Title: Noções de Sustentabilidade / Política Nacional de Resíduos Sólidos / ABNT NBR 10.004/04
Tags: Noções_de_Sustentabilidade Política_Nacional_de_Resíduos_Sólidos Resumo

front: (UFRRJ/UFRRJ - 2019) Como a NBR 10004:2004 classifica os resíduos sólidos?
a) Perigosos, Não perigosos e Inertes.
b) Classe I, Classe II e Inertes.
c) Classe I – Perigosos; Classe IIA – Não perigosos: inertes e IIB – Não perigosos: Não Inertes.
d) Classe I – Perigosos; Classe IIA – Não perigosos: Não inertes e IIB – Não perigosos: Inertes.
e) Classe I, Classe II e Inflamáveis.
response: Alternativa D
comment: A NBR 10.004/04 classifica os resíduos de modo que os resíduos classe I são os perigosos e os classe II são os não perigosos, podendo estes ser divididos em não inertes (classe II A) e inertes (classe II B). Desse modo, a alternativa D está correta e é o nosso gabarito.
tldr: - Objetivo da Norma:
Estabelecer critérios de classificação e códigos para identificar resíduos de acordo com seus riscos potenciais à saúde e ao meio ambiente, permitindo um gerenciamento adequado.
- Elementos da Classificação:
- Origem: Identificação do processo ou atividade geradora.
- Constituintes: Análise das matérias-primas, insumos e do processo que gerou o resíduo.
- Segregação na Fonte: A classificação deve constar nos laudos de identificação, explicitando todas as características.
- Grupos de Resíduos segundo a Norma:
- Resíduos Classe I: Perigosos.
- Resíduos Classe II: Não perigosos, subdivididos em:
  - II A: Não inertes (pode ter biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade).
  - II B: Inertes (não solubilizam constituintes acima dos padrões de potabilidade da água).
- Critérios de Periculosidade:
- Inflamabilidade (Código D001):
  - Líquidos com ponto de fulgor < 60 °C (exceto soluções aquosas com < 24% de álcool);
  - Substâncias não líquidas que podem gerar fogo por fricção, absorção de umidade ou reações espontâneas;
  - Oxidantes e gases inflamáveis comprimidos.
- Corrosividade (Código D002):
  - Produtos aquosos com pH ≤ 2 ou ≥ 12,5 (ou que, diluídos, apresentem tais valores);
  - Líquidos que corroem aço acima de 6,35 mm/ano a 55 °C.
- Reatividade (Código D003):
  - Substâncias instáveis que reagem violentamente (sem detonar) ou reagem violentamente com água;
  - Formam misturas explosivas com água;
  - Geram gases ou vapores tóxicos e possuem íons (ex.: CN⁻ ou S²⁻) acima dos limites;
  - Capazes de reação detonante sob estímulos ou serem classificadas como explosivas.
- Toxicidade (Códigos D005 a D052):
  - Se os extratos ultrapassam os limites de contaminantes definidos nos anexos da norma;
  - Demonstração de DL50 ou CL50 abaixo dos parâmetros críticos;
  - Pode também vir de resíduos de embalagens contaminadas ou de produtos fora de especificação/validade.
- Patogenicidade (Código D004):
  - Resíduos que contenham ou possam conter microrganismos patogênicos, toxinas, material genético recombinante, etc.
  - Exceção: Resíduos de ETEs e domiciliares não são classificados como patogênicos, com exceção dos oriundos de assistência à saúde.
- Observação Importante:
- Radioativos: Não são objeto da NBR 10.004/04, pois estão sob competência exclusiva da CNEN.
link: https://documentacao.online/estudos/r7n8.html
title: PNRS - ABNT NBR 10.004/04
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back: Alternativa D - A NBR 10.004/04 classifica os resíduos de modo que os resíduos classe I são os perigosos e os classe II são os não perigosos, podendo estes ser divididos em não inertes (classe II A) e inertes (classe II B). Desse modo, a alternativa D está correta e é o nosso gabarito.

front: (CEBRASPE/IBAMA - 2022) Julgue o próximo item, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Área órfã contaminada é a área isolada cujos responsáveis pela disposição de contaminantes sejam identificáveis e passíveis de penalização.
response: Errado
comment: Segundo definição do art. 3º, III, área órfã contaminada é aquela área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis. Logo, errada.
tldr: - Objetivo da Norma:
Estabelecer critérios de classificação e códigos para identificar resíduos de acordo com seus riscos potenciais à saúde e ao meio ambiente, permitindo um gerenciamento adequado.
- Elementos da Classificação:
- Origem: Identificação do processo ou atividade geradora.
- Constituintes: Análise das matérias-primas, insumos e do processo que gerou o resíduo.
- Segregação na Fonte: A classificação deve constar nos laudos de identificação, explicitando todas as características.
- Grupos de Resíduos segundo a Norma:
- Resíduos Classe I: Perigosos.
- Resíduos Classe II: Não perigosos, subdivididos em:
  - II A: Não inertes (pode ter biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade).
  - II B: Inertes (não solubilizam constituintes acima dos padrões de potabilidade da água).
- Critérios de Periculosidade:
- Inflamabilidade (Código D001):
  - Líquidos com ponto de fulgor < 60 °C (exceto soluções aquosas com < 24% de álcool);
  - Substâncias não líquidas que podem gerar fogo por fricção, absorção de umidade ou reações espontâneas;
  - Oxidantes e gases inflamáveis comprimidos.
- Corrosividade (Código D002):
  - Produtos aquosos com pH ≤ 2 ou ≥ 12,5 (ou que, diluídos, apresentem tais valores);
  - Líquidos que corroem aço acima de 6,35 mm/ano a 55 °C.
- Reatividade (Código D003):
  - Substâncias instáveis que reagem violentamente (sem detonar) ou reagem violentamente com água;
  - Formam misturas explosivas com água;
  - Geram gases ou vapores tóxicos e possuem íons (ex.: CN⁻ ou S²⁻) acima dos limites;
  - Capazes de reação detonante sob estímulos ou serem classificadas como explosivas.
- Toxicidade (Códigos D005 a D052):
  - Se os extratos ultrapassam os limites de contaminantes definidos nos anexos da norma;
  - Demonstração de DL50 ou CL50 abaixo dos parâmetros críticos;
  - Pode também vir de resíduos de embalagens contaminadas ou de produtos fora de especificação/validade.
- Patogenicidade (Código D004):
  - Resíduos que contenham ou possam conter microrganismos patogênicos, toxinas, material genético recombinante, etc.
  - Exceção: Resíduos de ETEs e domiciliares não são classificados como patogênicos, com exceção dos oriundos de assistência à saúde.
- Observação Importante:
- Radioativos: Não são objeto da NBR 10.004/04, pois estão sob competência exclusiva da CNEN.
link: https://documentacao.online/estudos/r7n8.html
title: PNRS - ABNT NBR 10.004/04
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back: Errado - Segundo definição do art. 3º, III, área órfã contaminada é aquela área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis. Logo, errada.

front: (FGV/PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS-SC - 2014) A Lei nº 12.305/2010 estabelece uma classificação dos resíduos quanto à periculosidade em:
a) perigosos e não perigosos;
b) perigosos, inertes e não perigosos;
c) muito perigosos, perigosos e não perigosos;
d) muito perigosos, perigosos, neutros e não perigosos;
e) extremamente perigosos, muito perigosos, perigosos e não perigosos.
response: Alternativa A
comment: Para responder à questão, necessário conhecimento do art. 13, II, da PNRS, que preceitua: Art. 13. Para os efeitos desta Lei, os resíduos sólidos têm a seguinte classificação II - quanto à periculosidade: a) resíduos perigosos: aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica; b) resíduos não perigosos: aqueles não enquadrados na alínea “a”. Portanto, os resíduos podem ser classificados quanto à periculosidade em resíduos perigosos e resíduos não perigosos.
tldr: - Objetivo da Norma:
Estabelecer critérios de classificação e códigos para identificar resíduos de acordo com seus riscos potenciais à saúde e ao meio ambiente, permitindo um gerenciamento adequado.
- Elementos da Classificação:
- Origem: Identificação do processo ou atividade geradora.
- Constituintes: Análise das matérias-primas, insumos e do processo que gerou o resíduo.
- Segregação na Fonte: A classificação deve constar nos laudos de identificação, explicitando todas as características.
- Grupos de Resíduos segundo a Norma:
- Resíduos Classe I: Perigosos.
- Resíduos Classe II: Não perigosos, subdivididos em:
  - II A: Não inertes (pode ter biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade).
  - II B: Inertes (não solubilizam constituintes acima dos padrões de potabilidade da água).
- Critérios de Periculosidade:
- Inflamabilidade (Código D001):
  - Líquidos com ponto de fulgor < 60 °C (exceto soluções aquosas com < 24% de álcool);
  - Substâncias não líquidas que podem gerar fogo por fricção, absorção de umidade ou reações espontâneas;
  - Oxidantes e gases inflamáveis comprimidos.
- Corrosividade (Código D002):
  - Produtos aquosos com pH ≤ 2 ou ≥ 12,5 (ou que, diluídos, apresentem tais valores);
  - Líquidos que corroem aço acima de 6,35 mm/ano a 55 °C.
- Reatividade (Código D003):
  - Substâncias instáveis que reagem violentamente (sem detonar) ou reagem violentamente com água;
  - Formam misturas explosivas com água;
  - Geram gases ou vapores tóxicos e possuem íons (ex.: CN⁻ ou S²⁻) acima dos limites;
  - Capazes de reação detonante sob estímulos ou serem classificadas como explosivas.
- Toxicidade (Códigos D005 a D052):
  - Se os extratos ultrapassam os limites de contaminantes definidos nos anexos da norma;
  - Demonstração de DL50 ou CL50 abaixo dos parâmetros críticos;
  - Pode também vir de resíduos de embalagens contaminadas ou de produtos fora de especificação/validade.
- Patogenicidade (Código D004):
  - Resíduos que contenham ou possam conter microrganismos patogênicos, toxinas, material genético recombinante, etc.
  - Exceção: Resíduos de ETEs e domiciliares não são classificados como patogênicos, com exceção dos oriundos de assistência à saúde.
- Observação Importante:
- Radioativos: Não são objeto da NBR 10.004/04, pois estão sob competência exclusiva da CNEN.
link: https://documentacao.online/estudos/r7n8.html
title: PNRS - ABNT NBR 10.004/04
Other fields (not shown on cards):
back: Alternativa A - Para responder à questão, necessário conhecimento do art. 13, II, da PNRS, que preceitua: Art. 13. Para os efeitos desta Lei, os resíduos sólidos têm a seguinte classificação II - quanto à periculosidade: a) resíduos perigosos: aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica; b) resíduos não perigosos: aqueles não enquadrados na alínea “a”. Portanto, os resíduos podem ser classificados quanto à periculosidade em resíduos perigosos e resíduos não perigosos.