Title: Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade / Agenda 2030 - Direitos Humanos e Desenvolvimento
Tags: Agenda_2030_-_Direitos_Humanos_e_Desenvolvimento Noções_de_Direitos_Humanos_e_Fundamentais_e_de_Acessibilidade Resumo
On every note of this deck, unless a note says otherwise:
tldr: Educação e Cultura em Direitos Humanos
- Integração de saberes:
A educação em direitos humanos não se limita ao aspecto cognitivo, mas abrange também o desenvolvimento social e emocional, incentivando a interação com a comunidade local.
- Fundamentação legal e conceitual:
Baseia-se na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Federal, que garantem o direito à educação gratuita e de qualidade, enfatizando a formação cidadã e a promoção dos direitos humanos.
- Diretrizes e práticas:
Documentos como o PNEDH e a Resolução do Conselho Nacional de Educação orientam a implementação de práticas que promovam a dignidade, a igualdade, a pluralidade e a emancipação dos indivíduos por meio da educação.
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
- Transição das Metas do Milênio:
A Agenda 2030 sucedeu as Metas do Milênio, definindo 17 objetivos para promover um desenvolvimento sustentável global até 2030.
- Áreas de atuação:
Os ODS abrangem a erradicação da pobreza e da fome, promoção da saúde, acesso à educação de qualidade, igualdade de gênero, disponibilidade de água e energia, trabalho decente, infraestrutura resiliente, redução das desigualdades, cidades sustentáveis, padrões de consumo responsáveis, combate às mudanças climáticas, conservação dos oceanos e ecossistemas, promoção da paz e fortalecimento das parcerias globais.
- Implementação e cooperação:
Alcançar esses objetivos depende de políticas públicas eficazes, mobilização de recursos e cooperação internacional para integrar os direitos humanos ao desenvolvimento sustentável.
link: https://documentacao.online/estudos/qn7i.html
title: Agenda 2030 - Direitos Humanos e Desenvolvimento

front: (CESPE/Pref Recife – 2023) Além de ser um direito humano, a educação é um processo indispensável para a efetivação dos demais direitos. Acerca desse tema, julgue o item subsequente. Um dos desafios a ser enfrentando pelo sistema escolar brasileiro para a implementação de uma educação em direitos humanos é a adoção de uma postura mais receptiva à diversidade e ao multiculturalismo.
response: Correto
comment: A educação em direitos humanos é um processo que visa promover o respeito, a proteção e a realização dos direitos humanos. Um dos desafios é a implementação de uma educação em direitos humanos que promova uma postura mais receptiva da diversidade e do multiculturalismo, em que as diferentes pessoas são respeitadas e valorizadas. A assertiva está Certa.
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back: Correto - A educação em direitos humanos é um processo que visa promover o respeito, a proteção e a realização dos direitos humanos. Um dos desafios é a implementação de uma educação em direitos humanos que promova uma postura mais receptiva da diversidade e do multiculturalismo, em que as diferentes pessoas são respeitadas e valorizadas. A assertiva está Certa.

front: (FGV/Pref J Guararapes – 2023) O Art. XXII da Declaração dos Direitos do Homem de 1793 afirma que: “A instrução é a necessidade de todos. A sociedade deve favorecer com todo o seu poder o progresso da inteligência pública e colocar a instrução ao alcance de todos os cidadãos.” Com o amadurecimento da ideia da educação como direito humano universal, muitos avanços foram feitos no sentido de aprofundar o que declara o artigo acima. As opções abaixo listam alguns desses avanços, à exceção de uma. Assinale-a.
A) Inclusão de uma educação em direitos humanos nos sistemas nacionais de ensino.
B) Determinação de um nível elementar obrigatório de educação para todas as crianças.
C) Proclamação do direito à educação nas constituições nacionais de países democráticos.
D) Responsabilização do Estado e da família na promoção e incentivo à educação.
E) Definição de que o Estado abdicará da transmissão de valores éticos específicos na educação.
response: Alternativa E
comment: A alternativa A é correta. A educação em direitos humanos é essencial para a plena promoção da cidadania. A alternativa B é correta. A previsão de níveis obrigatórios de educação é uma forma de promover a formação de um arcabouço cultural mínimos a todos. A alternativa C é correta. As Constituições hoje em dia preveem, no geral, o direito à educação. A alternativa D é correta. O dever de promover a educação é tanto dos grupos familiares quanto do Estado como conjunto nacional. A alternativa E é incorreta e é o gabarito da questão. O Estado não deve abdicar da transmissão de valores. Essa é uma exigência mínima de promoção de valores cidadãos.
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back: Alternativa E - A alternativa A é correta. A educação em direitos humanos é essencial para a plena promoção da cidadania. A alternativa B é correta. A previsão de níveis obrigatórios de educação é uma forma de promover a formação de um arcabouço cultural mínimos a todos. A alternativa C é correta. As Constituições hoje em dia preveem, no geral, o direito à educação. A alternativa D é correta. O dever de promover a educação é tanto dos grupos familiares quanto do Estado como conjunto nacional. A alternativa E é incorreta e é o gabarito da questão. O Estado não deve abdicar da transmissão de valores. Essa é uma exigência mínima de promoção de valores cidadãos.

front: (Inédita - 2021) Sobre a educação em direitos humanos, podemos afirmar que:
a) Não se trata de uma postura inovadora em relação à educação. Basicamente, os processos cognitivos são privilegiados em relação a qualquer outro aspecto da vida do estudante.
b) O propósito fundamental da escola, sob essa perspectiva, deve ser a formação profissional adequada.
c) O projeto de educação em direitos humanos só se refere à educação formal, não alcançando meios não institucionais de formação da consciência.
d) Dentre outros aspectos da educação em direitos humanos, podemos destacar a presença da escola no seio da sociedade como um meio de conscientização dos alunos quanto aos problemas sociais e políticos reais.
e) O propósito fundamental da educação em direitos humanos é trazer uma doutrina pronta que deve ser verbalizada pelos alunos por meios forçados, como técnica de adestramento mental.
response: Alternativa D
comment: Vejamos cada uma das alternativas. A alternativa A é incorreta. A educação em direitos humanos inclui aspectos cognitivos, mas privilegia a conscientização para a vida em sociedade. A alternativa B é incorreta, pois o objetivo principal é a conscientização social dos educandos. A alternativa C é incorreta. A educação não formal também é incluída na educação em direitos humanos A alternativa D é correta e é o gabarito da questão. A escola deve ser parte da sociedade para permitir que o aluno tenha plena consciência da sua posição real. A alternativa E é incorreta. O objetivo é conscientizar os alunos.
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back: Alternativa D - Vejamos cada uma das alternativas. A alternativa A é incorreta. A educação em direitos humanos inclui aspectos cognitivos, mas privilegia a conscientização para a vida em sociedade. A alternativa B é incorreta, pois o objetivo principal é a conscientização social dos educandos. A alternativa C é incorreta. A educação não formal também é incluída na educação em direitos humanos A alternativa D é correta e é o gabarito da questão. A escola deve ser parte da sociedade para permitir que o aluno tenha plena consciência da sua posição real. A alternativa E é incorreta. O objetivo é conscientizar os alunos.

front: (Inédita - 2021) São instrumentos de reconhecimento da educação em direitos humanos, EXCETO:
a) A Constituição Federal de 1988.
b) A Declaração Universal dos Direitos Humanos.
c) O Código Civil.
d) O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.
e) A Resolução nº 1/2012 do Conselho Nacional de Educação.
response: Alternativa C
comment: Dos documentos mencionados, apenas o Código Civil não tem disposições sobre educação. Assim, a alternativa C é correta e é o gabarito da questão.
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back: Alternativa C - Dos documentos mencionados, apenas o Código Civil não tem disposições sobre educação. Assim, a alternativa C é correta e é o gabarito da questão.

front: (Inédita - 2021) São dimensões da educação em direitos humanos, EXCETO
a) apreensão de conhecimentos historicamente construídos sobre direitos humanos e a sua relação com os contextos internacional, nacional e local.
b) afirmação de valores, atitudes e práticas sociais que expressem o repúdio dos direitos humanos em todos os espaços da sociedade.
c) formação de uma consciência cidadã capaz de se fazer presente em níveis cognitivo, social, cultural e político.
d) desenvolvimento de processos metodológicos participativos e de construção coletiva, utilizando linguagens e materiais didáticos contextualizados.
e) fortalecimento de práticas individuais e sociais que gerem ações e instrumentos em favor da promoção, da proteção e da defesa dos direitos humanos, bem como da reparação das diferentes formas de violação de direitos.
response: Alternativa B
comment: A toda evidência, os valores que repudiam os direitos humanos não podem ser considerados como dimensão da educação em direitos humanos. Assim, a alternativa B é correta e é o gabarito da questão.
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back: Alternativa B - A toda evidência, os valores que repudiam os direitos humanos não podem ser considerados como dimensão da educação em direitos humanos. Assim, a alternativa B é correta e é o gabarito da questão.

front: (Inédita - 2021) São metas do milênio, EXCETO
a) oferecer ensino superior de qualidade para todos.
b) promover a autonomia das mulheres.
c) melhorar a saúde das gestantes.
d) combater a malária.
e) garantir respeito ao meio ambiente.
response: Alternativa A
comment: Dentre as metas do milênio, encontramos a oferta de educação básica de qualidade para todos, mas não de educação superior, que é baseada no mérito pessoal. Assim, a alternativa A é correta e é o gabarito da questão.
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back: Alternativa A - Dentre as metas do milênio, encontramos a oferta de educação básica de qualidade para todos, mas não de educação superior, que é baseada no mérito pessoal. Assim, a alternativa A é correta e é o gabarito da questão.

front: (Inédita - 2021) São objetivos da Agenda 2030, EXCETO
a) promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos.
b) assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
c) Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos.
d) Tornar a cidade e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
e) Promover a mudança climática e seus impactos.
response: Alternativa E
comment: Um dos objetivos é o de tomar medidas contra a mudança do clima, não promover essa mudança. Assim, a alternativa E é correta e é o gabarito da questão.
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back: Alternativa E - Um dos objetivos é o de tomar medidas contra a mudança do clima, não promover essa mudança. Assim, a alternativa E é correta e é o gabarito da questão.

front: (FGV/TJ RJ - 2024) Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, compromisso adotado por 193 membros da ONU, representam um plano de ação global para eliminar a pobreza extrema e a fome, oferecer educação de qualidade ao longo da vida para todos, proteger o planeta e promover sociedades pacíficas e inclusivas até 2030. s Ao todo são:
a) trinta objetivos ligados à proteção dos oceanos, do solo e da biodiversidade.
b) oito objetivos, como a relação entre comunidades originárias e as áreas de proteção da natureza.
c) cinco objetivos para as reservas mundiais do patrimônio natural.
d) dezessete objetivos, como a igualdade de gênero e a erradicação da pobreza.
e) dez objetivos a serem seguidos para o desenvolvimento de políticas sustentáveis.
response: Alternativa D
comment: Os ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são 17, que totalizam 169 metas. Dito isso, A alternativa A está incorreta. São 17 objetivos no total, que vão além da proteção dos oceanos, do solo e da biodiversidade. A proteção do solo e da biodiversidade é tratada pelo objetivo 15: Objetivo 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade. A proteção dos oceanos, por sua vez, aparece no Objetivo 14: Objetivo 14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável A alternativa B está incorreta. São 17 objetivos no total. A alternativa C está incorreta. São 17 objetivos no total. A alternativa D está correta é o gabarito da questão. São 17 objetivos no total. A alternativa E está incorreta. São 17 objetivos no total, todos voltados ao desenvolvimento sustentável. O nome já diz: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
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back: Alternativa D - Os ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são 17, que totalizam 169 metas. Dito isso, A alternativa A está incorreta. São 17 objetivos no total, que vão além da proteção dos oceanos, do solo e da biodiversidade. A proteção do solo e da biodiversidade é tratada pelo objetivo 15: Objetivo 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade. A proteção dos oceanos, por sua vez, aparece no Objetivo 14: Objetivo 14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável A alternativa B está incorreta. São 17 objetivos no total. A alternativa C está incorreta. São 17 objetivos no total. A alternativa D está correta é o gabarito da questão. São 17 objetivos no total. A alternativa E está incorreta. São 17 objetivos no total, todos voltados ao desenvolvimento sustentável. O nome já diz: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

front: (FGV/Pref SJC - 2024) No ano 2000, representantes de 189 países aprovaram um documento chamado Declaração do Milênio, por meio do qual se comprometiam a criar uma agenda conjunta para solucionar os desafios do futuro. As então oito declarações acabaram dando origem, em 2015, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Em relação aos ODS, assinale a afirmativa correta.
a) Os ODS são um acordo internacional assinado pelos países- membro do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas para definir as bases de atuação conjunta em caso de conflitos que ameacem a segurança internacional.
b) O estabelecimento do livre comércio entre os países é um dos ODS que faz parte das ações necessárias para a redução das desigualdades. s
c) Inicialmente, foram estabelecidos 17 ODS, porém, recentemente o acesso à tecnologia foi estabelecido como 18º item da lista.
d) O estabelecimento metas voltadas para mulheres e meninas está entre os ODS.
e) O estabelecimento dos ODS são uma forma de a Organização das Nações Unidas financiarem suas atividades. O documento estabelece uma agenda de ações voltadas a países, que pagam uma taxa de adesão.
response: Alternativa D
comment: A alternativa A está incorreta. Trata-se de compromisso global. Não trata de países-membros do Conselho de Segurança da ONU e tampouco versam os ODS sobre atuação conjunta em caso de conflitos que ameacem a segurança internacional. A alternativa B está incorreta. O Objetivo 10 é reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles, mas não há nenhuma indicação sobre estabelecer livre comércio entre os países. A alternativa C está incorreta. Veja a meta 9.c Aumentar significativamente o acesso às tecnologias de informação e comunicação e se empenhar para oferecer acesso universal e a preços acessíveis à internet nos países menos desenvolvidos, até 2020. Está inclusa no Objetivo 9. A alternativa D está correta é o gabarito da questão. Veja, como exemplo, o Objetivo 5: Objetivo 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas Isso não fica restrito a esse. O Objetivo 6 é relacionado à disponibilidade e gestão sustentável da água, mas veja a meta 6.2 Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade. A alternativa E está incorreta. Os ODS não foram firmados como forma de financiamento da ONU. Cada país se compromete a fazer sua parte para cumprir as metas.
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back: Alternativa D - A alternativa A está incorreta. Trata-se de compromisso global. Não trata de países-membros do Conselho de Segurança da ONU e tampouco versam os ODS sobre atuação conjunta em caso de conflitos que ameacem a segurança internacional. A alternativa B está incorreta. O Objetivo 10 é reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles, mas não há nenhuma indicação sobre estabelecer livre comércio entre os países. A alternativa C está incorreta. Veja a meta 9.c Aumentar significativamente o acesso às tecnologias de informação e comunicação e se empenhar para oferecer acesso universal e a preços acessíveis à internet nos países menos desenvolvidos, até 2020. Está inclusa no Objetivo 9. A alternativa D está correta é o gabarito da questão. Veja, como exemplo, o Objetivo 5: Objetivo 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas Isso não fica restrito a esse. O Objetivo 6 é relacionado à disponibilidade e gestão sustentável da água, mas veja a meta 6.2 Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade. A alternativa E está incorreta. Os ODS não foram firmados como forma de financiamento da ONU. Cada país se compromete a fazer sua parte para cumprir as metas.

front: (FGV/CAM DEP - 2024) Um dos mais importantes passos para o reconhecimento da indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos no séc. XXI foi a adoção, em 2015, da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável pela Assembleia Geral das Nações Unidas, por intermédio de sua Resolução “Transformando o Nosso Mundo: A agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. (extraído de André de Carvalho Ramos, Curso de Direitos Humanos, 10ª Edição, ed. Saraiva Jur., pg.334). Sobre a Agenda 2030 analise os itens a seguir:
I. É um plano abrangente cujo objetivo prioritário é o crescimento econômico de cada País, por meio da concessão de benefícios fiscais às empresas nele situadas.
II. Tem natureza de soft law em nosso ordenamento jurídico.
III. A execução das metas estabelecidas depende de cada Estado, que pode atuar de acordo com as prioridades nacionais, estimulando-se parcerias e projetos de cooperação.
Está correto o que se afirma em
a) I, II e III.
b) I e II, apenas.
c) I e III, apenas.
d) II e III, apenas.
e) III, apenas.
response: Alternativa D
comment: O item I está incorreto. O compromisso é global pela implementação da Agenda. O objetivo prioritário é o desenvolvimento sustentável. O item II está correto. Soft law significa que não há caráter vinculante. O Brasil trabalha para cumprir as metas, nos mais diversos segmentos da sociedade, mas não há imposição de obrigações legais rígidas. O item III está correto. Veja este trecho do preâmbulo: Reafirmamos que cada Estado tem, e exerce livremente, sua soberania plena e permanente sobre toda a sua riqueza, seus recursos naturais e sua atividade econômica. Vamos implementar a Agenda para o pleno benefício de todos, para a geração de hoje e para as gerações futuras. Ao fazê-lo, reafirmamos nosso compromisso com o direito internacional e enfatizamos que a Agenda deverá ser implementada de uma forma consistente com os direitos e obrigações dos Estados sob o direito internacional. Assim, estando corretos os itens II e III, a resposta é alternativa D, é o gabarito da questão.
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back: Alternativa D - O item I está incorreto. O compromisso é global pela implementação da Agenda. O objetivo prioritário é o desenvolvimento sustentável. O item II está correto. Soft law significa que não há caráter vinculante. O Brasil trabalha para cumprir as metas, nos mais diversos segmentos da sociedade, mas não há imposição de obrigações legais rígidas. O item III está correto. Veja este trecho do preâmbulo: Reafirmamos que cada Estado tem, e exerce livremente, sua soberania plena e permanente sobre toda a sua riqueza, seus recursos naturais e sua atividade econômica. Vamos implementar a Agenda para o pleno benefício de todos, para a geração de hoje e para as gerações futuras. Ao fazê-lo, reafirmamos nosso compromisso com o direito internacional e enfatizamos que a Agenda deverá ser implementada de uma forma consistente com os direitos e obrigações dos Estados sob o direito internacional. Assim, estando corretos os itens II e III, a resposta é alternativa D, é o gabarito da questão.

front: (FGV/CAM DEP - 2024) A Agenda de 2030 para o Desenvolvimento Sustentável estabelece como seu quarto objetivo a “Educação de Qualidade”. O governo brasileiro assumiu o compromisso de atingir essas metas até 2030, ajustando-as conforme as demandas e realidades nacionais. As afirmativas a seguir mencionam corretamente metas estabelecidas pelo Brasil em relação ao objetivo da “Educação de Qualidade”, à exceção de uma. Assinale-a.
a) Certificar que todos os meninos e meninas cumpram o Ensino Fundamental e Médio na idade adequada.
b) Assegurar que todos os professores da Educação Básica tenham formação específica na área em que atuam.
c) Garantir que todos os jovens e adultos estejam alfabetizados.
d) Afirmar a universalidade do acesso ao Ensino Superior público gratuito.
e) Ofertar infraestrutura física escolar acessível a pessoas com deficiência.
response: Alternativa D
comment: A alternativa D está incorreta é o gabarito da questão porque a universalidade do acesso ao Ensino Superior não quer dizer que ele seja gratuito. As demais opções são totalmente razoáveis com exceção apenas dessa alternativa.
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back: Alternativa D - A alternativa D está incorreta é o gabarito da questão porque a universalidade do acesso ao Ensino Superior não quer dizer que ele seja gratuito. As demais opções são totalmente razoáveis com exceção apenas dessa alternativa.

front: (FGV/ALESC - 2024) Um dos objetivos principais da Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável é em relação à erradicação da pobreza. Em relação a esse objetivo, não está incluído que
a) até 2030, a pobreza extrema deve ser erradicada para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 por dia.
b) até 2030, deve-se reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais.
c) deve-se implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis.
d) até 2030, deve-se construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais.
e) até 2030, deve-se acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano.
response: Alternativa E
comment: O Objetivo 1 é "Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares." Estabelece uma série de metas pra o alcance do objetivo. Dito isso, vamos às alternativas. A alternativa A está correta. Veja a meta 1.1: 1.1 Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 por dia. A alternativa B está correta. É o que vemos na meta 1.2: 1.2 Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais A alternativa C está correta. É o que vemos na meta 1.3: 1.3 Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis A alternativa D está correta. É o que vemos na meta 1.5: 1.5 Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais A alternativa E está incorreta é o gabarito da questão. Isso porque o texto indicado está relacionado ao Objetivo 2. Veja: Objetivo 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável 2.1 Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano.
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back: Alternativa E - O Objetivo 1 é "Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares." Estabelece uma série de metas pra o alcance do objetivo. Dito isso, vamos às alternativas. A alternativa A está correta. Veja a meta 1.1: 1.1 Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 por dia. A alternativa B está correta. É o que vemos na meta 1.2: 1.2 Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais A alternativa C está correta. É o que vemos na meta 1.3: 1.3 Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis A alternativa D está correta. É o que vemos na meta 1.5: 1.5 Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais A alternativa E está incorreta é o gabarito da questão. Isso porque o texto indicado está relacionado ao Objetivo 2. Veja: Objetivo 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável 2.1 Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano.

front: (FGV/ENAM - 2024) A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, que possui metas importantes a serem cumpridas, conta com a participação e o engajamento do Poder Judiciário brasileiro. Acerca do tema, assinale a afirmativa correta.
a) Na esteira de Conferências como a Eco-92, a Agenda 2030 tem como principal objetivo o desenvolvimento de projetos com escopo na proteção ambiental.
b) Apesar da execução dos objetivos e das metas estabelecidos na Agenda 2030 ser atribuição de cada Estado, a atuação deve ser feita de acordo com as prioridades internacionais dispostas no instrumento, dado o caráter global das iniciativas.
c) Alguns tópicos como mudança climática, energia limpa e saúde foram propositadamente retirados da Agenda 2030, pois já são abordados em Tratados e outros instrumentos específicos.
d) A impossibilidade de executar os projetos e ações em parceria e em sistema de cooperação é objeto de críticas doutrinárias, pois enfraquece a consecução dos objetivos propostos na Agenda 2030.
e) A Agenda 2030 é composta por objetivos e metas de desenvolvimento sustentável, tratando-se de um típico diploma de soft law, no qual há o dever de proteger os direitos humanos em paralelo ao desenvolvimento sustentável.
response: Alternativa E
comment: A alternativa A está incorreta. O principal objetivo é a promoção do desenvolvimento sustentável de maneira equilibrada entre três dimensões: social, econômica e ambiental. Veja este trecho do preâmbulo: Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas que estamos anunciando hoje demonstram a escala e a ambição desta nova Agenda universal. Eles se constroem sobre o legado dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e concluirão o que estes não conseguiram alcançar. Eles buscam concretizar os direitos humanos de todos e alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres e meninas. Eles são integrados e indivisíveis, e equilibram as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental. A alternativa B está incorreta. Os Estados definem como vão atuar, de acordo com os desafios que cada um enfrenta. A Agenda 2030 reconhece a soberania, de forma que cada um possa adaptar suas metas. Veja este trecho do preâmbulo: Reafirmamos que cada Estado tem, e exerce livremente, sua soberania plena e permanente sobre toda a sua riqueza, seus recursos naturais e sua atividade econômica. Vamos implementar a Agenda para o pleno benefício de todos, para a geração de hoje e para as gerações futuras. Ao fazê-lo, reafirmamos nosso compromisso com o direito internacional e enfatizamos que a Agenda deverá ser implementada de uma forma consistente com os direitos e obrigações dos Estados sob o direito internacional. A alternativa C está incorreta. Não foram. Veja os objetivos a seguir:  Objetivo 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos  Objetivo 7. Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos  Objetivo 3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades A alternativa D está incorreta. O erro está em falar em impossibilidade de execução dos projetos em parceria e em sistema de cooperação. Veja o Objetivo 17: Objetivo 17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável A alternativa E está correta é o gabarito da questão. Ela resume o que é a Agenda 2030. Normas soft law não são obrigatórias nem vinculantes, mas influenciam o comportamento dos Estados e organizações.
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back: Alternativa E - A alternativa A está incorreta. O principal objetivo é a promoção do desenvolvimento sustentável de maneira equilibrada entre três dimensões: social, econômica e ambiental. Veja este trecho do preâmbulo: Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas que estamos anunciando hoje demonstram a escala e a ambição desta nova Agenda universal. Eles se constroem sobre o legado dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e concluirão o que estes não conseguiram alcançar. Eles buscam concretizar os direitos humanos de todos e alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres e meninas. Eles são integrados e indivisíveis, e equilibram as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental. A alternativa B está incorreta. Os Estados definem como vão atuar, de acordo com os desafios que cada um enfrenta. A Agenda 2030 reconhece a soberania, de forma que cada um possa adaptar suas metas. Veja este trecho do preâmbulo: Reafirmamos que cada Estado tem, e exerce livremente, sua soberania plena e permanente sobre toda a sua riqueza, seus recursos naturais e sua atividade econômica. Vamos implementar a Agenda para o pleno benefício de todos, para a geração de hoje e para as gerações futuras. Ao fazê-lo, reafirmamos nosso compromisso com o direito internacional e enfatizamos que a Agenda deverá ser implementada de uma forma consistente com os direitos e obrigações dos Estados sob o direito internacional. A alternativa C está incorreta. Não foram. Veja os objetivos a seguir:  Objetivo 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos  Objetivo 7. Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos  Objetivo 3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades A alternativa D está incorreta. O erro está em falar em impossibilidade de execução dos projetos em parceria e em sistema de cooperação. Veja o Objetivo 17: Objetivo 17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável A alternativa E está correta é o gabarito da questão. Ela resume o que é a Agenda 2030. Normas soft law não são obrigatórias nem vinculantes, mas influenciam o comportamento dos Estados e organizações.

front: (FGV/TRF 1 - 2024) A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) é um plano para, no referido ano, ser atingido um mundo melhor para todos os povos e nações. Em 2015, a Assembleia Geral das Nações Unidas, com a participação de 193 estados membros, estabeleceu objetivos de desenvolvimento sustentável. Visa-se a promoção do Estado de Direito, dos direitos humanos e da responsividade das instituições públicas. Sobre os objetivos de desenvolvimento sustentável, é correto afirmar que:
a) ficou de fora o tema afeto à igualdade de gênero, por ter entendido a Assembleia Geral das Nações Unidas que isso carece de amadurecimento, sobretudo nos países em desenvolvimento;
b) a educação de qualidade foi prevista, com alcance da primeira infância, dos ensinos primário e secundário, assim como foi estabelecida, como obrigatória, uma educação superior pública e gratuita;
c) reconhecendo a dificuldade da erradicação da pobreza, já que suas condições são muito diversas a depender do país, não foi prevista a implementação de medidas e sistemas de proteção social, em nível nacional;
d) no tema afeto à redução das desigualdades, por compreender que se avançaria em campo destinado à democracia local, preferiu-se abrir mão da promoção da inclusão política de todas as pessoas;
e) a ampla redução da corrupção, nas suas diversas formas, e o desenvolvimento de instituições eficazes, responsáveis e transparentes, nos mais variados níveis, constituem ideias para promover uma sociedade pacífica.
response: Alternativa E
comment: A alternativa A está incorreta. A igualdade de gênero é um dos pilares e é especialmente abordada no Objetivo 5: Objetivo 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas A alternativa B está incorreta. Não há menção à educação superior gratuita. Veja: Objetivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos (...) 4.3 Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade A alternativa C está incorreta. Pelo contrário, há menção expressa. Veja: Objetivo 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares (...) 1.3 Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis A alternativa D está incorreta. Há menção, ao contrário do que faz entender a afirmação: Objetivo 10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles (...) 10.2 Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra A alternativa E está correta é o gabarito da questão. É o que se vê no ODS 16, e na meta 16.5: Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis (...) 16.5 Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas
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back: Alternativa E - A alternativa A está incorreta. A igualdade de gênero é um dos pilares e é especialmente abordada no Objetivo 5: Objetivo 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas A alternativa B está incorreta. Não há menção à educação superior gratuita. Veja: Objetivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos (...) 4.3 Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade A alternativa C está incorreta. Pelo contrário, há menção expressa. Veja: Objetivo 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares (...) 1.3 Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis A alternativa D está incorreta. Há menção, ao contrário do que faz entender a afirmação: Objetivo 10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles (...) 10.2 Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra A alternativa E está correta é o gabarito da questão. É o que se vê no ODS 16, e na meta 16.5: Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis (...) 16.5 Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas

front: (FGV/TRF 1 - 2024) O presidente da República ajuizou ação direta de inconstitucionalidade, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), impugnando uma lei que dispunha sobre a cobrança de taxas em concurso público na Administração Pública federal direta e indireta. Pelo diploma legislativo, a inscrição para concurso público destinado ao provimento de cargos em órgão da Administração Pública federal direta e indireta não terá custo superior a 20% do salário-mínimo e será gratuita para quem estiver desempregado ou não possuir renda familiar superior a dois salários-mínimos. À luz da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e do pensamento do STF, é correto afirmar que:
a) a referida lei é exemplo do objetivo de garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, por meio da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a esse respeito;
b) o objetivo de reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles não compõe a agenda 2030 da ONU, já que, com o tempo, a organização adotou uma postura cada vez mais liberal;
c) o objetivo de desenvolvimento sustentável concernente a instituições eficazes leva à inconstitucionalidade da medida, ante a desqualificação de pessoal, consequência da limitação ou isenção da taxa de inscrição;
d) a isenção não pode ser concedida por ser o tema do enunciado, matéria que repercute na relação entre a Administração Pública e os seus agentes, independentemente de eventual busca contra a desigualdade;
e) a utilização do salário mínimo como critério de aferição do nível de pobreza atenta contra a Constituição de 1988, não podendo este ser empregado como referência paradigmática para limitar ou isentar taxa de inscrição em concurso.
response: Alternativa A
comment: A alternativa A está correta é o gabarito da questão. É o que se vê na meta 10.3: 10.3 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito A alternativa B está incorreta. É justamente o Objetivo 10: "Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles." A alternativa C está incorreta. Além de haver menção, no Objetivo 16, de construção de instituições inclusivas em todos os níveis, não há relação entre isenção de taxa de inscrição e desqualificação de pessoal. Observe o Objetivo 16: Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis A alternativa D está incorreta. Não há relação entre Administração e agentes, mas entre Administração e cidadãos. A alternativa E está incorreta. Inexiste ofensa à Constituição porque se trata mera base para concessão do benefício, e isso não reflete no preço de produtos e serviços ou afeta o poder de compra do salário-mínimo.
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back: Alternativa A - A alternativa A está correta é o gabarito da questão. É o que se vê na meta 10.3: 10.3 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito A alternativa B está incorreta. É justamente o Objetivo 10: "Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles." A alternativa C está incorreta. Além de haver menção, no Objetivo 16, de construção de instituições inclusivas em todos os níveis, não há relação entre isenção de taxa de inscrição e desqualificação de pessoal. Observe o Objetivo 16: Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis A alternativa D está incorreta. Não há relação entre Administração e agentes, mas entre Administração e cidadãos. A alternativa E está incorreta. Inexiste ofensa à Constituição porque se trata mera base para concessão do benefício, e isso não reflete no preço de produtos e serviços ou afeta o poder de compra do salário-mínimo.

front: (FGV/TRF 1 - 2024) Em um processo judicial, foi debatido um dispositivo legal. Por ele, foi estipulado que o período de licença-gestante a uma servidora pública que teve seu filho deveria ser computado para fins do estágio probatório a que se refere o Art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conquanto este reclame efetivo exercício para aquisição da estabilidade. Os autos foram enviados ao gabinete do magistrado, que pediu para sua equipe analisar a solução à luz da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Considerando os dados apresentados, é correto afirmar que:
a) a Agenda 2030 da ONU possui quinze objetivos de desenvolvimento sustentável, mas nenhum deles trata mais diretamente do tema do enunciado, o que permite dizer que o assunto não é relevante para a organização;
b) o STF respeita a imposição positivada no aludido dispositivo constitucional, significando isso que aquela, no gozo da aludida licença-gestante, por conta dessa condição de não trabalhar, não conta tempo para aquisição de estabilidade;
c) a licença-gestante não possui estatura constitucional, podendo, pela via legal que densifique o citado Art. 41, ser limitado o direito à proteção da maternidade e, por consequência, excluída a contagem do período de estabilidade;
d) a Agenda 2030 da ONU possui o objetivo de desenvolvimento sustentável afeto à educação de qualidade, único com intimidade ao assunto, podendo-se concluir que, mais instruída, a mulher só se tornará gestante após adquirida a estabilidade;
e) a abolição de todas as formas de discriminação contra as mulheres constitui objetivo de desenvolvimento sustentável, presente da Agenda 2030 da ONU, a impor que seja aceito o período de licença no tempo de estágio, sob pena de discriminação.
response: Alternativa E
comment: A alternativa A está incorreta porque são 17 os ODS e porque o de n. 5 trata especificamente da igualdade de gênero e do empoderamento de todas as mulheres e meninas. A alternativa B está incorreta. O STF, no julgamento da ADI 5220, entendeu que o disposto no artigo 41 da Constituição da República deve ser interpretado em consonância com os princípios constitucionais da igualdade de gênero, da proteção à maternidade, da dignidade da mulher e do planejamento familiar. A alternativa C está incorreta. A licença à gestante é disposta no Art. 7º, XIX, da Constituição: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias; A alternativa D está incorreta. Há objetivo relacionado ao empoderamento de mulheres e meninas e à igualdade de gênero no ODS 5. A alternativa E está correta é o gabarito da questão. De acordo com o ODS 5: Objetivo 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas 5.1 Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte
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back: Alternativa E - A alternativa A está incorreta porque são 17 os ODS e porque o de n. 5 trata especificamente da igualdade de gênero e do empoderamento de todas as mulheres e meninas. A alternativa B está incorreta. O STF, no julgamento da ADI 5220, entendeu que o disposto no artigo 41 da Constituição da República deve ser interpretado em consonância com os princípios constitucionais da igualdade de gênero, da proteção à maternidade, da dignidade da mulher e do planejamento familiar. A alternativa C está incorreta. A licença à gestante é disposta no Art. 7º, XIX, da Constituição: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias; A alternativa D está incorreta. Há objetivo relacionado ao empoderamento de mulheres e meninas e à igualdade de gênero no ODS 5. A alternativa E está correta é o gabarito da questão. De acordo com o ODS 5: Objetivo 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas 5.1 Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte

front: (FGV/TRF 1 - 2024) Um decreto federal assegurou à pessoa com deficiência tratamento prioritário. Dispôs ele que: 1) ficaria assegurada à pessoa com deficiência física, mental ou sensorial a prioridade de vaga em escola pública que estivesse localizada mais próxima de sua residência; 2) seriam consideradas deficiências todas aquelas que necessitassem de assistência especial, decorrentes de problemas visuais, auditivos, mentais, motores, ou má- formação congênita; 3) as deficiências dos estudantes beneficiados seriam comprovadas por meio de laudo médico fornecido por instituições médico-hospitalares públicas e competentes para prestar tal comprovação; e, 4) ficariam excluídos da prioridade do item 1 os estabelecimentos de ensino que não possuíssem as condições necessárias para educação de portadores de deficiência mental e sensorial. Levando em conta a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), os direitos humanos e fundamentais da pessoa com deficiência e a Lei nº 13.146/2015, é correto afirmar que:
a) o referido decreto acerta ao dispor de todos os problemas (visuais, auditivos, mentais, motores, ou má formação congênita) para fins de consideração da pessoa com deficiência, adotando-se o conceito amplo proposto pela Lei nº 13.146/2015;
b) a exigência de que as deficiências dos estudantes beneficiados sejam comprovadas por meio de laudo médico fornecido por instituições médico-hospitalares públicas e competentes para prestar tal comprovação atende ao que reclama a Lei nº 13.146/2015;
c) o item 4 se choca com a imposição de assegurar um sistema educacional inclusivo, estabelecido no sistema constitucional e na Lei nº 13.146/2015, e com o amparo no objetivo de desenvolvimento sustentável referente à educação da Agenda 2030 da ONU;
d) a Agenda 2030 da ONU não trata do tema educação em relação a pessoas com deficiência, de modo que o único objetivo de desenvolvimento sustentável apto a conferir um olhar mais específico à questão é o referente a instituições eficazes;
e) a exclusão relacionada aos estabelecimentos de ensino estaria corretamente justificada na liberdade de conformação legislativa e na discricionariedade administrativa quando da concretização da política pública.
response: Alternativa C
comment: A alternativa A está incorreta. O Decreto não adotou o conceito da Lei n. 13.146/2015, que é: Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. A alternativa B está incorreta. A avaliação da deficiência, quando necessária, é biopsicossocial, realizada por equipe multidisciplinar, de acordo com o § 1º do art. 2º da Lei n. 13.146/2015: § 1º A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará: A alternativa C está correta é o gabarito da questão. De acordo com a Lei n. 13.146/2015, tem-se: Art. 27. A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem. Parágrafo único. É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação. O ODS 4, meta 4 a é o indicado na alternativa: Objetivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos 4.a Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos A alternativa D está incorreta. Pelo contrário: Objetivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos 4.5 Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade 4.a Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos A alternativa E está incorreta. Não há margem para discricionariedade administrativa porque há imposição legal pela Lei n. 3.146/2015: Art. 1º É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
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back: Alternativa C - A alternativa A está incorreta. O Decreto não adotou o conceito da Lei n. 13.146/2015, que é: Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. A alternativa B está incorreta. A avaliação da deficiência, quando necessária, é biopsicossocial, realizada por equipe multidisciplinar, de acordo com o § 1º do art. 2º da Lei n. 13.146/2015: § 1º A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará: A alternativa C está correta é o gabarito da questão. De acordo com a Lei n. 13.146/2015, tem-se: Art. 27. A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem. Parágrafo único. É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação. O ODS 4, meta 4 a é o indicado na alternativa: Objetivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos 4.a Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos A alternativa D está incorreta. Pelo contrário: Objetivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos 4.5 Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade 4.a Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos A alternativa E está incorreta. Não há margem para discricionariedade administrativa porque há imposição legal pela Lei n. 3.146/2015: Art. 1º É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

front: (FGV/TRF 1 - 2024) Os objetivos de desenvolvimento sustentável, presentes na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), são amplos e muito diversos. Eles tendem a trazer problemas e soluções comuns a diversos países. Um desses problemas é a criminalidade, e um objetivo, batizado como paz, justiça e instituições eficazes, aborda ideias consideradas relevantes. Quanto ao tema do enunciado, em especial com relação ao objetivo mencionado, é correto afirmar que:
a) o tráfico internacional de drogas ganhou destaque expresso e foi considerado como primeiro assunto na listagem, ante o problema global que representa;
b) as armas ilegais e a prática de crimes violentos, executados com o emprego delas, por terem sido compreendidos como um problema nacional de cada país, não mereceram atenção;
c) a proteção às crianças foi enfatizada e, com relação a elas, foi expresso o ambicioso objetivo de acabar com o abuso, a exploração, o tráfico e todas as formas de violência e tortura;
d) a existência de regimes autocráticos foi enfatizada como responsável pelo fomento à criminalidade transnacional, devido ao fato de a ausência de liberdade levar a uma maior ocorrência de ilícitos penais;
e) a opção pela formatação de instituições que atuem à base da decretação de sigilo e sem responsividade foi compreendida como a mais eficaz no combate ao crime organizado internacional.
response: Alternativa C
comment: A alternativa A está incorreta. Não há menção expressa a tráfico internacional de drogas. A primeira menção é sobre violência. Veja: Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 16.1 Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares A alternativa B está incorreta. Pelo contrário, foi reconhecido como problema global, como se vê na meta 16.4: 16.4 Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado A alternativa C está correta é o gabarito da questão. É o que se vê na meta 16.2: 16.2 Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças A alternativa D está incorreta. Não há correspondência. A alternativa E está incorreta. Enfatizou-se a transparência e a responsividade, conforme se vê na meta 16.6: Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 16 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
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back: Alternativa C - A alternativa A está incorreta. Não há menção expressa a tráfico internacional de drogas. A primeira menção é sobre violência. Veja: Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 16.1 Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares A alternativa B está incorreta. Pelo contrário, foi reconhecido como problema global, como se vê na meta 16.4: 16.4 Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado A alternativa C está correta é o gabarito da questão. É o que se vê na meta 16.2: 16.2 Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças A alternativa D está incorreta. Não há correspondência. A alternativa E está incorreta. Enfatizou-se a transparência e a responsividade, conforme se vê na meta 16.6: Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 16 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis

front: (FGV/TRF 1 - 2024) Sobre a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, é correto afirmar que:
a) consiste em um plano global de metas e indicadores voltados à construção de um modelo de desenvolvimento sustentável e inclusivo;
b) é um acordo internacional recepcionado, em cada país signatário, na forma de obrigações e políticas públicas impostas ao respectivo Poder Executivo;
c) é composta por dez objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) voltados especificamente à proteção ecológica e ao combate ao aquecimento global;
d) é um tratado internacional de direitos humanos por meio do qual os países signatários se comprometem com a preservação do meio ambiente e dos direitos fundamentais;
e) prevê a elaboração de políticas públicas de promoção da igualdade entre homens e mulheres, repelindo políticas afirmativas que possam produzir discriminação em prol de um ou outro grupo populacional.
response: Alternativa A
comment: A alternativa A está correta é o gabarito da questão. A Agenda 2030 é um plano de ação global, com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas. A alternativa B está incorreta porque se trata de um plano de ação global. Não há obrigações impostas. A alternativa C está incorreta. Trata-se de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, integrados e indivisíveis, e que equilibram as três dimensões do desenvolvimento sustentável: econômica, social e ambiental. A alternativa D está incorreta. A Agenda 2030 é um plano de ação global, não um tratado internacional. A alternativa E está incorreta. Não há qualquer menção a isso.
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back: Alternativa A - A alternativa A está correta é o gabarito da questão. A Agenda 2030 é um plano de ação global, com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas. A alternativa B está incorreta porque se trata de um plano de ação global. Não há obrigações impostas. A alternativa C está incorreta. Trata-se de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, integrados e indivisíveis, e que equilibram as três dimensões do desenvolvimento sustentável: econômica, social e ambiental. A alternativa D está incorreta. A Agenda 2030 é um plano de ação global, não um tratado internacional. A alternativa E está incorreta. Não há qualquer menção a isso.

front: (FGV/CSJT - 2023) Os chefes de Estado e de Governo e altos representantes, reunidos na sede das Nações Unidas em Nova York de 25 a 27 de setembro de 2015, lançaram os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável globais, a chamada Agenda 2030. Considerando a Agenda 2030 das Nações Unidas, analise os objetivos a seguir.
I. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares e alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
II. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos, bem como construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.
III. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade e também assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.
Está correto o que se afirma em:
a) somente I;
b) somente II;
c) somente I e II;
d) somente II e III;
e) I, II e III.
response: Alternativa E
comment: O item I está correto porque se liga aos objetivos 1 e 5: Objetivo 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares Objetivo 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas O item II está correto porque se relaciona aos ODS 4 e 9: Objetivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos Objetivo 9. Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação O item III está correto porque é o que se vê no ODS 15: Objetivo 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade Corretos os itens I, II e III, a resposta é alternativa E, gabarito da questão.
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back: Alternativa E - O item I está correto porque se liga aos objetivos 1 e 5: Objetivo 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares Objetivo 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas O item II está correto porque se relaciona aos ODS 4 e 9: Objetivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos Objetivo 9. Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação O item III está correto porque é o que se vê no ODS 15: Objetivo 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade Corretos os itens I, II e III, a resposta é alternativa E, gabarito da questão.

front: (FGV/TJ ES - 2023) Em relação à Agenda 2030 da ONU, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 propõe “promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis”. Como desdobramento desse objetivo, pode-se citar:
a) erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares;
b) promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável;
c) apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento;
d) aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global;
e) promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais.
response: Alternativa B
comment: A alternativa A está incorreta porque se relaciona com o Objetivo 1: Objetivo 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares 1.1 Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 por dia A alternativa B está correta é o gabarito da questão. De acordo com a meta 16.b: 16.b Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável A alternativa C está incorreta porque diz respeito ao Objetivo 6: Objetivo 6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos 6.b Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento A alternativa D está incorreta e se relaciona à meta 7.2: Objetivo 7. Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos 7.2 Até 2030, aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global A alternativa E está incorreta porque se liga ao Objetivo 12: Objetivo 12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis 12.7 Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais
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back: Alternativa B - A alternativa A está incorreta porque se relaciona com o Objetivo 1: Objetivo 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares 1.1 Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 por dia A alternativa B está correta é o gabarito da questão. De acordo com a meta 16.b: 16.b Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável A alternativa C está incorreta porque diz respeito ao Objetivo 6: Objetivo 6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos 6.b Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento A alternativa D está incorreta e se relaciona à meta 7.2: Objetivo 7. Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos 7.2 Até 2030, aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global A alternativa E está incorreta porque se liga ao Objetivo 12: Objetivo 12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis 12.7 Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais

front: (FGV/CAM DEP - 2023) A Agenda 2030 da ONU é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal com mais liberdade e reconhece que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável. Entre os objetivos e metas relacionados em tal plano de ação destaca-se
a) tomar medidas urgentes para combater as mudanças climáticas e seus impactos, mediante a negociação da resposta global acerca da mudança do clima, devendo ser adotada a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima em caráter subsidiário.
b) alcançar a igualdade entre as pessoas e empoderar os indivíduos, independente do gênero, mediante a eliminação de todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais.
c) assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à água e ao saneamento básico, cuja meta é assegurar o acesso universal confiável, moderno e a preços acessíveis ao serviço de saneamento básico.
d) tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis, que tem por meta fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo.
e) promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para os adultos entre 18 e 35 anos, garantindo para tanto que todas as crianças completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes para a futura vida profissional.
response: Alternativa D
comment: A alternativa A está incorreta. A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima é o principal fórum de acordo com a Agenda 2030. Veja: 31. Reconhecemos que a UNFCCC [Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima] é o principal fórum internacional e intergovernamental para negociar a resposta global à mudança climática. Estamos determinados a enfrentar decisivamente a ameaça representada pela mudança climática e pela degradação ambiental. A natureza global da mudança do clima requer a maior cooperação internacional possível visando a acelerar a redução das emissões globais de gases de efeito de estufa e abordar a adaptação aos impactos negativos das mudanças climáticas A alternativa B está incorreta. Essa meta está ligada à igualdade de gênero e empoderamento de mulheres e meninas, como se vê abaixo: Objetivo 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas 5.1 Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte 5.3 Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas A alternativa C está incorreta. O texto se relaciona à energia, não à água. Veja: Objetivo 7. Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos 7.1 Até 2030, assegurar o acesso universal, confiável, moderno e a preços acessíveis a serviços de energia A alternativa D está correta é o gabarito da questão. É o que se vê no objetivo 11 e na meta 11.4: Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis 11.4 Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo A alternativa E está incorreta. Não há delimitação etária. Veja: Objetivo 8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos 8.5 Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor Além disso, a parte sobre educação vem da meta sobre educação, não sobre emprego. Veja: 4.1 Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
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back: Alternativa D - A alternativa A está incorreta. A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima é o principal fórum de acordo com a Agenda 2030. Veja: 31. Reconhecemos que a UNFCCC [Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima] é o principal fórum internacional e intergovernamental para negociar a resposta global à mudança climática. Estamos determinados a enfrentar decisivamente a ameaça representada pela mudança climática e pela degradação ambiental. A natureza global da mudança do clima requer a maior cooperação internacional possível visando a acelerar a redução das emissões globais de gases de efeito de estufa e abordar a adaptação aos impactos negativos das mudanças climáticas A alternativa B está incorreta. Essa meta está ligada à igualdade de gênero e empoderamento de mulheres e meninas, como se vê abaixo: Objetivo 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas 5.1 Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte 5.3 Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas A alternativa C está incorreta. O texto se relaciona à energia, não à água. Veja: Objetivo 7. Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos 7.1 Até 2030, assegurar o acesso universal, confiável, moderno e a preços acessíveis a serviços de energia A alternativa D está correta é o gabarito da questão. É o que se vê no objetivo 11 e na meta 11.4: Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis 11.4 Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo A alternativa E está incorreta. Não há delimitação etária. Veja: Objetivo 8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos 8.5 Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor Além disso, a parte sobre educação vem da meta sobre educação, não sobre emprego. Veja: 4.1 Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes

front: (FGV/CAM DEP - 2023) Adotada em setembro de 2015 por 193 Estados Membros da ONU (UN General Assembly Resolution 70/1), a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável resultou de um processo global participativo de mais de dois anos, coordenado pela ONU, no qual governos, sociedade civil, iniciativa privada e instituições de pesquisa contribuíram. Sobre a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS, é correto afirmar que
a) a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável teve início em janeiro de 2016, dando continuidade à Agenda de Desenvolvimento do Milênio (2000-2015), e restringiu o seu escopo. Abrange apenas a sustentabilidade ambiental e a boa governança em todos os níveis.
b) são 20 objetivos a alcançar até 2050, abrangendo apenas a dimensão ambiental, de forma integrada e inter-relacionada; guiados pelas metas globais, espera-se que os países definam as suas metas nacionais, de acordo com as circunstâncias internacionais, e as incorporem em suas políticas, programas e planos de governo sempre no quesito ambiental.
c) o objetivo 15, que trata da Vida Terrestre, prevê a tomada de medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos (reconhecendo que a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima [UNFCCC] é o fórum internacional intergovernamental primário para negociar a resposta global à mudança do clima).
d) o objetivo 6, que trata da Água Potável e Saneamento, prescreve, entre outras medidas, a garantia e disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos até 2030 e prevê alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade
e) o objetivo 2, que trata da Fome Zero e Agricultura Sustentável, prevê, entre outras medidas, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos grandes produtores de alimentos, particularmente das monoculturas para fortalecer o acesso dos grandes produtores rurais a outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor.
response: Alternativa D
comment: A alternativa A está incorreta. A Agenda 2030 ampliou o escopo e trata-se de outro compromisso, mais audacioso. Veja este trecho do preâmbulo: Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas que estamos anunciando hoje demonstram a escala e a ambição desta nova Agenda universal. Eles se constroem sobre o legado dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e concluirão o que estes não conseguiram alcançar. Eles buscam concretizar os direitos humanos de todos e alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres e meninas. Eles são integrados e indivisíveis, e equilibram as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental. A alternativa B está incorreta. São 17 os objetivos até o ano de 2023. A alternativa C está incorreta porque isso não é dito no Objetivo 15, mas no preâmbulo. Veja: 31. Reconhecemos que a UNFCCC [Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima] é o principal fórum internacional e intergovernamental para negociar a resposta global à mudança climática. Estamos determinados a enfrentar decisivamente a ameaça representada pela mudança climática e pela degradação ambiental. A natureza global da mudança do clima requer a maior cooperação internacional possível visando a acelerar a redução das emissões globais de gases de efeito de estufa e abordar a adaptação aos impactos negativos das mudanças climáticas. A alternativa D está correta é o gabarito da questão. Trata-se do Objetivo 6, metas 6.1 e 6.2: Objetivo 6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos 6.1 Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos 6.2 Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade A alternativa E está incorreta. Nada está correto. O Objetivo 2 é: Objetivo 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável A meta 2.3 pretende dobrar a produtividade de pequenos produtores, não dos grandes, que já detêm a maior parte da renda e têm acesso a recursos. Veja: 2.3 Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola
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back: Alternativa D - A alternativa A está incorreta. A Agenda 2030 ampliou o escopo e trata-se de outro compromisso, mais audacioso. Veja este trecho do preâmbulo: Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas que estamos anunciando hoje demonstram a escala e a ambição desta nova Agenda universal. Eles se constroem sobre o legado dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e concluirão o que estes não conseguiram alcançar. Eles buscam concretizar os direitos humanos de todos e alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres e meninas. Eles são integrados e indivisíveis, e equilibram as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental. A alternativa B está incorreta. São 17 os objetivos até o ano de 2023. A alternativa C está incorreta porque isso não é dito no Objetivo 15, mas no preâmbulo. Veja: 31. Reconhecemos que a UNFCCC [Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima] é o principal fórum internacional e intergovernamental para negociar a resposta global à mudança climática. Estamos determinados a enfrentar decisivamente a ameaça representada pela mudança climática e pela degradação ambiental. A natureza global da mudança do clima requer a maior cooperação internacional possível visando a acelerar a redução das emissões globais de gases de efeito de estufa e abordar a adaptação aos impactos negativos das mudanças climáticas. A alternativa D está correta é o gabarito da questão. Trata-se do Objetivo 6, metas 6.1 e 6.2: Objetivo 6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos 6.1 Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos 6.2 Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade A alternativa E está incorreta. Nada está correto. O Objetivo 2 é: Objetivo 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável A meta 2.3 pretende dobrar a produtividade de pequenos produtores, não dos grandes, que já detêm a maior parte da renda e têm acesso a recursos. Veja: 2.3 Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola

front: (FGV/CAM DEP - 2023) A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável é guiada pelos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas, incluindo o pleno respeito pelo direito internacional. Fundamenta-se na Declaração Universal dos Direitos Humanos, em tratados internacionais de direitos humanos, na Declaração do Milênio e nos resultados da Cúpula Mundial de 2005. É informada ainda por outros instrumentos, tais como a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento. Os novos objetivos e metas entraram em vigor no dia 1º de janeiro de 2016. A Agenda 2030 contém 17 objetivos entre os indiretamente e os diretamente relacionados com saúde. Avalie se esses objetivos e metas incluem
I. acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares; alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
II. eliminar todas as formas de discriminação racial. Assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos.
III. tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis; assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
Está correto o que se apresenta em
a) I e II, apenas.
b) I e III, apenas.
c) I, II e III.
d) III, apenas.
e) I, apenas.
response: Alternativa B
comment: O item I está correto. Indica o ODS 1 e o ODS 5: Objetivo 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares Objetivo 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas O item II está incorreto porque apenas o ODS 6 tem correspondência na Agenda da ONU: Objetivo 6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos. A igualdade racial é objetivo incluído pelo Brasil. O item III está correto porque se relacionam com os ODS 11 e 3, respectivamente: Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis Objetivo 3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Estando incorreto o item II, a alternativa B está correta e é o gabarito da questão.
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back: Alternativa B - O item I está correto. Indica o ODS 1 e o ODS 5: Objetivo 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares Objetivo 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas O item II está incorreto porque apenas o ODS 6 tem correspondência na Agenda da ONU: Objetivo 6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos. A igualdade racial é objetivo incluído pelo Brasil. O item III está correto porque se relacionam com os ODS 11 e 3, respectivamente: Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis Objetivo 3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Estando incorreto o item II, a alternativa B está correta e é o gabarito da questão.

front: (FGV/CAM DEP - 2023) No século XXI, a partir do conflito na Síria, a comunidade internacional elaborou novas ferramentas para prevenir e administrar os conflitos internacionais, entre as quais o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável no 16, um dos ODS apresentado pela Resolução de 2015 da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, intitulada “Transformando o nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. O ODS 16 pretende “promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.” As opções a seguir listam corretamente os alvos (targets) a serem atingidos para a promoção de sociedades pacíficas no plano internacional, segundo o ODS 16, à exceção de uma. Assinale-a.
a) Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça, para todos.
b) Reduzir significativamente, até 2030, os fluxos financeiros e de armas ilegais e combater todas as formas de crime organizado.
c) Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global.
d) Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais.
e) Eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual.
response: Alternativa E
comment: A alternativa A está correta. Trata-se do alvo 16.3: 16.3 Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos A alternativa B está correta. Trata-se do alvo 16.4: 16.4 Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado A alternativa C está correta. Trata-se do alvo 16.8: 16.8 Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global A alternativa D está correta. Trata-se do alvo 16.10: 16.10 Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais A alternativa E está incorreta é o gabarito da questão porque se trata do alvo 5.2, relacionado ao Objetivo 5, que é "Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas."
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back: Alternativa E - A alternativa A está correta. Trata-se do alvo 16.3: 16.3 Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos A alternativa B está correta. Trata-se do alvo 16.4: 16.4 Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado A alternativa C está correta. Trata-se do alvo 16.8: 16.8 Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global A alternativa D está correta. Trata-se do alvo 16.10: 16.10 Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais A alternativa E está incorreta é o gabarito da questão porque se trata do alvo 5.2, relacionado ao Objetivo 5, que é "Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas."

front: (FGV/CAM DEP - 2023) Em 2015, as Nações Unidas aprovaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. As afirmativas a seguir descrevem corretamente referências à cultura presentes no documento, de exceção de uma. Assinale-a.
a) O documento estabelece o ensino da cultura religiosa e da preservação de patrimônios espirituais e culturais como um dos seus objetivos para o desenvolvimento sustentável.
b) O documento objetiva a garantia de que todos os estudantes adquiram conhecimentos teóricos e práticos para promover o desenvolvimento sustentável, mediante a contribuição da cultura.
c) O documento reconhece a diversidade cultural e natural e compreende a possibilidade de que todas as culturas, Independente de suas particularidades, podem contribuir para alcançar o desenvolvimento sustentável.
d) O documento relaciona a proteção do patrimônio cultural do mundo com o objetivo de converter as cidades comunidades humanas mais sustentáveis.
e) O documento compreende o turismo sustentável como atividade que promove a cultura e produtos locais, e, por essa razão, deve ser estimulado por instrumentos que vigiem os efeitos do desenvolvimento sustentável.
response: Alternativa A
comment: A alternativa A está incorreta é o gabarito da questão. Não há previsão nesse sentido. A alternativa B está correta. Isso se relaciona à meta 4.7: 4.7 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável A alternativa C está correta. Isso se relaciona ao que se vê no parágrafo 36 do Preâmbulo: 36 Comprometemo-nos a promover a compreensão intercultural, a tolerância, o respeito mútuo e uma ética de cidadania global e responsabilidade compartilhada. Reconhecemos a diversidade natural e cultural do mundo e reconhecemos que todas as culturas e civilizações podem contribuir para, e constituem elementos cruciais de desenvolvimento sustentável A alternativa D está correta. Isso porque o Objetivo 11 é "Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis" e a meta 11.4 é "Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo." A alternativa E está correta. É o que se vê na meta 12.b: 12.b Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o turismo sustentável, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais
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back: Alternativa A - A alternativa A está incorreta é o gabarito da questão. Não há previsão nesse sentido. A alternativa B está correta. Isso se relaciona à meta 4.7: 4.7 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável A alternativa C está correta. Isso se relaciona ao que se vê no parágrafo 36 do Preâmbulo: 36 Comprometemo-nos a promover a compreensão intercultural, a tolerância, o respeito mútuo e uma ética de cidadania global e responsabilidade compartilhada. Reconhecemos a diversidade natural e cultural do mundo e reconhecemos que todas as culturas e civilizações podem contribuir para, e constituem elementos cruciais de desenvolvimento sustentável A alternativa D está correta. Isso porque o Objetivo 11 é "Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis" e a meta 11.4 é "Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo." A alternativa E está correta. É o que se vê na meta 12.b: 12.b Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o turismo sustentável, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais

front: (FGV/TJ SC - 2021) Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) integram uma agenda de metas que devem ser alcançadas até o ano de 2030, com o fim de atingir os três pilares de desenvolvimento do planeta: o econômico, o social e o ambiental. Os objetivos e metas diretamente associados à sustentabilidade econômica são:
a) acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e a melhoria da alimentação;
b) combater a mudança do clima, os seus impactos e recuperar os ecossistemas terrestres;
c) assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades;
d) construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e fomentar a inovação;
e) promover a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
response: Alternativa D
comment: A alternativa A está incorreta. As metas são relacionadas ao ODS 2, "Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável". Não há relação direta com a sustentabilidade econômica. A alternativa B está incorreta. A relação é com o ODS 15: "Objetivo 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade". Não há relação direta com a sustentabilidade econômica. A alternativa C está incorreta. Trata-se do Objetivo 3: "Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades". Não há relação direta com a sustentabilidade econômica. A alternativa D está correta é o gabarito da questão. É o que afirma o ODS 9: "Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação." Há relação direta com a sustentabilidade econômica. A alternativa E está incorreta. Trata-se do ODS 5: "Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas". Não há relação direta com a sustentabilidade econômica.
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back: Alternativa D - A alternativa A está incorreta. As metas são relacionadas ao ODS 2, "Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável". Não há relação direta com a sustentabilidade econômica. A alternativa B está incorreta. A relação é com o ODS 15: "Objetivo 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade". Não há relação direta com a sustentabilidade econômica. A alternativa C está incorreta. Trata-se do Objetivo 3: "Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades". Não há relação direta com a sustentabilidade econômica. A alternativa D está correta é o gabarito da questão. É o que afirma o ODS 9: "Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação." Há relação direta com a sustentabilidade econômica. A alternativa E está incorreta. Trata-se do ODS 5: "Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas". Não há relação direta com a sustentabilidade econômica.

front: (FGV/Pref Paulínia - 2021) O Brasil não avançou satisfatoriamente em nenhuma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da chamada Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). É o que aponta o Relatório Luz 2021, apresentado na Câmara dos Deputados. O documento foi produzido pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, formado por organizações não-governamentais, movimentos sociais, fóruns e universidades. O GT faz o monitoramento das metas previstas no compromisso assinado por inúmeros países, entre eles o Brasil, durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em 2015. Adaptado de https://www.ecodebate.com.br/2021/07/20/ As afirmativas a seguir indicam as principais metas que devem ser alcançadas em 2030, à exceção de uma. Assinale-a.
a) Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos.
b) Alcançar a igualdade de gênero e adotar medidas de empoderamento para todas as mulheres.
c) Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
d) Expandir a economia e garantir para todos a extração e o processamento de combustíveis e alimentos.
e) Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres e combater a desertificação.
response: Alternativa D
comment: A alternativa A está correta. Trata-se do ODS 13: Objetivo 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos A alternativa B está correta. Trata-se do ODS 15: Objetivo 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas A alternativa C está correta. Trata-se do ODS 3: Objetivo 3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades A alternativa D está incorreta é o gabarito da questão. Não tem qualquer correspondência com os ODS e suas metas. A alternativa E está correta. Trata-se do ODS 15: Objetivo 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade
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