Title: Contabilidade Geral / Contabilidade Pública / Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Tags: Contabilidade_Pública Resumo
On every note of this deck, unless a note says otherwise:
tldr: - Finalidade da DMPL
- Demonstra a evolução do patrimônio líquido da entidade em determinado período, evidenciando seus aumentos e reduções.
- A alteração total do patrimônio líquido no período corresponde:
  - ao resultado do período;
  - acrescido de receitas e despesas reconhecidas diretamente no patrimônio líquido;
  - somado às contribuições dos proprietários;
  - deduzido das distribuições feitas aos proprietários.
- Itens evidenciados na DMPL
- Resultado do período: superávit ou déficit patrimonial.
- Receitas e despesas reconhecidas diretamente no patrimônio líquido por norma específica, como:
  - aumento ou redução por reavaliação;
  - ganhos reconhecidos em reserva de reavaliação;
  - perdas decorrentes de ajustes específicos de conversão para moeda estrangeira.
- Ajustes de exercícios anteriores.
- Destinação do resultado, como:
  - constituição de reservas;
  - distribuição de dividendos.
- Transações de capital com proprietários, como:
  - aumento de capital;
  - aquisição ou venda de ações em tesouraria;
  - juros sobre capital próprio;
  - distribuições aos proprietários.
- Para cada item do patrimônio líquido divulgado:
  - efeitos de alterações nas políticas contábeis;
  - efeitos da correção de erros.
- Relação com o Anexo de Metas Fiscais
- A DMPL complementa o Anexo de Metas Fiscais (AMF), que integra o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
- Obrigatoriedade
- A DMPL é obrigatória apenas para:
  - empresas estatais dependentes;
  - constituídas sob a forma de sociedades anônimas.
- É facultativa para os demais órgãos e entidades dos entes da Federação.
- No setor público, a regra geral é a dispensa da DMPL.
- Uma empresa pública dependente que não seja sociedade anônima não precisa elaborar a DMPL.
- Por essa aplicação restrita, a DMPL é pouco exigida em provas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
- Principais definições da estrutura da DMPL
- Patrimônio Social / Capital Social
  - Abrange o patrimônio social das autarquias, fundações e fundos.
  - Abrange o capital social das demais entidades da administração indireta.
- Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
  - Recursos recebidos de acionistas ou quotistas destinados a futuro aumento de capital.
  - Aplica-se quando não houver possibilidade de devolução desses recursos.
- Reservas de Capital
  - Valores acrescidos ao patrimônio que não passaram pelo resultado como variações patrimoniais aumentativas (VPA).
- Ajustes de Avaliação Patrimonial
  - Contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo.
  - Decorrem de avaliação a valor justo.
  - São reconhecidos nos casos previstos na Lei nº 6.404/1976 ou em normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
  - Permanecem no patrimônio líquido enquanto não forem computados no resultado do exercício, em respeito ao regime de competência.
- Reservas de Lucros
  - Reservas constituídas com parcelas do lucro líquido para finalidades específicas.
- Demais Reservas
  - Reservas não classificadas como reservas de capital ou reservas de lucros.
  - Incluem reservas extintas pela legislação, mas que ainda terão seus saldos realizados.
- Resultados Acumulados
  - Saldo remanescente de lucros ou prejuízos líquidos das empresas.
  - Inclui superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos.
  - A conta Ajustes de Exercícios Anteriores integra Resultados Acumulados.
  - Essa conta registra efeitos de mudança de critério contábil ou retificação de erro de exercício anterior que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes.
- Ações / Cotas em Tesouraria
  - Valor das ações ou cotas da entidade adquiridas pela própria entidade.
- Elaboração da DMPL
- Segundo o MCASP, a DMPL é elaborada com base no:
  - grupo 3 — Patrimônio Líquido;
  - da classe 2 — Passivo;
  - do PCASP.
- O preenchimento de cada célula da demonstração combina:
  - os critérios das colunas;
  - com os critérios das linhas.
- As colunas apresentam as contas contábeis das quais os dados são extraídos.
- As linhas delimitam o par de lançamento dessas contas.
- Os dados podem ser extraídos por:
  - contas de controle;
  - atributos de contas;
  - informações complementares;
  - outra forma definida pelo ente.
- Exemplo de lançamento apresentado pelo MCASP
- Em caso de aumento de capital em dinheiro:
  - a coluna utilizada será Patrimônio Social / Capital Social;
  - a linha utilizada será Aumento de Capital.
- Os dados devem ser extraídos do par de lançamentos envolvendo:
  - 1.1.1.0.0.00.00 — Caixa e Equivalentes de Caixa;
  - 2.3.1.0.0.00.00 — Patrimônio Social e Capital Social.
- Notas explicativas
- Qualquer alteração relevante no patrimônio líquido deve ser divulgada em notas explicativas.
- A relevância pode decorrer:
  - do valor da alteração;
  - da natureza da informação.
- Exemplos de alterações relevantes:
  - efeito no resultado acumulado decorrente da adoção inicial das disposições do MCASP ou das NBC TSP;
  - efeitos de alterações nas políticas contábeis;
  - efeitos da correção de erros.
link: https://documentacao.online/estudos/alim.html
title: Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

front: (CEBRASPE/Analista/AGER-MT/2023) O detalhamento das movimentações que afetam o grupo de participação residual nos ativos da entidade é apresentado
a) nas notas explicativas.
b) na demonstração de mutações do patrimônio líquido.
c) na demonstração de outros resultados abrangentes.
d) na demonstração do resultado do exercício.
e) no balanço patrimonial.
response: Alternativa B
comment: A palavra-chave para resolver a questão está no “detalhamento”. Isso porque tanto a DMPL como o balanço patrimonial apresentam informações sobre o PL (grupo de participação residual nos ativos). Porém, o balanço patrimonial apresenta apenas os saldos. Já a DMPL apresenta informações, de fato, mais detalhadas.
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back: Alternativa B - A palavra-chave para resolver a questão está no “detalhamento”. Isso porque tanto a DMPL como o balanço patrimonial apresentam informações sobre o PL (grupo de participação residual nos ativos). Porém, o balanço patrimonial apresenta apenas os saldos. Já a DMPL apresenta informações, de fato, mais detalhadas.

front: (CEBRASPE/Analista/TCE-RJ/2021) A demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL) não precisa ser elaborada na entidade, uma vez que só é obrigatória para as empresas estatais dependentes constituídas sob a forma de sociedades anônimas.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP, A DMPL é obrigatória para as empresas estatais dependentes constituídas sob a forma de sociedades anônimas e facultativa para os demais órgãos e entidades dos entes da Federação.
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back: Certo - Segundo o MCASP, A DMPL é obrigatória para as empresas estatais dependentes constituídas sob a forma de sociedades anônimas e facultativa para os demais órgãos e entidades dos entes da Federação.

front: (CEBRASPE/Analista/ALECE/2021) A relação entre a Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é que a DMPL
a) subsidia a elaboração da LDO.
b) precede a divulgação do projeto da LDO.
c) complementa o anexo de metas fiscais da LDO.
d) integra o projeto da LDO.
e) complementa o anexo de riscos fiscais da LDO.
response: Alternativa C
comment: Segundo o MCASP, Ressalta-se ainda que a DMPL complementa o Anexo de Metas Fiscais (AMF), integrante do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
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back: Alternativa C - Segundo o MCASP, Ressalta-se ainda que a DMPL complementa o Anexo de Metas Fiscais (AMF), integrante do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

front: (CEBRASPE/Auditor/CAGE-RS/2018) No que se refere à demonstração do fluxo de caixa (DFC.) e à demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL) aplicadas ao setor público, assinale a opção correta.
a) Por afetar o resultado, a depreciação de um bem do ativo será evidenciada na DMPL; como essa depreciação não implica em desembolso financeiro, ela não será evidenciada na DFC.
b) O reconhecimento de ajuste referente à perda de valor recuperável de equipamentos de informática dentro do exercício, em razão de mudança significativa no ambiente tecnológico, é evidenciado na DMPL, na conta ajustes de avaliação patrimonial.
c) O recebimento por hospital público de equipamento novo, em doação, representa incremento na expectativa de benefícios futuros, devendo ser evidenciado como entrada na DFC, no item referente a fluxos de investimentos.
d) Na DMPL, a conta patrimônio social/capital social refere-se ao patrimônio social das autarquias, fundações e fundos e ao capital social das demais entidades da administração indireta.
e) A DMPL permite identificar a formação de déficit ou superávit financeiro do patrimônio líquido, enquanto a DFC permite identificar o resultado econômico, dividindo-o em fluxos: das operações, dos investimentos e dos financiamentos.
response: Alternativa D
comment: Errado. A depreciação de um bem impacta o resultado (é uma VPD), não é uma conta evidenciada na DMPL. b. Errado. Aqui temos o mesmo racional da depreciação. A VPD decorrente da perda por recuperabilidade é evidenciada no resultado (DVP), não é evidenciada na DMPL. c. Errado. Como a doação foi de um equipamento, não há fluxo financeiro nessa transação e, portanto, não impacta a DFC. d. Certo. Segundo o MCASP, Patrimônio Social / Capital Social Compreende o patrimônio social das autarquias, fundações e fundos e o capital social das demais entidades da administração indireta. e. Errado. A formação de déficit ou superávit financeiro é evidenciada no balanço patrimonial.
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back: Alternativa D - Errado. A depreciação de um bem impacta o resultado (é uma VPD), não é uma conta evidenciada na DMPL. b. Errado. Aqui temos o mesmo racional da depreciação. A VPD decorrente da perda por recuperabilidade é evidenciada no resultado (DVP), não é evidenciada na DMPL. c. Errado. Como a doação foi de um equipamento, não há fluxo financeiro nessa transação e, portanto, não impacta a DFC. d. Certo. Segundo o MCASP, Patrimônio Social / Capital Social Compreende o patrimônio social das autarquias, fundações e fundos e o capital social das demais entidades da administração indireta. e. Errado. A formação de déficit ou superávit financeiro é evidenciada no balanço patrimonial.

front: (CEBRASPE/Analista/TRF1/2017) Nas entidades públicas, as informações referentes aos efeitos da mudança de critério contábil devem constar na conta de ajustes de exercícios anteriores, a qual deve ser evidenciada na demonstração das mutações do patrimônio líquido.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP, A conta Ajustes de Exercícios Anteriores, que registra os efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a exercício anterior que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes, integra a conta Resultados Acumulados. Ademais, o Manual descreve que: A Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL) demonstrará a evolução do patrimônio líquido da entidade. Dentre os itens demonstrados, podemos citar: a. os ajustes de exercícios anteriores; b. as transações de capital com os sócios, por exemplo: o aumento de capital, a aquisição ou venda de ações em tesouraria e os juros sobre capital próprio; c. o superávit ou déficit patrimonial; d. a destinação do resultado, por exemplo: transferências para reservas e a distribuição de dividendos; e e. outras mutações do patrimônio líquido.
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back: Certo - Segundo o MCASP, A conta Ajustes de Exercícios Anteriores, que registra os efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a exercício anterior que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes, integra a conta Resultados Acumulados. Ademais, o Manual descreve que: A Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL) demonstrará a evolução do patrimônio líquido da entidade. Dentre os itens demonstrados, podemos citar: a. os ajustes de exercícios anteriores; b. as transações de capital com os sócios, por exemplo: o aumento de capital, a aquisição ou venda de ações em tesouraria e os juros sobre capital próprio; c. o superávit ou déficit patrimonial; d. a destinação do resultado, por exemplo: transferências para reservas e a distribuição de dividendos; e e. outras mutações do patrimônio líquido.

front: (CEBRASPE/Contador/FUB/2015) Caso uma empresa tenha modificado os critérios contábeis durante determinado exercício, esse fato deverá ser evidenciado na demonstração das mutações do patrimônio líquido referente ao mesmo exercício.
response: Errado
comment: Caso uma empresa tenha modificado os critérios contábeis durante determinado exercício, esse fato deverá ser evidenciado em Notas Explicativas!
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back: Errado - Caso uma empresa tenha modificado os critérios contábeis durante determinado exercício, esse fato deverá ser evidenciado em Notas Explicativas!

front: (CEBRASPE/Contador/PF/2014) Na demonstração das mutações do patrimônio líquido, a conta ajustes de exercícios anteriores, a qual se destina a corrigir erro imputável a exercício, integra a conta resultados acumulados, esta também evidenciada no patrimônio líquido, no balanço patrimonial.
response: Certo
comment: A conta “ajustes de exercícios anteriores” registra o saldo decorrente de efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes, materializando os ajustes da administração direta, autarquias, fundações e fundos. Essa conta integra a conta (grupo) “Resultados Acumulados” no PL. Os resultados acumulados são também evidenciados no PL do balanço patrimonial.
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back: Certo - A conta “ajustes de exercícios anteriores” registra o saldo decorrente de efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes, materializando os ajustes da administração direta, autarquias, fundações e fundos. Essa conta integra a conta (grupo) “Resultados Acumulados” no PL. Os resultados acumulados são também evidenciados no PL do balanço patrimonial.

front: (CEBRASPE/Contador/CADE/2014) A demonstração das mutações do patrimônio líquido é elaborada pelos órgãos da administração direta no processo de consolidação das contas públicas.
response: Errado
comment: Segundo o MCASP, A Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido será obrigatória apenas para as empresas estatais dependentes e para os entes que as incorporarem no processo de consolidação das contas. (...) Observe, portanto, que a DMPL não é obrigatória para os órgãos da administração direta.
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back: Errado - Segundo o MCASP, A Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido será obrigatória apenas para as empresas estatais dependentes e para os entes que as incorporarem no processo de consolidação das contas. (...) Observe, portanto, que a DMPL não é obrigatória para os órgãos da administração direta.

front: (CEBRASPE/Auditor/TCDF/2014) A demonstração contábil denominada demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL) deve ser elaborada pelas empresas estatais dependentes e pelos entes que as incorporarem no processo de consolidação das contas.
response: Certo
comment: Segundo o MCASP, A Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido será obrigatória apenas para as empresas estatais dependentes e para os entes que as incorporarem no processo de consolidação das contas. (...)
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back: Certo - Segundo o MCASP, A Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido será obrigatória apenas para as empresas estatais dependentes e para os entes que as incorporarem no processo de consolidação das contas. (...)