Title: Controle
Tags: Controle Resumo

front: (Capes / 2024) A finalidade do controle é assegurar que a administração pública atue em consonância com os princípios que lhe são impostos pelo ordenamento jurídico, como os da legalidade, da moralidade, da finalidade pública, da publicidade, da motivação e da impessoalidade.
response: Correto
comment: a finalidade ou objetivo do controle é assegurar que a atuação do controlado ocorra conforme os modelos desejados. Quando falamos de administração públicos, os “modelos” são definidos pelo ordenamento jurídico, como por meio da Constituição, leis, regulamentos e princípios. Logo, podemos afirmar que o controle busca assegurar a atuação administrativa conforme os princípios da legalidade, da moralidade, da finalidade pública, da publicidade, da motivação, da impessoalidade, entre outros.
tldr: O controle é o processo de comparação entre um objeto e um padrão previamente estabelecido, com o objetivo de verificar o cumprimento de metas ou identificar desvios passíveis de correção. Ele é uma atividade meio, não fim, e deve ser realizado de forma eficiente, considerando custos e benefícios.
Principais pontos:
- Definição: Controle é a fiscalização, inspeção ou verificação de um alvo, com base em critérios específicos, para avaliar regularidade ou irregularidade.
- Objetivo: Ajustar operações aos padrões predeterminados, corrigir desvios e propor melhorias.
- Exemplo prático: Pais controlando notas dos filhos e ajustando metas ou medidas corretivas.
- Critérios de controle: Variam conforme o objetivo (legalidade, eficácia, eficiência, etc.).
- Amostragem: Controle geralmente é realizado sobre uma amostra representativa, para reduzir custos e maximizar benefícios.
- Administração pública: Controle é essencial devido à indisponibilidade do interesse público. Agentes públicos devem prestar contas e podem ser responsabilizados por irregularidades.
- Formas de controle: Pode ser exercido por diferentes Poderes, órgãos especializados (como o Ministério Público e o Tribunal de Contas) ou até cidadãos, garantindo conformidade com padrões planejados.
O controle, especialmente no âmbito público, é um poder-dever e uma obrigação para assegurar a transparência, eficiência e legalidade na gestão de recursos e na condução de atividades.
link: https://documentacao.online/estudos/sweq.html
title: Controle
Other fields (not shown on cards):
back: Correto - a finalidade ou objetivo do controle é assegurar que a atuação do controlado ocorra conforme os modelos desejados. Quando falamos de administração públicos, os “modelos” são definidos pelo ordenamento jurídico, como por meio da Constituição, leis, regulamentos e princípios. Logo, podemos afirmar que o controle busca assegurar a atuação administrativa conforme os princípios da legalidade, da moralidade, da finalidade pública, da publicidade, da motivação, da impessoalidade, entre outros.

front: (ANTT) A definição do termo controle admite emprego restrito aos sentidos de vigilância, verificação e inspeção.
response: Errado
comment: vigilância basicamente remete à observação permanente sobre determinado aspecto da gestão. Por exemplo, um superior mantém vigilância constante sobre a atuação do subordinado. A verificação e a inspeção, por outro lado, tratam do controle pontual sobre uma situação. Ocorre quando se vai “verificar” se o ato foi praticado conforme o esperado ou quando se “inspeciona” determinado órgão público. Todavia, o controle não se resume a isso. Cita-se, por exemplo, o poder de correção decorrente da atividade de controle. Se a administração identificar um ato irregular, poderá corrigir tal ato diretamente. Logo, o controle não se limita aos sentidos de vigilância, verificação e inspeção.
tldr: O controle é o processo de comparação entre um objeto e um padrão previamente estabelecido, com o objetivo de verificar o cumprimento de metas ou identificar desvios passíveis de correção. Ele é uma atividade meio, não fim, e deve ser realizado de forma eficiente, considerando custos e benefícios.
Principais pontos:
- Definição: Controle é a fiscalização, inspeção ou verificação de um alvo, com base em critérios específicos, para avaliar regularidade ou irregularidade.
- Objetivo: Ajustar operações aos padrões predeterminados, corrigir desvios e propor melhorias.
- Exemplo prático: Pais controlando notas dos filhos e ajustando metas ou medidas corretivas.
- Critérios de controle: Variam conforme o objetivo (legalidade, eficácia, eficiência, etc.).
- Amostragem: Controle geralmente é realizado sobre uma amostra representativa, para reduzir custos e maximizar benefícios.
- Administração pública: Controle é essencial devido à indisponibilidade do interesse público. Agentes públicos devem prestar contas e podem ser responsabilizados por irregularidades.
- Formas de controle: Pode ser exercido por diferentes Poderes, órgãos especializados (como o Ministério Público e o Tribunal de Contas) ou até cidadãos, garantindo conformidade com padrões planejados.
O controle, especialmente no âmbito público, é um poder-dever e uma obrigação para assegurar a transparência, eficiência e legalidade na gestão de recursos e na condução de atividades.
link: https://documentacao.online/estudos/sweq.html
title: Controle
Other fields (not shown on cards):
back: Errado - vigilância basicamente remete à observação permanente sobre determinado aspecto da gestão. Por exemplo, um superior mantém vigilância constante sobre a atuação do subordinado. A verificação e a inspeção, por outro lado, tratam do controle pontual sobre uma situação. Ocorre quando se vai “verificar” se o ato foi praticado conforme o esperado ou quando se “inspeciona” determinado órgão público. Todavia, o controle não se resume a isso. Cita-se, por exemplo, o poder de correção decorrente da atividade de controle. Se a administração identificar um ato irregular, poderá corrigir tal ato diretamente. Logo, o controle não se limita aos sentidos de vigilância, verificação e inspeção.

front: (Cebraspe – INPI / 2024) O controle constitui poder-dever dos órgãos a que a lei atribui essa função, precisamente pela sua finalidade corretiva.
response: Correto
comment: o controle da Administração Pública é um poder-dever de fiscalização e revisão da atuação administrativa para garantir a conformação com o ordenamento jurídico e com a boa administração. Esse controle vai além da legalidade e legitimidade, alcançando, inclusive, aspectos de eficiência, eficácia e efetividade.
tldr: O controle é o processo de comparação entre um objeto e um padrão previamente estabelecido, com o objetivo de verificar o cumprimento de metas ou identificar desvios passíveis de correção. Ele é uma atividade meio, não fim, e deve ser realizado de forma eficiente, considerando custos e benefícios.
Principais pontos:
- Definição: Controle é a fiscalização, inspeção ou verificação de um alvo, com base em critérios específicos, para avaliar regularidade ou irregularidade.
- Objetivo: Ajustar operações aos padrões predeterminados, corrigir desvios e propor melhorias.
- Exemplo prático: Pais controlando notas dos filhos e ajustando metas ou medidas corretivas.
- Critérios de controle: Variam conforme o objetivo (legalidade, eficácia, eficiência, etc.).
- Amostragem: Controle geralmente é realizado sobre uma amostra representativa, para reduzir custos e maximizar benefícios.
- Administração pública: Controle é essencial devido à indisponibilidade do interesse público. Agentes públicos devem prestar contas e podem ser responsabilizados por irregularidades.
- Formas de controle: Pode ser exercido por diferentes Poderes, órgãos especializados (como o Ministério Público e o Tribunal de Contas) ou até cidadãos, garantindo conformidade com padrões planejados.
O controle, especialmente no âmbito público, é um poder-dever e uma obrigação para assegurar a transparência, eficiência e legalidade na gestão de recursos e na condução de atividades.
link: https://documentacao.online/estudos/sweq.html
title: Controle
Other fields (not shown on cards):
back: Correto - o controle da Administração Pública é um poder-dever de fiscalização e revisão da atuação administrativa para garantir a conformação com o ordenamento jurídico e com a boa administração. Esse controle vai além da legalidade e legitimidade, alcançando, inclusive, aspectos de eficiência, eficácia e efetividade.