Title: Contabilidade Geral / Contabilidade Pública / Receita de Transação com Contraprestação (NBC T SP 2)
Tags: Contabilidade_Pública Resumo

front: (INÉDITA) Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, transação com contraprestação é aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e entrega valor aproximadamente igual em troca. Nesse sentido, um exemplo desse tipo de transação são os empréstimos e financiamentos.
response: Errado
comment: Conforme acabamos de estudar, os empréstimos e financiamentos não se caracterizam como transações com contraprestação por não impactarem a situação patrimonial líquida.
tldr: - Transação com contraprestação, segundo o MCASP, é aquela em que a entidade:
- recebe ativos ou serviços;
- ou tem passivos extintos;
- e entrega valor aproximadamente igual em troca,
- normalmente sob a forma de:
  - dinheiro;
  - bens;
  - serviços;
  - uso de ativos.
- As Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) decorrentes dessas transações abrangem apenas os valores brutos de benefícios econômicos ou potencial de serviços recebidos ou a receber pela entidade em razão de suas atividades.
- Valores recebidos em nome de terceiros não são VPA:
- porque não representam benefícios econômicos ou potencial de serviços da entidade;
- e não resultam em aumento patrimonial líquido.
- Exemplo do MCASP:
  - recebimento, pelos Correios, de tarifas de telefone e eletricidade em nome das empresas prestadoras.
- Empréstimos e financiamentos não são transações com contraprestação, para esse fim:
- porque não alteram a situação patrimonial líquida;
- geram aumentos equivalentes em ativo e passivo;
- portanto, configuram fatos permutativos, e não VPA.
- Reconhecimento da VPA:
- a questão central é definir quando reconhecer a VPA;
- segundo o MCASP, a VPA deve ser reconhecida quando for provável que:
  - benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços fluirão para a entidade; e
  - esses benefícios possam ser mensurados de modo compatível com as características qualitativas e restrições da informação contábil.
- Prestação de serviços:
- a VPA deve ser reconhecida com base na proporção dos serviços prestados até a data das demonstrações contábeis;
- aplica-se o método da percentagem de execução.
- Isso significa que a receita patrimonial é reconhecida à medida que o serviço é executado, e não apenas no recebimento.
- Exemplo:
  - em serviços de avaliação patrimonial, a VPA é reconhecida conforme as avaliações individuais forem sendo concluídas.
- Se houver incerteza quanto ao valor reconhecido:
  - a parcela não recebida, ou cujo recebimento deixou de ser provável,
  - deve ser reconhecida como VPD,
  - e não como ajuste redutor da VPA originalmente reconhecida.
- Se o resultado da transação não puder ser mensurado confiavelmente e for improvável a recuperação dos custos incorridos:
  - não se reconhece VPA;
  - os custos incorridos são reconhecidos como VPD.
- Venda de bens:
- a VPA decorrente da venda de bens deve ser reconhecida somente quando todas as seguintes condições estiverem satisfeitas:
  - a entidade tiver transferido ao comprador todos os riscos e benefícios significativos inerentes à propriedade dos bens;
  - a entidade não mantiver envolvimento continuado na gestão dos bens vendidos, nem controle normalmente associado à propriedade;
  - o valor da VPA puder ser mensurado confiavelmente;
  - for provável que os benefícios econômicos ou potencial de serviços da transação fluirão para a entidade;
  - os custos incorridos na transação e os custos para concluí-la puderem ser mensurados confiavelmente.
- Em regra, a transferência dos riscos e benefícios ocorre com:
  - a transferência da titularidade legal; ou
  - a transferência da posse ao comprador.
- Contudo, pode haver casos em que essa transferência ocorra em momento distinto da titularidade legal ou do controle formal.
- Quanto à manutenção de riscos:
  - se a entidade mantiver riscos significativos de propriedade, a operação não é considerada venda e a VPA não é reconhecida;
  - se mantiver apenas risco insignificante, a operação é considerada venda e a VPA é reconhecida.
- Exemplos citados pelo MCASP:
  - retenção da titularidade legal apenas como garantia de recebimento:
  - se os riscos e benefícios significativos já tiverem sido transferidos, a operação é venda e a VPA é reconhecida;
  - venda com garantia de reembolso por insatisfação do comprador:
  - a VPA é reconhecida no momento da venda,
  - desde que o vendedor consiga estimar confiavelmente os retornos futuros;
  - deve ser reconhecido passivo correspondente às devoluções estimadas,
  - com base em experiências anteriores e outros fatores relevantes.
- Juros, royalties e dividendos ou distribuições similares:
- as VPA decorrentes do uso, por terceiros, de ativos da entidade devem ser reconhecidas quando:
  - for provável o ingresso de benefícios econômicos ou potencial de serviços;
  - e o montante puder ser mensurado confiavelmente.
- Tratamento contábil específico:
  - juros:
  - reconhecidos pro rata tempore,
  - com base na taxa efetiva;
  - royalties:
  - reconhecidos à medida que são gerados,
  - conforme a essência do acordo;
  - dividendos ou distribuições similares:
  - reconhecidos quando for estabelecido o direito de recebimento pelo acionista ou pela entidade.
- Se surgir incerteza sobre valor já reconhecido como VPA:
  - o valor incobrável, ou cujo recebimento deixou de ser provável,
  - deve ser reconhecido como VPD,
  - e não como ajuste da VPA anteriormente registrada.
- Mensuração:
- as VPA oriundas de transações com contraprestação devem ser mensuradas pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber;
- devem ser considerados:
  - descontos comerciais;
  - bonificações concedidas pela entidade.
- Em geral, o valor da VPA decorre de acordo entre vendedor/prestador e comprador/usuário.
- Permutas:
- se houver troca de bens ou serviços por outros de natureza e valor similares:
  - a operação não é considerada geradora de VPA.
- Se os bens ou serviços forem vendidos ou trocados por bens ou serviços não similares:
  - a operação gera VPA.
- Nesses casos:
  - a VPA é mensurada pelo valor justo dos bens ou serviços recebidos,
  - ajustado pela quantia transferida em caixa ou equivalente de caixa.
- Se o valor justo dos bens ou serviços recebidos não puder ser mensurado confiavelmente:
  - utiliza-se o valor justo dos bens ou serviços entregues,
  - também ajustado pelo montante em caixa ou equivalente de caixa.
- Evidenciação:
- a entidade deve divulgar:
  - as políticas contábeis adotadas para reconhecimento de VPA,
  - incluindo os métodos usados para determinar a percentagem de execução em prestação de serviços;
  - o valor de cada categoria significativa de VPA reconhecida no período, incluindo:
  - prestação de serviços;
  - venda de bens;
  - juros;
  - royalties;
  - dividendos ou distribuições similares;
  - o valor das VPA provenientes de trocas de bens ou serviços incluído em cada categoria significativa.
link: https://documentacao.online/estudos/a98x.html
title: Receita de Transação com Contraprestação (NBC T SP 2)
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back: Errado - Conforme acabamos de estudar, os empréstimos e financiamentos não se caracterizam como transações com contraprestação por não impactarem a situação patrimonial líquida.

front: (INÉDITA) Uma entidade pública reconheceu uma Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) de royalties considerando a provável geração de benefícios econômicos para a entidade. No entanto, tendo em vista implicações judiciais, a entidade foi informada pela sua assessoria jurídica de que há incerteza do recebimento do valor já reconhecido como VPA. Nesse caso, tendo em vista que o recebimento do valor deixou de ser provável, a entidade deve realizar um ajuste no montante da VPA anteriormente recebida.
response: Errado
comment: Negativo! Nesse caso, a entidade deve reconhecer uma VPD pelo valor anteriormente reconhecido como VPA. Veja como um simples detalhe pode complicar na hora da prova se não estivermos atentos! Mas, fica na paz que esses detalhes estamos destacando ao longo de todo o nosso curso, de forma que se vir em prova tenho certeza que você vai buscar no seu “HD” essa informação... não duvide da sua capacidade! Eu já lembrei de alguns detalhes na hora da prova que jamais pensaria que me lembraria... confie na força da sua “cachola” rsrs.
tldr: - Transação com contraprestação, segundo o MCASP, é aquela em que a entidade:
- recebe ativos ou serviços;
- ou tem passivos extintos;
- e entrega valor aproximadamente igual em troca,
- normalmente sob a forma de:
  - dinheiro;
  - bens;
  - serviços;
  - uso de ativos.
- As Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) decorrentes dessas transações abrangem apenas os valores brutos de benefícios econômicos ou potencial de serviços recebidos ou a receber pela entidade em razão de suas atividades.
- Valores recebidos em nome de terceiros não são VPA:
- porque não representam benefícios econômicos ou potencial de serviços da entidade;
- e não resultam em aumento patrimonial líquido.
- Exemplo do MCASP:
  - recebimento, pelos Correios, de tarifas de telefone e eletricidade em nome das empresas prestadoras.
- Empréstimos e financiamentos não são transações com contraprestação, para esse fim:
- porque não alteram a situação patrimonial líquida;
- geram aumentos equivalentes em ativo e passivo;
- portanto, configuram fatos permutativos, e não VPA.
- Reconhecimento da VPA:
- a questão central é definir quando reconhecer a VPA;
- segundo o MCASP, a VPA deve ser reconhecida quando for provável que:
  - benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços fluirão para a entidade; e
  - esses benefícios possam ser mensurados de modo compatível com as características qualitativas e restrições da informação contábil.
- Prestação de serviços:
- a VPA deve ser reconhecida com base na proporção dos serviços prestados até a data das demonstrações contábeis;
- aplica-se o método da percentagem de execução.
- Isso significa que a receita patrimonial é reconhecida à medida que o serviço é executado, e não apenas no recebimento.
- Exemplo:
  - em serviços de avaliação patrimonial, a VPA é reconhecida conforme as avaliações individuais forem sendo concluídas.
- Se houver incerteza quanto ao valor reconhecido:
  - a parcela não recebida, ou cujo recebimento deixou de ser provável,
  - deve ser reconhecida como VPD,
  - e não como ajuste redutor da VPA originalmente reconhecida.
- Se o resultado da transação não puder ser mensurado confiavelmente e for improvável a recuperação dos custos incorridos:
  - não se reconhece VPA;
  - os custos incorridos são reconhecidos como VPD.
- Venda de bens:
- a VPA decorrente da venda de bens deve ser reconhecida somente quando todas as seguintes condições estiverem satisfeitas:
  - a entidade tiver transferido ao comprador todos os riscos e benefícios significativos inerentes à propriedade dos bens;
  - a entidade não mantiver envolvimento continuado na gestão dos bens vendidos, nem controle normalmente associado à propriedade;
  - o valor da VPA puder ser mensurado confiavelmente;
  - for provável que os benefícios econômicos ou potencial de serviços da transação fluirão para a entidade;
  - os custos incorridos na transação e os custos para concluí-la puderem ser mensurados confiavelmente.
- Em regra, a transferência dos riscos e benefícios ocorre com:
  - a transferência da titularidade legal; ou
  - a transferência da posse ao comprador.
- Contudo, pode haver casos em que essa transferência ocorra em momento distinto da titularidade legal ou do controle formal.
- Quanto à manutenção de riscos:
  - se a entidade mantiver riscos significativos de propriedade, a operação não é considerada venda e a VPA não é reconhecida;
  - se mantiver apenas risco insignificante, a operação é considerada venda e a VPA é reconhecida.
- Exemplos citados pelo MCASP:
  - retenção da titularidade legal apenas como garantia de recebimento:
  - se os riscos e benefícios significativos já tiverem sido transferidos, a operação é venda e a VPA é reconhecida;
  - venda com garantia de reembolso por insatisfação do comprador:
  - a VPA é reconhecida no momento da venda,
  - desde que o vendedor consiga estimar confiavelmente os retornos futuros;
  - deve ser reconhecido passivo correspondente às devoluções estimadas,
  - com base em experiências anteriores e outros fatores relevantes.
- Juros, royalties e dividendos ou distribuições similares:
- as VPA decorrentes do uso, por terceiros, de ativos da entidade devem ser reconhecidas quando:
  - for provável o ingresso de benefícios econômicos ou potencial de serviços;
  - e o montante puder ser mensurado confiavelmente.
- Tratamento contábil específico:
  - juros:
  - reconhecidos pro rata tempore,
  - com base na taxa efetiva;
  - royalties:
  - reconhecidos à medida que são gerados,
  - conforme a essência do acordo;
  - dividendos ou distribuições similares:
  - reconhecidos quando for estabelecido o direito de recebimento pelo acionista ou pela entidade.
- Se surgir incerteza sobre valor já reconhecido como VPA:
  - o valor incobrável, ou cujo recebimento deixou de ser provável,
  - deve ser reconhecido como VPD,
  - e não como ajuste da VPA anteriormente registrada.
- Mensuração:
- as VPA oriundas de transações com contraprestação devem ser mensuradas pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber;
- devem ser considerados:
  - descontos comerciais;
  - bonificações concedidas pela entidade.
- Em geral, o valor da VPA decorre de acordo entre vendedor/prestador e comprador/usuário.
- Permutas:
- se houver troca de bens ou serviços por outros de natureza e valor similares:
  - a operação não é considerada geradora de VPA.
- Se os bens ou serviços forem vendidos ou trocados por bens ou serviços não similares:
  - a operação gera VPA.
- Nesses casos:
  - a VPA é mensurada pelo valor justo dos bens ou serviços recebidos,
  - ajustado pela quantia transferida em caixa ou equivalente de caixa.
- Se o valor justo dos bens ou serviços recebidos não puder ser mensurado confiavelmente:
  - utiliza-se o valor justo dos bens ou serviços entregues,
  - também ajustado pelo montante em caixa ou equivalente de caixa.
- Evidenciação:
- a entidade deve divulgar:
  - as políticas contábeis adotadas para reconhecimento de VPA,
  - incluindo os métodos usados para determinar a percentagem de execução em prestação de serviços;
  - o valor de cada categoria significativa de VPA reconhecida no período, incluindo:
  - prestação de serviços;
  - venda de bens;
  - juros;
  - royalties;
  - dividendos ou distribuições similares;
  - o valor das VPA provenientes de trocas de bens ou serviços incluído em cada categoria significativa.
link: https://documentacao.online/estudos/a98x.html
title: Receita de Transação com Contraprestação (NBC T SP 2)
Other fields (not shown on cards):
back: Errado - Negativo! Nesse caso, a entidade deve reconhecer uma VPD pelo valor anteriormente reconhecido como VPA. Veja como um simples detalhe pode complicar na hora da prova se não estivermos atentos! Mas, fica na paz que esses detalhes estamos destacando ao longo de todo o nosso curso, de forma que se vir em prova tenho certeza que você vai buscar no seu “HD” essa informação... não duvide da sua capacidade! Eu já lembrei de alguns detalhes na hora da prova que jamais pensaria que me lembraria... confie na força da sua “cachola” rsrs.

front: (INÉDITA) Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, em uma transação com contraprestação, quando os bens ou serviços foram vendidos ou trocados por outros bens ou serviços similares, a operação é reconhecida como uma transação que gera Variação Patrimonial Aumentativa (VPA).
response: Errado
comment: Veja que o examinador simplesmente omitiu a expressão “não”, tornando o item errado. Lembre-se: Permutas/trocas de bens ou serviços (transação com contraprestação) Valor Similar = não gera VPA Valor Não Similar = gera VPA P.S. O MCASP não deixa claro, mas somente será gerada uma VPA se a troca for positiva para a entidade, não é mesmo? Não faz sentido reconhecer uma VPA se a troca for negativa para a entidade, ou seja, o valor do bem transferido pela entidade possuir valor justo menor do que o valor justo do bem recebido em troca. Enfim... creio que esse ponto deve ser ajustado em futuras redações do MCASP para que não reste dúvidas quanto a essa interpretação. De qualquer forma, não se preocupe com isso... foque seu estudo no que está escrito no MCASP, conforme esquema acima.
tldr: - Transação com contraprestação, segundo o MCASP, é aquela em que a entidade:
- recebe ativos ou serviços;
- ou tem passivos extintos;
- e entrega valor aproximadamente igual em troca,
- normalmente sob a forma de:
  - dinheiro;
  - bens;
  - serviços;
  - uso de ativos.
- As Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) decorrentes dessas transações abrangem apenas os valores brutos de benefícios econômicos ou potencial de serviços recebidos ou a receber pela entidade em razão de suas atividades.
- Valores recebidos em nome de terceiros não são VPA:
- porque não representam benefícios econômicos ou potencial de serviços da entidade;
- e não resultam em aumento patrimonial líquido.
- Exemplo do MCASP:
  - recebimento, pelos Correios, de tarifas de telefone e eletricidade em nome das empresas prestadoras.
- Empréstimos e financiamentos não são transações com contraprestação, para esse fim:
- porque não alteram a situação patrimonial líquida;
- geram aumentos equivalentes em ativo e passivo;
- portanto, configuram fatos permutativos, e não VPA.
- Reconhecimento da VPA:
- a questão central é definir quando reconhecer a VPA;
- segundo o MCASP, a VPA deve ser reconhecida quando for provável que:
  - benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços fluirão para a entidade; e
  - esses benefícios possam ser mensurados de modo compatível com as características qualitativas e restrições da informação contábil.
- Prestação de serviços:
- a VPA deve ser reconhecida com base na proporção dos serviços prestados até a data das demonstrações contábeis;
- aplica-se o método da percentagem de execução.
- Isso significa que a receita patrimonial é reconhecida à medida que o serviço é executado, e não apenas no recebimento.
- Exemplo:
  - em serviços de avaliação patrimonial, a VPA é reconhecida conforme as avaliações individuais forem sendo concluídas.
- Se houver incerteza quanto ao valor reconhecido:
  - a parcela não recebida, ou cujo recebimento deixou de ser provável,
  - deve ser reconhecida como VPD,
  - e não como ajuste redutor da VPA originalmente reconhecida.
- Se o resultado da transação não puder ser mensurado confiavelmente e for improvável a recuperação dos custos incorridos:
  - não se reconhece VPA;
  - os custos incorridos são reconhecidos como VPD.
- Venda de bens:
- a VPA decorrente da venda de bens deve ser reconhecida somente quando todas as seguintes condições estiverem satisfeitas:
  - a entidade tiver transferido ao comprador todos os riscos e benefícios significativos inerentes à propriedade dos bens;
  - a entidade não mantiver envolvimento continuado na gestão dos bens vendidos, nem controle normalmente associado à propriedade;
  - o valor da VPA puder ser mensurado confiavelmente;
  - for provável que os benefícios econômicos ou potencial de serviços da transação fluirão para a entidade;
  - os custos incorridos na transação e os custos para concluí-la puderem ser mensurados confiavelmente.
- Em regra, a transferência dos riscos e benefícios ocorre com:
  - a transferência da titularidade legal; ou
  - a transferência da posse ao comprador.
- Contudo, pode haver casos em que essa transferência ocorra em momento distinto da titularidade legal ou do controle formal.
- Quanto à manutenção de riscos:
  - se a entidade mantiver riscos significativos de propriedade, a operação não é considerada venda e a VPA não é reconhecida;
  - se mantiver apenas risco insignificante, a operação é considerada venda e a VPA é reconhecida.
- Exemplos citados pelo MCASP:
  - retenção da titularidade legal apenas como garantia de recebimento:
  - se os riscos e benefícios significativos já tiverem sido transferidos, a operação é venda e a VPA é reconhecida;
  - venda com garantia de reembolso por insatisfação do comprador:
  - a VPA é reconhecida no momento da venda,
  - desde que o vendedor consiga estimar confiavelmente os retornos futuros;
  - deve ser reconhecido passivo correspondente às devoluções estimadas,
  - com base em experiências anteriores e outros fatores relevantes.
- Juros, royalties e dividendos ou distribuições similares:
- as VPA decorrentes do uso, por terceiros, de ativos da entidade devem ser reconhecidas quando:
  - for provável o ingresso de benefícios econômicos ou potencial de serviços;
  - e o montante puder ser mensurado confiavelmente.
- Tratamento contábil específico:
  - juros:
  - reconhecidos pro rata tempore,
  - com base na taxa efetiva;
  - royalties:
  - reconhecidos à medida que são gerados,
  - conforme a essência do acordo;
  - dividendos ou distribuições similares:
  - reconhecidos quando for estabelecido o direito de recebimento pelo acionista ou pela entidade.
- Se surgir incerteza sobre valor já reconhecido como VPA:
  - o valor incobrável, ou cujo recebimento deixou de ser provável,
  - deve ser reconhecido como VPD,
  - e não como ajuste da VPA anteriormente registrada.
- Mensuração:
- as VPA oriundas de transações com contraprestação devem ser mensuradas pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber;
- devem ser considerados:
  - descontos comerciais;
  - bonificações concedidas pela entidade.
- Em geral, o valor da VPA decorre de acordo entre vendedor/prestador e comprador/usuário.
- Permutas:
- se houver troca de bens ou serviços por outros de natureza e valor similares:
  - a operação não é considerada geradora de VPA.
- Se os bens ou serviços forem vendidos ou trocados por bens ou serviços não similares:
  - a operação gera VPA.
- Nesses casos:
  - a VPA é mensurada pelo valor justo dos bens ou serviços recebidos,
  - ajustado pela quantia transferida em caixa ou equivalente de caixa.
- Se o valor justo dos bens ou serviços recebidos não puder ser mensurado confiavelmente:
  - utiliza-se o valor justo dos bens ou serviços entregues,
  - também ajustado pelo montante em caixa ou equivalente de caixa.
- Evidenciação:
- a entidade deve divulgar:
  - as políticas contábeis adotadas para reconhecimento de VPA,
  - incluindo os métodos usados para determinar a percentagem de execução em prestação de serviços;
  - o valor de cada categoria significativa de VPA reconhecida no período, incluindo:
  - prestação de serviços;
  - venda de bens;
  - juros;
  - royalties;
  - dividendos ou distribuições similares;
  - o valor das VPA provenientes de trocas de bens ou serviços incluído em cada categoria significativa.
link: https://documentacao.online/estudos/a98x.html
title: Receita de Transação com Contraprestação (NBC T SP 2)
Other fields (not shown on cards):
back: Errado - Veja que o examinador simplesmente omitiu a expressão “não”, tornando o item errado. Lembre-se: Permutas/trocas de bens ou serviços (transação com contraprestação) Valor Similar = não gera VPA Valor Não Similar = gera VPA P.S. O MCASP não deixa claro, mas somente será gerada uma VPA se a troca for positiva para a entidade, não é mesmo? Não faz sentido reconhecer uma VPA se a troca for negativa para a entidade, ou seja, o valor do bem transferido pela entidade possuir valor justo menor do que o valor justo do bem recebido em troca. Enfim... creio que esse ponto deve ser ajustado em futuras redações do MCASP para que não reste dúvidas quanto a essa interpretação. De qualquer forma, não se preocupe com isso... foque seu estudo no que está escrito no MCASP, conforme esquema acima.