Title: Contabilidade Geral / Contabilidade Pública / Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
Tags: Contabilidade_Pública Resumo
On every note of this deck, unless a note says otherwise:
tldr: - Base legal e conceito
- A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), nos termos do art. 104 da Lei n. 4.320/64, evidencia:
  - as alterações verificadas no patrimônio;
  - alterações resultantes ou independentes da execução orçamentária;
  - e o resultado patrimonial do exercício.
- No modelo da Lei n. 4.320/64, as variações são classificadas em:
  - resultantes da execução orçamentária;
  - independentes da execução orçamentária.
- No modelo do MCASP, a segregação é feita em:
  - Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA);
  - Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD).
- O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre:
  - VPA e
  - VPD.
- O valor apurado:
  - compõe o saldo patrimonial no Balanço Patrimonial (BP) do exercício.
- As variações quantitativas decorrem de transações que:
  - aumentam ou
  - diminuem
o patrimônio líquido.
- Elaboração da DVP segundo o MCASP
- A DVP deve ser elaborada com base nas contas:
  - da classe 3 do PCASP: variações patrimoniais diminutivas;
  - da classe 4 do PCASP: variações patrimoniais aumentativas.
- A finalidade é demonstrar as variações quantitativas ocorridas no patrimônio da entidade ou do ente.
- VPA e VPD não devem ser compensadas, salvo quando:
  - exigido; ou
  - permitido por norma específica.
- Sobre contas intraorçamentárias:
  - se houver contas no nível de consolidação 2, elas devem ser excluídas para fins de consolidação das demonstrações contábeis no âmbito de cada ente;
  - porém, se a DVP se referir apenas a:
  - um órgão,
  - uma entidade, ou
  - uma empresa pública,
não há exclusão dessas contas intraorçamentárias.
- Exigências da NBC TSP 11 para a demonstração do resultado/DVP
- A DVP deve incluir valores do período contábil relativos a:
  - receita = correspondente às VPA;
  - despesa = correspondente às VPD;
  - parcela do resultado de coligadas e empreendimento controlado em conjunto, mensurada pelo método da equivalência patrimonial;
  - ganhos ou perdas antes dos tributos reconhecidos na alienação de ativos ou pagamento de passivos ligados a operações em descontinuidade;
  - resultado do período.
- Devem ser divulgadas também, como alocações do resultado do período:
  - resultado atribuível aos acionistas não controladores;
  - resultado atribuível aos acionistas controladores da entidade.
- Outros itens, contas, títulos e subtotais devem ser apresentados quando forem relevantes para a compreensão do desempenho financeiro, considerando:
  - materialidade;
  - natureza;
  - função dos componentes das VPA e VPD.
- Função e interpretação da DVP no setor público
- O MCASP afirma que a DVP tem função semelhante à DRE do setor privado.
- Diferença essencial:
  - na DRE, o foco é apurar lucro ou prejuízo líquido como indicador de desempenho;
  - na DVP, o resultado patrimonial não é indicador de desempenho, mas sim um medidor de quanto o serviço público ofertado alterou quantitativamente os elementos patrimoniais.
- A DVP permite analisar como as políticas públicas adotadas provocaram alterações no patrimônio público, em função do atendimento às demandas da sociedade.
- Principais grupos de Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA)
- Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
  - prestação pecuniária compulsória, em moeda ou valor nela expresso;
  - não constitui sanção por ato ilícito;
  - instituída em lei;
  - cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
- Contribuições
  - sociais;
  - de intervenção no domínio econômico;
  - de iluminação pública.
- Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
  - receitas com venda de bens, serviços e direitos;
  - consideradas pelo valor que aumenta o patrimônio líquido;
  - incluem venda bruta;
  - deduzem devoluções, abatimentos e descontos comerciais concedidos.
- Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
  - descontos obtidos;
  - juros auferidos;
  - prêmio de resgate de títulos e debêntures;
  - entre outros.
- Transferências e Delegações Recebidas
  - transferências intergovernamentais;
  - intragovernamentais;
  - de instituições multigovernamentais;
  - de instituições privadas com ou sem fins lucrativos;
  - de convênios;
  - do exterior.
- Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
  - reavaliação e ganhos de ativos;
  - desincorporação de passivos.
- Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
  - demais VPA não incluídas nos grupos anteriores;
  - exemplos:
  - resultado positivo da equivalência patrimonial;
  - dividendos.
- Principais grupos de Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD)
- Pessoal e Encargos
  - remuneração de pessoal ativo civil ou militar;
  - subsídios, vencimentos, soldos e vantagens pecuniárias;
  - terceirização de mão de obra que substitua servidores/empregados públicos;
  - obrigações trabalhistas do empregador incidentes sobre a folha;
  - contribuições a entidades fechadas de previdência;
  - benefícios eventuais a pessoal civil e militar;
  - com destaque para custos de pessoal inerentes a mercadorias/produtos vendidos e serviços prestados.
- Benefícios Previdenciários e Assistenciais
  - aposentadorias, pensões, reformas, reserva remunerada e outros benefícios previdenciários contributivos;
  - relativos ao RPPS e ao RGPS;
  - inclui também ações de assistência social de caráter não contributivo.
- Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
  - manutenção e operação da máquina pública, exceto pessoal e encargos;
  - exemplos:
  - diárias;
  - material de consumo;
  - depreciação;
  - amortização.
- Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
  - juros incorridos;
  - descontos concedidos;
  - comissões;
  - despesas bancárias;
  - correções monetárias.
- Transferências e Delegações Concedidas
  - transferências intergovernamentais;
  - intragovernamentais;
  - a instituições multigovernamentais;
  - a instituições privadas com ou sem fins lucrativos;
  - a convênios;
  - ao exterior.
- Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
  - desvalorização e perdas de ativos;
  - redução ao valor recuperável;
  - perdas com alienação;
  - perdas involuntárias;
  - incorporação de passivos.
- Tributárias
  - impostos;
  - taxas;
  - contribuições de melhoria;
  - contribuições sociais;
  - contribuições econômicas;
  - contribuições especiais.
- Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados
  - custos relacionados às vendas e aos serviços prestados;
  - devem ser apropriados no mesmo exercício das respectivas receitas;
  - no caso de produtos vendidos, a apuração está diretamente ligada aos estoques.
- Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
  - demais VPD não incluídas nos grupos anteriores;
  - exemplos:
  - premiações;
  - incentivos;
  - equalizações de preços e taxas;
  - participações e contribuições;
  - resultado negativo com participações.
- Notas explicativas
- A DVP deve ser acompanhada de notas explicativas que divulguem, separadamente:
  - a natureza;
  - e os valores dos itens relevantes
que compõem as VPA e VPD.
- Mesmo quando os valores não forem relevantes, algumas situações podem exigir divulgação, como:
  - redução ao valor recuperável do ativo imobilizado e suas reversões;
  - baixas de itens do ativo imobilizado;
  - baixas de investimento;
  - reestruturações das atividades da entidade e reversões de provisões respectivas;
  - unidades operacionais descontinuadas;
  - constituição ou reversão de provisões.
- Se a entidade distribuir dividendos ou item similar aos proprietários e tiver capital representado por ações, deve divulgar:
  - o valor distribuído e reconhecido como distribuição aos proprietários durante o período;
  - e o respectivo valor por ação,
podendo fazê-lo na:
  - DVP,
  - DMPL,
  - ou em notas explicativas.
- Apresentação da análise das VPDs
- A NBC TSP 11 incentiva a análise das VPDs por dois métodos alternativos:
  - quanto à natureza;
  - quanto à função.
- Deve-se escolher o critério que forneça informação:
  - com representação fidedigna;
  - e mais relevante.
- O MCASP ressalta que os termos:
  - natureza da despesa;
  - classificação funcional
usados aqui não se confundem com os mesmos termos da execução orçamentária.
- Como o PCASP detalha as VPDs segundo a abordagem da natureza:
  - o método da natureza é obrigatório para todos os entes;
  - a análise pelo método da função é facultativa, podendo ser publicada adicionalmente.
- Método da natureza
- Agrega as VPDs conforme sua natureza, por exemplo:
  - depreciações;
  - consumo de materiais;
  - despesas com transporte;
  - benefícios a empregados;
  - publicidade.
- Exemplo apresentado:
  - Receitas: 1.000,00
  - Despesas com benefícios a empregados: (300,00)
  - Despesas com depreciações e amortizações: (100,00)
  - Outras despesas: (200,00)
  - Total das despesas: (600,00)
  - Resultado: 400,00
- Método da função
- Classifica as VPDs conforme:
  - o programa; ou
  - o propósito para o qual foram incorridas.
- Pode oferecer informação mais relevante, mas pode demandar:
  - alocações arbitrárias;
  - elevado julgamento profissional.
- Exemplo apresentado:
  - Receitas: 2.000,00
  - Despesas com saúde: (600,00)
  - Despesas com educação: (500,00)
  - Outras despesas: (400,00)
  - Resultado: 500,00
- Conceitos doutrinários ainda cobrados em provas
- Termos que ainda aparecem:
  - superveniências;
  - insubsistências;
  - interferências;
  - mutações.
- Superveniências e insubsistências
- São variações patrimoniais independentes da gestão do patrimônio.
- Decorrem de fatos:
  - imprevistos;
  - fortuitos;
  - não planejados;
  - eventuais.
- Superveniências:
  - são “surgimentos” que afetam o patrimônio.
- Insubsistências:
  - são “desaparecimentos” que afetam o patrimônio.
- Ambas podem ser:
  - ativas = impacto positivo no patrimônio líquido;
  - passivas = impacto negativo no patrimônio líquido.
- Equivalências importantes:
  - Superveniência ativa = aumento do PL.
  - Superveniência passiva = diminuição do PL.
  - Insubsistência ativa = aumento do PL.
  - Insubsistência passiva = diminuição do PL.
- Exemplos:
  - insubsistência ativa: cancelamento de dívida → impacto positivo no PL;
  - insubsistência passiva: perda total de veículo → impacto negativo no PL.
- Terminologia “do ativo” e “do passivo”:
  - Superveniência do Ativo:
  - surgimento de ativo;
  - impacto positivo no PL.
  - Superveniência do Passivo:
  - surgimento de passivo;
  - impacto negativo no PL.
  - Insubsistência do Ativo:
  - desaparecimento de ativo;
  - impacto negativo no PL.
  - Insubsistência do Passivo:
  - desaparecimento de passivo;
  - impacto positivo no PL.
- Resumo por impacto:
  - Impacto positivo no PL (variações ativas):
  - superveniência ativa;
  - superveniência do ativo;
  - insubsistência ativa;
  - insubsistência do passivo.
  - Impacto negativo no PL (variações passivas):
  - superveniência passiva;
  - superveniência do passivo;
  - insubsistência do ativo;
  - insubsistência passiva.
- Interferências ativas e passivas
- Representam aumentos ou reduções no ativo decorrentes de:
  - recebimento ou transferência de recursos financeiros intragovernamentais;
  - recebimento ou concessão de bens por transferência.
- Classificações:
  - Interferência Ativa Orçamentária
  - aumento do ativo por recebimento de recursos financeiros intragovernamentais;
  - exemplos:
    - cota recebida;
    - repasse recebido;
    - sub-repasse recebido.
  - Interferência Ativa Extraorçamentária
  - aumento do ativo decorrente de:
    - transferências financeiras para pagamento de restos a pagar;
    - transferências de bens e valores recebidos.
  - Interferência Passiva Orçamentária
  - redução do ativo pela transferência de recursos financeiros intragovernamentais;
  - exemplos:
    - cota concedida;
    - repasse concedido;
    - sub-repasse concedido.
  - Interferência Passiva Extraorçamentária
  - redução do ativo pela concessão intragovernamental de bens por transferência.
- Mutações ativas e passivas
- São fatos permutativos decorrentes da execução da:
  - despesa; e
  - receita.
- Mutação Ativa
  - incorporação de itens do ativo por aquisição de bens e direitos;
  - ou desincorporação de itens do passivo por resgate de dívidas;
  - vinculada à execução do orçamento da despesa não efetiva;
  - também chamada de mutação patrimonial da despesa.
- Mutação Passiva
  - desincorporação de itens do ativo por venda de bens e conversão de direitos em espécie;
  - ou incorporação de itens do passivo em decorrência de operações de crédito;
  - vinculada à execução do orçamento da receita não efetiva;
  - também chamada de mutação patrimonial da receita.
link: https://documentacao.online/estudos/5yg1.html
title: Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)

front: (TCE-PR) De acordo com as disposições da Lei n. 4.320/1964 a respeito da demonstração das variações patrimoniais, julgue o item a seguir. A atualização monetária da dívida é uma superveniência do passivo, pois representa uma variação passiva que independe da execução orçamentária e provoca redução do patrimônio líquido.
response: Certo
comment: Na atualização monetária da dívida temos um aumento da dívida a pagar, ou seja, estamos diante de uma superveniência do passivo. Trata-se de uma variação passiva independente da execução orçamentária que impacta negativamente o PL.
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back: Certo - Na atualização monetária da dívida temos um aumento da dívida a pagar, ou seja, estamos diante de uma superveniência do passivo. Trata-se de uma variação passiva independente da execução orçamentária que impacta negativamente o PL.

front: (TCE-PR) De acordo com as disposições da Lei n. 4.320/1964 a respeito da demonstração das variações patrimoniais, julgue o item a seguir. A inscrição de valores em dívida ativa representa insubsistência do ativo.
response: Errado
comment: A inscrição de valores em dívida ativa aumenta o ativo, ou seja, é uma superveniência ativa ou superveniência do ativo. Trata-se da incorporação de créditos a receber. É uma variação ativa independente da execução orçamentária.
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back: Errado - A inscrição de valores em dívida ativa aumenta o ativo, ou seja, é uma superveniência ativa ou superveniência do ativo. Trata-se da incorporação de créditos a receber. É uma variação ativa independente da execução orçamentária.

front: (TCE-PR) De acordo com as disposições da Lei n. 4.320/1964 a respeito da demonstração das variações patrimoniais, julgue o item a seguir. A alienação de ativos por valores idênticos aos contabilmente registrados representa superveniência do ativo.
response: Errado
comment: A alienação de bens é uma mutação passiva. Trata-se de um fato permutativo (entra valor no caixa e damos baixa no bem). Na estrutura da DVP segundo a Lei 4.320/64 é classificada como uma variação passiva dependente da execução orçamentária.
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back: Errado - A alienação de bens é uma mutação passiva. Trata-se de um fato permutativo (entra valor no caixa e damos baixa no bem). Na estrutura da DVP segundo a Lei 4.320/64 é classificada como uma variação passiva dependente da execução orçamentária.

front: (TCE-PR) De acordo com as disposições da Lei n. 4.320/1964 a respeito da demonstração das variações patrimoniais, julgue o item a seguir. As mutações ativas são provenientes da execução das despesas orçamentárias efetivas.
response: Errado
comment: Conforme estudamos, a mutação ativa decorre da execução de despesas não efetivas.
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back: Errado - Conforme estudamos, a mutação ativa decorre da execução de despesas não efetivas.

front: (CEBRASPE/Analista/CNPq/2024) A inscrição de créditos fiscais deve ser classificada na demonstração das variações patrimoniais como uma superveniência ativa resultante da execução orçamentária.
response: Errado
comment: Questão que explora termos já ultrapassados, mas que às vezes aparecem em prova. Superveniência ativa = superveniência do ativo = aumento do ativo. A inscrição de créditos fiscais independe da execução orçamentária, eis a incorreção da assertiva.
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back: Errado - Questão que explora termos já ultrapassados, mas que às vezes aparecem em prova. Superveniência ativa = superveniência do ativo = aumento do ativo. A inscrição de créditos fiscais independe da execução orçamentária, eis a incorreção da assertiva.

front: (CEBRASPE/Contador/CAU-BR/2024) Sob o enfoque patrimonial, as receitas são variações patrimoniais aumentativas (VPA) e as despesas, variações diminutivas (VPD), e a diferença entre elas constitui o resultado patrimonial do período, que é representado por superávit ou déficit patrimonial na demonstração das variações patrimoniais (DVP).
response: Certo
comment: Perfeito! Segundo o MCASP, O resultado patrimonial corresponde à diferença entre o valor total das VPA e o valor total das VPD, apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais do período. Caso o total das VPA sejam superiores ao total das VPD, diz-se que o resultado patrimonial foi superavitário ou que houve um superavit patrimonial. Caso contrário, diz-se que o resultado patrimonial foi deficitário ou que houve um déficit patrimonial.
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back: Certo - Perfeito! Segundo o MCASP, O resultado patrimonial corresponde à diferença entre o valor total das VPA e o valor total das VPD, apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais do período. Caso o total das VPA sejam superiores ao total das VPD, diz-se que o resultado patrimonial foi superavitário ou que houve um superavit patrimonial. Caso contrário, diz-se que o resultado patrimonial foi deficitário ou que houve um déficit patrimonial.

front: (CEBRASPE/Analista/APEXBrasil/2024) Na elaboração da demonstração do resultado do exercício no setor público a partir da demonstração das variações patrimoniais, os itens da variação patrimonial aumentativa e da variação patrimonial diminutiva
a) devem ser excluídos para fins de consolidação das demonstrações contábeis no âmbito de cada ente.
b) devem ser incluídos na apuração do resultado do exercício quando se tratar de operações intraorçamentárias.
c) não devem ser compensados, exceto quando exigido ou permitido por norma específica.
d) devem ser compensados para eliminar a duplicidade de valores na apuração do resultado do exercício.
response: Alternativa C
comment: Errado. Em regra, as VPAs e VPDs não são excluídas. Apenas são excluídas as contas intraorçamentárias, conforme MCASP: Caso haja contas intraorçamentárias (nível de consolidação 2), estas devem ser excluídas para fins de consolidação das demonstrações contábeis no âmbito de cada ente. Entretanto, se a DVP se referir apenas às contas de um órgão, uma entidade ou uma empresa pública, então não há exclusão das contas intraorçamentárias. b. Errado. Conforme comentário da opção “a”. c. Certo. Segundo o MCASP, Os itens de VPA e VPD não devem ser compensados, exceto quando exigido ou permitido por norma específica. d. Errado. Conforme comentário da opção “c”.
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back: Alternativa C - Errado. Em regra, as VPAs e VPDs não são excluídas. Apenas são excluídas as contas intraorçamentárias, conforme MCASP: Caso haja contas intraorçamentárias (nível de consolidação 2), estas devem ser excluídas para fins de consolidação das demonstrações contábeis no âmbito de cada ente. Entretanto, se a DVP se referir apenas às contas de um órgão, uma entidade ou uma empresa pública, então não há exclusão das contas intraorçamentárias. b. Errado. Conforme comentário da opção “a”. c. Certo. Segundo o MCASP, Os itens de VPA e VPD não devem ser compensados, exceto quando exigido ou permitido por norma específica. d. Errado. Conforme comentário da opção “c”.

front: (CEBRASPE/Técnico/MPE-TO/2024) A constituição ou a reversão de provisões pode ser apresentada em notas explicativas à demonstração das variações patrimoniais, desde que seus valores sejam relevantes.
response: Errado
comment: Segundo o MCASP, Algumas circunstâncias poderão ser apresentadas em notas explicativas, ainda que seus valores não sejam relevantes, por exemplo: a. Redução ao valor recuperável no ativo imobilizado, bem como as reversões de tais reduções; b. Baixas de itens do ativo imobilizado; c. Baixas de investimento; d. Reestruturações das atividades da entidade e reversões de quaisquer provisões para gastos de reestruturação; e. Unidades operacionais descontinuadas; f. Constituição ou reversão de provisões;
Other fields (not shown on cards):
back: Errado - Segundo o MCASP, Algumas circunstâncias poderão ser apresentadas em notas explicativas, ainda que seus valores não sejam relevantes, por exemplo: a. Redução ao valor recuperável no ativo imobilizado, bem como as reversões de tais reduções; b. Baixas de itens do ativo imobilizado; c. Baixas de investimento; d. Reestruturações das atividades da entidade e reversões de quaisquer provisões para gastos de reestruturação; e. Unidades operacionais descontinuadas; f. Constituição ou reversão de provisões;

front: (CEBRASPE/Analista/TJ-ES/2023) O resultado patrimonial corresponde à diferença entre o valor total das variações patrimoniais quantitativas e o valor total das variações patrimoniais qualitativas.
response: Errado
comment: O resultado patrimonial corresponde à diferença entre o valor total das variações patrimoniais aumentativas (VPAs) e o valor total das variações patrimoniais diminutivas (VPDs), apurado na DVP do período.
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back: Errado - O resultado patrimonial corresponde à diferença entre o valor total das variações patrimoniais aumentativas (VPAs) e o valor total das variações patrimoniais diminutivas (VPDs), apurado na DVP do período.

front: (CEBRASPE/Analista/TJ-ES/2023) O ingresso de recursos decorrente de uma operação de crédito não afeta a apuração do resultado patrimonial do exercício na demonstração das variações patrimoniais (DVP).
response: Certo
comment: Não impacta, pois se trata de uma variação patrimonial qualitativa.
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back: Certo - Não impacta, pois se trata de uma variação patrimonial qualitativa.

front: (CEBRASPE/Analista/TJ-ES/2023) O registro contábil da perda de um bem afeta negativamente a apuração do resultado do exercício.
response: Certo
comment: As perdas correspondem a VPDs. Logo, impactam negativamente o resultado do exercício.
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back: Certo - As perdas correspondem a VPDs. Logo, impactam negativamente o resultado do exercício.

front: (CEBRASPE/Auditor/CGDF/2023) No encerramento do primeiro exercício financeiro de uma entidade do setor público, verificou-se que as seguintes transações foram realizadas.
I Aprovação da lei orçamentária anual no valor de R$ 100.000,00, sendo 80% na categoria econômica corrente e 20% na categoria econômica de capital, tanto para a receita pública quanto para a despesa pública.
II Lançamento de impostos no valor de R$ 80.000,00, tendo sido arrecadada metade desse valor.
III Empenho e liquidação de despesas de pessoal no valor de R$ 60.000,00, tendo sido metade paga no exercício e metade inscrita em restos a pagar.
IV recebimento de um veículo em doação no valor de R$ 72.000,00, tendo sido registrados R$ 12.000,00 de depreciação durante o exercício.
Conforme os dados apresentados, o fechamento da demonstração das variações patrimoniais (DVP) da entidade, encerrada no exercício em tela, mostrará que o resultado patrimonial do período foi positivo em
a) R$ 20.000,00.
b) R$ 40.000,00.
c) R$ 80.000,00.
d) R$ 90.000,00.
response: Alternativa C
comment: Variação Patrimonial Aumentativa Lançamento de impostos 80.000,00 Recebimento de um veículo em doação 72.000,00 Total 152.000,00 Variação Patrimonial Diminutiva Liquidação de despesas de pessoal 60.000,00 Depreciação 12.000,00 Total 72.000,00 Resultado patrimonial = 152.000 – 72.000 = 80.000,00
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back: Alternativa C - Variação Patrimonial Aumentativa Lançamento de impostos 80.000,00 Recebimento de um veículo em doação 72.000,00 Total 152.000,00 Variação Patrimonial Diminutiva Liquidação de despesas de pessoal 60.000,00 Depreciação 12.000,00 Total 72.000,00 Resultado patrimonial = 152.000 – 72.000 = 80.000,00

front: (CEBRASPE/Analista/DATAPREV/2023) A apuração do resultado patrimonial do setor público é feita pela diferença entre variações patrimoniais qualitativas e quantitativas.
response: Errado
comment: O resultado patrimonial corresponde à diferença entre o valor total das variações patrimoniais aumentativas (VPAs) e o valor total das variações patrimoniais diminutivas (VPDs).
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back: Errado - O resultado patrimonial corresponde à diferença entre o valor total das variações patrimoniais aumentativas (VPAs) e o valor total das variações patrimoniais diminutivas (VPDs).

front: (CEBRASPE/Analista/DATAPREV/2023) Na demonstração das variações patrimoniais consolidada de cada ente, devem ser excluídas as contas intraorçamentárias.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP, Caso haja contas intraorçamentárias (nível de consolidação 2), estas devem ser excluídas para fins de consolidação das demonstrações contábeis no âmbito de cada ente. Entretanto, se a DVP se referir apenas às contas de um órgão, uma entidade ou uma empresa pública, então não há exclusão das contas intraorçamentárias.
Other fields (not shown on cards):
back: Certo - Segundo o MCASP, Caso haja contas intraorçamentárias (nível de consolidação 2), estas devem ser excluídas para fins de consolidação das demonstrações contábeis no âmbito de cada ente. Entretanto, se a DVP se referir apenas às contas de um órgão, uma entidade ou uma empresa pública, então não há exclusão das contas intraorçamentárias.

front: (CEBRASPE/Auditor//TCDF/2023) Determinada entidade do setor público registrou, no primeiro exercício financeiro, já encerrado, as seguintes transações contábeis. I Aprovação da Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 200 mil reais, sendo 50% na categoria econômica corrente e 50% na categoria econômica de capital, tanto para as receitas orçamentárias quanto para as despesas orçamentárias. II Lançamento de impostos no valor de R$ 100 mil, sendo arrecadado 80% desse valor. III Empenho e liquidação de despesas de custeio no valor de R$ 100 mil, com inscrição de R$ 20 mil em restos a pagar processados. IV Recebimento de imóvel em doação no valor de R$ 150 mil. Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item subsequente, relativo às informações constantes nas demonstrações contábeis dessa entidade ao final do período apurado. O resultado patrimonial do período apurado na demonstração das variações patrimoniais foi deficitário em R$ 20 mil.
response: Errado
comment: Variação Patrimonial Aumentativa Lançamento de impostos 100.000,00 Recebimento de imóvel em doação 150.000,00 Total 250.000,00 Variação Patrimonial Diminutiva Liquidação de despesas de custeio 100.000,00 Resultado patrimonial = 250.000 – 100.000 = 150.000,00
Other fields (not shown on cards):
back: Errado - Variação Patrimonial Aumentativa Lançamento de impostos 100.000,00 Recebimento de imóvel em doação 150.000,00 Total 250.000,00 Variação Patrimonial Diminutiva Liquidação de despesas de custeio 100.000,00 Resultado patrimonial = 250.000 – 100.000 = 150.000,00

front: (CEBRASPE/Procurador/TCE-MS/2023) Na elaboração da demonstração das variações patrimoniais,
a) receitas e despesas correspondem às variações patrimoniais qualitativas, somente.
b) a receita efetiva corresponde às variações patrimoniais qualitativas.
c) a despesa não efetiva corresponde às variações patrimoniais quantitativas.
d) utilizam-se as classes de contas do grupo 3 (variações patrimoniais diminutivas) e 4 (variações patrimoniais aumentativas) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
e) caso haja contas intraorçamentárias, estas devem ser incluídas para fins de consolidação das demonstrações contábeis no âmbito de cada ente.
response: Alternativa D
comment: Errado. Receitas e despesas correspondem às variações patrimoniais quantitativas, somente. b. Errado. A receita efetiva corresponde às variações patrimoniais quantitativas aumentativas. c. Errado. A despesa não efetiva corresponde às variações patrimoniais qualitativas. d. Certo. De fato, a DVP é elaborada a partir das contas de classe 3 e 4. e. Errado. Caso haja contas intraorçamentárias, estas devem ser excluídas para fins de consolidação das demonstrações contábeis no âmbito de cada ente.
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back: Alternativa D - Errado. Receitas e despesas correspondem às variações patrimoniais quantitativas, somente. b. Errado. A receita efetiva corresponde às variações patrimoniais quantitativas aumentativas. c. Errado. A despesa não efetiva corresponde às variações patrimoniais qualitativas. d. Certo. De fato, a DVP é elaborada a partir das contas de classe 3 e 4. e. Errado. Caso haja contas intraorçamentárias, estas devem ser excluídas para fins de consolidação das demonstrações contábeis no âmbito de cada ente.

front: (CEBRASPE/Auditor/CGM João Pessoa/2018) O resultado patrimonial no setor público corresponde à diferença entre o valor total das variações patrimoniais aumentativas e o valor total das variações patrimoniais diminutivas, apurado na demonstração das mutações do patrimônio líquido.
response: Errado
comment: O resultado patrimonial no setor público corresponde à diferença entre o valor total das variações patrimoniais aumentativas e o valor total das variações patrimoniais diminutivas, apurado na demonstração das variações patrimoniais.
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back: Errado - O resultado patrimonial no setor público corresponde à diferença entre o valor total das variações patrimoniais aumentativas e o valor total das variações patrimoniais diminutivas, apurado na demonstração das variações patrimoniais.

front: (CEBRASPE/Auditor/CGM João Pessoa/2018) A demonstração das variações patrimoniais realiza o confronto entre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, apurando o lucro ou prejuízo do exercício financeiro, nos moldes do que ocorre na demonstração do resultado do exercício do setor privado.
response: Errado
comment: A DVP realiza o confronto entre as VPAs e as VPDs, apurando o resultado patrimonial do exercício (superávit ou déficit patrimonial). O MCASP destaca que a DVP tem função semelhante à Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) do setor privado. Contudo, o Manual ressalta que a DRE apura o resultado em termos de lucro ou prejuízo líquido, como um dos principais indicadores de desempenho da entidade. Já no setor público, o resultado patrimonial não é um indicador de desempenho, mas um medidor do quanto o serviço público ofertado promoveu alterações quantitativas dos elementos patrimoniais.
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back: Errado - A DVP realiza o confronto entre as VPAs e as VPDs, apurando o resultado patrimonial do exercício (superávit ou déficit patrimonial). O MCASP destaca que a DVP tem função semelhante à Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) do setor privado. Contudo, o Manual ressalta que a DRE apura o resultado em termos de lucro ou prejuízo líquido, como um dos principais indicadores de desempenho da entidade. Já no setor público, o resultado patrimonial não é um indicador de desempenho, mas um medidor do quanto o serviço público ofertado promoveu alterações quantitativas dos elementos patrimoniais.

front: (CEBRASPE/Auditor/TCE-PB/2018) Assinale a opção que apresenta um exemplo de evento contábil gerador de uma variação patrimonial quantitativa aumentativa que deve ser evidenciada na demonstração das variações patrimoniais das entidades do setor público.
a) obtenção de empréstimo ou financiamento de longo prazo
b) obtenção de desconto em operação de natureza financeira
c) gasto com ação de assistência social voltada à redução dos níveis de pobreza
d) incorporação de imóvel adquirido de terceiros
e) transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos
response: Alternativa B
comment: Vamos classificar as variações presentes nas opções. a. Errado. Variação patrimonial qualitativa. b. Certo. Variação patrimonial aumentativa. c. Errado. Variação patrimonial diminutiva. d. Errado. Variação patrimonial qualitativa. e. Errado. Variação patrimonial diminutiva.
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back: Alternativa B - Vamos classificar as variações presentes nas opções. a. Errado. Variação patrimonial qualitativa. b. Certo. Variação patrimonial aumentativa. c. Errado. Variação patrimonial diminutiva. d. Errado. Variação patrimonial qualitativa. e. Errado. Variação patrimonial diminutiva.

front: (CEBRASPE/Auditor/TCE-PE/2017) As variações patrimoniais devem ser reveladas pela contabilidade mesmo quando não resultem de execução orçamentária.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP, com o objetivo de evidenciar o impacto no patrimônio, deve haver o registro da variação patrimonial aumentativa, independentemente da execução orçamentária, em função do fato gerador. Pessoal, sempre devemos considerar os dois regimes aplicáveis à CASP: orçamentário e patrimonial. Logo, se você raciocinar nesse sentido fica fácil verificar que as variações patrimoniais devem ser evidenciadas (reveladas) pela contabilidade mesmo quando não resultem de execução orçamentária, haja vista a necessidade de evidenciação dos aspectos patrimoniais.
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back: Certo - Segundo o MCASP, com o objetivo de evidenciar o impacto no patrimônio, deve haver o registro da variação patrimonial aumentativa, independentemente da execução orçamentária, em função do fato gerador. Pessoal, sempre devemos considerar os dois regimes aplicáveis à CASP: orçamentário e patrimonial. Logo, se você raciocinar nesse sentido fica fácil verificar que as variações patrimoniais devem ser evidenciadas (reveladas) pela contabilidade mesmo quando não resultem de execução orçamentária, haja vista a necessidade de evidenciação dos aspectos patrimoniais.

front: (CEBRASPE/Analista/SEDF/2017) Julgue o item a seguir, relativo aos conceitos de contabilidade pública. O cancelamento de uma dívida passiva de entidade pública provoca uma variação patrimonial aumentativa.
response: Certo
comment: Tendo em vista que a dívida passiva é uma obrigação da entidade registrada no passivo, ao ocorrer o cancelamento dessa dívida sem qualquer contrapartida haverá a baixa dessa obrigação, ou seja, ela deixará de existir e, consequentemente, haverá um aumento do patrimônio líquido. Logo, trata-se de uma variação patrimonial quantitativa.
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back: Certo - Tendo em vista que a dívida passiva é uma obrigação da entidade registrada no passivo, ao ocorrer o cancelamento dessa dívida sem qualquer contrapartida haverá a baixa dessa obrigação, ou seja, ela deixará de existir e, consequentemente, haverá um aumento do patrimônio líquido. Logo, trata-se de uma variação patrimonial quantitativa.

front: (CEBRASPE/Analista/SEDF/2017) Julgue o item a seguir, relativo aos conceitos de contabilidade pública. Entre as variações qualitativas do patrimônio público inclui-se a variação patrimonial considerada aumentativa.
response: Errado
comment: As variações qualitativas não alteram o patrimônio líquido. Já as variações quantitativas aumentam ou diminuem o patrimônio líquido. Assim, corrigindo o item, temos: Entre as variações qualitativas quantitativas do patrimônio público inclui-se a variação patrimonial considerada aumentativa.
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back: Errado - As variações qualitativas não alteram o patrimônio líquido. Já as variações quantitativas aumentam ou diminuem o patrimônio líquido. Assim, corrigindo o item, temos: Entre as variações qualitativas quantitativas do patrimônio público inclui-se a variação patrimonial considerada aumentativa.

front: (CEBRASPE/Auditor/TCE-SC/2016) Independentemente de haver ingresso de recursos, as variações patrimoniais auferidas com a venda de bens que resultem em aumento do patrimônio líquido deverão estar incluídas nas variações patrimoniais aumentativas da demonstração das variações patrimoniais.
response: Certo
comment: O item refere-se ao regime de competência aplicado ao setor público. Segundo o MCASP, as variações patrimoniais aumentativas (VPA) e as variações patrimoniais diminutivas (VPD) registram as transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido, devendo ser reconhecidas nos períodos a que se referem, segundo seu fato gerador, independentemente de haver ingresso de recursos.
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back: Certo - O item refere-se ao regime de competência aplicado ao setor público. Segundo o MCASP, as variações patrimoniais aumentativas (VPA) e as variações patrimoniais diminutivas (VPD) registram as transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido, devendo ser reconhecidas nos períodos a que se referem, segundo seu fato gerador, independentemente de haver ingresso de recursos.

front: (CEBRASPE/Auditor/CGE-PI/2015) O resultado patrimonial do exercício é apurado na demonstração das variações patrimoniais pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas e as variações patrimoniais qualitativas.
response: Errado
comment: Conforme estudamos, o resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as variações quantitativas aumentativas e diminutivas.
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back: Errado - Conforme estudamos, o resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as variações quantitativas aumentativas e diminutivas.

front: (CEBRASPE/Auditor/TCU/2015) Julgue o item, que diz respeito à estrutura e às características dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial e da demonstração das variações patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320/1964. Na demonstração das variações patrimoniais, as variações decorrentes da execução orçamentária devem ser elencadas em separado daquelas que independem da execução, tais como a alienação de bens e direitos.
response: Errado
comment: O erro do item está em afirmar que a alienação de bens e direitos deve ser evidenciada nas variações independentes da execução orçamentária. A alienação de bens deve ser evidenciada nas variações decorrentes da execução orçamentária.
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back: Errado - O erro do item está em afirmar que a alienação de bens e direitos deve ser evidenciada nas variações independentes da execução orçamentária. A alienação de bens deve ser evidenciada nas variações decorrentes da execução orçamentária.

front: (CEBRASPE/Auditor/TCU/2015) O lançamento contábil da aquisição de veículo a prazo, por um ente público, caracteriza-se como uma variação patrimonial quantitativa por ser de caráter compensatório.
response: Errado
comment: Na aquisição de veículo a prazo temos uma variação patrimonial qualitativa.
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back: Errado - Na aquisição de veículo a prazo temos uma variação patrimonial qualitativa.

front: (CEBRASPE/Contador/FUB/2015) A baixa de um bem inservível deve ser classificada como variação patrimonial qualitativa, visto que, no momento de sua desincorporação, não haverá ingresso ou saída de recursos no órgão público.
response: Errado
comment: A baixa de um bem inservível deve ser classificada como variação patrimonial quantitativa diminutiva. Apesar de não haver ingresso ou saída de recursos no órgão público, há uma baixa no ativo sem o correspondente aumento do ativo ou diminuição no passivo.
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back: Errado - A baixa de um bem inservível deve ser classificada como variação patrimonial quantitativa diminutiva. Apesar de não haver ingresso ou saída de recursos no órgão público, há uma baixa no ativo sem o correspondente aumento do ativo ou diminuição no passivo.

front: (CEBRASPE/Contador/FUB/2015) Ao efetuar a compra de material de consumo que ficará em estoque para uso em outro exercício, registra-se uma operação que resulta em uma variação patrimonial aumentativa.
response: Errado
comment: No momento da liquidação e incorporação ao estoque do material de consumo temos o seguinte registro: Natureza da informação: patrimonial D 1.1.5.6.x.xx.xx Estoque - Almoxarifado C 2.1.3.x.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo (F) Observe que não há reconhecimento de VPA, logo estamos diante de uma variação patrimonial qualitativa.
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back: Errado - No momento da liquidação e incorporação ao estoque do material de consumo temos o seguinte registro: Natureza da informação: patrimonial D 1.1.5.6.x.xx.xx Estoque - Almoxarifado C 2.1.3.x.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo (F) Observe que não há reconhecimento de VPA, logo estamos diante de uma variação patrimonial qualitativa.

front: (CEBRASPE/Contador/FUB/2015) Representa uma variação patrimonial quantitativa diminutiva a atualização de uma dívida a pagar de longo prazo contratada pelo setor público em moeda estrangeira, em virtude de desvalorização da moeda nacional.
response: Certo
comment: Se houve uma desvalorização da moeda nacional, estamos diante de uma variação cambial passiva, ou seja, a dívida realizada em moeda estrangeira irá aumentar sem o correspondente aumento do ativo. Logo, há o reconhecimento de uma VPD e consequentemente uma variação patrimonial quantitativa diminutiva.
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back: Certo - Se houve uma desvalorização da moeda nacional, estamos diante de uma variação cambial passiva, ou seja, a dívida realizada em moeda estrangeira irá aumentar sem o correspondente aumento do ativo. Logo, há o reconhecimento de uma VPD e consequentemente uma variação patrimonial quantitativa diminutiva.

front: (CEBRASPE/Analista/STJ/2015) Considere que, em determinada entidade governamental, os seguintes eventos contábeis tenham sidos registrados em seu primeiro exercício financeiro.
Previsão da receita orçamentária e fixação da despesa orçamentária no valor de R$ 280.000,00.
Lançamento de impostos no valor de R$ 170.000,00, sendo arrecadados 50% desse valor.
Empenho, liquidação e pagamento de despesas com folha de pessoal no valor de R$ 60.000,00.
Empenho, liquidação e pagamento de serviços de terceiros no valor de R$ 20.000,00.
Aquisição de veículo no valor de R$ 42.000,00, com recebimento imediato do bem, totalmente inscrito em restos a pagar.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsequente acerca das definições e da estrutura das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.
Na elaboração da demonstração das variações patrimoniais, a aquisição do veículo compõe o rol das variações patrimoniais aumentativas.
response: Errado
comment: Na aquisição de um veículo temos uma variação patrimonial qualitativa, pois não há impacto no patrimônio líquido, ou seja, não há reconhecimento de VPA ou VPD.
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back: Errado - Na aquisição de um veículo temos uma variação patrimonial qualitativa, pois não há impacto no patrimônio líquido, ou seja, não há reconhecimento de VPA ou VPD.

front: (CEBRASPE/Analista/STJ/2015) No que concerne à realização das variações patrimoniais qualitativas e quantitativas, julgue o seguinte item. A extinção de um passivo sem o desaparecimento de um ativo de igual ou maior valor ensejará o registro da realização de uma variação patrimonial aumentativa.
response: Certo
comment: Perfeito! Se há uma baixa de um passivo sem a correspondência no ativo, temos um aumento do patrimônio líquido decorrente do reconhecimento de uma receita (VPA).
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back: Certo - Perfeito! Se há uma baixa de um passivo sem a correspondência no ativo, temos um aumento do patrimônio líquido decorrente do reconhecimento de uma receita (VPA).

front: (CEBRASPE/Analista/CNJ/2013) A Aprovação da Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 200.000,00; B Lançamento de impostos no valor de R$ 120.000,00, sendo arrecadados R$ 100.000,00; C Compra de imóvel a vista no valor de R$ 70.000,00; D Recebimento de veículo em doação no valor de R$ 20.000,00; E Despesas de água, luz e telefone no valor de R$ 40.000,00, com valor total inscrito em restos a pagar. Considerando os eventos acima, relativos ao encerramento do primeiro exercício financeiro de determinada entidade governamental, julgue o item que se segue acerca do fechamento de suas demonstrações contábeis. O resultado patrimonial do exercício, relativo à demonstração das variações patrimoniais, foi superavitário em R$ 60.000,00.
response: Errado
comment: Vamos analisar as operações destacadas pela questão. A Não afeta o resultado patrimonial B + R$ 120.000,00 (variação ativa orçamentária). Aqui usamos o reconhecimento da receita pelo enfoque patrimonial (VPA). C Não afeta o resultado patrimonial, pois trata-se de mero fato permutativo (sai dinheiro do caixa e entra o imóvel) D + R$ 20.000,00 (variação ativa extraorçamentária) E - R$ 40.000,00 (Variação passiva orçamentária) Sendo assim, o resultado patrimonial é superavitário em R$ 100.000,00 (R$ 120.000,00 + R$ 20.000,00 - R$ 40.000,00)
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back: Errado - Vamos analisar as operações destacadas pela questão. A Não afeta o resultado patrimonial B + R$ 120.000,00 (variação ativa orçamentária). Aqui usamos o reconhecimento da receita pelo enfoque patrimonial (VPA). C Não afeta o resultado patrimonial, pois trata-se de mero fato permutativo (sai dinheiro do caixa e entra o imóvel) D + R$ 20.000,00 (variação ativa extraorçamentária) E - R$ 40.000,00 (Variação passiva orçamentária) Sendo assim, o resultado patrimonial é superavitário em R$ 100.000,00 (R$ 120.000,00 + R$ 20.000,00 - R$ 40.000,00)

front: (CEBRASPE/Analista/ANATEL/2009) A respeito das operações de encerramento de exercício, dos restos a pagar e das demonstrações contábeis no setor público, julgue o item subsequente. O resultado patrimonial do exercício corresponde à diferença entre o total das variações ativas — orçamentárias e extraorçamentárias — e o total das variações passivas — orçamentárias e extraorçamentárias. Se houver superavit, este deverá ser acrescido ao saldo patrimonial, do lado do passivo, no balanço patrimonial.
response: Certo
comment: De fato, o resultado patrimonial do exercício corresponde à diferença entre o total das variações ativas (VAO + VAEO) e o total das variações passivas (VPO + VAPEO). Assim, temos: Resultado Patrimonial = (VAO + VAEO) - (VPO + VAPEO), onde VAO = Variação Ativa Orçamentária VAEO = Variação Ativa Extraorçamentária VPO = Variação Passiva Orçamentária VAPEO = Variação Passiva Extraorçamentária Esse valor será transportado ao final do exercício financeiro para o Balanço Patrimonial, integrando-se ao Saldo Patrimonial denominado de Ativo Real Líquido, se for positivo, no lado do passivo e de Passivo Real a Descoberto, se for negativo, no lado do ativo.
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back: Certo - De fato, o resultado patrimonial do exercício corresponde à diferença entre o total das variações ativas (VAO + VAEO) e o total das variações passivas (VPO + VAPEO). Assim, temos: Resultado Patrimonial = (VAO + VAEO) - (VPO + VAPEO), onde VAO = Variação Ativa Orçamentária VAEO = Variação Ativa Extraorçamentária VPO = Variação Passiva Orçamentária VAPEO = Variação Passiva Extraorçamentária Esse valor será transportado ao final do exercício financeiro para o Balanço Patrimonial, integrando-se ao Saldo Patrimonial denominado de Ativo Real Líquido, se for positivo, no lado do passivo e de Passivo Real a Descoberto, se for negativo, no lado do ativo.

front: (CEBRASPE/Analista/TRE-RJ/2012)
Empenhos liquidados (despesas correntes) 3.000
Empenhos liquidados (despesas de capital) 4.000
Receitas correntes arrecadadas 5.000
Receitas de capital arrecadadas 6.000
Saldo financeiro para o exercício seguinte 6.000
Restos a pagar de 2010 e pagos em 2011 3.000
Pagamentos realizados referentes aos empenhos emitidos em 2011 4.000
Considerando-se a tabela acima, em que são apresentados os saldos, em reais, de uma unidade gestora hipotética X, em 31/12/2011, é correto afirmar que o resultado patrimonial apurado foi de R$ 2.000,00.
response: Certo
comment: O resultado Patrimonial é a diferença entre as variações ativas e as variações passivas, calculado na Demonstração das Variações Patrimoniais. Vamos identificar os fatos apresentados na questão, identificando aqueles que afetam o Resultado Patrimonial. Fato 1: Empenhos liquidados (despesas correntes) = tal fato é uma variação passiva decorrente da execução orçamentária, afetando, portanto, negativamente o Resultado Patrimonial. (-) 3.000 Fato 2: Empenhos liquidados (despesas de capital) = tal fato é uma mutação ativa, portanto um fato permutativo, pois temos uma saída de recursos financeiros do caixa e em contrapartida reconhecemos um bem no ativo. Assim, não há afetação no Resultado Patrimonial. Fato 3: Receitas correntes arrecadadas = tal fato é uma variação ativa decorrente da execução orçamentária, afetando, portanto, positivamente o Resultado Patrimonial. (+) 5.000 Fato 4: Receitas de capital arrecadadas = tal fato é uma mutação passiva, portanto, um fato permutativo, pois temos a entrada de recursos financeiros no caixa e em contrapartida reconhecemos uma obrigação no passivo. Assim, não há afetação no Resultado Patrimonial. Fato 5: Pagamento de Restos a Pagar = trata-se de fato permutativo, pois temos uma saída de recursos financeiros do caixa e em contrapartida há a baixa de uma obrigação. Portanto, não afeta o resultado patrimonial. Portanto, temos: Resultado Patrimonial = R$ 2.000,00 (+) 5.000 (-) 3.000
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back: Certo - O resultado Patrimonial é a diferença entre as variações ativas e as variações passivas, calculado na Demonstração das Variações Patrimoniais. Vamos identificar os fatos apresentados na questão, identificando aqueles que afetam o Resultado Patrimonial. Fato 1: Empenhos liquidados (despesas correntes) = tal fato é uma variação passiva decorrente da execução orçamentária, afetando, portanto, negativamente o Resultado Patrimonial. (-) 3.000 Fato 2: Empenhos liquidados (despesas de capital) = tal fato é uma mutação ativa, portanto um fato permutativo, pois temos uma saída de recursos financeiros do caixa e em contrapartida reconhecemos um bem no ativo. Assim, não há afetação no Resultado Patrimonial. Fato 3: Receitas correntes arrecadadas = tal fato é uma variação ativa decorrente da execução orçamentária, afetando, portanto, positivamente o Resultado Patrimonial. (+) 5.000 Fato 4: Receitas de capital arrecadadas = tal fato é uma mutação passiva, portanto, um fato permutativo, pois temos a entrada de recursos financeiros no caixa e em contrapartida reconhecemos uma obrigação no passivo. Assim, não há afetação no Resultado Patrimonial. Fato 5: Pagamento de Restos a Pagar = trata-se de fato permutativo, pois temos uma saída de recursos financeiros do caixa e em contrapartida há a baixa de uma obrigação. Portanto, não afeta o resultado patrimonial. Portanto, temos: Resultado Patrimonial = R$ 2.000,00 (+) 5.000 (-) 3.000

front: (CEBRASPE/Analista/TRE-RJ/2012) Na demonstração das variações patrimoniais, a dívida ativa é classificada juntamente com as variações passivas, no grupo das receitas extraorçamentárias.
response: Errado
comment: A Dívida Ativa abrange os créditos a favor da Fazenda Pública, cuja liquidez e certeza foram apuradas, por não terem sido efetivamente recebidos nas datas acordadas. Portanto, não podemos confundir com a Dívida Pública (passiva), pois estas representam obrigações do Ente! Dentro da estrutura da DVP (Lei 4.320), a inscrição em Dívida Ativa se insere dentro das superveniências do ativo, é uma variação ativa independente da execução orçamentária.
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back: Errado - A Dívida Ativa abrange os créditos a favor da Fazenda Pública, cuja liquidez e certeza foram apuradas, por não terem sido efetivamente recebidos nas datas acordadas. Portanto, não podemos confundir com a Dívida Pública (passiva), pois estas representam obrigações do Ente! Dentro da estrutura da DVP (Lei 4.320), a inscrição em Dívida Ativa se insere dentro das superveniências do ativo, é uma variação ativa independente da execução orçamentária.