Title: Contabilidade Geral / Contabilidade Pública / NBC TSP 18 - Investimento em Coligada e em Empreendimento Controlado em Conjunto
Tags: Contabilidade_Pública Resumo

front: (FUNPRESP) Para fins de contabilização dos investimentos em coligadas e em controladas pelo método de equivalência patrimonial, considera-se o critério de influência significativa. No que se refere a esse assunto, assinale a alternativa correta.
a) A influência significativa define-se da mesma forma que o critério de relevância, ou seja, investimentos cujo valor contábil, em conjunto, seja maior que 15% do patrimônio líquido da investidora.
b) A influência significativa é presumida em participações acima de 20% na coligada ou controlada, mas pode- se reconhecer um investimento pelo método de equivalência patrimonial com participação inferior a esse percentual.
c) Todo investimento em coligadas ou em controladas superior a 20% será obrigatoriamente reconhecido pelo método de equivalência patrimonial.
d) A influência significativa define-se objetivamente. Portanto, se a participação na coligada ou controlada é superior a 20%, então, necessariamente, está caracterizada a influência significativa.
e) O critério de relevância é determinante para fins de aplicação do método de equivalência patrimonial.
response: Alternativa B
comment: Vamos analisar as assertivas. a. Errado. Influência significativa é o poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais de uma investida, mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas políticas. b. Certo. Se o investidor mantém direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), vinte por cento ou mais do poder de voto da investida, presume-se que ele tenha influência significativa, a menos que possa ser claramente demonstrado o contrário. Por outro lado, se o investidor detém, direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), menos de vinte por cento do poder de voto da investida, presume-se que ele não tenha influência significativa, a menos que essa influência possa ser claramente demonstrada. A propriedade substancial ou majoritária da investida por outro investidor não necessariamente impede que um investidor tenha influência significativa sobre ela. c. Errado. A presunção de influência significativa é relativa, ou seja, a investidora pode ser titular de mais de 20% do capital votante da investida e não ter influência significativa e ser titular de menos de 20% do capital votante da investida e ter influência significativa. d. Errado. Para fixar! A presunção de influência significativa é relativa, ou seja, a investidora pode ser titular de mais de 20% do capital votante da investida e não ter influência significativa e ser titular de menos de 20% do capital votante da investida e ter influência significativa. e. Errado. O critério de relevância era determinante antes das alterações promovidas na Lei das SAs. Com as alterações no art. 248 da Lei nº 6.404/76, o método de equivalência patrimonial é aplicável aos investimentos em controladas e coligadas (por efetiva influência ou influência presumida), independentemente de serem relevantes.
tldr: - Objetivo da NBC TSP 18
- Estabelece a contabilização de investimentos em:
  - coligadas;
  - empreendimentos controlados em conjunto, também chamados de joint ventures.
- Define as exigências para aplicação do Método da Equivalência Patrimonial — MEP.
- Alcance
- Aplica-se a entidades investidoras que possuam:
  - controle em conjunto; ou
  - influência significativa sobre uma investida.
- O investimento deve envolver a manutenção de direito de propriedade quantificável.
- Método da Equivalência Patrimonial — MEP
- É o método pelo qual o investimento:
  - é inicialmente reconhecido pelo custo de aquisição;
  - posteriormente é ajustado pela participação do investidor nas variações do patrimônio líquido da investida.
- O resultado da investidora inclui sua participação no resultado da investida.
- O patrimônio líquido da investidora inclui sua participação nas variações do patrimônio líquido da investida que não foram reconhecidas no resultado da investida.
- Coligadas
- Coligada é a entidade sobre a qual o investidor possui influência significativa.
- Influência significativa é o poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais da investida, sem controlar essas políticas individualmente ou em conjunto.
- Presunções da NBC TSP 18:
  - se a entidade possui, direta ou indiretamente, 20% ou mais do poder de voto da investida, presume-se influência significativa, salvo prova clara em contrário;
  - se possui menos de 20% do poder de voto, presume-se ausência de influência significativa, salvo demonstração clara do contrário.
- Essa presunção é relativa:
  - pode haver mais de 20% do capital votante sem influência significativa;
  - pode haver menos de 20% do capital votante com influência significativa.
- A existência de outro investidor com participação substancial ou majoritária não impede, necessariamente, que a entidade tenha influência significativa.
- Havendo influência significativa ou sua presunção, o investimento é em coligada e deve ser avaliado pelo MEP.
- Não havendo influência significativa nem presunção de influência significativa, se o investimento for permanente, a investida não será coligada e o investimento será avaliado pelo custo.
- Evidências de influência significativa
- A influência significativa geralmente é demonstrada por uma ou mais das seguintes situações:
  - representação no conselho de administração ou órgão equivalente da investida;
  - participação na elaboração de políticas, inclusive decisões sobre dividendos ou distribuições similares;
  - transações materiais entre investidora e investida;
  - intercâmbio de diretores ou gerentes;
  - fornecimento de informação técnica essencial.
- Empreendimento controlado em conjunto
- Acordo vinculante:
  - acordo que confere direitos e obrigações executáveis às partes, como se fosse contrato;
  - inclui direitos contratuais ou outros direitos legais.
- Controle em conjunto:
  - compartilhamento do controle por meio de acordo vinculante;
  - existe somente quando as decisões sobre atividades relevantes exigem consentimento unânime das partes que compartilham o controle.
- Empreendimento controlado em conjunto / Joint Venture:
  - acordo em que as partes controlam conjuntamente o empreendimento;
  - as partes possuem direitos sobre os ativos líquidos do empreendimento.
- Exceções à aplicação do MEP
- A entidade não precisa aplicar o MEP a investimentos em coligadas e empreendimentos controlados em conjunto se for uma controladora que:
  - esteja dispensada da elaboração de demonstrações contábeis consolidadas; ou
  - atenda cumulativamente às seguintes condições:
  - a entidade é controlada e as necessidades de informação dos usuários são atendidas pelas demonstrações consolidadas da controladora;
  - em caso de controle parcial, todos os demais proprietários, inclusive os sem direito a voto, foram informados e não apresentaram objeção à não aplicação do MEP;
  - seus instrumentos de dívida ou patrimoniais não são negociados em mercado aberto, como bolsa de valores doméstica ou estrangeira e mercados de balcão, inclusive locais e regionais;
  - a entidade não arquivou nem está em processo de arquivamento de demonstrações contábeis em comissão de valores mobiliários ou outro regulador para emissão de instrumentos em mercado aberto;
  - a controladora final ou intermediária elabora demonstrações contábeis públicas em conformidade com as NBCs TSP, nas quais as controladas são consolidadas ou mensuradas ao valor justo conforme a NBC TSP 17.
- Contabilização pelo MEP
- O investimento é inicialmente reconhecido pelo custo.
- Depois, é ajustado pela participação da investidora nos lucros ou prejuízos da investida.
- As variações decorrentes do resultado da investida são reconhecidas no resultado da investidora:
  - se a investida apura lucro líquido, a investidora reconhece Ganho de Equivalência Patrimonial — GEP;
  - se a investida apura prejuízo líquido, a investidora reconhece Perda de Equivalência Patrimonial — PEP.
- Fórmulas:
  - GEP = percentual de participação no capital social da investida × lucro líquido da investida
  - PEP = percentual de participação no capital social da investida × prejuízo líquido da investida
- O percentual utilizado é o de participação no capital social, e não no capital votante.
- Outras variações no patrimônio líquido da investida, não reconhecidas no resultado, devem ser reconhecidas reflexamente diretamente no patrimônio líquido da investidora.
  - Exemplos:
  - ajustes de avaliação patrimonial;
  - reavaliação de ativo imobilizado;
  - diferenças de conversão em moeda estrangeira.
- Datas de avaliação pelo MEP
- A avaliação pelo MEP ocorre em duas ocasiões:
  - na data de aquisição do investimento;
  - no encerramento do exercício social, antes da apuração do resultado da investidora.
- Data de aquisição
- Na aquisição, o investimento avaliado pelo MEP é reconhecido inicialmente pelo custo de aquisição.
- Também são identificados eventuais ágios ou deságios decorrentes da diferença entre:
  - valor pago;
  - valor patrimonial ou valor justo do investimento.
- O investimento em coligada ou empreendimento controlado em conjunto contabilizado pelo MEP deve ser classificado no ativo não circulante.
- Goodwill, mais-valia e compra vantajosa
- Goodwill — ágio por expectativa de rentabilidade futura
  - Corresponde à diferença positiva entre o valor pago e o valor justo proporcional dos ativos e passivos da investida.
  - Fórmula:
  - Goodwill = valor pago no investimento, ou custo de aquisição, − valor justo do investimento
  - Valor justo do investimento = percentual de participação × patrimônio líquido a valor justo da investida
- Mais-valia de ativos líquidos
  - Corresponde à diferença positiva entre o valor justo e o valor contábil proporcional dos ativos e passivos líquidos da investida.
  - Ativos líquidos equivalem ao patrimônio líquido.
  - Fórmulas:
  - Mais-valia = valor justo do investimento − valor contábil do investimento
  - Valor justo do investimento = percentual de participação × patrimônio líquido a valor justo da investida
  - Valor contábil do investimento = percentual de participação × patrimônio líquido contábil da investida
- Ganho por compra vantajosa
  - É o inverso do goodwill, também chamado de deságio.
  - Ocorre quando o valor justo proporcional dos ativos e passivos da investida é maior que o valor pago.
  - Fórmula:
  - Compra vantajosa = valor justo do investimento − valor pago no investimento, ou custo de aquisição
  - O ganho por compra vantajosa é reconhecido imediatamente no resultado da investidora como receita.
- Exemplo numérico
- A companhia Alfa adquiriu 100% da companhia Bravo por R$ 100.000,00.
- O valor justo do ativo líquido, ou patrimônio líquido, da Bravo é de R$ 70.000,00.
- O valor contábil do patrimônio líquido da Bravo é de R$ 60.000,00.
- Cálculos:
  - Mais-valia = R$ 70.000,00 − R$ 60.000,00 = R$ 10.000,00
  - Goodwill = R$ 100.000,00 − R$ 70.000,00 = R$ 30.000,00
- Nas demonstrações individuais da investidora:
  - a mais-valia e o goodwill ficam no ativo não circulante — investimentos, em subcontas específicas.
- No balanço consolidado:
  - a mais-valia é eliminada contra os ativos e passivos que lhe deram origem;
  - o goodwill é transferido para o intangível, em conta específica.
- O goodwill não é amortizado, mas deve ser submetido ao teste de recuperabilidade.
- Encerramento do exercício social
- No encerramento do exercício, o valor contábil do investimento pelo MEP aumenta ou diminui conforme a participação proporcional da investidora no lucro ou prejuízo líquido da investida, gerado após a aquisição.
- Fórmulas aplicáveis:
  - GEP = percentual de participação no capital social da investida × lucro líquido da investida
  - PEP = percentual de participação no capital social da investida × prejuízo líquido da investida
- Novamente, o percentual considerado é o de participação no capital social, não no capital votante.
- MEP e distribuição de dividendos
- Distribuições recebidas da investida reduzem o valor contábil do investimento.
- Quando a investida distribui dividendos:
  - seu patrimônio líquido diminui;
  - o valor do investimento registrado pela investidora também diminui proporcionalmente à sua participação no capital da investida.
- Fórmula:
  - Dividendos a receber = percentual de participação no capital da investida × dividendos a pagar pela investida
- Lançamento contábil na investidora:
  - Débito: Disponibilidades ou Dividendos a Receber
  - Crédito: Investimentos em Coligadas/Controladas
link: https://documentacao.online/estudos/z6q0.html
title: NBC TSP 18 - Investimento em Coligada e em Empreendimento Controlado em Conjunto
Other fields (not shown on cards):
back: Alternativa B - Vamos analisar as assertivas. a. Errado. Influência significativa é o poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais de uma investida, mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas políticas. b. Certo. Se o investidor mantém direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), vinte por cento ou mais do poder de voto da investida, presume-se que ele tenha influência significativa, a menos que possa ser claramente demonstrado o contrário. Por outro lado, se o investidor detém, direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), menos de vinte por cento do poder de voto da investida, presume-se que ele não tenha influência significativa, a menos que essa influência possa ser claramente demonstrada. A propriedade substancial ou majoritária da investida por outro investidor não necessariamente impede que um investidor tenha influência significativa sobre ela. c. Errado. A presunção de influência significativa é relativa, ou seja, a investidora pode ser titular de mais de 20% do capital votante da investida e não ter influência significativa e ser titular de menos de 20% do capital votante da investida e ter influência significativa. d. Errado. Para fixar! A presunção de influência significativa é relativa, ou seja, a investidora pode ser titular de mais de 20% do capital votante da investida e não ter influência significativa e ser titular de menos de 20% do capital votante da investida e ter influência significativa. e. Errado. O critério de relevância era determinante antes das alterações promovidas na Lei das SAs. Com as alterações no art. 248 da Lei nº 6.404/76, o método de equivalência patrimonial é aplicável aos investimentos em controladas e coligadas (por efetiva influência ou influência presumida), independentemente de serem relevantes.

front: (TRT23) A empresa Ilha do Mel S.A. não possui participação acionária na Ubatuba S.A.. No entanto, precisa definir se tem poder sobre a Ubatuba. Assim, pode ser considerado como uma atividade relevante que estabelece poder da Mel sobre a Ubatuba, a
a) Ilha do Mel tem 1% de seu faturamento decorrente de vendas para a Ubatuba.
b) Ubatuba efetua toda a pesquisa e desenvolvimento de novos produtos para a Ilha do Mel.
c) Ubatuba mantém contratos com a Cia Angra que também, esporadicamente, vende serviços para Ilha do Mel S.A.
d) Ilha do Mel tem o seu diretor financeiro no Conselho Fiscal da Ubatuba.
e) Ilha do Mel comprou à vista o imóvel onde está instalada a nova marina da Ubatuba.
response: Alternativa B
comment: Vamos analisar as assertivas. a. Errado. Apenas 1% do faturamento se mostra insuficiente para que a empresa Ilha do Mel tenha poder sobre a empresa Ubatuba. b. Certo. Veja que a Ubatuba efetua toda a pesquisa e desenvolvimento de novos produtos para a Ilha do Mel. Logo, podemos enquadrar esse fato como uma operação material, ou seja, de grande relevância entre o investidor e investida, presumindo-se, nos termos do CPC 18 a influência significativa. c. Errado. O simples fato de a Ubatuba manter contrato com outra empresa que, por sua vez, presta serviços para a Ilha do Mel não configura poder algum. Trata-se de transações normais de mercado. d. Errado. O fato de a Ilha do Mel ter o seu diretor financeiro no Conselho Fiscal da Ubatuba não é indicativo de poder (veja que não é representação no conselho de administração, o que evidenciaria influência significativa, nos termos da NBC TSP 18). Trata-se de apenas um colaborador, apenas uma voz no conselho fiscal, insuficiente para exercer influência significativa. e. Errado. O fato de a Ilha do Mel ter comprado à vista o imóvel onde está instalada a nova marina da Ubatuba também não configura influência significativa.
tldr: - Objetivo da NBC TSP 18
- Estabelece a contabilização de investimentos em:
  - coligadas;
  - empreendimentos controlados em conjunto, também chamados de joint ventures.
- Define as exigências para aplicação do Método da Equivalência Patrimonial — MEP.
- Alcance
- Aplica-se a entidades investidoras que possuam:
  - controle em conjunto; ou
  - influência significativa sobre uma investida.
- O investimento deve envolver a manutenção de direito de propriedade quantificável.
- Método da Equivalência Patrimonial — MEP
- É o método pelo qual o investimento:
  - é inicialmente reconhecido pelo custo de aquisição;
  - posteriormente é ajustado pela participação do investidor nas variações do patrimônio líquido da investida.
- O resultado da investidora inclui sua participação no resultado da investida.
- O patrimônio líquido da investidora inclui sua participação nas variações do patrimônio líquido da investida que não foram reconhecidas no resultado da investida.
- Coligadas
- Coligada é a entidade sobre a qual o investidor possui influência significativa.
- Influência significativa é o poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais da investida, sem controlar essas políticas individualmente ou em conjunto.
- Presunções da NBC TSP 18:
  - se a entidade possui, direta ou indiretamente, 20% ou mais do poder de voto da investida, presume-se influência significativa, salvo prova clara em contrário;
  - se possui menos de 20% do poder de voto, presume-se ausência de influência significativa, salvo demonstração clara do contrário.
- Essa presunção é relativa:
  - pode haver mais de 20% do capital votante sem influência significativa;
  - pode haver menos de 20% do capital votante com influência significativa.
- A existência de outro investidor com participação substancial ou majoritária não impede, necessariamente, que a entidade tenha influência significativa.
- Havendo influência significativa ou sua presunção, o investimento é em coligada e deve ser avaliado pelo MEP.
- Não havendo influência significativa nem presunção de influência significativa, se o investimento for permanente, a investida não será coligada e o investimento será avaliado pelo custo.
- Evidências de influência significativa
- A influência significativa geralmente é demonstrada por uma ou mais das seguintes situações:
  - representação no conselho de administração ou órgão equivalente da investida;
  - participação na elaboração de políticas, inclusive decisões sobre dividendos ou distribuições similares;
  - transações materiais entre investidora e investida;
  - intercâmbio de diretores ou gerentes;
  - fornecimento de informação técnica essencial.
- Empreendimento controlado em conjunto
- Acordo vinculante:
  - acordo que confere direitos e obrigações executáveis às partes, como se fosse contrato;
  - inclui direitos contratuais ou outros direitos legais.
- Controle em conjunto:
  - compartilhamento do controle por meio de acordo vinculante;
  - existe somente quando as decisões sobre atividades relevantes exigem consentimento unânime das partes que compartilham o controle.
- Empreendimento controlado em conjunto / Joint Venture:
  - acordo em que as partes controlam conjuntamente o empreendimento;
  - as partes possuem direitos sobre os ativos líquidos do empreendimento.
- Exceções à aplicação do MEP
- A entidade não precisa aplicar o MEP a investimentos em coligadas e empreendimentos controlados em conjunto se for uma controladora que:
  - esteja dispensada da elaboração de demonstrações contábeis consolidadas; ou
  - atenda cumulativamente às seguintes condições:
  - a entidade é controlada e as necessidades de informação dos usuários são atendidas pelas demonstrações consolidadas da controladora;
  - em caso de controle parcial, todos os demais proprietários, inclusive os sem direito a voto, foram informados e não apresentaram objeção à não aplicação do MEP;
  - seus instrumentos de dívida ou patrimoniais não são negociados em mercado aberto, como bolsa de valores doméstica ou estrangeira e mercados de balcão, inclusive locais e regionais;
  - a entidade não arquivou nem está em processo de arquivamento de demonstrações contábeis em comissão de valores mobiliários ou outro regulador para emissão de instrumentos em mercado aberto;
  - a controladora final ou intermediária elabora demonstrações contábeis públicas em conformidade com as NBCs TSP, nas quais as controladas são consolidadas ou mensuradas ao valor justo conforme a NBC TSP 17.
- Contabilização pelo MEP
- O investimento é inicialmente reconhecido pelo custo.
- Depois, é ajustado pela participação da investidora nos lucros ou prejuízos da investida.
- As variações decorrentes do resultado da investida são reconhecidas no resultado da investidora:
  - se a investida apura lucro líquido, a investidora reconhece Ganho de Equivalência Patrimonial — GEP;
  - se a investida apura prejuízo líquido, a investidora reconhece Perda de Equivalência Patrimonial — PEP.
- Fórmulas:
  - GEP = percentual de participação no capital social da investida × lucro líquido da investida
  - PEP = percentual de participação no capital social da investida × prejuízo líquido da investida
- O percentual utilizado é o de participação no capital social, e não no capital votante.
- Outras variações no patrimônio líquido da investida, não reconhecidas no resultado, devem ser reconhecidas reflexamente diretamente no patrimônio líquido da investidora.
  - Exemplos:
  - ajustes de avaliação patrimonial;
  - reavaliação de ativo imobilizado;
  - diferenças de conversão em moeda estrangeira.
- Datas de avaliação pelo MEP
- A avaliação pelo MEP ocorre em duas ocasiões:
  - na data de aquisição do investimento;
  - no encerramento do exercício social, antes da apuração do resultado da investidora.
- Data de aquisição
- Na aquisição, o investimento avaliado pelo MEP é reconhecido inicialmente pelo custo de aquisição.
- Também são identificados eventuais ágios ou deságios decorrentes da diferença entre:
  - valor pago;
  - valor patrimonial ou valor justo do investimento.
- O investimento em coligada ou empreendimento controlado em conjunto contabilizado pelo MEP deve ser classificado no ativo não circulante.
- Goodwill, mais-valia e compra vantajosa
- Goodwill — ágio por expectativa de rentabilidade futura
  - Corresponde à diferença positiva entre o valor pago e o valor justo proporcional dos ativos e passivos da investida.
  - Fórmula:
  - Goodwill = valor pago no investimento, ou custo de aquisição, − valor justo do investimento
  - Valor justo do investimento = percentual de participação × patrimônio líquido a valor justo da investida
- Mais-valia de ativos líquidos
  - Corresponde à diferença positiva entre o valor justo e o valor contábil proporcional dos ativos e passivos líquidos da investida.
  - Ativos líquidos equivalem ao patrimônio líquido.
  - Fórmulas:
  - Mais-valia = valor justo do investimento − valor contábil do investimento
  - Valor justo do investimento = percentual de participação × patrimônio líquido a valor justo da investida
  - Valor contábil do investimento = percentual de participação × patrimônio líquido contábil da investida
- Ganho por compra vantajosa
  - É o inverso do goodwill, também chamado de deságio.
  - Ocorre quando o valor justo proporcional dos ativos e passivos da investida é maior que o valor pago.
  - Fórmula:
  - Compra vantajosa = valor justo do investimento − valor pago no investimento, ou custo de aquisição
  - O ganho por compra vantajosa é reconhecido imediatamente no resultado da investidora como receita.
- Exemplo numérico
- A companhia Alfa adquiriu 100% da companhia Bravo por R$ 100.000,00.
- O valor justo do ativo líquido, ou patrimônio líquido, da Bravo é de R$ 70.000,00.
- O valor contábil do patrimônio líquido da Bravo é de R$ 60.000,00.
- Cálculos:
  - Mais-valia = R$ 70.000,00 − R$ 60.000,00 = R$ 10.000,00
  - Goodwill = R$ 100.000,00 − R$ 70.000,00 = R$ 30.000,00
- Nas demonstrações individuais da investidora:
  - a mais-valia e o goodwill ficam no ativo não circulante — investimentos, em subcontas específicas.
- No balanço consolidado:
  - a mais-valia é eliminada contra os ativos e passivos que lhe deram origem;
  - o goodwill é transferido para o intangível, em conta específica.
- O goodwill não é amortizado, mas deve ser submetido ao teste de recuperabilidade.
- Encerramento do exercício social
- No encerramento do exercício, o valor contábil do investimento pelo MEP aumenta ou diminui conforme a participação proporcional da investidora no lucro ou prejuízo líquido da investida, gerado após a aquisição.
- Fórmulas aplicáveis:
  - GEP = percentual de participação no capital social da investida × lucro líquido da investida
  - PEP = percentual de participação no capital social da investida × prejuízo líquido da investida
- Novamente, o percentual considerado é o de participação no capital social, não no capital votante.
- MEP e distribuição de dividendos
- Distribuições recebidas da investida reduzem o valor contábil do investimento.
- Quando a investida distribui dividendos:
  - seu patrimônio líquido diminui;
  - o valor do investimento registrado pela investidora também diminui proporcionalmente à sua participação no capital da investida.
- Fórmula:
  - Dividendos a receber = percentual de participação no capital da investida × dividendos a pagar pela investida
- Lançamento contábil na investidora:
  - Débito: Disponibilidades ou Dividendos a Receber
  - Crédito: Investimentos em Coligadas/Controladas
link: https://documentacao.online/estudos/z6q0.html
title: NBC TSP 18 - Investimento em Coligada e em Empreendimento Controlado em Conjunto
Other fields (not shown on cards):
back: Alternativa B - Vamos analisar as assertivas. a. Errado. Apenas 1% do faturamento se mostra insuficiente para que a empresa Ilha do Mel tenha poder sobre a empresa Ubatuba. b. Certo. Veja que a Ubatuba efetua toda a pesquisa e desenvolvimento de novos produtos para a Ilha do Mel. Logo, podemos enquadrar esse fato como uma operação material, ou seja, de grande relevância entre o investidor e investida, presumindo-se, nos termos do CPC 18 a influência significativa. c. Errado. O simples fato de a Ubatuba manter contrato com outra empresa que, por sua vez, presta serviços para a Ilha do Mel não configura poder algum. Trata-se de transações normais de mercado. d. Errado. O fato de a Ilha do Mel ter o seu diretor financeiro no Conselho Fiscal da Ubatuba não é indicativo de poder (veja que não é representação no conselho de administração, o que evidenciaria influência significativa, nos termos da NBC TSP 18). Trata-se de apenas um colaborador, apenas uma voz no conselho fiscal, insuficiente para exercer influência significativa. e. Errado. O fato de a Ilha do Mel ter comprado à vista o imóvel onde está instalada a nova marina da Ubatuba também não configura influência significativa.

front: (AFRE-RJ) A Cia. Carioca adquiriu, em 31/12/2012, 40% das ações da Cia. Copa por R$ 4.500.000,00 à vista, o que lhe conferiu influência significativa na administração. Na data da aquisição, o Patrimônio Líquido da Cia. Copa era R$ 6.000.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis desta Cia. era R$ 9.000.000,00, cuja diferença foi decorrente de um terreno que a Cia. Copa havia adquirido em 2010. No período de 01/01/2013 a 30/06/2013, a Cia. Copa reconheceu as seguintes mutações em seu Patrimônio Líquido: - Lucro líquido do semestre: R$ 400.000,00 - Ajustes de conversão de investida no exterior: R$ 100.000,00 (credor) Com base nestas informações, os valores evidenciados no Balanço Patrimonial da Cia. Carioca, em Investimentos em Coligadas, em 31/12/2012 e 30/06/2013, foram, respectivamente,
a) R$ 3.600.000,00 e R$ 3.760.000,00.
b) R$ 4.500.000,00 e R$ 4.700.000,00.
c) R$ 3.600.000,00 e R$ 3.800.000,00.
d) R$ 2.400.000,00 e R$ 2.600.000,00.
e) R$ 4.500.000,00 e R$ 4.660.000,00.
response: Alternativa B
comment: Sempre que se deparar com esse tipo de questão, na qual somos bombardeados por um monte de informações concentre-se naquilo que o examinador solicita. Nesse caso, ele quer duas informações: a) Valor evidenciado no Balanço Patrimonial da Cia. Carioca, em Investimentos em Coligadas, em 31/12/2012. b) Valor evidenciado no Balanço Patrimonial da Cia. Carioca, em Investimentos em Coligadas, em 30/06/2013. Veja que para chegarmos ao valor da primeira informação solicitada não vamos trabalhar com nenhuma informação após a data de 31/12/2012. Assim, vamos nos concentrar no seguinte: A Cia. Carioca adquiriu, em 31/12/2012, 40% das ações da Cia. Copa por R$ 4.500.000,00 à vista, o que lhe conferiu influência significativa na administração. Na data da aquisição, o Patrimônio Líquido da Cia. Copa era R$ 6.000.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis desta Cia. era R$ 9.000.000,00, cuja diferença foi decorrente de um terreno que a Cia. Copa havia adquirido em 2010. Conforme estudamos, o Método da Equivalência Patrimonial é o método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e, a partir daí, é ajustado para refletir a alteração pós- aquisição na participação do investidor sobre os ativos líquidos da investida. De posse desse conhecimento, percebe-se que a Cia. Carioca reconheceu no Balanço Patrimonial em Investimentos em Controladas, na data da aquisição, o valor de R$ 4.500.000,00. Simples assim! É o que diz o início da questão: “A Cia. Carioca adquiriu, em 31/12/2012, 40% das ações da Cia. Copa por R$ 4.500.000,00 à vista”. Observe que somente com esse raciocínio ficaríamos com apenas com as opções “B” e “E”. Veja que o examinador inseriu outras informações apenas para confundir os menos preparados. Essas outras informações seriam necessárias caso fosse solicitado o valor do Goodwill e da Mais-Valia. É claro que, para fins didáticos, nós vamos aproveitar essa questão aqui para efetuarmos o cálculo do Goodwill e da Mais-Valia (lembrando que isso não era necessário na hora da prova, ok?) Mais Valia = % × PL (Valor Justo da Investida) – % x PL (Valor Contábil da Investida) Mais Valia = (9.000.000,00 x 40%) – (6.000.000,00 x 40%) = 3.600.000,00 – 2.400.000,00 = 1.200.000,00 Ágio por Rentabilidade Futura (Goodwill) = Valor pago no investimento – % × PL (Valor Justo da Investida) = 4.500.000,00 – 3.600.000,00 =900.000,00 Assim, o lançamento na data de aquisição é o seguinte: D - Investimentos Coligadas ... 2.400.000,00 D – Investimentos Coligadas (mais valia) ... 1.200.000,00 D – Investimentos Coligadas (goodwill) ... 900.000,00 C – Bancos ... 4.500.000,00 Nesse sentido, o saldo de investimentos em coligada da Cia Carioca, em 31/12/2012, era de R$ 4.500.000,00. Bem... agora vamos partir para a segunda informação solicitada pelo examinador. Para tanto, vamos nos concentrar nas seguintes informações disponibilizadas: No período de 01/01/2013 a 30/06/2013, a Cia. Copa reconheceu as seguintes mutações em seu Patrimônio Líquido: - Lucro líquido do semestre: R$ 400.000,00 - Ajustes de conversão de investida no exterior: R$ 100.000,00 (credor) No dia 01/01/2013 a empresa deve reconhecer a participação no lucro líquido (resultado MEP). Assim, temos: Ganho (receita) de Equivalência Patrimonial = 400.000,00 x 40% = 160.000,00 Além disso, no dia 30/06/2013 a investidora deve reconhecer o ajuste de conversão de investida no exterior, o qual irá refletir no seu PL. Ajuste Acumulado de Conversão (PL) = 100.000,00 x 40% = 40.000,00 Esses ajustes (Ajustes de Conversão de Investida no exterior) estão previstos na NBC TSP 24: 37. [...] Nas demonstrações contábeis que incluem entidade com operações no exterior e entidade que reporta as demonstrações contábeis (por exemplo: demonstrações contábeis consolidadas, quando a entidade com operações no exterior é entidade controlada), tais variações cambiais devem ser reconhecidas, inicialmente, em item separado do patrimônio líquido e reconhecidas como ganho ou perda na alienação do investimento líquido, de acordo com o item 57. 57. Na alienação de entidade no exterior, o valor acumulado das diferenças das variações cambiais relacionadas à entidade no exterior e acumulada em item separado do patrimônio líquido deve ser reclassificado para o resultado do período quando o ganho ou a perda da alienação for reconhecido. Os lançamentos contábeis desses fatos são os seguintes: Reconhecimento de participação do Lucro Líquido pelo MEP (01/01/2013): D – Investimento em Coligadas C – Receita de Equivalência Patrimonial ... 160.000,00 (400.000,00 x 40%) Ajustes de Conversão de Investida no exterior (30/06/2013): D – Investimento em Coligadas C – Ajuste Acumulado de Conversão (PL) ... R$ 40.000,00 (100.000,00 x 40%) Logo, o saldo de investimentos em coligada da Cia Carioca, em 30/06/2013, era de R$ 4.700.000,00 (4.500.000 + 160.000 + 40.000).
tldr: - Objetivo da NBC TSP 18
- Estabelece a contabilização de investimentos em:
  - coligadas;
  - empreendimentos controlados em conjunto, também chamados de joint ventures.
- Define as exigências para aplicação do Método da Equivalência Patrimonial — MEP.
- Alcance
- Aplica-se a entidades investidoras que possuam:
  - controle em conjunto; ou
  - influência significativa sobre uma investida.
- O investimento deve envolver a manutenção de direito de propriedade quantificável.
- Método da Equivalência Patrimonial — MEP
- É o método pelo qual o investimento:
  - é inicialmente reconhecido pelo custo de aquisição;
  - posteriormente é ajustado pela participação do investidor nas variações do patrimônio líquido da investida.
- O resultado da investidora inclui sua participação no resultado da investida.
- O patrimônio líquido da investidora inclui sua participação nas variações do patrimônio líquido da investida que não foram reconhecidas no resultado da investida.
- Coligadas
- Coligada é a entidade sobre a qual o investidor possui influência significativa.
- Influência significativa é o poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais da investida, sem controlar essas políticas individualmente ou em conjunto.
- Presunções da NBC TSP 18:
  - se a entidade possui, direta ou indiretamente, 20% ou mais do poder de voto da investida, presume-se influência significativa, salvo prova clara em contrário;
  - se possui menos de 20% do poder de voto, presume-se ausência de influência significativa, salvo demonstração clara do contrário.
- Essa presunção é relativa:
  - pode haver mais de 20% do capital votante sem influência significativa;
  - pode haver menos de 20% do capital votante com influência significativa.
- A existência de outro investidor com participação substancial ou majoritária não impede, necessariamente, que a entidade tenha influência significativa.
- Havendo influência significativa ou sua presunção, o investimento é em coligada e deve ser avaliado pelo MEP.
- Não havendo influência significativa nem presunção de influência significativa, se o investimento for permanente, a investida não será coligada e o investimento será avaliado pelo custo.
- Evidências de influência significativa
- A influência significativa geralmente é demonstrada por uma ou mais das seguintes situações:
  - representação no conselho de administração ou órgão equivalente da investida;
  - participação na elaboração de políticas, inclusive decisões sobre dividendos ou distribuições similares;
  - transações materiais entre investidora e investida;
  - intercâmbio de diretores ou gerentes;
  - fornecimento de informação técnica essencial.
- Empreendimento controlado em conjunto
- Acordo vinculante:
  - acordo que confere direitos e obrigações executáveis às partes, como se fosse contrato;
  - inclui direitos contratuais ou outros direitos legais.
- Controle em conjunto:
  - compartilhamento do controle por meio de acordo vinculante;
  - existe somente quando as decisões sobre atividades relevantes exigem consentimento unânime das partes que compartilham o controle.
- Empreendimento controlado em conjunto / Joint Venture:
  - acordo em que as partes controlam conjuntamente o empreendimento;
  - as partes possuem direitos sobre os ativos líquidos do empreendimento.
- Exceções à aplicação do MEP
- A entidade não precisa aplicar o MEP a investimentos em coligadas e empreendimentos controlados em conjunto se for uma controladora que:
  - esteja dispensada da elaboração de demonstrações contábeis consolidadas; ou
  - atenda cumulativamente às seguintes condições:
  - a entidade é controlada e as necessidades de informação dos usuários são atendidas pelas demonstrações consolidadas da controladora;
  - em caso de controle parcial, todos os demais proprietários, inclusive os sem direito a voto, foram informados e não apresentaram objeção à não aplicação do MEP;
  - seus instrumentos de dívida ou patrimoniais não são negociados em mercado aberto, como bolsa de valores doméstica ou estrangeira e mercados de balcão, inclusive locais e regionais;
  - a entidade não arquivou nem está em processo de arquivamento de demonstrações contábeis em comissão de valores mobiliários ou outro regulador para emissão de instrumentos em mercado aberto;
  - a controladora final ou intermediária elabora demonstrações contábeis públicas em conformidade com as NBCs TSP, nas quais as controladas são consolidadas ou mensuradas ao valor justo conforme a NBC TSP 17.
- Contabilização pelo MEP
- O investimento é inicialmente reconhecido pelo custo.
- Depois, é ajustado pela participação da investidora nos lucros ou prejuízos da investida.
- As variações decorrentes do resultado da investida são reconhecidas no resultado da investidora:
  - se a investida apura lucro líquido, a investidora reconhece Ganho de Equivalência Patrimonial — GEP;
  - se a investida apura prejuízo líquido, a investidora reconhece Perda de Equivalência Patrimonial — PEP.
- Fórmulas:
  - GEP = percentual de participação no capital social da investida × lucro líquido da investida
  - PEP = percentual de participação no capital social da investida × prejuízo líquido da investida
- O percentual utilizado é o de participação no capital social, e não no capital votante.
- Outras variações no patrimônio líquido da investida, não reconhecidas no resultado, devem ser reconhecidas reflexamente diretamente no patrimônio líquido da investidora.
  - Exemplos:
  - ajustes de avaliação patrimonial;
  - reavaliação de ativo imobilizado;
  - diferenças de conversão em moeda estrangeira.
- Datas de avaliação pelo MEP
- A avaliação pelo MEP ocorre em duas ocasiões:
  - na data de aquisição do investimento;
  - no encerramento do exercício social, antes da apuração do resultado da investidora.
- Data de aquisição
- Na aquisição, o investimento avaliado pelo MEP é reconhecido inicialmente pelo custo de aquisição.
- Também são identificados eventuais ágios ou deságios decorrentes da diferença entre:
  - valor pago;
  - valor patrimonial ou valor justo do investimento.
- O investimento em coligada ou empreendimento controlado em conjunto contabilizado pelo MEP deve ser classificado no ativo não circulante.
- Goodwill, mais-valia e compra vantajosa
- Goodwill — ágio por expectativa de rentabilidade futura
  - Corresponde à diferença positiva entre o valor pago e o valor justo proporcional dos ativos e passivos da investida.
  - Fórmula:
  - Goodwill = valor pago no investimento, ou custo de aquisição, − valor justo do investimento
  - Valor justo do investimento = percentual de participação × patrimônio líquido a valor justo da investida
- Mais-valia de ativos líquidos
  - Corresponde à diferença positiva entre o valor justo e o valor contábil proporcional dos ativos e passivos líquidos da investida.
  - Ativos líquidos equivalem ao patrimônio líquido.
  - Fórmulas:
  - Mais-valia = valor justo do investimento − valor contábil do investimento
  - Valor justo do investimento = percentual de participação × patrimônio líquido a valor justo da investida
  - Valor contábil do investimento = percentual de participação × patrimônio líquido contábil da investida
- Ganho por compra vantajosa
  - É o inverso do goodwill, também chamado de deságio.
  - Ocorre quando o valor justo proporcional dos ativos e passivos da investida é maior que o valor pago.
  - Fórmula:
  - Compra vantajosa = valor justo do investimento − valor pago no investimento, ou custo de aquisição
  - O ganho por compra vantajosa é reconhecido imediatamente no resultado da investidora como receita.
- Exemplo numérico
- A companhia Alfa adquiriu 100% da companhia Bravo por R$ 100.000,00.
- O valor justo do ativo líquido, ou patrimônio líquido, da Bravo é de R$ 70.000,00.
- O valor contábil do patrimônio líquido da Bravo é de R$ 60.000,00.
- Cálculos:
  - Mais-valia = R$ 70.000,00 − R$ 60.000,00 = R$ 10.000,00
  - Goodwill = R$ 100.000,00 − R$ 70.000,00 = R$ 30.000,00
- Nas demonstrações individuais da investidora:
  - a mais-valia e o goodwill ficam no ativo não circulante — investimentos, em subcontas específicas.
- No balanço consolidado:
  - a mais-valia é eliminada contra os ativos e passivos que lhe deram origem;
  - o goodwill é transferido para o intangível, em conta específica.
- O goodwill não é amortizado, mas deve ser submetido ao teste de recuperabilidade.
- Encerramento do exercício social
- No encerramento do exercício, o valor contábil do investimento pelo MEP aumenta ou diminui conforme a participação proporcional da investidora no lucro ou prejuízo líquido da investida, gerado após a aquisição.
- Fórmulas aplicáveis:
  - GEP = percentual de participação no capital social da investida × lucro líquido da investida
  - PEP = percentual de participação no capital social da investida × prejuízo líquido da investida
- Novamente, o percentual considerado é o de participação no capital social, não no capital votante.
- MEP e distribuição de dividendos
- Distribuições recebidas da investida reduzem o valor contábil do investimento.
- Quando a investida distribui dividendos:
  - seu patrimônio líquido diminui;
  - o valor do investimento registrado pela investidora também diminui proporcionalmente à sua participação no capital da investida.
- Fórmula:
  - Dividendos a receber = percentual de participação no capital da investida × dividendos a pagar pela investida
- Lançamento contábil na investidora:
  - Débito: Disponibilidades ou Dividendos a Receber
  - Crédito: Investimentos em Coligadas/Controladas
link: https://documentacao.online/estudos/z6q0.html
title: NBC TSP 18 - Investimento em Coligada e em Empreendimento Controlado em Conjunto
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back: Alternativa B - Sempre que se deparar com esse tipo de questão, na qual somos bombardeados por um monte de informações concentre-se naquilo que o examinador solicita. Nesse caso, ele quer duas informações: a) Valor evidenciado no Balanço Patrimonial da Cia. Carioca, em Investimentos em Coligadas, em 31/12/2012. b) Valor evidenciado no Balanço Patrimonial da Cia. Carioca, em Investimentos em Coligadas, em 30/06/2013. Veja que para chegarmos ao valor da primeira informação solicitada não vamos trabalhar com nenhuma informação após a data de 31/12/2012. Assim, vamos nos concentrar no seguinte: A Cia. Carioca adquiriu, em 31/12/2012, 40% das ações da Cia. Copa por R$ 4.500.000,00 à vista, o que lhe conferiu influência significativa na administração. Na data da aquisição, o Patrimônio Líquido da Cia. Copa era R$ 6.000.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis desta Cia. era R$ 9.000.000,00, cuja diferença foi decorrente de um terreno que a Cia. Copa havia adquirido em 2010. Conforme estudamos, o Método da Equivalência Patrimonial é o método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e, a partir daí, é ajustado para refletir a alteração pós- aquisição na participação do investidor sobre os ativos líquidos da investida. De posse desse conhecimento, percebe-se que a Cia. Carioca reconheceu no Balanço Patrimonial em Investimentos em Controladas, na data da aquisição, o valor de R$ 4.500.000,00. Simples assim! É o que diz o início da questão: “A Cia. Carioca adquiriu, em 31/12/2012, 40% das ações da Cia. Copa por R$ 4.500.000,00 à vista”. Observe que somente com esse raciocínio ficaríamos com apenas com as opções “B” e “E”. Veja que o examinador inseriu outras informações apenas para confundir os menos preparados. Essas outras informações seriam necessárias caso fosse solicitado o valor do Goodwill e da Mais-Valia. É claro que, para fins didáticos, nós vamos aproveitar essa questão aqui para efetuarmos o cálculo do Goodwill e da Mais-Valia (lembrando que isso não era necessário na hora da prova, ok?) Mais Valia = % × PL (Valor Justo da Investida) – % x PL (Valor Contábil da Investida) Mais Valia = (9.000.000,00 x 40%) – (6.000.000,00 x 40%) = 3.600.000,00 – 2.400.000,00 = 1.200.000,00 Ágio por Rentabilidade Futura (Goodwill) = Valor pago no investimento – % × PL (Valor Justo da Investida) = 4.500.000,00 – 3.600.000,00 =900.000,00 Assim, o lançamento na data de aquisição é o seguinte: D - Investimentos Coligadas ... 2.400.000,00 D – Investimentos Coligadas (mais valia) ... 1.200.000,00 D – Investimentos Coligadas (goodwill) ... 900.000,00 C – Bancos ... 4.500.000,00 Nesse sentido, o saldo de investimentos em coligada da Cia Carioca, em 31/12/2012, era de R$ 4.500.000,00. Bem... agora vamos partir para a segunda informação solicitada pelo examinador. Para tanto, vamos nos concentrar nas seguintes informações disponibilizadas: No período de 01/01/2013 a 30/06/2013, a Cia. Copa reconheceu as seguintes mutações em seu Patrimônio Líquido: - Lucro líquido do semestre: R$ 400.000,00 - Ajustes de conversão de investida no exterior: R$ 100.000,00 (credor) No dia 01/01/2013 a empresa deve reconhecer a participação no lucro líquido (resultado MEP). Assim, temos: Ganho (receita) de Equivalência Patrimonial = 400.000,00 x 40% = 160.000,00 Além disso, no dia 30/06/2013 a investidora deve reconhecer o ajuste de conversão de investida no exterior, o qual irá refletir no seu PL. Ajuste Acumulado de Conversão (PL) = 100.000,00 x 40% = 40.000,00 Esses ajustes (Ajustes de Conversão de Investida no exterior) estão previstos na NBC TSP 24: 37. [...] Nas demonstrações contábeis que incluem entidade com operações no exterior e entidade que reporta as demonstrações contábeis (por exemplo: demonstrações contábeis consolidadas, quando a entidade com operações no exterior é entidade controlada), tais variações cambiais devem ser reconhecidas, inicialmente, em item separado do patrimônio líquido e reconhecidas como ganho ou perda na alienação do investimento líquido, de acordo com o item 57. 57. Na alienação de entidade no exterior, o valor acumulado das diferenças das variações cambiais relacionadas à entidade no exterior e acumulada em item separado do patrimônio líquido deve ser reclassificado para o resultado do período quando o ganho ou a perda da alienação for reconhecido. Os lançamentos contábeis desses fatos são os seguintes: Reconhecimento de participação do Lucro Líquido pelo MEP (01/01/2013): D – Investimento em Coligadas C – Receita de Equivalência Patrimonial ... 160.000,00 (400.000,00 x 40%) Ajustes de Conversão de Investida no exterior (30/06/2013): D – Investimento em Coligadas C – Ajuste Acumulado de Conversão (PL) ... R$ 40.000,00 (100.000,00 x 40%) Logo, o saldo de investimentos em coligada da Cia Carioca, em 30/06/2013, era de R$ 4.700.000,00 (4.500.000 + 160.000 + 40.000).