Title: Contratações de TI / Contratos de TI - Aspectos Técnicos e Estratégicos
Tags: Contratações_de_TI Resumo
On every note of this deck, unless a note says otherwise:
tldr: - Contratações de TI na Administração Pública são estratégicas e devem gerar valor público, combinando planejamento institucional e rigor técnico.
- O processo se apoia principalmente na Lei nº 14.133/2021 e na IN SGD/ME nº 94/2022, que estruturam e padronizam as contratações de TIC (especialmente no âmbito federal).
- A contratação começa na fase interna (planejamento), com o DFD (Documento de Formalização da Demanda) e exige alinhamento obrigatório com PCA e PDTIC, além de decisão motivada da autoridade competente.
- O planejamento é tratado como um projeto e deve produzir artefatos-chave: DFD, ETP (Estudo Técnico Preliminar), TR (Termo de Referência) e Mapa de Gerenciamento de Riscos.
- A Equipe de Planejamento é multidisciplinar (requisitante, TI/técnico e administrativo), mantém registros e evidências do processo e precisa de capacitação contínua.
- O ETP é central e, em regra, obrigatório: detalha a necessidade, compara alternativas (desenvolver, contratar como serviço/nuvem, adquirir produto etc.), justifica quantitativos e pode incluir custo total de propriedade e medidas contra vendor lock-in.
- A gestão de riscos é parte integrante do planejamento: identifica, avalia e trata riscos (técnicos, financeiros, jurídicos, segurança da informação), e alimenta a futura Matriz de Alocação de Riscos prevista na Lei 14.133.
- O TCU reforça boas práticas: planejamento robusto, pregão como regra quando o objeto for “comum”, vedação para serviços predominantemente intelectuais, e critérios de julgamento objetivos e impessoais (sem favorecimento por marca, incumbência ou pontuação desproporcional).
- A seleção deve buscar a proposta mais vantajosa no longo prazo, considerando custos de ciclo de vida, SLAs e condições para boa execução contratual, além de transparência (ex.: divulgação de ETP/TR no PNCP quando aplicável).
- Na gestão do contrato, é obrigatório incorporar privacidade e segurança (LGPD) com cláusulas sobre finalidade e minimização de dados, subcontratação, notificação de incidentes, auditoria/monitoramento, rastreabilidade, canal ao titular e sanções por descumprimento.
- O planejamento deve integrar-se ao orçamento (recursos previstos e priorização), considerando dependências entre contratações e evitando concentração de licitações no fim do exercício.
- A definição de requisitos deve ser mínima e necessária, contemplando funcionais, não funcionais e externos; a IN 94 distribui responsabilidades entre integrante requisitante e técnico (incluindo segurança e privacidade).
- Contratações devem incorporar sustentabilidade (impactos ambientais, eficiência energética, logística reversa quando cabível), acessibilidade digital (eMAG/WCAG e obrigações legais) e segurança da informação (logs, auditoria, continuidade, incidentes, criptografia, controle de acesso, desenvolvimento seguro, nuvem conforme normativos do GSI etc.).
link: https://documentacao.online/estudos/hal7.html
title: Contratos de TI - Aspectos Técnicos e Estratégicos

front: (Inédita – Prof. ) O planejamento da contratação de soluções de TI é, conceitualmente, um projeto, devendo obedecer a um processo que garanta previsibilidade e conformidade legal
response: Correto
comment: O planejamento da contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC) na administração pública federal é, de fato, um processo formalizado, com início na identificação da demanda e produção de documentos como DFD, Estudo Técnico Preliminar (ETP), mapa de riscos e termo de referência, tudo visando transparência, previsibilidade, eficiência e conformidade com a legislação vigente. Esse processo deve seguir a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, que disciplina a contratação de soluções de TIC no âmbito do Executivo Federal, incluindo a necessidade de artefatos técnicos, análise de alternativas e justificativas.
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back: Correto - O planejamento da contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC) na administração pública federal é, de fato, um processo formalizado, com início na identificação da demanda e produção de documentos como DFD, Estudo Técnico Preliminar (ETP), mapa de riscos e termo de referência, tudo visando transparência, previsibilidade, eficiência e conformidade com a legislação vigente. Esse processo deve seguir a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, que disciplina a contratação de soluções de TIC no âmbito do Executivo Federal, incluindo a necessidade de artefatos técnicos, análise de alternativas e justificativas.

front: (Inédita – Prof. ) O Documento de Formalização da Demanda (DFD) é o artefato que caracteriza o interesse público e a melhor solução para o problema de negócio, servindo como base para o Termo de Referência.
response: Errado
comment: Pessoal, na verdade, o ETP caracteriza o interesse público e a melhor solução; o DFD inicia o processo detalhando a necessidade e justificativa. O Estudo Técnico Preliminar (ETP) descreve a necessidade, os requisitos, a análise de soluções possíveis e qual delas é a mais adequada ao interesse público, servindo de base ao termo de referência ou projeto básico. Já o DFD é o documento que contém o detalhamento da necessidade da Área Requisitante da solução a ser atendida pela contratação.
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back: Errado - Pessoal, na verdade, o ETP caracteriza o interesse público e a melhor solução; o DFD inicia o processo detalhando a necessidade e justificativa. O Estudo Técnico Preliminar (ETP) descreve a necessidade, os requisitos, a análise de soluções possíveis e qual delas é a mais adequada ao interesse público, servindo de base ao termo de referência ou projeto básico. Já o DFD é o documento que contém o detalhamento da necessidade da Área Requisitante da solução a ser atendida pela contratação.

front: (Inédita – Prof. ) A Equipe de Planejamento da Contratação deve ser composta, obrigatoriamente, por três integrantes: um Técnico (da área de TIC), um Administrativo e um Requisitante.
response: Correto
comment: A Instrução Normativa que rege contratações de soluções de TIC estabelece que a “Equipe de Planejamento da Contratação” deve incluir, no mínimo, três INTEGRANTES: o integrante requisitante (quem define a necessidade de negócio), o integrante técnico da área de TIC (para tratar aspectos tecnológicos) e o integrante administrativo (para apoiar processos e documentação).
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back: Correto - A Instrução Normativa que rege contratações de soluções de TIC estabelece que a “Equipe de Planejamento da Contratação” deve incluir, no mínimo, três INTEGRANTES: o integrante requisitante (quem define a necessidade de negócio), o integrante técnico da área de TIC (para tratar aspectos tecnológicos) e o integrante administrativo (para apoiar processos e documentação).

front: (Inédita – Prof. ) Compete exclusivamente à área administrativa acompanhar a fase de Seleção do Fornecedor, sendo vedada a participação da Equipe de Planejamento da Contratação nesta etapa.
response: Errado
comment: Pessoal, essa afirmação está incorreta. A equipe de planejamento da contratação tem papel contínuo no processo e, especialmente em contratações de TIC, os integrantes, em especial os técnicos e requisitantes, podem participar de etapas de seleção para garantir que os critérios técnicos e de requisitos definidos inicialmente sejam corretamente avaliados, preservando a rastreabilidade e legitimidade da escolha da solução e do fornecedor. Vejamos o que diz a IN94: "A Equipe de Planejamento da Contratação deverá realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação e acompanhar a fase de Seleção do Fornecedor quando solicitado pelas áreas responsáveis."
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back: Errado - Pessoal, essa afirmação está incorreta. A equipe de planejamento da contratação tem papel contínuo no processo e, especialmente em contratações de TIC, os integrantes, em especial os técnicos e requisitantes, podem participar de etapas de seleção para garantir que os critérios técnicos e de requisitos definidos inicialmente sejam corretamente avaliados, preservando a rastreabilidade e legitimidade da escolha da solução e do fornecedor. Vejamos o que diz a IN94: "A Equipe de Planejamento da Contratação deverá realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação e acompanhar a fase de Seleção do Fornecedor quando solicitado pelas áreas responsáveis."

front: (Inédita – Prof. ) É facultativa a execução de todas as etapas da fase de Planejamento da Contratação, independentemente do tipo de contratação.
response: Errado
comment: Pessoal, questão incorreta. Vejamos o que diz a IN94: § 1º Salvo nas situações tratadas no § 1º do art. 1º desta Instrução Normativa, é obrigatória a execução de todas as etapas da fase de Planejamento da Contratação, independentemente do tipo de contratação, inclusive nos casos de: I - inexigibilidade; II - dispensa de licitação ou licitação dispensada; III - formação de Ata de Registro de Preços; IV - adesão à Ata de Registro de Preços; V - contratações com uso de verbas de organismos nacionais ou internacionais; ou VI - contratação de empresas públicas de TIC. .
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back: Errado - Pessoal, questão incorreta. Vejamos o que diz a IN94: § 1º Salvo nas situações tratadas no § 1º do art. 1º desta Instrução Normativa, é obrigatória a execução de todas as etapas da fase de Planejamento da Contratação, independentemente do tipo de contratação, inclusive nos casos de: I - inexigibilidade; II - dispensa de licitação ou licitação dispensada; III - formação de Ata de Registro de Preços; IV - adesão à Ata de Registro de Preços; V - contratações com uso de verbas de organismos nacionais ou internacionais; ou VI - contratação de empresas públicas de TIC. .

front: (Inédita – Prof. ) O Modelo de Gestão do Contrato deve assegurar que o tratamento de dados pessoais seja limitado ao mínimo necessário para o atendimento da finalidade pública da contratação.
response: Correto
comment: No contexto de contratações de TI que envolvem dados pessoais, a gestão do contrato deve atender aos princípios da proteção de dados pessoais, como o da minimização e da finalidade, conforme a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Isso significa que o contrato e seu modelo de gestão devem prever mecanismos que limitem o tratamento desses dados apenas ao necessário para atingir a finalidade pública, com cláusulas que garantam conformidade com a legislação e mecanismos de auditoria e controle.
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back: Correto - No contexto de contratações de TI que envolvem dados pessoais, a gestão do contrato deve atender aos princípios da proteção de dados pessoais, como o da minimização e da finalidade, conforme a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Isso significa que o contrato e seu modelo de gestão devem prever mecanismos que limitem o tratamento desses dados apenas ao necessário para atingir a finalidade pública, com cláusulas que garantam conformidade com a legislação e mecanismos de auditoria e controle.

front: (Inédita – Prof. ) Nos contratos firmados com operadores de dados, é permitida a subcontratação do tratamento de dados sem aprovação prévia do controlador, desde que respeitada a finalidade do contrato.
response: Errado
comment: Pessoal, na verdade, conforme a aula, é vedado o tratamento por subcontratados sem a prévia aprovação do controlador. Conforme princípios da governança de dados e da proteção de dados (LGPD), não é permitida a subcontratação para tratamento de dados pessoais sem a prévia aprovação do controlador. Contratos bem elaborados devem exigir essa aprovação expressa para subcontratar, bem como garantir que os subcontratados cumpram os mesmos padrões de privacidade e segurança estabelecidos no contrato original.
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back: Errado - Pessoal, na verdade, conforme a aula, é vedado o tratamento por subcontratados sem a prévia aprovação do controlador. Conforme princípios da governança de dados e da proteção de dados (LGPD), não é permitida a subcontratação para tratamento de dados pessoais sem a prévia aprovação do controlador. Contratos bem elaborados devem exigir essa aprovação expressa para subcontratar, bem como garantir que os subcontratados cumpram os mesmos padrões de privacidade e segurança estabelecidos no contrato original.

front: (Inédita – Prof. ) O contrato de TI deve prever a obrigação da contratada de notificar o controlador em caso de violação de dados pessoais ou tratamentos não autorizados.
response: Correto
comment: Pessoal, contratos que envolvam tratamento de dados pessoais (como na maioria das soluções de TI) precisam prever cláusulas que obrigam a contratada a notificar, de forma tempestiva, incidentes de segurança ou violações de dados ao controlador, garantindo a atuação conjunta na mitigação do impacto e no cumprimento de obrigações legais previstas pela LGPD.
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back: Correto - Pessoal, contratos que envolvam tratamento de dados pessoais (como na maioria das soluções de TI) precisam prever cláusulas que obrigam a contratada a notificar, de forma tempestiva, incidentes de segurança ou violações de dados ao controlador, garantindo a atuação conjunta na mitigação do impacto e no cumprimento de obrigações legais previstas pela LGPD.

front: (Inédita – Prof. ) O registo das operações de processamento de dados deve permitir a identificação do responsável, da data e do horário, visando garantir a rastreabilidade.
response: Correto
comment: Registro de operações de processamento é um requisito de governança de dados e segurança da informação, essencial para fins de auditoria, rastreabilidade e conformidade com a LGPD. Os contratos ou políticas de serviço devem garantir que os sistemas mantenham logs detalhados que identifiquem o responsável, datas, horários e contexto das operações para fins de controle.
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back: Correto - Registro de operações de processamento é um requisito de governança de dados e segurança da informação, essencial para fins de auditoria, rastreabilidade e conformidade com a LGPD. Os contratos ou políticas de serviço devem garantir que os sistemas mantenham logs detalhados que identifiquem o responsável, datas, horários e contexto das operações para fins de controle.

front: (Inédita – Prof. ) O descumprimento de requisitos de privacidade e segurança da informação deve sujeitar a contratada a sanções administrativas previstas no contrato.
response: Correto
comment: Correto, pessoal! Parte importante da gestão contratual é prever cláusulas que tratem de sanções, penalidades e mecanismos de remediação para o caso de descumprimento das obrigações contratuais em matéria de privacidade e segurança da informação, inclusive para garantir que o fornecedor seja responsabilizado por violações ou falhas de conformidade.
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back: Correto - Correto, pessoal! Parte importante da gestão contratual é prever cláusulas que tratem de sanções, penalidades e mecanismos de remediação para o caso de descumprimento das obrigações contratuais em matéria de privacidade e segurança da informação, inclusive para garantir que o fornecedor seja responsabilizado por violações ou falhas de conformidade.

front: (Inédita – Prof. ) As contratações de TI devem estar obrigatoriamente alinhadas ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) e à estratégia institucional do órgão.
response: Correto
comment: As contratações de soluções de TIC devem estar alinhadas ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da instituição e à estratégia institucional, garantindo que as aquisições e contratações apoiem os objetivos estratégicos de negócio, evitem redundâncias e ampliem a governança de TI do órgão.
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back: Correto - As contratações de soluções de TIC devem estar alinhadas ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da instituição e à estratégia institucional, garantindo que as aquisições e contratações apoiem os objetivos estratégicos de negócio, evitem redundâncias e ampliem a governança de TI do órgão.

front: (Inédita – Prof. ) O planeamento das contratações de TI deve ser baseado estritamente na repetição dos valores históricos do orçamento anterior, evitando-se o pleito de aumentos orçamentais.
response: Errado
comment: Essa é uma visão equivocada. O planejamento de contratações deve ser baseado na identificação das necessidades reais da instituição, análise de cenários e projeções atuais do negócio, e não simplesmente na repetição de valores históricos. O orçamento deve refletir necessidades futuras e prioridades estratégicas, incluindo justificativas para eventuais pleitos de aumento.
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back: Errado - Essa é uma visão equivocada. O planejamento de contratações deve ser baseado na identificação das necessidades reais da instituição, análise de cenários e projeções atuais do negócio, e não simplesmente na repetição de valores históricos. O orçamento deve refletir necessidades futuras e prioridades estratégicas, incluindo justificativas para eventuais pleitos de aumento.

front: (Inédita – Prof. ) A Administração Pública Federal deve priorizar a execução indireta de atividades operacionais de TI, concentrando-se nas atividades de gestão.
response: Correto
comment: A administração pública costuma priorizar a execução indireta (via contratações) de atividades operacionais, preservando o foco institucional nas atividades de gestão, governança e definição de prioridades estratégicas. Isso permite maior flexibilidade e especialização no atendimento das demandas de TI.
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back: Correto - A administração pública costuma priorizar a execução indireta (via contratações) de atividades operacionais, preservando o foco institucional nas atividades de gestão, governança e definição de prioridades estratégicas. Isso permite maior flexibilidade e especialização no atendimento das demandas de TI.

front: (Inédita – Prof. ) Caso os indicadores de desempenho institucional não melhorem, é sinal de que os investimentos em TI podem ter-se limitado à melhoria tecnológica sem impacto no negócio.
response: Correto
comment: Pessoal, indicadores de desempenho institucional que não melhoram apesar dos investimentos em TI podem indicar que esses investimentos ficaram focados somente em tecnologia ou infraestrutura, sem alinhamento com objetivos de negócio, processos ou resultados esperados. Uma boa contratação deve gerar impacto tangível nas metas e indicadores.
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back: Correto - Pessoal, indicadores de desempenho institucional que não melhoram apesar dos investimentos em TI podem indicar que esses investimentos ficaram focados somente em tecnologia ou infraestrutura, sem alinhamento com objetivos de negócio, processos ou resultados esperados. Uma boa contratação deve gerar impacto tangível nas metas e indicadores.

front: (Inédita – Prof. ) A proposta orçamentária para o exercício seguinte deve ser elaborada sem considerar dependências entre contratações, como entre hardware e software, para simplificar o processo.
response: Errado
comment: Essa afirmação está incorreta. A proposta orçamentária deve considerar as dependências e inter-relações entre contratações, por exemplo, hardware com software, serviços de integração, manutenção e suporte, exatamente para garantir a coerência, evitar custos ocultos e planejar a execução integrada das soluções.
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back: Errado - Essa afirmação está incorreta. A proposta orçamentária deve considerar as dependências e inter-relações entre contratações, por exemplo, hardware com software, serviços de integração, manutenção e suporte, exatamente para garantir a coerência, evitar custos ocultos e planejar a execução integrada das soluções.

front: (Inédita – Prof. ) Os requisitos internos não funcionais são aqueles diretamente ligados às funcionalidades necessárias ao atendimento da demanda da área requisitante.
response: Errado
comment: Pessoal, questão incorreta. Requisitos funcionais ligam-se às funcionalidades; os não funcionais não estão diretamente ligados à funcionalidade, mas são essenciais à conformidade ou padrões.
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back: Errado - Pessoal, questão incorreta. Requisitos funcionais ligam-se às funcionalidades; os não funcionais não estão diretamente ligados à funcionalidade, mas são essenciais à conformidade ou padrões.

front: (Inédita – Prof. ) Compete ao Integrante Requisitante, com apoio técnico, definir os requisitos de negócio, legais, de manutenção e temporais.
response: Correto
comment: O integrante requisitante, com o apoio do integrante técnico (especialmente em TI), deve definir os requisitos de negócio, requisitos legais aplicáveis à solução, aspectos de manutenção e cronogramas (temporais) que atendam à necessidade institucional, sendo isso parte da elaboração conjunta dos artefatos de planejamento.
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back: Correto - O integrante requisitante, com o apoio do integrante técnico (especialmente em TI), deve definir os requisitos de negócio, requisitos legais aplicáveis à solução, aspectos de manutenção e cronogramas (temporais) que atendam à necessidade institucional, sendo isso parte da elaboração conjunta dos artefatos de planejamento.

front: (Inédita – Prof. ) A especificação de requisitos de arquitetura tecnológica, como linguagens de programação e interfaces, é atribuição do Integrante Técnico da equipe.
response: Correto
comment: Correto, pessoal. O integrante técnico da equipe de planejamento de contratação tem papel fundamental ao especificar os requisitos tecnológicos da solução, incluindo padrões de arquitetura, linguagens, interfaces, interoperabilidade e outros aspectos técnicos que garantam a viabilidade e aderência da solução contratada.
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back: Correto - Correto, pessoal. O integrante técnico da equipe de planejamento de contratação tem papel fundamental ao especificar os requisitos tecnológicos da solução, incluindo padrões de arquitetura, linguagens, interfaces, interoperabilidade e outros aspectos técnicos que garantam a viabilidade e aderência da solução contratada.

front: (Inédita – Prof. ) Requisitos de segurança e privacidade devem ser definidos conjuntamente pelo Integrante Requisitante e pelo Integrante Técnico.
response: Correto
comment: Requisitos de segurança e privacidade são transversais e devem ser definidos em conjunto entre o requisitante (que entende a necessidade de negócio e quais dados serão manipulados) e o técnico (que entende as implicações técnicas de segurança da informação e conformidade com privacidade). Vejamos o que diz a IN 94: "Art. 16. Na especificação dos requisitos da contratação, compete: I - ao Integrante Requisitante, com apoio do Integrante Técnico, definir, quando aplicáveis, os seguintes requisitos: [...] f) de segurança e privacidade, juntamente com o Integrante Técnico;"
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back: Correto - Requisitos de segurança e privacidade são transversais e devem ser definidos em conjunto entre o requisitante (que entende a necessidade de negócio e quais dados serão manipulados) e o técnico (que entende as implicações técnicas de segurança da informação e conformidade com privacidade). Vejamos o que diz a IN 94: "Art. 16. Na especificação dos requisitos da contratação, compete: I - ao Integrante Requisitante, com apoio do Integrante Técnico, definir, quando aplicáveis, os seguintes requisitos: [...] f) de segurança e privacidade, juntamente com o Integrante Técnico;"

front: (Inédita – Prof. ) A definição dos requisitos deve buscar a dependência exclusiva da solução contratada para evitar os custos de migração para outros fornecedores.
response: Errado
comment: Pessoal, na verdade, deve-se evitar a dependência excessiva da contratada para permitir substituições futuras. A boa prática de governança de TI busca evitar dependência exclusiva de um único fornecedor (vendor lock-in), sempre que possível, para permitir flexibilidade, concorrência futura e reduzir custos de migração ou substituição.
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back: Errado - Pessoal, na verdade, deve-se evitar a dependência excessiva da contratada para permitir substituições futuras. A boa prática de governança de TI busca evitar dependência exclusiva de um único fornecedor (vendor lock-in), sempre que possível, para permitir flexibilidade, concorrência futura e reduzir custos de migração ou substituição.

front: (Inédita – Prof. ) O Estudo Técnico Preliminar (ETP) deve descrever possíveis impactos ambientais e medidas mitigadoras, incluindo, quando aplicável, a logística reversa.
response: Correto
comment: O ETP deve considerar, quando pertinente, aspectos ambientais relacionados à contratação, especialmente em aquisições de equipamentos que envolvam descarte ou substituição de materiais, incluindo possíveis impactos e medidas mitigadoras, como logística reversa, gestão de resíduos e outros fatores relevantes do ciclo de vida da solução.
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back: Correto - O ETP deve considerar, quando pertinente, aspectos ambientais relacionados à contratação, especialmente em aquisições de equipamentos que envolvam descarte ou substituição de materiais, incluindo possíveis impactos e medidas mitigadoras, como logística reversa, gestão de resíduos e outros fatores relevantes do ciclo de vida da solução.

front: (Inédita – Prof. ) Certificações voluntárias de sustentabilidade podem ser exigidas como requisito de habilitação para desclassificar propostas tecnicamente inferiores.
response: Errado
comment: Pessoal, na verdade, certificações voluntárias não devem ser requisitos de habilitação ou motivo de desclassificação, pois isso pode restringir injustificadamente a competição e ferir princípios de isonomia, a menos que sejam justificadas como requisitos técnicos essenciais e previstos nos critérios legais aplicáveis.
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back: Errado - Pessoal, na verdade, certificações voluntárias não devem ser requisitos de habilitação ou motivo de desclassificação, pois isso pode restringir injustificadamente a competição e ferir princípios de isonomia, a menos que sejam justificadas como requisitos técnicos essenciais e previstos nos critérios legais aplicáveis.

front: (Inédita – Prof. ) O eMAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico) é uma adaptação nacional das diretrizes internacionais do WCAG.
response: Correto
comment: Correto, pessoal. O eMAG é o modelo brasileiro de acessibilidade digital voltado para serviços públicos e governo eletrônico, que está alinhado e adaptado às diretrizes internacionais de acessibilidade WCAG (Web Content Accessibility Guidelines), orientando a criação e adaptação de conteúdos digitais para serem acessíveis a todos os usuários.
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back: Correto - Correto, pessoal. O eMAG é o modelo brasileiro de acessibilidade digital voltado para serviços públicos e governo eletrônico, que está alinhado e adaptado às diretrizes internacionais de acessibilidade WCAG (Web Content Accessibility Guidelines), orientando a criação e adaptação de conteúdos digitais para serem acessíveis a todos os usuários.

front: (Inédita – Prof. ) A Política de Segurança da Informação (POSIN) da contratada deve assegurar, entre outros, os atributos de disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade.
response: Correto
comment: A política de segurança da informação deve assegurar os principais atributos de segurança (disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade) como parte da gestão de riscos e conformidade com padrões de segurança e proteção de dados.
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back: Correto - A política de segurança da informação deve assegurar os principais atributos de segurança (disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade) como parte da gestão de riscos e conformidade com padrões de segurança e proteção de dados.

front: (Inédita – Prof. ) A contratada deve realizar, de forma independente e sem participação da contratante, a avaliação de impacto à privacidade e segurança da informação de novos produtos de TI
response: Errado
comment: Essa afirmação está incorreta. A avaliação de impacto à privacidade e segurança deve ser feita em conjunto com a contratante ou sob a supervisão desta, pois envolve decisões estratégicas sobre a forma como os dados serão tratados e quais medidas de mitigação devem ser aplicadas. A participação da contratante é essencial para assegurar que a avaliação atenda às necessidades institucionais e aos requisitos legais.
Other fields (not shown on cards):
back: Errado - Essa afirmação está incorreta. A avaliação de impacto à privacidade e segurança deve ser feita em conjunto com a contratante ou sob a supervisão desta, pois envolve decisões estratégicas sobre a forma como os dados serão tratados e quais medidas de mitigação devem ser aplicadas. A participação da contratante é essencial para assegurar que a avaliação atenda às necessidades institucionais e aos requisitos legais.