Title: STM - Legislação Institucional / Regimento Interno do STM / Disposições Finais
Tags: Regimento_Interno_do_STM Resumo STM_-_Legislação_Institucional

front: (CESPE - 2018 - STM) À luz do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue o item a seguir. Nos dias em que houver sessão no Superior Tribunal Militar, a Bandeira Nacional e o estandarte do tribunal terão, ambos, de ser hasteados às oito horas e arriados às dezoito horas.
response: Errada
comment: O art. 224 do Regimento Interno do STM menciona apenas o hasteamento da Bandeira Nacional, e não faz referência ao estandarte do tribunal. Além disso, o hasteamento ocorre diariamente, e não apenas nos dias de sessão. Portanto, o item está incorreto.
link: https://documentacao.online/estudos/g07v.html
title: Regimento Interno do STM - Disposições Finais
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back: Errada - O art. 224 do Regimento Interno do STM menciona apenas o hasteamento da Bandeira Nacional, e não faz referência ao estandarte do tribunal. Além disso, o hasteamento ocorre diariamente, e não apenas nos dias de sessão. Portanto, o item está incorreto.