Title: Contabilidade Geral / Contabilidade Pública / NBC TSP 22 - Divulgação sobre Partes Relacionadas
Tags: Contabilidade_Pública Resumo

front: (SEFAZ-SP) São consideradas operações com partes relacionadas
a) as compras ou as vendas de bens realizadas com fornecedores diversos.
b) o pagamento de dividendos a acionistas minoritários.
c) o fornecimento de garantias, avais ou fianças a empresas coligadas.
d) o adiantamento a empregados e a fornecedores.
e) os contratos de seguros e benefícios a empregados.
response: Alternativa C
comment: Pessoal, vamos repetir aqui nossa dica: sempre que se deparar com uma questão em que são exigidos exemplos de partes relacionadas, procure a opção que possua as seguintes palavras-chave: controle, influência significativa, grupo econômico, coligadas, controladas, pessoal-chave, entre outras. Veja que somente com esse raciocínio nós podemos acertar esta questão. Observe que a única opção em que há uma palavra-chave (coligadas) ligada a partes relacionadas é a “C”. As demais opções são apenas invenções da mente fértil do examinador. Entidade A Entidade B Pessoa X Influência significativa Influência significativa NÃO são partes relacionadas
tldr: - Definição de partes relacionadas
- São consideradas partes relacionadas quando uma parte tem capacidade de:
  - Controlar a outra parte; ou
  - Exercer influência significativa sobre a outra parte nas decisões financeiras e operacionais; ou
  - Quando ambas estão sujeitas a controle comum.
- A definição inclui:
  - Entidades pertencentes ao pessoal-chave da administração;
  - Entidades pertencentes a membros próximos da família de indivíduos relacionados;
  - Entidades pertencentes a acionistas majoritários ou equivalentes, quando não houver estrutura patrimonial formal;
  - Indivíduos que detenham, direta ou indiretamente, participação no poder de voto da entidade que resulte em influência significativa.
- Influência significativa
- É o poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais da entidade, sem controlar essas políticas.
- Pode ocorrer, por exemplo, por:
  - Representação no conselho de administração ou corpo administrativo equivalente;
  - Participação no processo de definição de políticas;
  - Transações materiais entre entidades da mesma entidade econômica;
  - Intercâmbio de pessoal administrativo;
  - Dependência de informações técnicas.
- Também pode surgir por:
  - Direito de propriedade;
  - Disposições estatutárias;
  - Acordos.
- Exemplos de partes relacionadas segundo a NBC TSP 22
- Entidades que, direta ou indiretamente, por meio de um ou mais intermediários:
  - Controlam a entidade que reporta; ou
  - São controladas por ela.
- Coligadas.
- Indivíduos que possuem participação direta ou indireta na entidade que reporta, permitindo influência significativa, e seus membros próximos da família.
- Pessoas-chave da administração e seus membros próximos da família.
- Entidades nas quais haja participação substancial mantida, direta ou indiretamente, por pessoas com influência significativa ou por pessoal-chave da administração, ou sobre as quais essas pessoas exerçam influência significativa.
- Pessoas-chave da administração
- Incluem:
  - Todos os diretores ou membros do corpo administrativo da entidade;
  - Outras pessoas com autoridade e responsabilidade pelo planejamento, direção e controle das atividades da entidade que reporta.
- Quando atendem a esses critérios, também podem incluir:
  - Membro do corpo administrativo de entidade governamental que, sob a ótica do Governo como um todo, tenha autoridade e responsabilidade pelo planejamento, direção e controle da entidade que reporta;
  - Assessores-chave desse membro;
  - Alta administração da entidade que reporta, inclusive o dirigente máximo do órgão ou entidade, salvo se já incluído como diretor ou membro do corpo administrativo.
- No nível do Governo como um todo, o corpo administrativo pode abranger:
  - Presidente;
  - Governador;
  - Prefeito;
  - Ministros;
  - Secretários;
  - Deputados;
  - Vereadores;
  - Conselheiros;
  - Nomeados em cargos de confiança.
- Membros próximos da família
- São parentes próximos ou imediatos dos quais se espera que:
  - Influenciem o indivíduo em suas transações com a entidade; ou
  - Sejam influenciados por ele nessas transações.
- Não são partes relacionadas, segundo a NBC TSP 22
- Entidades que fornecem financiamento no exercício normal de seus negócios;
- Sindicatos, quando atuam no curso normal de suas atividades com a entidade, ainda que possam restringir a liberdade de ação da entidade ou participar do processo decisório;
- Entidade cujo relacionamento seja apenas de agente ou intermediário.
- A análise deve considerar a essência do relacionamento, e não apenas sua forma legal.
- Partes relacionadas no setor público
- Relacionamentos com partes relacionadas são comuns no setor público porque:
  - Unidades administrativas estão sujeitas à tutela do Governo em seus diversos níveis e, em última instância, à supervisão do Poder Legislativo ou órgão equivalente;
  - Departamentos e agências governamentais frequentemente executam atividades por meio de entidades controladas separadamente ou entidades sobre as quais exercem influência significativa;
  - Ministros, membros eleitos ou nomeados do Governo e alta administração podem exercer influência significativa sobre operações de departamentos ou agências.
- Objetivo da divulgação de partes relacionadas
- A divulgação é necessária para:
  - Prestação de contas;
  - Responsabilização;
  - Melhor compreensão das demonstrações contábeis;
  - Avaliação dos impactos das transações na situação patrimonial, no desempenho financeiro e na capacidade da entidade de entregar serviços;
  - Transparência sobre negócios com partes relacionadas.
- A NBC TSP 22 organiza as divulgações em três grupos:
  - Divulgação do controle;
  - Divulgação de transações com partes relacionadas;
  - Divulgação do pessoal-chave da administração.
- Divulgação do controle
- Relacionamentos de partes relacionadas com controle devem ser divulgados independentemente da existência de transações.
- Devem ser divulgados:
  - Nomes das entidades controladas;
  - Controladora imediata;
  - Controladora em última instância, se existir.
- Divulgação de transações com partes relacionadas
- Devem ser divulgadas transações que não ocorram como relações normais de fornecedor ou cliente, em termos e condições equivalentes aos de uma transação independente.
- A entidade deve divulgar:
  - Natureza dos relacionamentos com partes relacionadas;
  - Tipos de transações realizadas;
  - Elementos das transações necessários para demonstrar sua importância para as operações e fornecer informação relevante e confiável para decisão, prestação de contas e responsabilização.
- Exemplos de transações que podem exigir divulgação:
  - Prestação ou recebimento de serviços;
  - Compras, transferências ou vendas de bens, acabados ou não;
  - Compras, transferências ou vendas de propriedades e outros ativos;
  - Acordos de agenciamento ou intermediação;
  - Acordos de arrendamento;
  - Transferência de pesquisa e desenvolvimento;
  - Acordos de licenciamento;
  - Financiamentos, incluindo empréstimos, aporte de capital, subvenções em espécie e outros aportes financeiros, inclusive acordos de divisão de custos;
  - Garantias, colaterais ou assemelhados.
- Exceção de divulgação para transações entre departamentos
- Departamentos são partes relacionadas quando sujeitos a controle comum.
- Porém, não é exigida a divulgação das transações entre essas entidades quando:
  - As transações forem consistentes com os relacionamentos operacionais normais entre as entidades; e
  - Forem realizadas em termos e condições normais para tais transações nas circunstâncias.
- A NBC TSP 22 exige divulgação apenas quando as transações com partes relacionadas ocorrerem de modo diferente dos parâmetros operacionais estabelecidos na jurisdição.
- Divulgação do pessoal-chave da administração
- A entidade deve divulgar:
  - Remuneração agregada do pessoal-chave;
  - Montante total de outras remunerações e benefícios concedidos pela entidade ao pessoal-chave;
  - Informações sobre empréstimos que:
  - Não estejam amplamente disponíveis a pessoas que não sejam pessoal-chave da administração; ou
  - Não tenham disponibilidade amplamente conhecida pela população em geral.
- Para cada membro individual do pessoal-chave da administração e para cada membro próximo de sua família, devem ser divulgados:
  - Montante dos empréstimos concedidos durante o período, com seus termos e condições;
  - Montante dos empréstimos amortizados durante o período;
  - Saldo de encerramento de todos os empréstimos e recebíveis;
  - Quando a pessoa não for diretor, membro do corpo administrativo ou da alta administração, a relação dela com esse corpo administrativo ou grupo.
- Agregação das informações
- Itens de natureza similar podem ser divulgados de forma agregada.
- A divulgação separada é necessária quando for essencial para fornecer informação relevante e confiável para:
  - Tomada de decisão;
  - Prestação de contas;
  - Responsabilização.
link: https://documentacao.online/estudos/qign.html
title: NBC TSP 22 - Divulgação sobre Partes Relacionadas
Other fields (not shown on cards):
back: Alternativa C - Pessoal, vamos repetir aqui nossa dica: sempre que se deparar com uma questão em que são exigidos exemplos de partes relacionadas, procure a opção que possua as seguintes palavras-chave: controle, influência significativa, grupo econômico, coligadas, controladas, pessoal-chave, entre outras. Veja que somente com esse raciocínio nós podemos acertar esta questão. Observe que a única opção em que há uma palavra-chave (coligadas) ligada a partes relacionadas é a “C”. As demais opções são apenas invenções da mente fértil do examinador. Entidade A Entidade B Pessoa X Influência significativa Influência significativa NÃO são partes relacionadas

front: (CVM) De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade, são consideradas partes relacionadas da companhia
a) o cônjuge ou companheiro(a) de acionistas com direito a voto.
b) entidades que tenham com a companhia um diretor em comum, que não possa ser capaz de afetar as diretrizes de ambas as sociedades nas transações entre si.
c) pessoas-chave de sua administração, isto é, pessoas que têm autoridade e responsabilidade de planejar, dirigir e controlar as atividades da sociedade.
d) financiadores, companhias de utilidade pública, sindicatos e órgãos e agências governamentais, no curso de suas transações normais com a entidade.
e) pessoas físicas ou jurídicas que ela tenha possibilidade de contratar em condições de comutatividade e independência.
response: Alternativa C
comment: Vamos aplicar a nossa técnica da palavra-chave? E aí... qual a única opção que nos remete a alguma palavra- chave ligada a partes relacionadas? Bingo! Opção “C” na veia! Veja que ela fala em “pessoas-chave”.
tldr: - Definição de partes relacionadas
- São consideradas partes relacionadas quando uma parte tem capacidade de:
  - Controlar a outra parte; ou
  - Exercer influência significativa sobre a outra parte nas decisões financeiras e operacionais; ou
  - Quando ambas estão sujeitas a controle comum.
- A definição inclui:
  - Entidades pertencentes ao pessoal-chave da administração;
  - Entidades pertencentes a membros próximos da família de indivíduos relacionados;
  - Entidades pertencentes a acionistas majoritários ou equivalentes, quando não houver estrutura patrimonial formal;
  - Indivíduos que detenham, direta ou indiretamente, participação no poder de voto da entidade que resulte em influência significativa.
- Influência significativa
- É o poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais da entidade, sem controlar essas políticas.
- Pode ocorrer, por exemplo, por:
  - Representação no conselho de administração ou corpo administrativo equivalente;
  - Participação no processo de definição de políticas;
  - Transações materiais entre entidades da mesma entidade econômica;
  - Intercâmbio de pessoal administrativo;
  - Dependência de informações técnicas.
- Também pode surgir por:
  - Direito de propriedade;
  - Disposições estatutárias;
  - Acordos.
- Exemplos de partes relacionadas segundo a NBC TSP 22
- Entidades que, direta ou indiretamente, por meio de um ou mais intermediários:
  - Controlam a entidade que reporta; ou
  - São controladas por ela.
- Coligadas.
- Indivíduos que possuem participação direta ou indireta na entidade que reporta, permitindo influência significativa, e seus membros próximos da família.
- Pessoas-chave da administração e seus membros próximos da família.
- Entidades nas quais haja participação substancial mantida, direta ou indiretamente, por pessoas com influência significativa ou por pessoal-chave da administração, ou sobre as quais essas pessoas exerçam influência significativa.
- Pessoas-chave da administração
- Incluem:
  - Todos os diretores ou membros do corpo administrativo da entidade;
  - Outras pessoas com autoridade e responsabilidade pelo planejamento, direção e controle das atividades da entidade que reporta.
- Quando atendem a esses critérios, também podem incluir:
  - Membro do corpo administrativo de entidade governamental que, sob a ótica do Governo como um todo, tenha autoridade e responsabilidade pelo planejamento, direção e controle da entidade que reporta;
  - Assessores-chave desse membro;
  - Alta administração da entidade que reporta, inclusive o dirigente máximo do órgão ou entidade, salvo se já incluído como diretor ou membro do corpo administrativo.
- No nível do Governo como um todo, o corpo administrativo pode abranger:
  - Presidente;
  - Governador;
  - Prefeito;
  - Ministros;
  - Secretários;
  - Deputados;
  - Vereadores;
  - Conselheiros;
  - Nomeados em cargos de confiança.
- Membros próximos da família
- São parentes próximos ou imediatos dos quais se espera que:
  - Influenciem o indivíduo em suas transações com a entidade; ou
  - Sejam influenciados por ele nessas transações.
- Não são partes relacionadas, segundo a NBC TSP 22
- Entidades que fornecem financiamento no exercício normal de seus negócios;
- Sindicatos, quando atuam no curso normal de suas atividades com a entidade, ainda que possam restringir a liberdade de ação da entidade ou participar do processo decisório;
- Entidade cujo relacionamento seja apenas de agente ou intermediário.
- A análise deve considerar a essência do relacionamento, e não apenas sua forma legal.
- Partes relacionadas no setor público
- Relacionamentos com partes relacionadas são comuns no setor público porque:
  - Unidades administrativas estão sujeitas à tutela do Governo em seus diversos níveis e, em última instância, à supervisão do Poder Legislativo ou órgão equivalente;
  - Departamentos e agências governamentais frequentemente executam atividades por meio de entidades controladas separadamente ou entidades sobre as quais exercem influência significativa;
  - Ministros, membros eleitos ou nomeados do Governo e alta administração podem exercer influência significativa sobre operações de departamentos ou agências.
- Objetivo da divulgação de partes relacionadas
- A divulgação é necessária para:
  - Prestação de contas;
  - Responsabilização;
  - Melhor compreensão das demonstrações contábeis;
  - Avaliação dos impactos das transações na situação patrimonial, no desempenho financeiro e na capacidade da entidade de entregar serviços;
  - Transparência sobre negócios com partes relacionadas.
- A NBC TSP 22 organiza as divulgações em três grupos:
  - Divulgação do controle;
  - Divulgação de transações com partes relacionadas;
  - Divulgação do pessoal-chave da administração.
- Divulgação do controle
- Relacionamentos de partes relacionadas com controle devem ser divulgados independentemente da existência de transações.
- Devem ser divulgados:
  - Nomes das entidades controladas;
  - Controladora imediata;
  - Controladora em última instância, se existir.
- Divulgação de transações com partes relacionadas
- Devem ser divulgadas transações que não ocorram como relações normais de fornecedor ou cliente, em termos e condições equivalentes aos de uma transação independente.
- A entidade deve divulgar:
  - Natureza dos relacionamentos com partes relacionadas;
  - Tipos de transações realizadas;
  - Elementos das transações necessários para demonstrar sua importância para as operações e fornecer informação relevante e confiável para decisão, prestação de contas e responsabilização.
- Exemplos de transações que podem exigir divulgação:
  - Prestação ou recebimento de serviços;
  - Compras, transferências ou vendas de bens, acabados ou não;
  - Compras, transferências ou vendas de propriedades e outros ativos;
  - Acordos de agenciamento ou intermediação;
  - Acordos de arrendamento;
  - Transferência de pesquisa e desenvolvimento;
  - Acordos de licenciamento;
  - Financiamentos, incluindo empréstimos, aporte de capital, subvenções em espécie e outros aportes financeiros, inclusive acordos de divisão de custos;
  - Garantias, colaterais ou assemelhados.
- Exceção de divulgação para transações entre departamentos
- Departamentos são partes relacionadas quando sujeitos a controle comum.
- Porém, não é exigida a divulgação das transações entre essas entidades quando:
  - As transações forem consistentes com os relacionamentos operacionais normais entre as entidades; e
  - Forem realizadas em termos e condições normais para tais transações nas circunstâncias.
- A NBC TSP 22 exige divulgação apenas quando as transações com partes relacionadas ocorrerem de modo diferente dos parâmetros operacionais estabelecidos na jurisdição.
- Divulgação do pessoal-chave da administração
- A entidade deve divulgar:
  - Remuneração agregada do pessoal-chave;
  - Montante total de outras remunerações e benefícios concedidos pela entidade ao pessoal-chave;
  - Informações sobre empréstimos que:
  - Não estejam amplamente disponíveis a pessoas que não sejam pessoal-chave da administração; ou
  - Não tenham disponibilidade amplamente conhecida pela população em geral.
- Para cada membro individual do pessoal-chave da administração e para cada membro próximo de sua família, devem ser divulgados:
  - Montante dos empréstimos concedidos durante o período, com seus termos e condições;
  - Montante dos empréstimos amortizados durante o período;
  - Saldo de encerramento de todos os empréstimos e recebíveis;
  - Quando a pessoa não for diretor, membro do corpo administrativo ou da alta administração, a relação dela com esse corpo administrativo ou grupo.
- Agregação das informações
- Itens de natureza similar podem ser divulgados de forma agregada.
- A divulgação separada é necessária quando for essencial para fornecer informação relevante e confiável para:
  - Tomada de decisão;
  - Prestação de contas;
  - Responsabilização.
link: https://documentacao.online/estudos/qign.html
title: NBC TSP 22 - Divulgação sobre Partes Relacionadas
Other fields (not shown on cards):
back: Alternativa C - Vamos aplicar a nossa técnica da palavra-chave? E aí... qual a única opção que nos remete a alguma palavra- chave ligada a partes relacionadas? Bingo! Opção “C” na veia! Veja que ela fala em “pessoas-chave”.

front: (FUNPRESP-EXE) Entre as transações que devem ser divulgadas se realizadas pelas partes relacionadas incluem-se os arrendamentos, as compras de bens não acabados, as vendas de propriedades e as transferências de pesquisa e desenvolvimento.
response: Certo
comment: Conforme exemplos acima estudados, o item está certo.
tldr: - Definição de partes relacionadas
- São consideradas partes relacionadas quando uma parte tem capacidade de:
  - Controlar a outra parte; ou
  - Exercer influência significativa sobre a outra parte nas decisões financeiras e operacionais; ou
  - Quando ambas estão sujeitas a controle comum.
- A definição inclui:
  - Entidades pertencentes ao pessoal-chave da administração;
  - Entidades pertencentes a membros próximos da família de indivíduos relacionados;
  - Entidades pertencentes a acionistas majoritários ou equivalentes, quando não houver estrutura patrimonial formal;
  - Indivíduos que detenham, direta ou indiretamente, participação no poder de voto da entidade que resulte em influência significativa.
- Influência significativa
- É o poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais da entidade, sem controlar essas políticas.
- Pode ocorrer, por exemplo, por:
  - Representação no conselho de administração ou corpo administrativo equivalente;
  - Participação no processo de definição de políticas;
  - Transações materiais entre entidades da mesma entidade econômica;
  - Intercâmbio de pessoal administrativo;
  - Dependência de informações técnicas.
- Também pode surgir por:
  - Direito de propriedade;
  - Disposições estatutárias;
  - Acordos.
- Exemplos de partes relacionadas segundo a NBC TSP 22
- Entidades que, direta ou indiretamente, por meio de um ou mais intermediários:
  - Controlam a entidade que reporta; ou
  - São controladas por ela.
- Coligadas.
- Indivíduos que possuem participação direta ou indireta na entidade que reporta, permitindo influência significativa, e seus membros próximos da família.
- Pessoas-chave da administração e seus membros próximos da família.
- Entidades nas quais haja participação substancial mantida, direta ou indiretamente, por pessoas com influência significativa ou por pessoal-chave da administração, ou sobre as quais essas pessoas exerçam influência significativa.
- Pessoas-chave da administração
- Incluem:
  - Todos os diretores ou membros do corpo administrativo da entidade;
  - Outras pessoas com autoridade e responsabilidade pelo planejamento, direção e controle das atividades da entidade que reporta.
- Quando atendem a esses critérios, também podem incluir:
  - Membro do corpo administrativo de entidade governamental que, sob a ótica do Governo como um todo, tenha autoridade e responsabilidade pelo planejamento, direção e controle da entidade que reporta;
  - Assessores-chave desse membro;
  - Alta administração da entidade que reporta, inclusive o dirigente máximo do órgão ou entidade, salvo se já incluído como diretor ou membro do corpo administrativo.
- No nível do Governo como um todo, o corpo administrativo pode abranger:
  - Presidente;
  - Governador;
  - Prefeito;
  - Ministros;
  - Secretários;
  - Deputados;
  - Vereadores;
  - Conselheiros;
  - Nomeados em cargos de confiança.
- Membros próximos da família
- São parentes próximos ou imediatos dos quais se espera que:
  - Influenciem o indivíduo em suas transações com a entidade; ou
  - Sejam influenciados por ele nessas transações.
- Não são partes relacionadas, segundo a NBC TSP 22
- Entidades que fornecem financiamento no exercício normal de seus negócios;
- Sindicatos, quando atuam no curso normal de suas atividades com a entidade, ainda que possam restringir a liberdade de ação da entidade ou participar do processo decisório;
- Entidade cujo relacionamento seja apenas de agente ou intermediário.
- A análise deve considerar a essência do relacionamento, e não apenas sua forma legal.
- Partes relacionadas no setor público
- Relacionamentos com partes relacionadas são comuns no setor público porque:
  - Unidades administrativas estão sujeitas à tutela do Governo em seus diversos níveis e, em última instância, à supervisão do Poder Legislativo ou órgão equivalente;
  - Departamentos e agências governamentais frequentemente executam atividades por meio de entidades controladas separadamente ou entidades sobre as quais exercem influência significativa;
  - Ministros, membros eleitos ou nomeados do Governo e alta administração podem exercer influência significativa sobre operações de departamentos ou agências.
- Objetivo da divulgação de partes relacionadas
- A divulgação é necessária para:
  - Prestação de contas;
  - Responsabilização;
  - Melhor compreensão das demonstrações contábeis;
  - Avaliação dos impactos das transações na situação patrimonial, no desempenho financeiro e na capacidade da entidade de entregar serviços;
  - Transparência sobre negócios com partes relacionadas.
- A NBC TSP 22 organiza as divulgações em três grupos:
  - Divulgação do controle;
  - Divulgação de transações com partes relacionadas;
  - Divulgação do pessoal-chave da administração.
- Divulgação do controle
- Relacionamentos de partes relacionadas com controle devem ser divulgados independentemente da existência de transações.
- Devem ser divulgados:
  - Nomes das entidades controladas;
  - Controladora imediata;
  - Controladora em última instância, se existir.
- Divulgação de transações com partes relacionadas
- Devem ser divulgadas transações que não ocorram como relações normais de fornecedor ou cliente, em termos e condições equivalentes aos de uma transação independente.
- A entidade deve divulgar:
  - Natureza dos relacionamentos com partes relacionadas;
  - Tipos de transações realizadas;
  - Elementos das transações necessários para demonstrar sua importância para as operações e fornecer informação relevante e confiável para decisão, prestação de contas e responsabilização.
- Exemplos de transações que podem exigir divulgação:
  - Prestação ou recebimento de serviços;
  - Compras, transferências ou vendas de bens, acabados ou não;
  - Compras, transferências ou vendas de propriedades e outros ativos;
  - Acordos de agenciamento ou intermediação;
  - Acordos de arrendamento;
  - Transferência de pesquisa e desenvolvimento;
  - Acordos de licenciamento;
  - Financiamentos, incluindo empréstimos, aporte de capital, subvenções em espécie e outros aportes financeiros, inclusive acordos de divisão de custos;
  - Garantias, colaterais ou assemelhados.
- Exceção de divulgação para transações entre departamentos
- Departamentos são partes relacionadas quando sujeitos a controle comum.
- Porém, não é exigida a divulgação das transações entre essas entidades quando:
  - As transações forem consistentes com os relacionamentos operacionais normais entre as entidades; e
  - Forem realizadas em termos e condições normais para tais transações nas circunstâncias.
- A NBC TSP 22 exige divulgação apenas quando as transações com partes relacionadas ocorrerem de modo diferente dos parâmetros operacionais estabelecidos na jurisdição.
- Divulgação do pessoal-chave da administração
- A entidade deve divulgar:
  - Remuneração agregada do pessoal-chave;
  - Montante total de outras remunerações e benefícios concedidos pela entidade ao pessoal-chave;
  - Informações sobre empréstimos que:
  - Não estejam amplamente disponíveis a pessoas que não sejam pessoal-chave da administração; ou
  - Não tenham disponibilidade amplamente conhecida pela população em geral.
- Para cada membro individual do pessoal-chave da administração e para cada membro próximo de sua família, devem ser divulgados:
  - Montante dos empréstimos concedidos durante o período, com seus termos e condições;
  - Montante dos empréstimos amortizados durante o período;
  - Saldo de encerramento de todos os empréstimos e recebíveis;
  - Quando a pessoa não for diretor, membro do corpo administrativo ou da alta administração, a relação dela com esse corpo administrativo ou grupo.
- Agregação das informações
- Itens de natureza similar podem ser divulgados de forma agregada.
- A divulgação separada é necessária quando for essencial para fornecer informação relevante e confiável para:
  - Tomada de decisão;
  - Prestação de contas;
  - Responsabilização.
link: https://documentacao.online/estudos/qign.html
title: NBC TSP 22 - Divulgação sobre Partes Relacionadas
Other fields (not shown on cards):
back: Certo - Conforme exemplos acima estudados, o item está certo.

front: (FGV/PC-AM/2022) Assinale a opção que indica exemplos que, em geral, são considerados partes relacionadas, de acordo com a NBC TSP 22 –Divulgação sobre Partes Relacionadas.
a) Sindicato e cônjuge ou companheiro de filho.
b) Entidade cujo relacionamento é de agente e sindicato.
c) Parente que vive na mesma residência e entidade cujo relacionamento é de agente.
d) Entidade que pertence ao pessoal-chave da administração e membro próximo da família de acionista majoritário.
e) Entidade que proporciona financiamento no exercício de seus negócios e entidade que pertence ao pessoal- chave da administração.
response: Alternativa D
comment: Segundo a NBC TSP 22, são consideradas partes relacionadas se uma parte tem a capacidade de (a) controlar a outra parte, ou (b) exercer influência significativa sobre a outra parte nas decisões financeiras e operacionais, ou se a entidade considerada parte relacionada e outra entidade estão sujeitas a controle comum. Influência significativa é o poder de participar nas decisões de políticas financeiras e operacionais da entidade, porém sem controlar essas políticas Nos termos da Norma, partes relacionadas incluem: a) entidades que direta, ou indiretamente por meio de um ou mais intermediários, controlam ou são controladas pela entidade que reporta; b) coligadas; c) indivíduos que possuem, direta ou indiretamente, participação na entidade que reporta que os permita ter influência significativa sobre ela, e membros próximos da família de cada indivíduo; d) pessoas-chave da administração e membros próximos da família do pessoal-chave da administração; e e) entidades nas quais uma participação substancial é mantida, direta ou indiretamente, por qualquer pessoa descrita nas alíneas (c) ou (d), ou sobre as quais essa pessoa é capaz de exercer influência significativa. A norma destaca ainda os seguintes exemplos que não são partes relacionadas: a) entidades que proporcionam financiamento no exercício de seus negócios; e sindicatos; b) entidade cujo relacionamento é apenas de agente (intermediário). Vamos classificar os exemplos descritos nas opções: a. Errado. Sindicato = não é parte relacionada Cônjuge ou companheiro de filho = é parte relacionada. Classifica-se como membro próximo da família. b. Errado. Entidade cujo relacionamento é de agente e sindicato = não são partes relacionadas c. Errado. Parente que vive na mesma residência = é parte relacionada. Classifica-se como membro próximo da família. Entidade cujo relacionamento é de agente = não é parte relacionada d. Certo. Entidade que pertence ao pessoal-chave da administração e membro próximo da família de acionista majoritário = ambas são partes relacionadas e. Errado. Entidade que proporciona financiamento no exercício de seus negócios = não é parte relacionada Entidade que pertence ao pessoal- chave da administração = é parte relacionada
tldr: - Definição de partes relacionadas
- São consideradas partes relacionadas quando uma parte tem capacidade de:
  - Controlar a outra parte; ou
  - Exercer influência significativa sobre a outra parte nas decisões financeiras e operacionais; ou
  - Quando ambas estão sujeitas a controle comum.
- A definição inclui:
  - Entidades pertencentes ao pessoal-chave da administração;
  - Entidades pertencentes a membros próximos da família de indivíduos relacionados;
  - Entidades pertencentes a acionistas majoritários ou equivalentes, quando não houver estrutura patrimonial formal;
  - Indivíduos que detenham, direta ou indiretamente, participação no poder de voto da entidade que resulte em influência significativa.
- Influência significativa
- É o poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais da entidade, sem controlar essas políticas.
- Pode ocorrer, por exemplo, por:
  - Representação no conselho de administração ou corpo administrativo equivalente;
  - Participação no processo de definição de políticas;
  - Transações materiais entre entidades da mesma entidade econômica;
  - Intercâmbio de pessoal administrativo;
  - Dependência de informações técnicas.
- Também pode surgir por:
  - Direito de propriedade;
  - Disposições estatutárias;
  - Acordos.
- Exemplos de partes relacionadas segundo a NBC TSP 22
- Entidades que, direta ou indiretamente, por meio de um ou mais intermediários:
  - Controlam a entidade que reporta; ou
  - São controladas por ela.
- Coligadas.
- Indivíduos que possuem participação direta ou indireta na entidade que reporta, permitindo influência significativa, e seus membros próximos da família.
- Pessoas-chave da administração e seus membros próximos da família.
- Entidades nas quais haja participação substancial mantida, direta ou indiretamente, por pessoas com influência significativa ou por pessoal-chave da administração, ou sobre as quais essas pessoas exerçam influência significativa.
- Pessoas-chave da administração
- Incluem:
  - Todos os diretores ou membros do corpo administrativo da entidade;
  - Outras pessoas com autoridade e responsabilidade pelo planejamento, direção e controle das atividades da entidade que reporta.
- Quando atendem a esses critérios, também podem incluir:
  - Membro do corpo administrativo de entidade governamental que, sob a ótica do Governo como um todo, tenha autoridade e responsabilidade pelo planejamento, direção e controle da entidade que reporta;
  - Assessores-chave desse membro;
  - Alta administração da entidade que reporta, inclusive o dirigente máximo do órgão ou entidade, salvo se já incluído como diretor ou membro do corpo administrativo.
- No nível do Governo como um todo, o corpo administrativo pode abranger:
  - Presidente;
  - Governador;
  - Prefeito;
  - Ministros;
  - Secretários;
  - Deputados;
  - Vereadores;
  - Conselheiros;
  - Nomeados em cargos de confiança.
- Membros próximos da família
- São parentes próximos ou imediatos dos quais se espera que:
  - Influenciem o indivíduo em suas transações com a entidade; ou
  - Sejam influenciados por ele nessas transações.
- Não são partes relacionadas, segundo a NBC TSP 22
- Entidades que fornecem financiamento no exercício normal de seus negócios;
- Sindicatos, quando atuam no curso normal de suas atividades com a entidade, ainda que possam restringir a liberdade de ação da entidade ou participar do processo decisório;
- Entidade cujo relacionamento seja apenas de agente ou intermediário.
- A análise deve considerar a essência do relacionamento, e não apenas sua forma legal.
- Partes relacionadas no setor público
- Relacionamentos com partes relacionadas são comuns no setor público porque:
  - Unidades administrativas estão sujeitas à tutela do Governo em seus diversos níveis e, em última instância, à supervisão do Poder Legislativo ou órgão equivalente;
  - Departamentos e agências governamentais frequentemente executam atividades por meio de entidades controladas separadamente ou entidades sobre as quais exercem influência significativa;
  - Ministros, membros eleitos ou nomeados do Governo e alta administração podem exercer influência significativa sobre operações de departamentos ou agências.
- Objetivo da divulgação de partes relacionadas
- A divulgação é necessária para:
  - Prestação de contas;
  - Responsabilização;
  - Melhor compreensão das demonstrações contábeis;
  - Avaliação dos impactos das transações na situação patrimonial, no desempenho financeiro e na capacidade da entidade de entregar serviços;
  - Transparência sobre negócios com partes relacionadas.
- A NBC TSP 22 organiza as divulgações em três grupos:
  - Divulgação do controle;
  - Divulgação de transações com partes relacionadas;
  - Divulgação do pessoal-chave da administração.
- Divulgação do controle
- Relacionamentos de partes relacionadas com controle devem ser divulgados independentemente da existência de transações.
- Devem ser divulgados:
  - Nomes das entidades controladas;
  - Controladora imediata;
  - Controladora em última instância, se existir.
- Divulgação de transações com partes relacionadas
- Devem ser divulgadas transações que não ocorram como relações normais de fornecedor ou cliente, em termos e condições equivalentes aos de uma transação independente.
- A entidade deve divulgar:
  - Natureza dos relacionamentos com partes relacionadas;
  - Tipos de transações realizadas;
  - Elementos das transações necessários para demonstrar sua importância para as operações e fornecer informação relevante e confiável para decisão, prestação de contas e responsabilização.
- Exemplos de transações que podem exigir divulgação:
  - Prestação ou recebimento de serviços;
  - Compras, transferências ou vendas de bens, acabados ou não;
  - Compras, transferências ou vendas de propriedades e outros ativos;
  - Acordos de agenciamento ou intermediação;
  - Acordos de arrendamento;
  - Transferência de pesquisa e desenvolvimento;
  - Acordos de licenciamento;
  - Financiamentos, incluindo empréstimos, aporte de capital, subvenções em espécie e outros aportes financeiros, inclusive acordos de divisão de custos;
  - Garantias, colaterais ou assemelhados.
- Exceção de divulgação para transações entre departamentos
- Departamentos são partes relacionadas quando sujeitos a controle comum.
- Porém, não é exigida a divulgação das transações entre essas entidades quando:
  - As transações forem consistentes com os relacionamentos operacionais normais entre as entidades; e
  - Forem realizadas em termos e condições normais para tais transações nas circunstâncias.
- A NBC TSP 22 exige divulgação apenas quando as transações com partes relacionadas ocorrerem de modo diferente dos parâmetros operacionais estabelecidos na jurisdição.
- Divulgação do pessoal-chave da administração
- A entidade deve divulgar:
  - Remuneração agregada do pessoal-chave;
  - Montante total de outras remunerações e benefícios concedidos pela entidade ao pessoal-chave;
  - Informações sobre empréstimos que:
  - Não estejam amplamente disponíveis a pessoas que não sejam pessoal-chave da administração; ou
  - Não tenham disponibilidade amplamente conhecida pela população em geral.
- Para cada membro individual do pessoal-chave da administração e para cada membro próximo de sua família, devem ser divulgados:
  - Montante dos empréstimos concedidos durante o período, com seus termos e condições;
  - Montante dos empréstimos amortizados durante o período;
  - Saldo de encerramento de todos os empréstimos e recebíveis;
  - Quando a pessoa não for diretor, membro do corpo administrativo ou da alta administração, a relação dela com esse corpo administrativo ou grupo.
- Agregação das informações
- Itens de natureza similar podem ser divulgados de forma agregada.
- A divulgação separada é necessária quando for essencial para fornecer informação relevante e confiável para:
  - Tomada de decisão;
  - Prestação de contas;
  - Responsabilização.
link: https://documentacao.online/estudos/qign.html
title: NBC TSP 22 - Divulgação sobre Partes Relacionadas
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back: Alternativa D - Segundo a NBC TSP 22, são consideradas partes relacionadas se uma parte tem a capacidade de (a) controlar a outra parte, ou (b) exercer influência significativa sobre a outra parte nas decisões financeiras e operacionais, ou se a entidade considerada parte relacionada e outra entidade estão sujeitas a controle comum. Influência significativa é o poder de participar nas decisões de políticas financeiras e operacionais da entidade, porém sem controlar essas políticas Nos termos da Norma, partes relacionadas incluem: a) entidades que direta, ou indiretamente por meio de um ou mais intermediários, controlam ou são controladas pela entidade que reporta; b) coligadas; c) indivíduos que possuem, direta ou indiretamente, participação na entidade que reporta que os permita ter influência significativa sobre ela, e membros próximos da família de cada indivíduo; d) pessoas-chave da administração e membros próximos da família do pessoal-chave da administração; e e) entidades nas quais uma participação substancial é mantida, direta ou indiretamente, por qualquer pessoa descrita nas alíneas (c) ou (d), ou sobre as quais essa pessoa é capaz de exercer influência significativa. A norma destaca ainda os seguintes exemplos que não são partes relacionadas: a) entidades que proporcionam financiamento no exercício de seus negócios; e sindicatos; b) entidade cujo relacionamento é apenas de agente (intermediário). Vamos classificar os exemplos descritos nas opções: a. Errado. Sindicato = não é parte relacionada Cônjuge ou companheiro de filho = é parte relacionada. Classifica-se como membro próximo da família. b. Errado. Entidade cujo relacionamento é de agente e sindicato = não são partes relacionadas c. Errado. Parente que vive na mesma residência = é parte relacionada. Classifica-se como membro próximo da família. Entidade cujo relacionamento é de agente = não é parte relacionada d. Certo. Entidade que pertence ao pessoal-chave da administração e membro próximo da família de acionista majoritário = ambas são partes relacionadas e. Errado. Entidade que proporciona financiamento no exercício de seus negócios = não é parte relacionada Entidade que pertence ao pessoal- chave da administração = é parte relacionada