Title: Controle / Medidas Cautelares
Tags: Controle Resumo
On every note of this deck, unless a note says otherwise:
tldr: - Medidas cautelares são medidas preventivas do Tribunal de Contas, adotadas em casos de urgência para evitar que a decisão final se torne ineficaz. Baseiam‑se no poder geral de cautela, reconhecido pelo STF pela teoria dos poderes implícitos.
- Pressupostos gerais para concessão:
- Fumus boni juris (fumaça do bom direito): indícios consistentes da irregularidade.
- Periculum in mora (perigo da demora): risco de dano grave ou irreparável caso se aguarde a decisão de mérito.
- Três medidas cautelares principais:
- Afastamento temporário do responsável
  - Pode ser determinado quando houver indícios suficientes de que o responsável, continuando nas funções, poderá: retardar/dificultar auditoria ou inspeção, causar novos danos ao erário ou inviabilizar o ressarcimento.
  - Quórum de deliberação: maioria simples dos presentes na sessão (não há quórum qualificado previsto).
  - Iniciativa: de ofício, por sugestão da unidade técnica ou a requerimento do Ministério Público.
  - Execução: o Tribunal determina o afastamento, mas a autoridade superior do órgão público é quem efetivamente afasta o servidor. Se a autoridade não cumprir no prazo fixado pelo Plenário, torna‑se solidariamente responsável.
  - Não é sanção, mas medida preventiva.
- Decretação da indisponibilidade dos bens
  - Objetivo: impedir que o responsável se desfaça do patrimônio antes de eventual ressarcimento.
  - Competência: exclusiva do Plenário.
  - Prazo máximo: até um ano.
  - Deve alcançar bens suficientes para garantir o ressarcimento dos danos em apuração.
- Suspensão do ato ou do procedimento impugnado
  - Medida cautelar mais comum, fundamentada no poder geral de cautela e no dever de assegurar o exato cumprimento da lei (CF, art. 71, IX).
  - Pode ser adotada em caso de urgência, fundado receio de grave lesão ao erário, ao interesse público ou risco de ineficácia da decisão de mérito.
  - Competência para determinar:
  - Plenário;
  - Relator;
  - Presidente do Tribunal, na hipótese de afastamento do relator no período de recesso.
  - Referendo obrigatório: quando concedida de forma singular (relator ou Presidente), a medida cautelar deve ser submetida ao Plenário na primeira sessão subsequente para referendo (manter ou não a cautelar).
  - Revisão: a medida pode ser revista a qualquer tempo pela autoridade que a concedeu, de ofício ou a requerimento; a revisão singular também deve ser referendada pelo Plenário na primeira sessão seguinte.
- Oitivas no procedimento cautelar:
- Oitiva prévia (antes da concessão): pode ser dispensada em caso de urgência (cautelar inaudita altera pars); prazo de resposta de até 5 dias úteis quando concedida.
- Oitiva posterior (após a concessão): obrigatória quando não houve oitiva prévia; prazo de resposta de até 15 dias.
- Se já foi realizada a oitiva prévia, o Regimento dispensa nova oitiva posterior (segundo interpretação literal).
- A unidade técnica, após as manifestações, elabora análise e proposta apenas sobre os fundamentos e a manutenção da cautelar, exceto se o processo já estiver maduro para decisão de mérito.
- Solicitação de arresto dos bens:
- Não é uma medida cautelar aplicada diretamente pelo Tribunal, mas uma solicitação ao Poder Judiciário.
- O Plenário solicita, por intermédio do Ministério Público junto ao Tribunal, à Advocacia‑Geral da União ou aos dirigentes das entidades jurisdicionadas que adotem as medidas judiciais necessárias ao arresto dos bens dos responsáveis julgados em débito.
- Comunicações: as notificações e respostas no rito cautelar devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio eletrônico (art. 276, § 4º do RI).
link: https://documentacao.online/estudos/3rw4.html

front: (Cespe – TCU/2011) No exercício do controle externo, o TCU, com o objetivo de prevenir lesão ao erário, possui legitimidade para determinar suspensão cautelar de processo licitatório.
response: Correto
comment: os tribunais de contas possuem o poder geral de cautela, podendo emitir medidas cautelares diante de urgência, de fundado receio de grave lesão ao erário, ao interesse público, ou de risco de ineficácia da decisão de mérito. Segundo o Regimento, a medida cautelar consistirá, entre outras providências necessárias, na suspensão do ato ou do procedimento impugnado (RI, art. 276). Portanto, é possível que o TCU suspenda de forma cautelar um processo licitatório.
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back: Correto - os tribunais de contas possuem o poder geral de cautela, podendo emitir medidas cautelares diante de urgência, de fundado receio de grave lesão ao erário, ao interesse público, ou de risco de ineficácia da decisão de mérito. Segundo o Regimento, a medida cautelar consistirá, entre outras providências necessárias, na suspensão do ato ou do procedimento impugnado (RI, art. 276). Portanto, é possível que o TCU suspenda de forma cautelar um processo licitatório.

front: (Cespe – ANEEL/2010) Ao TCU, no início ou durante qualquer apuração, verificando que o responsável pode dificultar a realização da auditoria ou inspeção, provocando novos danos ao erário, resta solicitar à autoridade competente o afastamento desse responsável de suas funções e a indisponibilidade de seus bens. Em casos graves, deve-se aplicar a inabilitação para cargos efetivos e em comissão.
response: Errado
comment: a assertiva possui vários erros. Primeiro que o TCU não “solicita”, ele determina o afastamento temporário do responsável, se existirem indícios suficientes de que, prosseguindo no exercício de suas funções, possa retardar ou dificultar a realização de auditoria ou inspeção, causar novos danos ao Erário ou inviabilizar o seu ressarcimento (LO/TCU, art. 44). Na mesma linha, o TCU pode decretar a indisponibilidade de bens do responsável, tantos quantos considerados bastantes para garantir o ressarcimento dos danos em apuração, pelo prazo de até um ano (LO/TCU, art. 44, § 2º). Por fim, o Tribunal declara a inabilitação do responsável como sanção e não como medida cautelar. Além disso, a inabilitação é para cargo em comissão ou função de confiança na administração pública federal, não se aplicando ao exercício de cargo efetivo (LO/TCU, art. 60).
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back: Errado - a assertiva possui vários erros. Primeiro que o TCU não “solicita”, ele determina o afastamento temporário do responsável, se existirem indícios suficientes de que, prosseguindo no exercício de suas funções, possa retardar ou dificultar a realização de auditoria ou inspeção, causar novos danos ao Erário ou inviabilizar o seu ressarcimento (LO/TCU, art. 44). Na mesma linha, o TCU pode decretar a indisponibilidade de bens do responsável, tantos quantos considerados bastantes para garantir o ressarcimento dos danos em apuração, pelo prazo de até um ano (LO/TCU, art. 44, § 2º). Por fim, o Tribunal declara a inabilitação do responsável como sanção e não como medida cautelar. Além disso, a inabilitação é para cargo em comissão ou função de confiança na administração pública federal, não se aplicando ao exercício de cargo efetivo (LO/TCU, art. 60).

front: (Cespe – TCU/2007) Em 2006, uma autarquia federal publicou um edital de concorrência com objetivo de, por meio de uma parceria público-privada (PPP), efetuar a celebração de um contrato administrativo de concessão na modalidade patrocinada, cujo objeto era a construção e posterior exploração, mediante pedágio, de um trecho de rodovia federal. Determinada pessoa jurídica representou ao TCU, apontando irregularidades no referido edital e solicitando a adoção de medida cautelar para a suspensão da concorrência. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes. Nos termos da sua Lei Orgânica (LO/TCU), o TCU tem competência para, em caso de urgência, de fundado receio de grave lesão ao erário ou a direito alheio ou de risco de ineficácia da decisão de mérito, adotar a medida cautelar pleiteada e determinar a suspensão da concorrência, com ou sem a prévia oitiva das partes.
response: Errado
comment: vamos com calma! O poder geral de cautela é reconhecido na jurisprudência, porém somente as medidas cautelares de determinação do afastamento temporário do responsável e de decretação da indisponibilidade dos bens é que constam expressamente na LO/TCU (art. 44, caput e § 2º). Por outro lado, a medida cautelar de suspensão de ato ou procedimento consta apenas no Regimento Interno, sendo uma decorrência do poder geral de cautela reconhecido aos tribunais de contas. Portanto, a questão está “quase” certa. O único erro é que a competência não consta na LO/TCU. Vamos relembrar o dispositivo regimental que trata do assunto: Art. 276. O Plenário, o relator, ou, na hipótese do art. 28, inciso XVI, o Presidente, em caso de urgência, de fundado receio de grave lesão ao erário, ao interesse público, ou de risco de ineficácia da decisão de mérito, poderá, de ofício ou mediante provocação, adotar medida cautelar, com ou sem a prévia oitiva da parte, determinando, entre outras providências, a suspensão do ato ou do procedimento impugnado, até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão suscitada, [...]. Esse é um assunto que as bancas gostam de cobrar. Então, é sempre bom lembrar que a competência para suspender ato ou contrato não consta expressamente na Lei Orgânica.
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back: Errado - vamos com calma! O poder geral de cautela é reconhecido na jurisprudência, porém somente as medidas cautelares de determinação do afastamento temporário do responsável e de decretação da indisponibilidade dos bens é que constam expressamente na LO/TCU (art. 44, caput e § 2º). Por outro lado, a medida cautelar de suspensão de ato ou procedimento consta apenas no Regimento Interno, sendo uma decorrência do poder geral de cautela reconhecido aos tribunais de contas. Portanto, a questão está “quase” certa. O único erro é que a competência não consta na LO/TCU. Vamos relembrar o dispositivo regimental que trata do assunto: Art. 276. O Plenário, o relator, ou, na hipótese do art. 28, inciso XVI, o Presidente, em caso de urgência, de fundado receio de grave lesão ao erário, ao interesse público, ou de risco de ineficácia da decisão de mérito, poderá, de ofício ou mediante provocação, adotar medida cautelar, com ou sem a prévia oitiva da parte, determinando, entre outras providências, a suspensão do ato ou do procedimento impugnado, até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão suscitada, [...]. Esse é um assunto que as bancas gostam de cobrar. Então, é sempre bom lembrar que a competência para suspender ato ou contrato não consta expressamente na Lei Orgânica.

front: (Cespe – TCU/2007) Ao julgar um processo de tomada de contas, o TCU condenou um administrador público solidariamente com uma empresa particular à restituição de determinada quantia aos cofres públicos. O administrador era ocupante de cargo efetivo e integrante dos quadros de um órgão do Poder Executivo federal. No processo, ficou comprovado o conluio do administrador e dos representantes da empresa para fraudar a licitação e desviar dinheiro público. No decorrer do processo, o administrador foi citado e notificado por meio de edital, uma vez que não tinha domicílio certo. Havia, outrossim, nos autos, informação de que o administrador havia tentado alienar os bens que possuía. Ante a situação hipotética acima descrita, julgue os itens seguintes. Na hipótese em apreço, o TCU poderá, por intermédio do Ministério Público, solicitar à Advocacia-Geral da União as providências necessárias ao arresto dos bens dos responsáveis. Essa medida é de competência do Plenário do TCU, somente podendo ser adotada por maioria absoluta de seus membros. Adotada a medida, o TCU deve ser ouvido quanto à liberação dos bens arrestados e à sua restituição.
response: Errado
comment: o único erro é que a medida não depende de deliberação da maioria absoluta dos membros do Tribunal. Segundo a LO/TCU: Art. 61. O Tribunal poderá, por intermédio do Ministério Público, solicitar à Advocacia-Geral da União ou, conforme o caso, aos dirigentes das entidades que lhe sejam jurisdicionadas, as medidas necessárias ao arresto dos bens dos responsáveis julgados em débito, devendo ser ouvido quanto à liberação dos bens arrestados e sua restituição. Portanto, a questão vai bem em quase tudo, exceto quanto ao quórum qualificado, que não é exigido na legislação. Vale lembrar que a deliberação da maioria absoluta dos membros é exigida para a aplicação da sanção de inabilitação para cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da administração pública federal, por um período que variará de cinco a oito anos (LO/TCU, 60).
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back: Errado - o único erro é que a medida não depende de deliberação da maioria absoluta dos membros do Tribunal. Segundo a LO/TCU: Art. 61. O Tribunal poderá, por intermédio do Ministério Público, solicitar à Advocacia-Geral da União ou, conforme o caso, aos dirigentes das entidades que lhe sejam jurisdicionadas, as medidas necessárias ao arresto dos bens dos responsáveis julgados em débito, devendo ser ouvido quanto à liberação dos bens arrestados e sua restituição. Portanto, a questão vai bem em quase tudo, exceto quanto ao quórum qualificado, que não é exigido na legislação. Vale lembrar que a deliberação da maioria absoluta dos membros é exigida para a aplicação da sanção de inabilitação para cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da administração pública federal, por um período que variará de cinco a oito anos (LO/TCU, 60).

front: (Inédita / 2025) No início ou no curso de qualquer apuração, o Tribunal, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, determinará, cautelarmente, o afastamento temporário do responsável, se existirem indícios suficientes de que, prosseguindo no exercício de suas funções, possa retardar ou dificultar a realização de auditoria ou inspeção, causar novos danos ao Erário ou inviabilizar o seu ressarcimento. A autoridade superior competente que não atender a essa determinação no prazo fixado, será notificada para, em novo e improrrogável prazo, cumprir a determinação do Tribunal.
response: Errado
comment: caso a autoridade competente para cumprir a determinação do Tribunal não o faça, a previsão não é de abertura de novo prazo para atendimento, mas sim de sua responsabilização solidária, na forma do art. 44, § 1º da LO/TCU, sem prejuízo da aplicação de multa pelo descumprimento de determinação do Tribunal (LO/TCU, art. 58, § 1º).
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back: Errado - caso a autoridade competente para cumprir a determinação do Tribunal não o faça, a previsão não é de abertura de novo prazo para atendimento, mas sim de sua responsabilização solidária, na forma do art. 44, § 1º da LO/TCU, sem prejuízo da aplicação de multa pelo descumprimento de determinação do Tribunal (LO/TCU, art. 58, § 1º).

front: (Cebraspe - TCDF / 2024 – adaptada) A adoção de medidas cautelares urgentes pelo presidente do TCU, mediante despacho singular, deve ser precedida da oitiva da parte e submetida ao referendo do Plenário na primeira sessão subsequente, salvo quando o assunto for de natureza administrativa.
response: Errado
comment: se a medida é urgente, não faz muito sentido em exigir a prévia oitiva da parte. Nesse sentido, o Regimento estabelece que o Plenário, o relator, ou, quando for o caso, o Presidente, em caso de urgência, de fundado receio de grave lesão ao erário, ao interesse público, ou de risco de ineficácia da decisão de mérito, poderá, de ofício ou mediante provocação, adotar medida cautelar, com ou sem a prévia oitiva da parte, determinando, entre outras providências, a suspensão do ato ou do procedimento impugnado, até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão suscitada (RI, art. 276, caput). Logo, a oitiva prévia poderá ou não ocorrer. Acrescenta-se que a cautelar concedida por despacho do relator ou do Presidente, bem como a revisão da cautelar concedida, será submetido ao Plenário na primeira sessão subsequente (não há ressalvas aqui) (RI, art. 276, § 1º).
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back: Errado - se a medida é urgente, não faz muito sentido em exigir a prévia oitiva da parte. Nesse sentido, o Regimento estabelece que o Plenário, o relator, ou, quando for o caso, o Presidente, em caso de urgência, de fundado receio de grave lesão ao erário, ao interesse público, ou de risco de ineficácia da decisão de mérito, poderá, de ofício ou mediante provocação, adotar medida cautelar, com ou sem a prévia oitiva da parte, determinando, entre outras providências, a suspensão do ato ou do procedimento impugnado, até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão suscitada (RI, art. 276, caput). Logo, a oitiva prévia poderá ou não ocorrer. Acrescenta-se que a cautelar concedida por despacho do relator ou do Presidente, bem como a revisão da cautelar concedida, será submetido ao Plenário na primeira sessão subsequente (não há ressalvas aqui) (RI, art. 276, § 1º).

front: (Cebraspe - TCDF / 2024 – adaptada) É atribuição do MP junto ao TCU intermediar a solicitação da corte de contas à Advocacia-Geral da União para que esta adote as medidas necessárias ao arresto dos bens dos responsáveis julgados em débito.
response: Correto
comment: o Regimento determina que: Art. 275. O Plenário poderá solicitar, por intermédio do Ministério Público junto ao Tribunal, na forma do inciso V do art. 62, à Advocacia-Geral da União ou, conforme o caso, aos dirigentes das entidades que lhe sejam jurisdicionadas, as medidas necessárias ao arresto dos bens dos responsáveis julgados em débito, devendo ser ouvido quanto à liberação dos bens arrestados e sua restituição, nos termos do art. 61 da Lei nº 8.443, de Logo, o papel do MPjTCU é intermediar a solicitação do Tribunal para que a AGU adote as providências para obtenção do arresto dos bens dos responsáveis.
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back: Correto - o Regimento determina que: Art. 275. O Plenário poderá solicitar, por intermédio do Ministério Público junto ao Tribunal, na forma do inciso V do art. 62, à Advocacia-Geral da União ou, conforme o caso, aos dirigentes das entidades que lhe sejam jurisdicionadas, as medidas necessárias ao arresto dos bens dos responsáveis julgados em débito, devendo ser ouvido quanto à liberação dos bens arrestados e sua restituição, nos termos do art. 61 da Lei nº 8.443, de Logo, o papel do MPjTCU é intermediar a solicitação do Tribunal para que a AGU adote as providências para obtenção do arresto dos bens dos responsáveis.