Title: Admininistração Pública / Intermediação de Interesses
Tags: Administração_Pública Resumo
On every note of this deck, unless a note says otherwise:
tldr: - Intermediação de interesses é a forma como grupos específicos se relacionam com o Poder Público para defender seus próprios interesses, influenciando a formulação e a implementação de políticas públicas.
- Há 2 grandes visões sobre a distribuição do poder no Estado:
- Elitismo:
  - O poder está concentrado em poucos atores.
  - As elites definem os rumos das políticas públicas.
  - As massas são vistas como apáticas e mal informadas.
  - As políticas públicas refletem mais os valores e interesses da elite do que as demandas populares.
  - As mudanças tendem a ser incrementais, e não revolucionárias.
  - A entrada de novos membros na elite deve ser lenta e contínua, para preservar a estabilidade.
- Pluralismo:
  - Não há predomínio permanente de um único ator ou grupo.
  - Vários grupos e indivíduos podem influenciar decisões públicas.
  - A influência depende dos recursos disponíveis: dinheiro, tempo, conhecimento, organização etc.
  - Há desigualdade na distribuição desses recursos, de modo que alguns atores influenciam mais que outros.
  - O “poder” varia conforme a arena política: em cada contexto, certos recursos podem valer mais que outros.
  - Portanto, não se pode prever de antemão qual grupo sempre terá vantagem em todas as situações.
- Segundo Nunes, existem 04 principais formas de intermediação de interesses:
- Clientelismo
- Corporativismo
- Insulamento burocrático
- Universalismo de procedimentos
- Clientelismo:
- É uma relação assimétrica entre patrão e cliente.
- O patrão oferece proteção, cargos ou benefícios públicos em troca de apoio político ou eleitoral.
- Trata-se de uma troca de favores informal, sem base jurídica formal, sustentada por relações pessoais, tradição e consentimento.
- Envolve frequentemente a nomeação de correligionários ou apoiadores para cargos de confiança como moeda de troca política.
- Está associado ao patrimonialismo e ao fisiologismo, embora não sejam conceitos idênticos:
  - Clientelismo: troca entre pessoas, com benefícios em troca de apoio político.
  - Fisiologismo: ação de grupos em busca de vantagens pessoais contra o interesse público.
- Segundo a autora citada, o clientelismo não desapareceu: ele se revigorou, inclusive no chamado “novo clientelismo”, marcado por trocas de apoio político e votos no parlamento, frequentemente articuladas entre grupos poderosos e ricos.
- Também é apontada sua proximidade com a corrupção no contexto brasileiro.
- Corporativismo:
- É um sistema de representação de interesses por meio de entidades formais e hierárquicas, como sindicatos e associações de classe.
- Essas entidades, legitimadas pelo Estado, passam a controlar a representação dos interesses de determinadas categorias.
- Seu objetivo é neutralizar conflitos:
  - econômicos
  - sociais
  - políticos
- É típico de governos autoritários.
- No Brasil, teve forte presença no Governo Vargas, com exclusão de grande parte dos trabalhadores.
- O corporativismo, em sentido amplo, possui 02 tipos:
- Corporativismo Estatal:
  - O Estado escolhe ou cria as entidades representativas.
  - Essas entidades recebem monopólio de representação dentro de suas categorias.
  - São:
  - limitadas em número
  - compulsórias
  - não competitivas
  - hierarquicamente ordenadas
  - Em troca do monopólio, sofrem controle na escolha de líderes e na formulação de demandas.
  - Funcionam como instrumento de controle da força de trabalho.
  - Foi o modelo adotado por Getúlio Vargas.
- Corporativismo Societal ou Neocorporativismo:
  - É uma forma mais democrática e uma evolução do corporativismo estatal.
  - A representação se dá por entidades privadas da sociedade civil.
  - O Estado não cria essas entidades; apenas lhes confere reconhecimento institucional.
  - Essas organizações têm maior liberdade, e sua adesão é voluntária, não compulsória.
  - Há uma cooperação tripolar entre:
  - Estado
  - entidades representativas dos empregados
  - entidades representativas dos empregadores
  - Busca-se compatibilizar interesses particulares com os objetivos da comunidade.
  - Seus instrumentos centrais são:
  - pacto social
  - concertação social
  - diálogo social tripartido
  - O objetivo é codeterminar políticas públicas e construir consensos sobre questões econômicas e sociais.
- Insulamento burocrático:
- Surge como reação ao fato de que instituições do Estado estavam fortemente marcadas por práticas clientelistas.
- Consiste na criação de “ilhas de racionalidade e especialização técnica” dentro do Estado.
- Seu objetivo é proteger o núcleo técnico da interferência política, social ou clientelista.
- Busca reduzir o clientelismo por meio de uma burocracia mais especializada, técnica e autônoma.
- No Brasil, foi adotado por Juscelino Kubitscheck, com os Grupos Executivos, compostos por profissionais capacitados.
- Caracteriza-se por alto grau de independência frente ao controle político e social.
- Porém, segundo Nunes, não é um processo neutro nem apolítico:
  - há disputa entre agências e grupos;
  - formam-se coalizões políticas;
  - partidos são mobilizados para viabilizar projetos.
- Universalismo de procedimentos:
- Também é uma forma de combate ao clientelismo.
- Defende que todos os cidadãos sejam tratados de forma igualitária, sem privilégios para “clientes”.
- Baseia-se em:
  - impessoalidade
  - igualdade perante a lei
  - cidadania plena
  - freios e contrapesos
- Busca garantir que os serviços públicos sejam prestados a todos, e não apenas a grupos favorecidos.
- Está associado a sociedades capitalistas avançadas, com:
  - economia de mercado
  - governo representativo
  - cidadania
  - sufrágio universal
- Síntese final de Bresser-Pereira:
- Clientelismo e corporativismo funcionam como instrumentos de legitimidade política.
- Insulamento burocrático é o meio pelo qual elites tecnoburocráticas e empresariais promovem o desenvolvimento.
- Universalismo de procedimentos corresponde à afirmação gradual de um regime burocrático racional-legal, potencialmente democrático.
link: https://documentacao.online/estudos/icfm.html

front: (ESAF – ESAF – Analista de Planejamento e Orçamento) A natureza do modelo utilizado para entender as relações entre Estado e sociedade é crucial para a análise e a elaboração de uma política pública, ao ponto mesmo de fazer com que os resultados obtidos variem consideravelmente, segundo a visão que se adote. Nesse contexto, quando enfatizamos as restrições que colocam, sobre o Estado, um grande espectro de grupos de pressão dotados de poder diferenciado nas diversas áreas em que se conformam as políticas públicas, sendo estas um resultado das preferências de tais grupos, temos uma Visão:
a) Pluralista.
b) Elitista.
c) Marxista.
d) Corporativista.
e) Burocrática.
response: Alternativa A
comment: O enunciado da questão descreveu a visão pluralista. Ou seja, vários “grupos” conseguem influenciar, de alguma maneira, as decisões Estatais. Cada grupo (com seus recursos, os quais lhe dão “poder” diferenciado em cada á rea específica), tem a possibilidade de influenciar o processo decisó rio e os resultados das polí ticas pú blicas. O gabarito é a letra A.
title: Intermediação de Interesses
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back: Alternativa A - O enunciado da questão descreveu a visão pluralista. Ou seja, vários “grupos” conseguem influenciar, de alguma maneira, as decisões Estatais. Cada grupo (com seus recursos, os quais lhe dão “poder” diferenciado em cada á rea específica), tem a possibilidade de influenciar o processo decisó rio e os resultados das polí ticas pú blicas. O gabarito é a letra A.

front: (ESAF – CGE-MA – Auditor - ADAPTADA) O clientelismo consiste em uma ação entre desiguais em que um é o patrão e os demais, clientes. Neste tipo de relação, políticos asseguram os votos dos setores pobres da população em troca de empregos e serviços.
response: Correta
comment: Isso mesmo! O clientelismo é um tipo de relação política em que uma pessoa (o “patrão”) dá proteção à outra (o “cliente”), em troca de apoio (eleitoral). Trata-se relação assimétrica (relação entre “desiguais”, onde um é o “patrão” e os demais são os “clientes). Os políticos (“patrões”) “asseguram” s eus votos em troca do oferecimento de empregos e serviços aos “clientes”.
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back: Correta - Isso mesmo! O clientelismo é um tipo de relação política em que uma pessoa (o “patrão”) dá proteção à outra (o “cliente”), em troca de apoio (eleitoral). Trata-se relação assimétrica (relação entre “desiguais”, onde um é o “patrão” e os demais são os “clientes). Os políticos (“patrões”) “asseguram” s eus votos em troca do oferecimento de empregos e serviços aos “clientes”.

front: (ESAF – CGE-MA – Auditor - ADAPTADA) O corporativismo é utilizado para remover ou neutralizar conflitos econômicos relacionados à concorrência de mercados, conflitos sociais relacionados à luta de classes e conflitos políticos relacionados a divergências partidárias.
response: Correta
comment: Isso mesmo! O corporativismo é utilizado para remoção ou neutralização de conflitos (econômicos, relacionados à concorrência de mercado; sociais, relacionados à luta de classes e; políticos, relacionados aos conflitos partidários).
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back: Correta - Isso mesmo! O corporativismo é utilizado para remoção ou neutralização de conflitos (econômicos, relacionados à concorrência de mercado; sociais, relacionados à luta de classes e; políticos, relacionados aos conflitos partidários).

front: (ESAF – CGE-MA – Auditor - ADAPTADA) No neocorporativismo ou corporativismo societal as entidades privadas conquistaram o direito de participar do processo decisório.
response: Correta
comment: Isso mesmo! O neocorporativismo consiste em uma relação colaborativa entre organizações privadas e o Estado, na qual as organizações participam do processo decisório e recebem uma série de atribuições referentes às políticas públicas. Ou seja, no neocorporativismo as entidades privadas conquistaram o direito de participar do processo decisório.
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back: Correta - Isso mesmo! O neocorporativismo consiste em uma relação colaborativa entre organizações privadas e o Estado, na qual as organizações participam do processo decisório e recebem uma série de atribuições referentes às políticas públicas. Ou seja, no neocorporativismo as entidades privadas conquistaram o direito de participar do processo decisório.

front: (FPM Concursos – TCE-RJ – Auditor Público Externo) O processo de proteção do núcleo técnico do Estado contra a interferência oriunda do público ou de outras organizações intermediárias corresponde ao conceito de um padrão institucionalizado que estrutura as relações entre sociedade e Estado no Brasil define o que se denomina de:
) clientelismo.
b) corporativismo.
c) neocorporativismo.
d) insulamento burocrático.
e) universalismo de procedimentos.
response: Alternativa D
comment: É o insulamento burocrático que consiste em uma “estratégia para contornar o clientelismo através da criação de ilhas de racionalidade e especialização técnica”. Ou seja, trata-se de um “processo de proteção do núcleo técnico do Estado contra a interferência oriunda do público ou de outras organizações intermediárias. O gabarito é a letra D.
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back: Alternativa D - É o insulamento burocrático que consiste em uma “estratégia para contornar o clientelismo através da criação de ilhas de racionalidade e especialização técnica”. Ou seja, trata-se de um “processo de proteção do núcleo técnico do Estado contra a interferência oriunda do público ou de outras organizações intermediárias. O gabarito é a letra D.

front: (CS-UFG – AL-GO – Analista Legislativo) Leia o texto a seguir O clientelismo é um sistema de controle do fluxo de recursos materiais e de intermediação de interesses, no qual não há número fixo ou organizado de unidades constitutivas. As unidades constitutivas do clientelismo são agrupamentos, pirâmides ou redes baseados em relações pessoais que repousam em troca generalizada. As unidades clientelistas disputam frequentemente o controle do fluxo de recursos dentro de um determinado território. A participação em redes clientelistas não está codificada em nenhum tipo de regulamento formal; os arranjos hierárquicos no interior das redes estão baseados em consentimento individual e não gozam de respaldo jurídico. (NUNES, Edson. A gramática política do Brasil. São Paulo: Garamond, 2010. p. 63.) No texto, Edson Nunes apresenta as características específicas do clientelismo, concebido como uma estrutura de relacionamento entre Estado e sociedade no Brasil. Contrapondo-se ao clientelismo, o “universalismo de procedimentos" é também uma estrutura de relacionamento entre Estado e sociedade. Levando em consideração essa oposição, pode-se conceber que no universalismo de procedimentos um dos princípios que orienta a relação entre Estado e sociedade é o
a) da informalidade.
b) do insulamento.
c) da pessoalidade.
d) da igualdade.
response: Alternativa D
comment: O Universalismo de Procedimentos está relacionado à igualdade de tratamento a todos os cidadãos. O Universalismo de Procedimentos é baseado na impessoalidade, direitos iguais perante a lei, cidadania plena, e mecanismos de freios e contrapesos (check and balances). O gabarito é a letra D.
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back: Alternativa D - O Universalismo de Procedimentos está relacionado à igualdade de tratamento a todos os cidadãos. O Universalismo de Procedimentos é baseado na impessoalidade, direitos iguais perante a lei, cidadania plena, e mecanismos de freios e contrapesos (check and balances). O gabarito é a letra D.

front: (IBGP – Prefeitura de Belo Horizonte-MG – Auditor - ADAPTADA) O clientelismo e o corporativismo são instrumentos que se referem à legitimidade política; o insulamento burocrático, a forma através da qual as elites modernizantes tecnoburocráticas e empresariais visam promover o desenvolvimento; e o universalismo de procedimentos se refere à afirmação de um regime burocrático racional-legal e eventualmente democrático.
response: Correta
comment: Isso mesmo! De acordo com Bresser-Pereira, o clientelismo e o corporativismo são instrumentos de legitimidade política; o insulamento burocrático, por sua vez, é a forma através da qual as elites modernizantes tecnoburocráticas e empresariais promovem o desenvolvimento; e o universalismo de procedimentos, por fim, consiste na afirmação lenta de um regime burocrático racional-legal e eventualmente democrático.
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back: Correta - Isso mesmo! De acordo com Bresser-Pereira, o clientelismo e o corporativismo são instrumentos de legitimidade política; o insulamento burocrático, por sua vez, é a forma através da qual as elites modernizantes tecnoburocráticas e empresariais promovem o desenvolvimento; e o universalismo de procedimentos, por fim, consiste na afirmação lenta de um regime burocrático racional-legal e eventualmente democrático.

front: (CEBRASPE – TJ-PA - Analista Judiciário - Especialidade: Administração – 2025) O clientelismo caracteriza-se como uma prática de intermediação política marcada por trocas impessoais e universalistas, nas quais os benefícios públicos são concedidos de modo equitativo, independentemente de alianças políticas ou lealdades pessoais.
response: Errada
comment: Nada disso! O clientelismo consiste em um tipo de sistema em que os agentes políticos concedem benefícios públicos em troca de apoio político. Vale dizer que o clientelismo está relacionado à nomeação de correligionários ou de apoiadores (“clientes”) para cargo de confiança por um líder político (“patrão”) como moeda de troca do jogo político-partidário.
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back: Errada - Nada disso! O clientelismo consiste em um tipo de sistema em que os agentes políticos concedem benefícios públicos em troca de apoio político. Vale dizer que o clientelismo está relacionado à nomeação de correligionários ou de apoiadores (“clientes”) para cargo de confiança por um líder político (“patrão”) como moeda de troca do jogo político-partidário.

front: (CEBRASPE – TJ-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa – 2025) O clientelismo é uma forma de intermediação de interesses que se caracteriza pela troca de favores entre atores políticos e grupos de interesse, baseada em relações de barganha informal e pessoal, sendo o acesso a bens e serviços públicos condicionado a apoios políticos.
response: Correta
comment: Isso mesmo! O clientelismo consiste em um tipo de sistema em que os agentes políticos concedem benefícios públicos em troca de apoio político. Vale dizer que o clientelismo está relacionado à nomeação de correligionários ou de apoiadores (“clientes”) para cargo de confiança por um líder político (“patrão”) como moeda de troca do jogo político-partidário.
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back: Correta - Isso mesmo! O clientelismo consiste em um tipo de sistema em que os agentes políticos concedem benefícios públicos em troca de apoio político. Vale dizer que o clientelismo está relacionado à nomeação de correligionários ou de apoiadores (“clientes”) para cargo de confiança por um líder político (“patrão”) como moeda de troca do jogo político-partidário.

front: (CESPE/CEBRASPE – TJ-PA – Analista Judiciário – 2020) De acordo com a lógica do corporativismo, como instrumento de intermediação de interesses, a concertação de interesses se dá também por meio de organizações de interesse vinculadas ao mundo do trabalho, do capital e das profissões.
response: - Isso mesmo! Primeiro, você deveria saber que “concertação” significa “concordância”, “acordo”. Em outras palavras, significa um acordo entre governo e parceiros sociais (tais como sindicatos, associações profissionais, etc.). Pode-se dizer que o instrumento mais significativo de atuação do neocorporativismo é o pacto social, através do qual os grupos profissionais (entidades representativas dos empregados) e econômicos (entidades representativas dos empregadores), em colaboração com o Estado, delineiam soluções para os problemas econômico-sociais. Nesse sentido, Sousa destaca a “concertação social como diálogo social tripartido para a co- determinação de políticas públicas por governos, associações patronais e sindicatos e para a busca de consensos sobre questões econômicas e sociais, expressos em acordos e pactos sociais”.1 Portanto, está correto dizer que, de acordo com a lógica do corporativismo (em “sentido amplo”), como instrumento de intermediação de interesses, a concertação (concordância) de interesses se dá também por meio de organizações de interesse vinculadas ao mundo do trabalho (sindicatos), do capital (associações patronais) e das profissões (associações profissionais). Questão: correta.
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front: (CEBRASPE – CGE-CE – Auditor de Controle Interno - 2019) O insulamento burocrático, considerado uma estratégia que se baseia na criação de ilhas de racionalidade e especialização, tem como característica
a) a sobreposição de interesses particulares como forma de evitar que os responsáveis por políticas e decisões sejam influenciados por pressões partidárias.
b) uma estrutura burocrática estável, a partir da qual se estabelece uma relação regular e estável com o setor privado.
c) formatos organizacionais com poucos níveis hierárquicos, flexibilidade organizacional e busca por resultados.
d) um alto grau de independência em relação ao controle político ou social.
e) intensa participação dos agentes privados e das organizações da sociedade civil.
response: Alternativa D
comment: O objetivo central do insulamento burocrático é reduzir as práticas clientelistas através da proteção do núcleo técnico do Estado, criando-se “ilhas” de racionalidade e especialização técnica. O insulamento burocrático tem como característica um alto grau de independência em relação ao controle político ou social. O gabarito é a letra D.
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back: Alternativa D - O objetivo central do insulamento burocrático é reduzir as práticas clientelistas através da proteção do núcleo técnico do Estado, criando-se “ilhas” de racionalidade e especialização técnica. O insulamento burocrático tem como característica um alto grau de independência em relação ao controle político ou social. O gabarito é a letra D.

front: (CESPE – TCE-MG – Analista de Controle Externo - 2018) A nomeação de correligionários ou de apoiadores para cargo de confiança como moeda de troca do jogo político-partidário está associada à prática denominada
a) neocorporativismo.
b) clientelismo.
c) nepotismo.
d) corporativismo.
e) estatismo.
response: Alternativa B
comment: O clientelismo consiste em um tipo de sistema em que os agentes políticos concedem benefícios públicos em troca de apoio político. Vale dizer que o clientelismo está relacionado à nomeação de correligionários ou de apoiadores (“clientes”) para cargo de confiança por um líder político (“patrão”) como moeda de troca do jogo político-partidário. O gabarito é a letra B.
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back: Alternativa B - O clientelismo consiste em um tipo de sistema em que os agentes políticos concedem benefícios públicos em troca de apoio político. Vale dizer que o clientelismo está relacionado à nomeação de correligionários ou de apoiadores (“clientes”) para cargo de confiança por um líder político (“patrão”) como moeda de troca do jogo político-partidário. O gabarito é a letra B.

front: (CESPE – TCE-PE – Analista de Gestão) O clientelismo consiste em um tipo de sistema em que os agentes políticos concedem benefícios públicos em troca de apoio político.
response: Correta
comment: Isso mesmo! O clientelismo consiste em uma forma de intermediação de interesses onde a elite / classe dominante (os “patrões”) que detém os cargos mais importantes da Administração Pública realizam “trocas de interesses” com os indivíduos que estão fora da elite (os “clientes”). Ou seja, cargos públicos e benefícios são “trocados” por apoio político. Agentes políticos buscam privilegiar certos indivíduos em troca de seus votos e de seu apoio. Trata-se da “troca de favores”.
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back: Correta - Isso mesmo! O clientelismo consiste em uma forma de intermediação de interesses onde a elite / classe dominante (os “patrões”) que detém os cargos mais importantes da Administração Pública realizam “trocas de interesses” com os indivíduos que estão fora da elite (os “clientes”). Ou seja, cargos públicos e benefícios são “trocados” por apoio político. Agentes políticos buscam privilegiar certos indivíduos em troca de seus votos e de seu apoio. Trata-se da “troca de favores”.

front: (CESPE – TRE-PE – Analista Judiciário) Em uma relação colaborativa entre organizações privadas e o Estado, na qual as organizações participam do processo decisório e recebem uma série de atribuições referentes às políticas públicas, predomina o
a) neoliberalismo.
b) neocorporativismo.
c) clientelismo.
d) corporativismo privado.
e) corporativismo estatal.
response: Alternativa B
comment: É o neocorporativismo que consiste em uma relação colaborativa entre organizações privadas e o Estado, na qual as organizações participam do processo decisório e recebem uma série de atribuições referentes às políticas públicas. O gabarito é a letra B.
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back: Alternativa B - É o neocorporativismo que consiste em uma relação colaborativa entre organizações privadas e o Estado, na qual as organizações participam do processo decisório e recebem uma série de atribuições referentes às políticas públicas. O gabarito é a letra B.

front: (CESPE – TRE-PI – Analista Judiciário - ADAPTADA) As entidades sindicais, legitimadas pelo governo, retratam um exemplo típico de clientelismo, uma vez que possuem poderes para representar classes trabalhistas e defender os interesses governamentais.
response: Errada
comment: Nada disso! É o corporativismo que pode ser definido como uma prática de organização social baseado em entidades representativas de interesses de determinadas categorias (tais como sindicatos e associações de classe).
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back: Errada - Nada disso! É o corporativismo que pode ser definido como uma prática de organização social baseado em entidades representativas de interesses de determinadas categorias (tais como sindicatos e associações de classe).

front: (CESPE – TJ-AL – Técnico Judiciário) Assinale a opção que corresponde ao modelo de administração pública cujo clientelismo é característica predominante.
a) neoliberal
b) patrimonial
c) ditatorial
d) democrático
e) gerencial
response: Alternativa B
comment: O clientelismo está relacionado ao patrimonialismo (modelo patrimonialista). O gabarito é a letra B.
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back: Alternativa B - O clientelismo está relacionado ao patrimonialismo (modelo patrimonialista). O gabarito é a letra B.

front: (CESPE – TCU – Analista de Controle Externo) O clientelismo e o corporativismo são padrões institucionalizados de relações que estruturam os laços entre sociedade e Estado no Brasil. O clientelismo, que faz parte da tradição política secular brasileira, está associado ao patrimonialismo e ao fisiologismo. O corporativismo emergiu nos anos 30, sob o governo de Getúlio Vargas. Essas características passaram, então, a inter-relacionar-se, e constituem instrumentos de legitimação política.
response: Correta
comment: Isso mesmo! Assertiva perfeita! A assertiva descreveu, corretamente, aspectos relacionados ao clientelismo e ao corporativismo. Bresser-Pereira explica que o clientelismo e o corporativismo são instrumentos de legitimidade política.
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back: Correta - Isso mesmo! Assertiva perfeita! A assertiva descreveu, corretamente, aspectos relacionados ao clientelismo e ao corporativismo. Bresser-Pereira explica que o clientelismo e o corporativismo são instrumentos de legitimidade política.