Title: Noções de Sustentabilidade / Política Nacional de Resíduos Sólidos / Classificação dos resíduos quanto à origem
Tags: Noções_de_Sustentabilidade Política_Nacional_de_Resíduos_Sólidos Resumo

front: (CEBRASPE/SLU-DF - 2019) Acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item que se segue. A Política Nacional de Resíduos Sólidos trata da gestão integrada e do gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os rejeitos perigosos e os radioativos.
response: Errado
comment: Lembre-se que a Lei nº 12.305/10 não se aplica aos rejeitos radioativos! Questão errada
tldr: - Resíduos domiciliares:
- Originários de atividades domésticas em residências urbanas.
- Resíduos de limpeza urbana:
- Gerados pela varrição, limpeza de vias públicas e logradouros.
- Resíduos sólidos urbanos (RSU):
- São a soma dos resíduos domiciliares e dos resíduos provenientes da limpeza urbana.
- Resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços:
- Gerados nessas atividades, excetuando-se os resíduos já classificados como de limpeza urbana, de serviços públicos de saneamento, de saúde, da construção civil ou de serviços de transporte.
- Resíduos não perigosos podem ser equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público municipal.
- Resíduos dos serviços públicos de saneamento básico:
- Originados das atividades de saneamento, com exceção dos RSU.
- Resíduos industriais:
- Gerados em processos produtivos e instalações industriais; geralmente são mais homogêneos dentro da mesma indústria.
- Resíduos de serviços de saúde (RSS):
- Originários dos serviços de saúde, devendo ser segregados na fonte conforme suas características, para reduzir o volume e os riscos à saúde e ao meio ambiente.
- São subdivididos em 5 grupos (A a E) conforme a Resolução Conama nº 358/05.
- Resíduos da construção civil (RCC):
- Gerados em construções, reformas, reparos e demolições; compostos por diversos materiais (como argamassa, concreto e madeira).
- Classificados em 4 classes:
  - Classe A: Resíduos reutilizáveis ou recicláveis para agregados.
  - Classe B: Resíduos recicláveis para outras destinações (plásticos, metais, papel, etc.).
  - Classe C: Resíduos sem tecnologia economicamente viável para reciclagem.
  - Classe D: Resíduos perigosos oriundos do setor, como tintas, solventes ou materiais contaminados (incluindo amianto).
- Resíduos agrossilvopastoris:
- Provenientes das atividades agropecuárias e silviculturais, incluindo os relacionados aos insumos utilizados nessas atividades.
- Resíduos de serviços de transportes:
- Originados em portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários, ferroviários e passagens de fronteira.
- Resíduos de mineração:
- Gerados na pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios.
- Observação Importante:
- Os resíduos rejeitados que possuam caráter radioativo não estão incluídos nesta classificação, pois são regulados por legislação específica, sob a competência da CNEN.
link: https://documentacao.online/estudos/4va9.html
title: PNRS - Classificação dos resíduos quanto à origem
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back: Errado - Lembre-se que a Lei nº 12.305/10 não se aplica aos rejeitos radioativos! Questão errada

front: (FGV/TRF-1 – 2024) Os resíduos sólidos urbanos, quando dispostos irregularmente, podem gerar uma série de impactos negativos ao ambiente, como obstrução de vias e logradouros, assoreamento de rios e proliferação de vetores, entre outros. De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), os resíduos sólidos urbanos englobam, quanto à origem:
a) os resíduos de limpeza de logradouros;
b) os resíduos gerados nos serviços de saúde;
c) os resíduos gerados nos processos produtivos e instalações industriais;
d) o lodo gerado no tratamento da água nas estações de tratamento de água;
e) os resíduos gerados nas construções civis, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis.
response: Alternativa A
comment: Segundo o art. 13 da Lei nº 12.305/2010, os resíduos sólidos possuem duas grandes classificações: quanto à origem e quanto à periculosidade. Quanto à periculosidade, os resíduos serão perigosos ou não perigosos, sendo que os perigosos são aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica. Já os resíduos não perigosos são aqueles que não possuem qualquer dessas características. Quanto à origem, há várias possibilidades, por exemplo: - resíduos domiciliares: os originários de atividades domésticas em residências urbanas; - resíduos de limpeza urbana: os originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana; - resíduos industriais: os gerados nos processos produtivos e instalações industriais; - resíduos de serviços de saúde: os gerados nos serviços de saúde, conforme definido em regulamento ou em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e do SNVS; - resíduos da construção civil: os gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis; Entre outras possibilidades. Agora, o X da questão era lembrar que os resíduos sólidos urbanos são considerados a soma dos resíduos domiciliares e dos serviços de limpeza urbana.
tldr: - Resíduos domiciliares:
- Originários de atividades domésticas em residências urbanas.
- Resíduos de limpeza urbana:
- Gerados pela varrição, limpeza de vias públicas e logradouros.
- Resíduos sólidos urbanos (RSU):
- São a soma dos resíduos domiciliares e dos resíduos provenientes da limpeza urbana.
- Resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços:
- Gerados nessas atividades, excetuando-se os resíduos já classificados como de limpeza urbana, de serviços públicos de saneamento, de saúde, da construção civil ou de serviços de transporte.
- Resíduos não perigosos podem ser equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público municipal.
- Resíduos dos serviços públicos de saneamento básico:
- Originados das atividades de saneamento, com exceção dos RSU.
- Resíduos industriais:
- Gerados em processos produtivos e instalações industriais; geralmente são mais homogêneos dentro da mesma indústria.
- Resíduos de serviços de saúde (RSS):
- Originários dos serviços de saúde, devendo ser segregados na fonte conforme suas características, para reduzir o volume e os riscos à saúde e ao meio ambiente.
- São subdivididos em 5 grupos (A a E) conforme a Resolução Conama nº 358/05.
- Resíduos da construção civil (RCC):
- Gerados em construções, reformas, reparos e demolições; compostos por diversos materiais (como argamassa, concreto e madeira).
- Classificados em 4 classes:
  - Classe A: Resíduos reutilizáveis ou recicláveis para agregados.
  - Classe B: Resíduos recicláveis para outras destinações (plásticos, metais, papel, etc.).
  - Classe C: Resíduos sem tecnologia economicamente viável para reciclagem.
  - Classe D: Resíduos perigosos oriundos do setor, como tintas, solventes ou materiais contaminados (incluindo amianto).
- Resíduos agrossilvopastoris:
- Provenientes das atividades agropecuárias e silviculturais, incluindo os relacionados aos insumos utilizados nessas atividades.
- Resíduos de serviços de transportes:
- Originados em portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários, ferroviários e passagens de fronteira.
- Resíduos de mineração:
- Gerados na pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios.
- Observação Importante:
- Os resíduos rejeitados que possuam caráter radioativo não estão incluídos nesta classificação, pois são regulados por legislação específica, sob a competência da CNEN.
link: https://documentacao.online/estudos/4va9.html
title: PNRS - Classificação dos resíduos quanto à origem
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back: Alternativa A - Segundo o art. 13 da Lei nº 12.305/2010, os resíduos sólidos possuem duas grandes classificações: quanto à origem e quanto à periculosidade. Quanto à periculosidade, os resíduos serão perigosos ou não perigosos, sendo que os perigosos são aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica. Já os resíduos não perigosos são aqueles que não possuem qualquer dessas características. Quanto à origem, há várias possibilidades, por exemplo: - resíduos domiciliares: os originários de atividades domésticas em residências urbanas; - resíduos de limpeza urbana: os originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana; - resíduos industriais: os gerados nos processos produtivos e instalações industriais; - resíduos de serviços de saúde: os gerados nos serviços de saúde, conforme definido em regulamento ou em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e do SNVS; - resíduos da construção civil: os gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis; Entre outras possibilidades. Agora, o X da questão era lembrar que os resíduos sólidos urbanos são considerados a soma dos resíduos domiciliares e dos serviços de limpeza urbana.

front: (FGV/PREFEITURA DE VITÓRIA-ES – 2024) Assinale a assertiva que descreve corretamente a classificação dos resíduos sólidos quanto à sua origem, para efeitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
a) Resíduos sólidos urbanos: englobam resíduos domiciliares e de limpeza urbana; resíduos dos serviços públicos de saneamento básico: os gerados nessas atividades, excetuados os resíduos sólidos urbanos.
b) Resíduos industriais: originários de processos produtivos e instalações industriais; resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços: os gerados nessas atividades, excetuados os resíduos de limpeza urbana, somente.
c) Resíduos perigosos: aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica; resíduos agrossilvopastoris: gerados em atividades agrícolas, pecuárias e silviculturais, incluídos os relacionados a insumos utilizados nessas atividades.
d) Resíduos de serviços de transportes: os originários de portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários, exceto de passagens de fronteira; resíduos de mineração: gerados na atividade de pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios.
e) Resíduos sólidos urbanos: englobam os originários de serviços de limpeza urbana e os gerados de serviços públicos de saneamento básico; resíduos domésticos: os originários de atividades domésticas em residências urbanas e aqueles gerados por estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, quando forem caracterizados como não perigosos.
response: Alternativa A
comment: Vamos recordar a classificação de resíduos sólidos prevista no art. 13? A FGV gosta disso: Art. 13. Para os efeitos desta Lei, os resíduos sólidos têm a seguinte classificação: I - quanto à origem: a) resíduos domiciliares: os originários de atividades domésticas em residências urbanas; b) resíduos de limpeza urbana: os originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana; c) resíduos sólidos urbanos: os englobados nas alíneas “a” e “b”; d) resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços: os gerados nessas atividades, excetuados os referidos nas alíneas “b”, “e”, “g”, “h” e “j”; e) resíduos dos serviços públicos de saneamento básico: os gerados nessas atividades, excetuados os referidos na alínea “c”; f) resíduos industriais: os gerados nos processos produtivos e instalações industriais; g) resíduos de serviços de saúde: os gerados nos serviços de saúde, conforme definido em regulamento ou em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e do SNVS; h) resíduos da construção civil: os gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis; i) resíduos agrossilvopastoris: os gerados nas atividades agropecuárias e silviculturais, incluídos os relacionados a insumos utilizados nessas atividades; j) resíduos de serviços de transportes: os originários de portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários e passagens de fronteira; k) resíduos de mineração: os gerados na atividade de pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios; II - quanto à periculosidade: a) resíduos perigosos: aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica; b) resíduos não perigosos: aqueles não enquadrados na alínea “a”. Parágrafo único. Respeitado o disposto no art. 20, os resíduos referidos na alínea “d” do inciso I do caput, se caracterizados como não perigosos, podem, em razão de sua natureza, composição ou volume, ser equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público municipal. Note que a alternativa A está correta. Os resíduos sólidos urbanos englobam resíduos domiciliares e de limpeza urbana e os resíduos dos serviços públicos de saneamento básico são os gerados nessas atividades, excetuados os resíduos sólidos urbanos. A alternativa B está errada, porque os resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços possuem outras exceções além dos de limpeza urbana.7 A alternativa C está errada, pois a classificação quanto à periculosidade é diferente da classificação quanto à origem e o enunciado perguntou especificamente quanto à origem. A alternativa D está errada, uma vez que as passagens de fronteira se incluem nos locais de geração dos resíduos de serviços de transportes. A alternativa E está errada, pois os resíduos sólidos urbanos não englobam os gerados de serviços públicos de saneamento básico.
tldr: - Resíduos domiciliares:
- Originários de atividades domésticas em residências urbanas.
- Resíduos de limpeza urbana:
- Gerados pela varrição, limpeza de vias públicas e logradouros.
- Resíduos sólidos urbanos (RSU):
- São a soma dos resíduos domiciliares e dos resíduos provenientes da limpeza urbana.
- Resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços:
- Gerados nessas atividades, excetuando-se os resíduos já classificados como de limpeza urbana, de serviços públicos de saneamento, de saúde, da construção civil ou de serviços de transporte.
- Resíduos não perigosos podem ser equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público municipal.
- Resíduos dos serviços públicos de saneamento básico:
- Originados das atividades de saneamento, com exceção dos RSU.
- Resíduos industriais:
- Gerados em processos produtivos e instalações industriais; geralmente são mais homogêneos dentro da mesma indústria.
- Resíduos de serviços de saúde (RSS):
- Originários dos serviços de saúde, devendo ser segregados na fonte conforme suas características, para reduzir o volume e os riscos à saúde e ao meio ambiente.
- São subdivididos em 5 grupos (A a E) conforme a Resolução Conama nº 358/05.
- Resíduos da construção civil (RCC):
- Gerados em construções, reformas, reparos e demolições; compostos por diversos materiais (como argamassa, concreto e madeira).
- Classificados em 4 classes:
  - Classe A: Resíduos reutilizáveis ou recicláveis para agregados.
  - Classe B: Resíduos recicláveis para outras destinações (plásticos, metais, papel, etc.).
  - Classe C: Resíduos sem tecnologia economicamente viável para reciclagem.
  - Classe D: Resíduos perigosos oriundos do setor, como tintas, solventes ou materiais contaminados (incluindo amianto).
- Resíduos agrossilvopastoris:
- Provenientes das atividades agropecuárias e silviculturais, incluindo os relacionados aos insumos utilizados nessas atividades.
- Resíduos de serviços de transportes:
- Originados em portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários, ferroviários e passagens de fronteira.
- Resíduos de mineração:
- Gerados na pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios.
- Observação Importante:
- Os resíduos rejeitados que possuam caráter radioativo não estão incluídos nesta classificação, pois são regulados por legislação específica, sob a competência da CNEN.
link: https://documentacao.online/estudos/4va9.html
title: PNRS - Classificação dos resíduos quanto à origem
Other fields (not shown on cards):
back: Alternativa A - Vamos recordar a classificação de resíduos sólidos prevista no art. 13? A FGV gosta disso: Art. 13. Para os efeitos desta Lei, os resíduos sólidos têm a seguinte classificação: I - quanto à origem: a) resíduos domiciliares: os originários de atividades domésticas em residências urbanas; b) resíduos de limpeza urbana: os originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana; c) resíduos sólidos urbanos: os englobados nas alíneas “a” e “b”; d) resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços: os gerados nessas atividades, excetuados os referidos nas alíneas “b”, “e”, “g”, “h” e “j”; e) resíduos dos serviços públicos de saneamento básico: os gerados nessas atividades, excetuados os referidos na alínea “c”; f) resíduos industriais: os gerados nos processos produtivos e instalações industriais; g) resíduos de serviços de saúde: os gerados nos serviços de saúde, conforme definido em regulamento ou em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e do SNVS; h) resíduos da construção civil: os gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis; i) resíduos agrossilvopastoris: os gerados nas atividades agropecuárias e silviculturais, incluídos os relacionados a insumos utilizados nessas atividades; j) resíduos de serviços de transportes: os originários de portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários e passagens de fronteira; k) resíduos de mineração: os gerados na atividade de pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios; II - quanto à periculosidade: a) resíduos perigosos: aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica; b) resíduos não perigosos: aqueles não enquadrados na alínea “a”. Parágrafo único. Respeitado o disposto no art. 20, os resíduos referidos na alínea “d” do inciso I do caput, se caracterizados como não perigosos, podem, em razão de sua natureza, composição ou volume, ser equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público municipal. Note que a alternativa A está correta. Os resíduos sólidos urbanos englobam resíduos domiciliares e de limpeza urbana e os resíduos dos serviços públicos de saneamento básico são os gerados nessas atividades, excetuados os resíduos sólidos urbanos. A alternativa B está errada, porque os resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços possuem outras exceções além dos de limpeza urbana.7 A alternativa C está errada, pois a classificação quanto à periculosidade é diferente da classificação quanto à origem e o enunciado perguntou especificamente quanto à origem. A alternativa D está errada, uma vez que as passagens de fronteira se incluem nos locais de geração dos resíduos de serviços de transportes. A alternativa E está errada, pois os resíduos sólidos urbanos não englobam os gerados de serviços públicos de saneamento básico.