Title: Contabilidade Geral / Contabilidade Pública / NBC TSP 08 - Ativo Intangível
Tags: Contabilidade_Pública Dica: Resumo
On every note of this deck, unless a note says otherwise:
tldr: - Tema central: NBC TSP 08 — Ativo Intangível no setor público.
- Alcance
- Aplica-se às entidades do setor público que elaboram e apresentam demonstrações contábeis pelo regime de competência.
- Exceções:
  - Tratamentos contábeis previstos em NBC TSP específica.
  - Itens de patrimônio cultural intangível.
- Patrimônio cultural intangível:
  - A NBC TSP 08 não exige o reconhecimento de patrimônio cultural intangível, ainda que ele atenda à definição e aos critérios de reconhecimento de ativo intangível.
  - Se a entidade reconhecer esse patrimônio:
  - Deve aplicar as exigências de divulgação da NBC TSP 08.
  - Pode, mas não é obrigada, a aplicar as exigências de mensuração da norma.
- Definição de ativo intangível
- Ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física.
- Para ser ativo intangível, deve ser:
  - Não monetário: não representado por dinheiro nem por direitos que gerem dinheiro diretamente.
  - Identificável: separável ou decorrente de direitos contratuais ou outros direitos legais.
  - Sem substância física: incorpóreo ou imaterial.
- Reconhecimento
- O ativo deve atender:
  - À definição de ativo intangível:
  - Ser não monetário.
  - Ser identificável.
  - Não possuir forma física.
  - Aos critérios de reconhecimento:
  - Ser provável que gere benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.
  - Ter custo mensurado com confiabilidade.
- O reconhecimento inicial deve ser feito pelo custo.
- Se adquirido por transação sem contraprestação:
  - Sem custo, por valor simbólico ou irrisório.
  - O custo inicial deve ser mensurado pelo valor justo na data da aquisição.
  - Essa mensuração pelo valor justo não constitui reavaliação.
- Aquisição separada
- O custo de ativo intangível adquirido separadamente inclui:
  - Preço de compra.
  - Impostos de importação.
  - Impostos não recuperáveis.
  - Custos diretamente atribuíveis à preparação do ativo para a finalidade pretendida.
  - Dedução de descontos comerciais, abatimentos e itens semelhantes.
- Exemplos de custos diretamente atribuíveis:
  - Benefícios a empregados diretamente relacionados à colocação do ativo em condições operacionais.
  - Honorários profissionais diretamente relacionados.
  - Custos de testes para verificar se o ativo funciona corretamente.
- Não integram o custo:
  - Gastos com introdução de novo produto ou serviço, incluindo propaganda e promoção.
  - Gastos de transferência de atividades para novo local ou nova categoria de clientes, incluindo treinamento.
  - Despesas administrativas e outros gastos indiretos.
- Permuta de ativos
- O custo do ativo intangível recebido em permuta deve ser mensurado pelo valor justo.
- Exceção: quando o valor justo do ativo recebido e do ativo cedido não puder ser mensurado confiavelmente.
- O ativo recebido deve ser mensurado pelo valor justo mesmo que a entidade não consiga desreconhecer imediatamente o ativo cedido.
- Goodwill gerado internamente
- O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura, ou goodwill gerado internamente, não deve ser reconhecido como ativo.
- Ativo intangível gerado internamente
- Divide-se em duas fases:
  - Fase de pesquisa:
  - Ainda não há garantia de geração de benefícios econômicos futuros nem de viabilidade.
  - Os gastos devem ser reconhecidos como despesa/VPD.
  - Fase de desenvolvimento:
  - Há garantia de geração de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços e viabilidade.
  - Os gastos podem ser reconhecidos como ativo, se atenderem aos critérios de reconhecimento.
- Não devem ser reconhecidos como ativo intangível quando gerados internamente:
  - Marcas.
  - Títulos de publicações.
  - Listas de usuários de serviços.
  - Outros itens de natureza similar.
- Custo de ativo intangível gerado internamente
- O custo reconhecível limita-se à soma dos gastos incorridos a partir da data em que o ativo passa a atender aos critérios de reconhecimento.
- Podem integrar o custo:
  - Materiais e serviços consumidos ou utilizados na geração do ativo.
  - Benefícios a empregados relacionados à geração do ativo.
  - Taxas de registro de direito legal.
  - Amortização de patentes e licenças usadas na geração do ativo.
- Não integram o custo:
  - Gastos com vendas, administrativos e outros gastos indiretos, salvo se diretamente atribuíveis à preparação do ativo para uso.
  - Ineficiências identificadas e perdas operacionais iniciais antes de o ativo atingir o desempenho planejado.
  - Treinamento de pessoal para operar o ativo.
- Mensuração após o reconhecimento
- A entidade deve escolher entre:
  - Modelo do custo.
  - Modelo da reavaliação.
- Modelo do custo
- Após o reconhecimento inicial, o ativo é apresentado por:
  - Custo.
  - Menos amortização acumulada.
  - Menos perdas acumuladas por redução ao valor recuperável.
- Modelo da reavaliação
- Após o reconhecimento inicial, o ativo é apresentado pelo:
  - Valor justo na data da reavaliação.
  - Menos amortização acumulada subsequente.
- No setor privado:
  - Embora o CPC 04 permita reavaliação, a Lei nº 6.404/76 impede sua adoção prática.
- No setor público:
  - A NBC TSP 08 permite reavaliação.
  - Como não há restrição legal aplicável, a reavaliação é prática adotada.
- Vida útil
- A entidade deve avaliar se a vida útil do ativo intangível é:
  - Definida, com duração, volume de produção ou unidades similares determináveis.
  - Indefinida, quando não há limite previsível para o período em que o ativo gerará fluxos de caixa líquidos positivos ou potencial de serviços.
- Regra principal:
  - Ativo intangível com vida útil definida: deve ser amortizado.
  - Ativo intangível com vida útil indefinida: não deve ser amortizado.
- Amortização de ativo intangível com vida útil definida
- O valor amortizável deve ser apropriado de forma sistemática ao longo da vida útil estimada.
- Início da amortização:
  - Quando o ativo estiver disponível para uso.
  - Ou seja, quando estiver no local e nas condições necessárias para funcionar conforme pretendido pela administração.
- Término da amortização: ocorre na primeira das seguintes datas:
  1. Data em que o ativo é classificado como mantido para venda.
  2. Data em que o ativo é incluído em grupo de ativos classificado como mantido para venda.
  3. Data em que o ativo é desreconhecido ou baixado.
- Métodos de amortização admitidos:
  - Método linear, também chamado de linha reta ou cotas constantes.
  - Método dos saldos decrescentes.
  - Método de unidades produzidas.
- O período e o método de amortização devem ser revisados pelo menos ao final de cada exercício.
- Ativo intangível com vida útil indefinida
- Não deve ser amortizado.
- Deve ser submetido a teste de perda de valor:
  - Anualmente.
  - Sempre que houver indícios de perda de valor.
- O teste compara:
  - Valor recuperável.
  - Valor contábil.
- Revisão da vida útil
- A vida útil de ativo intangível não amortizado deve ser revisada a cada exercício.
- A revisão verifica se eventos e circunstâncias continuam sustentando a classificação como vida útil indefinida.
- Se não sustentarem:
  - A vida útil passa de indefinida para definida.
  - A alteração deve ser contabilizada como mudança de estimativa contábil.
- Baixa e alienação
- O ativo intangível deve ser baixado:
  - Na alienação, inclusive por transação sem contraprestação.
  - Quando não houver expectativa de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços com seu uso ou alienação.
- O ganho ou perda na baixa deve ser reconhecido no resultado do período, salvo se outra norma dispuser de forma diferente.
- Fórmula:
  - Ganho ou Perda = Valor Líquido da Alienação − Valor Contábil
- Quórum
- O texto não apresenta regra de quórum aplicável.
link: https://documentacao.online/estudos/dzv1.html
title: NBC TSP 08 - Ativo Intangível

front: (CESPE/Auditor de Contas Públicas/TCE-PB/2018) Segundo o Manual de Contabilidade Aplicável ao Setor Público (MCASP), um ativo enquadra-se na condição de ativo intangível quando pode ser identificável, controlado e gerador de benefícios econômicos futuros ou de serviços potenciais. Dessa forma, uma exigência para que um ativo intangível seja considerado identificável é que ele
a) seja capaz de evitar que terceiros tenham acesso aos benefícios ou serviços a ele vinculados.
b) seja decorrente de compromissos obrigatórios, incluindo direitos contratuais ou outros direitos legais.
c) atenda à definição de ativo.
d) tenha vida útil definida.
e) tenha custo ou valor justo mensurável com segurança.
response: Alternativa B
comment: Segundo o MCASP/NBC TSP 08, um ativo intangível satisfaz o critério de identificação quando: ▪ For separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; ou ▪ Resultar de compromissos obrigatórios (incluindo direitos contratuais ou outros direitos legais), independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
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back: Alternativa B - Segundo o MCASP/NBC TSP 08, um ativo intangível satisfaz o critério de identificação quando: ▪ For separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; ou ▪ Resultar de compromissos obrigatórios (incluindo direitos contratuais ou outros direitos legais), independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.

front: (CESPE/Especialista/Contabilidade/ANATEL/2014) Acerca dos ativos intangíveis e do teste de impairment, julgue o item a seguir. Um ativo intangível consiste em um direito monetário não identificável e não dotado de substância física.
response: Errado
comment: Observe que a questão apresenta dois flagrantes erros: o ativo intangível é não monetário e identificável. Veja que esse simples conhecimento da definição pode representar um precioso ponto (ou mais a depender da prova!).
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back: Errado - Observe que a questão apresenta dois flagrantes erros: o ativo intangível é não monetário e identificável. Veja que esse simples conhecimento da definição pode representar um precioso ponto (ou mais a depender da prova!).

front: (CESPE/Contador/PF/2014) Acerca das regras contábeis que envolvem ativos intangíveis de companhias abertas, julgue o item que se segue. Ativos monetários identificáveis e sem substância física devem ser classificados contabilmente como ativos intangíveis.
response: Errado
comment: Os ativos intangíveis são não monetários, identificáveis e não possuem substância (forma) física (são incorpóreos/imateriais).
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back: Errado - Os ativos intangíveis são não monetários, identificáveis e não possuem substância (forma) física (são incorpóreos/imateriais).

front: (FCC/Analista Judiciário/Contadoria/TRF 5ª Região/2017) Em 30/09/2016, uma entidade pública realizou o empenho de despesa para a renovação de 50 licenças de uso de um software não integrante de hardware pelo valor total de R$ 630.000,00. Em decorrência da transferência das atividades, em que o software é utilizado, para outro setor, houve a necessidade de treinamento dos servidores do setor que passaram a realizar tais atividades. Assim, na primeira quinzena de outubro de 2016, a entidade pública realizou o empenho e a liquidação da despesa com Serviços de Terceiros − Pessoa Jurídica, no valor R$ 138.000,00, referente ao serviço de treinamento dos servidores para uso do software. Em 01/11/2016, a despesa com a renovação das 50 licenças foi liquidada, data em que o ativo foi colocado em condições de uso e a entidade iniciou a sua utilização. De acordo com os termos das licenças, o software pode ser utilizado pela entidade por um período de 2 anos. Sabendo que a entidade utiliza o método linear para o cálculo da amortização, a variação patrimonial diminutiva referente à amortização do software no exercício financeiro de 2016 foi, em reais,
a) 52.500,00.
b) 64.000,00.
c) 32.000,00.
d) 26.500,00.
e) 78.750,00.
response: Alternativa A
comment: Efetuando os cálculos, temos: Valor contábil 630.000,00 (-) Valor residual 0,00 (=) Valor amortizável 630.000,00 Amortização Anual = 630.000,00/2 anos = 315.000,00 Amortização (2016) = 315.000/12 meses x 2 meses = 52.500,00 A amortização inicia na data em que o ativo foi colocado em condições de uso, ou seja, 01/11/2016. Logo, em 2016 temos 2 meses de amortização, novembro e dezembro. Destaca-se que o valor gasto com treinamento não entra no custo do ativo, mas sim como VPD e, portanto, não é amortizável.
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back: Alternativa A - Efetuando os cálculos, temos: Valor contábil 630.000,00 (-) Valor residual 0,00 (=) Valor amortizável 630.000,00 Amortização Anual = 630.000,00/2 anos = 315.000,00 Amortização (2016) = 315.000/12 meses x 2 meses* = 52.500,00 *A amortização inicia na data em que o ativo foi colocado em condições de uso, ou seja, 01/11/2016. Logo, em 2016 temos 2 meses de amortização, novembro e dezembro. Destaca-se que o valor gasto com treinamento não entra no custo do ativo, mas sim como VPD e, portanto, não é amortizável.

front: (FEPESE/Analista/Auditoria/MPE-SC/2014) Para que um item possa ser reconhecido como ativo intangível, a legislação exige que a organização demonstre que ele é:
a) identificável, não controlável, gerador de benefícios econômicos futuros e mensurável.
b) identificável, controlável, gerador de benefícios econômicos futuros e mensurável.
c) identificável, controlável, não gerador de benefícios econômicos futuros e mensurável.
d) identificável, controlável, gerador de benefícios econômicos futuros e não mensurável.
e) não identificável, controlável, gerador de benefícios econômicos futuros e mensurável.
response: Alternativa B
comment: Identificando os erros, temos: a. Errado. Identificável, não controlável, gerador de benefícios econômicos futuros e mensurável. b. Certo. Identificável, controlável, gerador de benefícios econômicos futuros e mensurável. c. Errado. Identificável, controlável, não gerador de benefícios econômicos futuros e mensurável. d. Errado. Identificável, controlável, gerador de benefícios econômicos futuros e não mensurável. e. Errado. Não identificável, controlável, gerador de benefícios econômicos futuros e mensurável.
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back: Alternativa B - Identificando os erros, temos: a. Errado. Identificável, não controlável, gerador de benefícios econômicos futuros e mensurável. b. Certo. Identificável, controlável, gerador de benefícios econômicos futuros e mensurável. c. Errado. Identificável, controlável, não gerador de benefícios econômicos futuros e mensurável. d. Errado. Identificável, controlável, gerador de benefícios econômicos futuros e não mensurável. e. Errado. Não identificável, controlável, gerador de benefícios econômicos futuros e mensurável.

front: (FCC/Analista Judiciário/Contabilidade/TRE-RO/2013) No reconhecimento inicial, o custo de ativo intangível adquirido separadamente inclui
a) custos com testes para verificar se o ativo está funcionando adequadamente.
b) custos de transferência da atividade para nova categoria de clientes.
c) custos administrativos.
d) impostos recuperáveis sobre compra.
e) custos na introdução de novo produto ou serviço.
response: Alternativa A
comment: Trata-se de exigência dos exemplos de custos atribuíveis aos ativos intangíveis, expostos na NBC TSP 08: Custos diretamente atribuíveis (exemplos) Custos de benefícios aos empregados incorridos diretamente para que o ativo fique em condições operacionais Honorários profissionais diretamente relacionados para que o ativo fique em condições operacionais Custos com testes para verificar se o ativo está funcionando corretamente
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back: Alternativa A - Trata-se de exigência dos exemplos de custos atribuíveis aos ativos intangíveis, expostos na NBC TSP 08: Custos diretamente atribuíveis (exemplos) Custos de benefícios aos empregados incorridos diretamente para que o ativo fique em condições operacionais Honorários profissionais diretamente relacionados para que o ativo fique em condições operacionais Custos com testes para verificar se o ativo está funcionando corretamente

front: (FBC/Exame de Suficiência CFC/2014.1) Segundo a NBC TG 04(R1) – Ativo Intangível, são exemplos de atividades de pesquisa, EXCETO:
a) projeto de ferramentas, gabaritos, moldes e matrizes que envolvam nova tecnologia.
b) atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento.
c) busca, avaliação e seleção final das aplicações dos resultados de pesquisa ou outros conhecimentos.
d) busca de alternativas para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços.
response: Alternativa A
comment: Apenas a opção “A” não é um exemplo de atividade de pesquisa. Referida opção descreve um exemplo de atividade de desenvolvimento, conforme estudaremos a seguir.
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back: Alternativa A - Apenas a opção “A” não é um exemplo de atividade de pesquisa. Referida opção descreve um exemplo de atividade de desenvolvimento, conforme estudaremos a seguir.

front: (CESPE/Auditor de Controle Externo/Contábil/TCE-RO/2013) Se a vida útil do ativo intangível for indefinida, nenhuma amortização deve ser contabilizada.
response: Certo
comment: Para fixar! Ativo intangível com vida útil INDEFINIDA: NÃO deve ser amortizado. Ativo intangível com vida útil DEFINIDA: DEVE ser amortizado.
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back: Certo - Para fixar! Ativo intangível com vida útil INDEFINIDA: NÃO deve ser amortizado. Ativo intangível com vida útil DEFINIDA: DEVE ser amortizado.

front: (FGV/Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal/Cuiabá/2014) Em 01/01/2013, uma empresa adquiriu os direitos para uso de uma marca por cinco anos. O contrato é renovável a cada cinco anos a custo insignificante, e a empresa pretende renová-lo por mais quinze anos, acreditando que, após este período, a marca não terá mais retorno. A vida útil a ser estabelecida pelo direito de utilização da marca, em 01/01/2013, é
a) de cinco anos.
b) de dez anos.
c) de quinze anos.
d) de vinte anos.
e) indefinida.
response: Alternativa D
comment: Entre os fatores que devem ser considerados na vida útil destacam-se dois: o tempo de utilização prevista do ativo pela entidade e o período de controle (direito de uso) sobre esse ativo. Além disso, como o custo de renovação para a entidade não é significativo, ela está apta a renovar os direitos contratuais. De posse dessas informações e dos dados fornecidos pela questão, temos: Tempo de utilização prevista do ativo: 5 anos Período de Controle (direito de uso): 15 anos Vida Útil = 5 anos + 15 anos = 20 anos
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back: Alternativa D - Entre os fatores que devem ser considerados na vida útil destacam-se dois: o tempo de utilização prevista do ativo pela entidade e o período de controle (direito de uso) sobre esse ativo. Além disso, como o custo de renovação para a entidade não é significativo, ela está apta a renovar os direitos contratuais. De posse dessas informações e dos dados fornecidos pela questão, temos: Tempo de utilização prevista do ativo: 5 anos Período de Controle (direito de uso): 15 anos Vida Útil = 5 anos + 15 anos = 20 anos

front: (CESPE/Contador/PF/2014) Em relação a mensuração de ativos, reavaliação, teste de recuperabilidade, impairment, depreciação, amortização e exaustão, julgue o próximo item. A amortização de ativo intangível, independentemente de sua vida útil, deve ser suspensa a partir do momento em que o bem for classificado como disponível para venda, voltando a ser depreciado normalmente se essa situação for revertida.
response: Errado
comment: Vimos que a vida útil é determinante na amortização de um ativo intangível. Se a vida útil do ativo intangível for definida devemos amortizar. Se for indefinida, não! Logo, a expressão “independentemente de sua vida útil” está errada. Outro flagrante erro é a expressão “depreciado”... se há amortização, obviamente que não haverá depreciação. Logo, se o ativo está sendo amortizado e houver alguma situação (das 3 que estudamos acima) a amortização deverá cessar. E, se essa situação for revertida, o ativo voltará a ser amortizado (e não depreciado como afirma o item).
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back: Errado - Vimos que a vida útil é determinante na amortização de um ativo intangível. Se a vida útil do ativo intangível for definida devemos amortizar. Se for indefinida, não! Logo, a expressão “independentemente de sua vida útil” está errada. Outro flagrante erro é a expressão “depreciado”... se há amortização, obviamente que não haverá depreciação. Logo, se o ativo está sendo amortizado e houver alguma situação (das 3 que estudamos acima) a amortização deverá cessar. E, se essa situação for revertida, o ativo voltará a ser amortizado (e não depreciado como afirma o item).

front: (CESPE/Contador/FUB/2015) A vida útil de determinado ativo intangível foi considerada indefinida, pois, com base na análise dos fatos relevantes, não foi possível prever um período durante o qual seriam gerados fluxos de caixa líquidos positivos para a empresa. Nessa situação, o impairment test deve ser aplicado anualmente a esse intangível.
response: Certo
comment: Para fixar! O ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado. No entanto, seguindo a orientação da NBC TSP 09 e da NBC TSP 10, a entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida, ou aqueles ainda não disponíveis para o uso, comparando o valor recuperável de seus serviços ou seu valor recuperável, o que for apropriado, com o seu valor contábil: a) anualmente; e b) sempre que existir indícios de que o ativo intangível pode ter perdido valor.
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back: Certo - Para fixar! O ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado. No entanto, seguindo a orientação da NBC TSP 09 e da NBC TSP 10, a entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida, ou aqueles ainda não disponíveis para o uso, comparando o valor recuperável de seus serviços ou seu valor recuperável, o que for apropriado, com o seu valor contábil: a) anualmente; e b) sempre que existir indícios de que o ativo intangível pode ter perdido valor.

front: (CESPE/Analista Judiciário/Contabilidade/TRE-PE/2017) Considerando que, na correta contabilização de ativos intangíveis, os analistas contábeis devem ter atenção especial aos critérios de reconhecimento e mensuração, assinale a opção correta.
a) Os valores aplicados em softwares, patentes, direitos autorais, listas de clientes, quotas de importação e franquias devem ser reconhecidos como ativos intangíveis integrantes do patrimônio da entidade.
b) A perda por redução ao valor recuperável não se aplica a ativos intangíveis.
c) Gastos aplicados em pesquisa e desenvolvimento são reconhecidos como ativos intangíveis independentemente da geração de expectativa de benefícios econômicos futuros.
d) Ativos intangíveis não podem ser classificados como mantidos para venda, mesmo que se destinem a alienação.
e) Um dos critérios para a identificação de um ativo intangível diz respeito à possibilidade de separação deste ativo dos demais pertencentes à entidade, de forma que ele possa ser vendido, transferido, licenciado ou alugado.
response: Alternativa E
comment: Vamos analisar as assertivas. a. Errado. Apesar de todos os itens listados na opção serem passíveis de reconhecimento como ativo intangível, não necessariamente eles devem ser reconhecidos. Para serem reconhecidos eles devem atender aos requisitos que estudamos: a) for provável que os benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e b) o custo ou o valor justo do ativo puder ser mensurado confiavelmente. b. Errado. A perda por redução ao valor recuperável é aplicável a ativos intangíveis. c. Errado. Os gastos em pesquisa não são reconhecidos como ativo intangível. d. Errado. Ativos intangíveis podem ser classificados como mantidos para venda. Nesse caso, eles não estão sob o alcance da NBC TSP 08. e. Certo. A NBC TSP 08 estabelece algumas premissas para determinar se um ativo intangível atende ao critério de identificação. Nos termos da NBC TSP 08, um ativo intangível é identificável quando: a. for separável ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independentemente da intenção de uso pela entidade; ou b. resultar de acordos vinculantes (incluindo direitos contratuais ou outros direitos legais), independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações. Exemplo: Concessões.
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back: Alternativa E - Vamos analisar as assertivas. a. Errado. Apesar de todos os itens listados na opção serem passíveis de reconhecimento como ativo intangível, não necessariamente eles devem ser reconhecidos. Para serem reconhecidos eles devem atender aos requisitos que estudamos: a) for provável que os benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e b) o custo ou o valor justo do ativo puder ser mensurado confiavelmente. b. Errado. A perda por redução ao valor recuperável é aplicável a ativos intangíveis. c. Errado. Os gastos em pesquisa não são reconhecidos como ativo intangível. d. Errado. Ativos intangíveis podem ser classificados como mantidos para venda. Nesse caso, eles não estão sob o alcance da NBC TSP 08. e. Certo. A NBC TSP 08 estabelece algumas premissas para determinar se um ativo intangível atende ao critério de identificação. Nos termos da NBC TSP 08, um ativo intangível é identificável quando: a. for separável ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independentemente da intenção de uso pela entidade; ou b. resultar de acordos vinculantes (incluindo direitos contratuais ou outros direitos legais), independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações. Exemplo: Concessões.

front: (CESPE/Agente de Polícia Federal/2014) Com relação à natureza do patrimônio e aos mecanismos para o seu controle, julgue o item a seguir. O direito que uma empresa detém para a exploração de recursos minerais de jazida que não seja de sua propriedade é considerado bem incorpóreo.
response: Certo
comment: Questão da série “mamão com açúcar”, não é mesmo? Não precisa ser nenhum profundo conhecedor da NBC TSP 08 para chegarmos à conclusão de que os direitos de exploração de recursos minerais são bens incorpóreos classificados no ativo intangível.
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back: Certo - Questão da série “mamão com açúcar”, não é mesmo? Não precisa ser nenhum profundo conhecedor da NBC TSP 08 para chegarmos à conclusão de que os direitos de exploração de recursos minerais são bens incorpóreos classificados no ativo intangível.

front: (CESPE/Especialista/Ciências Contábeis/ANTT/2013) Com relação aos componentes do patrimônio e suas modificações e às contas representativas do resultado das companhias, julgue o item seguinte. Os direitos sobre jazidas minerais são registrados no ativo intangível.
response: Certo
comment: E aí, pessoal! Alguma semelhança com a questão anterior? Inseri essa questão para você ver que as bancas repetem as formas de exigência do assunto. Por isso que você deve sempre estudar questões comentadas da banca específica do concurso para o qual você se prepara (principalmente após o edital ter sido lançado). Bem... como já sabemos, os direitos de exploração de recursos minerais (jazidas minerais) são bens incorpóreos classificados no ativo intangível.
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back: Certo - E aí, pessoal! Alguma semelhança com a questão anterior? Inseri essa questão para você ver que as bancas repetem as formas de exigência do assunto. Por isso que você deve sempre estudar questões comentadas da banca específica do concurso para o qual você se prepara (principalmente após o edital ter sido lançado). Bem... como já sabemos, os direitos de exploração de recursos minerais (jazidas minerais) são bens incorpóreos classificados no ativo intangível.

front: (CESPE/Especialista/Contabilidade/ANATEL/2014) Acerca dos ativos intangíveis e do teste de impairment, julgue o item a seguir. Os gastos com pesquisa e desenvolvimento de um ativo intangível são tratados, respectivamente, como despesa no resultado do período e ativo, caso demonstrem, entre outros aspectos, capacidade de gerar benefícios econômicos futuros.
response: Certo
comment: Conforme estudamos, nenhum ativo intangível resultante de pesquisa deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como despesa (VPD) quando incorridos. Ademais, um ativo intangível resultante de desenvolvimento deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos enumerados na Norma, entre os quais se destaca a capacidade de gerar futuros benefícios econômicos ou potencial de serviços.
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back: Certo - Conforme estudamos, nenhum ativo intangível resultante de pesquisa deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como despesa (VPD) quando incorridos. Ademais, um ativo intangível resultante de desenvolvimento deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos enumerados na Norma, entre os quais se destaca a capacidade de gerar futuros benefícios econômicos ou potencial de serviços.

front: (CESPE/Contador/PF/2014/Adaptada) O intangível gerado internamente somente deve ser reconhecido como ativo quando se encontrar na fase de desenvolvimento e a entidade que detiver o seu controle puder demonstrar uma série de aspectos exigidos pela NBC TSP 08, destinados a indicar que esse intangível é capaz de gerar benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.
response: Certo
comment: Conforme estudamos, para avaliar se um ativo intangível gerado internamente atende aos critérios de reconhecimento, a entidade deve classificar a geração do ativo: (a) na fase de pesquisa; e/ou (b) na fase de desenvolvimento. Vimos que nenhum ativo intangível resultante de pesquisa deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como despesa (VPD) quando incorridos. Além disso, estudamos que um ativo intangível resultante de desenvolvimento deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar alguns aspectos exigidos pela NBC TSP 08. Por fim, comentamos que essas exigências da NBC TSP 08 possuem o objetivo de identificar se o ativo intangível é capaz de gerar benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.
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back: Certo - Conforme estudamos, para avaliar se um ativo intangível gerado internamente atende aos critérios de reconhecimento, a entidade deve classificar a geração do ativo: (a) na fase de pesquisa; e/ou (b) na fase de desenvolvimento. Vimos que nenhum ativo intangível resultante de pesquisa deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como despesa (VPD) quando incorridos. Além disso, estudamos que um ativo intangível resultante de desenvolvimento deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar alguns aspectos exigidos pela NBC TSP 08. Por fim, comentamos que essas exigências da NBC TSP 08 possuem o objetivo de identificar se o ativo intangível é capaz de gerar benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.

front: (CESPE/Auditor de Controle Externo/Ciências Contábeis/TCE-RO/2013) Se a vida útil do ativo intangível for indefinida, nenhuma amortização deve ser contabilizada.
response: Certo
comment: Conforme estudamos, o ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado. No entanto, a entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida, comparando o seu valor recuperável com o seu valor contábil anualmente e sempre que existam indícios de que o ativo intangível pode ter perdido valor. Lembre-se da nossa dica: #Dica: IN = sufixo que indica negação Vida Útil Indefinida: NÃO amortiza
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back: Certo - Conforme estudamos, o ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado. No entanto, a entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida, comparando o seu valor recuperável com o seu valor contábil anualmente e sempre que existam indícios de que o ativo intangível pode ter perdido valor. Lembre-se da nossa dica: #Dica: IN = sufixo que indica negação Vida Útil Indefinida: NÃO amortiza

front: (CESPE/Contador/TJ-RR/2012) A respeito de alterações patrimoniais, julgue o item subsequente. Todas as contas de ativo intangível serão amortizadas a cada período, levando-se a contrapartida a débito de uma conta de resultado.
response: Errado
comment: Conforme estudamos, nem todo ativo intangível é amortizado. Apenas aqueles com vida útil definida é que são amortizados. O lançamento da VPD de amortização é: D – VPD de amortização (resultado) C – Amortização Acumulada (redutora de ativo)
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back: Errado - Conforme estudamos, nem todo ativo intangível é amortizado. Apenas aqueles com vida útil definida é que são amortizados. O lançamento da VPD de amortização é: D – VPD de amortização (resultado) C – Amortização Acumulada (redutora de ativo)

front: (CESPE/Auditor Fiscal da Receita Estadual/SEFAZ-ES/2013/Adaptada) Em relação aos ativos intangíveis, julgue o item a seguir Os gastos ocorridos na fase de pesquisa de produtos desenvolvidos na empresa devem ser reconhecidos como despesas nos resultados dos períodos em que ocorrerem, porque não são adequados para reconhecimento como ativos produzidos.
response: Certo
comment: Conforme estudamos, apenas os gastos subsequentes à fase de pesquisa passam a ser reconhecidos como ativo intangível. Lembre-se: Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.
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back: Certo - Conforme estudamos, apenas os gastos subsequentes à fase de pesquisa passam a ser reconhecidos como ativo intangível. Lembre-se: Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.

front: (CESPE/Analista Judiciário/Contabilidade/CNJ/2013/Adaptada) Ao se efetuar o registro dos ativos intangíveis, seguindo o que preconiza a NBC TSP 08, os gastos subsequentes com marcas, títulos de publicações e logomarcas, sempre devem ser reconhecidos no ativo, uma vez que não devem ser segregados de outros gastos incorridos no desenvolvimento do negócio como um todo.
response: Errado
comment: Segundo a NBC TSP 08, marcas, títulos de publicações, listas de usuários de um serviço e outros itens de natureza similar gerados internamente não devem ser reconhecidos como ativo intangível.
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back: Errado - Segundo a NBC TSP 08, marcas, títulos de publicações, listas de usuários de um serviço e outros itens de natureza similar gerados internamente não devem ser reconhecidos como ativo intangível.

front: (CESPE/Analista Judiciário/Contabilidade/CNJ/2013) A respeito do tratamento contábil do ativo intangível, julgue o item a seguir. Como na fase de pesquisa a entidade não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível, os gastos, quando incorridos, devem ser reconhecidos em contas de resultado.
response: Certo
comment: Segundo a NBC TSP 08, nenhum ativo intangível resultante de pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) deve ser reconhecido. Esses gastos devem ser reconhecidos como despesa (VPD) quando incorridos. A NBC TSP 08 explica que durante a fase de pesquisa de projeto interno, a entidade não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível que gerará prováveis benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. Portanto, tais gastos devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.
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back: Certo - Segundo a NBC TSP 08, nenhum ativo intangível resultante de pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) deve ser reconhecido. Esses gastos devem ser reconhecidos como despesa (VPD) quando incorridos. A NBC TSP 08 explica que durante a fase de pesquisa de projeto interno, a entidade não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível que gerará prováveis benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. Portanto, tais gastos devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.

front: (CESPE/Analista Judiciário/Contabilidade/CNJ/2013) A respeito do tratamento contábil do ativo intangível, julgue o item a seguir. Quando não houver expectativa de benefícios econômicos futuros ou serviços potenciais com a sua utilização ou alienação, o ativo intangível deve ser baixado.
response: Certo
comment: A questão exige conhecimentos sobre o momento em que o ativo intangível deve ser desreconhecido/baixado (retirado do balanço). Segundo a NBC TSP 08, o ativo intangível deve ser baixado: ▪ por ocasião de sua alienação (incluindo a alienação por meio de transação sem contraprestação); ou ▪ quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços com a sua utilização ou alienação. Os ganhos ou as perdas decorrentes do desreconhecimento de ativo intangível devem ser determinados pela diferença entre o valor líquido da alienação, se houver, e o valor contábil do ativo. Esses ganhos ou perdas devem ser reconhecidos no resultado do período quando o ativo é desreconhecido, exceto se outra norma dispuser em contrário.
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back: Certo - A questão exige conhecimentos sobre o momento em que o ativo intangível deve ser desreconhecido/baixado (retirado do balanço). Segundo a NBC TSP 08, o ativo intangível deve ser baixado: ▪ por ocasião de sua alienação (incluindo a alienação por meio de transação sem contraprestação); ou ▪ quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços com a sua utilização ou alienação. Os ganhos ou as perdas decorrentes do desreconhecimento de ativo intangível devem ser determinados pela diferença entre o valor líquido da alienação, se houver, e o valor contábil do ativo. Esses ganhos ou perdas devem ser reconhecidos no resultado do período quando o ativo é desreconhecido, exceto se outra norma dispuser em contrário.

front: (CESPE/Técnico/Controle Interno/MPU/2010) A mensuração, o registro e a avaliação de componentes patrimoniais obedecem a normas específicas. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir. Os ativos intangíveis com vida útil definida, embora sejam objeto de amortização periódica em resultado para reconhecimento de sua realização contábil, estão sujeitos à avaliação do seu valor de recuperação.
response: Certo
comment: Para fixar! Segundo a NBC TSP 08, amortização é a alocação sistemática do valor amortizável de ativo intangível ao longo da sua vida útil. Destaca-se que nem todos os bens do ativo intangível estão sujeitos à amortização. Assim, o fator que determina a aplicação ou não da amortização é a vida útil do intangível. Ativo intangível com vida útil INDEFINIDA: NÃO deve ser amortizado. Ativo intangível com vida útil DEFINIDA: DEVE ser amortizado. Para os bens de vida útil indefinida aplica-se, no entanto, o teste de recuperabilidade, ao final de cada exercício social.
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back: Certo - Para fixar! Segundo a NBC TSP 08, amortização é a alocação sistemática do valor amortizável de ativo intangível ao longo da sua vida útil. Destaca-se que nem todos os bens do ativo intangível estão sujeitos à amortização. Assim, o fator que determina a aplicação ou não da amortização é a vida útil do intangível. Ativo intangível com vida útil INDEFINIDA: NÃO deve ser amortizado. Ativo intangível com vida útil DEFINIDA: DEVE ser amortizado. Para os bens de vida útil indefinida aplica-se, no entanto, o teste de recuperabilidade, ao final de cada exercício social.

front: (CESPE/Auditor/Tribunal de Contas do Espírito Santo/2012) Um ativo satisfaz o critério de identificação, no que diz respeito à definição de ativo intangível, quando puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independentemente da intenção de uso pela entidade.
response: Certo
comment: Os ativos corpóreos/materiais não precisam ser identificáveis porque nós conseguimos tocar, enxergar o ativo. Por outro lado, os ativos intangíveis não podem ser tocados, não visualizamos. Logo, a característica de identificação é fundamental para a existência de um ativo intangível. Ciente disso, a Norma estabelece algumas premissas para determinar se um ativo intangível atende ao critério de identificação. Nos termos da NBC TG 08, um ativo intangível é identificável quando: a. for separável ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independentemente da intenção de uso pela entidade; ou b. resultar de acordos vinculantes (incluindo direitos contratuais ou outros direitos legais), independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações. Exemplo: Concessões.
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back: Certo - Os ativos corpóreos/materiais não precisam ser identificáveis porque nós conseguimos tocar, enxergar o ativo. Por outro lado, os ativos intangíveis não podem ser tocados, não visualizamos. Logo, a característica de identificação é fundamental para a existência de um ativo intangível. Ciente disso, a Norma estabelece algumas premissas para determinar se um ativo intangível atende ao critério de identificação. Nos termos da NBC TG 08, um ativo intangível é identificável quando: a. for separável ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independentemente da intenção de uso pela entidade; ou b. resultar de acordos vinculantes (incluindo direitos contratuais ou outros direitos legais), independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações. Exemplo: Concessões.

front: (CESPE/Agente/Polícia Federal/2012) O valor amortizável de ativo intangível com vida útil indefinida deverá ser amortizado de modo a refletir o padrão de consumo, pela entidade, dos benefícios econômicos futuros.
response: Errado
comment: Pessoal, tenho certeza que você está percebendo como esse ponto é exigido em prova, não é mesmo? Já tenho até um texto padrão de comentário rsrsrs Vamos ver de novo para tatuar no seu cérebro esse ponto! Segundo a NBC TSP 08, amortização é a alocação sistemática do valor amortizável de ativo intangível ao longo da sua vida útil. Destaca-se que nem todos os bens do ativo intangível estão sujeitos à amortização. Assim, o fator que determina a aplicação ou não da amortização é a vida útil do intangível. Ativo intangível com vida útil INDEFINIDA: NÃO deve ser amortizado. Ativo intangível com vida útil DEFINIDA: DEVE ser amortizado. Para os bens de vida útil indefinida aplica-se, no entanto, o teste de recuperabilidade, ao final de cada exercício social.
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back: Errado - Pessoal, tenho certeza que você está percebendo como esse ponto é exigido em prova, não é mesmo? Já tenho até um texto padrão de comentário rsrsrs Vamos ver de novo para tatuar no seu cérebro esse ponto! Segundo a NBC TSP 08, amortização é a alocação sistemática do valor amortizável de ativo intangível ao longo da sua vida útil. Destaca-se que nem todos os bens do ativo intangível estão sujeitos à amortização. Assim, o fator que determina a aplicação ou não da amortização é a vida útil do intangível. Ativo intangível com vida útil INDEFINIDA: NÃO deve ser amortizado. Ativo intangível com vida útil DEFINIDA: DEVE ser amortizado. Para os bens de vida útil indefinida aplica-se, no entanto, o teste de recuperabilidade, ao final de cada exercício social.

front: (CESPE/Oficial Técnico de Inteligência/Ciências Contábeis/ABIN/2010) A contabilização do ativo intangível baseia-se na sua vida útil e, consequentemente, um intangível com vida útil definida deve ser amortizado periodicamente, o que não se aplica nos casos de intangíveis com vida útil indefinida, que não chegam a ser reconhecidos no balanço patrimonial.
response: Errado
comment: Cuidado com esse tipo de questão... estava indo tudo bem até falar que os ativos intangíveis com vida útil indefinida não chegam a ser reconhecidos no balanço. Ora, se é um ativo intangível e atende a todos os requisitos deve sim ser reconhecido.
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back: Errado - Cuidado com esse tipo de questão... estava indo tudo bem até falar que os ativos intangíveis com vida útil indefinida não chegam a ser reconhecidos no balanço. Ora, se é um ativo intangível e atende a todos os requisitos deve sim ser reconhecido.

front: (CESPE/Técnico/Controle Interno/MPU/2010) Os gastos incorridos na fase de pesquisa de novos produtos devem ser reconhecidos como ativo intangível, uma vez que esses gastos atendem às condições de reconhecimento de um ativo, sobretudo no que diz respeito à garantia mínima de provável geração de benefícios futuros.
response: Errado
comment: Lembre-se do nosso esquema:
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back: Errado - Lembre-se do nosso esquema:

front: (CESPE/Agente de Polícia Federal/2012) Não deve ser reconhecido como ativo o ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente.
response: Certo
comment: Nos termos da NBC TSP 08, o ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura gerado internamente não deve ser reconhecido como ativo. A NBC TSP 08 explica que esse ágio não deve ser reconhecido como ativo porque não é um recurso identificável, ou seja, não é separável nem advém de acordos vinculantes (direitos contratuais ou outros direitos legais) controlados pela entidade que possam ser mensurados ao custo confiavelmente.
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back: Certo - Nos termos da NBC TSP 08, o ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura gerado internamente não deve ser reconhecido como ativo. A NBC TSP 08 explica que esse ágio não deve ser reconhecido como ativo porque não é um recurso identificável, ou seja, não é separável nem advém de acordos vinculantes (direitos contratuais ou outros direitos legais) controlados pela entidade que possam ser mensurados ao custo confiavelmente.