Title: Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade / Declaração Universal de Direitos Humanos / Preâmbulo
Tags: Declaração_Universal_de_Direitos_Humanos Noções_de_Direitos_Humanos_e_Fundamentais_e_de_Acessibilidade Resumo

front: (CONSULPLAN - 2021) A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DHDU) é resultado da Segunda Guerra Mundial. As atrocidades e as violações perpetradas, durante o confronto, foram uma demonstração do quão vulnerável e descartável é a pessoa humana em regimes marcados pela discriminação, pela perseguição e pelo ódio (nazismo, fascismo, stalinismo), como se registrou com judeus, ciganos, dentre outros. Ao esteio do preâmbulo da Declaração Universal, é possível constatar as seguintes proposições norteadoras, EXCETO:
A) O desrespeito aos direitos humanos como causa da barbárie.
B) A dignidade humana inerente a todos os seres humanos, fundamentada na liberdade, na justiça e na paz.
C) A relação direta entre a efetividade dos direitos humanos e a construção do progresso social e de melhores condições de vida.
D) A garantia de cadeias limpas e bem arejadas, havendo diversas casas para a separação dos réus, conforme suas circunstâncias e natureza de seus crimes.
response: Alternativa D
comment: A alternativa D está incorreta e é o gabarito da questão, uma vez que o preâmbulo traz informações genéricas e não específicas como a assertiva. Percebemos as demais alternativas ao longo do texto.
tldr: - Dignidade Humana: O preâmbulo da DUDH coloca a dignidade da pessoa como o núcleo do direito internacional dos direitos humanos, fundamentando a liberdade, justiça e paz no mundo.
- Universalidade: Os direitos humanos são universais, baseados apenas na condição de ser humano, rejeitando visões discriminatórias como as do nazismo.
- Contexto Histórico: O desrespeito aos direitos humanos durante as Guerras Mundiais levou à criação da ONU e à internacionalização dos direitos humanos, com a DUDH como marco.
- Objetivos:
- Promover relações amistosas entre nações.
- Reafirmar a fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e na igualdade de gênero.
- Garantir o respeito universal aos direitos humanos e liberdades fundamentais.
- Implementação:
- Através da educação em direitos humanos.
- Pela adoção de medidas progressivas em nível nacional e internacional.
- Limitações: A DUDH não estabelece mecanismos de fiscalização, apenas declara direitos e sugere a promoção de medidas educativas e protetivas. Mecanismos de implementação surgiram posteriormente em tratados e convenções.
O preâmbulo da DUDH reflete a resposta global às atrocidades da guerra, defendendo a dignidade humana e a universalidade dos direitos como pilares para um mundo mais justo e pacífico.
link: https://documentacao.online/estudos/3nt6.html
title: Declaração Universal dos Direitos Humanos - Preâmbulo
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back: Alternativa D - A alternativa D está incorreta e é o gabarito da questão, uma vez que o preâmbulo traz informações genéricas e não específicas como a assertiva. Percebemos as demais alternativas ao longo do texto.

front: (FAUEL - 2020) Em 1948, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas adotou a chamada ‘Declaração Universal dos Direitos Humanos’. Examine as opções a seguir e marque a alternativa que NÃO apresenta um dos princípios que norteiam esse documento, conforme referidos em seu preâmbulo.
A) Desenvolvimento de relações amistosas entre as nações.
B) Dignidade inerente a todos os membros da família humana.
C) Proteção dos direitos do homem através de um regime de direito.
D) Esvaziamento das identidades nacionais, para redução das desigualdades.
response: Alternativa D
comment: A alternativa A está correta. É o que se extrai do excerto do preâmbulo abaixo citado:“Considerando ser essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações,”. A alternativa B está correta. Veja o texto: “ Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo”. A alternativa C está correta. Mais uma vez vejamos um trecho do preâmbulo: “ Considerando ser essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo império da lei, para que o ser humano não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão”. Fala-se em império da lei. A alternativa D está incorreta. Não há tal previsão.
tldr: - Dignidade Humana: O preâmbulo da DUDH coloca a dignidade da pessoa como o núcleo do direito internacional dos direitos humanos, fundamentando a liberdade, justiça e paz no mundo.
- Universalidade: Os direitos humanos são universais, baseados apenas na condição de ser humano, rejeitando visões discriminatórias como as do nazismo.
- Contexto Histórico: O desrespeito aos direitos humanos durante as Guerras Mundiais levou à criação da ONU e à internacionalização dos direitos humanos, com a DUDH como marco.
- Objetivos:
- Promover relações amistosas entre nações.
- Reafirmar a fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e na igualdade de gênero.
- Garantir o respeito universal aos direitos humanos e liberdades fundamentais.
- Implementação:
- Através da educação em direitos humanos.
- Pela adoção de medidas progressivas em nível nacional e internacional.
- Limitações: A DUDH não estabelece mecanismos de fiscalização, apenas declara direitos e sugere a promoção de medidas educativas e protetivas. Mecanismos de implementação surgiram posteriormente em tratados e convenções.
O preâmbulo da DUDH reflete a resposta global às atrocidades da guerra, defendendo a dignidade humana e a universalidade dos direitos como pilares para um mundo mais justo e pacífico.
link: https://documentacao.online/estudos/3nt6.html
title: Declaração Universal dos Direitos Humanos - Preâmbulo
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back: Alternativa D - A alternativa A está correta. É o que se extrai do excerto do preâmbulo abaixo citado:“Considerando ser essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações,”. A alternativa B está correta. Veja o texto: “ Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo”. A alternativa C está correta. Mais uma vez vejamos um trecho do preâmbulo: “ Considerando ser essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo império da lei, para que o ser humano não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão”. Fala-se em império da lei. A alternativa D está incorreta. Não há tal previsão.