Title: Noções de Direito Administrativo / Lei de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
Tags: Lei_de_Proteção_de_Dados_Pessoais_-_LGPD Noções_Direito_Administrativo Resumo
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tldr: A LGPD é a lei brasileira de proteção de dados pessoais, aplicável a qualquer tratamento (coleta, uso, armazenamento, etc.) de dados de pessoas físicas, inclusive online, realizado por pessoas, empresas ou governo (público ou privado).
Objetivo: Proteger direitos fundamentais como liberdade, privacidade e livre desenvolvimento da pessoa natural.
Aplica-se se:
- O tratamento ocorrer no Brasil.
- Os dados forem coletados no Brasil (titular estava no Brasil na coleta).
- A oferta de bens/serviços ou os titulares dos dados estiverem no Brasil.
Não se aplica a:
- Uso puramente pessoal e não econômico.
- Fins exclusivamente jornalísticos, artísticos ou acadêmicos (estes últimos ainda seguem regras básicas).
- Fins exclusivos de segurança pública, defesa nacional, segurança do Estado ou investigação criminal (com regras específicas).
- Dados de fora do Brasil que não são compartilhados/transferidos para cá, desde que o país de origem tenha proteção adequada.
Definições Importantes:
- Dado Pessoal: Informação de pessoa identificada ou identificável.
- Dado Pessoal Sensível: Origem racial/étnica, religião, opinião política, sindicato, saúde, vida sexual, genético/biométrico.
- Tratamento: Qualquer operação com dados pessoais.
- Titular: Pessoa física dona dos dados.
- Controlador: Quem decide sobre o tratamento.
- Operador: Quem realiza o tratamento em nome do controlador.
- Encarregado (DPO): Elo entre controlador/operador, titular e ANPD.
- ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados): Órgão fiscalizador.
link: https://documentacao.online/estudos/mftt.html

front: AOCP/MGI - 2024 A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, não se aplica ao tratamento de dados pessoais
(A) realizado por pessoa jurídica de micro ou pequeno porte.
(B) cuja operação de tratamento seja realizada no território nacional.
(C) realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos.
(D) realizado para fins exclusivamente empresariais.
(E) realizado para fins exclusivos de filantropia.
response: Alternativa C
comment: A letra (A) está incorreta. A LGPD se aplica a todas as pessoas jurídicas, independentemente de seu porte, incluindo micro e pequenas empresas. A letra (B) está incorreta. De acordo com o art. 3º, inciso I, a LGPD se aplica a operações de tratamento realizadas no território nacional. A letra (C) está correta. Conforme o art. 4º, inciso I, da LGPD, a lei não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos. Isso abrange atividades realizadas para uso privado, sem fins comerciais, como contatos pessoais, armazenamento de fotos familiares, ou uso de redes sociais para fins pessoais. A letra (D) está incorreta. A LGPD aplica-se ao tratamento de dados com fins empresariais, pois a lei regula o uso de dados em atividades econômicas. A letra (E) está incorreta. A LGPD aplica-se ao tratamento de dados pessoais mesmo quando realizado para fins de filantropia, desde que envolvam o uso de dados pessoais de forma sistemática.
title: Lei de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
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back: Alternativa C - A letra (A) está incorreta. A LGPD se aplica a todas as pessoas jurídicas, independentemente de seu porte, incluindo micro e pequenas empresas. A letra (B) está incorreta. De acordo com o art. 3º, inciso I, a LGPD se aplica a operações de tratamento realizadas no território nacional. A letra (C) está correta. Conforme o art. 4º, inciso I, da LGPD, a lei não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos. Isso abrange atividades realizadas para uso privado, sem fins comerciais, como contatos pessoais, armazenamento de fotos familiares, ou uso de redes sociais para fins pessoais. A letra (D) está incorreta. A LGPD aplica-se ao tratamento de dados com fins empresariais, pois a lei regula o uso de dados em atividades econômicas. A letra (E) está incorreta. A LGPD aplica-se ao tratamento de dados pessoais mesmo quando realizado para fins de filantropia, desde que envolvam o uso de dados pessoais de forma sistemática.

front: FGV/CVM - 2024 João, jornalista, Matheus, artista, e Luiz, estudante, debateram sobre a importância da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e os reflexos que a referida legislação possui na atividade profissional de cada qual. Nesse cenário, é correto afirmar que a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados):
(A) não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos, tampouco para fim exclusivamente artístico. Por outro lado, a legislação é aplicável ao tratamento de dados pessoais realizado para fim exclusivamente jornalístico;
(B) se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos. Igualmente, a legislação é aplicável ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivamente jornalístico e artístico;
(C) não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos. Por outro lado, a legislação é aplicável ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivamente jornalístico e artístico;
(D) se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos. Por outro lado, a legislação não é aplicável ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivamente jornalístico e artístico;
(E) não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos. Igualmente, a legislação não é aplicável ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivamente jornalístico e artístico.
response: Alternativa E
comment: O âmbito de aplicação da LGPD em relação ao tratamento de dados pessoais é disciplinado pelo art. 4º da Lei nº 13.709/2018, a seguir:Art. 4º Esta Lei não se aplica ao tratamento de dados pessoais: I - realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos; II - realizado para fins exclusivamente: a) jornalístico e artísticos; ou b) acadêmicos, aplicando-se a esta hipótese os arts. 7º e 11 desta Lei; A letra (A) está incorreta, apesar de a primeira parte da alternativa estar correta, a LGPD não se aplica ao tratamento de dados realizado para fim exclusivamente jornalístico (Art. 4, I, Lei nº 13.709/2018). A letra (B) está incorreta, a alternativa contraria integralmente os incisos I e II do art. 4º da LGPD, visto que a LGPD não se aplica ao tratamento realizado por pessoal natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos, além de não se aplicar ao tratamento de dados pessoais para fins jornalísticos e artísticos. A letra (C) está incorreta, apesar de a primeira parte da alternativa estar correta, a LGPD não se aplica ao tratamento de dados pessoais para fins exclusivamente jornalístico e artísticos (Art. 4, II, Lei nº 13.709/2018). A letra (D) está incorreta, a primeira parte da questão a invalida, conforme já citado, a LGPD não se aplica ao tratamento realizado por pessoal natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos (Art. 4, I, Lei nº 13.709/2018). A letra (E) está correta, a alternativa se coaduna ao texto legal dos incisos I e II do art. 4º da LGPD, de modo que a LGPD não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos, além de não se aplicar ao tratamento de dados pessoais com fins exclusivamente jornalístico e artístico.
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back: Alternativa E - O âmbito de aplicação da LGPD em relação ao tratamento de dados pessoais é disciplinado pelo art. 4º da Lei nº 13.709/2018, a seguir:Art. 4º Esta Lei não se aplica ao tratamento de dados pessoais: I - realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos; II - realizado para fins exclusivamente: a) jornalístico e artísticos; ou b) acadêmicos, aplicando-se a esta hipótese os arts. 7º e 11 desta Lei; A letra (A) está incorreta, apesar de a primeira parte da alternativa estar correta, a LGPD não se aplica ao tratamento de dados realizado para fim exclusivamente jornalístico (Art. 4, I, Lei nº 13.709/2018). A letra (B) está incorreta, a alternativa contraria integralmente os incisos I e II do art. 4º da LGPD, visto que a LGPD não se aplica ao tratamento realizado por pessoal natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos, além de não se aplicar ao tratamento de dados pessoais para fins jornalísticos e artísticos. A letra (C) está incorreta, apesar de a primeira parte da alternativa estar correta, a LGPD não se aplica ao tratamento de dados pessoais para fins exclusivamente jornalístico e artísticos (Art. 4, II, Lei nº 13.709/2018). A letra (D) está incorreta, a primeira parte da questão a invalida, conforme já citado, a LGPD não se aplica ao tratamento realizado por pessoal natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos (Art. 4, I, Lei nº 13.709/2018). A letra (E) está correta, a alternativa se coaduna ao texto legal dos incisos I e II do art. 4º da LGPD, de modo que a LGPD não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos, além de não se aplicar ao tratamento de dados pessoais com fins exclusivamente jornalístico e artístico.

front: FUNDATEC/IPE Saúde - Analista de Gestão em Saúde - Administração - 2022 A Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado. Assinale a alternativa que apresenta o objetivo da referida lei.
(A) Proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
(B) Resguardar os direitos sociais de livre opinião das pessoas físicas e jurídicas estabelecidas no Brasil.
(C) Proteger os dados pessoais de autoridades governamentais e de pessoas politicamente expostas.
(D) Assegurar que não haja divulgação da remuneração dos servidores públicos nas plataformas de transparências de órgãos e entidades públicas.
(E) Instituir o programa de desenvolvimento digital visando ao combate de informações falsas difundidas na internet.
response: Alternativa A
comment: O objetivo da LGPD está explícito em seu artigo 1º, consistindo em “proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural”:Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
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back: Alternativa A - O objetivo da LGPD está explícito em seu artigo 1º, consistindo em “proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural”:Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

front: FCC/PGE-AM - Técnico - Administração - 2022 A disciplina estabelecida pela lei geral de proteção de dados − LGPD (Lei 13.709/2018),
(A) não admite o compartilhamento de dados pessoais entre operador e controlador, sendo irrelevante o teor do consentimento fornecido pelo titular.
(B) determina que os dados pessoais sejam anonimizados antes de qualquer espécie de tratamento pelo controlador.
(C) determina a obrigatoriedade de fornecimento de consentimento do titular sempre que o tratamento de dados for feito para fins jornalísticos ou acadêmicos.
(D) veda que o tratamento de dados pessoais seja estabelecido como condição para fornecimento de produto ou serviço.
(E) não alcança o tratamento de dados pessoais realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos.
response: Alternativa E
comment: Questão que cobrou temas variados da LGPD, mas que vale a pena já ser comentada. A letra (A) está incorreta, na medida em que a LGPD permite o compartilhamento de dados pessoais entre operador e controlador, desde que seja obtido o consentimento específico do titular:Art. 7º. § 5º O controlador que obteve o consentimento referido no inciso I do caput deste artigo que necessitar comunicar ou compartilhar dados pessoais com outros controladores deverá obter consentimento específico do titular para esse fim, ressalvadas as hipóteses de dispensa do consentimento previstas nesta Lei. A letra (B) está incorreta, visto que os dados pessoais serão anonimizados, sempre que possível:Art. 7º, IV - para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; A letra (C) está incorreta, na medida em que a LGPD não se aplica ao tratamento de dados pessoais for feito para fins jornalísticos ou acadêmicos:Art. 4º Esta Lei não se aplica ao tratamento de dados pessoais: II - realizado para fins exclusivamente: jornalístico e artísticos; ou acadêmicos, aplicando-se a esta hipótese os arts. 7º e 11 desta Lei; A letra (D) está incorreta, ao contrariar a seguinte regra legal:Art. 9º. § 3º Quando o tratamento de dados pessoais for condição para o fornecimento de produto ou de serviço ou para o exercício de direito, o titular será informado com destaque sobre esse fato e sobre os meios pelos quais poderá exercer os direitos do titular elencados no art. 18 desta Lei. Por fim, a letra (E) está correta e tem como fundamento o disposto no art. 4º, I, da Lei 13.709/2018:Art. 4º Esta Lei não se aplica ao tratamento de dados pessoais: I - realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos;
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back: Alternativa E - Questão que cobrou temas variados da LGPD, mas que vale a pena já ser comentada. A letra (A) está incorreta, na medida em que a LGPD permite o compartilhamento de dados pessoais entre operador e controlador, desde que seja obtido o consentimento específico do titular:Art. 7º. § 5º O controlador que obteve o consentimento referido no inciso I do caput deste artigo que necessitar comunicar ou compartilhar dados pessoais com outros controladores deverá obter consentimento específico do titular para esse fim, ressalvadas as hipóteses de dispensa do consentimento previstas nesta Lei. A letra (B) está incorreta, visto que os dados pessoais serão anonimizados, sempre que possível:Art. 7º, IV - para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; A letra (C) está incorreta, na medida em que a LGPD não se aplica ao tratamento de dados pessoais for feito para fins jornalísticos ou acadêmicos:Art. 4º Esta Lei não se aplica ao tratamento de dados pessoais: II - realizado para fins exclusivamente: jornalístico e artísticos; ou acadêmicos, aplicando-se a esta hipótese os arts. 7º e 11 desta Lei; A letra (D) está incorreta, ao contrariar a seguinte regra legal:Art. 9º. § 3º Quando o tratamento de dados pessoais for condição para o fornecimento de produto ou de serviço ou para o exercício de direito, o titular será informado com destaque sobre esse fato e sobre os meios pelos quais poderá exercer os direitos do titular elencados no art. 18 desta Lei. Por fim, a letra (E) está correta e tem como fundamento o disposto no art. 4º, I, da Lei 13.709/2018:Art. 4º Esta Lei não se aplica ao tratamento de dados pessoais: I - realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos;

front: QUADRIX/CRBM 3 - Fiscal Biomédico - 2022 Toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade.
response: Correto
comment: É isso mesmo, o item transcreveu a seguinte regra da LGPD:Art. 17. Toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, nos termos desta Lei.
title: Lei de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
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back: Correto - É isso mesmo, o item transcreveu a seguinte regra da LGPD:Art. 17. Toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, nos termos desta Lei.

front: FCC/TRT 4ª Região - Técnico Judiciário – Administrativa - "Sem Especialidade" - 2022 Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, a suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados é denominada
(A) interrupção.
(B) desvinculação.
(C) desqualificação.
(D) desclassificação.
(E) bloqueio.
response: Alternativa E
comment: A questão cobrou uma das definições previstas no artigo 5º da LGPD, que define tal suspensão como sendo o bloqueio:Art. 6º, XIII - bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;
title: Lei de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
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back: Alternativa E - A questão cobrou uma das definições previstas no artigo 5º da LGPD, que define tal suspensão como sendo o bloqueio:Art. 6º, XIII - bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;