Title: Resoluções CNJ / Resolução CNJ 401/2021 / Disposições Finais
Tags: Resolução_CNJ_401/2021 Resoluções_CNJ Resumo

front: (CESPE/CEBRASPE - CNJ- 2024) Julgue o item seguinte, relativo ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ. Além de outros indicadores, a acessibilidade comunicacional, tecnológica, arquitetônica e urbanística são dimensões avaliadas pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), responsável por realizar pesquisa aprofundada para o estabelecimento de diagnóstico sobre o nível de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário.
response: Correta
comment: A assertiva está correta. O art. 33 da Resolução traz a previsão dos pontos de pesquisa realizados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ). Confira os incisos do art. 33: Art. 33. O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) realizará pesquisa aprofundada para o estabelecimento de diagnóstico sobre o nível de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário, abrangendo, para além dos indicadores previstos no anexo desta Resolução, as seguintes dimensões: I – gestão de acessibilidade e inclusão; II – acessibilidade em serviços; III – acessibilidade comunicacional; IV – acessibilidade tecnológica; e V – acessibilidade arquitetônica e urbanística
tldr: - Art. 27: permite cadastrar ações de sucesso em acessibilidade e inclusão no Portal CNJ de Boas Práticas (Portaria 140/2019).
- Art. 28: aplica-se, no que couber, aos órgãos seccionais da Justiça Federal.
- Art. 29: órgãos devem usar os indicadores do Anexo para elaborar o Balanço da Sustentabilidade do Judiciário.
- Art. 30: CNJ fornecerá acesso ao PLS-Jud para envio padronizado dos dados dos indicadores.
- Art. 31: magistrados e servidores com deficiência seguem as condições especiais de trabalho da Resolução 343/2020.
- Art. 32: o Presidente do CNJ pode alterar o Anexo por ato próprio.
- Art. 33: o DPJ realizará pesquisa diagnóstica sobre acessibilidade e inclusão nos órgãos, nas dimensões de:
- gestão; 2. serviços; 3. comunicação; 4. tecnologia; 5. arquitetura/urbanismo.
- Art. 34: revoga a Resolução 230/2016.
- Art. 35: a Resolução entra em vigor na data de publicação.
link: https://documentacao.online/estudos/he9f.html
title: Resolução CNJ 401/2021 - Disposições Finais
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back: Correta - A assertiva está correta. O art. 33 da Resolução traz a previsão dos pontos de pesquisa realizados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ). Confira os incisos do art. 33: Art. 33. O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) realizará pesquisa aprofundada para o estabelecimento de diagnóstico sobre o nível de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário, abrangendo, para além dos indicadores previstos no anexo desta Resolução, as seguintes dimensões: I – gestão de acessibilidade e inclusão; II – acessibilidade em serviços; III – acessibilidade comunicacional; IV – acessibilidade tecnológica; e V – acessibilidade arquitetônica e urbanística