Title: Contabilidade Geral / Contabilidade Pública / NBC TSP 16 - Demonstrações Contábeis Separadas
Tags: Contabilidade_Pública Resumo

front: (Inédita/2024) Acerca da NBC TSP 16 – Demonstrações Separadas, julgue as assertivas a seguir:
I – A NBC TSP 16 determina os tipos de entidades que devem elaborar demonstrações contábeis separadas.
II – Demonstrações contábeis separadas são aquelas apresentadas pela entidade, na qual a entidade pode escolher, de acordo com esta norma, contabilizar seus investimentos em controladas, em empreendimentos controlados em conjunto e em coligadas ao custo, ao valor justo por meio do resultado, ou utilizando o método da equivalência patrimonial.
III – Em geral, a entidade que optar por apresentar demonstrações separadas, pode apresentá-las como sendo suas únicas demonstrações contábeis.
Está(ão) correto(s):
a) I, apenas.
b) II, apenas.
c) I e III, apenas.
d) II e III, apenas.
e) I, II e III.
response: Alternativa B
comment: I – Errado. A NBC TSP 16 não determina quais entidades devem elaborar demonstrações contábeis separadas. Ela deve ser aplicada sempre que a entidade elaborar demonstrações contábeis separadas que devem estar em conformidade com as NBCs TSP. A Norma é aplicável às entidades do setor público, conforme o alcance definido na NBC TSP Estrutura Conceitual. II – Certo. Trata-se da correta definição de “demonstrações separadas”, nos termos da NBC TSP 16. III – Errado. A assertiva comporta a exceção. Como regra, as demonstrações contábeis separadas são apresentadas adicionalmente às demonstrações contábeis consolidadas, exceto quando: a) For dispensada de consolidar suas demonstrações contábeis ou de aplicar o método da equivalência patrimonial; b) A entidade de investimento seja obrigada a mensurar o seu investimento em todas as suas entidades controladas ao valor justo por meio do resultado. Nesses dois casos a entidade pode apresentar demonstrações contábeis separadas como sendo suas únicas demonstrações contábeis.
tldr: - Objetivo da NBC TSP 16
- Estabelece critérios de contabilização e divulgação de investimentos em:
  - controladas;
  - empreendimentos controlados em conjunto — joint ventures;
  - coligadas.
- Aplica-se quando a entidade elabora demonstrações contábeis separadas, seja por escolha própria ou por exigência regulatória.
- A norma não define quais entidades devem elaborar demonstrações separadas; apenas estabelece regras para quando elas forem elaboradas em conformidade com as NBCs TSP.
- É aplicável às entidades do setor público, conforme o alcance da NBC TSP Estrutura Conceitual.
- Conceitos principais
- Demonstrações contábeis consolidadas:
  - apresentam ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da controladora e de suas controladas como se fossem uma única entidade econômica.
- Demonstrações contábeis separadas:
  - são demonstrações em que a entidade contabiliza seus investimentos em controladas, coligadas e empreendimentos controlados em conjunto por um dos seguintes métodos:
  - custo;
  - valor justo por meio do resultado;
  - método da equivalência patrimonial, conforme NBC TSP 18.
- As demonstrações de uma entidade que não possui investimentos em controlada, coligada ou empreendimento controlado em conjunto não são consideradas demonstrações contábeis separadas.
- Quando as demonstrações separadas são apresentadas
- Regra geral: são apresentadas adicionalmente às demonstrações consolidadas ou às demonstrações do investidor que aplica equivalência patrimonial.
- Podem ser apresentadas como únicas demonstrações contábeis quando:
  - a entidade for dispensada, conforme NBC TSP 17, de apresentar demonstrações consolidadas;
  - a entidade for dispensada, conforme NBC TSP 18, de aplicar o método da equivalência patrimonial;
  - a entidade de investimento for obrigada, no período corrente e em todos os períodos comparativos apresentados, a mensurar todos os investimentos em controladas ao valor justo por meio do resultado, conforme NBC TSP 17.
- Mensuração dos investimentos nas demonstrações separadas
- A entidade deve elaborar as demonstrações separadas conforme todas as NBCs TSP aplicáveis.
- Os investimentos em controladas, coligadas e empreendimentos controlados em conjunto devem ser contabilizados:
  - ao custo;
  - ao valor justo por meio do resultado; ou
  - pelo método da equivalência patrimonial, conforme NBC TSP 18.
- Se a entidade optar, conforme NBC TSP 18, por mensurar coligadas ou empreendimentos controlados em conjunto ao valor justo por meio do resultado, deve usar o mesmo critério nas demonstrações separadas.
- Se a controladora for obrigada, conforme NBC TSP 17, a mensurar investimento em controlada ao valor justo por meio do resultado, deve aplicar o mesmo tratamento nas demonstrações separadas.
- A norma busca manter consistência entre a política de mensuração usada nas demonstrações consolidadas e nas demonstrações separadas.
- Mudança de condição da controladora em relação a entidade de investimento
- Quando a controladora deixa de ser entidade de investimento:
  - passa a contabilizar o investimento na controlada:
  - ao custo;
  - ao valor justo por meio do resultado; ou
  - pelo método da equivalência patrimonial.
  - A data da mudança é considerada a data de aquisição presumida.
  - O valor justo da controlada nessa data representa a contraprestação transferida para contabilizar o investimento.
- Quando a controladora se torna entidade de investimento:
  - deve contabilizar o investimento em controlada ao valor justo por meio do resultado.
  - A diferença entre o valor contábil anterior e o valor justo na data da mudança deve ser reconhecida no resultado como:
  - ganho — VPA; ou
  - perda — VPD.
  - Ganhos ou perdas acumulados anteriormente no patrimônio líquido devem ser tratados como se os investimentos tivessem sido alienados na data da mudança.
- Dividendos e distribuições similares
- Dividendos ou distribuições de controladas, coligadas ou empreendimentos controlados em conjunto devem ser reconhecidos quando o direito ao recebimento for estabelecido.
- O reconhecimento deve ocorrer:
  - no resultado, como regra geral;
  - como redução do valor contábil do investimento, se a entidade utilizar o método da equivalência patrimonial.
- Reorganizações societárias ou estruturais
- Quando uma controladora reorganiza sua estrutura criando uma nova entidade controladora, aplicam-se regras específicas se:
  - a nova controladora obtiver controle da controladora original por emissão de instrumentos patrimoniais ou outros mecanismos equivalentes;
  - os ativos e passivos da nova entidade econômica e da entidade econômica original forem os mesmos imediatamente antes e depois da reorganização;
  - os proprietários da controladora original mantiverem a mesma participação absoluta e relativa no patrimônio líquido antes e depois da reorganização.
- Nesses casos, se a nova controladora contabilizar o investimento na controladora original ao custo, deve mensurar esse custo pelo valor contábil da participação nos itens do patrimônio líquido evidenciados nas demonstrações separadas da controladora original na data da reorganização.
- A mesma lógica se aplica quando uma entidade que não é controladora cria uma nova entidade como sua controladora.
- Divulgações obrigatórias
- A entidade deve aplicar todas as NBCs TSP pertinentes às divulgações em demonstrações separadas.
- Quando a controladora utilizar a dispensa de consolidação da NBC TSP 17 e apresentar demonstrações separadas, deve divulgar:
  - que se trata de demonstrações contábeis separadas;
  - que foi utilizada a dispensa da consolidação;
  - o nome da entidade que elaborou demonstrações consolidadas em conformidade com as NBCs TSP para uso público;
  - o endereço onde essas demonstrações consolidadas podem ser obtidas;
  - lista dos investimentos significativos em controladas, coligadas e empreendimentos controlados em conjunto, contendo:
  - nome das entidades;
  - localização principal, se diferente da controladora;
  - proporção da participação;
  - descrição de como a participação foi determinada;
  - método usado para contabilizar esses investimentos.
- Quando uma entidade de investimento que seja controladora apresentar demonstrações separadas como suas únicas demonstrações:
  - deve divulgar esse fato;
  - deve apresentar as divulgações sobre entidades de investimento exigidas pela NBC TSP 20.
- Quando uma controladora que não seja entidade de investimento for obrigada a mensurar investimentos de entidade de investimento controlada ao valor justo por meio do resultado e consolidar os demais ativos, passivos, receitas e despesas:
  - deve divulgar esse fato;
  - deve observar as divulgações da NBC TSP 20.
- Nos demais casos, quando a controladora ou investidor com controle conjunto ou influência significativa elaborar demonstrações separadas, deve:
  - identificar as demonstrações elaboradas conforme NBC TSP 17, NBC TSP 18 ou NBC TSP 19 às quais as demonstrações separadas se relacionam;
  - divulgar que se trata de demonstrações separadas;
  - explicar as razões para sua elaboração, caso não sejam exigidas por lei;
  - divulgar a lista de investimentos significativos e o método de contabilização utilizado.
- Quórum
- O texto apresentado não trata de quórum ou percentuais mínimos de deliberação/aprovação.
link: https://documentacao.online/estudos/znwp.html
title: NBC TSP 16 - Demonstrações Contábeis Separadas
Other fields (not shown on cards):
back: Alternativa B - I – Errado. A NBC TSP 16 não determina quais entidades devem elaborar demonstrações contábeis separadas. Ela deve ser aplicada sempre que a entidade elaborar demonstrações contábeis separadas que devem estar em conformidade com as NBCs TSP. A Norma é aplicável às entidades do setor público, conforme o alcance definido na NBC TSP Estrutura Conceitual. II – Certo. Trata-se da correta definição de “demonstrações separadas”, nos termos da NBC TSP 16. III – Errado. A assertiva comporta a exceção. Como regra, as demonstrações contábeis separadas são apresentadas adicionalmente às demonstrações contábeis consolidadas, exceto quando: a) For dispensada de consolidar suas demonstrações contábeis ou de aplicar o método da equivalência patrimonial; b) A entidade de investimento seja obrigada a mensurar o seu investimento em todas as suas entidades controladas ao valor justo por meio do resultado. Nesses dois casos a entidade pode apresentar demonstrações contábeis separadas como sendo suas únicas demonstrações contábeis.

front: (Inédita/2024) Nos termos da NBC TSP 16 – Demonstrações Separadas, quando a controladora deixar de ser entidade de investimento, ou quando se tornar entidade de investimento, ela deve:
a) contabilizar a mudança a partir da data em que a mudança de condição tiver ocorrido.
b) contabilizar a mudança a partir do próximo exercício financeiro.
c) divulgar o fato em notas explicativas, apesar de não contabilizar a mudança.
d) deve contabilizar o investimento em controlada ao valor justo por meio do resultado.
e) deve contabilizar o investimento na controlada ao custo, ao valor justo por meio do resultado ou utilizando o método de equivalência patrimonial.
response: Alternativa A
comment: Segundo a NBC TSP 16, quando a controladora deixar de ser entidade de investimento, ou quando se tornar entidade de investimento, ela deve contabilizar a mudança a partir da data em que a mudança de condição tiver ocorrido, da seguinte forma: ✓ quando deixar de ser entidade de investimento, a entidade deve contabilizar o investimento na controlada ao custo, ao valor justo por meio do resultado ou utilizando o método de equivalência patrimonial. A data da mudança de condição é a data de aquisição considerada. O valor justo da controlada na data de aquisição considerada deve representar a contraprestação estabelecida transferida na contabilização do investimento; ✓ quando se tornar entidade de investimento, a entidade deve contabilizar o investimento em controlada ao valor justo por meio do resultado. A diferença entre o valor contábil anterior da controlada e seu valor justo na data da mudança de condição do investidor deve ser reconhecida como ganho (VPA) ou perda (VPD) no resultado. O montante acumulado de qualquer ganho ou perda anteriormente reconhecido diretamente no patrimônio líquido em relação a essas controladas deve ser tratado como se a entidade de investimento tivesse alienado esses investimentos em controladas na data da mudança de condição. Observe que a opção “d” e “e” estão erradas, pois depende de cada caso: Quando deixar de ser entidade de investimento → deve contabilizar o investimento na controlada ao custo, ao valor justo por meio do resultado ou utilizando o método de equivalência patrimonial; Quando se tornar entidade de investimento → deve contabilizar o investimento em controlada ao valor justo por meio do resultado.
tldr: - Objetivo da NBC TSP 16
- Estabelece critérios de contabilização e divulgação de investimentos em:
  - controladas;
  - empreendimentos controlados em conjunto — joint ventures;
  - coligadas.
- Aplica-se quando a entidade elabora demonstrações contábeis separadas, seja por escolha própria ou por exigência regulatória.
- A norma não define quais entidades devem elaborar demonstrações separadas; apenas estabelece regras para quando elas forem elaboradas em conformidade com as NBCs TSP.
- É aplicável às entidades do setor público, conforme o alcance da NBC TSP Estrutura Conceitual.
- Conceitos principais
- Demonstrações contábeis consolidadas:
  - apresentam ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da controladora e de suas controladas como se fossem uma única entidade econômica.
- Demonstrações contábeis separadas:
  - são demonstrações em que a entidade contabiliza seus investimentos em controladas, coligadas e empreendimentos controlados em conjunto por um dos seguintes métodos:
  - custo;
  - valor justo por meio do resultado;
  - método da equivalência patrimonial, conforme NBC TSP 18.
- As demonstrações de uma entidade que não possui investimentos em controlada, coligada ou empreendimento controlado em conjunto não são consideradas demonstrações contábeis separadas.
- Quando as demonstrações separadas são apresentadas
- Regra geral: são apresentadas adicionalmente às demonstrações consolidadas ou às demonstrações do investidor que aplica equivalência patrimonial.
- Podem ser apresentadas como únicas demonstrações contábeis quando:
  - a entidade for dispensada, conforme NBC TSP 17, de apresentar demonstrações consolidadas;
  - a entidade for dispensada, conforme NBC TSP 18, de aplicar o método da equivalência patrimonial;
  - a entidade de investimento for obrigada, no período corrente e em todos os períodos comparativos apresentados, a mensurar todos os investimentos em controladas ao valor justo por meio do resultado, conforme NBC TSP 17.
- Mensuração dos investimentos nas demonstrações separadas
- A entidade deve elaborar as demonstrações separadas conforme todas as NBCs TSP aplicáveis.
- Os investimentos em controladas, coligadas e empreendimentos controlados em conjunto devem ser contabilizados:
  - ao custo;
  - ao valor justo por meio do resultado; ou
  - pelo método da equivalência patrimonial, conforme NBC TSP 18.
- Se a entidade optar, conforme NBC TSP 18, por mensurar coligadas ou empreendimentos controlados em conjunto ao valor justo por meio do resultado, deve usar o mesmo critério nas demonstrações separadas.
- Se a controladora for obrigada, conforme NBC TSP 17, a mensurar investimento em controlada ao valor justo por meio do resultado, deve aplicar o mesmo tratamento nas demonstrações separadas.
- A norma busca manter consistência entre a política de mensuração usada nas demonstrações consolidadas e nas demonstrações separadas.
- Mudança de condição da controladora em relação a entidade de investimento
- Quando a controladora deixa de ser entidade de investimento:
  - passa a contabilizar o investimento na controlada:
  - ao custo;
  - ao valor justo por meio do resultado; ou
  - pelo método da equivalência patrimonial.
  - A data da mudança é considerada a data de aquisição presumida.
  - O valor justo da controlada nessa data representa a contraprestação transferida para contabilizar o investimento.
- Quando a controladora se torna entidade de investimento:
  - deve contabilizar o investimento em controlada ao valor justo por meio do resultado.
  - A diferença entre o valor contábil anterior e o valor justo na data da mudança deve ser reconhecida no resultado como:
  - ganho — VPA; ou
  - perda — VPD.
  - Ganhos ou perdas acumulados anteriormente no patrimônio líquido devem ser tratados como se os investimentos tivessem sido alienados na data da mudança.
- Dividendos e distribuições similares
- Dividendos ou distribuições de controladas, coligadas ou empreendimentos controlados em conjunto devem ser reconhecidos quando o direito ao recebimento for estabelecido.
- O reconhecimento deve ocorrer:
  - no resultado, como regra geral;
  - como redução do valor contábil do investimento, se a entidade utilizar o método da equivalência patrimonial.
- Reorganizações societárias ou estruturais
- Quando uma controladora reorganiza sua estrutura criando uma nova entidade controladora, aplicam-se regras específicas se:
  - a nova controladora obtiver controle da controladora original por emissão de instrumentos patrimoniais ou outros mecanismos equivalentes;
  - os ativos e passivos da nova entidade econômica e da entidade econômica original forem os mesmos imediatamente antes e depois da reorganização;
  - os proprietários da controladora original mantiverem a mesma participação absoluta e relativa no patrimônio líquido antes e depois da reorganização.
- Nesses casos, se a nova controladora contabilizar o investimento na controladora original ao custo, deve mensurar esse custo pelo valor contábil da participação nos itens do patrimônio líquido evidenciados nas demonstrações separadas da controladora original na data da reorganização.
- A mesma lógica se aplica quando uma entidade que não é controladora cria uma nova entidade como sua controladora.
- Divulgações obrigatórias
- A entidade deve aplicar todas as NBCs TSP pertinentes às divulgações em demonstrações separadas.
- Quando a controladora utilizar a dispensa de consolidação da NBC TSP 17 e apresentar demonstrações separadas, deve divulgar:
  - que se trata de demonstrações contábeis separadas;
  - que foi utilizada a dispensa da consolidação;
  - o nome da entidade que elaborou demonstrações consolidadas em conformidade com as NBCs TSP para uso público;
  - o endereço onde essas demonstrações consolidadas podem ser obtidas;
  - lista dos investimentos significativos em controladas, coligadas e empreendimentos controlados em conjunto, contendo:
  - nome das entidades;
  - localização principal, se diferente da controladora;
  - proporção da participação;
  - descrição de como a participação foi determinada;
  - método usado para contabilizar esses investimentos.
- Quando uma entidade de investimento que seja controladora apresentar demonstrações separadas como suas únicas demonstrações:
  - deve divulgar esse fato;
  - deve apresentar as divulgações sobre entidades de investimento exigidas pela NBC TSP 20.
- Quando uma controladora que não seja entidade de investimento for obrigada a mensurar investimentos de entidade de investimento controlada ao valor justo por meio do resultado e consolidar os demais ativos, passivos, receitas e despesas:
  - deve divulgar esse fato;
  - deve observar as divulgações da NBC TSP 20.
- Nos demais casos, quando a controladora ou investidor com controle conjunto ou influência significativa elaborar demonstrações separadas, deve:
  - identificar as demonstrações elaboradas conforme NBC TSP 17, NBC TSP 18 ou NBC TSP 19 às quais as demonstrações separadas se relacionam;
  - divulgar que se trata de demonstrações separadas;
  - explicar as razões para sua elaboração, caso não sejam exigidas por lei;
  - divulgar a lista de investimentos significativos e o método de contabilização utilizado.
- Quórum
- O texto apresentado não trata de quórum ou percentuais mínimos de deliberação/aprovação.
link: https://documentacao.online/estudos/znwp.html
title: NBC TSP 16 - Demonstrações Contábeis Separadas
Other fields (not shown on cards):
back: Alternativa A - Segundo a NBC TSP 16, quando a controladora deixar de ser entidade de investimento, ou quando se tornar entidade de investimento, ela deve contabilizar a mudança a partir da data em que a mudança de condição tiver ocorrido, da seguinte forma: ✓ quando deixar de ser entidade de investimento, a entidade deve contabilizar o investimento na controlada ao custo, ao valor justo por meio do resultado ou utilizando o método de equivalência patrimonial. A data da mudança de condição é a data de aquisição considerada. O valor justo da controlada na data de aquisição considerada deve representar a contraprestação estabelecida transferida na contabilização do investimento; ✓ quando se tornar entidade de investimento, a entidade deve contabilizar o investimento em controlada ao valor justo por meio do resultado. A diferença entre o valor contábil anterior da controlada e seu valor justo na data da mudança de condição do investidor deve ser reconhecida como ganho (VPA) ou perda (VPD) no resultado. O montante acumulado de qualquer ganho ou perda anteriormente reconhecido diretamente no patrimônio líquido em relação a essas controladas deve ser tratado como se a entidade de investimento tivesse alienado esses investimentos em controladas na data da mudança de condição. Observe que a opção “d” e “e” estão erradas, pois depende de cada caso: Quando deixar de ser entidade de investimento → deve contabilizar o investimento na controlada ao custo, ao valor justo por meio do resultado ou utilizando o método de equivalência patrimonial; Quando se tornar entidade de investimento → deve contabilizar o investimento em controlada ao valor justo por meio do resultado.

front: (FGV/Perito/PC-AP/2022) Uma entidade apresenta as suas demonstrações, de acordo com a NBC TSP 16- Demonstrações Contábeis Separadas. Além disso, a entidade mensura os investimentos em controladas com base no valor justo. O momento de reconhecimento dos dividendos das controladas pela entidade é
a) na data do balanço patrimonial.
b) no momento do recebimento do montante.
c) quando ocorre redução do valor contábil do investimento.
d) quando a receita por equivalência patrimonial é reconhecida.
e) quando o direito ao seu recebimento pela entidade é estabelecido.
response: Alternativa E
comment: Segundo a NBC TSP 16, Dividendos ou distribuições similares de controladas, de empreendimentos controlados em conjunto ou de coligadas, devem ser reconhecidos nas demonstrações separadas da entidade quando o direito ao seu recebimento pela entidade for estabelecido. O dividendo ou distribuição similar deve ser reconhecido no resultado, a menos que a entidade opte por utilizar o método da equivalência patrimonial, caso em que o dividendo ou distribuição similar deve ser reconhecido como redução do valor contábil do investimento.
tldr: - Objetivo da NBC TSP 16
- Estabelece critérios de contabilização e divulgação de investimentos em:
  - controladas;
  - empreendimentos controlados em conjunto — joint ventures;
  - coligadas.
- Aplica-se quando a entidade elabora demonstrações contábeis separadas, seja por escolha própria ou por exigência regulatória.
- A norma não define quais entidades devem elaborar demonstrações separadas; apenas estabelece regras para quando elas forem elaboradas em conformidade com as NBCs TSP.
- É aplicável às entidades do setor público, conforme o alcance da NBC TSP Estrutura Conceitual.
- Conceitos principais
- Demonstrações contábeis consolidadas:
  - apresentam ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da controladora e de suas controladas como se fossem uma única entidade econômica.
- Demonstrações contábeis separadas:
  - são demonstrações em que a entidade contabiliza seus investimentos em controladas, coligadas e empreendimentos controlados em conjunto por um dos seguintes métodos:
  - custo;
  - valor justo por meio do resultado;
  - método da equivalência patrimonial, conforme NBC TSP 18.
- As demonstrações de uma entidade que não possui investimentos em controlada, coligada ou empreendimento controlado em conjunto não são consideradas demonstrações contábeis separadas.
- Quando as demonstrações separadas são apresentadas
- Regra geral: são apresentadas adicionalmente às demonstrações consolidadas ou às demonstrações do investidor que aplica equivalência patrimonial.
- Podem ser apresentadas como únicas demonstrações contábeis quando:
  - a entidade for dispensada, conforme NBC TSP 17, de apresentar demonstrações consolidadas;
  - a entidade for dispensada, conforme NBC TSP 18, de aplicar o método da equivalência patrimonial;
  - a entidade de investimento for obrigada, no período corrente e em todos os períodos comparativos apresentados, a mensurar todos os investimentos em controladas ao valor justo por meio do resultado, conforme NBC TSP 17.
- Mensuração dos investimentos nas demonstrações separadas
- A entidade deve elaborar as demonstrações separadas conforme todas as NBCs TSP aplicáveis.
- Os investimentos em controladas, coligadas e empreendimentos controlados em conjunto devem ser contabilizados:
  - ao custo;
  - ao valor justo por meio do resultado; ou
  - pelo método da equivalência patrimonial, conforme NBC TSP 18.
- Se a entidade optar, conforme NBC TSP 18, por mensurar coligadas ou empreendimentos controlados em conjunto ao valor justo por meio do resultado, deve usar o mesmo critério nas demonstrações separadas.
- Se a controladora for obrigada, conforme NBC TSP 17, a mensurar investimento em controlada ao valor justo por meio do resultado, deve aplicar o mesmo tratamento nas demonstrações separadas.
- A norma busca manter consistência entre a política de mensuração usada nas demonstrações consolidadas e nas demonstrações separadas.
- Mudança de condição da controladora em relação a entidade de investimento
- Quando a controladora deixa de ser entidade de investimento:
  - passa a contabilizar o investimento na controlada:
  - ao custo;
  - ao valor justo por meio do resultado; ou
  - pelo método da equivalência patrimonial.
  - A data da mudança é considerada a data de aquisição presumida.
  - O valor justo da controlada nessa data representa a contraprestação transferida para contabilizar o investimento.
- Quando a controladora se torna entidade de investimento:
  - deve contabilizar o investimento em controlada ao valor justo por meio do resultado.
  - A diferença entre o valor contábil anterior e o valor justo na data da mudança deve ser reconhecida no resultado como:
  - ganho — VPA; ou
  - perda — VPD.
  - Ganhos ou perdas acumulados anteriormente no patrimônio líquido devem ser tratados como se os investimentos tivessem sido alienados na data da mudança.
- Dividendos e distribuições similares
- Dividendos ou distribuições de controladas, coligadas ou empreendimentos controlados em conjunto devem ser reconhecidos quando o direito ao recebimento for estabelecido.
- O reconhecimento deve ocorrer:
  - no resultado, como regra geral;
  - como redução do valor contábil do investimento, se a entidade utilizar o método da equivalência patrimonial.
- Reorganizações societárias ou estruturais
- Quando uma controladora reorganiza sua estrutura criando uma nova entidade controladora, aplicam-se regras específicas se:
  - a nova controladora obtiver controle da controladora original por emissão de instrumentos patrimoniais ou outros mecanismos equivalentes;
  - os ativos e passivos da nova entidade econômica e da entidade econômica original forem os mesmos imediatamente antes e depois da reorganização;
  - os proprietários da controladora original mantiverem a mesma participação absoluta e relativa no patrimônio líquido antes e depois da reorganização.
- Nesses casos, se a nova controladora contabilizar o investimento na controladora original ao custo, deve mensurar esse custo pelo valor contábil da participação nos itens do patrimônio líquido evidenciados nas demonstrações separadas da controladora original na data da reorganização.
- A mesma lógica se aplica quando uma entidade que não é controladora cria uma nova entidade como sua controladora.
- Divulgações obrigatórias
- A entidade deve aplicar todas as NBCs TSP pertinentes às divulgações em demonstrações separadas.
- Quando a controladora utilizar a dispensa de consolidação da NBC TSP 17 e apresentar demonstrações separadas, deve divulgar:
  - que se trata de demonstrações contábeis separadas;
  - que foi utilizada a dispensa da consolidação;
  - o nome da entidade que elaborou demonstrações consolidadas em conformidade com as NBCs TSP para uso público;
  - o endereço onde essas demonstrações consolidadas podem ser obtidas;
  - lista dos investimentos significativos em controladas, coligadas e empreendimentos controlados em conjunto, contendo:
  - nome das entidades;
  - localização principal, se diferente da controladora;
  - proporção da participação;
  - descrição de como a participação foi determinada;
  - método usado para contabilizar esses investimentos.
- Quando uma entidade de investimento que seja controladora apresentar demonstrações separadas como suas únicas demonstrações:
  - deve divulgar esse fato;
  - deve apresentar as divulgações sobre entidades de investimento exigidas pela NBC TSP 20.
- Quando uma controladora que não seja entidade de investimento for obrigada a mensurar investimentos de entidade de investimento controlada ao valor justo por meio do resultado e consolidar os demais ativos, passivos, receitas e despesas:
  - deve divulgar esse fato;
  - deve observar as divulgações da NBC TSP 20.
- Nos demais casos, quando a controladora ou investidor com controle conjunto ou influência significativa elaborar demonstrações separadas, deve:
  - identificar as demonstrações elaboradas conforme NBC TSP 17, NBC TSP 18 ou NBC TSP 19 às quais as demonstrações separadas se relacionam;
  - divulgar que se trata de demonstrações separadas;
  - explicar as razões para sua elaboração, caso não sejam exigidas por lei;
  - divulgar a lista de investimentos significativos e o método de contabilização utilizado.
- Quórum
- O texto apresentado não trata de quórum ou percentuais mínimos de deliberação/aprovação.
link: https://documentacao.online/estudos/znwp.html
title: NBC TSP 16 - Demonstrações Contábeis Separadas
Other fields (not shown on cards):
back: Alternativa E - Segundo a NBC TSP 16, Dividendos ou distribuições similares de controladas, de empreendimentos controlados em conjunto ou de coligadas, devem ser reconhecidos nas demonstrações separadas da entidade quando o direito ao seu recebimento pela entidade for estabelecido. O dividendo ou distribuição similar deve ser reconhecido no resultado, a menos que a entidade opte por utilizar o método da equivalência patrimonial, caso em que o dividendo ou distribuição similar deve ser reconhecido como redução do valor contábil do investimento.

front: (Ápice/Profissional Contabilidade/DPE-PB/2021) Baseado nas Normas Brasileiras de Contabilidade – Técnicas do Setor Público n. 16, julgue os itens abaixo entre verdadeiros(v) ou falsos (f), e ao final da questão escolha a sequência que espelhou suas melhores respostas.
I. A entidade que elabora e apresenta demonstrações contábeis de acordo com o regime de competência;
II. As demonstrações contábeis de entidade que não possui investimentos em controlada, em coligada ou em empreendimento controlado em conjunto são consideradas demonstrações contábeis separadas;
III. Quando a entidade elaborar demonstrações contábeis separadas, ela deve contabilizar os seus investimentos em controladas, em empreendimentos controlados em conjunto e em coligadas: ao custo; ao valor justo por meio do resultado; ou utilizando o método da equivalência patrimonial;
IV. Se a entidade escolher, de acordo com o item 24 da NBC TSP 18, mensurar seus investimentos em coligadas ou em empreendimentos controlados em conjunto ao valor justo por meio do resultado, ela deve contabilizá-los da mesma forma em suas demonstrações contábeis separadas.
a) V, F, F, V;
b) V, V, V, V;
c) V, V, F, F;
d) V, F, V, V;
e) V, F, F, F.
response: Alternativa D
comment: Verdadeiro. Segundo a NBC TSP 16, A entidade que elabora e apresenta demonstrações contábeis de acordo com o regime de competência deve aplicar esta norma na contabilização de investimentos em entidades controladas, em empreendimentos controlados em conjunto e em coligadas quando a investidora escolher, ou for exigido por regulamentos, apresentar demonstrações contábeis separadas. II. Falso. Segundo a NBC TSP 16, As demonstrações contábeis de entidade que não possui investimentos em controlada, em coligada ou em empreendimento controlado em conjunto não são consideradas demonstrações contábeis separadas. III. Verdadeiro. Segundo a NBC TSP 16, Quando a entidade elaborar demonstrações contábeis separadas, ela deve contabilizar os seus investimentos em controladas, em empreendimentos controlados em conjunto e em coligadas: (a) ao custo; (b) ao valor justo por meio do resultado; ou (c) utilizando o método da equivalência patrimonial, conforme descrito na NBC TSP 18. IV. Verdadeiro. Segundo a NBC TSP 16, Se a entidade escolher, de acordo com o item 24 da NBC TSP 18, mensurar seus investimentos em coligadas ou em empreendimentos controlados em conjunto ao valor justo por meio do resultado, ela deve contabilizá-los da mesma forma em suas demonstrações contábeis separadas.
tldr: - Objetivo da NBC TSP 16
- Estabelece critérios de contabilização e divulgação de investimentos em:
  - controladas;
  - empreendimentos controlados em conjunto — joint ventures;
  - coligadas.
- Aplica-se quando a entidade elabora demonstrações contábeis separadas, seja por escolha própria ou por exigência regulatória.
- A norma não define quais entidades devem elaborar demonstrações separadas; apenas estabelece regras para quando elas forem elaboradas em conformidade com as NBCs TSP.
- É aplicável às entidades do setor público, conforme o alcance da NBC TSP Estrutura Conceitual.
- Conceitos principais
- Demonstrações contábeis consolidadas:
  - apresentam ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da controladora e de suas controladas como se fossem uma única entidade econômica.
- Demonstrações contábeis separadas:
  - são demonstrações em que a entidade contabiliza seus investimentos em controladas, coligadas e empreendimentos controlados em conjunto por um dos seguintes métodos:
  - custo;
  - valor justo por meio do resultado;
  - método da equivalência patrimonial, conforme NBC TSP 18.
- As demonstrações de uma entidade que não possui investimentos em controlada, coligada ou empreendimento controlado em conjunto não são consideradas demonstrações contábeis separadas.
- Quando as demonstrações separadas são apresentadas
- Regra geral: são apresentadas adicionalmente às demonstrações consolidadas ou às demonstrações do investidor que aplica equivalência patrimonial.
- Podem ser apresentadas como únicas demonstrações contábeis quando:
  - a entidade for dispensada, conforme NBC TSP 17, de apresentar demonstrações consolidadas;
  - a entidade for dispensada, conforme NBC TSP 18, de aplicar o método da equivalência patrimonial;
  - a entidade de investimento for obrigada, no período corrente e em todos os períodos comparativos apresentados, a mensurar todos os investimentos em controladas ao valor justo por meio do resultado, conforme NBC TSP 17.
- Mensuração dos investimentos nas demonstrações separadas
- A entidade deve elaborar as demonstrações separadas conforme todas as NBCs TSP aplicáveis.
- Os investimentos em controladas, coligadas e empreendimentos controlados em conjunto devem ser contabilizados:
  - ao custo;
  - ao valor justo por meio do resultado; ou
  - pelo método da equivalência patrimonial, conforme NBC TSP 18.
- Se a entidade optar, conforme NBC TSP 18, por mensurar coligadas ou empreendimentos controlados em conjunto ao valor justo por meio do resultado, deve usar o mesmo critério nas demonstrações separadas.
- Se a controladora for obrigada, conforme NBC TSP 17, a mensurar investimento em controlada ao valor justo por meio do resultado, deve aplicar o mesmo tratamento nas demonstrações separadas.
- A norma busca manter consistência entre a política de mensuração usada nas demonstrações consolidadas e nas demonstrações separadas.
- Mudança de condição da controladora em relação a entidade de investimento
- Quando a controladora deixa de ser entidade de investimento:
  - passa a contabilizar o investimento na controlada:
  - ao custo;
  - ao valor justo por meio do resultado; ou
  - pelo método da equivalência patrimonial.
  - A data da mudança é considerada a data de aquisição presumida.
  - O valor justo da controlada nessa data representa a contraprestação transferida para contabilizar o investimento.
- Quando a controladora se torna entidade de investimento:
  - deve contabilizar o investimento em controlada ao valor justo por meio do resultado.
  - A diferença entre o valor contábil anterior e o valor justo na data da mudança deve ser reconhecida no resultado como:
  - ganho — VPA; ou
  - perda — VPD.
  - Ganhos ou perdas acumulados anteriormente no patrimônio líquido devem ser tratados como se os investimentos tivessem sido alienados na data da mudança.
- Dividendos e distribuições similares
- Dividendos ou distribuições de controladas, coligadas ou empreendimentos controlados em conjunto devem ser reconhecidos quando o direito ao recebimento for estabelecido.
- O reconhecimento deve ocorrer:
  - no resultado, como regra geral;
  - como redução do valor contábil do investimento, se a entidade utilizar o método da equivalência patrimonial.
- Reorganizações societárias ou estruturais
- Quando uma controladora reorganiza sua estrutura criando uma nova entidade controladora, aplicam-se regras específicas se:
  - a nova controladora obtiver controle da controladora original por emissão de instrumentos patrimoniais ou outros mecanismos equivalentes;
  - os ativos e passivos da nova entidade econômica e da entidade econômica original forem os mesmos imediatamente antes e depois da reorganização;
  - os proprietários da controladora original mantiverem a mesma participação absoluta e relativa no patrimônio líquido antes e depois da reorganização.
- Nesses casos, se a nova controladora contabilizar o investimento na controladora original ao custo, deve mensurar esse custo pelo valor contábil da participação nos itens do patrimônio líquido evidenciados nas demonstrações separadas da controladora original na data da reorganização.
- A mesma lógica se aplica quando uma entidade que não é controladora cria uma nova entidade como sua controladora.
- Divulgações obrigatórias
- A entidade deve aplicar todas as NBCs TSP pertinentes às divulgações em demonstrações separadas.
- Quando a controladora utilizar a dispensa de consolidação da NBC TSP 17 e apresentar demonstrações separadas, deve divulgar:
  - que se trata de demonstrações contábeis separadas;
  - que foi utilizada a dispensa da consolidação;
  - o nome da entidade que elaborou demonstrações consolidadas em conformidade com as NBCs TSP para uso público;
  - o endereço onde essas demonstrações consolidadas podem ser obtidas;
  - lista dos investimentos significativos em controladas, coligadas e empreendimentos controlados em conjunto, contendo:
  - nome das entidades;
  - localização principal, se diferente da controladora;
  - proporção da participação;
  - descrição de como a participação foi determinada;
  - método usado para contabilizar esses investimentos.
- Quando uma entidade de investimento que seja controladora apresentar demonstrações separadas como suas únicas demonstrações:
  - deve divulgar esse fato;
  - deve apresentar as divulgações sobre entidades de investimento exigidas pela NBC TSP 20.
- Quando uma controladora que não seja entidade de investimento for obrigada a mensurar investimentos de entidade de investimento controlada ao valor justo por meio do resultado e consolidar os demais ativos, passivos, receitas e despesas:
  - deve divulgar esse fato;
  - deve observar as divulgações da NBC TSP 20.
- Nos demais casos, quando a controladora ou investidor com controle conjunto ou influência significativa elaborar demonstrações separadas, deve:
  - identificar as demonstrações elaboradas conforme NBC TSP 17, NBC TSP 18 ou NBC TSP 19 às quais as demonstrações separadas se relacionam;
  - divulgar que se trata de demonstrações separadas;
  - explicar as razões para sua elaboração, caso não sejam exigidas por lei;
  - divulgar a lista de investimentos significativos e o método de contabilização utilizado.
- Quórum
- O texto apresentado não trata de quórum ou percentuais mínimos de deliberação/aprovação.
link: https://documentacao.online/estudos/znwp.html
title: NBC TSP 16 - Demonstrações Contábeis Separadas
Other fields (not shown on cards):
back: Alternativa D - Verdadeiro. Segundo a NBC TSP 16, A entidade que elabora e apresenta demonstrações contábeis de acordo com o regime de competência deve aplicar esta norma na contabilização de investimentos em entidades controladas, em empreendimentos controlados em conjunto e em coligadas quando a investidora escolher, ou for exigido por regulamentos, apresentar demonstrações contábeis separadas. II. Falso. Segundo a NBC TSP 16, As demonstrações contábeis de entidade que não possui investimentos em controlada, em coligada ou em empreendimento controlado em conjunto não são consideradas demonstrações contábeis separadas. III. Verdadeiro. Segundo a NBC TSP 16, Quando a entidade elaborar demonstrações contábeis separadas, ela deve contabilizar os seus investimentos em controladas, em empreendimentos controlados em conjunto e em coligadas: (a) ao custo; (b) ao valor justo por meio do resultado; ou (c) utilizando o método da equivalência patrimonial, conforme descrito na NBC TSP 18. IV. Verdadeiro. Segundo a NBC TSP 16, Se a entidade escolher, de acordo com o item 24 da NBC TSP 18, mensurar seus investimentos em coligadas ou em empreendimentos controlados em conjunto ao valor justo por meio do resultado, ela deve contabilizá-los da mesma forma em suas demonstrações contábeis separadas.