Title: Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade / Declaração Universal de Direitos Humanos / Princípio da Igualdade
Tags: Declaração_Universal_de_Direitos_Humanos Noções_de_Direitos_Humanos_e_Fundamentais_e_de_Acessibilidade Resumo

front: (VUNESP/Pref. Sertãozinho - 2023) Considerando o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis e o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro 1948, determina no Artigo 1 que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de
A) unidade.
B) competição.
C) cooperação.
D) subjetividade.
E) fraternidade.
response: Alternativa E
comment: A alternativa E está correta e é o gabarito da questão. O art. 1º da DUDH prevê o princípio da igualdade na lei: Artigo 1º. Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. As alternativas A, B, C e D estão incorretas, pois não encontram correspondência na DUDH.
tldr: - Artigo I: Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, dotados de razão e consciência, devendo agir com fraternidade.
- Artigo II: Todo ser humano tem capacidade para gozar dos direitos e liberdades da DUDH, sem distinção de raça, cor, sexo, religião, opinião política, origem social ou qualquer outra condição.
- Igualdade Formal: Assegura a igualdade na lei, sem considerar diferenças práticas entre as pessoas.
- Artigo VI: Todo ser humano tem direito a ser reconhecido como pessoa perante a lei em todos os lugares.
- Artigo VII: Todos são iguais perante a lei e têm direito a igual proteção contra discriminação ou incitamento a discriminação.
- Igualdade Material: Busca um tratamento efetivamente igual, independentemente de condições sociais, culturais ou econômicas.
- Princípio Central: A DUDH rejeita qualquer forma de discriminação, afirmando que a condição de ser humano é suficiente para garantir igualdade de tratamento.
link: https://documentacao.online/estudos/w2w2.html
title: Declaração Universal dos Direitos Humanos - Princípio da Igualdade
Other fields (not shown on cards):
back: Alternativa E - A alternativa E está correta e é o gabarito da questão. O art. 1º da DUDH prevê o princípio da igualdade na lei: Artigo 1º. Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. As alternativas A, B, C e D estão incorretas, pois não encontram correspondência na DUDH.

front: (VUNESP/Pref. Pindamonhangaba – 2022) A Declaração Universal dos Direitos Humanos considera que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo. O artigo 7º da referida Declaração versa sobre a questão de que todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra
A) reclusão.
B) informação.
C) destituição.
D) discriminação.
E) remoção.
response: Alternativa D
comment: A alternativa D está correta e é o gabarito da questão. A consideração do viés material na igualdade na DUDH ocorre nos arts. VI e VII, que assim disciplinam: Artigo VI. Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei. Artigo VII. Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação. Temos a igualdade perante a lei, que busca um tratamento efetivamente igual, independentemente de quem seja, quais suas condições sociais, culturais, econômicas. A DUDH rejeita qualquer distinção em razão do sexo, da língua, da religião, da opinião política, em decorrência da origem nacional, das condições sociais ou econômicas. Vale dizer, são repelidas quaisquer formas de discriminação. O fato de ser humano é suficiente para ser tratado como igual, não se justificando qualquer diferenciação. As alternativas A, B, C e E estão incorretas, pois não encontram correspondência na DUDH.
tldr: - Artigo I: Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, dotados de razão e consciência, devendo agir com fraternidade.
- Artigo II: Todo ser humano tem capacidade para gozar dos direitos e liberdades da DUDH, sem distinção de raça, cor, sexo, religião, opinião política, origem social ou qualquer outra condição.
- Igualdade Formal: Assegura a igualdade na lei, sem considerar diferenças práticas entre as pessoas.
- Artigo VI: Todo ser humano tem direito a ser reconhecido como pessoa perante a lei em todos os lugares.
- Artigo VII: Todos são iguais perante a lei e têm direito a igual proteção contra discriminação ou incitamento a discriminação.
- Igualdade Material: Busca um tratamento efetivamente igual, independentemente de condições sociais, culturais ou econômicas.
- Princípio Central: A DUDH rejeita qualquer forma de discriminação, afirmando que a condição de ser humano é suficiente para garantir igualdade de tratamento.
link: https://documentacao.online/estudos/w2w2.html
title: Declaração Universal dos Direitos Humanos - Princípio da Igualdade
Other fields (not shown on cards):
back: Alternativa D - A alternativa D está correta e é o gabarito da questão. A consideração do viés material na igualdade na DUDH ocorre nos arts. VI e VII, que assim disciplinam: Artigo VI. Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei. Artigo VII. Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação. Temos a igualdade perante a lei, que busca um tratamento efetivamente igual, independentemente de quem seja, quais suas condições sociais, culturais, econômicas. A DUDH rejeita qualquer distinção em razão do sexo, da língua, da religião, da opinião política, em decorrência da origem nacional, das condições sociais ou econômicas. Vale dizer, são repelidas quaisquer formas de discriminação. O fato de ser humano é suficiente para ser tratado como igual, não se justificando qualquer diferenciação. As alternativas A, B, C e E estão incorretas, pois não encontram correspondência na DUDH.

front: (VUNESP/Pref Cananéia - 2020) Como resposta aos efeitos da Segunda Guerra Mundial, a proclamação, no ano de 1948, da Declaração Universal dos Direitos Humanos aponta para o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações. Seu objetivo é que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente seus princípios, esforcem-se, por meio do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades nela previstos. Conforme prevê a citada Declaração (artigo 7), todos são iguais perante a lei e têm direito a igual proteção legal
a) sem qualquer distinção.
b) independentemente de sua origem.
c) respeitadas as diversidades locais.
d) considerado o livre arbítrio pessoal.
e) submetida à avaliação judicial.
response: Alternativa A
comment: Vejamos a redação do artigo VII da Declaração: Artigo VII Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação. A previsão textual é de que todos têm direito a igual proteção da lei sem qualquer distinção. Portanto, a alternativa A é correta e é o gabarito da questão.
tldr: - Artigo I: Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, dotados de razão e consciência, devendo agir com fraternidade.
- Artigo II: Todo ser humano tem capacidade para gozar dos direitos e liberdades da DUDH, sem distinção de raça, cor, sexo, religião, opinião política, origem social ou qualquer outra condição.
- Igualdade Formal: Assegura a igualdade na lei, sem considerar diferenças práticas entre as pessoas.
- Artigo VI: Todo ser humano tem direito a ser reconhecido como pessoa perante a lei em todos os lugares.
- Artigo VII: Todos são iguais perante a lei e têm direito a igual proteção contra discriminação ou incitamento a discriminação.
- Igualdade Material: Busca um tratamento efetivamente igual, independentemente de condições sociais, culturais ou econômicas.
- Princípio Central: A DUDH rejeita qualquer forma de discriminação, afirmando que a condição de ser humano é suficiente para garantir igualdade de tratamento.
link: https://documentacao.online/estudos/w2w2.html
title: Declaração Universal dos Direitos Humanos - Princípio da Igualdade
Other fields (not shown on cards):
back: Alternativa A - Vejamos a redação do artigo VII da Declaração: Artigo VII Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação. A previsão textual é de que todos têm direito a igual proteção da lei sem qualquer distinção. Portanto, a alternativa A é correta e é o gabarito da questão.