Title: Resoluções CNJ / Resolução CNJ 400/2021 / Plano de Logística Sustentável
Tags: Resolução_CNJ_400/2021 Resoluções_CNJ Resumo

front: (METRÓPOLE/PREFEITURA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP - 2022) A Resolução CNJ nº 400/2021, dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, e define logística sustentável como:
a) conjunto de procedimentos e operações técnicas para produção, tramitação, uso e avaliação de documentos, com vistas à sua guarda permanente ou eliminação, mediante o uso razoável de critérios de responsabilidade ambiental.
b) Os parâmetros utilizados para avaliação e comparação de bens, materiais ou serviços em função do seu impacto ambiental, social e econômico.
c) O processo de coordenação do fluxo de materiais, de serviços e de informações, do fornecimento ao desfazimento, considerando o ambientalmente correto, o socialmente justo e o desenvolvimento econômico equilibrado.
d) O processo de coleta dos resíduos recicláveis descartados, separados na fonte geradora, para destinação às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis.
e) As práticas institucionais que tenham como objetivo a promoção de comportamentos éticos e que contribuam para o desenvolvimento ambiental, social, cultural e econômico, melhorando, simultaneamente, o meio ambiente e a qualidade de vida da comunidade local e da sociedade como um todo.
response: Alternativa C
comment: Mais uma questão que cobra definições previstas na Resolução nº 400/2021 do CNJ. Vimos que o Plano de Logística Sustentável (PLS) estabelece e acompanha práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade que objetivem uma melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho (art. 5º). Nesse contexto, logística sustentável nada mais é do que um processo de coordenação do fluxo de materiais, de serviços e de informações, do fornecimento ao desfazimento, considerando o ambientalmente correto, o socialmente justo e o desenvolvimento econômico equilibrado. Assim, o PLS está alinhado à Estratégia Nacional do Judiciário, juntamente com outros planos, sendo um instrumento da Política de Governança de Contratações do órgão, que possui o objetivo de desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis, garantindo a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis (art. 5º, § 1º).
tldr: - O Plano de Logística Sustentável (PLS) define e acompanha práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade para aumentar a eficiência do gasto público e a gestão de processos (art. 5º).
- Logística sustentável coordena o fluxo de materiais, serviços e informações do fornecimento ao descartamento, considerando aspectos ambientalmente corretos, socialmente justos e desenvolvimento econômico equilibrado.
- Integra a Estratégia Nacional do Judiciário e a Política de Governança de Contratações, visando instituições eficazes, responsáveis e transparentes com decisões inclusivas e participativas.
- Plano de capacitação deve incluir temas de sustentabilidade e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 (art. 5º, § 2º).
- Cada órgão seleciona indicadores mínimos (Res. 400/2021, adaptada pela Res. 550/2024) em temas como:
- Uso eficiente de insumos, materiais e serviços
- Energia elétrica
- Água e esgoto
- Gestão de resíduos
- Qualidade de vida no trabalho
- Sensibilização e capacitação contínua
- Deslocamento (gastos e emissões)
- Obras e leiaute
- Equidade e diversidade
- Aquisições sustentáveis
- Descarbonização (incluída pela Res. 594/2024)
- O PLS deve conter:
- Série histórica de gastos e consumos
- Metas alinhadas ao plano estratégico
- Metodologia de implementação, avaliação e monitoramento
- Designação das unidades gestoras responsáveis
- Podem ser incluídos outros temas, desde que definidos indicadores (nome, fórmula, fonte, metodologia, periodicidade).
- Instituído por ato do Presidente do órgão e publicado no site; revisado a cada 2 anos (Comissão Gestora propõe; unidade de sustentabilidade executa).
- Plano de ações para cada tema, com:
- Identificação e objetivo
- Detalhamento da implementação
- Unidades envolvidas
- Cronograma
- Recursos necessários
Aprovado pela Comissão e integrado à proposta orçamentária/plano de compras; modelo disponível no CNJ.
- Monitoramento contínuo de indicadores e ações; Relatório de Desempenho anual (consolida resultados e evolução) deve ser publicado e enviado ao CNJ via PLS-Jud até 28 fev.
- Comissão Gestora avalia os resultados ao menos 1 vez por ano (art. 10-B); CNJ disponibiliza o modelo de PLS (art. 13).
link: https://documentacao.online/estudos/vag4.html
title: Resolução CNJ 400/2021 - Plano de Logística Sustentável
Other fields (not shown on cards):
back: Alternativa C - Mais uma questão que cobra definições previstas na Resolução nº 400/2021 do CNJ. Vimos que o Plano de Logística Sustentável (PLS) estabelece e acompanha práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade que objetivem uma melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho (art. 5º). Nesse contexto, logística sustentável nada mais é do que um processo de coordenação do fluxo de materiais, de serviços e de informações, do fornecimento ao desfazimento, considerando o ambientalmente correto, o socialmente justo e o desenvolvimento econômico equilibrado. Assim, o PLS está alinhado à Estratégia Nacional do Judiciário, juntamente com outros planos, sendo um instrumento da Política de Governança de Contratações do órgão, que possui o objetivo de desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis, garantindo a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis (art. 5º, § 1º).

front: (FCC/TRT-PE - 2025) Com relação ao Plano de Logística Sustentável (PLS), em conformidade com a Resolução nº 550/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que altera a Resolução nº 400/2021 também do CNJ,
a) o relatório de desempenho do PLS de órgão do Poder Judiciário deverá ser publicado no sítio eletrônico do respectivo órgão do Poder Judiciário e encaminhado ao CNJ, por meio do PLS-Jud, até o dia 30 de junho do ano posterior ao que se refere.
b) o relatório de desempenho do PLS de órgão do Poder Judiciário deve compreender apenas a evolução bienal dos resultados dos indicadores ao longo do ciclo de execução dos respectivos PLS.
c) o relatório de desempenho do PLS de órgão do Poder Judiciário deverá ser publicado no sítio eletrônico do respectivo órgão e encaminhado ao CNJ, por meio do PLS-Jud, até o dia 31 de dezembro do ano posterior ao que se refere.
d) os resultados apurados relativos aos indicadores de desempenho do PLS e às ações do plano de ações devem ser avaliados pela Comissão Gestora do PLS, pelo menos duas vezes ao ano.
e) os resultados apurados relativos aos indicadores de desempenho do PLS e às ações do plano de ações devem ser avaliados pela Comissão Gestora do PLS, pelo menos uma vez ao ano.
response: Alternativa E
comment: As alternativas A e C estão erradas, porque o prazo máximo é 28 de fevereiro (art. 10-A, § 3º), não 30 de junho ou 31 de dezembro. A alternativa B está errada, pois o relatório deve compreender a evolução anual (não bianual) dos resultados dos indicadores ao longo do ciclo de execução do respectivo PLS (art. 10-A, § 2º). A alternativa D está errada, uma vez que a periodicidade mínima de revisão é anual (uma vez ao ano, não duas), nos termos do art. 10-B. A alternativa E está correta e é o nosso gabarito, conforme justificativa da alternativa anterior.
tldr: - O Plano de Logística Sustentável (PLS) define e acompanha práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade para aumentar a eficiência do gasto público e a gestão de processos (art. 5º).
- Logística sustentável coordena o fluxo de materiais, serviços e informações do fornecimento ao descartamento, considerando aspectos ambientalmente corretos, socialmente justos e desenvolvimento econômico equilibrado.
- Integra a Estratégia Nacional do Judiciário e a Política de Governança de Contratações, visando instituições eficazes, responsáveis e transparentes com decisões inclusivas e participativas.
- Plano de capacitação deve incluir temas de sustentabilidade e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 (art. 5º, § 2º).
- Cada órgão seleciona indicadores mínimos (Res. 400/2021, adaptada pela Res. 550/2024) em temas como:
- Uso eficiente de insumos, materiais e serviços
- Energia elétrica
- Água e esgoto
- Gestão de resíduos
- Qualidade de vida no trabalho
- Sensibilização e capacitação contínua
- Deslocamento (gastos e emissões)
- Obras e leiaute
- Equidade e diversidade
- Aquisições sustentáveis
- Descarbonização (incluída pela Res. 594/2024)
- O PLS deve conter:
- Série histórica de gastos e consumos
- Metas alinhadas ao plano estratégico
- Metodologia de implementação, avaliação e monitoramento
- Designação das unidades gestoras responsáveis
- Podem ser incluídos outros temas, desde que definidos indicadores (nome, fórmula, fonte, metodologia, periodicidade).
- Instituído por ato do Presidente do órgão e publicado no site; revisado a cada 2 anos (Comissão Gestora propõe; unidade de sustentabilidade executa).
- Plano de ações para cada tema, com:
- Identificação e objetivo
- Detalhamento da implementação
- Unidades envolvidas
- Cronograma
- Recursos necessários
Aprovado pela Comissão e integrado à proposta orçamentária/plano de compras; modelo disponível no CNJ.
- Monitoramento contínuo de indicadores e ações; Relatório de Desempenho anual (consolida resultados e evolução) deve ser publicado e enviado ao CNJ via PLS-Jud até 28 fev.
- Comissão Gestora avalia os resultados ao menos 1 vez por ano (art. 10-B); CNJ disponibiliza o modelo de PLS (art. 13).
link: https://documentacao.online/estudos/vag4.html
title: Resolução CNJ 400/2021 - Plano de Logística Sustentável
Other fields (not shown on cards):
back: Alternativa E - As alternativas A e C estão erradas, porque o prazo máximo é 28 de fevereiro (art. 10-A, § 3º), não 30 de junho ou 31 de dezembro. A alternativa B está errada, pois o relatório deve compreender a evolução anual (não bianual) dos resultados dos indicadores ao longo do ciclo de execução do respectivo PLS (art. 10-A, § 2º). A alternativa D está errada, uma vez que a periodicidade mínima de revisão é anual (uma vez ao ano, não duas), nos termos do art. 10-B. A alternativa E está correta e é o nosso gabarito, conforme justificativa da alternativa anterior.

front: (FCC/TRT 11 - 2024) Conforme disposição expressa contida na Resolução CNJ n°400/2021, que trata sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, logística sustentável é definida como
a) na análise da série histórica de consumo e inovações do mercado consumidor.
b) aquisição conjunta de bens e serviços que geram menor impacto ambiental, maior inclusão social, consideram a dimensão cultural da sustentabilidade e a eficiência econômica, com ganho de escala.
c) conjunto de procedimento e operações técnicas para produção, tramitação, uso é avaliação de documentos, com vistas à sua guarda permanente ou eliminação.
d) desfazimento de todo material que, em razão de sua utilização, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a 2 anos.
e) processo de coordenação do fluxo de materiais, de serviços e de informações, do fornecimento ao desfazimento, considerando o ambientalmente correto, o socialmente justo e o desenvolvimento econômico equilibrado.
response: Alternativa E
comment: Segundo o art. 3º, IX, logística sustentável é o processo de coordenação do fluxo de materiais, de serviços e de informações, do fornecimento ao desfazimento, considerando o ambientalmente correto, o socialmente justo e o desenvolvimento econômico equilibrado. A alternativa A não trouxe uma definição trazida pela norma. A alternativa B trouxe um texto relacionado à definição de “contratações compartilhadas” (art. 3º, IV). A alternativa C trouxe um texto relacionado à definição de “gestão documental” (art. 3º, VIII). A alternativa D trouxe um texto relacionado à definição de “material de consumo” (art. 3º, X), exceto pelo termo “desfazimento”.
tldr: - O Plano de Logística Sustentável (PLS) define e acompanha práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade para aumentar a eficiência do gasto público e a gestão de processos (art. 5º).
- Logística sustentável coordena o fluxo de materiais, serviços e informações do fornecimento ao descartamento, considerando aspectos ambientalmente corretos, socialmente justos e desenvolvimento econômico equilibrado.
- Integra a Estratégia Nacional do Judiciário e a Política de Governança de Contratações, visando instituições eficazes, responsáveis e transparentes com decisões inclusivas e participativas.
- Plano de capacitação deve incluir temas de sustentabilidade e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 (art. 5º, § 2º).
- Cada órgão seleciona indicadores mínimos (Res. 400/2021, adaptada pela Res. 550/2024) em temas como:
- Uso eficiente de insumos, materiais e serviços
- Energia elétrica
- Água e esgoto
- Gestão de resíduos
- Qualidade de vida no trabalho
- Sensibilização e capacitação contínua
- Deslocamento (gastos e emissões)
- Obras e leiaute
- Equidade e diversidade
- Aquisições sustentáveis
- Descarbonização (incluída pela Res. 594/2024)
- O PLS deve conter:
- Série histórica de gastos e consumos
- Metas alinhadas ao plano estratégico
- Metodologia de implementação, avaliação e monitoramento
- Designação das unidades gestoras responsáveis
- Podem ser incluídos outros temas, desde que definidos indicadores (nome, fórmula, fonte, metodologia, periodicidade).
- Instituído por ato do Presidente do órgão e publicado no site; revisado a cada 2 anos (Comissão Gestora propõe; unidade de sustentabilidade executa).
- Plano de ações para cada tema, com:
- Identificação e objetivo
- Detalhamento da implementação
- Unidades envolvidas
- Cronograma
- Recursos necessários
Aprovado pela Comissão e integrado à proposta orçamentária/plano de compras; modelo disponível no CNJ.
- Monitoramento contínuo de indicadores e ações; Relatório de Desempenho anual (consolida resultados e evolução) deve ser publicado e enviado ao CNJ via PLS-Jud até 28 fev.
- Comissão Gestora avalia os resultados ao menos 1 vez por ano (art. 10-B); CNJ disponibiliza o modelo de PLS (art. 13).
link: https://documentacao.online/estudos/vag4.html
title: Resolução CNJ 400/2021 - Plano de Logística Sustentável
Other fields (not shown on cards):
back: Alternativa E - Segundo o art. 3º, IX, logística sustentável é o processo de coordenação do fluxo de materiais, de serviços e de informações, do fornecimento ao desfazimento, considerando o ambientalmente correto, o socialmente justo e o desenvolvimento econômico equilibrado. A alternativa A não trouxe uma definição trazida pela norma. A alternativa B trouxe um texto relacionado à definição de “contratações compartilhadas” (art. 3º, IV). A alternativa C trouxe um texto relacionado à definição de “gestão documental” (art. 3º, VIII). A alternativa D trouxe um texto relacionado à definição de “material de consumo” (art. 3º, X), exceto pelo termo “desfazimento”.