Title: Resoluções CNJ / Resolução CNJ 401/2021 / Disposições Gerais
Tags: Resolução_CNJ_401/2021 Resoluções_CNJ Resumo
On every note of this deck, unless a note says otherwise:
tldr: - Art. 1º: define o propósito – estabelecer diretrizes para acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e unidades de acessibilidade.
- Art. 2º: determina, com urgência, medidas para eliminar e prevenir barreiras
• urbanísticas, arquitetônicas, de mobiliário, transporte, comunicação/informação, atitudinais e tecnológicas
• § 1º: garantir adaptações e tecnologias assistivas necessárias, sem discriminação
• § 2º: assegurar acessibilidade plena em portais e sítios eletrônicos, seguindo práticas internacionais
- Art. 3º: consolida conceitos essenciais já do Estatuto da Pessoa com Deficiência
• acessibilidade: uso seguro, independente e autônomo de espaços, serviços e tecnologias
• barreiras: obstáculos que limitam participação (urbanísticas, arquitetônicas, transporte, comunicação/informação, atitudinais, tecnológicas)
• desenho universal: concepção sem necessidade de adaptações específicas
• adaptação razoável: ajustes proporcionais que não gerem ônus indevido
• comunicação: múltiplos formatos (Libras, Braille, legendagem, linguagem simples, etc.)
• discriminação por deficiência: qualquer exclusão ou restrição de direitos
• pessoa com deficiência e com mobilidade reduzida: definições oficiais
• quadro de pessoal vs. quadro auxiliar: distinção entre vínculos e funções
• rota acessível: trajeto contínuo, desobstruído e sinalizado para uso autônomo
• tecnologia assistiva: recursos e serviços que promovem autonomia e inclusão
link: https://documentacao.online/estudos/vrg7.html
title: Resolução CNJ 401/2021 - Disposições Gerais

front: (CESPE/CEBRASPE - STJ - 2024) A Resolução CNJ n.º 401/2021 determina a adoção, com urgência, de medidas apropriadas para eliminar e prevenir quaisquer barreiras urbanísticas ou arquitetônicas, de mobiliários, de acesso a transportes, nas comunicações e na informação, atitudinais ou tecnológicas, visando garantir o direito à Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Resolução do CNJ n.º 401/2021, entende-se por desenho universal a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo-se recursos de tecnologia assistiva.
response: Correta
comment: A assertiva está correta. A definição de desenho universal está prevista no inciso V do Art. 3º da Resolução. Confira: V – desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva;
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back: Correta - A assertiva está correta. A definição de desenho universal está prevista no inciso V do Art. 3º da Resolução. Confira: V – desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva;

front: (FCC - TRT- 23ª Região - 2022) A Resolução do CNJ nº 401/2021 afirma que são assegurados constitucionalmente os direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência, assim como sua inserção social nos distintos espaços profissionais públicos. Nesse sentido, considera-se acessibilidade a utilização com segurança e autonomia dos espaços, mobiliários, transportes, entre outras formas de acesso. Quando necessário o auxílio de terceiros para atividades do cotidiano, este é realizado por um atendente pessoal, ou seja,
A) um membro da família que auxilia eventualmente a pessoa com deficiência.
B) uma pessoa com qualificação profissional e registro em conselho de classe.
C) um membro ou não da família com ou sem remuneração que presta cuidados diários.
D) um profissional qualificado com remuneração preestabelecida.
E) um profissional autônomo e legalmente remunerado conforme legislação.
response: Alternativa C
comment: A alternativa C está correta. De acordo com o inciso III do Art. 3º da Resolução: III – atendente pessoal: pessoa, membro ou não da família que, com ou sem remuneração, assiste ou presta cuidados básicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias, excluídas as técnicas ou procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas;
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back: Alternativa C - A alternativa C está correta. De acordo com o inciso III do Art. 3º da Resolução: III – atendente pessoal: pessoa, membro ou não da família que, com ou sem remuneração, assiste ou presta cuidados básicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias, excluídas as técnicas ou procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas;

front: (FCC - TRT- 5ª Região - 2022) O processo de inclusão deve considerar diferentes formatos e recursos de comunicação que facilitem o acesso à informação das pessoas com deficiência visual. A Resolução CNJ nº 401/2021 considera como forma de interação:
I. Estenotipia.
II. Dispositivos multimídia.
III. Rampa de acesso.
IV. Mobiliário adaptado.
V. Reserva de vaga de estacionamento.
Está correto o que se afirma APENAS em
A) IV e V.
B) II e III.
C) III, IV e V.
D) III e IV.
E) I e II.
response: Alternativa E
comment: Vamos analisar cada item. O item I está correto. A questão busca formas de interação. Elas estão previstas no inciso VII do art. 3º da Resolução. Veja: VII – comunicação: forma de interação que abrange, entre outras opções, as línguas, inclusive a Língua Brasileira de Sinais (Libras), a visualização de textos, legendagem ou estenotipia, o Braille, o sistema de sinalização ou de comunicação tátil, os caracteres ampliados, os dispositivos multimídia, assim como a linguagem simples, escrita e oral, os sistemas auditivos e os meios de voz digitalizados e os modos, meios e formatos aumentativos e alternativos de comunicação, incluindo as tecnologias da informação e das comunicações; O item II está correto. Utilizando o texto da lei acima podemos verificar que os dispositivos multimídia também são formas de interação. O item III está incorreto. As rampas são consideradas adaptações arquitetônicas e urbanísticas. Confira o inciso VIII do Art. 3º: VIII – adaptações arquitetônicas e urbanísticas, observados os limites de sua competência, que permitam a acessibilidade e a livre movimentação, com independência e segurança, da pessoa com deficiência, tais como rampas, elevadores, vagas de estacionamento próximas aos locais de atendimento e acesso facilitado para a circulação de transporte público nos locais dos postos de trabalho e atendimento ao público, tendo como referência as normas vigentes; O item IV está incorreto. A adaptação do mobiliário está prevista no inciso IX da Resolução: IX – a adaptação de mobiliário adequado que atenda aos princípios do desenho universal e às necessidades das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; O item V está incorreto. A reserva de vagas de estacionamento também são consideradas adaptações arquitetônicas e urbanísticas. Assim, o gabarito da questão é a Alternativa E.
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back: Alternativa E - Vamos analisar cada item. O item I está correto. A questão busca formas de interação. Elas estão previstas no inciso VII do art. 3º da Resolução. Veja: VII – comunicação: forma de interação que abrange, entre outras opções, as línguas, inclusive a Língua Brasileira de Sinais (Libras), a visualização de textos, legendagem ou estenotipia, o Braille, o sistema de sinalização ou de comunicação tátil, os caracteres ampliados, os dispositivos multimídia, assim como a linguagem simples, escrita e oral, os sistemas auditivos e os meios de voz digitalizados e os modos, meios e formatos aumentativos e alternativos de comunicação, incluindo as tecnologias da informação e das comunicações; O item II está correto. Utilizando o texto da lei acima podemos verificar que os dispositivos multimídia também são formas de interação. O item III está incorreto. As rampas são consideradas adaptações arquitetônicas e urbanísticas. Confira o inciso VIII do Art. 3º: VIII – adaptações arquitetônicas e urbanísticas, observados os limites de sua competência, que permitam a acessibilidade e a livre movimentação, com independência e segurança, da pessoa com deficiência, tais como rampas, elevadores, vagas de estacionamento próximas aos locais de atendimento e acesso facilitado para a circulação de transporte público nos locais dos postos de trabalho e atendimento ao público, tendo como referência as normas vigentes; O item IV está incorreto. A adaptação do mobiliário está prevista no inciso IX da Resolução: IX – a adaptação de mobiliário adequado que atenda aos princípios do desenho universal e às necessidades das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; O item V está incorreto. A reserva de vagas de estacionamento também são consideradas adaptações arquitetônicas e urbanísticas. Assim, o gabarito da questão é a Alternativa E.

front: (CESPE/CEBRASPE - DPE/PI - 2022) A Resolução CNJ n.º 401/2021 determina a adoção, com urgência, de medidas apropriadas para eliminar e prevenir quaisquer barreiras urbanísticas ou arquitetônicas, de mobiliários, de acesso a transportes, nas comunicações e na informação, atitudinais ou tecnológicas, visando garantir o direito à
a) cidadania.
b) liberdade.
c) dignidade.
d)igualdade.
e)segurança.
response: Alternativa D
comment: A alternativa D está correta e é o gabarito da questão. O art. 2º da Resolução prevê a adoção de medidas com urgência visando a promoção de igualdade. Vejamos o texto legal: Art. 2 A fim de promover a igualdade, deverão ser adotadas, com urgência, medidas apropriadas para eliminar e prevenir quaisquer barreiras urbanísticas ou arquitetônicas, de mobiliários, de acesso aos transportes, nas comunicações e na informação, atitudinais ou tecnológicas.
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back: Alternativa D - A alternativa D está correta e é o gabarito da questão. O art. 2º da Resolução prevê a adoção de medidas com urgência visando a promoção de igualdade. Vejamos o texto legal: Art. 2 A fim de promover a igualdade, deverão ser adotadas, com urgência, medidas apropriadas para eliminar e prevenir quaisquer barreiras urbanísticas ou arquitetônicas, de mobiliários, de acesso aos transportes, nas comunicações e na informação, atitudinais ou tecnológicas.

front: (Inédita - 2021) A respeito das normas gerais sobre inclusão da pessoa com deficiência no Poder Judiciário, conforme a Resolução nº 401/2021 do CNJ, assinale a alternativa correta:
a) O objetivo da Resolução não é promover a igualdade, mas a diferenciação das condições de trabalho das pessoas com deficiência.
b) É responsabilidade da pessoa com deficiência que trabalha no Judiciário prover as adaptações e tecnologias assistivas necessárias para a realização do seu trabalho.
c) A ação de inclusão da pessoa com deficiência não abrange os portais e sítios eletrônicos do órgão do Judiciário.
d) As medidas de acessibilidade da pessoa com deficiência têm caráter de urgência.
e) A Resolução não reconhece a existência de barreiras de comunicação à plena acessibilidade da pessoa com deficiência.
response: Alternativa D
comment: Vamos lembrar o que diz o artigo 2º da Resolução: Art. 2º A fim de promover a igualdade, deverão ser adotadas, com urgência, medidas apropriadas para eliminar e prevenir quaisquer barreiras urbanísticas ou arquitetônicas, de mobiliários, de acesso aos transportes, nas comunicações e na informação, atitudinais ou tecnológicas. § 1º Devem ser garantidas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida quantas adaptações ou tecnologias assistivas sejam necessárias para assegurar acessibilidade plena a espaços, informações e serviços, coibindo qualquer forma de discriminação por motivo de deficiência. § 2º É obrigatório efetivar a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos dos órgãos do Poder Judiciário às pessoas com deficiência, garantindo-lhes o pleno acesso às informações disponíveis, conforme as melhores práticas e diretrizes de acessibilidade adotadas internacionalmente. A alternativa A é a incorreta. O objetivo da Resolução é justamente o de promover a igualdade de condições de trabalho entre os trabalhadores com e sem deficiência, e por isso os servidores com deficiência fazem jus a condições especiais, não para que exista diferenciação, e sim para que haja igualdade. A alternativa B está incorreta, pois é responsabilidade do próprio Judiciário prover os recursos necessários ao trabalho da pessoa com deficiência. A alternativa C está incorreta, já que, de acordo com o § 2º, a acessibilidade inclui os portais e sítios eletrônicos. A alternativa D está correta e é o gabarito da questão. Conforme o caput, as medidas de acessibilidade e inclusão devem ser adotadas com urgência A alternativa E, por fim, está incorreta, uma vez que o caput menciona expressamente a existência de barreiras na comunicação.
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back: Alternativa D - Vamos lembrar o que diz o artigo 2º da Resolução: Art. 2º A fim de promover a igualdade, deverão ser adotadas, com urgência, medidas apropriadas para eliminar e prevenir quaisquer barreiras urbanísticas ou arquitetônicas, de mobiliários, de acesso aos transportes, nas comunicações e na informação, atitudinais ou tecnológicas. § 1º Devem ser garantidas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida quantas adaptações ou tecnologias assistivas sejam necessárias para assegurar acessibilidade plena a espaços, informações e serviços, coibindo qualquer forma de discriminação por motivo de deficiência. § 2º É obrigatório efetivar a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos dos órgãos do Poder Judiciário às pessoas com deficiência, garantindo-lhes o pleno acesso às informações disponíveis, conforme as melhores práticas e diretrizes de acessibilidade adotadas internacionalmente. A alternativa A é a incorreta. O objetivo da Resolução é justamente o de promover a igualdade de condições de trabalho entre os trabalhadores com e sem deficiência, e por isso os servidores com deficiência fazem jus a condições especiais, não para que exista diferenciação, e sim para que haja igualdade. A alternativa B está incorreta, pois é responsabilidade do próprio Judiciário prover os recursos necessários ao trabalho da pessoa com deficiência. A alternativa C está incorreta, já que, de acordo com o § 2º, a acessibilidade inclui os portais e sítios eletrônicos. A alternativa D está correta e é o gabarito da questão. Conforme o caput, as medidas de acessibilidade e inclusão devem ser adotadas com urgência A alternativa E, por fim, está incorreta, uma vez que o caput menciona expressamente a existência de barreiras na comunicação.

front: (Inédita - 2021) A Resolução nº 401/2021 do CNJ traz o conceito de rota acessível. Sobre o conceito, podemos corretamente afirmar que:
a) a rota acessível é trajeto que possa ser usado pela pessoa com deficiência com o auxílio de veículo automotor.
b) excepcionalmente será possível a obstrução de rota acessível, desde que isso seja mais adequado à programação orçamentária do órgão, o que deve ser comprovado por parecer da unidade de assistência e inclusão.
c) apesar de que designada com o propósito de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, a rota pode ser utilizada por qualquer pessoa.
d) o trajeto da rota acessível deve contar com adaptações necessárias para que uma pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida possa fazer o percurso com o auxílio de algum funcionário do órgão.
e) o conceito envolve um número limitado de adaptações possíveis, não alcançando as faixas de travessia de pedestres, por exemplo, a qual é de responsabilidade exclusiva do poder público dos Municípios.
response: Alternativa C
comment: O inciso XV do artigo 3º da Resolução traz o conceito de rota acessível. Vamos ver: XV – rota acessível: trajeto contínuo, desobstruído e sinalizado, que conecte os ambientes externos ou internos de espaços e edificações, e que possa ser utilizado de forma autônoma e segura por todas as pessoas, inclusive aquelas com deficiência ou mobilidade reduzida, podendo incorporar estacionamentos, calçadas rebaixadas, faixas de travessia de pedestres, pisos, corredores, escadas e rampas, entre outros; e A alternativa A é a incorreta. A rota acessível é trajeto que possa ser utilizado por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida sem necessidade de veículo automotor. Esse elemento não consta do conceito. A alternativa B está incorreta, já que a inclusão por meio da rota acessível deve ser proporcionada independentemente de qualquer ponderação a respeito do orçamento do órgão. A alternativa C está correta e é o gabarito da questão. As rotas acessíveis, de acordo com o texto transcrito, são trajetos que possam ser utilizados de forma autônoma e segura por todas as pessoas, ou seja, não estão excluídas da sua utilização pessoas que não tenham deficiência ou mobilidade reduzida. A alternativa D está incorreta. O trajeto da rota acessível deve poder ser utilizado de forma autônoma pela pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, ou seja, sem a necessidade de auxílio de terceiro. A alternativa E, por fim, está incorreta, uma vez que a parte final do conceito explicitamente abre espaço para outras adaptações necessárias, alcançando expressamente faixas de travessia de pedestres.
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back: Alternativa C - O inciso XV do artigo 3º da Resolução traz o conceito de rota acessível. Vamos ver: XV – rota acessível: trajeto contínuo, desobstruído e sinalizado, que conecte os ambientes externos ou internos de espaços e edificações, e que possa ser utilizado de forma autônoma e segura por todas as pessoas, inclusive aquelas com deficiência ou mobilidade reduzida, podendo incorporar estacionamentos, calçadas rebaixadas, faixas de travessia de pedestres, pisos, corredores, escadas e rampas, entre outros; e A alternativa A é a incorreta. A rota acessível é trajeto que possa ser utilizado por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida sem necessidade de veículo automotor. Esse elemento não consta do conceito. A alternativa B está incorreta, já que a inclusão por meio da rota acessível deve ser proporcionada independentemente de qualquer ponderação a respeito do orçamento do órgão. A alternativa C está correta e é o gabarito da questão. As rotas acessíveis, de acordo com o texto transcrito, são trajetos que possam ser utilizados de forma autônoma e segura por todas as pessoas, ou seja, não estão excluídas da sua utilização pessoas que não tenham deficiência ou mobilidade reduzida. A alternativa D está incorreta. O trajeto da rota acessível deve poder ser utilizado de forma autônoma pela pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, ou seja, sem a necessidade de auxílio de terceiro. A alternativa E, por fim, está incorreta, uma vez que a parte final do conceito explicitamente abre espaço para outras adaptações necessárias, alcançando expressamente faixas de travessia de pedestres.