas demonstrações contábeis.
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back: Errado - Segundo o MCASP, Mensuração é o processo que consiste em determinar os valores pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados nas demonstrações contábeis.

front: (CEBRASPE/Analista/MPE-TO/2024) Os custos de preparação do local onde será instalado um ativo imobilizado não podem ser considerados na mensuração do valor deste ativo, pois são gastos indiretos.
response: Errado
comment: Os elementos do custo de um ativo imobilizado compreendem: ▪ Seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e tributos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; ▪ Quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessários para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração; São exemplos de custos diretamente atribuíveis: ▪ Custos de pessoal decorrentes diretamente da construção ou aquisição de item do ativo imobilizado; ▪ Custos de preparação do local; ▪ Custos de frete e manuseio (para recebimento e instalação); e ▪ Honorários profissionais.
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back: Errado - Os elementos do custo de um ativo imobilizado compreendem: ▪ Seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e tributos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; ▪ Quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessários para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração; São exemplos de custos diretamente atribuíveis: ▪ Custos de pessoal decorrentes diretamente da construção ou aquisição de item do ativo imobilizado; ▪ Custos de preparação do local; ▪ Custos de frete e manuseio (para recebimento e instalação); e ▪ Honorários profissionais.

front: (CEBRASPE/Contador/CAU-BR/2024) Um ativo intangível pode ser reavaliado e a alteração de seu valor de reconhecimento pode ser decorrente de redução ao valor recuperável.
response: Certo
comment: A assertiva misturou os institutos, mas foi considerada certa pela banca, apesar de questionável. De fato, um intangível pode ser reavaliado e, caso a reavaliação seja a menor, será reduzido ao seu valor reavaliado (valor justo). Ocorre que essa redução não se confunde com a redução ao valor recuperável. Valor justo é um conceito que não se confunde com o valor recuperável. Segundo o MCASP, Reavaliação do Ativo Intangível: Diversos fatores podem fazer com que o valor contábil de um ativo não corresponda ao seu valor justo. Assim, se após o reconhecimento inicial de uma classe de ativo intangível a entidade adotar o modelo de reavaliação é necessário que periodicamente esses bens passem por um processo visando à adequação do seu valor contábil.
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back: Certo - A assertiva misturou os institutos, mas foi considerada certa pela banca, apesar de questionável. De fato, um intangível pode ser reavaliado e, caso a reavaliação seja a menor, será reduzido ao seu valor reavaliado (valor justo). Ocorre que essa redução não se confunde com a redução ao valor recuperável. Valor justo é um conceito que não se confunde com o valor recuperável. Segundo o MCASP, Reavaliação do Ativo Intangível: Diversos fatores podem fazer com que o valor contábil de um ativo não corresponda ao seu valor justo. Assim, se após o reconhecimento inicial de uma classe de ativo intangível a entidade adotar o modelo de reavaliação é necessário que periodicamente esses bens passem por um processo visando à adequação do seu valor contábil.

front: (CEBRASPE/Analista/INPI/2024) Restringir o acesso de terceiros aos benefícios por ele gerados é uma evidência de controle de um ativo intangível.
response: Certo
comment: Conforme a Estrutura Conceitual, a restrição de acesso é um indicador (evidência) de controle aos ativos em gerais, incluindo os intangíveis. Segundo o MCASP, controlar um ativo significa dizer que a entidade detém o poder de obter benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços gerados pelo recurso subjacente e de restringir o acesso de terceiros a esses benefícios ou serviços.
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back: Certo - Conforme a Estrutura Conceitual, a restrição de acesso é um indicador (evidência) de controle aos ativos em gerais, incluindo os intangíveis. Segundo o MCASP, controlar um ativo significa dizer que a entidade detém o poder de obter benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços gerados pelo recurso subjacente e de restringir o acesso de terceiros a esses benefícios ou serviços.

front: (CEBRASPE/Analista/INPI/2024) Deve ser mantido o reconhecimento dos custos no valor contábil de um ativo intangível quando ele estiver nas condições operacionais pretendidas pela administração.
response: Errado
comment: Segundo a NBC TSP 8/MCASP, O reconhecimento dos custos no valor contábil de ativo intangível cessa quando esse ativo está nas condições operacionais pretendidas pela administração. Portanto, os gastos incorridos no uso ou na transferência ou reinstalação de ativo intangível não devem ser incluídos no seu valor contábil, como, por exemplo, os seguintes: (a) gastos incorridos durante o período em que o ativo, capaz de funcionar nas condições operacionais pretendidas pela administração, não é utilizado; e (b) perdas operacionais iniciais, tais como as incorridas enquanto a demanda pelos produtos do ativo é estabelecida.
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back: Errado - Segundo a NBC TSP 8/MCASP, O reconhecimento dos custos no valor contábil de ativo intangível cessa quando esse ativo está nas condições operacionais pretendidas pela administração. Portanto, os gastos incorridos no uso ou na transferência ou reinstalação de ativo intangível não devem ser incluídos no seu valor contábil, como, por exemplo, os seguintes: (a) gastos incorridos durante o período em que o ativo, capaz de funcionar nas condições operacionais pretendidas pela administração, não é utilizado; e (b) perdas operacionais iniciais, tais como as incorridas enquanto a demanda pelos produtos do ativo é estabelecida.

front: (CEBRASPE/Analista/APEX/2024) No caso de um ativo intangível decorrente de uma aquisição separada não paga pelo preço à vista, a diferença entre o preço pago e o preço à vista deve ser
a) lançada em contas de patrimônio líquido, compondo o valor da reserva de reavaliação.
b) reconhecida como variação patrimonial diminutiva com juros.
c) reconhecida como conta redutora do respectivo ativo.
d) adicionada ao valor do respectivo ativo.
response: Alternativa B
comment: Segundo o MCASP, O ativo intangível adquirido em separado pode ser mensurado de maneira confiável quando é pago em dinheiro ou por outros ativos monetários. Se o ativo intangível não é pago pelo preço à vista, a diferença entre o preço pago e o preço à vista, deve ser reconhecida como variação patrimonial diminutiva com juros.
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back: Alternativa B - Segundo o MCASP, O ativo intangível adquirido em separado pode ser mensurado de maneira confiável quando é pago em dinheiro ou por outros ativos monetários. Se o ativo intangível não é pago pelo preço à vista, a diferença entre o preço pago e o preço à vista, deve ser reconhecida como variação patrimonial diminutiva com juros.

front: (CEBRASPE/Contador/CAU-BR/2024) A redução ao valor recuperável de um ativo reflete sempre uma diminuição do seu valor registrado na contabilidade, quando o seu valor contábil é maior que o valor recuperável.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP, a redução ao valor recuperável é a desvalorização de um ativo quando seu valor contábil excede seu valor recuperável. Vale destacar que a redução ao valor recuperável não deve ser confundida com a depreciação. Depreciação: declínio gradual do potencial de geração de serviços por ativos de longa duração, ou seja, a perda do potencial de benefícios de um ativo motivada pelo desgaste, uso, ação da natureza ou obsolescência.
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back: Certo - Segundo o MCASP, a redução ao valor recuperável é a desvalorização de um ativo quando seu valor contábil excede seu valor recuperável. Vale destacar que a redução ao valor recuperável não deve ser confundida com a depreciação. Depreciação: declínio gradual do potencial de geração de serviços por ativos de longa duração, ou seja, a perda do potencial de benefícios de um ativo motivada pelo desgaste, uso, ação da natureza ou obsolescência.

front: (CEBRASPE/Analista/MPE-TO/2024) O valor recuperável de um ativo não gerador de caixa é o menor entre o valor contábil e o seu valor em uso.
response: Errado
comment: Segundo o MCASP, O valor contábil de alguns itens deve ser determinado comparando dois ou mais valores, por exemplo, o valor contábil dos estoques deve ser determinado pelo custo ou valor realizável líquido, dos dois o menor. Da mesma forma, o valor contábil de um ativo não gerador de caixa, para o qual há indicação de redução ao valor recuperável, é o menor entre o valor contábil e o seu valor recuperável, antes de se considerarem possíveis perdas por redução ao valor recuperável.
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back: Errado - Segundo o MCASP, O valor contábil de alguns itens deve ser determinado comparando dois ou mais valores, por exemplo, o valor contábil dos estoques deve ser determinado pelo custo ou valor realizável líquido, dos dois o menor. Da mesma forma, o valor contábil de um ativo não gerador de caixa, para o qual há indicação de redução ao valor recuperável, é o menor entre o valor contábil e o seu valor recuperável, antes de se considerarem possíveis perdas por redução ao valor recuperável.

front: (CEBRASPE/Técnico/MPE-TO/2024) Estoques podem ser objeto de redução ao valor recuperável, desde que adquiridos por meio de transação sem contraprestação.
response: Errado
comment: Os estoques estão fora do escopo das normas que tratam da recuperabilidade (NBC TSP 9 e 10). Cabe destacar que os estoques são objeto de redução ao valor realizável líquido que, em essência, está associada ao mesmo objetivo da redução ao valor recuperável.
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back: Errado - Os estoques estão fora do escopo das normas que tratam da recuperabilidade (NBC TSP 9 e 10). Cabe destacar que os estoques são objeto de redução ao valor realizável líquido que, em essência, está associada ao mesmo objetivo da redução ao valor recuperável.

front: (CEBRASPE/Contador/CAU-BR/2024) O valor residual de um ativo intangível com vida útil definida deve ser sempre presumido como superior a zero, porque a amortização não pode englobar a totalidade do valor do ativo.
response: Errado
comment: Segundo a NBC TSP 8, Deve-se presumir que o valor residual de ativo intangível com vida útil definida é zero, a não ser que: (a) haja compromisso de terceiros para comprar o ativo ao final da sua vida útil; ou (b) exista mercado ativo para ele e: (i) o valor residual possa ser determinado em relação a esse mercado; e (ii) seja provável que esse mercado continuará a existir ao final da vida útil do ativo.
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back: Errado - Segundo a NBC TSP 8, Deve-se presumir que o valor residual de ativo intangível com vida útil definida é zero, a não ser que: (a) haja compromisso de terceiros para comprar o ativo ao final da sua vida útil; ou (b) exista mercado ativo para ele e: (i) o valor residual possa ser determinado em relação a esse mercado; e (ii) seja provável que esse mercado continuará a existir ao final da vida útil do ativo.

front: (CEBRASPE/Contador/CAU-BR/2024) Os ativos intangíveis com vida útil definida são depreciados a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso ou na data em que for classificado como disponível para venda.
response: Errado
comment: Segundo o MCASP, a amortização de ativos intangíveis com vida útil definida deve ser iniciada a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso. A amortização deve cessar na data em que o ativo é classificado como mantido para venda, quando estiver totalmente amortizado ou na data em que ele é baixado, o que ocorrer primeiro
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back: Errado - Segundo o MCASP, a amortização de ativos intangíveis com vida útil definida deve ser iniciada a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso. A amortização deve cessar na data em que o ativo é classificado como mantido para venda, quando estiver totalmente amortizado ou na data em que ele é baixado, o que ocorrer primeiro

front: (CEBRASPE/Analista/APEx/2024) O valor residual é determinado para que a depreciação não seja incidente em cem por cento do valor do bem e, desta forma, não sejam registradas variações patrimoniais diminutivas além das realmente incorridas. O cálculo do valor residual é efetuado
a) por estimativa, sendo seu valor determinado antes do início da depreciação.
b) a partir de uma taxa decrescente durante a vida útil do ativo.
c) a partir de uma taxa crescente durante a vida útil do ativo.
d) em uma taxa baseada no uso do ativo ou na sua produção esperada.
response: Alternativa A
comment: Segundo o MCASP, Valor Residual de um Ativo: É o valor estimado que a entidade obteria com a alienação do ativo, caso o ativo já tivesse a idade, a condição esperada e o tempo de uso esperados para o fim de sua vida útil. O cálculo do valor residual é efetuado por estimativa, sendo seu valor determinado antes do início da depreciação. Assim, o valor residual seria o valor de mercado depois de efetuada toda a depreciação. O valor residual é determinado para que a depreciação não seja incidente em cem por cento do valor do bem, e desta forma não sejam registradas variações patrimoniais diminutivas além das realmente incorridas. Cabe destacar que as opções “b”, “c” (método da soma dos dígitos) e “d” (método das unidades produzidas) estão relacionadas aos métodos de depreciação.
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back: Alternativa A - Segundo o MCASP, Valor Residual de um Ativo: É o valor estimado que a entidade obteria com a alienação do ativo, caso o ativo já tivesse a idade, a condição esperada e o tempo de uso esperados para o fim de sua vida útil. O cálculo do valor residual é efetuado por estimativa, sendo seu valor determinado antes do início da depreciação. Assim, o valor residual seria o valor de mercado depois de efetuada toda a depreciação. O valor residual é determinado para que a depreciação não seja incidente em cem por cento do valor do bem, e desta forma não sejam registradas variações patrimoniais diminutivas além das realmente incorridas. Cabe destacar que as opções “b”, “c” (método da soma dos dígitos) e “d” (método das unidades produzidas) estão relacionadas aos métodos de depreciação.

front: (CEBRASPE/Técnico/MPE-TO/2024) A depreciação é realizada para elementos de recursos naturais esgotáveis que tiverem a vida útil econômica limitada e tem como característica fundamental a redução do valor do bem, sendo a exploração a principal causa dessa redução do valor.
response: Errado
comment: A exaustão que é realizada para elementos de recursos naturais esgotáveis que tiverem a vida útil econômica limitada e têm como característica fundamental a redução do valor do bem e a principal causa da redução do valor é a exploração.
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back: Errado - A exaustão que é realizada para elementos de recursos naturais esgotáveis que tiverem a vida útil econômica limitada e têm como característica fundamental a redução do valor do bem e a principal causa da redução do valor é a exploração.

front: (CEBRASPE/Técnico/MPE-TO/2024) A amortização é realizada para elementos patrimoniais de direitos de propriedade e bens intangíveis que tiverem a vida útil econômica limitada e têm como característica fundamental a redução do valor do bem.
response: Certo
comment: Assertiva de acordo com o disposto no MCASP, A amortização é realizada para elementos patrimoniais de direitos de propriedade e bens intangíveis que tiverem a vida útil econômica limitada e têm como característica fundamental a redução do valor do bem
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back: Certo - Assertiva de acordo com o disposto no MCASP, A amortização é realizada para elementos patrimoniais de direitos de propriedade e bens intangíveis que tiverem a vida útil econômica limitada e têm como característica fundamental a redução do valor do bem

front: (CEBRASPE/POLC-AL/2023) Julgue o seguinte item, relativo à mensuração de ativos e passivos do setor público em conformidade com o disposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). O custo de um ativo imobilizado adquirido por meio de uma transação sem contraprestação deve ser mensurado pelo seu valor em uso na data da aquisição.
response: Errado
comment: Segundo o MCASP, Um item do ativo imobilizado deve ser mensurado no reconhecimento pelo seu custo. Quando adquirido por meio de uma transação sem contraprestação, como é o caso de terrenos recebidos por um particular sem pagamento ou com pagamento simbólico, para possibilitar ao governo local, por exemplo, desenvolver estacionamentos, estradas etc., seu custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data da aquisição.
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back: Errado - Segundo o MCASP, Um item do ativo imobilizado deve ser mensurado no reconhecimento pelo seu custo. Quando adquirido por meio de uma transação sem contraprestação, como é o caso de terrenos recebidos por um particular sem pagamento ou com pagamento simbólico, para possibilitar ao governo local, por exemplo, desenvolver estacionamentos, estradas etc., seu custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data da aquisição.

front: (CEBRASPE/TJ-ES/2023) Com relação às bases de mensuração de ativos e passivos do setor público, julgue o item subsequente. Pode ser estabelecido um novo prazo de vida útil para um bem que já tenha sido usado anteriormente à sua posse pela administração pública.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP, caso o bem a ser depreciado já tenha sido usado anteriormente à sua posse pela Administração Pública, pode-se estabelecer como novo prazo de vida útil para o bem: ▪ Metade do tempo de vida útil dessa classe de bens; ▪ Resultado de uma avaliação técnica que defina o tempo de vida útil pelo qual o bem ainda poderá gerar benefícios para o ente; e ▪ Restante do tempo de vida útil do bem, levando em consideração a primeira instalação desse bem.
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back: Certo - Segundo o MCASP, caso o bem a ser depreciado já tenha sido usado anteriormente à sua posse pela Administração Pública, pode-se estabelecer como novo prazo de vida útil para o bem: ▪ Metade do tempo de vida útil dessa classe de bens; ▪ Resultado de uma avaliação técnica que defina o tempo de vida útil pelo qual o bem ainda poderá gerar benefícios para o ente; e ▪ Restante do tempo de vida útil do bem, levando em consideração a primeira instalação desse bem.

front: (CEBRASPE/POLC-AL/2023) Julgue o seguinte item, relativo à mensuração de ativos e passivos do setor público em conformidade com o disposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Dada sua natureza, os ativos intangíveis necessitam ser reavaliados anualmente, ainda que não haja mudanças significativas no seu valor justo.
response: Errado
comment: Segundo o MCASP, A frequência com que as reavaliações são realizadas depende das mudanças dos valores justos dos itens do ativo intangível que serão reavaliados. Quando o valor justo de um ativo intangível difere materialmente do seu valor contábil registrado, exige-se nova reavaliação. Os itens do ativo que sofrerem mudanças significativas no valor justo necessitam de reavaliação anual. Reavaliações frequentes são desnecessárias para itens do ativo que não sofrem mudanças significativas no valor justo, para esses casos as entidades podem reavaliar o item apenas a cada três ou cinco anos, devendo ser realizada somente se houver necessidade.
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back: Errado - Segundo o MCASP, A frequência com que as reavaliações são realizadas depende das mudanças dos valores justos dos itens do ativo intangível que serão reavaliados. Quando o valor justo de um ativo intangível difere materialmente do seu valor contábil registrado, exige-se nova reavaliação. Os itens do ativo que sofrerem mudanças significativas no valor justo necessitam de reavaliação anual. Reavaliações frequentes são desnecessárias para itens do ativo que não sofrem mudanças significativas no valor justo, para esses casos as entidades podem reavaliar o item apenas a cada três ou cinco anos, devendo ser realizada somente se houver necessidade.

front: (CEBRASPE/TJ-ES/2023) Julgue o seguinte item relativamente ao processo de mensuração de ativos e de passivos do setor público. Caso não haja reserva da reavaliação, a diminuição do valor contábil de um ativo intangível em virtude de reavaliação deve ser reconhecida no resultado do período.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP, Se o valor contábil de uma classe do ativo diminuir em virtude da reavaliação, essa diminuição deve ser reconhecida no resultado do período. Porém, se houver saldo de reserva de reavaliação, a diminuição do ativo deve ser debitada diretamente à reserva de reavaliação até o limite de qualquer saldo existente na reserva de reavaliação referente àquela classe de ativo.
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back: Certo - Segundo o MCASP, Se o valor contábil de uma classe do ativo diminuir em virtude da reavaliação, essa diminuição deve ser reconhecida no resultado do período. Porém, se houver saldo de reserva de reavaliação, a diminuição do ativo deve ser debitada diretamente à reserva de reavaliação até o limite de qualquer saldo existente na reserva de reavaliação referente àquela classe de ativo.

front: (CEBRASPE/CGDF/2023) Se um ativo intangível for reavaliado, sua amortização acumulada na data da reavaliação deverá ser
a) revertida em contas de resultado para evidenciar o novo valor reavaliado.
b) eliminada contra o valor da reserva de reavaliação, em contas de patrimônio líquido.
c) ajustada proporcionalmente ao novo valor contábil do ativo, complementando ou eliminando a diferença.
d) eliminada contra o valor contábil bruto do ativo, atualizando-se o valor líquido pelo seu valor reavaliado.
response: Alternativa D
comment: Segundo o MCASP, Se um ativo intangível for reavaliado, a amortização acumulada na data da reavaliação deve ser eliminada contra o valor contábil bruto do ativo, atualizando-se o valor líquido pelo seu valor reavaliado.
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back: Alternativa D - Segundo o MCASP, Se um ativo intangível for reavaliado, a amortização acumulada na data da reavaliação deve ser eliminada contra o valor contábil bruto do ativo, atualizando-se o valor líquido pelo seu valor reavaliado.

front: (CEBRASPE/CGDF/2023) O período e o método de amortização de um ativo intangível com vida útil definida
a) devem ser revisados pelo menos ao final de cada exercício.
b) devem ser revisados pelo menos a cada dois anos.
c) devem ser revisados pelo menos a cada quatro anos.
d) não precisam ser revisados.
response: Alternativa A
comment: Segundo o MCASP, O período e o método de amortização de ativo intangível com vida útil definida devem ser revisados pelo menos ao final de cada exercício. Caso a vida útil prevista do ativo seja diferente de estimativas anteriores, o prazo de amortização deve ser devidamente alterado. Se houver alteração no padrão de consumo previsto dos benefícios econômicos futuros ou serviços potenciais atrelados ao ativo, o método de amortização deve ser alterado para refletir essa mudança. Tais mudanças devem ser consideradas como mudanças nas estimativas.
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back: Alternativa A - Segundo o MCASP, O período e o método de amortização de ativo intangível com vida útil definida devem ser revisados pelo menos ao final de cada exercício. Caso a vida útil prevista do ativo seja diferente de estimativas anteriores, o prazo de amortização deve ser devidamente alterado. Se houver alteração no padrão de consumo previsto dos benefícios econômicos futuros ou serviços potenciais atrelados ao ativo, o método de amortização deve ser alterado para refletir essa mudança. Tais mudanças devem ser consideradas como mudanças nas estimativas.

front: (CEBRASPE/TJ-ES/2023) Julgue o seguinte item relativamente ao processo de mensuração de ativos e de passivos do setor público. Em uma unidade geradora de caixa, a perda por redução ao valor recuperável somente será reconhecida quando o valor recuperável da unidade for menor que o seu valor contábil.
response: Certo
comment: Segundo a NBC TSP 10, 72. Se, e somente se, o valor recuperável do ativo for menor do que seu valor contábil, o valor contábil do ativo deve ser reduzido ao seu valor recuperável. Essa redução é a perda por redução ao valor recuperável.
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back: Certo - Segundo a NBC TSP 10, 72. Se, e somente se, o valor recuperável do ativo for menor do que seu valor contábil, o valor contábil do ativo deve ser reduzido ao seu valor recuperável. Essa redução é a perda por redução ao valor recuperável.

front: (CEBRASPE/CNMP/2023) Julgue o item subsequente, relativos a procedimentos contábeis aplicáveis aos ativos imobilizados. Os ganhos e perdas decorrentes da baixa de itens desreconhecidos devem ser reconhecidos no resultado patrimonial.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP, O desreconhecimento do valor contábil de um item do ativo imobilizado deve ocorrer por sua alienação ou quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços com a sua utilização ou alienação. Quando o item é desreconhecido, os ganhos ou perdas decorrentes desta baixa devem ser reconhecidos no resultado patrimonial.
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back: Certo - Segundo o MCASP, O desreconhecimento do valor contábil de um item do ativo imobilizado deve ocorrer por sua alienação ou quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços com a sua utilização ou alienação. Quando o item é desreconhecido, os ganhos ou perdas decorrentes desta baixa devem ser reconhecidos no resultado patrimonial.

front: (CEBRASPE/TCE-SC/2022) Uma nova reavaliação deverá ser feita se o valor justo de um ativo diferir materialmente do seu valor registrado contabilmente.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP, A frequência com que as reavaliações são realizadas depende das mudanças dos valores justos dos itens do ativo que serão reavaliados. Quando o valor justo de um ativo difere materialmente de seu valor contábil registrado, exige-se nova reavaliação. Os itens do ativo que sofrerem mudanças significativas no valor justo necessitam de reavaliação anual. Reavaliações frequentes são desnecessárias para itens do ativo que não sofrem mudanças significativas no valor justo, para esses casos as entidades podem reavaliar o item apenas a cada três ou cinco anos, devendo ser realizada somente se houver necessidade.
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back: Certo - Segundo o MCASP, A frequência com que as reavaliações são realizadas depende das mudanças dos valores justos dos itens do ativo que serão reavaliados. Quando o valor justo de um ativo difere materialmente de seu valor contábil registrado, exige-se nova reavaliação. Os itens do ativo que sofrerem mudanças significativas no valor justo necessitam de reavaliação anual. Reavaliações frequentes são desnecessárias para itens do ativo que não sofrem mudanças significativas no valor justo, para esses casos as entidades podem reavaliar o item apenas a cada três ou cinco anos, devendo ser realizada somente se houver necessidade.

front: (CEBRASPE/TCE-SC/2022) Caso o bem entre em condições de uso somente no decorrer do mês, a taxa de depreciação pode ser ajustada pro-rata em relação à quantidade de dias corridos.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP, Com relação aos bens que entrem em condições de uso no decorrer do mês, existem duas alternativas para a realização da depreciação desse mês: a. A depreciação inicia-se no mês seguinte à colocação do bem em condições de uso, não havendo para os bens da entidade, depreciação em fração menor que um mês. b. A taxa de depreciação do mês pode ser ajustada pro-rata em relação a quantidade de dias corridos a partir da data que o bem se tornou disponível para uso. Nesse caso, um bem disponível no dia 5, será depreciado em uma função de 26/30 da taxa de depreciação mensal. Também é possível que seja definida uma fração do mês para servir como referência. Como exemplo desse segundo caso, poderia ser definido como fração mínima de depreciação o período de 10 dias. Nesse caso, o mesmo bem, seria depreciado em uma função de 20/30 da taxa de depreciação mensal.
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back: Certo - Segundo o MCASP, Com relação aos bens que entrem em condições de uso no decorrer do mês, existem duas alternativas para a realização da depreciação desse mês: a. A depreciação inicia-se no mês seguinte à colocação do bem em condições de uso, não havendo para os bens da entidade, depreciação em fração menor que um mês. b. A taxa de depreciação do mês pode ser ajustada pro-rata em relação a quantidade de dias corridos a partir da data que o bem se tornou disponível para uso. Nesse caso, um bem disponível no dia 5, será depreciado em uma função de 26/30 da taxa de depreciação mensal. Também é possível que seja definida uma fração do mês para servir como referência. Como exemplo desse segundo caso, poderia ser definido como fração mínima de depreciação o período de 10 dias. Nesse caso, o mesmo bem, seria depreciado em uma função de 20/30 da taxa de depreciação mensal.

front: (CEBRASPE/TCE-SC/2022) Na data das demonstrações contábeis, a entidade deverá fazer uma estimativa formal da redução do ativo a valor recuperável, mesmo que não haja indicação de potencial perda.
response: Errado
comment: Segundo o MCASP, Independentemente de ser gerador de caixa ou não, o ativo é objeto de redução ao valor recuperável quando o seu valor contábil exceder o seu valor recuperável. A entidade deve avaliar, na data das demonstrações contábeis, se há indicação de que o ativo possa ser objeto de redução ao valor recuperável. Se houver qualquer indicação, a entidade deve estimar esse valor. Se não houver indicação de potencial perda por redução ao valor recuperável, não é necessário que a entidade faça uma estimativa formal desse valor.
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back: Errado - Segundo o MCASP, Independentemente de ser gerador de caixa ou não, o ativo é objeto de redução ao valor recuperável quando o seu valor contábil exceder o seu valor recuperável. A entidade deve avaliar, na data das demonstrações contábeis, se há indicação de que o ativo possa ser objeto de redução ao valor recuperável. Se houver qualquer indicação, a entidade deve estimar esse valor. Se não houver indicação de potencial perda por redução ao valor recuperável, não é necessário que a entidade faça uma estimativa formal desse valor.

front: (CEBRASPE/TCE-SC/2022) Quando incorridos, gastos com pesquisa podem ser reconhecidos como ativo intangível.
response: Errado
comment: Segundo o MCASP, Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como variação patrimonial diminutiva quando incorridos.
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back: Errado - Segundo o MCASP, Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como variação patrimonial diminutiva quando incorridos.

front: (CEBRASPE/DPE-RO/2022) A apuração da depreciação do ativo imobilizado do setor público pelo método das cotas constantes deve ser feita
a) a partir do momento da aquisição do referido ativo.
b) a partir do momento do emplacamento ou tombamento do referido ativo.
c) enquanto o referido ativo estiver em uso.
d) a partir do momento em que o referido ativo se tornar disponível para uso.
e) a partir do momento da inclusão do referido ativo no inventário.
response: Alternativa D
comment: Segundo o MCASP, Quando os elementos do ativo imobilizado tiverem vida útil econômica limitada, ficam sujeitos a depreciação sistemática durante esse período. A depreciação tem como característica fundamental a redução do valor do bem e se inicia a partir do momento em que o item do ativo se tornar disponível para uso. A causa que influencia a redução do valor é a existência de duração limitada, prazo legal ou contratualmente limitado.
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back: Alternativa D - Segundo o MCASP, Quando os elementos do ativo imobilizado tiverem vida útil econômica limitada, ficam sujeitos a depreciação sistemática durante esse período. A depreciação tem como característica fundamental a redução do valor do bem e se inicia a partir do momento em que o item do ativo se tornar disponível para uso. A causa que influencia a redução do valor é a existência de duração limitada, prazo legal ou contratualmente limitado.

front: (CEBRASPE/DPE-RO/2022) Se um ativo intangível for reavaliado, a amortização acumulada na data da reavaliação deverá ser
a) ajustada a maior contra uma conta de variação patrimonial diminutiva, para que fique correspondente com o valor contábil do referido ativo.
b) eliminada contra o valor contábil bruto do ativo, atualizandose o valor líquido pelo seu valor reavaliado.
c) ajustada a menor contra uma conta de variação patrimonial diminutiva, para que fique correspondente com o valor contábil do referido ativo.
d) ajustada a menor contra uma conta de variação patrimonial aumentativa, para que fique correspondente com o valor contábil do referido ativo.
e) ajustada a maior contra uma conta de variação patrimonial aumentativa, para que fique correspondente com o valor contábil do referido ativo.
response: Alternativa B
comment: Segundo o MCASP, após o reconhecimento inicial, o intangível pode ser apresentado pelo valor reavaliado, que corresponde ao valor justo na data da avaliação menos qualquer amortização acumulada. Nesse sentido, se um ativo intangível for reavaliado, a amortização acumulada na data da reavaliação deve ser eliminada contra o valor contábil bruto do ativo, atualizando-se o valor líquido pelo seu valor reavaliado. O MCASP destaca que, caso um ativo intangível em uma classe de ativos intangíveis não possa ser reavaliado porque não existe mercado ativo para ele, este somente pode ser mensurado pelo custo menos a amortização acumulada e a perda por irrecuperabilidade.
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back: Alternativa B - Segundo o MCASP, após o reconhecimento inicial, o intangível pode ser apresentado pelo valor reavaliado, que corresponde ao valor justo na data da avaliação menos qualquer amortização acumulada. Nesse sentido, se um ativo intangível for reavaliado, a amortização acumulada na data da reavaliação deve ser eliminada contra o valor contábil bruto do ativo, atualizando-se o valor líquido pelo seu valor reavaliado. O MCASP destaca que, caso um ativo intangível em uma classe de ativos intangíveis não possa ser reavaliado porque não existe mercado ativo para ele, este somente pode ser mensurado pelo custo menos a amortização acumulada e a perda por irrecuperabilidade.

front: (CEBRASPE/Telebras/2022) Com relação aos critérios de mensuração e avaliação de itens patrimoniais, julgue o item que se segue. Caso uma entidade verifique que uma unidade geradora de caixa apresenta valor contábil líquido inferior ao seu valor justo líquido de despesa de venda ou ao seu valor em uso, dos dois, o menor, ela deve reconhecer uma provisão para perda de valor recuperável.
response: Errado
comment: O teste de valor recuperável (teste de impairment) ocorre quando o valor contábil supera o valor recuperável. O valor recuperável é o maior entre ● o valor justo líquido de despesa de venda; ● o seu valor em uso. Uma vez que o valor contábil foi inferior a qualquer um dos dois acima, simplesmente não haverá teste de recuperabilidade, pois não há perda.
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back: Errado - O teste de valor recuperável (teste de impairment) ocorre quando o valor contábil supera o valor recuperável. O valor recuperável é o maior entre ● o valor justo líquido de despesa de venda; ● o seu valor em uso. Uma vez que o valor contábil foi inferior a qualquer um dos dois acima, simplesmente não haverá teste de recuperabilidade, pois não há perda.

front: (CEBRASPE/IBAMA/2022) Com relação ao processo de mensuração de ativos intangíveis e à depreciação do ativo imobilizado, julgue o item seguinte. Em razão de sua natureza, os bens que tenham sido usados anteriormente à sua posse pela administração pública submetem-se aos mesmos prazos de vida útil definidos para os bens novos.
response: Errado
comment: Segundo o MCASP, Caso o bem a ser depreciado já tenha sido usado anteriormente à sua posse pela Administração Pública, pode-se estabelecer como novo prazo de vida útil para o bem: a. Metade do tempo de vida útil dessa classe de bens; b. Resultado de uma avaliação técnica que defina o tempo de vida útil pelo qual o bem ainda poderá gerar benefícios para o ente; e c. Restante do tempo de vida útil do bem, levando em consideração a primeira instalação desse bem. Não consta nessa relação a utilização de prazos de vida útil iguais aos de bens novos.
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back: Errado - Segundo o MCASP, Caso o bem a ser depreciado já tenha sido usado anteriormente à sua posse pela Administração Pública, pode-se estabelecer como novo prazo de vida útil para o bem: a. Metade do tempo de vida útil dessa classe de bens; b. Resultado de uma avaliação técnica que defina o tempo de vida útil pelo qual o bem ainda poderá gerar benefícios para o ente; e c. Restante do tempo de vida útil do bem, levando em consideração a primeira instalação desse bem. Não consta nessa relação a utilização de prazos de vida útil iguais aos de bens novos.

front: (CEBRASPE/TCE-RJ/2021) Os impostos e demais tributos devem ser excluídos dos custos de aquisição para efeito de mensuração dos ativos imobilizados, ainda que sejam tributos não recuperáveis.
response: Errado
comment: Os elementos do custo de um ativo imobilizado compreendem: a. Seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e tributos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; b. Quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessários para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração.
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back: Errado - Os elementos do custo de um ativo imobilizado compreendem: a. Seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e tributos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; b. Quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessários para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração.

front: (CEBRASPE/TCE-RJ/2021) A mensuração de ativos intangíveis independe da natureza da atividade ou da transação que deu origem ao ativo mensurado.
response: Errado
comment: Depende sim! Vejamos o dispositivo abaixo da NBC TSP 08: 31. O ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo, de acordo com os itens 32 a 43. Quando o ativo intangível é adquirido por meio de transação sem contraprestação, seu custo inicial na data da aquisição deve ser mensurado pelo valor justo. Observe que a regra da mensuração do intangível é usar o custo. Porém, se a origem do ativo for decorrente de uma transação sem contraprestação, a mensuração se dá pelo valor justo!
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back: Errado - Depende sim! Vejamos o dispositivo abaixo da NBC TSP 08: 31. O ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo, de acordo com os itens 32 a 43. Quando o ativo intangível é adquirido por meio de transação sem contraprestação, seu custo inicial na data da aquisição deve ser mensurado pelo valor justo. Observe que a regra da mensuração do intangível é usar o custo. Porém, se a origem do ativo for decorrente de uma transação sem contraprestação, a mensuração se dá pelo valor justo!

front: (CEBRASPE/TCE-RJ/2021) A exaustão consiste na redução do valor de determinado recurso natural esgotável, quando provocada pela exploração econô mica.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP, a exaustão é realizada para elementos de recursos naturais esgotáveis que tiverem a vida útil econômica limitada e têm como característica fundamental a redução do valor do bem e a principal causa da redução do valor é a exploração. Determinados bens encontrados no ativo imobilizado estarão sujeitos à exaustão, ao invés da depreciação. Tais bens são aqueles explorados através da extração ou aproveitamento mineral ou florestal, por exemplo, uma floresta mantida com fins de comercialização de madeira. Dessa forma, a exaustão permitirá ao ente que o custo do ativo seja distribuído durante o período de extração/aproveitamento.
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back: Certo - Segundo o MCASP, a exaustão é realizada para elementos de recursos naturais esgotáveis que tiverem a vida útil econômica limitada e têm como característica fundamental a redução do valor do bem e a principal causa da redução do valor é a exploração. Determinados bens encontrados no ativo imobilizado estarão sujeitos à exaustão, ao invés da depreciação. Tais bens são aqueles explorados através da extração ou aproveitamento mineral ou florestal, por exemplo, uma floresta mantida com fins de comercialização de madeira. Dessa forma, a exaustão permitirá ao ente que o custo do ativo seja distribuído durante o período de extração/aproveitamento.

front: (CEBRASPE/TCE-RJ/2021) A obrigação que envolve incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro para sua extinção deve ser registrada nas contas de provisão.
response: Certo
comment: Segundo a NBC TSP 03, as provisões podem ser diferenciadas de outros passivos como contas a pagar e passivos derivados de apropriações por competência (accruals) devido à incerteza acerca do prazo ou do valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação. Nesse sentido, a obrigação que envolve incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro para sua extinção deve ser registrada nas contas de provisão.
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back: Certo - Segundo a NBC TSP 03, as provisões podem ser diferenciadas de outros passivos como contas a pagar e passivos derivados de apropriações por competência (accruals) devido à incerteza acerca do prazo ou do valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação. Nesse sentido, a obrigação que envolve incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro para sua extinção deve ser registrada nas contas de provisão.