Title: Contabilidade Geral / Contabilidade Pública / NBC TSP 04 - Estoques
Tags: Contabilidade_Pública Resumo

front: (FGV/Técnico Superior/DPE-RJ/2019) Para o reconhecimento inicial na conta de estoques de itens que tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, a base de mensuração exigida pela NBC TSP 04 é:
a) valor justo;
b) valor em uso;
c) custo corrente de reposição;
d) custo ou valor justo, dos dois o menor;
e) custo ou valor realizável líquido, dos dois o menor.
response: Alternativa A
comment: Segundo a NBC TSP 04, Quando os estoques tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data do seu recebimento.
tldr: - Definição de estoques
- Estoques são ativos mantidos:
  - Como materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção;
  - Como materiais ou suprimentos a serem consumidos ou empregados na prestação de serviços;
  - Para venda, como mercadorias compradas por varejistas para revenda ou terrenos/imóveis destinados à revenda;
  - Para distribuição no curso normal das operações ou no processo de produção, como livros didáticos destinados à doação a escolas.
- Mensuração dos estoques
- Regra geral: os estoques devem ser mensurados pelo menor valor entre:
  - Custo histórico: valor de aquisição, produção ou construção; e
  - Valor realizável líquido: preço estimado de venda no curso normal das operações, deduzido dos custos estimados para conclusão e dos custos estimados de venda, troca ou distribuição.
- Exceções:
  - Estoques adquiridos por transação sem contraprestação devem ser mensurados pelo valor justo na data da aquisição.
  - Bens de almoxarifado devem ser mensurados pelo preço médio ponderado das compras, conforme art. 106, III, da Lei nº 4.320/64.
- A NBC TSP 04 também admite o critério PEPS.
- O valor realizável líquido pode ser diferente do valor justo deduzido dos gastos necessários para vender:
  - Valor justo representa o valor pelo qual o estoque poderia ser trocado entre compradores e vendedores bem informados e dispostos, não sendo específico da entidade.
- Estoques mantidos para distribuição gratuita ou por valor irrisório, ou para consumo na produção de bens distribuídos gratuitamente ou por valor irrisório, devem ser mensurados pelo menor valor entre:
  - Custo histórico; e
  - Custo corrente de reposição.
- Exemplos:
  - Produtos de cesta básica a serem distribuídos;
  - Estoque de merenda escolar, quando a entidade possui merendeira que prepara a comida.
- Custo corrente de reposição é o custo que a entidade teria para adquirir o mesmo ativo na data da demonstração contábil.
- Composição do custo dos estoques
- O custo dos estoques deve incluir todos os gastos necessários para trazê-los à sua condição e localização atuais, abrangendo:
  - Custos de aquisição;
  - Custos de transformação/conversão;
  - Outros custos diretamente necessários para disponibilização para uso.
- O custo de aquisição inclui:
  - Preço de compra;
  - Impostos de importação e outros tributos não recuperáveis;
  - Frete/transporte;
  - Seguro;
  - Manuseio;
  - Outros gastos diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e suprimentos.
- Descontos comerciais, abatimentos e itens semelhantes devem ser deduzidos do custo de aquisição e não reconhecidos como variação patrimonial aumentativa — VPA.
- Custos de transformação
- Incluem custos diretamente relacionados às unidades produzidas ou às linhas de produção, como:
  - Mão de obra direta;
  - Alocação sistemática de custos indiretos de produção, fixos e variáveis.
- Custos indiretos:
  - Variáveis: variam diretamente com o volume de produção;
  - Fixos: não variam diretamente com o volume de produção.
- Em terrenos “brutos” mantidos para venda em empreendimentos comerciais ou residenciais, podem ser incluídos custos de melhoria, como:
  - Paisagismo;
  - Drenagem;
  - Assentamento de tubulações para conexão das instalações.
- Gastos que não compõem o custo dos estoques
- Custos posteriores de armazenagem ou entrega ao cliente não devem ser absorvidos pelos estoques.
- Devem ser reconhecidos como variações patrimoniais diminutivas — VPD do período:
  - Gastos de distribuição;
  - Gastos de administração geral;
  - Gastos financeiros;
  - Valor anormal de desperdício de materiais, mão de obra ou outros insumos;
  - Despesas de armazenamento, salvo quando necessárias ao processo produtivo, como entre fases de produção;
  - Despesas administrativas que não contribuem para colocar os estoques no local e condição atuais;
  - Despesas de comercialização.
- Estoques de animais, produtos agrícolas e extrativos
- Devem ser mensurados pelo valor justo menos a despesa de venda:
  - No reconhecimento inicial; e
  - Ao final de cada período de competência, na data das demonstrações contábeis.
- Exceção: quando o valor justo não puder ser mensurado de forma confiável.
- Métodos alternativos de mensuração
- Podem ser usados, por conveniência, desde que os resultados se aproximem do custo:
  - Custo-padrão;
  - Método de varejo.
- O custo-padrão considera:
  - Níveis normais de utilização de materiais e suprimentos;
  - Mão de obra;
  - Eficiência;
  - Utilização da capacidade produtiva.
- Esses métodos devem ser revisados regularmente conforme as condições correntes.
- Transações sem contraprestação
- Quando estoques são transferidos à entidade sem contraprestação, o custo deve ser o valor justo na data do recebimento.
- Exemplo: medicamentos doados por agência internacional a hospital público em razão de desastre natural.
- Critérios de mensuração dos custos
- Para itens que não são normalmente intercambiáveis e para bens ou serviços produzidos e segregados para projetos específicos, deve ser usada a identificação específica dos custos individuais.
- Regra geral para os demais estoques, conforme NBC TSP 04:
  - PEPS — Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair:
  - Pressupõe que os itens comprados ou produzidos primeiro são vendidos ou consumidos primeiro;
  - Os itens remanescentes no estoque final são os mais recentemente comprados ou produzidos.
  - Custo Médio Ponderado:
  - O custo de cada item é calculado com base na média ponderada dos custos de itens semelhantes existentes no início do período e dos adquiridos ou produzidos durante o período;
  - A média pode ser apurada periodicamente ou a cada recebimento de lote, conforme as circunstâncias da entidade.
- O método UEPS — Último a Entrar, Primeiro a Sair não é aceito pela NBC TSP 04, assim como não é aceito para fins fiscais na contabilidade societária.
link: https://documentacao.online/estudos/m5je.html
title: NBC TSP 04 - Estoques
Other fields (not shown on cards):
back: Alternativa A - Segundo a NBC TSP 04, Quando os estoques tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data do seu recebimento.

front: (CESPE/Contador/DPU/2016) A respeito da convergência das normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público às normas internacionais, julgue o item a seguir. Como método para mensuração e avaliação das saídas de estoques no setor público, utiliza-se o método do PEPS (primeiro a entrar, primeiro a sair) ou o do custo médio ponderado.
response: Certo
comment: Essa questão quando foi realizada estava errada, pois tínhamos apenas um critério adotado: o custo médio ponderado. Porém, atualmente essa questão estaria certa, considerando o disposto na NBC T SP 04. Fique alerta!
tldr: - Definição de estoques
- Estoques são ativos mantidos:
  - Como materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção;
  - Como materiais ou suprimentos a serem consumidos ou empregados na prestação de serviços;
  - Para venda, como mercadorias compradas por varejistas para revenda ou terrenos/imóveis destinados à revenda;
  - Para distribuição no curso normal das operações ou no processo de produção, como livros didáticos destinados à doação a escolas.
- Mensuração dos estoques
- Regra geral: os estoques devem ser mensurados pelo menor valor entre:
  - Custo histórico: valor de aquisição, produção ou construção; e
  - Valor realizável líquido: preço estimado de venda no curso normal das operações, deduzido dos custos estimados para conclusão e dos custos estimados de venda, troca ou distribuição.
- Exceções:
  - Estoques adquiridos por transação sem contraprestação devem ser mensurados pelo valor justo na data da aquisição.
  - Bens de almoxarifado devem ser mensurados pelo preço médio ponderado das compras, conforme art. 106, III, da Lei nº 4.320/64.
- A NBC TSP 04 também admite o critério PEPS.
- O valor realizável líquido pode ser diferente do valor justo deduzido dos gastos necessários para vender:
  - Valor justo representa o valor pelo qual o estoque poderia ser trocado entre compradores e vendedores bem informados e dispostos, não sendo específico da entidade.
- Estoques mantidos para distribuição gratuita ou por valor irrisório, ou para consumo na produção de bens distribuídos gratuitamente ou por valor irrisório, devem ser mensurados pelo menor valor entre:
  - Custo histórico; e
  - Custo corrente de reposição.
- Exemplos:
  - Produtos de cesta básica a serem distribuídos;
  - Estoque de merenda escolar, quando a entidade possui merendeira que prepara a comida.
- Custo corrente de reposição é o custo que a entidade teria para adquirir o mesmo ativo na data da demonstração contábil.
- Composição do custo dos estoques
- O custo dos estoques deve incluir todos os gastos necessários para trazê-los à sua condição e localização atuais, abrangendo:
  - Custos de aquisição;
  - Custos de transformação/conversão;
  - Outros custos diretamente necessários para disponibilização para uso.
- O custo de aquisição inclui:
  - Preço de compra;
  - Impostos de importação e outros tributos não recuperáveis;
  - Frete/transporte;
  - Seguro;
  - Manuseio;
  - Outros gastos diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e suprimentos.
- Descontos comerciais, abatimentos e itens semelhantes devem ser deduzidos do custo de aquisição e não reconhecidos como variação patrimonial aumentativa — VPA.
- Custos de transformação
- Incluem custos diretamente relacionados às unidades produzidas ou às linhas de produção, como:
  - Mão de obra direta;
  - Alocação sistemática de custos indiretos de produção, fixos e variáveis.
- Custos indiretos:
  - Variáveis: variam diretamente com o volume de produção;
  - Fixos: não variam diretamente com o volume de produção.
- Em terrenos “brutos” mantidos para venda em empreendimentos comerciais ou residenciais, podem ser incluídos custos de melhoria, como:
  - Paisagismo;
  - Drenagem;
  - Assentamento de tubulações para conexão das instalações.
- Gastos que não compõem o custo dos estoques
- Custos posteriores de armazenagem ou entrega ao cliente não devem ser absorvidos pelos estoques.
- Devem ser reconhecidos como variações patrimoniais diminutivas — VPD do período:
  - Gastos de distribuição;
  - Gastos de administração geral;
  - Gastos financeiros;
  - Valor anormal de desperdício de materiais, mão de obra ou outros insumos;
  - Despesas de armazenamento, salvo quando necessárias ao processo produtivo, como entre fases de produção;
  - Despesas administrativas que não contribuem para colocar os estoques no local e condição atuais;
  - Despesas de comercialização.
- Estoques de animais, produtos agrícolas e extrativos
- Devem ser mensurados pelo valor justo menos a despesa de venda:
  - No reconhecimento inicial; e
  - Ao final de cada período de competência, na data das demonstrações contábeis.
- Exceção: quando o valor justo não puder ser mensurado de forma confiável.
- Métodos alternativos de mensuração
- Podem ser usados, por conveniência, desde que os resultados se aproximem do custo:
  - Custo-padrão;
  - Método de varejo.
- O custo-padrão considera:
  - Níveis normais de utilização de materiais e suprimentos;
  - Mão de obra;
  - Eficiência;
  - Utilização da capacidade produtiva.
- Esses métodos devem ser revisados regularmente conforme as condições correntes.
- Transações sem contraprestação
- Quando estoques são transferidos à entidade sem contraprestação, o custo deve ser o valor justo na data do recebimento.
- Exemplo: medicamentos doados por agência internacional a hospital público em razão de desastre natural.
- Critérios de mensuração dos custos
- Para itens que não são normalmente intercambiáveis e para bens ou serviços produzidos e segregados para projetos específicos, deve ser usada a identificação específica dos custos individuais.
- Regra geral para os demais estoques, conforme NBC TSP 04:
  - PEPS — Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair:
  - Pressupõe que os itens comprados ou produzidos primeiro são vendidos ou consumidos primeiro;
  - Os itens remanescentes no estoque final são os mais recentemente comprados ou produzidos.
  - Custo Médio Ponderado:
  - O custo de cada item é calculado com base na média ponderada dos custos de itens semelhantes existentes no início do período e dos adquiridos ou produzidos durante o período;
  - A média pode ser apurada periodicamente ou a cada recebimento de lote, conforme as circunstâncias da entidade.
- O método UEPS — Último a Entrar, Primeiro a Sair não é aceito pela NBC TSP 04, assim como não é aceito para fins fiscais na contabilidade societária.
link: https://documentacao.online/estudos/m5je.html
title: NBC TSP 04 - Estoques
Other fields (not shown on cards):
back: Certo - Essa questão quando foi realizada estava errada, pois tínhamos apenas um critério adotado: o custo médio ponderado. Porém, atualmente essa questão estaria certa, considerando o disposto na NBC T SP 04. Fique alerta!

front: (FCC/Analista Judiciário/Contadoria/TRF 5ª Região/2017) De acordo com a NBC TSP 04 − Estoques, o estoque de
a) canetas esferográficas adquirido por meio de processo licitatório deve ser mensurado pelo seu valor realizável líquido se este for maior do que o seu custo.
b) cartuchos de impressora recebidos em doação em outubro de 2016 deve ser mensurado pelo valor justo da data das demonstrações contábeis de 31/12/2016.
c) folders informativos para distribuição gratuita à população deve ser mensurado pelo custo corrente de reposição se este for menor do que o seu custo.
d) lâmpadas adquirido por meio de processo licitatório pode ser avaliado pelo critério de mensuração Último a Entrar Primeiro a Sair − UEPS.
e) pastas suspensas deve ter seu valor contábil reconhecido como despesa no resultado patrimonial no momento do empenho da despesa.
response: Alternativa C
comment: Segundo a NBC TSP 04, os estoques devem, como regra, ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor. As exceções são as seguintes: ▪ Quando os estoques tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data do seu recebimento. ▪ Estoques devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição quando são mantidos para: o distribuição gratuita ou por valor irrisório; o consumo no processo de produção de bens a serem distribuídos gratuitamente ou por valor irrisório. De posse desse conhecimento, vamos analisar as opções: a. Errado. Como regra, os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor. b. Errado. Quando os estoques tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, a exemplo de uma doação, o custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data do seu recebimento. Veja que não é na data das demonstrações contábeis, conforme afirma o item. c. Certo. Estoques devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição quando são mantidos para distribuição gratuita ou por valor irrisório. d. Errado. O critério UEPS não é aceito pela NBC TSP 04. Os critérios aceitos são o PEPS eo Custo Médio Ponderado. e. Errado. O estoque de pastas suspensas é reconhecido no ativo e não como despesa.
tldr: - Definição de estoques
- Estoques são ativos mantidos:
  - Como materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção;
  - Como materiais ou suprimentos a serem consumidos ou empregados na prestação de serviços;
  - Para venda, como mercadorias compradas por varejistas para revenda ou terrenos/imóveis destinados à revenda;
  - Para distribuição no curso normal das operações ou no processo de produção, como livros didáticos destinados à doação a escolas.
- Mensuração dos estoques
- Regra geral: os estoques devem ser mensurados pelo menor valor entre:
  - Custo histórico: valor de aquisição, produção ou construção; e
  - Valor realizável líquido: preço estimado de venda no curso normal das operações, deduzido dos custos estimados para conclusão e dos custos estimados de venda, troca ou distribuição.
- Exceções:
  - Estoques adquiridos por transação sem contraprestação devem ser mensurados pelo valor justo na data da aquisição.
  - Bens de almoxarifado devem ser mensurados pelo preço médio ponderado das compras, conforme art. 106, III, da Lei nº 4.320/64.
- A NBC TSP 04 também admite o critério PEPS.
- O valor realizável líquido pode ser diferente do valor justo deduzido dos gastos necessários para vender:
  - Valor justo representa o valor pelo qual o estoque poderia ser trocado entre compradores e vendedores bem informados e dispostos, não sendo específico da entidade.
- Estoques mantidos para distribuição gratuita ou por valor irrisório, ou para consumo na produção de bens distribuídos gratuitamente ou por valor irrisório, devem ser mensurados pelo menor valor entre:
  - Custo histórico; e
  - Custo corrente de reposição.
- Exemplos:
  - Produtos de cesta básica a serem distribuídos;
  - Estoque de merenda escolar, quando a entidade possui merendeira que prepara a comida.
- Custo corrente de reposição é o custo que a entidade teria para adquirir o mesmo ativo na data da demonstração contábil.
- Composição do custo dos estoques
- O custo dos estoques deve incluir todos os gastos necessários para trazê-los à sua condição e localização atuais, abrangendo:
  - Custos de aquisição;
  - Custos de transformação/conversão;
  - Outros custos diretamente necessários para disponibilização para uso.
- O custo de aquisição inclui:
  - Preço de compra;
  - Impostos de importação e outros tributos não recuperáveis;
  - Frete/transporte;
  - Seguro;
  - Manuseio;
  - Outros gastos diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e suprimentos.
- Descontos comerciais, abatimentos e itens semelhantes devem ser deduzidos do custo de aquisição e não reconhecidos como variação patrimonial aumentativa — VPA.
- Custos de transformação
- Incluem custos diretamente relacionados às unidades produzidas ou às linhas de produção, como:
  - Mão de obra direta;
  - Alocação sistemática de custos indiretos de produção, fixos e variáveis.
- Custos indiretos:
  - Variáveis: variam diretamente com o volume de produção;
  - Fixos: não variam diretamente com o volume de produção.
- Em terrenos “brutos” mantidos para venda em empreendimentos comerciais ou residenciais, podem ser incluídos custos de melhoria, como:
  - Paisagismo;
  - Drenagem;
  - Assentamento de tubulações para conexão das instalações.
- Gastos que não compõem o custo dos estoques
- Custos posteriores de armazenagem ou entrega ao cliente não devem ser absorvidos pelos estoques.
- Devem ser reconhecidos como variações patrimoniais diminutivas — VPD do período:
  - Gastos de distribuição;
  - Gastos de administração geral;
  - Gastos financeiros;
  - Valor anormal de desperdício de materiais, mão de obra ou outros insumos;
  - Despesas de armazenamento, salvo quando necessárias ao processo produtivo, como entre fases de produção;
  - Despesas administrativas que não contribuem para colocar os estoques no local e condição atuais;
  - Despesas de comercialização.
- Estoques de animais, produtos agrícolas e extrativos
- Devem ser mensurados pelo valor justo menos a despesa de venda:
  - No reconhecimento inicial; e
  - Ao final de cada período de competência, na data das demonstrações contábeis.
- Exceção: quando o valor justo não puder ser mensurado de forma confiável.
- Métodos alternativos de mensuração
- Podem ser usados, por conveniência, desde que os resultados se aproximem do custo:
  - Custo-padrão;
  - Método de varejo.
- O custo-padrão considera:
  - Níveis normais de utilização de materiais e suprimentos;
  - Mão de obra;
  - Eficiência;
  - Utilização da capacidade produtiva.
- Esses métodos devem ser revisados regularmente conforme as condições correntes.
- Transações sem contraprestação
- Quando estoques são transferidos à entidade sem contraprestação, o custo deve ser o valor justo na data do recebimento.
- Exemplo: medicamentos doados por agência internacional a hospital público em razão de desastre natural.
- Critérios de mensuração dos custos
- Para itens que não são normalmente intercambiáveis e para bens ou serviços produzidos e segregados para projetos específicos, deve ser usada a identificação específica dos custos individuais.
- Regra geral para os demais estoques, conforme NBC TSP 04:
  - PEPS — Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair:
  - Pressupõe que os itens comprados ou produzidos primeiro são vendidos ou consumidos primeiro;
  - Os itens remanescentes no estoque final são os mais recentemente comprados ou produzidos.
  - Custo Médio Ponderado:
  - O custo de cada item é calculado com base na média ponderada dos custos de itens semelhantes existentes no início do período e dos adquiridos ou produzidos durante o período;
  - A média pode ser apurada periodicamente ou a cada recebimento de lote, conforme as circunstâncias da entidade.
- O método UEPS — Último a Entrar, Primeiro a Sair não é aceito pela NBC TSP 04, assim como não é aceito para fins fiscais na contabilidade societária.
link: https://documentacao.online/estudos/m5je.html
title: NBC TSP 04 - Estoques
Other fields (not shown on cards):
back: Alternativa C - Segundo a NBC TSP 04, os estoques devem, como regra, ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor. As exceções são as seguintes: ▪ Quando os estoques tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data do seu recebimento. ▪ Estoques devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição quando são mantidos para: o distribuição gratuita ou por valor irrisório; o consumo no processo de produção de bens a serem distribuídos gratuitamente ou por valor irrisório. De posse desse conhecimento, vamos analisar as opções: a. Errado. Como regra, os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor. b. Errado. Quando os estoques tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, a exemplo de uma doação, o custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data do seu recebimento. Veja que não é na data das demonstrações contábeis, conforme afirma o item. c. Certo. Estoques devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição quando são mantidos para distribuição gratuita ou por valor irrisório. d. Errado. O critério UEPS não é aceito pela NBC TSP 04. Os critérios aceitos são o PEPS eo Custo Médio Ponderado. e. Errado. O estoque de pastas suspensas é reconhecido no ativo e não como despesa.