Title: Noções de Sustentabilidade / Sistema Nacional de Unidades de Conservação / Objetivos e Diretrizes do SNUC
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front: CESPE/TRF 1ª REGIÃO - 2009) O SNUC é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municipais. Os objetivos do SNUC incluem
a) a promoção da utilização comercial da biodiversidade no processo de desenvolvimento econômico do país.
b) a promoção do desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais, bem como a proteção de paisagens naturais e pouco alteradas, de notável beleza cênica.
c) a contribuição para manter a diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais, além da replicação das espécies ameaçadas de extinção por meio do processo de clonagem.
d) o estímulo à substituição dos insumos naturais pelos equivalentes sintéticos na produção dos fármacos industriais, bem como a regulação do uso e da ocupação do solo nas estações ecológicas.
e) o estímulo à utilização progressiva do bioma do cerrado na manutenção do equilíbrio ecológico da região central do país, além da proteção e recuperação dos recursos edáficos utilizados na produção de biocombustíveis.
response: Alternativa B
comment: A alternativa A está errada, pois a promoção da utilização comercial da biodiversidade não é um dos objetivos do SNUC previstos no art. 4º da Lei nº 9.985/00. A alternativa B está correta e é o nosso gabarito, porque apresentou dois objetivos do SNUC presentes nos incisos IV e VI do art. 4º da Lei nº 9.985/00. A alternativa C está errada, considerando que a replicação das espécies ameaçadas de extinção por meio do processo de clonagem não está prevista como um dos objetivos do SNUC. A alternativa D está errada, porque também apresentou outra redação inventada pela banca e que não condiz com os objetivos do SNUC previstos no art. 4º da Lei nº 9.985/00. A alternativa E está errada, porquanto também apresentou redação inventada pela banca e que não condiz com os objetivos do SNUC previstos no art. 4º da Lei nº 9.985/00.
tldr: - Objetivos do SNUC:
- Manter a diversidade biológica e os recursos genéticos (Art. 4º, I).
- Proteger espécies ameaçadas e restaurar ecossistemas degradados (Art. 4º, II, III, IX).
- Contribuir para o desenvolvimento sustentável e uso racional dos recursos naturais (Art. 4º, IV, V).
- Proteger paisagens naturais, atributos geológicos, arqueológicos e culturais (Art. 4º, VI e VII).
- Incentivar pesquisa, educação ambiental e ecoturismo (Art. 4º, X e XII).
- Valorizar a diversidade biológica economicamente e socialmente, apoiando populações tradicionais (Art. 4º, XI e XIII).
- Diretrizes do SNUC:
- Representatividade dos ecossistemas e garantias de proteção ao patrimônio biológico (Art. 5º, I).
- Envolvimento da sociedade, das populações locais e cooperação com o setor privado e ONGs (Art. 5º, II a V).
- Sustentabilidade econômica e autonomia administrativa das unidades de conservação (Art. 5º, VI, XI e XII).
- Conservação in situ e uso sustentável de recursos naturais (Art. 5º, VII).
- Gestão integrada com políticas de uso das terras e valorização das condições sociais locais (Art. 5º, VIII a X).
- Proteção integrada de grandes áreas por meio de mosaicos, zonas de amortecimento e corredores ecológicos (Art. 5º, XIII).
link: https://documentacao.online/estudos/029g.html
title: Sistema Nacional de Unidades de Conservação - Objetivos e Diretrizes do SNUC
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