Title: Contabilidade Geral / Contabilidade Pública / NBC TSP 06 - Propriedades para Investimento
Tags: Contabilidade_Pública Resumo
On every note of this deck, unless a note says otherwise:
tldr: - Definição de propriedade para investimento
- Propriedade para investimento é a propriedade — terreno, edificação, parte de edificação ou ambos — mantida para:
  - Auferir receitas de aluguel;
  - Obter valorização do capital;
  - Ou ambas as finalidades.
- Não é propriedade para investimento quando for mantida para:
  - Uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços;
  - Finalidades administrativas;
  - Venda no curso normal das operações.
- Contabilmente, as propriedades para investimento são classificadas no subgrupo Investimentos, dentro do Ativo Não Circulante.
- Exemplos de propriedades para investimento
- Terrenos mantidos para valorização do capital a longo prazo, e não para venda no curso normal das operações.
  - Exemplo: terreno mantido por hospital para valorização do capital, podendo ser vendido em momento oportuno.
- Terrenos mantidos para uso futuro ainda não definido.
  - Se a entidade ainda não definiu se usará o terreno como propriedade ocupada pelo proprietário, para prestação de serviços ou para venda no curso normal das operações, ele deve ser tratado como mantido para valorização do capital.
- Edifício de propriedade da entidade, ou mantido em arrendamento mercantil financeiro, arrendado a terceiros por meio de um ou mais arrendamentos mercantis operacionais com fins comerciais.
  - Exemplo: universidade pública que possui edifício arrendado comercialmente a terceiros.
- Edifício desocupado, mas mantido para ser arrendado a terceiros sob arrendamento mercantil operacional com fins comerciais.
- Propriedade em construção ou desenvolvimento para uso futuro como propriedade para investimento.
- Exemplos de itens que não são propriedades para investimento
- Propriedade mantida para venda no curso normal das operações ou em construção/desenvolvimento para essa venda.
- Propriedade em construção ou desenvolvimento por conta de terceiros.
- Propriedade ocupada pelo proprietário.
- Propriedade arrendada a outra entidade sob arrendamento mercantil financeiro.
- Propriedade mantida para fornecer serviço social, ainda que gere entradas de caixa.
- Propriedade mantida para propósitos estratégicos.
- Imóveis para aluguel: imobilizado ou investimento
- Imóveis para aluguel podem ser classificados:
  - No Ativo Imobilizado, quando o aluguel estiver relacionado às atividades-fim da entidade do setor público, aplicando-se a NBC TSP 07 — Ativo Imobilizado.
  - Em Investimentos, como propriedade para investimento, quando o aluguel não estiver relacionado às atividades da entidade do setor público, aplicando-se a NBC TSP 06.
- Reconhecimento
- A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo somente quando:
  - For provável que os benefícios econômicos futuros ou o potencial de serviços associados à propriedade fluirão para a entidade; e
  - O custo ou o valor justo da propriedade puder ser mensurado confiavelmente.
- Esses critérios correspondem aos requisitos gerais de reconhecimento de ativos.
- Gastos com manutenção usual da propriedade não são incorporados ao valor contábil da propriedade para investimento.
  - Devem ser reconhecidos como VPD — Variação Patrimonial Diminutiva no resultado do período em que forem incorridos.
- Segundo o MCASP, 8ª edição, atendida a definição e os critérios de reconhecimento, a propriedade deve ser registrada no ativo na conta:
  - 1.2.2.2.1.xx.xx — PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO — CONSOLIDAÇÃO
- A contrapartida dependerá da forma de aquisição, como:
  - Pagamento à vista;
  - Pagamento a prazo;
  - Transação sem contraprestação;
  - Permuta;
  - Reclassificação de outro ativo.
- Mensuração no reconhecimento inicial
- A propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo custo.
- Os custos de transação devem ser incluídos na mensuração inicial.
- Se a propriedade for adquirida por transação sem contraprestação, seu custo deve ser mensurado pelo valor justo na data da aquisição.
- O custo de uma propriedade para investimento adquirida compreende:
  - Preço de compra;
  - Gastos diretamente atribuíveis, como:
  - Remuneração profissional de serviços legais;
  - Tributos de transferência de propriedade;
  - Outros custos de transação.
- O custo da propriedade para investimento não é aumentado por:
  - Gastos de início das operações, salvo se necessários para colocar a propriedade na condição pretendida pela administração;
  - Perdas operacionais incorridas antes de a propriedade atingir o nível de ocupação previsto;
  - Quantidades anormais de material, mão de obra ou outros recursos consumidos na construção ou desenvolvimento da propriedade.
- Se o pagamento for a prazo:
  - O custo da propriedade será o equivalente ao valor à vista.
  - A diferença entre o valor à vista e o total dos pagamentos deve ser reconhecida como VPD financeira durante o período do financiamento.
- Para direito sobre propriedade mantida em arrendamento mercantil e classificada como propriedade para investimento:
  - O custo inicial deve ser o menor valor entre:
  - Valor justo da propriedade; e
  - Valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento.
  - Montante equivalente deve ser reconhecido como passivo.
- Mensuração após o reconhecimento
- A entidade deve escolher, como política contábil, um dos seguintes modelos:
  - Modelo do valor justo; ou
  - Modelo do custo.
- A política escolhida deve ser aplicada a todas as propriedades para investimento.
- Modelo do valor justo
- Após o reconhecimento inicial, a entidade que escolher o modelo do valor justo deve mensurar todas as propriedades para investimento pelo valor justo.
- Exceção:
  - Quando o valor justo da propriedade para investimento não puder ser mensurado com confiabilidade em base contínua.
- Ganhos ou perdas decorrentes de alteração no valor justo devem ser reconhecidos no resultado do período, na Demonstração das Variações Patrimoniais — DVP.
- Modelo do custo
- Após o reconhecimento inicial, a entidade que escolher o modelo do custo deve mensurar todas as propriedades para investimento conforme os requisitos da NBC TSP 07:
  - Custo;
  - Menos depreciação acumulada;
  - Menos perdas por redução ao valor recuperável acumuladas.
- Reclassificação
- Uma propriedade pode ser reclassificada para ou de propriedade para investimento quando houver alteração de uso.
- A reclassificação somente deve ocorrer quando, e apenas quando, houver evidência de alteração de uso, como:
  - Início da ocupação pelo proprietário:
  - De: propriedade para investimento;
  - Para: propriedade ocupada pelo proprietário, classificada como imobilizado.
  - Início de desenvolvimento com objetivo de venda:
  - De: propriedade para investimento;
  - Para: estoque.
  - Fim da ocupação pelo proprietário:
  - De: propriedade ocupada pelo proprietário;
  - Para: propriedade para investimento.
  - Início de arrendamento mercantil operacional com fins comerciais:
  - De: estoque;
  - Para: propriedade para investimento.
- A NBC TSP 06 trabalha, nesse contexto, com três tipos de propriedade:
  - Propriedade para investimento;
  - Propriedade ocupada pelo proprietário;
  - Propriedade com objetivo de venda, classificada como estoque.
- Exemplo de alteração de uso
- Um edifício usado como propriedade para investimento pode passar a ser ocupado pelo governo.
  - Nesse caso, permanece como propriedade para investimento até o início da ocupação.
- Um edifício usado como quartel ou para finalidades administrativas pode ser convertido em hotel e entregue a operadores privados.
  - Nesse caso, permanece como ativo imobilizado até cessar sua ocupação, sendo depois reclassificado para propriedade para investimento.
- Reclassificação quando a entidade usa o modelo do custo
- Quando a entidade utiliza o modelo do custo, as reclassificações entre:
  - Propriedade para investimento;
  - Propriedade ocupada pelo proprietário;
  - Estoque;
- Não alteram:
  - O valor contábil da propriedade transferida;
  - O custo da propriedade para fins de mensuração ou divulgação.
- Reclassificação quando a propriedade é avaliada pelo valor justo
- De propriedade para investimento ao valor justo para propriedade ocupada pelo proprietário ou estoque
  - O custo considerado para contabilização subsequente, conforme a NBC TSP 07 ou a NBC TSP 04, deve ser o valor justo na data da alteração de uso.
- De propriedade ocupada pelo proprietário para propriedade para investimento ao valor justo
  - A entidade deve aplicar a NBC TSP 07 até a data da alteração de uso.
  - Até essa data, deve:
  - Depreciar a propriedade;
  - Reconhecer eventuais perdas por redução ao valor recuperável.
  - A diferença entre o valor contábil conforme a NBC TSP 07 e o valor justo na data da alteração de uso deve ser tratada como reavaliação, conforme a NBC TSP 07.
- Tratamento da diferença na reclassificação de propriedade ocupada pelo proprietário para propriedade para investimento ao valor justo
  - Se houver diminuição no valor contábil:
  - Deve ser reconhecida no resultado do período como VPD.
  - Porém, a diminuição deve ser contabilizada contra a reserva de reavaliação até o limite do saldo existente nessa reserva referente à propriedade.
  - Se houver aumento no valor contábil:
  - Até o limite em que o aumento reverta perda anterior por redução ao valor recuperável da propriedade:
    - Deve ser reconhecido no resultado do período como VPA.
    - O valor reconhecido no resultado não pode exceder o necessário para recompor o valor contábil que teria sido apurado, líquido de depreciação, caso nenhuma perda por impairment tivesse sido reconhecida.
  - Qualquer parcela remanescente do aumento:
    - Deve ser creditada diretamente no patrimônio líquido, em reserva de reavaliação.
  - Na alienação posterior da propriedade para investimento:
    - O saldo da reserva de reavaliação deve ser transferido para resultados acumulados.
    - Essa transferência não deve transitar pelo resultado do período.
- Exemplo numérico de reclassificação com valor justo
- Valor contábil: 1.000,00
- Perda por impairment anteriormente reconhecida: 100,00
- Valor justo: 1.200,00
- Diferença entre valor justo e valor contábil: 200,00
- Tratamento:
  - 100,00 devem ser reconhecidos como VPA, até o limite da perda por impairment anteriormente reconhecida.
  - Os 100,00 restantes devem ser reconhecidos no patrimônio líquido, em reserva de reavaliação.
- Reclassificação de estoque para propriedade para investimento ao valor justo
- Quando um estoque é reclassificado para propriedade para investimento contabilizada pelo valor justo:
  - Qualquer diferença entre o valor justo da propriedade na data da reclassificação e seu valor contábil anterior deve ser reconhecida no resultado do período como VPA ou VPD.
- O tratamento deve ser consistente com o tratamento de venda de estoque.
- Conclusão de construção ou desenvolvimento de propriedade para investimento própria
- Quando a entidade conclui a construção ou o desenvolvimento de propriedade para investimento de construção própria contabilizada pelo valor justo:
  - Qualquer diferença entre o valor justo da propriedade nessa data e seu valor contábil anterior deve ser reconhecida no resultado do período como VPA ou VPD.
- Alienação e baixa
- A propriedade para investimento deve ser desreconhecida, ou seja, eliminada do balanço patrimonial:
  - Na alienação; ou
  - Quando for permanentemente retirada de uso e nenhum benefício econômico futuro ou potencial de serviços for esperado de sua alienação.
- Ganhos ou perdas decorrentes da baixa ou alienação devem ser determinados pela diferença entre:
  - Receitas líquidas de venda; e
  - Valor contábil do ativo.
- Esses ganhos ou perdas devem ser reconhecidos no resultado do período da baixa ou alienação, salvo se outra NBC TSP exigir tratamento diferente, como nos casos de venda e retroarrendamento — leaseback.
- O montante a ser recebido com a alienação deve ser reconhecido pelo valor justo.
link: https://documentacao.online/estudos/z8f1.html
title: NBC TSP 06 - Propriedades para Investimento

front: (FGV/Técnico Superior/DPE-RJ/2019) Há circunstâncias nas quais entidades do setor público podem manter ativos como propriedades para investimento e tais ativos são tratados pela NBC TSP 06. Considerando as características de tais ativos, analise os exemplos a seguir.
I. edifício de propriedade da entidade com contrato de arrendamento mercantil operacional com fins comerciais;
II. imóvel arrendado a outra entidade sob arrendamento mercantil financeiro;
III. terrenos mantidos para valorização do capital a longo prazo, e não para venda no curso normal das operações;
IV. terrenos mantidos para uso futuro ainda não definido.
São exemplos de propriedades para investimento somente:
a) I e II;
b) II e III;
c) III e IV;
d) I, II e III;
e) I, III e IV.
response: Alternativa E
comment: Segundo a NBC TSP 06, são exemplos de propriedades para investimento: (a) terrenos mantidos para valorização do capital a longo prazo e, não, para venda no curso normal das operações. Por exemplo, terreno mantido por hospital para valorização do capital, o qual pode ser vendido em momento oportuno; (b) terrenos mantidos para uso futuro ainda não definido. Se a entidade não tiver determinado que utilizará o terreno como propriedade ocupada pelo proprietário, incluindo ocupação para fornecer serviços, tais como aqueles proporcionados por parques nacionais para gerações atuais e futuras, ou para venda no curso normal das operações, o terreno deve ser considerado como mantido para valorização do capital; (c) edifício de propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento mercantil financeiro) e que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos mercantis operacionais com fins comerciais. Por exemplo, uma universidade pública pode possuir um edifício que seja arrendado com fins comerciais a terceiros Sendo assim, vamos analisar as alternativas: I. edifício de propriedade da entidade com contrato de arrendamento mercantil operacional com fins comerciais = Propriedade para Investimento II. imóvel arrendado a outra entidade sob arrendamento mercantil financeiro; Não é propriedade para investimento Segundo a NBC TSP 06, são exemplos de itens que não são propriedades para investimento, estando, por isso, fora do alcance da norma: [...] (e) propriedade que é arrendada a outra entidade sob arrendamento mercantil financeiro; III. terrenos mantidos para valorização do capital a longo prazo, e não para venda no curso normal das operações; = Propriedade para Investimento IV. terrenos mantidos para uso futuro ainda não definido. = Propriedade para Investimento
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back: Alternativa E - Segundo a NBC TSP 06, são exemplos de propriedades para investimento: (a) terrenos mantidos para valorização do capital a longo prazo e, não, para venda no curso normal das operações. Por exemplo, terreno mantido por hospital para valorização do capital, o qual pode ser vendido em momento oportuno; (b) terrenos mantidos para uso futuro ainda não definido. Se a entidade não tiver determinado que utilizará o terreno como propriedade ocupada pelo proprietário, incluindo ocupação para fornecer serviços, tais como aqueles proporcionados por parques nacionais para gerações atuais e futuras, ou para venda no curso normal das operações, o terreno deve ser considerado como mantido para valorização do capital; (c) edifício de propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento mercantil financeiro) e que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos mercantis operacionais com fins comerciais. Por exemplo, uma universidade pública pode possuir um edifício que seja arrendado com fins comerciais a terceiros Sendo assim, vamos analisar as alternativas: I. edifício de propriedade da entidade com contrato de arrendamento mercantil operacional com fins comerciais = Propriedade para Investimento II. imóvel arrendado a outra entidade sob arrendamento mercantil financeiro; Não é propriedade para investimento Segundo a NBC TSP 06, são exemplos de itens que não são propriedades para investimento, estando, por isso, fora do alcance da norma: [...] (e) propriedade que é arrendada a outra entidade sob arrendamento mercantil financeiro; III. terrenos mantidos para valorização do capital a longo prazo, e não para venda no curso normal das operações; = Propriedade para Investimento IV. terrenos mantidos para uso futuro ainda não definido. = Propriedade para Investimento

front: (INÉDITA) Segundo a NBC TSP 06, as propriedades para investimento são mantidas pelo proprietário ou arrendatário para auferir receitas de aluguel ou para valorização do capital ou para ambas, e por isso serão classificadas
a) no subgrupo do imobilizado, dentro do ativo circulante.
b) no grupo de investimentos, dentro do realizável a longo prazo.
c) no subgrupo do imobilizado, dentro do ativo não circulante.
d) no subgrupo investimentos, dentro do ativo não circulante.
e) no subgrupo investimentos, dentro do ativo circulante.
response: Alterrnativa D
comment: As propriedades para investimento são mantidas para auferir receitas de aluguel ou para valorização do capital ou para ambas, e por isso são classificadas no subgrupo Investimentos, dentro do Ativo Não Circulante.
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back: Alterrnativa D - As propriedades para investimento são mantidas para auferir receitas de aluguel ou para valorização do capital ou para ambas, e por isso são classificadas no subgrupo Investimentos, dentro do Ativo Não Circulante.

front: (INÉDITA) Segundo a NBC TSP 06, não é um exemplo de propriedade para investimento:
a) propriedade arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro.
b) terrenos mantidos para uso futuro ainda não definido.
c) edifício que esteja desocupado, mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos mercantis operacionais com fins comerciais a terceiros
d) terrenos mantidos para valorização do capital a longo prazo e, não, para venda no curso normal das operações
e) propriedade em construção ou desenvolvimento para uso futuro como propriedade para investimento.
response: Alternativa A
comment: De todas as opções, apenas a opção “A” descreve um ativo que não deve ser classificado como propriedade para investimento, conforme vimos no quadro anterior. O arrendamento mercantil em essência se trata de uma venda a prazo. Logo, não se enquadra no conceito de propriedade para investimento.
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back: Alternativa A - De todas as opções, apenas a opção “A” descreve um ativo que não deve ser classificado como propriedade para investimento, conforme vimos no quadro anterior. O arrendamento mercantil em essência se trata de uma venda a prazo. Logo, não se enquadra no conceito de propriedade para investimento.

front: (INÉDITA) Assinale a opção que apresenta um exemplo de propriedade para investimento, conforme previsto na NBC TSP 06 - Propriedade para Investimento.
a) Propriedade ocupada pelo proprietário no aguardo de alienação.
b) Propriedade que é arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro.
c) Terrenos destinados à venda no decurso ordinário das atividades ou em vias de construção ou desenvolvimento para tal venda.
d) Terrenos mantidos para valorização de capital a longo prazo, e não para venda a curto prazo, no curso ordinário dos negócios.
response: Alternativa D
comment: Vamos analisar as opções. a. Errada. Se a propriedade está ocupada, ou seja, está em uso e aguardando ser alienada (vendida) não se enquadra no conceito de propriedade para investimento. b. Errada. Trata-se de um exemplo disposto na NBC TSP 06 de item que não é propriedade para investimento. Perceba que o arrendamento mercantil em essência se trata de uma venda a prazo. Logo, não se enquadra no conceito de propriedade para investimento. c. Errada. Pessoal, se o terreno é destinado à venda, não se enquadra no conceito de propriedade para investimento. d. Certo. Esse é o primeiro exemplo descrito na NBC TSP 06.
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back: Alternativa D - Vamos analisar as opções. a. Errada. Se a propriedade está ocupada, ou seja, está em uso e aguardando ser alienada (vendida) não se enquadra no conceito de propriedade para investimento. b. Errada. Trata-se de um exemplo disposto na NBC TSP 06 de item que não é propriedade para investimento. Perceba que o arrendamento mercantil em essência se trata de uma venda a prazo. Logo, não se enquadra no conceito de propriedade para investimento. c. Errada. Pessoal, se o terreno é destinado à venda, não se enquadra no conceito de propriedade para investimento. d. Certo. Esse é o primeiro exemplo descrito na NBC TSP 06.

front: (INÉDITA) Segundo a NBC TSP 06, a propriedade para investimento deve ser mensurada inicialmente pelo seu valor justo, incluindo os custos de transação.
response: Errado
comment: Segundo a NBC TSP 06, a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo. Os custos de transação devem ser incluídos na mensuração inicial.
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back: Errado - Segundo a NBC TSP 06, a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo. Os custos de transação devem ser incluídos na mensuração inicial.