Title: Direito Processual Civil / História Direito Processual Civil
Tags: Direito_Processual_Civil Index

front: (TCE-PE - 2017) Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir. Há relação de instrumentalidade entre o direito processual e o direito material, o qual diz respeito apenas às relações jurídicas em que o cumprimento da norma se dá de forma espontânea, seja em razão da lei ou por força do contrato.
response: Correto
comment: Vimos que, atualmente, a maior parte da doutrina entende o processo civil do ponto de vista da concepção instrumentalista: nesse caso, o direito processual é visto como um ramo autônomo do direito material, mas é reconhecida sua instrumentalidade para a satisfação dos direitos materiais. Por isso, a asserção da questão está correta.
tldr: - O Direito Processual Civil evoluiu por estágios:
- Imanentista: processo visto como parte inseparável do Direito Civil (apêndice, sem autonomia).
- Autonomista: processo como disciplina autônoma e desvinculada; exagero da autonomia gerou isolamento e perda de efetividade.
- Instrumentalista (estágio consolidado): autonomia com reaproximação ao direito material; processo como instrumento para concretizar direitos e pacificar conflitos.
- Possível 4º estágio (neoconcretista): alta instrumentalidade com leitura constitucional; relação circular/recíproca entre processo e direito material (Didier Jr.); defesa explícita de um quarto estágio (Scarpinella Bueno) com foco na tutela jurisdicional.
- Síntese: Processo + Ação + Jurisdição para prestar tutela jurisdicional efetiva a quem tem direito no plano material.
link: https://documentacao.online/estudos/5yqy.html
title: História Direito Processual Civil
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back: Correto - Vimos que, atualmente, a maior parte da doutrina entende o processo civil do ponto de vista da concepção instrumentalista: nesse caso, o direito processual é visto como um ramo autônomo do direito material, mas é reconhecida sua instrumentalidade para a satisfação dos direitos materiais. Por isso, a asserção da questão está correta.