Title: Contabilidade Geral / Contabilidade Pública / NBC TSP 07 - Ativo Imobilizado
Tags: Contabilidade_Pública Resumo
On every note of this deck, unless a note says otherwise:
tldr: - NBC TSP 07 — Ativo Imobilizado
- Aplica-se às entidades do setor público que elaboram e apresentam demonstrações contábeis pelo regime de competência.
- Trata do reconhecimento, mensuração, depreciação, reavaliação e baixa de itens do ativo imobilizado.
- Não se aplica quando houver tratamento contábil específico em outra NBC TSP ou a determinados itens, como alguns bens do patrimônio cultural.
- Alcance e aplicação
- A NBC TSP 07 aplica-se ao ativo imobilizado, incluindo:
  - equipamento militar especializado;
  - ativos de infraestrutura;
  - ativos de contrato de concessão após o reconhecimento inicial e mensuração conforme a NBC TSP 05 — Contratos de Concessão de Serviços Públicos: Concedente.
- A norma não se aplica a:
  - ativos biológicos relacionados à atividade agrícola;
  - direitos de exploração mineral e reservas minerais, como petróleo, gás natural e recursos não renováveis semelhantes.
- Patrimônio cultural
- A NBC TSP 07 não exige o reconhecimento de patrimônio cultural, ainda que ele se enquadre na definição e nos critérios de reconhecimento de ativo imobilizado.
- Se a entidade reconhecer o patrimônio cultural:
  - deve aplicar as exigências de divulgação da NBC TSP 07;
  - pode, mas não é obrigada, a aplicar as exigências de mensuração da norma.
- Reconhecimento do ativo imobilizado
- O custo de um item do ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se, e somente se:
  - for provável que benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços associados ao item fluirão para a entidade; e
  - o custo ou valor justo do item puder ser mensurado confiavelmente.
- Custos subsequentes
- Manutenção usual
  - Não compõe o custo do ativo imobilizado.
  - Deve ser reconhecida como VPD/despesa no resultado.
  - Inclui custos de pequenas peças.
- Substituição de peças importantes em intervalos regulares
  - O custo da peça substituída deve ser reconhecido no valor contábil do item do ativo imobilizado.
  - Portanto, compõe o custo do ativo.
- Inspeções regulares importantes
  - O custo da inspeção deve ser reconhecido no valor contábil do ativo como uma substituição.
  - Também compõe o custo do ativo imobilizado.
- Mensuração no reconhecimento
- O item do ativo imobilizado que atenda aos critérios de reconhecimento deve ser mensurado pelo custo de aquisição.
- Quando adquirido por transação sem contraprestação, ou seja, sem custo, por valor simbólico ou irrisório:
  - o custo deve ser mensurado pelo valor justo na data da aquisição.
- Elementos que compõem o custo do ativo imobilizado
- O custo inclui:
  - preço de aquisição;
  - impostos de importação;
  - impostos não recuperáveis;
  - custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e nas condições necessárias para funcionar;
  - estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item;
  - deduzidos os descontos comerciais, abatimentos e itens semelhantes.
- Exemplos de custos diretamente atribuíveis
- Custos de benefícios aos empregados diretamente decorrentes da construção ou aquisição do item.
- Custos de preparação do local.
- Custos de frete e manuseio para recebimento e instalação.
- Custos de instalação e montagem.
- Custos com testes para verificar se o ativo está funcionando corretamente.
- Honorários profissionais.
- Custos que não compõem o custo do ativo imobilizado
- Gastos de abertura de nova instalação.
- Gastos incorridos na introdução de novo produto ou serviço, incluindo propaganda e atividades promocionais.
- Gastos de transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes, incluindo custos de treinamento.
- Custos administrativos e outros custos indiretos.
- Cessação do reconhecimento de custos no valor contábil
- O reconhecimento dos custos no valor contábil do ativo cessa quando o item está:
  - no local pretendido; e
  - nas condições operacionais pretendidas pela administração.
- Gastos posteriores com uso, transferência ou reinstalação do ativo não são incluídos no seu valor contábil.
- Mensuração após o reconhecimento
- A entidade deve escolher como política contábil:
  - modelo do custo; ou
  - modelo da reavaliação.
- A política escolhida deve ser aplicada à classe inteira de ativos imobilizados.
- Modelo do custo
- Após o reconhecimento como ativo, o item do ativo imobilizado deve ser apresentado pelo:
  - custo;
  - menos depreciação acumulada;
  - menos perdas acumuladas por redução ao valor recuperável.
- Modelo da reavaliação
- Após o reconhecimento, o ativo cujo valor justo possa ser mensurado confiavelmente deve ser apresentado pelo:
  - valor reavaliado, correspondente ao valor justo na data da reavaliação;
  - menos depreciação acumulada subsequente;
  - menos perdas acumuladas por redução ao valor recuperável subsequentes.
- A frequência das reavaliações depende das mudanças no valor justo:
  - ativos com mudanças frequentes e significativas no valor justo: reavaliação anual;
  - ativos sem variações significativas no valor justo: reavaliação a cada 3 ou 5 anos.
- Se um item do ativo imobilizado for reavaliado, toda a classe à qual ele pertence também deve ser reavaliada.
- Depreciação
- Depreciação é a alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo de sua vida útil.
- Aplica-se a bens materiais/tangíveis integrantes do ativo imobilizado, como:
  - computadores;
  - instalações;
  - móveis;
  - veículos;
  - edifícios.
- Aspectos importantes da depreciação
- Cada componente de item do ativo imobilizado com custo significativo em relação ao custo total deve ser depreciado separadamente.
- A depreciação de cada período deve ser reconhecida no resultado, salvo quando incluída no valor contábil de outro ativo.
- Valor depreciável e vida útil
- O valor depreciável do ativo deve ser alocado sistematicamente ao longo de sua vida útil estimada.
- O valor residual e a vida útil devem ser revisados pelo menos ao final de cada exercício.
- Se as expectativas diferirem das estimativas anteriores, a alteração deve ser contabilizada como mudança de estimativa contábil.
- Início e fim da depreciação
- A depreciação começa quando o ativo está disponível para uso:
  - no local necessário;
  - em condição de funcionamento conforme pretendido pela administração.
- A depreciação cessa quando o ativo é desreconhecido.
- A depreciação não cessa apenas porque o ativo está ocioso ou retirado de uso e mantido à disposição, salvo se estiver totalmente depreciado.
- Terrenos e edificações
- Terrenos e edificações são ativos separáveis.
- Devem ser contabilizados separadamente, mesmo quando adquiridos em conjunto.
- Método de depreciação
- O método de depreciação deve refletir o padrão esperado de consumo dos benefícios econômicos futuros ou do potencial de serviços do ativo.
- O método deve ser revisado pelo menos ao final de cada exercício.
- Se houver alteração significativa no padrão esperado de consumo, o método deve ser alterado.
- Essa alteração deve ser registrada como mudança na estimativa contábil.
- Desreconhecimento / baixa
- O valor contábil de item do ativo imobilizado deve ser desreconhecido:
  - por ocasião de sua alienação; ou
  - quando não houver expectativa de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços com sua utilização ou alienação.
link: https://documentacao.online/estudos/lk26.html

front: (FGV/Técnico Superior/DPE-RJ/2019) Na mensuração subsequente de ativos imobilizados, após o seu reconhecimento inicial, a entidade deve escolher o modelo do custo ou o modelo da reavaliação como sua política contábil, conforme NBC TSP 07. Caso uma entidade adote o modelo da reavaliação, como regra geral, o aumento ou redução do valor contábil de uma classe do ativo decorrente de reavaliação deve ser contabilizado
a) à conta de reserva de reavaliação, tanto em caso de aumento quanto de redução;
b) à conta de reserva de reavaliação em caso de aumento, e no resultado do período em caso de redução;
c) no resultado do período, tanto em caso de aumento quanto de redução;
d) no resultado do período em caso de aumento, e à conta de reserva de reavaliação em caso de redução;
e) conforme política definida pela entidade, devidamente evidenciada em notas explicativas.
response: Alternativa B
comment: A regra para as reavaliações e respectivas exceções podem ser assim resumidas: ▪ Aumento do valor contábil: valor reconhecido como reserva de reavaliação, exceto reversão de decréscimo ▪ Diminuição do valor contábil: valor reconhecido no resultado do período, exceto se houver saldo na reserva de reavaliação
title: NBC TSP 07 - Ativo Imobilizado
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back: Alternativa B - A regra para as reavaliações e respectivas exceções podem ser assim resumidas: ▪ Aumento do valor contábil: valor reconhecido como reserva de reavaliação, exceto reversão de decréscimo ▪ Diminuição do valor contábil: valor reconhecido no resultado do período, exceto se houver saldo na reserva de reavaliação

front: (CESPE/Analista Judiciário/Contabilidade/CNJ/2013) Uma entidade não deve reconhecer os custos da manutenção periódica de um item do ativo imobilizado no valor contábil desse item. Pelo contrário, quando incorridos, esses custos são reconhecidos no resultado.
response: Certo
comment: Segundo a NBC TSP 07, a entidade não deve reconhecer no valor contábil de item do ativo imobilizado os gastos de manutenção usual. Pelo contrário, esses gastos devem ser reconhecidos como Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) no resultado do período assim que incorridos.
title: NBC TSP 07 - Ativo Imobilizado
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back: Certo - Segundo a NBC TSP 07, a entidade não deve reconhecer no valor contábil de item do ativo imobilizado os gastos de manutenção usual. Pelo contrário, esses gastos devem ser reconhecidos como Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) no resultado do período assim que incorridos.

front: (CESPE/Analista Judiciário/Contabilidade/CNJ/2013) Atualmente, o reconhecimento dos custos no valor contábil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item está no local e nas condições operacionais pretendidas pela administração. Entretanto, os custos incorridos no uso, na transferência ou na reinstalação de um item são incluídos no seu valor contábil, como, por exemplo, os custos de realocação ou reorganização de parte das operações da entidade.
response: Errado
comment: Segundo a NBC TSP 07, o reconhecimento dos custos no valor contábil de item do ativo imobilizado cessa quando o item está no local e nas condições operacionais pretendidas pela administração. Portanto, os gastos incorridos no uso ou na transferência ou reinstalação de item do ativo imobilizado não são incluídos no seu valor contábil [...]
title: NBC TSP 07 - Ativo Imobilizado
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back: Errado - Segundo a NBC TSP 07, o reconhecimento dos custos no valor contábil de item do ativo imobilizado cessa quando o item está no local e nas condições operacionais pretendidas pela administração. Portanto, os gastos incorridos no uso ou na transferência ou reinstalação de item do ativo imobilizado não são incluídos no seu valor contábil [...]

front: (CESPE/Analista de Gestão Educacional/SEDF/Contabilidade/2017) Em relação aos mecanismos contábeis para avaliação de ativos, passivos, impostos e custos, julgue o item que se segue. A depreciação de um ativo somente deve ser contabilizada a partir do momento em que o ativo estiver efetivamente em uso.
response: Errado
comment: A depreciação do ativo se inicia quando este está disponível para uso, ou seja, quando está no local e em condição de funcionamento na forma pretendida pela administração. Assim, se um ativo for adquirido em janeiro e estiver disponível para uso em março, a depreciação desse ativo será iniciada em março. Veja que a depreciação não inicia quando o ativo estiver efetivamente em uso, mas sim quando estiver disponível para uso (mesmo que ainda não tenha começado a ser usado).
title: NBC TSP 07 - Ativo Imobilizado
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back: Errado - A depreciação do ativo se inicia quando este está disponível para uso, ou seja, quando está no local e em condição de funcionamento na forma pretendida pela administração. Assim, se um ativo for adquirido em janeiro e estiver disponível para uso em março, a depreciação desse ativo será iniciada em março. Veja que a depreciação não inicia quando o ativo estiver efetivamente em uso, mas sim quando estiver disponível para uso (mesmo que ainda não tenha começado a ser usado).

front: (CESPE/Contador/Telebrás/2013) O custo de um bem deve ser reconhecido como ativo imobilizado se houver previsão de que os futuros benefícios econômicos associados ao bem retornarão à entidade e de que o custo do bem será mensurado confiavelmente.
response: Certo
comment: Segundo a NBC TSP 07, o custo de item do ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se, e somente se (critério do reconhecimento): a) for provável que benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços associados ao item fluirão para a entidade; e b) o custo ou o valor justo do item puder ser mensurado confiavelmente.
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back: Certo - Segundo a NBC TSP 07, o custo de item do ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se, e somente se (critério do reconhecimento): a) for provável que benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços associados ao item fluirão para a entidade; e b) o custo ou o valor justo do item puder ser mensurado confiavelmente.

front: (CESPE/Contador/Telebrás/2013) A possibilidade de o custo de determinado item do ativo imobilizado ser mensurado com confiabilidade está entre as condições para que esse item seja reconhecido como ativo.
response: Certo
comment: Para fixar! Nos termos da NBC TSP 07, o custo de item do ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se, e somente se (critério do reconhecimento): a) for provável que benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços associados ao item fluirão para a entidade; e b) o custo ou o valor justo do item puder ser mensurado confiavelmente.
title: NBC TSP 07 - Ativo Imobilizado
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back: Certo - Para fixar! Nos termos da NBC TSP 07, o custo de item do ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se, e somente se (critério do reconhecimento): a) for provável que benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços associados ao item fluirão para a entidade; e b) o custo ou o valor justo do item puder ser mensurado confiavelmente.

front: (CESPE/Contador/Polícia Federal/2014) Em conformidade com o regime de competência, os gastos incorridos para a colocação de um ativo imobilizado recém-adquirido por uma entidade em local e condições que permitam o seu funcionamento de acordo com o planejado pela administração devem ser reconhecidos como despesas do período.
response: Errado
comment: De acordo com a NBC TSP 07, O custo de um item do ativo imobilizado compreende: b) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condições necessárias para ele ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração; Os gastos mencionados no item devem ser, portanto, reconhecidos como custo de aquisição do ativo imobilizado e não como despesa do período.
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back: Errado - De acordo com a NBC TSP 07, O custo de um item do ativo imobilizado compreende: b) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condições necessárias para ele ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração; Os gastos mencionados no item devem ser, portanto, reconhecidos como custo de aquisição do ativo imobilizado e não como despesa do período.

front: (CESPE/Agente Técnico de Inteligência/Contabilidade/2010/Adaptada) No item, é apresentada uma situação hipotética acerca de diversas operações contábeis, seguida de uma assertiva a ser julgada. Determinada entidade pública comprou uma máquina para uso no valor de R$ 100.000,00. A vida útil desse ativo é estimada em 10 anos, ao fim dos quais a entidade espera um valor residual de R$ 20.000,00. Nessa situação, admitindo-se que a entidade utilize o método de depreciação linear, ela deverá contabilizar, anualmente, uma variação patrimonial diminutiva (VPD) de depreciação no valor de R$ 8.000,00.
response: Certo
comment: Trata-se de uma típica questão de cálculo da depreciação. Efetuando o cálculo, temos: Dados: Valor de aquisição: 100.000,00 Vida útil: 10 anos Valor residual: 20.000,00 Cálculo: Valor depreciável = Valor de aquisição - Valor residual. Valor depreciável = 100.000,00 - 20.000,00 = 80.000,00. Como a depreciação utilizada é o método linear (taxas constantes durante o tempo de vida útil estimado para o bem), temos: Depreciação anual = 10% x 80.000,00 = 8.000,00.
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back: Certo - Trata-se de uma típica questão de cálculo da depreciação. Efetuando o cálculo, temos: Dados: Valor de aquisição: 100.000,00 Vida útil: 10 anos Valor residual: 20.000,00 Cálculo: Valor depreciável = Valor de aquisição - Valor residual. Valor depreciável = 100.000,00 - 20.000,00 = 80.000,00. Como a depreciação utilizada é o método linear (taxas constantes durante o tempo de vida útil estimado para o bem), temos: Depreciação anual = 10% x 80.000,00 = 8.000,00.

front: (FCC/Analista/Contabilidade/DPE-RS/2017) Em 1/8/2016, o ordenador de despesas de uma Defensoria Pública emitiu empenho para a aquisição de um veículo no valor de R$ 60.000,00. Em 1/9/2016, a despesa foi liquidada pelo valor total do empenho e, nesta mesma data, o veículo foi entregue pelo fornecedor e colocado em uso nas atividades da Defensoria Pública, sendo a vida útil econômica e o valor residual estimados, respectivamente, em 5 anos e R$ 6.000,00. Em 3/10/2016, o valor de R$ 50.000,00 foi pago ao fornecedor e o valor restante de R$ 10.000,00 foi inscrito em restos a pagar processados no final do exercício de 2016. Em 31/12/2016, após o reconhecimento da depreciação referente a 2016 pelo método das cotas constantes, verificou-se que o veículo apresentava uma perda por redução ao valor recuperável no valor de R$ 1.000,00. A redução no resultado patrimonial de 2016 referente a este veículo foi, em reais, de
a) 3.600,00
b) 4.000,00
c) 4.600,00
d) 5.000,00
e) 5.500,00
response: Alternativa C
comment: Efetuando os cálculos, temos: Valor contábil 60.000,00 (-) Valor residual (6.000,00) (=) Valor depreciável 54.000,00 Depreciação Anual = 54.000,00/5 anos = 10.800,00 Depreciação (2016) = 10.800,00/12 meses x 4 meses = 3.600,00 A depreciação inicia na data em que o ativo foi colocado em condições de uso, ou seja, 01/09/2016. Logo, em 2016 temos 4 meses de depreciação (setembro a dezembro). Além da depreciação, houve o reconhecimento de uma perda por redução ao valor recuperável de R$ 1.000,00. Logo, a redução no resultado patrimonial de 2016 referente a este veículo foi de R$ 4.600,00.
title: NBC TSP 07 - Ativo Imobilizado
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back: Alternativa C - Efetuando os cálculos, temos: Valor contábil 60.000,00 (-) Valor residual (6.000,00) (=) Valor depreciável 54.000,00 Depreciação Anual = 54.000,00/5 anos = 10.800,00 Depreciação (2016) = 10.800,00/12 meses x 4 meses* = 3.600,00 *A depreciação inicia na data em que o ativo foi colocado em condições de uso, ou seja, 01/09/2016. Logo, em 2016 temos 4 meses de depreciação (setembro a dezembro). Além da depreciação, houve o reconhecimento de uma perda por redução ao valor recuperável de R$ 1.000,00. Logo, a redução no resultado patrimonial de 2016 referente a este veículo foi de R$ 4.600,00.

front: (FCC/Analista Judiciário/Contabilidade/TRE-PR/2017) Um determinado Tribunal Regional Eleitoral empenhou despesa, em 02/05/2017, referente à aquisição de um lote de 20 mesas para uso interno, cujo preço de aquisição total foi R$ 40.000,00. Para que tais bens móveis adquiridos estivessem disponíveis para o uso, foram gastos R$ 900,00 de frete e R$ 3.000,00 com montagem. Em 01/06/2017, ocorreu a liquidação das despesas orçamentárias referentes à aquisição do lote de mesas, ao frete e à montagem e, nesta mesma data, as mesas adquiridas foram colocadas em uso, com vida útil e valor residual do lote estimados, respectivamente, em 6 anos e R$ 7.900,00. O Tribunal Regional Eleitoral utiliza o método das cotas constantes para o cálculo da depreciação. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o valor líquido contábil do lote de mesas evidenciado no Balanço Patrimonial do Tribunal Regional Eleitoral em 30/06/2017 foi, em reais,
a) 43.400,00.
b) 35.500,00.
c) 39.554,17.
d) 39.444,44.
e) 42.512,50.
response: Alternativa A
comment: Basicamente, para chegar ao gabarito devemos saber o que entre no custo do imobilizado (valor contábil). A partir do custo do imobilizado, calculamos a depreciação. Assim, temos: Preço de aquisição 40.000,00 (+) fretes 900,00 (+) montagem 3.000,00 (=) Valor contábil 43.900,00 (-) Valor residual (7.900,00) (=) Valor depreciável 36.000,00 Depreciação Anual = 36.000/6 anos = 6.000,00 Depreciação (junho) = 6.000,00/12 = 500,00 *A depreciação inicia na data em que o ativo foi colocado em condições de uso, ou seja, 01/06/2016. Logo, como a questão quer saber o valor contábil em 30/06/16, temos apenas 1 mês reconhecido. Valor Contábil (30/06/16) = Valor Contábil (inicial) – Depreciação Acumulada Valor Contábil (30/06/16) = 43.900,00 – 500,00 = 43.400,00
title: NBC TSP 07 - Ativo Imobilizado
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back: Alternativa A - Basicamente, para chegar ao gabarito devemos saber o que entre no custo do imobilizado (valor contábil). A partir do custo do imobilizado, calculamos a depreciação. Assim, temos: Preço de aquisição 40.000,00 (+) fretes 900,00 (+) montagem 3.000,00 (=) Valor contábil 43.900,00 (-) Valor residual (7.900,00) (=) Valor depreciável 36.000,00 Depreciação Anual = 36.000/6 anos = 6.000,00 Depreciação (junho) = 6.000,00/12 = 500,00 *A depreciação inicia na data em que o ativo foi colocado em condições de uso, ou seja, 01/06/2016. Logo, como a questão quer saber o valor contábil em 30/06/16, temos apenas 1 mês reconhecido. Valor Contábil (30/06/16) = Valor Contábil (inicial) – Depreciação Acumulada Valor Contábil (30/06/16) = 43.900,00 – 500,00 = 43.400,00

front: (FCC/Especialista em Regulação/Ciências Contábeis/ARTESP/2017) Em 2016, uma entidade pública adquiriu um equipamento pelo valor de R$ 560.000,00. Além disso, realizou gastos com serviços de terceiros/pessoa jurídica referentes a este ativo, sendo eles: − Instalação e testes para verificação da adequação do funcionamento do equipamento no valor de R$ 90.000,00. − Propaganda institucional sobre o novo equipamento no valor de R$ 60.000,00. Em 01/11/2016, data em que o ativo foi colocado em condições de uso e que a entidade iniciou a sua utilização, a estimativa do valor residual do ativo foi R$ 50.000,00 e da sua vida útil de 5 anos. Para o cálculo da depreciação do ativo, é utilizado o método das quotas constantes. Com base nessas informações, a variação patrimonial quantitativa diminutiva decorrente de Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo em 2016 foi, em reais,
a) 22.000,00.
b) 81.666,67.
c) 23.666,67.
d) 20.000,00.
e) 80.000,00.
response: Alternativa E
comment: Efetuando os cálculos, temos: Preço de aquisição 560.000,00 (+) instalação/testes 90.000,00 (=) Valor contábil 650.000,00 (-) Valor residual (50.000,00) (=) Valor depreciável 600.000,00 Depreciação Anual = 600.000,00/5 anos = 120.000,00 Depreciação (2016) = 120.000,00/12 meses x 2meses = 20.000,00 A depreciação inicia na data em que o ativo foi colocado em condições de uso, ou seja, 01/11/2016. Logo, em 2016 temos 2 meses de depreciação (novembro e dezembro). Além disso, como a questão quer o total da VPD decorrente de Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo, devemos somar o valor de 60.000,00 referente à propaganda institucional sobre o novo equipamento. Assim, temos: Total VPD = 60.000,00 + 20.000,00 = 80.000,00
title: NBC TSP 07 - Ativo Imobilizado
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back: Alternativa E - Efetuando os cálculos, temos: Preço de aquisição 560.000,00 (+) instalação/testes 90.000,00 (=) Valor contábil 650.000,00 (-) Valor residual (50.000,00) (=) Valor depreciável 600.000,00 Depreciação Anual = 600.000,00/5 anos = 120.000,00 Depreciação (2016) = 120.000,00/12 meses x 2meses* = 20.000,00 *A depreciação inicia na data em que o ativo foi colocado em condições de uso, ou seja, 01/11/2016. Logo, em 2016 temos 2 meses de depreciação (novembro e dezembro). Além disso, como a questão quer o total da VPD decorrente de Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo, devemos somar o valor de 60.000,00 referente à propaganda institucional sobre o novo equipamento. Assim, temos: Total VPD = 60.000,00 + 20.000,00 = 80.000,00

front: (FCC/Analista Judiciário/Contabilidade/TRT 24ª Região/2017) Em 31/12/2015, um Tribunal Regional do Trabalho apresentava as informações, a seguir, sobre um ativo imobilizado, após o reconhecimento da depreciação referente ao exercício financeiro de 2015 e da realização do teste por redução ao valor recuperável em 31/12/2015. Custo de Aquisição: R$ 50.000,00. Depreciação Acumulada: R$ 16.560,00. Perda por Redução ao Valor Recuperável: R$ 3.440,00, valor reconhecido em 31/12/2015. Após o reconhecimento da perda por redução ao valor recuperável em 31/12/2015, as estimativas para a vida útil e o valor residual do ativo imobilizado passaram a ser, respectivamente, 2,5 anos e R$ 3.600,00. O Tribunal Regional do Trabalho utiliza o método das quotas constantes para o cálculo da depreciação do período e, em 31/12/2016, o valor recuperável do ativo imobilizado era R$ 19.000,00. Com base nessas informações, o Tribunal Regional do Trabalho, em 2016, reconheceu variação patrimonial quantitativa diminutiva de, em reais,
a) 11.000,00
b) 10.560,00
c) 12.000,00
d) 11.936,00
e) 7.400,00
response: Alternativa A
comment: Para efetuarmos o teste de recuperabilidade, temos que confrontar o valor contábil com o valor recuperável. Como a questão quer saber o valor da VPD, é porque o valor contábil é maior que o valor recuperável, já fornecido (19.000,00). Vamos identificar, portanto, o valor contábil, pois a VPD será a diferença entre este valor e o valor recuperável. Custo de aquisição 50.000,00 (-) Depreciação acumulada (16.560,00) (-) Redução ao valor recuperável (3.440,00) (=) Valor contábil 30.000,00 VPD (redução ao valor recuperável) = 30.000,00 - 19.000,00 = 11.000,00
title: NBC TSP 07 - Ativo Imobilizado
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back: Alternativa A - Para efetuarmos o teste de recuperabilidade, temos que confrontar o valor contábil com o valor recuperável. Como a questão quer saber o valor da VPD, é porque o valor contábil é maior que o valor recuperável, já fornecido (19.000,00). Vamos identificar, portanto, o valor contábil, pois a VPD será a diferença entre este valor e o valor recuperável. Custo de aquisição 50.000,00 (-) Depreciação acumulada (16.560,00) (-) Redução ao valor recuperável (3.440,00) (=) Valor contábil 30.000,00 VPD (redução ao valor recuperável) = 30.000,00 - 19.000,00 = 11.000,00

front: (FGV/Analista/Ciências Contábeis/(IBGE/2016) Um ente público adquiriu um equipamento para uso em suas operações e pretende depreciá-lo pelo método das unidades produzidas. O equipamento foi adquirido em 31/05/2x15 ao custo de 360.000,00, com capacidade máxima de produção de 300.000 unidades. O valor residual do equipamento é considerado imaterial. A entidade pretende usar o equipamento por cinco anos. O ente começou a utilizar o equipamento em 01/07/2x15 e, até o final do ano, produziu 20.000 unidades. Com base nas informações apresentadas, a despesa de depreciação ao final do exercício totalizou:
a) 24.000,00;
b) 36.000,00;
c) 42.000,00;
d) 60.000,00;
e) 72.000,00.
response: Alternativa A
comment: Para encontrarmos a depreciação referente ao exercício, basta pegarmos o valor depreciável (360.000,00), dividir pela capacidade máxima de produção (300.000 unidades) e multiplicar pelas unidades produzidas no exercício (20.000 unidades). Assim, teremos a depreciação do exercício. Efetuando o cálculo, temos: (360.000,00/300.000) X 20.000 = 24.000,00
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back: Alternativa A - Para encontrarmos a depreciação referente ao exercício, basta pegarmos o valor depreciável (360.000,00), dividir pela capacidade máxima de produção (300.000 unidades) e multiplicar pelas unidades produzidas no exercício (20.000 unidades). Assim, teremos a depreciação do exercício. Efetuando o cálculo, temos: (360.000,00/300.000) X 20.000 = 24.000,00

front: (FGV/Analista/Ciências Contábeis/IBGE/2016) A depreciação é o declínio do potencial de geração de serviços por ativos de longa duração e seu reconhecimento contribui para a adequada mensuração e evidenciação patrimonial. De acordo com as disposições do MCASP/STN para reconhecimento da depreciação, é correto afirmar que:
a) a obsolescência não gera reconhecimento de depreciação, mas de redução ao valor recuperável;
b) a manutenção adequada de ativos imobilizados impacta no reconhecimento da depreciação;
c) o prazo de vida útil e as taxas anuais de depreciação devem ser os mesmos quando se trata de ativos semelhantes;
d) componentes de um ativo com custo significativo em relação ao total do ativo devem ser depreciados separadamente;
e) uma vez definido o método de depreciação, a entidade deve depreciar seus ativos pelo mesmo método.
response: Alternativa D
comment: Vamos analisar as opções. a. Errado. Depreciação, segundo o MCASP, é o declínio do potencial de geração de serviços por ativos de longa duração, ocasionada pelos seguintes fatores: ▪ Deterioração física; ▪ Desgastes com uso; e ▪ Obsolescência. b. Errado. A manutenção não impacta na depreciação. Independentemente de um determinado ativo imobilizado sofrer manutenção periódica ou não, o valor deve ser depreciado. c. Errado. Cada ativo deve possuir uma vida útil definida e taxa de depreciação específica. d. Certo. Perfeito! Conforme estudamos, deve ser depreciado separadamente cada componente de um item do ativo imobilizado com custo significativo em relação ao custo total do item. e. Errado. Cada ativo, a depender de suas características, pode ter um método de depreciação aplicável. Assim, a entidade pode ter ativos com o método linear e outro com método das horas trabalhadas, por exemplo. O método de depreciação aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exercício e, se houver alteração significativa no padrão de consumo previsto, o método de depreciação deve ser alterado para refletir essa mudança. A entidade seleciona o método que melhor reflita o padrão do consumo dos benefícios econômicos futuros esperados incorporados no ativo. Esse método é aplicado consistentemente entre períodos, a não ser que exista alteração nesse padrão.
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back: Alternativa D - Vamos analisar as opções. a. Errado. Depreciação, segundo o MCASP, é o declínio do potencial de geração de serviços por ativos de longa duração, ocasionada pelos seguintes fatores: ▪ Deterioração física; ▪ Desgastes com uso; e ▪ Obsolescência. b. Errado. A manutenção não impacta na depreciação. Independentemente de um determinado ativo imobilizado sofrer manutenção periódica ou não, o valor deve ser depreciado. c. Errado. Cada ativo deve possuir uma vida útil definida e taxa de depreciação específica. d. Certo. Perfeito! Conforme estudamos, deve ser depreciado separadamente cada componente de um item do ativo imobilizado com custo significativo em relação ao custo total do item. e. Errado. Cada ativo, a depender de suas características, pode ter um método de depreciação aplicável. Assim, a entidade pode ter ativos com o método linear e outro com método das horas trabalhadas, por exemplo. O método de depreciação aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exercício e, se houver alteração significativa no padrão de consumo previsto, o método de depreciação deve ser alterado para refletir essa mudança. A entidade seleciona o método que melhor reflita o padrão do consumo dos benefícios econômicos futuros esperados incorporados no ativo. Esse método é aplicado consistentemente entre períodos, a não ser que exista alteração nesse padrão.

front: (FGV/Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal/Cuiabá/2016/Adaptada) De acordo com a NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado, assinale a opção que indica o posicionamento correto em relação à mensuração do ativo imobilizado de uma entidade após o reconhecimento inicial.
a) A entidade deve mensurar todos os ativos imobilizados pelo método de custo.
b) A entidade deve mensurar todos os ativos imobilizados pelo método de reposição.
c) A entidade deve mensurar todos os ativos imobilizados pelo método da reavaliação.
d) A entidade pode utilizar dois modelos, determinando quais classes de ativos devem ser mensuradas pelo custo e quais pela reavaliação.
e) A entidade deve escolher o modelo de custo ou de reavaliação como sua política contábil e aplicá-lo para todos os itens do ativo imobilizado.
response: Alternativa D
comment: Conforme estudamos, após o reconhecimento inicial, a entidade detentora do ativo deve optar entre valorá- lo pelo modelo do custo ou da reavaliação. Modelo do custo: consiste no valor de aquisição, produção ou construção menos a depreciação acumulada e as perdas acumuladas por imparidade. Modelo da reavaliação: consiste no valor justo sujeito à reavaliação periódica menos a depreciação acumulada e as perdas acumuladas por imparidade.
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back: Alternativa D - Conforme estudamos, após o reconhecimento inicial, a entidade detentora do ativo deve optar entre valorá- lo pelo modelo do custo ou da reavaliação. Modelo do custo: consiste no valor de aquisição, produção ou construção menos a depreciação acumulada e as perdas acumuladas por imparidade. Modelo da reavaliação: consiste no valor justo sujeito à reavaliação periódica menos a depreciação acumulada e as perdas acumuladas por imparidade.

front: (FBC/Exame de Suficiência CFC/Bacharel/2015.1/Adaptada) Uma Entidade Pública adquiriu um equipamento, por R$25.000,00, para uso em suas atividades. Para deixá-lo em condições de uso, foi necessário gastar mais R$1.500,00. O equipamento ficou pronto para uso no dia 2.1.2014, e a entidade estima usar o equipamento por 5 anos. O valor residual é estimado em R$2.500,00, para qualquer método de depreciação adotado. A vida útil estimada do equipamento é de 12.000 horas. O equipamento tem capacidade para produzir 8.000 unidades de produto. O equipamento foi utilizado durante todo o ano de 2014; operou por 2.600 horas; e produziu 1.800 unidades. Com base nos dados acima, é afirmar que a despesa com depreciação, no ano de 2014, foi de:
a) R$4.800,00, apurados com base no Método das Quotas Constantes.
b) R$5.416,67, apurados com base no Método das Horas de Produção.
c) R$5.962,50, apurados com base no Método das Unidades Produzidas.
d) R$7.500,00, apurados com base no Método da Soma dos Dígitos.
response: Alternativa A
comment: O primeiro passo para resolver a questão é encontrar o valor depreciável. Assim, temos: Custo de aquisição 26.500,00 (25.000,00 + 1.500,00) (-) Valor Residual (2.500,00) (=) Valor Depreciável 24.000,00 O segundo passo é aplicarmos o método de depreciação. a) Método Linear Taxa de depreciação = 100%/5 anos = 20% a.a Depreciação Anual = valor depreciável x taxa de depreciação Depreciação Anual = 24.000,00 x 20% = 4.800,00 Como o equipamento ficou pronto para uso no dia 2.1.2014, em 2014 temos 12 meses de depreciação. Logo, o valor da depreciação de 2014 é de R$ 4.800,00. b) Método de Soma dos Dígitos Soma dos dígitos = 15 (5+4+3+2+1) Ano1 (2014) → 24.000 x 5/15 = 8.000,00 c) Método das Horas de Produção Tempo de vida útil: 12.000 horas Horas trabalhadas no mês: 2.600 horas Podemos calcular a taxa de depreciação por meio de regra de três: 12.000 horas _ 100% 2.600 horas _ X Taxa de depreciação = 21,67% Agora basta aplicarmos essa taxa sobre o valor depreciável. Depreciação Anual = 24.000,00 x 21,67% = 5.200,00 d) Método das Unidades Produzidas Capacidade máxima de produção: 8.000 unidades Unidades produzidas no mês: 1.800 unidades Podemos calcular a taxa de depreciação por meio de regra de três: 8.000 unidades _ 100% 1.800 unidades _ X Taxa de depreciação = 22,5% Depreciação Anual = 24.000,00 x 22,5% = 5.400,00
title: NBC TSP 07 - Ativo Imobilizado
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back: Alternativa A - O primeiro passo para resolver a questão é encontrar o valor depreciável. Assim, temos: Custo de aquisição 26.500,00 (25.000,00 + 1.500,00) (-) Valor Residual (2.500,00) (=) Valor Depreciável 24.000,00 O segundo passo é aplicarmos o método de depreciação. a) Método Linear Taxa de depreciação = 100%/5 anos = 20% a.a Depreciação Anual = valor depreciável x taxa de depreciação Depreciação Anual = 24.000,00 x 20% = 4.800,00 Como o equipamento ficou pronto para uso no dia 2.1.2014, em 2014 temos 12 meses de depreciação. Logo, o valor da depreciação de 2014 é de R$ 4.800,00. b) Método de Soma dos Dígitos Soma dos dígitos = 15 (5+4+3+2+1) Ano1 (2014) → 24.000 x 5/15 = 8.000,00 c) Método das Horas de Produção Tempo de vida útil: 12.000 horas Horas trabalhadas no mês: 2.600 horas Podemos calcular a taxa de depreciação por meio de regra de três: 12.000 horas _______ 100% 2.600 horas __________ X Taxa de depreciação = 21,67% Agora basta aplicarmos essa taxa sobre o valor depreciável. Depreciação Anual = 24.000,00 x 21,67% = 5.200,00 d) Método das Unidades Produzidas Capacidade máxima de produção: 8.000 unidades Unidades produzidas no mês: 1.800 unidades Podemos calcular a taxa de depreciação por meio de regra de três: 8.000 unidades _______ 100% 1.800 unidades __________ X Taxa de depreciação = 22,5% Depreciação Anual = 24.000,00 x 22,5% = 5.400,00