Title: Contabilidade Geral / Contabilidade Pública / Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)
Tags: CEBRASPEJAIMINHO Contabilidade_Pública Resumo
On every note of this deck, unless a note says otherwise:
tldr: - Importância da DFC
- Segundo a NBC TSP 12, a Demonstração dos Fluxos de Caixa identifica:
  - as origens dos fluxos de entradas de caixa;
  - os itens que geraram desembolsos de caixa durante o período das demonstrações contábeis;
  - o saldo de caixa na data das demonstrações contábeis.
- As informações sobre fluxos de caixa auxiliam os usuários a prever:
  - futuras necessidades de caixa da entidade;
  - capacidade da entidade de gerar fluxos de caixa no futuro;
  - capacidade de financiar mudanças no alcance e na natureza de suas atividades.
- A DFC permite avaliar:
  - como a entidade do setor público obteve recursos para financiar suas atividades;
  - como os recursos de caixa foram utilizados.
- É útil para:
  - prestação de contas;
  - responsabilização, ou accountability;
  - tomada de decisão.
- A soma dos três fluxos — operacional, investimento e financiamento — deve corresponder à diferença entre:
  - o saldo inicial de caixa e equivalentes de caixa;
  - e o saldo final de caixa e equivalentes de caixa do exercício de referência.
- Definições principais
- Caixa
  - Numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis.
- Equivalentes de caixa
  - Aplicações financeiras de curto prazo;
  - de alta liquidez;
  - prontamente conversíveis em valor conhecido de caixa;
  - sujeitas a insignificante risco de mudança de valor.
- Fluxos de caixa
  - Entradas e saídas de caixa e de equivalentes de caixa.
- Atividades operacionais
  - Atividades da entidade que não sejam de investimento nem de financiamento.
- Atividades de investimento
  - Atividades referentes à aquisição e à venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos em equivalentes de caixa.
- Atividades de financiamento
  - Atividades que resultam em mudanças no tamanho e na composição:
  - do capital próprio;
  - do endividamento da entidade.
- Apresentação da DFC
- A DFC deve apresentar os fluxos de caixa do período classificados em:
  - atividades operacionais;
  - atividades de investimento;
  - atividades de financiamento.
- Uma única transação pode envolver fluxos classificados em mais de uma atividade.
  - Exemplo: pagamento de empréstimo com juros e principal:
  - juros: podem ser classificados como atividade operacional;
  - principal: deve ser classificado como atividade de financiamento.
- Atividades operacionais
- O fluxo de caixa líquido das atividades operacionais é indicador-chave da extensão em que as operações da entidade são financiadas:
  - por tributos, direta ou indiretamente;
  - pelos destinatários dos bens e serviços oferecidos pela entidade.
- Também demonstra a capacidade da entidade de:
  - manter sua capacidade operacional;
  - amortizar empréstimos;
  - pagar dividendos ou distribuições similares;
  - realizar novos investimentos sem recorrer a fontes externas de financiamento.
- No setor público consolidado, indica em que proporção o governo financia suas atividades correntes por meio de:
  - tributação;
  - outras cobranças.
- São derivados, basicamente, das principais atividades geradoras de caixa da entidade.
- Exemplos de fluxos de caixa das atividades operacionais
- Ingressos
  - Recebimentos de caixa decorrentes de:
  - impostos;
  - taxas;
  - contribuições;
  - multas.
  - Recebimentos pela venda de mercadorias e prestação de serviços.
  - Recebimentos de concessões, transferências e outras dotações ou autorizações orçamentárias.
  - Recebimentos de royalties, honorários, comissões e outras receitas.
- Desembolsos
  - Pagamentos a outras entidades do setor público para financiar suas operações, sem incluir empréstimos.
  - Pagamentos a fornecedores de mercadorias e serviços.
  - Pagamentos a empregados ou em nome de empregados.
  - Pagamentos de tributos sobre patrimônio ou renda, quando aplicáveis a atividades operacionais.
- Atividades de investimento
- Representam a extensão em que as saídas de caixa são realizadas para contribuir com a futura prestação de serviços pela entidade.
- Somente saídas de caixa que resultem em ativo reconhecido nas demonstrações contábeis podem ser classificadas como atividades de investimento.
- Exemplos de fluxos de caixa das atividades de investimento
- Ingressos
  - Recebimentos pela venda de:
  - ativo imobilizado;
  - ativo intangível;
  - outros ativos de longo prazo.
  - Recebimentos pela venda de instrumentos patrimoniais ou instrumentos de dívida.
  - Recebimentos por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos a terceiros.
- Desembolsos
  - Pagamentos para aquisição de:
  - ativo imobilizado;
  - ativo intangível;
  - outros ativos de longo prazo.
  - Pagamentos para aquisição de instrumentos patrimoniais ou instrumentos de dívida de outras entidades.
  - Adiantamentos em caixa e empréstimos concedidos a terceiros, exceto os realizados por instituição financeira pública.
- Atividades de financiamento
- A divulgação dos fluxos de caixa de financiamento é importante para prever exigências futuras de fluxos de caixa por parte dos provedores de capital.
- Exemplos de fluxos de caixa das atividades de financiamento
- Ingressos
  - Caixa recebido proveniente de:
  - emissão de debêntures;
  - empréstimos contraídos;
  - notas promissórias;
  - títulos e valores;
  - hipotecas;
  - outros empréstimos de curto e longo prazos.
- Desembolsos
  - Amortização de empréstimos e financiamentos contraídos.
  - Pagamentos em caixa por arrendatário para redução do passivo relativo a arrendamento mercantil financeiro.
- Estrutura da DFC segundo o MCASP
- A Demonstração dos Fluxos de Caixa é composta por:
  - Quadro Principal;
  - Quadro de Transferências Recebidas e Concedidas;
  - Quadro de Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função;
  - Quadro de Juros e Encargos da Dívida.
- Quadro Principal da DFC
- Apresenta informações do:
  - exercício atual;
  - exercício anterior.
- Contém campo para nota explicativa.
- É dividido em:
  - fluxos de caixa das atividades operacionais;
  - fluxos de caixa das atividades de investimento;
  - fluxos de caixa das atividades de financiamento;
  - resumo do caixa.
- Fluxos de caixa das atividades operacionais no Quadro Principal
- Ingressos
  - Receita Tributária.
  - Receita de Contribuições.
  - Receita Agropecuária.
  - Receita Industrial.
  - Receita de Serviços.
  - Remuneração das Disponibilidades.
  - Outras Receitas Derivadas e Originárias.
  - Transferências recebidas.
- Desembolsos
  - Pessoal e demais despesas.
  - Juros e encargos da dívida.
  - Transferências concedidas.
  - Outros desembolsos operacionais.
- Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I)
  - Compreende os ingressos e desembolsos relacionados com a ação pública.
- Fluxos de caixa das atividades de investimento no Quadro Principal
- Ingressos
  - Alienação de bens.
  - Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos.
  - Outros ingressos de investimentos.
- Desembolsos
  - Aquisição de ativo não circulante.
  - Concessão de empréstimos e financiamentos.
  - Outros desembolsos de investimentos.
- Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II).
- Fluxos de caixa das atividades de financiamento no Quadro Principal
- Ingressos
  - Operações de crédito.
  - Integralização do capital social de empresas dependentes.
  - Outros ingressos de financiamento.
- Desembolsos
  - Amortização ou refinanciamento da dívida.
  - Outros desembolsos de financiamentos.
- Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III).
- Resumo do caixa
- Apresenta:
  - Geração líquida de caixa e equivalente de caixa: I + II + III;
  - Caixa e equivalentes de caixa inicial;
  - Caixa e equivalentes de caixa final.
- Definições do Quadro Principal
- Ingressos das operações
  - Receitas relativas às atividades operacionais líquidas das respectivas deduções.
  - Transferências recebidas.
- Desembolsos das operações
  - Despesas relativas às atividades operacionais, demonstrando:
  - desembolsos de pessoal;
  - juros e encargos sobre a dívida;
  - transferências concedidas;
  - demais desembolsos das operações.
- Ingressos de investimento
  - Receitas referentes:
  - à alienação de ativos não circulantes;
  - à amortização de empréstimos e financiamentos concedidos.
- Desembolsos de investimento
  - Despesas referentes:
  - à aquisição de ativos não circulantes;
  - às concessões de empréstimos e financiamentos.
- Ingressos de financiamento
  - Obtenção de empréstimos, financiamentos e demais operações de crédito.
  - Inclui o refinanciamento da dívida.
  - Inclui a integralização do capital social de empresas dependentes.
- Desembolsos de financiamento
  - Despesas com amortização e refinanciamento da dívida.
- Caixa e equivalentes de caixa
  - Numerário em espécie.
  - Depósitos bancários disponíveis.
  - Aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e sujeitas a insignificante risco de mudança de valor.
  - Inclui a receita orçamentária arrecadada que se encontra em poder da rede bancária em fase de recolhimento.
- Quadro de Transferências Recebidas e Concedidas
- Detalha transferências recebidas e concedidas.
- Transferências Intergovernamentais
  - Transferências de recursos entre entes da Federação distintos.
- Transferências Intragovernamentais
  - Transferências de recursos no âmbito de um mesmo ente da Federação.
- Quadro de Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função
- Evidencia os desembolsos de pessoal e demais despesas classificados por função.
- Quadro de Juros e Encargos da Dívida
- Evidencia os desembolsos relacionados a juros e encargos da dívida.
- Métodos de elaboração da DFC
- Existem dois métodos previstos na NBC TSP 12:
  - método direto;
  - método indireto.
- Método direto
  - Informa as principais classes de recebimentos brutos e pagamentos brutos.
- Método indireto
  - Ajusta o resultado do período pelos efeitos:
  - de transações que não envolvem caixa;
  - de diferimentos ou apropriações por competência sobre recebimentos ou pagamentos operacionais passados ou futuros;
  - de itens de receita ou despesa associados a fluxos de caixa de investimento ou financiamento.
- A diferença entre os métodos está na apresentação dos fluxos de caixa das atividades operacionais.
- Os fluxos de investimento e financiamento seguem o mesmo raciocínio nos dois métodos.
- Regra importante sobre os métodos
- NBC TSP 12
  - Permite método direto ou indireto.
  - Incentiva o uso do método direto para os fluxos de caixa das atividades operacionais.
- MCASP
  - Para fins de padronização, adotou o método direto como obrigatório para todos os entes da Federação.
- Em provas:
  - “Segundo o MCASP, a DFC deve ser elaborada pelo método direto.” → Certo.
  - “Segundo o MCASP, a DFC pode ser elaborada pelo método direto ou indireto.” → Errado.
  - “Segundo a NBC TSP 12, a DFC deve ser elaborada pelo método direto.” → Errado.
  - “A NBC TSP 12 incentiva o método direto.” → Certo.
  - “Segundo a NBC TSP 12, a DFC pode ser elaborada pelo método direto ou indireto.” → Certo.
- Se a questão não indicar a base normativa, a interpretação mais ampla e segura é a da NBC TSP 12:
  - no setor público, a DFC pode ser elaborada pelo método direto ou indireto.
- Entidades que usam o método direto são incentivadas a apresentar conciliação entre:
  - o resultado das atividades usuais;
  - e o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais.
- Essa conciliação pode ser apresentada:
  - como parte da DFC;
  - ou em notas explicativas.
- Juros, dividendos e distribuições similares
- Em instituições financeiras públicas, juros pagos e recebidos e dividendos ou distribuições similares recebidos são comumente classificados como fluxos operacionais.
- Para outros tipos de entidades, não há consenso.
- A NBC TSP 12 permite classificar esses fluxos como:
  - atividades operacionais;
  - atividades de investimento;
  - atividades de financiamento;
  - desde que a classificação seja adotada de forma consistente.
- Para fins de padronização e consolidação das contas públicas, o MCASP recomenda:
  - juros pagos ou recebidos: fluxo das atividades operacionais;
  - dividendos ou distribuições similares recebidos: fluxo das atividades de investimento;
  - dividendos ou distribuições similares pagos: fluxo das atividades de financiamento, pois são custos da obtenção de recursos financeiros.
- Transações que não envolvem caixa ou equivalentes de caixa
- Transações de investimento e financiamento que não envolvam caixa ou equivalentes de caixa não devem ser incluídas na DFC.
- Devem ser divulgadas em notas explicativas.
- Exemplos:
  - aquisição de ativos por troca de ativos;
  - aquisição de ativos por assunção direta do respectivo passivo;
  - aquisição de ativos por arrendamento financeiro;
  - conversão de dívida com terceiros em patrimônio líquido.
- Aquisição e venda de controlada ou outras unidades operacionais
- Os fluxos de caixa agregados decorrentes da aquisição ou alienação de entidades controladas ou outras unidades operacionais devem ser:
  - apresentados separadamente;
  - classificados como atividades de investimento.
- A entidade deve divulgar, de forma agregada, em relação à aquisição e à venda durante o período:
  - valor total pago na aquisição ou valor total recebido na venda;
  - parcela do valor total da compra ou venda paga ou recebida exclusivamente em caixa e equivalentes de caixa;
  - montante de caixa e equivalentes de caixa da entidade controlada ou unidade operacional adquirida ou vendida;
  - montante dos ativos e passivos, exceto caixa e equivalentes de caixa, reconhecidos pela entidade controlada ou unidade operacional adquirida ou vendida, resumidos pelas principais classificações.
- Fluxos de caixa em moeda estrangeira
- Fluxos de caixa de transações em moeda estrangeira devem ser registrados na moeda funcional da entidade.
- No Brasil, a moeda funcional é o Real (R$).
- A conversão deve usar a taxa cambial da data da ocorrência do fluxo de caixa.
- Fluxos de caixa de controlada no exterior devem ser convertidos pelas taxas de câmbio entre:
  - moeda funcional;
  - moeda estrangeira;
  - observadas na data da ocorrência dos fluxos de caixa.
- Ganhos e perdas não realizados por mudanças nas taxas de câmbio não são fluxos de caixa.
- Porém, o efeito das mudanças cambiais sobre caixa e equivalentes de caixa mantidos ou devidos em moeda estrangeira deve ser apresentado na DFC para conciliar:
  - caixa e equivalentes de caixa no início do período;
  - caixa e equivalentes de caixa no fim do período.
- Esse valor deve ser apresentado separadamente dos fluxos:
  - operacionais;
  - de investimento;
  - de financiamento.
- Componentes de caixa e equivalentes de caixa
- A entidade deve divulgar:
  - os componentes de caixa e equivalentes de caixa;
  - a conciliação dos valores da DFC com os itens correspondentes do Balanço Patrimonial.
- Em razão da variedade de práticas de gestão de caixa e produtos bancários, a entidade deve divulgar a política adotada para determinar a composição de caixa e equivalentes de caixa.
- Essa divulgação inclui o tratamento de:
  - depósitos restituíveis;
  - valores vinculados.
- Se a entidade incluir depósitos restituíveis ou valores vinculados em caixa e equivalentes de caixa, deve destacá-los em notas explicativas, ressaltando que:
  - os recursos estão em poder do ente público;
  - mas não podem ser utilizados por ele.
- Notas explicativas da DFC
- A DFC deve ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compõem os fluxos de caixa forem relevantes.
- A entidade deve divulgar, com comentário da administração, valores significativos de saldos de caixa e equivalentes de caixa que não estejam disponíveis para uso pela entidade econômica.
- Exemplos:
  - saldos de caixa e equivalentes de caixa em entidade controlada sujeitos a restrições legais que impeçam o uso geral pela controladora ou por outras controladas;
  - depósitos de terceiros, quando classificados como caixa e equivalentes de caixa.
- Informações adicionais recomendadas em notas explicativas:
  - montante de linhas de crédito obtidas, mas não utilizadas, disponíveis para futuras atividades operacionais e compromissos de capital;
  - restrições existentes sobre o uso dessas linhas de crédito;
  - montante e natureza de saldos de caixa não disponíveis;
  - descrição dos itens incluídos no conceito de caixa e equivalentes de caixa;
  - conciliação do saldo de caixa e equivalentes de caixa apresentado na DFC com o valor apresentado no Balanço Patrimonial;
  - justificativa de eventuais diferenças entre DFC e Balanço Patrimonial.
- Transações de investimento e financiamento sem uso de caixa ou equivalentes de caixa, como aquisições financiadas de bens e arrendamento financeiro, não entram na DFC, mas devem ser evidenciadas em notas explicativas.
- Retenções podem interferir na elaboração da DFC:
  - se a retenção for considerada paga no momento da liquidação, deve haver ajuste no saldo de caixa e equivalentes de caixa para demonstrar saldo vinculado a ser deduzido;
  - se a retenção for considerada paga apenas na baixa da obrigação, nenhum ajuste será feito.
- Eventuais ajustes relacionados às retenções devem ser evidenciados em notas explicativas.
link: https://documentacao.online/estudos/0lmw.html
title: Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)

front: (CEBRASPE/Assistente/CAU-BR/2024) Pagamentos realizados para a aquisição de instrumentos patrimoniais de outra entidade são considerados fluxos de caixa das atividades de financiamento para fins de elaboração da demonstração dos fluxos de
response: Errado
comment: Os pagamentos realizados para a aquisição de instrumentos patrimoniais de outra entidade são considerados fluxos de caixa das atividades de investimento.
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back: Errado - Os pagamentos realizados para a aquisição de instrumentos patrimoniais de outra entidade são considerados fluxos de caixa das atividades de investimento.

front: (CEBRASPE/Técnico/MPE-TO/2024) A demonstração dos fluxos de caixa deve ser elaborada pelo método direto e deve evidenciar as alterações de caixa e os equivalentes de caixa verificados no exercício de referência, classificados em fluxos de atividades operacionais, de investimento e de financiamento.
response: Certo
comment: Literalidade do MCASP, A DFC deve ser elaborada pelo método direto e deve evidenciar as alterações de caixa e equivalentes de caixa verificadas no exercício de referência, classificadas nos seguintes fluxos, de acordo com as atividades da entidade: a. operacionais; b. de investimento; e c. de financiamento.
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back: Certo - Literalidade do MCASP, A DFC deve ser elaborada pelo método direto e deve evidenciar as alterações de caixa e equivalentes de caixa verificadas no exercício de referência, classificadas nos seguintes fluxos, de acordo com as atividades da entidade: a. operacionais; b. de investimento; e c. de financiamento.

front: (CEBRASPE/TJ-ES/2023) Para que sejam classificadas como atividades de investimentos na demonstração dos fluxos de caixa, as saídas de caixa devem resultar em ativos reconhecidos nas demonstrações contábeis.
response: Certo
comment: Segundo a NBC TSP 12, 25 A divulgação em separado dos fluxos de caixa decorrentes das atividades de investimento é importante porque tais fluxos de caixa representam a extensão em que as saídas de caixa são feitas com a finalidade de contribuir para a futura prestação de serviços da entidade. Somente saídas de caixa que resultam em ativo reconhecido nas demonstrações contábeis são passíveis de classificação como atividades de investimento.
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back: Certo - Segundo a NBC TSP 12, 25 A divulgação em separado dos fluxos de caixa decorrentes das atividades de investimento é importante porque tais fluxos de caixa representam a extensão em que as saídas de caixa são feitas com a finalidade de contribuir para a futura prestação de serviços da entidade. Somente saídas de caixa que resultam em ativo reconhecido nas demonstrações contábeis são passíveis de classificação como atividades de investimento.

front: (CEBRASPE/Analista/TJ-ES/2023) A compra de um bem a vista para uso da entidade deve ser computada como desembolso no fluxo das atividades operacionais da demonstração dos fluxos de caixa.
response: Errado
comment: Nesse caso deve ser classificado como atividade de investimento. Segundo o MCASP, São exemplos de fluxos de caixa relacionados às atividades de investimento: a. pagamentos em caixa para aquisição de ativo imobilizado, intangível e outros ativos de longo prazo. Esses pagamentos incluem os custos de desenvolvimento ativados e ativos imobilizados de construção própria;
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back: Errado - Nesse caso deve ser classificado como atividade de investimento. Segundo o MCASP, São exemplos de fluxos de caixa relacionados às atividades de investimento: a. pagamentos em caixa para aquisição de ativo imobilizado, intangível e outros ativos de longo prazo. Esses pagamentos incluem os custos de desenvolvimento ativados e ativos imobilizados de construção própria;

front: (CEBRASPE/Auditor/CGDF/2023) No encerramento do primeiro exercício financeiro de uma entidade do setor público, verificou-se que as seguintes transações foram realizadas.
I Aprovação da lei orçamentária anual no valor de R$ 100.000,00, sendo 80% na categoria econômica corrente e 20% na categoria econômica de capital, tanto para a receita pública quanto para a despesa pública.
II Lançamento de impostos no valor de R$ 80.000,00, tendo sido arrecadada metade desse valor.
III Empenho e liquidação de despesas de pessoal no valor de R$ 60.000,00, tendo sido metade paga no exercício e metade inscrita em restos a pagar.
IV recebimento de um veículo em doação no valor de R$ 72.000,00, tendo sido registrados R$ 12.000,00 de depreciação durante o exercício.
Conforme os dados apresentados no texto CC1A2, o fechamento da demonstração dos fluxos de caixa (DFC) da entidade referenciada no texto CC1A2, encerrada no exercício em tela, mostrará que a geração líquida de caixa do período foi
a) negativa em R$ 20.000.
b) positiva em R$ 10.000.
c) positiva em R$ 20.000.
d) positiva em R$ 50.000.
response: Alternativa B
comment: Os fatos descritos nos itens I e IV não impactam o caixa. No item II, por ocasião da arrecadação temos um impacto positivo no caixa (+ R$ 80 mil). No item III, pelo pagamento temos uma saída de caixa (- R$ 30 mil). Logo, a geração líquida de caixa foi de positiva em R$ 10 mil.
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back: Alternativa B - Os fatos descritos nos itens I e IV não impactam o caixa. No item II, por ocasião da arrecadação temos um impacto positivo no caixa (+ R$ 80 mil). No item III, pelo pagamento temos uma saída de caixa (- R$ 30 mil). Logo, a geração líquida de caixa foi de positiva em R$ 10 mil.

front: (CEBRASPE/Analista/CNMP/2023) As despesas com amortização e refinanciamento da dívida devem ser computadas no fluxo das atividades de investimentos da demonstração dos fluxos de caixa.
response: Errado
comment: As despesas com amortização e refinanciamento da dívida devem ser computadas no fluxo das atividades de financiamentos.
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back: Errado - As despesas com amortização e refinanciamento da dívida devem ser computadas no fluxo das atividades de financiamentos.

front: (CEBRASPE/Analista/DP-DF/2022) Considerando que determinada entidade governamental tenha adquirido a vista um veículo para uso em suas atividades administrativas, julgue o item seguinte, referente aos efeitos dessa aquisição nas demonstrações contábeis dessa entidade pública. Como o veículo será utilizado em atividades administrativas da entidade, o valor da sua aquisição deve ser classificado como desembolso no fluxo das atividades operacionais na demonstração dos fluxos de caixa.
response: Errado
comment: A aquisição de ativo imobilizado deve ser classificada como desembolso no fluxo das atividades investimentos.
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back: Errado - A aquisição de ativo imobilizado deve ser classificada como desembolso no fluxo das atividades investimentos.

front: (CEBRASPE/FUB/2022) Recebimentos de caixa resultantes da venda de ativo imobilizado são classificados como atividades de investimento da demonstração de fluxo de caixa.
response: Certo
comment: Exatamente! Venda de ativo imobilizado = entrada (geração) de caixa. Aquisição de ativo imobilizado = saída (consumo) de caixa.
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back: Certo - Exatamente! Venda de ativo imobilizado = entrada (geração) de caixa. Aquisição de ativo imobilizado = saída (consumo) de caixa.

front: (CEBRASPE/Subprocurador/TCM-PA/2022) A demonstração dos fluxos de caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa e as classifica em três fluxos de atividades: operacionais, de investimento e de financiamento. Nesse sentido, o efeito das mudanças nas taxas cambiais sobre o caixa e equivalentes de caixa, mantidos ou devidos em moeda estrangeira,
a) não deve ser apresentado na DFC, porque esse evento não é considerado fluxo de caixa.
b) deve ser apresentado separadamente dos fluxos de caixa das atividades operacionais, de investimento e de financiamento.
c) deve ser apresentado no fluxo de caixa das atividades operacionais.
d) deve ser apresentado no fluxo de caixa das atividades de investimento.
e) deve ser apresentado no fluxo de caixa das atividades de financiamento.
response: Alternativa B
comment: Segundo o MCASP, Ganhos e perdas não realizados resultantes de mudanças nas taxas de câmbio de moedas estrangeiras não são fluxos de caixa. Todavia, o efeito das mudanças nas taxas cambiais sobre o caixa e equivalentes de caixa, mantidos ou devidos em moeda estrangeira, deve ser apresentado na demonstração dos fluxos de caixa, a fim de conciliar o caixa e equivalentes de caixa no começo e no fim do período. Esse valor deve ser apresentado separadamente dos fluxos de caixa das atividades operacionais, de investimento e de financiamento e inclui as diferenças, se existirem, caso tais fluxos de caixa tenham sido convertidos e registrados com base nas taxas de câmbio do fim do período.
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back: Alternativa B - Segundo o MCASP, Ganhos e perdas não realizados resultantes de mudanças nas taxas de câmbio de moedas estrangeiras não são fluxos de caixa. Todavia, o efeito das mudanças nas taxas cambiais sobre o caixa e equivalentes de caixa, mantidos ou devidos em moeda estrangeira, deve ser apresentado na demonstração dos fluxos de caixa, a fim de conciliar o caixa e equivalentes de caixa no começo e no fim do período. Esse valor deve ser apresentado separadamente dos fluxos de caixa das atividades operacionais, de investimento e de financiamento e inclui as diferenças, se existirem, caso tais fluxos de caixa tenham sido convertidos e registrados com base nas taxas de câmbio do fim do período.

front: (CEBRASPE/Analista/APEX/2022) Na elaboração da demonstração dos fluxos de caixa (DFC) de determinada entidade pública, os ganhos e perdas não realizados resultantes de mudanças nas taxas de câmbio de moedas estrangeiras devem ser apresentados
a) separadamente dos fluxos de caixa das atividades operacionais, de investimento e de financiamento.
b) no fluxo de caixa das atividades de financiamento.
c) no fluxo de caixa das atividades operacionais.
d) no fluxo de caixa das atividades de investimento.
response: Alternativa A
comment: CEBRASPEJAIMINHO. Segundo o MCASP, Ganhos e perdas não realizados resultantes de mudanças nas taxas de câmbio de moedas estrangeiras não são fluxos de caixa. Todavia, o efeito das mudanças nas taxas cambiais sobre o caixa e equivalentes de caixa, mantidos ou devidos em moeda estrangeira, deve ser apresentado na demonstração dos fluxos de caixa, a fim de conciliar o caixa e equivalentes de caixa no começo e no fim do período. Esse valor deve ser apresentado separadamente dos fluxos de caixa das atividades operacionais, de investimento e de financiamento e inclui as diferenças, se existirem, caso tais fluxos de caixa tenham sido convertidos e registrados com base nas taxas de câmbio do fim do período.
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back: Alternativa A - #CEBRASPEJAIMINHO. Segundo o MCASP, Ganhos e perdas não realizados resultantes de mudanças nas taxas de câmbio de moedas estrangeiras não são fluxos de caixa. Todavia, o efeito das mudanças nas taxas cambiais sobre o caixa e equivalentes de caixa, mantidos ou devidos em moeda estrangeira, deve ser apresentado na demonstração dos fluxos de caixa, a fim de conciliar o caixa e equivalentes de caixa no começo e no fim do período. Esse valor deve ser apresentado separadamente dos fluxos de caixa das atividades operacionais, de investimento e de financiamento e inclui as diferenças, se existirem, caso tais fluxos de caixa tenham sido convertidos e registrados com base nas taxas de câmbio do fim do período.

front: (CEBRASPE/Analista/SEE-PE/2022) As seguintes transações ocorreram em uma entidade pública, em determinado exercício financeiro já encerrado.
• Aprovação da lei orçamentária anual (LOA), no valor de R$ 100 mil, tanto para estimativa da receita orçamentária quanto para fixação da despesa orçamentária.
• Lançamento de impostos, no valor de R$ 50 mil, sendo arrecadados 80% desse valor. • Recebimento de imóvel em doação, no valor de R$ 80 mil, para uso nas atividades operacionais.
• Empenho, liquidação e pagamento de despesas de pessoal no valor de R$ 30 mil.
• Empenho e liquidação relativos à aquisição de veículo para uso na atividade operacional, no valor de R$ 40 mil, integralmente inscrito em restos a pagar.
Tendo como referência as transações apresentadas, julgue o item a seguir, a respeito da estrutura e do fechamento das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (DCASP). Na demonstração dos fluxos de caixa, a aquisição do veículo deve ser contabilizada no fluxo das atividades de investimento, no valor de R$ 40 mil.
response: Errado
comment: Não houve pagamento, pois foi integralmente inscrito em restos a pagar. Logo sem impacto no caixa.
Other fields (not shown on cards):
back: Errado - Não houve pagamento, pois foi integralmente inscrito em restos a pagar. Logo sem impacto no caixa.

front: (CEBRASPE/Contador/Pref. Maringá/2022) Na demonstração dos fluxos de caixa (DFC) do setor público, os valores relativos ao efeito das mudanças nas taxas cambiais sobre o caixa e equivalentes de caixa, mantidos ou devidos em moeda estrangeira,
a) devem ser classificados no fluxo das atividades operacionais.
b) não devem ser apresentados.
c) devem ser classificados no fluxo das atividades de investimento.
d) devem ser classificados no fluxo das atividades de financiamento.
e) devem ser apresentados separadamente dos fluxos de caixa das atividades operacionais, de investimento e de financiamento.
response: Alternativa E
comment: CEBRASPEJAIMINHO. Segundo o MCASP, [...] o efeito das mudanças nas taxas cambiais sobre o caixa e equivalentes de caixa, [...] deve ser apresentado na demonstração dos fluxos de caixa, [...] separadamente dos fluxos de caixa das atividades operacionais, de investimento e de financiamento [...].
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back: Alternativa E - #CEBRASPEJAIMINHO. Segundo o MCASP, [...] o efeito das mudanças nas taxas cambiais sobre o caixa e equivalentes de caixa, [...] deve ser apresentado na demonstração dos fluxos de caixa, [...] separadamente dos fluxos de caixa das atividades operacionais, de investimento e de financiamento [...].

front: (CEBRASPE/TC-DF/2021) O recebimento de recursos referentes à emissão de títulos do Tesouro Nacional deve ser classificado como atividade de investimento na demonstração de fluxos de caixa.
response: Errado
comment: O recebimento de recursos referentes à emissão de títulos do Tesouro Nacional deve ser classificado como atividade de financiamento.
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back: Errado - O recebimento de recursos referentes à emissão de títulos do Tesouro Nacional deve ser classificado como atividade de financiamento.

front: (CEBRASPE/Analista/PGDF/2021) O valor de um recebimento de sinistros e benefícios de apólice de seguros contribui para a geração de caixa das atividades de investimento.
response: Errado
comment: Segundo o MCASP, São exemplos de fluxos de caixa relacionados às atividades operacionais: h. recebimentos de caixa de sinistros e outros benefícios da apólice; e pagamentos em caixa de prêmios, anuidades, em transações com seguradora;
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back: Errado - Segundo o MCASP, São exemplos de fluxos de caixa relacionados às atividades operacionais: h. recebimentos de caixa de sinistros e outros benefícios da apólice; e pagamentos em caixa de prêmios, anuidades, em transações com seguradora;

front: (CEBRASPE/Analista/PGDF/2021) Quando alienado, o valor de um ativo intangível deve ser computado no fluxo das atividades operacionais.
response: Errado
comment: Nesse caso, classificamos como atividade de investimento.
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back: Errado - Nesse caso, classificamos como atividade de investimento.

front: (CEBRASPE/Analista/PGDF/2021) Apenas a obtenção de empréstimo deve ser computada no fluxo das atividades de financiamento.
response: Errado
comment: Existem outros exemplos, conforme MCASP: São exemplos de fluxos de caixa relacionados às atividades de financiamento: a. caixa recebido proveniente da emissão de debêntures, empréstimos contraídos, notas promissórias, títulos e valores, hipotecas e outros empréstimos contraídos de curto e de longo prazos; b. amortização de empréstimos e financiamentos que foram contraídos; e c. pagamentos em caixa por arrendatário, para redução do passivo relativo a arrendamento mercantil financeiro.
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back: Errado - Existem outros exemplos, conforme MCASP: São exemplos de fluxos de caixa relacionados às atividades de financiamento: a. caixa recebido proveniente da emissão de debêntures, empréstimos contraídos, notas promissórias, títulos e valores, hipotecas e outros empréstimos contraídos de curto e de longo prazos; b. amortização de empréstimos e financiamentos que foram contraídos; e c. pagamentos em caixa por arrendatário, para redução do passivo relativo a arrendamento mercantil financeiro.

front: (CEBRASPE/Auditor/SEFAZ-RR/2021) Considerando-se a elaboração da demonstração dos fluxos de caixa (DFC), é correto afirmar que os recebimentos de caixa decorrentes de impostos e contribuições
a) não integram a DFC, em razão da natureza deles.
b) podem integrar, conforme a sua natureza, o fluxo das atividades operacionais, de investimentos ou de financiamento.
c) são exemplos de fluxos de caixa relacionados às atividades operacionais.
d) são exemplos de fluxos de caixa relacionados às atividades de investimentos.
e) são exemplos de fluxos de caixa relacionados às atividades de financiamento.
response: Alternativa C
comment: Segundo o MCASP, São exemplos de fluxos de caixa relacionados às atividades operacionais: a. recebimentos de caixa decorrentes de impostos, taxas, contribuições e multas;
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back: Alternativa C - Segundo o MCASP, São exemplos de fluxos de caixa relacionados às atividades operacionais: a. recebimentos de caixa decorrentes de impostos, taxas, contribuições e multas;

front: (CEBRASPE/Analista/TJ-RJ/2021) Na demonstração de fluxos de caixa, os dividendos pagos e os dividendos recebidos devem ser classificados, respectivamente, como fluxos das atividades
a) investimento e operacional.
b) investimento e financiamento.
c) operacional e financiamento.
d) financiamento e operacional.
e) financiamento e investimento.
response: Alternativa E
comment: Segundo o MCASP, Para fins de padronização e consolidação das contas públicas e, considerando que os juros pagos e recebidos compõem o cálculo do resultado do exercício, recomenda-se sua classificação como fluxo das atividades operacionais. Os dividendos ou distribuições similares recebidas devem ser classificados como fluxo de atividades de investimento, enquanto os dividendos e distribuições similares pagos devem ser classificados como fluxos de caixa de financiamento, porque são custos da obtenção de recursos financeiros.
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back: Alternativa E - Segundo o MCASP, Para fins de padronização e consolidação das contas públicas e, considerando que os juros pagos e recebidos compõem o cálculo do resultado do exercício, recomenda-se sua classificação como fluxo das atividades operacionais. Os dividendos ou distribuições similares recebidas devem ser classificados como fluxo de atividades de investimento, enquanto os dividendos e distribuições similares pagos devem ser classificados como fluxos de caixa de financiamento, porque são custos da obtenção de recursos financeiros.

front: (CEBRASPE/Analista/ALECE/2021) Para fins de apuração dos fluxos de caixa do ente público, os dividendos recebidos e os dividendos pagos devem ser tratados, respectivamente, como fluxos de caixa de atividades
a) de investimento e de financiamento.
b) de investimento e operacionais.
c) de financiamento e de investimento.
d) de financiamento e operacionais.
e) operacionais e de financiamento.
response: Alternativa A
comment: CEBRASPEJAIMINHO. Lembre-se: Juros e Dividendos e Outras Distribuições Similares (NBC TSP 12/MCASP) Juros pagos ou recebidos: fluxo das atividades operacionais Dividendos ou distribuições similares recebidos: fluxo das atividades de investimento Dividendos ou distribuições similares pagos: fluxo das atividades de financiamento
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back: Alternativa A - #CEBRASPEJAIMINHO. Lembre-se: Juros e Dividendos e Outras Distribuições Similares (NBC TSP 12/MCASP) Juros pagos ou recebidos: fluxo das atividades operacionais Dividendos ou distribuições similares recebidos: fluxo das atividades de investimento Dividendos ou distribuições similares pagos: fluxo das atividades de financiamento

front: (CEBRASPE/Analista/TJ-PA/2020) A demonstração dos fluxos de caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa e as classifica em fluxo operacional, de investimento e de financiamento. Os fluxos de caixa decorrentes de transações em moeda estrangeira devem ser
a) registrados na moeda funcional da entidade, convertendo-se o valor em moeda estrangeira à taxa cambial na datada ocorrência do fluxo de caixa.
b) registrados na moeda funcional da entidade, convertendo-se o valor em moeda estrangeira com base nas taxas de câmbio do fim do período.
c) registrados na moeda de apresentação da entidade, convertendo-se o valor em moeda estrangeira à taxa cambial na data da ocorrência do fluxo de caixa.
d) registrados na moeda de apresentação da entidade, convertendo-se o valor em moeda estrangeira com base nas taxas de câmbio do fim do período.
e) apresentados separadamente dos fluxos de caixa das atividades operacionais, de investimento e de financiamento, convertido se registrados com base nas taxas de câmbio do fim do período.
response: Alternativa A
comment: Segundo o MCASP, Os fluxos de caixa decorrentes de transações em moeda estrangeira devem ser registrados na moeda funcional da entidade, convertendo-se o valor em moeda estrangeira à taxa cambial na data da ocorrência do fluxo de caixa. Ganhos e perdas não realizados resultantes de mudanças nas taxas de câmbio de moedas estrangeiras não são fluxos de caixa. Todavia, o efeito das mudanças nas taxas cambiais sobre o caixa e equivalentes de caixa, mantidos ou devidos em moeda estrangeira, deve ser apresentado na demonstração dos fluxos de caixa, a fim de conciliar o caixa e equivalentes de caixa no começo e no fim do período. Esse valor deve ser apresentado separadamente dos fluxos de caixa das atividades operacionais, de investimento e de financiamento e inclui as diferenças, se existirem, caso tais fluxos de caixa tenham sido convertidos e registrados com base nas taxas de câmbio do fim do período.
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back: Alternativa A - Segundo o MCASP, Os fluxos de caixa decorrentes de transações em moeda estrangeira devem ser registrados na moeda funcional da entidade, convertendo-se o valor em moeda estrangeira à taxa cambial na data da ocorrência do fluxo de caixa. Ganhos e perdas não realizados resultantes de mudanças nas taxas de câmbio de moedas estrangeiras não são fluxos de caixa. Todavia, o efeito das mudanças nas taxas cambiais sobre o caixa e equivalentes de caixa, mantidos ou devidos em moeda estrangeira, deve ser apresentado na demonstração dos fluxos de caixa, a fim de conciliar o caixa e equivalentes de caixa no começo e no fim do período. Esse valor deve ser apresentado separadamente dos fluxos de caixa das atividades operacionais, de investimento e de financiamento e inclui as diferenças, se existirem, caso tais fluxos de caixa tenham sido convertidos e registrados com base nas taxas de câmbio do fim do período.

front: (CEBRASPE/Analista/TJ-AM/2019) A elaboração da demonstração de fluxos de caixa é facultativa para o estado do Amazonas, haja vista a ausência de suporte especificamente para esse relatório no âmbito do Sistema de Administração Financeira Integrada do Estado do Amazonas.
response: Errado
comment: É obrigatória! Segundo o MCASP, conjugando as disposições legais e aquelas contidas na NBC TSP 11, compõem o conjunto de Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP): a. Balanço Patrimonial; b. Demonstração das Variações Patrimoniais; c. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; d. Demonstração dos Fluxos de Caixa; e. Balanço Orçamentário; f. Balanço Financeiro; g. Notas explicativas, compreendendo a descrição sucinta das principais políticas contábeis e outras informações elucidativas; e h. Informação comparativa com o período anterior.
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back: Errado - É obrigatória! Segundo o MCASP, conjugando as disposições legais e aquelas contidas na NBC TSP 11, compõem o conjunto de Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP): a. Balanço Patrimonial; b. Demonstração das Variações Patrimoniais; c. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; d. Demonstração dos Fluxos de Caixa; e. Balanço Orçamentário; f. Balanço Financeiro; g. Notas explicativas, compreendendo a descrição sucinta das principais políticas contábeis e outras informações elucidativas; e h. Informação comparativa com o período anterior.

front: (CEBRASPE/Analista/MPC-PA/2019) A respeito das informações de fluxos de caixa decorrentes de transações em moeda estrangeira que devem ser consideradas na elaboração da demonstração dos fluxos de caixa (DFC) do setor público, assinale a opção correta.
a) Quando houver informações de fluxos de caixa decorrentes de transações em moeda estrangeira, a DFC deve ser elaborada pelo método indireto.
b) Os fluxos de caixa decorrentes de transações em moeda estrangeira devem ser registrados na moeda de apresentação da entidade.
c) Ganhos e perdas não realizados resultantes de mudanças nas taxas de câmbio de moedas estrangeiras devem ser incluídos nos fluxos de caixa.
d) Os fluxos de caixa decorrentes de transações em moeda estrangeira devem ser registrados na moeda funcional da entidade.
e) Para fins de padronização e consolidação das contas públicas, os efeitos das mudanças nas taxas cambiais sobre o caixa e equivalentes de caixa devem ser classificados no fluxo das atividades operacionais.
response: Alternativa D
comment: Segundo o MCASP, Os fluxos de caixa decorrentes de transações em moeda estrangeira devem ser registrados na moeda funcional da entidade, convertendo-se o valor em moeda estrangeira à taxa cambial na data da ocorrência do fluxo de caixa. Ganhos e perdas não realizados resultantes de mudanças nas taxas de câmbio de moedas estrangeiras não são fluxos de caixa. Todavia, o efeito das mudanças nas taxas cambiais sobre o caixa e equivalentes de caixa, mantidos ou devidos em moeda estrangeira, deve ser apresentado na demonstração dos fluxos de caixa, a fim de conciliar o caixa e equivalentes de caixa no começo e no fim do período. Esse valor deve ser apresentado separadamente dos fluxos de caixa das atividades operacionais, de investimento e de financiamento e inclui as diferenças, se existirem, caso tais fluxos de caixa tenham sido convertidos e registrados com base nas taxas de câmbio do fim do período.
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back: Alternativa D - Segundo o MCASP, Os fluxos de caixa decorrentes de transações em moeda estrangeira devem ser registrados na moeda funcional da entidade, convertendo-se o valor em moeda estrangeira à taxa cambial na data da ocorrência do fluxo de caixa. Ganhos e perdas não realizados resultantes de mudanças nas taxas de câmbio de moedas estrangeiras não são fluxos de caixa. Todavia, o efeito das mudanças nas taxas cambiais sobre o caixa e equivalentes de caixa, mantidos ou devidos em moeda estrangeira, deve ser apresentado na demonstração dos fluxos de caixa, a fim de conciliar o caixa e equivalentes de caixa no começo e no fim do período. Esse valor deve ser apresentado separadamente dos fluxos de caixa das atividades operacionais, de investimento e de financiamento e inclui as diferenças, se existirem, caso tais fluxos de caixa tenham sido convertidos e registrados com base nas taxas de câmbio do fim do período.

front: (CEBRASPE/Analista/STJ/2015) Considere que, em determinada entidade governamental, os seguintes eventos contábeis tenham sidos registrados em seu primeiro exercício financeiro.
Previsão da receita orçamentária e fixação da despesa orçamentária no valor de R$ 280.000,00.
Lançamento de impostos no valor de R$ 170.000,00, sendo arrecadados 50% desse valor.
Empenho, liquidação e pagamento de despesas com folha de pessoal no valor de R$ 60.000,00.
Empenho, liquidação e pagamento de serviços de terceiros no valor de R$ 20.000,00.
Aquisição de veículo no valor de R$ 42.000,00, com recebimento imediato do bem, totalmente inscrito em restos a pagar.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsequente acerca das definições e da estrutura das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.
Na elaboração da demonstração dos fluxos de caixa, a geração líquida de caixa e de equivalentes de caixa do exercício terá superávit de R$ 5.000,00.
response: Certo
comment: Nesse tipo de questão temos que nos concentrar em identificar as entradas e saídas de recursos. Assim, temos: Entradas de caixa Arrecadação de 50% do imposto lançado = R$ 85.000,00 Saídas de caixa Pagamento de despesas com folha de pessoal = R$ 60.000,00 Pagamento de serviços de terceiros = R$ 20.000,00 Geração líquida de caixa = Entradas - Saídas Geração líquida de caixa = 85.000,00 – 80.000,00 Geração líquida de caixa = 5.000,00 (superávit) Observação: a aquisição do veículo não entra como saída de recursos, pois o valor foi totalmente inscrito em restos a pagar, ou seja, não houve desembolso de caixa.
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back: Certo - Nesse tipo de questão temos que nos concentrar em identificar as entradas e saídas de recursos. Assim, temos: Entradas de caixa Arrecadação de 50% do imposto lançado = R$ 85.000,00 Saídas de caixa Pagamento de despesas com folha de pessoal = R$ 60.000,00 Pagamento de serviços de terceiros = R$ 20.000,00 Geração líquida de caixa = Entradas - Saídas Geração líquida de caixa = 85.000,00 – 80.000,00 Geração líquida de caixa = 5.000,00 (superávit) Observação: a aquisição do veículo não entra como saída de recursos, pois o valor foi totalmente inscrito em restos a pagar, ou seja, não houve desembolso de caixa.

front: (CEBRASPE/Analista/TRF1/2017) A venda de veículos usados, realizada por entidade pública por meio de leilão, será evidenciada na demonstração do fluxo de caixa como ingresso das atividades operacionais.
response: Errado
comment: A venda de veículos usados, realizada por entidade pública por meio de leilão, será evidenciada na demonstração do fluxo de caixa como ingresso das atividades de investimento.
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back: Errado - A venda de veículos usados, realizada por entidade pública por meio de leilão, será evidenciada na demonstração do fluxo de caixa como ingresso das atividades de investimento.