Title: Contabilidade Geral / Contabilidade Pública / Propriedades para Investimento (NBC T SP 6)
Tags: Contabilidade_Pública Resumo
On every note of this deck, unless a note says otherwise:
tldr: - A NBC TSP 06 disciplina o tratamento contábil e a divulgação de propriedades para investimento.
- Definição:
- propriedade para investimento é terreno, edificação ou parte da edificação mantida para:
  - auferir receitas de aluguel;
  - valorização do capital;
  - ou ambos.
- Não é propriedade para investimento quando o imóvel é mantido para:
  - uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços;
  - finalidades administrativas;
  - venda no curso normal das operações.
- Ponto-chave:
- só pode ser propriedade para investimento se for imóvel:
  - terreno;
  - edificação;
  - ou ambos.
- Máquinas e outros ativos não imobiliários não se enquadram.
- Se a intenção for vender o terreno ou edifício no curso normal dos negócios, o bem não é propriedade para investimento:
- em regra, será tratado como estoque.
- Exemplos dados pela NBC TSP 06:
- entidade pública criada para administrar carteira de imóveis do governo com fins comerciais:
  - os imóveis mantidos, exceto os destinados à revenda no curso normal das operações, podem ser propriedades para investimento;
- universidade pública ou governo local que possui edifício para arrendamento comercial a terceiros visando gerar recursos:
  - também configura propriedade para investimento.
- Propriedades para investimento x propriedades ocupadas pelo proprietário:
- propriedades para investimento geram fluxos de caixa significativamente independentes dos demais ativos da entidade;
- isso as diferencia de imóveis usados na atividade operacional ou administrativa.
- Propriedades para investimento devem ser classificadas no:
  - Ativo Não Circulante;
  - subgrupo Investimentos.
- Já propriedades ocupadas pelo proprietário seguem a NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado.
- Mesmo quando um imóvel gera entrada de caixa, ele não será propriedade para investimento se estiver sendo usado para:
- facilitar a produção de bens;
- prestação de serviços;
- finalidades administrativas.
- Nesses casos, os fluxos de caixa decorrem não apenas do imóvel, mas do conjunto da operação.
- Exemplos de propriedades para investimento:
- terrenos mantidos para valorização de capital no longo prazo, e não para venda no curso normal das operações;
- terrenos mantidos para uso futuro ainda não definido, desde que não haja definição de uso:
  - pelo proprietário;
  - para prestação de serviços;
  - ou para venda no curso normal das operações;
- edifício de propriedade da entidade, ou mantido por arrendamento mercantil financeiro, arrendado a terceiros sob arrendamento mercantil operacional com fins comerciais;
- propriedade em construção ou desenvolvimento para uso futuro como propriedade para investimento.
- Itens que não são propriedades para investimento:
- propriedade mantida para venda no curso normal das operações ou em construção para essa venda;
- propriedade em construção ou desenvolvimento por conta de terceiros;
- propriedade ocupada pelo proprietário, inclusive:
  - mantida para uso futuro pela própria entidade;
  - mantida para desenvolvimento futuro e uso posterior pela entidade;
  - ocupada por empregados;
  - ocupada pelo proprietário e aguardando alienação;
- propriedade arrendada a outra entidade sob arrendamento mercantil financeiro;
- propriedade mantida para fornecer serviço social, ainda que gere entradas de caixa;
  - exemplo: habitação social com aluguel abaixo do mercado;
- propriedade mantida para propósitos estratégicos.
- Esses casos, em geral, seguem a NBC TSP 07.
- Regra prática sobre imóveis para aluguel:
- podem ser classificados:
  - como imobilizado; ou
  - como investimentos.
- Depende da finalidade:
  - se o aluguel estiver ligado às atividades-fim da entidade pública:
  - classifica-se no imobilizado;
  - se o aluguel não estiver ligado à atividade da entidade:
  - classifica-se como propriedade para investimento.
- Reconhecimento:
- a propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando, e apenas quando:
  - for provável que benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços associados ao imóvel fluam para a entidade;
  - e o custo ou valor justo puder ser mensurado confiavelmente.
- Gastos de manutenção usual:
- não integram o valor contábil da propriedade para investimento;
- devem ser reconhecidos no resultado do período quando incorridos.
- Exemplos:
  - mão de obra de manutenção;
  - bens consumíveis;
  - pequenas peças;
  - reparos e manutenção ordinários.
- Mensuração inicial:
- a propriedade para investimento deve ser mensurada inicialmente pelo custo;
- os custos de transação devem ser incluídos.
- O custo inclui:
  - preço de compra;
  - gastos diretamente atribuíveis;
  - por exemplo:
  - serviços legais;
  - tributos de transferência;
  - outros custos de transação.
- O custo não é aumentado por:
- gastos de início das operações, salvo se necessários para colocar o imóvel em condições de uso pretendido;
- perdas operacionais antes de atingir o nível previsto de ocupação;
- quantidades anormais de material, mão de obra ou outros recursos consumidos na construção ou desenvolvimento.
- Se a compra for a prazo:
- o custo é o equivalente ao valor à vista;
- a diferença entre esse valor e o total dos pagamentos deve ser reconhecida como VPD financeira ao longo do financiamento.
- Aquisição por transação sem contraprestação:
- quando a propriedade para investimento é obtida sem contraprestação, o custo deve ser mensurado pelo valor justo na data da aquisição.
- Exemplos:
  - transferência de edifício entre entes governamentais, com posterior aluguel a preços de mercado;
  - confisco.
- Nesses casos, o valor justo da data de aquisição passa a ser considerado o custo do bem.
- Após o reconhecimento inicial, a entidade deve escolher como política contábil:
- modelo do valor justo; ou
- modelo do custo;
- e aplicar essa política a todas as propriedades para investimento,
- salvo exceções previstas.
- Arrendamento mercantil:
- o custo inicial do direito sobre propriedade mantida em arrendamento mercantil e classificada como propriedade para investimento é o menor valor entre:
  - o valor justo da propriedade;
  - e o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento.
- Montante equivalente deve ser reconhecido como passivo.
- Palavra-chave de prova: menor, e não maior.
- Permuta:
- a propriedade para investimento pode ser adquirida por permuta de:
  - ativos não monetários;
  - ou combinação de ativos monetários e não monetários.
- Regra geral:
  - o custo deve ser mensurado pelo valor justo.
- Se a entidade puder mensurar com confiabilidade tanto o valor justo do ativo recebido quanto do ativo cedido:
  - deve usar preferencialmente o valor justo do ativo cedido.
- O valor justo não é usado quando:
  - a permuta não tem essência comercial; ou
  - nem o valor justo do ativo recebido nem o do ativo cedido são mensuráveis com confiabilidade.
- Nesses casos:
  - usa-se o valor contábil do ativo cedido.
- Ordem correta para determinação do custo na permuta:
  - 1º valor justo do ativo cedido;
  - 2º valor justo do ativo recebido;
  - 3º valor contábil do ativo cedido.
- O texto alerta que o MCASP possui erro de redação nesse ponto, divergindo da norma.
- O valor justo é mais facilmente identificado quando há transações de mercado comparáveis.
- Na falta delas, ainda pode ser confiável se:
  - a variabilidade das estimativas razoáveis não for significativa; ou
  - as probabilidades das estimativas dentro da faixa puderem ser avaliadas razoavelmente.
- Mensuração após o reconhecimento:
- a entidade deve adotar uma política contábil única:
  - modelo do valor justo; ou
  - modelo do custo.
- Exceções:
  - direito sobre propriedade mantida por arrendatário em arrendamento mercantil operacional classificado como propriedade para investimento:
  - deve usar obrigatoriamente o modelo do valor justo;
  - quando, na primeira aquisição ou na primeira mudança de uso para propriedade para investimento, houver clara evidência de que o valor justo não é determinável confiavelmente de forma contínua:
  - essa propriedade deve ser mensurada pelo modelo do custo.
- Na exceção de falta de mensuração confiável:
- a regra vale para a aquisição inicial / primeira classificação;
- se a propriedade já foi mensurada anteriormente pelo valor justo,
  - ela deve continuar a ser mensurada pelo valor justo até:
  - alienação; ou
  - alteração de uso,
  - mesmo que o mercado se torne menos ativo depois.
- A NBC TSP 06 incentiva, embora não exija:
- avaliação por avaliador independente com qualificação e experiência recente;
- e recomenda que as entidades determinem o valor justo de todas as propriedades para investimento:
  - para mensuração, se adotarem o modelo do valor justo;
  - ou para divulgação, se adotarem o modelo do custo.
- Alteração voluntária de política contábil:
- só deve ocorrer se resultar em apresentação mais apropriada das operações, eventos ou condições nas demonstrações contábeis.
- Modelo do valor justo:
- após o reconhecimento inicial, todas as propriedades para investimento devem ser mensuradas pelo valor justo,
- exceto se, em caso excepcional, ele não for mensurável com confiabilidade em base contínua.
- Nesse caso excepcional, aplica-se a NBC TSP 07.
- Se o imóvel for direito de uso em arrendamento mercantil operacional classificado como propriedade para investimento:
  - o modelo do valor justo é obrigatório.
- O ganho ou perda decorrente da alteração no valor justo deve ser reconhecido no resultado do período:
  - na Demonstração das Variações Patrimoniais.
- Conceito de valor justo:
- é o preço pelo qual a propriedade poderia ser negociada entre partes:
  - conhecedoras;
  - interessadas;
  - em transação sem favorecimentos.
- “conhecedoras”:
  - comprador e vendedor estão razoavelmente informados sobre:
  - natureza e características do imóvel;
  - usos reais e potenciais;
  - condições de mercado na data das demonstrações.
- “interessadas”:
  - comprador e vendedor estão motivados, mas não compelidos;
  - não agem com pressa excessiva nem aceitam/preferem preço distorcido.
- “transação sem favorecimentos”:
  - operação em condições normais de mercado, entre partes sem relacionamento especial que distorça o preço.
- Valor justo x valor em uso:
- valor justo:
  - reflete estimativas e percepções de compradores e vendedores de mercado;
- valor em uso:
  - reflete estimativas da própria entidade, incluindo fatores específicos dela.
- Assim, o valor justo não inclui, em regra:
  - valor adicional por carteira de imóveis em diferentes locais;
  - sinergias com outros ativos;
  - direitos ou restrições legais específicos do proprietário atual;
  - benefícios ou encargos tributários específicos do proprietário atual.
- Incapacidade de determinar confiavelmente o valor justo:
- trata-se de situação excepcional;
- ocorre apenas quando:
  - são pouco frequentes as transações de mercado comparáveis;
  - e não existem estimativas alternativas confiáveis, como fluxo de caixa descontado.
- Nesses casos:
  - essa propriedade deve ser mensurada pelo modelo do custo;
  - as demais continuam no valor justo, se aplicável.
- Se a entidade já mensurava anteriormente pelo valor justo:
  - deve continuar usando o valor justo até a alienação, mesmo com piora da disponibilidade de preços de mercado.
- Modelo do custo:
- após o reconhecimento inicial, a entidade que escolher esse modelo deve mensurar as propriedades para investimento conforme a NBC TSP 07:
  - custo menos depreciação acumulada;
  - menos perdas por redução ao valor recuperável acumuladas.
- Reclassificação:
- ocorre quando há mudança de uso entre:
  - propriedade para investimento;
  - propriedade ocupada pelo proprietário;
  - propriedade destinada à venda (estoque).
- A reclassificação só ocorre quando houver alteração de uso, evidenciada por:
  - início da ocupação pelo proprietário:
  - de propriedade para investimento para propriedade ocupada pelo proprietário;
  - início de desenvolvimento com objetivo de venda:
  - de propriedade para investimento para estoque;
  - fim da ocupação pelo proprietário:
  - de propriedade ocupada pelo proprietário para propriedade para investimento;
  - início de arrendamento mercantil operacional com fins comerciais:
  - de estoque para propriedade para investimento.
- Quadro sintético das reclassificações:
- propriedade para investimento → propriedade ocupada pelo proprietário:
  - quando começa a ocupação pela entidade;
- propriedade para investimento → estoque:
  - quando começa o desenvolvimento para venda;
- propriedade ocupada pelo proprietário → propriedade para investimento:
  - quando cessa a ocupação;
- estoque → propriedade para investimento:
  - quando começa arrendamento operacional com fins comerciais.
- Quando a entidade usa o modelo do custo:
- as reclassificações entre investimento, imobilizado e estoque não alteram o valor contábil da propriedade transferida;
- nem o custo da propriedade para fins de mensuração ou divulgação.
- Regras específicas para reclassificações quando a propriedade para investimento está no modelo do valor justo:
- a) De propriedade para investimento para imobilizado ou estoque:
  - o custo para a contabilização subsequente, conforme NBC TSP 07 ou NBC TSP 04, será o valor justo na data da alteração de uso.
- b) e c) De propriedade ocupada pelo proprietário para propriedade para investimento mensurada a valor justo:
  - aplica-se a NBC TSP 07 até a data da alteração de uso;
  - até essa data:
  - deprecia-se o imóvel;
  - reconhecem-se perdas por impairment, se houver.
  - A diferença entre o valor contábil segundo a NBC TSP 07 e o valor justo na data da mudança é tratada como reavaliação pela NBC TSP 07.
  - Tratamento da diferença:
  - diminuição no valor contábil:
    - reconhecida no resultado do período (VPD);
    - porém, deve ser debitada na reserva de reavaliação até o limite de saldo existente relativo àquele imóvel.
  - aumento no valor contábil:
    - até o limite de reversão de perda anterior por impairment:
    - reconhece-se no resultado do período (VPA);
    - o excedente:
    - vai para o patrimônio líquido, em reserva de reavaliação.
    - Na alienação posterior:
    - o saldo correspondente da reserva de reavaliação é transferido para resultados acumulados;
    - essa transferência não transita pelo resultado do período.
- Exemplo numérico do texto:
  - valor contábil: 1.000,00;
  - perda por impairment reconhecida: 100,00;
  - valor justo: 1.200,00.
  - Diferença entre valor contábil e valor justo: 200,00.
  - Tratamento:
  - 100,00:
    - reconhecidos como VPA, até o limite da perda anterior;
  - 100,00 restantes:
    - reconhecidos no PL, em reserva de reavaliação.
- d) De estoque para propriedade para investimento mensurada a valor justo:
  - a diferença entre o valor justo na data e o valor contábil anterior deve ser reconhecida no resultado do período:
  - como VPA ou VPD.
- e) O tratamento acima é consistente com venda de estoque.
- f) Quando a entidade conclui construção ou desenvolvimento de propriedade para investimento de construção própria mensurada a valor justo:
  - a diferença entre o valor justo nessa data e o valor contábil anterior também vai para o resultado do período:
  - como VPA ou VPD.
- Alienação / baixa:
- a propriedade para investimento deve ser desreconhecida:
  - na alienação; ou
  - quando for permanentemente retirada de uso e nenhum benefício econômico futuro ou potencial de serviços for esperado de sua alienação.
- Ganhos ou perdas na baixa/alienação:
  - são calculados pela diferença entre:
  - receita líquida de venda;
  - e valor contábil do ativo;
  - e reconhecidos no resultado do período,
  - salvo se outra NBC TSP determinar tratamento diverso, como em venda com retroarrendamento.
- Se o valor a receber na alienação for diferido:
- a contraprestação é reconhecida inicialmente pelo valor justo;
- em especial, deve-se usar o equivalente ao preço à vista.
- A diferença entre:
  - a quantia nominal da contraprestação;
  - e o equivalente ao preço à vista;
  - deve ser reconhecida como receita de juros, conforme a NBC TSP 02, pela taxa efetiva de juros.
- Indenização de terceiros por redução ao valor recuperável, perda ou abandono de propriedade para investimento:
- deve ser reconhecida no resultado do período quando se tornar recebível.
- Divulgação:
- a entidade deve informar:
  - se aplica o modelo do valor justo ou o modelo do custo;
  - se aplica o modelo do valor justo, se e em que circunstâncias direitos sobre propriedades em arrendamento mercantil operacional são classificados como propriedade para investimento;
  - quando a classificação for difícil, os critérios usados para distinguir:
  - propriedade para investimento;
  - propriedade ocupada pelo proprietário;
  - propriedade mantida para venda;
  - métodos e premissas significativos usados na determinação do valor justo;
  - se o valor justo foi suportado por evidências de mercado ou por outros fatores;
  - até que ponto o valor justo se baseia em avaliação de avaliador independente qualificado;
  - se não houver essa avaliação, isso deve ser divulgado;
  - valores reconhecidos no resultado do período relativos a:
  - receita de aluguel de propriedade para investimento;
  - gastos operacionais diretos, inclusive reparo e manutenção, de propriedades que geraram receita de aluguel;
  - gastos operacionais diretos de propriedades que não geraram receita de aluguel;
  - existência e montantes de restrições sobre realização da propriedade ou remessa de receitas/recebimentos da alienação;
  - obrigações contratuais para comprar, construir, desenvolver, reparar, manter ou melhorar propriedades para investimento.
- Se a entidade adota o modelo do valor justo:
- deve divulgar a conciliação entre os valores contábeis da propriedade para investimento no início e no fim do período.
- Se a entidade adota o modelo do custo:
- deve divulgar:
  - métodos de depreciação usados;
  - vidas úteis ou taxas de depreciação;
  - valor contábil bruto e depreciação acumulada, agregada às perdas por impairment acumuladas, no início e no fim do período;
  - conciliação do valor contábil no início e no fim do período;
  - valor justo das propriedades para investimento.
- Se, excepcionalmente, o valor justo não puder ser mensurado confiavelmente, deve divulgar:
  - descrição da propriedade;
  - razão pela qual o valor justo não pode ser determinado com confiabilidade;
  - e, se possível, o intervalo de estimativas dentro do qual seja altamente provável que o valor justo venha a se situar.
link: https://documentacao.online/estudos/79mm.html
title: Propriedades para Investimento (NBC T SP 6)

front: (INÉDITA) Segundo a NBC TSP 06, as propriedades para investimento são mantidas pelo proprietário ou arrendatário para auferir receitas de aluguel ou para valorização do capital ou para ambas, e por isso serão classificadas
a) no subgrupo do imobilizado, dentro do ativo circulante.
b) no grupo de investimentos, dentro do realizável a longo prazo.
c) no subgrupo do imobilizado, dentro do ativo não circulante.
d) no subgrupo investimentos, dentro do ativo não circulante.
e) no subgrupo investimentos, dentro do ativo circulante.
response: Alternativa D
comment: Questão bem tranquila, não é mesmo? Conforme acabamos de estudar, as propriedades para investimento são mantidas para auferir receitas de aluguel ou para valorização do capital ou para ambas, e por isso são classificadas no subgrupo Investimentos, dentro do Ativo Não Circulante.
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back: Alternativa D - Questão bem tranquila, não é mesmo? Conforme acabamos de estudar, as propriedades para investimento são mantidas para auferir receitas de aluguel ou para valorização do capital ou para ambas, e por isso são classificadas no subgrupo Investimentos, dentro do Ativo Não Circulante.

front: (INÉDITA) Segundo a NBC TSP 06, não é um exemplo de propriedade para investimento:
a) propriedade arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro.
b) terrenos mantidos para uso futuro ainda não definido.
c) edifício que esteja desocupado, mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos mercantis operacionais com fins comerciais a terceiros
d) terrenos mantidos para valorização do capital a longo prazo e, não, para venda no curso normal das operações
e) propriedade em construção ou desenvolvimento para uso futuro como propriedade para investimento.
response: Alternativa A
comment: De todas as opções, apenas a opção “A” descreve um ativo que não deve ser classificado como propriedade para investimento, conforme vimos no quadro anterior. O arrendamento mercantil em essência se trata de uma venda a prazo. Logo, não se enquadra no conceito de propriedade para investimento.
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back: Alternativa A - De todas as opções, apenas a opção “A” descreve um ativo que não deve ser classificado como propriedade para investimento, conforme vimos no quadro anterior. O arrendamento mercantil em essência se trata de uma venda a prazo. Logo, não se enquadra no conceito de propriedade para investimento.

front: (INÉDITA) Assinale a opção que apresenta um exemplo de propriedade para investimento, conforme previsto na NBC TSP 06 - Propriedade para Investimento.
a) Propriedade ocupada pelo proprietário no aguardo de alienação.
b) Propriedade que é arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro.
c) Terrenos destinados à venda no decurso ordinário das atividades ou em vias de construção ou desenvolvimento para tal venda.
d) Terrenos mantidos para valorização de capital a longo prazo, e não para venda a curto prazo, no curso ordinário dos negócios.
response: Alternativa D
comment: Vamos analisar as opções. a. Errada. Se a propriedade está ocupada, ou seja, está em uso e aguardando ser alienada (vendida) não se enquadra no conceito de propriedade para investimento. b. Errada. Trata-se de um exemplo disposto na NBC TSP 06 de item que não é propriedade para investimento. Perceba que o arrendamento mercantil em essência se trata de uma venda a prazo. Logo, não se enquadra no conceito de propriedade para investimento. c. Errada. Pessoal, se o terreno é destinado à venda, não se enquadra no conceito de propriedade para investimento. d. Certo. Esse é o primeiro exemplo descrito na NBC TSP 06.
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back: Alternativa D - Vamos analisar as opções. a. Errada. Se a propriedade está ocupada, ou seja, está em uso e aguardando ser alienada (vendida) não se enquadra no conceito de propriedade para investimento. b. Errada. Trata-se de um exemplo disposto na NBC TSP 06 de item que não é propriedade para investimento. Perceba que o arrendamento mercantil em essência se trata de uma venda a prazo. Logo, não se enquadra no conceito de propriedade para investimento. c. Errada. Pessoal, se o terreno é destinado à venda, não se enquadra no conceito de propriedade para investimento. d. Certo. Esse é o primeiro exemplo descrito na NBC TSP 06.

front: (INÉDITA) Segundo a NBC TSP 06, a propriedade para investimento deve ser mensurada inicialmente pelo seu valor justo, incluindo os custos de transação.
response: Errado
comment: Segundo a NBC TSP 06, a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo. Os custos de transação devem ser incluídos na mensuração inicial.
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back: Errado - Segundo a NBC TSP 06, a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo. Os custos de transação devem ser incluídos na mensuração inicial.

front: (INÉDITA) De acordo com a NBC TSP 06 – Propriedade para Investimento, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F).
I. No reconhecimento inicial, a propriedade para investimento deve ser mensurada pelo seu custo, que inclui os custos de transação.
II. Após o reconhecimento inicial, a entidade que escolher o modelo do custo deve mensurar todas as suas propriedades para investimento ao custo menos qualquer depreciação e perda por redução ao valor recuperável acumuladas.
III. Se a entidade tiver previamente mensurado a propriedade para investimento pelo valor justo, ela poderá passar a mensurar tal propriedade pelo método do custo, caso os preços do mercado se tornem menos prontamente disponíveis.
A sequência CORRETA é:
a) V, V, F.
b) F, V, F.
c) F, F, V.
d) V, F, V.
response: Alternativa A
comment: Vamos analisar as assertivas. I – Verdadeiro. Segundo a NBC TSP 06, a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo. Os custos de transação devem ser incluídos na mensuração inicial. II – Verdadeiro. Segundo a NBC TSP 06, após o reconhecimento inicial, a entidade que escolher o modelo do custo deve mensurar todas as suas propriedades para investimento, de acordo com os requisitos da NBC TSP 07 para esse modelo, isto é, custo menos qualquer depreciação e perda por redução ao valor recuperável acumuladas. III – Falso. Segundo a NBC TSP 06, se a entidade tiver previamente mensurado a propriedade para investimento pelo valor justo, ela deve continuar a mensurar a propriedade pelo valor justo até sua alienação, mesmo que transações de mercado comparáveis se tornem menos frequentes ou que os preços do mercado se tornem menos prontamente disponíveis.
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back: Alternativa A - Vamos analisar as assertivas. I – Verdadeiro. Segundo a NBC TSP 06, a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo. Os custos de transação devem ser incluídos na mensuração inicial. II – Verdadeiro. Segundo a NBC TSP 06, após o reconhecimento inicial, a entidade que escolher o modelo do custo deve mensurar todas as suas propriedades para investimento, de acordo com os requisitos da NBC TSP 07 para esse modelo, isto é, custo menos qualquer depreciação e perda por redução ao valor recuperável acumuladas. III – Falso. Segundo a NBC TSP 06, se a entidade tiver previamente mensurado a propriedade para investimento pelo valor justo, ela deve continuar a mensurar a propriedade pelo valor justo até sua alienação, mesmo que transações de mercado comparáveis se tornem menos frequentes ou que os preços do mercado se tornem menos prontamente disponíveis.

front: (INÉDITA) Uma entidade pública tinha em 31/12/20X1 três terrenos:
• O terreno “Alfa”, destinado à venda, estava contabilizado a R$ 150.000,00 no Ativo Circulante.
• O terreno “Bravo”, destinado ao uso, estava contabilizado a R$ 50.000,00 no Ativo Imobilizado.
• O terreno “Charlie”, destinado ao uso, estava contabilizado a R$ 350.000,00 no Ativo Imobilizado.
Em janeiro de 20X2, esta entidade pública realizou uma reestruturação, reclassificando os três terrenos para a conta Propriedades para Investimento, com o objetivo de valorizar o capital. Aplicando o valor justo, a empresa constatou que os valores dos terrenos Alfa, Bravo e Charlie eram, respectivamente, R$ 200.000,00, R$ 150.000,00 e R$ 250.000,00. Considerando a NBC TSP 06 – Propriedade para Investimento, a contrapartida do reconhecimento do valor justo dos terrenos Alfa, Bravo e Charlie deve ser reconhecida, respectivamente, em
a) resultado, resultado e resultado.
b) ajustes de avaliação patrimonial, resultado e resultado.
c) resultado, reserva de reavaliação e ajustes de avaliação patrimonial.
d) reserva de reavaliação, ajustes de avaliação patrimonial e ajustes de avaliação patrimonial.
e) resultado, reserva de reavaliação e resultado.
response: Alternativa E
comment: A questão trata justamente desses requisitos previstos pela NBC TSP 06 quando ocorre reclassificação e há diferença entre o valor contábil e o valor justo. A questão nos fornece informações sobre três terrenos: Terreno Destinação Valor Contábil Valor Justo Diferença Alfa Venda (estoque) 150.000,00 200.000,00 aumento Bravo Uso 50.000,00 150.000,00 aumento Charlie Uso 350.000,00 250.000,00 diminuição Assim, o tratamento a ser dado a cada um desses terrenos é o seguinte: Terreno Alfa: por se tratar de um terreno destinado à venda, ou seja, enquadrado como uma reclassificação de estoque para propriedade de investimento, devemos aplicar a seguinte regra acima estudada: d) Para a reclassificação de estoque para propriedade para investimento que seja contabilizada pelo valor justo, qualquer diferença entre o valor justo da propriedade nessa data e o seu valor contábil anterior deve ser reconhecida no resultado do período (VPA ou VPD). Logo, a diferença será reconhecida no resultado. Nesse caso, seria uma VPA, pois o valor justo está maior que o valor contábil. Terrenos Bravo e Charlie: por se tratarem de terrenos destinados ao uso, ou seja, enquadrados como uma reclassificação de um imóvel ocupado pelo proprietário para propriedade para investimento, devemos aplicar a seguinte regra acima estudada: a) qualquer diminuição no valor contábil da propriedade deve ser reconhecida no resultado do período (VPD). Porém, a diminuição deve ser contabilizada à conta de reserva de reavaliação até o limite de qualquer saldo existente na reserva de reavaliação referente àquela propriedade; b) qualquer aumento no valor contábil deve ser tratado como se segue: (i) até o limite em que o aumento reverta perda anterior por redução ao valor recuperável para essa propriedade, o aumento deve ser reconhecido no resultado do período (VPA). A quantia reconhecida no resultado do período não pode exceder a quantia necessária para repor o saldo referente ao valor contábil que teria sido determinado (líquido de depreciação), caso nenhuma perda por redução ao valor recuperável tivesse sido reconhecida; (ii) qualquer parte remanescente do aumento deve ser creditada diretamente no patrimônio líquido, em reserva de reavaliação. Na alienação subsequente da propriedade para investimento, o saldo correspondente incluído na reserva de reavaliação constante do patrimônio líquido deve ser transferido para resultados acumulados. A reclassificação da reserva de reavaliação para resultados acumulados não deve transitar pelo resultado do período. Observe que para o terreno Bravo tivemos um aumento. Logo, como não há informações quanto a perdas anteriormente reconhecidas, esse aumento deve ser creditado diretamente no PL, em reserva de reavaliação, aplicação do item (ii) acima. Já para o terreno C tivemos uma diminuição e, portanto, devemos reconhecer a diferença no resultado como uma VPD. Resumindo, temos: Terreno A: Resultado (VPA) Terreno B: Reserva de Reavaliação Terreno C: Resultado (VPD)
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back: Alternativa E - A questão trata justamente desses requisitos previstos pela NBC TSP 06 quando ocorre reclassificação e há diferença entre o valor contábil e o valor justo. A questão nos fornece informações sobre três terrenos: Terreno Destinação Valor Contábil Valor Justo Diferença Alfa Venda (estoque) 150.000,00 200.000,00 aumento Bravo Uso 50.000,00 150.000,00 aumento Charlie Uso 350.000,00 250.000,00 diminuição Assim, o tratamento a ser dado a cada um desses terrenos é o seguinte: Terreno Alfa: por se tratar de um terreno destinado à venda, ou seja, enquadrado como uma reclassificação de estoque para propriedade de investimento, devemos aplicar a seguinte regra acima estudada: d) Para a reclassificação de estoque para propriedade para investimento que seja contabilizada pelo valor justo, qualquer diferença entre o valor justo da propriedade nessa data e o seu valor contábil anterior deve ser reconhecida no resultado do período (VPA ou VPD). Logo, a diferença será reconhecida no resultado. Nesse caso, seria uma VPA, pois o valor justo está maior que o valor contábil. Terrenos Bravo e Charlie: por se tratarem de terrenos destinados ao uso, ou seja, enquadrados como uma reclassificação de um imóvel ocupado pelo proprietário para propriedade para investimento, devemos aplicar a seguinte regra acima estudada: a) qualquer diminuição no valor contábil da propriedade deve ser reconhecida no resultado do período (VPD). Porém, a diminuição deve ser contabilizada à conta de reserva de reavaliação até o limite de qualquer saldo existente na reserva de reavaliação referente àquela propriedade; b) qualquer aumento no valor contábil deve ser tratado como se segue: (i) até o limite em que o aumento reverta perda anterior por redução ao valor recuperável para essa propriedade, o aumento deve ser reconhecido no resultado do período (VPA). A quantia reconhecida no resultado do período não pode exceder a quantia necessária para repor o saldo referente ao valor contábil que teria sido determinado (líquido de depreciação), caso nenhuma perda por redução ao valor recuperável tivesse sido reconhecida; (ii) qualquer parte remanescente do aumento deve ser creditada diretamente no patrimônio líquido, em reserva de reavaliação. Na alienação subsequente da propriedade para investimento, o saldo correspondente incluído na reserva de reavaliação constante do patrimônio líquido deve ser transferido para resultados acumulados. A reclassificação da reserva de reavaliação para resultados acumulados não deve transitar pelo resultado do período. Observe que para o terreno Bravo tivemos um aumento. Logo, como não há informações quanto a perdas anteriormente reconhecidas, esse aumento deve ser creditado diretamente no PL, em reserva de reavaliação, aplicação do item (ii) acima. Já para o terreno C tivemos uma diminuição e, portanto, devemos reconhecer a diferença no resultado como uma VPD. Resumindo, temos: Terreno A: Resultado (VPA) Terreno B: Reserva de Reavaliação Terreno C: Resultado (VPD)