Title: Direito Tributário / Tributo / Impostos
Tags: Direito_Tributário Especies_Tributárias

front: (SEFAZ-AL-Auditor Fiscal/2020) Os impostos são tributos não vinculados cuja obrigação tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte.
response: Correta
comment: Com base no art. 16, do CTN, extraímos que realmente a obrigação de pagar impostos surge por um fato que não tem relação com atuação estatal direcionada especificamente a determinado contribuinte, o que faz com que sejam classificados como tributos "não vinculados".
tldr: O imposto é o tributos que tem como principais características: a não vinculação, fator gerador é riqueza do contribuinte, elencados na CF mas não instituídos por ela. Instituídos em lei Complementar. Não exige contraprestação do estado.
O imposto é o tributo não vinculado por excelência, atrelado diretamente a riqueza ou geração de riqueza do contribuinte. Ele não exige contrapartida do Estado. Sempre que possível o imposto tem carácter pessoal e na capacidade econômica do contribuinte.
Competência para instituir
Na constituição estão definidos quais impostos os entes podem criar. Para criar, é necessário que eles tenham fatos geradores, bases de calculo e contribuintes definidos em lei complementar, logo eficacia limitada.
A competência é privada e comum (União, estados, municípios). Porém, somente a união poderá instituir impostos extraordinários de guerra.
Fator gerador
Como definido pela competência, depende do imposto, mas sempre se trata da riqueza do contribuinte. Segue os impostos de interesse ao Distrito Federal.
- ISS: imposto sobre serviços
- IPTU: imposto de propriedade predial e território urbano
- ITBI: imposto de transferência de bens imóveis
- ITCMD: imposto de transmissão causa mortis e doação
- ICMS: imposto de circulação de mercadorias e serviços
- IPVA: imposto de propriedade de veículos automotores
Exercícios
1b091295-0632-47a6-835f-1fe13cb96944 (SEFAZ-AL-Auditor Fiscal/2020) Os impostos são tributos não vinculados cuja obrigação tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte.
{{{Resposta:
Correta - Com base no art. 16, do CTN, extraímos que realmente a obrigação de pagar impostos surge por um fato que não tem relação com atuação estatal direcionada especificamente a determinado contribuinte, o que faz com que sejam classificados como tributos "não vinculados".
}}}
9594a874-0735-4e56-b9b6-b2b47f8be74e (STJ-Analista Judiciário/2018) Julgue o item que se segue, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN): o imposto se distingue das demais espécies de tributos porque tem como fato gerador uma situação que independe de atividades estatais específicas.
{{{Resposta:
Correta - O enunciado da questão solicitou a resposta com base no Código Tributário Nacional. Dessa forma, considerando a teoria tripartida (impostos, taxas e contribuições de melhoria), podemos realmente dizer que o imposto se distingue das demais espécies de tributos porque tem como fato gerador uma situação que independe de atividades estatais específicas.
}}}
e3190e9b-4ece-4465-9a1d-c22260992423 (TEM- Contador/2014) O imposto encontra justificativa para sua pretensão de validade na necessidade de que o poder público desenvolva, em relação ao contribuinte, atividade de caráter específico.
{{{Resposta:
Errada - Conforme se extrai da redação do art. 16, do CTN, imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Portanto, não se pode dizer que é necessário haver prestação de atividade de caráter específico para justificar sua instituição e cobrança.
}}}
539f05c0-b83e-4cb5-a8c5-1de40de2b94e (TRT-20ª Região-Analista Judiciário/2016) De acordo com o Código Tributário Nacional, a exação cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, denomina-se
a) empréstimo compulsório, quando sua ocorrência for eventual.
b) imposto, tanto quando a competência for da União, como quando for dos Estados ou dos Municípios.
c) expectativa de benefício, decorrente de pagamento de contribuição social.
d) taxa, pelo uso potencial de serviço público específico e divisível.
e) preço público, por serviço a ser prestado em exercício futuro.
{{{Resposta:
Letra B - Trata-se de uma questão bastante direta. Uma vez que você já conhece o art. 16, do CTN, não resta dúvidas quanto à resposta da exação cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte: é o imposto.
}}}
link: https://documentacao.online/estudos/el8c.html
title: Impostos
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back: Correta - Com base no art. 16, do CTN, extraímos que realmente a obrigação de pagar impostos surge por um fato que não tem relação com atuação estatal direcionada especificamente a determinado contribuinte, o que faz com que sejam classificados como tributos "não vinculados".

front: (STJ-Analista Judiciário/2018) Julgue o item que se segue, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN): o imposto se distingue das demais espécies de tributos porque tem como fato gerador uma situação que independe de atividades estatais específicas.
response: Correta
comment: O enunciado da questão solicitou a resposta com base no Código Tributário Nacional. Dessa forma, considerando a teoria tripartida (impostos, taxas e contribuições de melhoria), podemos realmente dizer que o imposto se distingue das demais espécies de tributos porque tem como fato gerador uma situação que independe de atividades estatais específicas.
tldr: O imposto é o tributos que tem como principais características: a não vinculação, fator gerador é riqueza do contribuinte, elencados na CF mas não instituídos por ela. Instituídos em lei Complementar. Não exige contraprestação do estado.
O imposto é o tributo não vinculado por excelência, atrelado diretamente a riqueza ou geração de riqueza do contribuinte. Ele não exige contrapartida do Estado. Sempre que possível o imposto tem carácter pessoal e na capacidade econômica do contribuinte.
Competência para instituir
Na constituição estão definidos quais impostos os entes podem criar. Para criar, é necessário que eles tenham fatos geradores, bases de calculo e contribuintes definidos em lei complementar, logo eficacia limitada.
A competência é privada e comum (União, estados, municípios). Porém, somente a união poderá instituir impostos extraordinários de guerra.
Fator gerador
Como definido pela competência, depende do imposto, mas sempre se trata da riqueza do contribuinte. Segue os impostos de interesse ao Distrito Federal.
- ISS: imposto sobre serviços
- IPTU: imposto de propriedade predial e território urbano
- ITBI: imposto de transferência de bens imóveis
- ITCMD: imposto de transmissão causa mortis e doação
- ICMS: imposto de circulação de mercadorias e serviços
- IPVA: imposto de propriedade de veículos automotores
Exercícios
1b091295-0632-47a6-835f-1fe13cb96944 (SEFAZ-AL-Auditor Fiscal/2020) Os impostos são tributos não vinculados cuja obrigação tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte.
{{{Resposta:
Correta - Com base no art. 16, do CTN, extraímos que realmente a obrigação de pagar impostos surge por um fato que não tem relação com atuação estatal direcionada especificamente a determinado contribuinte, o que faz com que sejam classificados como tributos "não vinculados".
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9594a874-0735-4e56-b9b6-b2b47f8be74e (STJ-Analista Judiciário/2018) Julgue o item que se segue, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN): o imposto se distingue das demais espécies de tributos porque tem como fato gerador uma situação que independe de atividades estatais específicas.
{{{Resposta:
Correta - O enunciado da questão solicitou a resposta com base no Código Tributário Nacional. Dessa forma, considerando a teoria tripartida (impostos, taxas e contribuições de melhoria), podemos realmente dizer que o imposto se distingue das demais espécies de tributos porque tem como fato gerador uma situação que independe de atividades estatais específicas.
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e3190e9b-4ece-4465-9a1d-c22260992423 (TEM- Contador/2014) O imposto encontra justificativa para sua pretensão de validade na necessidade de que o poder público desenvolva, em relação ao contribuinte, atividade de caráter específico.
{{{Resposta:
Errada - Conforme se extrai da redação do art. 16, do CTN, imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Portanto, não se pode dizer que é necessário haver prestação de atividade de caráter específico para justificar sua instituição e cobrança.
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539f05c0-b83e-4cb5-a8c5-1de40de2b94e (TRT-20ª Região-Analista Judiciário/2016) De acordo com o Código Tributário Nacional, a exação cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, denomina-se
a) empréstimo compulsório, quando sua ocorrência for eventual.
b) imposto, tanto quando a competência for da União, como quando for dos Estados ou dos Municípios.
c) expectativa de benefício, decorrente de pagamento de contribuição social.
d) taxa, pelo uso potencial de serviço público específico e divisível.
e) preço público, por serviço a ser prestado em exercício futuro.
{{{Resposta:
Letra B - Trata-se de uma questão bastante direta. Uma vez que você já conhece o art. 16, do CTN, não resta dúvidas quanto à resposta da exação cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte: é o imposto.
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back: Correta - O enunciado da questão solicitou a resposta com base no Código Tributário Nacional. Dessa forma, considerando a teoria tripartida (impostos, taxas e contribuições de melhoria), podemos realmente dizer que o imposto se distingue das demais espécies de tributos porque tem como fato gerador uma situação que independe de atividades estatais específicas.

front: (TEM- Contador/2014) O imposto encontra justificativa para sua pretensão de validade na necessidade de que o poder público desenvolva, em relação ao contribuinte, atividade de caráter específico.
response: Errada
comment: Conforme se extrai da redação do art. 16, do CTN, imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Portanto, não se pode dizer que é necessário haver prestação de atividade de caráter específico para justificar sua instituição e cobrança.
tldr: O imposto é o tributos que tem como principais características: a não vinculação, fator gerador é riqueza do contribuinte, elencados na CF mas não instituídos por ela. Instituídos em lei Complementar. Não exige contraprestação do estado.
O imposto é o tributo não vinculado por excelência, atrelado diretamente a riqueza ou geração de riqueza do contribuinte. Ele não exige contrapartida do Estado. Sempre que possível o imposto tem carácter pessoal e na capacidade econômica do contribuinte.
Competência para instituir
Na constituição estão definidos quais impostos os entes podem criar. Para criar, é necessário que eles tenham fatos geradores, bases de calculo e contribuintes definidos em lei complementar, logo eficacia limitada.
A competência é privada e comum (União, estados, municípios). Porém, somente a união poderá instituir impostos extraordinários de guerra.
Fator gerador
Como definido pela competência, depende do imposto, mas sempre se trata da riqueza do contribuinte. Segue os impostos de interesse ao Distrito Federal.
- ISS: imposto sobre serviços
- IPTU: imposto de propriedade predial e território urbano
- ITBI: imposto de transferência de bens imóveis
- ITCMD: imposto de transmissão causa mortis e doação
- ICMS: imposto de circulação de mercadorias e serviços
- IPVA: imposto de propriedade de veículos automotores
Exercícios
1b091295-0632-47a6-835f-1fe13cb96944 (SEFAZ-AL-Auditor Fiscal/2020) Os impostos são tributos não vinculados cuja obrigação tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte.
{{{Resposta:
Correta - Com base no art. 16, do CTN, extraímos que realmente a obrigação de pagar impostos surge por um fato que não tem relação com atuação estatal direcionada especificamente a determinado contribuinte, o que faz com que sejam classificados como tributos "não vinculados".
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9594a874-0735-4e56-b9b6-b2b47f8be74e (STJ-Analista Judiciário/2018) Julgue o item que se segue, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN): o imposto se distingue das demais espécies de tributos porque tem como fato gerador uma situação que independe de atividades estatais específicas.
{{{Resposta:
Correta - O enunciado da questão solicitou a resposta com base no Código Tributário Nacional. Dessa forma, considerando a teoria tripartida (impostos, taxas e contribuições de melhoria), podemos realmente dizer que o imposto se distingue das demais espécies de tributos porque tem como fato gerador uma situação que independe de atividades estatais específicas.
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e3190e9b-4ece-4465-9a1d-c22260992423 (TEM- Contador/2014) O imposto encontra justificativa para sua pretensão de validade na necessidade de que o poder público desenvolva, em relação ao contribuinte, atividade de caráter específico.
{{{Resposta:
Errada - Conforme se extrai da redação do art. 16, do CTN, imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Portanto, não se pode dizer que é necessário haver prestação de atividade de caráter específico para justificar sua instituição e cobrança.
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539f05c0-b83e-4cb5-a8c5-1de40de2b94e (TRT-20ª Região-Analista Judiciário/2016) De acordo com o Código Tributário Nacional, a exação cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, denomina-se
a) empréstimo compulsório, quando sua ocorrência for eventual.
b) imposto, tanto quando a competência for da União, como quando for dos Estados ou dos Municípios.
c) expectativa de benefício, decorrente de pagamento de contribuição social.
d) taxa, pelo uso potencial de serviço público específico e divisível.
e) preço público, por serviço a ser prestado em exercício futuro.
{{{Resposta:
Letra B - Trata-se de uma questão bastante direta. Uma vez que você já conhece o art. 16, do CTN, não resta dúvidas quanto à resposta da exação cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte: é o imposto.
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link: https://documentacao.online/estudos/el8c.html
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back: Errada - Conforme se extrai da redação do art. 16, do CTN, imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Portanto, não se pode dizer que é necessário haver prestação de atividade de caráter específico para justificar sua instituição e cobrança.

front: (TRT-20ª Região-Analista Judiciário/2016) De acordo com o Código Tributário Nacional, a exação cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, denomina-se
a) empréstimo compulsório, quando sua ocorrência for eventual.
b) imposto, tanto quando a competência for da União, como quando for dos Estados ou dos Municípios.
c) expectativa de benefício, decorrente de pagamento de contribuição social.
d) taxa, pelo uso potencial de serviço público específico e divisível.
e) preço público, por serviço a ser prestado em exercício futuro.
response: Letra B
comment: Trata-se de uma questão bastante direta. Uma vez que você já conhece o art. 16, do CTN, não resta dúvidas quanto à resposta da exação cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte: é o imposto.
tldr: O imposto é o tributos que tem como principais características: a não vinculação, fator gerador é riqueza do contribuinte, elencados na CF mas não instituídos por ela. Instituídos em lei Complementar. Não exige contraprestação do estado.
O imposto é o tributo não vinculado por excelência, atrelado diretamente a riqueza ou geração de riqueza do contribuinte. Ele não exige contrapartida do Estado. Sempre que possível o imposto tem carácter pessoal e na capacidade econômica do contribuinte.
Competência para instituir
Na constituição estão definidos quais impostos os entes podem criar. Para criar, é necessário que eles tenham fatos geradores, bases de calculo e contribuintes definidos em lei complementar, logo eficacia limitada.
A competência é privada e comum (União, estados, municípios). Porém, somente a união poderá instituir impostos extraordinários de guerra.
Fator gerador
Como definido pela competência, depende do imposto, mas sempre se trata da riqueza do contribuinte. Segue os impostos de interesse ao Distrito Federal.
- ISS: imposto sobre serviços
- IPTU: imposto de propriedade predial e território urbano
- ITBI: imposto de transferência de bens imóveis
- ITCMD: imposto de transmissão causa mortis e doação
- ICMS: imposto de circulação de mercadorias e serviços
- IPVA: imposto de propriedade de veículos automotores
Exercícios
1b091295-0632-47a6-835f-1fe13cb96944 (SEFAZ-AL-Auditor Fiscal/2020) Os impostos são tributos não vinculados cuja obrigação tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte.
{{{Resposta:
Correta - Com base no art. 16, do CTN, extraímos que realmente a obrigação de pagar impostos surge por um fato que não tem relação com atuação estatal direcionada especificamente a determinado contribuinte, o que faz com que sejam classificados como tributos "não vinculados".
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9594a874-0735-4e56-b9b6-b2b47f8be74e (STJ-Analista Judiciário/2018) Julgue o item que se segue, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN): o imposto se distingue das demais espécies de tributos porque tem como fato gerador uma situação que independe de atividades estatais específicas.
{{{Resposta:
Correta - O enunciado da questão solicitou a resposta com base no Código Tributário Nacional. Dessa forma, considerando a teoria tripartida (impostos, taxas e contribuições de melhoria), podemos realmente dizer que o imposto se distingue das demais espécies de tributos porque tem como fato gerador uma situação que independe de atividades estatais específicas.
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e3190e9b-4ece-4465-9a1d-c22260992423 (TEM- Contador/2014) O imposto encontra justificativa para sua pretensão de validade na necessidade de que o poder público desenvolva, em relação ao contribuinte, atividade de caráter específico.
{{{Resposta:
Errada - Conforme se extrai da redação do art. 16, do CTN, imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Portanto, não se pode dizer que é necessário haver prestação de atividade de caráter específico para justificar sua instituição e cobrança.
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539f05c0-b83e-4cb5-a8c5-1de40de2b94e (TRT-20ª Região-Analista Judiciário/2016) De acordo com o Código Tributário Nacional, a exação cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, denomina-se
a) empréstimo compulsório, quando sua ocorrência for eventual.
b) imposto, tanto quando a competência for da União, como quando for dos Estados ou dos Municípios.
c) expectativa de benefício, decorrente de pagamento de contribuição social.
d) taxa, pelo uso potencial de serviço público específico e divisível.
e) preço público, por serviço a ser prestado em exercício futuro.
{{{Resposta:
Letra B - Trata-se de uma questão bastante direta. Uma vez que você já conhece o art. 16, do CTN, não resta dúvidas quanto à resposta da exação cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte: é o imposto.
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